O PB Rural Sustentável recebeu 639 novas demandas de associações comunitárias rurais relativas ao acesso à água, melhorias pontuais de acesso rural – passagem molhada, e para implementação de subprojetos de Alianças Produtivas, cujas obras começam a ser executadas. O prazo para apresentação das manifestações de interesse para as chamadas públicas foi encerrado no dia 14 deste mês.

Foram apresentadas demandas para implantação de Sistemas de Abastecimento de Água Completo – ADC (69); Recuperação/Adequação de Sistemas de Abastecimento de Água Completo – ADC (19); Sistemas de Abastecimento de Agua Singelo – ADS (57); Recuperação/Adequação de Sistemas de Abastecimento de Água Singelo – ADS (02); Sistemas de Abastecimento de Água com Dessalinizador (16); Cisternas para reserva de água para consumo humano, correspondentes as 269 Subprojetos (6.566); Subprojetos para melhorias pontuais de acesso rural (04); Passagens Molhadas (89), e Subprojetos de Alianças Produtivas (82).

Participaram dessas Chamadas Públicas 639 Associações Comunitárias, o mesmo número de demandas, pois, segundo as normas do Projeto, cada Associação só pode apresentar um pleito, na vigência do PB Rural Sustentável.

O acesso à água foi a primeira chamada pública e objetivou selecionar propostas para apoio financeiro de subprojetos como Sistema de Abastecimento de Água Completo ou Singelo, entre outros, além de Cisternas para reserva de água para consumo humano. A segunda chamada ofereceu apoio financeiro aos projetos selecionados para melhorias pontuais de acesso rural/passagem molhada.

As Alianças Produtivas integravam a terceira chamada pública, que concedeu apoio financeiro a subprojetos que auxiliam na comercialização dos produtos, buscando fortalecer as diversas cadeias produtivas agropecuárias, agroindustriais e/ou não-agrícolas (a exemplo de artesanato, turismo rural e atividades afins) do Estado da Paraíba, contribuindo para o fortalecimento das capacidades de gestão das Organizações de Produtores e, consequentemente, o incentivo econômico-social através da promoção e/ou ampliação do acesso aos mercados.

O PB Rural Sustentável é executado pelo Projeto Cooperar, vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido (Seafds), e tem por objetivo apoiar entidades associativas rurais, beneficiando diretamente 44.600 famílias. Conta também com a participação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), instituições parceiras e prestadores de serviços especializados.

GOVERNO DA PARAÍBA
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Portugal, o país mais vacinado do mundo contra a Covid-19, estuda novas restrições para fazer face a um recrudescimento da epidemia marcado pelo aumento das hospitalizações e do número de casos.

A volta do uso da máscara obrigatória ao ar livre, introduzida em outubro de 2020, havia sido suspensa em 13 de setembro.

"Atualmente, o número de novos casos diários em Portugal gira em torno de 1,6 mil enquanto há um ano tínhamos de 5 a 6 mil, enquanto o número de óbitos é inferior a 20 contra cerca de 80”, lembrou o chefe de Estado.

O primeiro-ministro socialista de Portugal, Antônio Costa, também deu a entender nesta terça-feira (17) que o país poderia reinstaurar algumas medidas, especialmente nas vésperas das festas de final de ano.

Assim como o número de novas infecções diárias, que atingiu o pico de 1.816 no sábado (13), as hospitalizações também aumentaram em Portugal, que contabilizou 486 pessoas hospitalizadas na terça-feira, incluindo 80 em cuidados intensivos.

“Temos de agir agora (...) Quanto mais tarde agirmos, mais riscos haverá”, alertou Costa, ao mesmo tempo em que excluiu a possibilidade de retomar o estado de emergência que esteve em vigor há cerca de seis meses, entre novembro e abril.

Portugal “ainda está muito longe do que acontece hoje no resto da Europa”, sublinhou Costa sobre a quinta onda de Covid-19, acrescentando que, no entanto, ele acompanha "com atenção" a evolução da situação da saúde no continente.

Com 10 milhões de habitantes, Portugal registou mais de 1,1 milhão de casos e 18.274 mortes desde o início da pandemia.

Novas restrições na Irlanda
A Irlanda restabelece as medidas de restrição a partir de sexta-feira (19). As novas medidas afetam principalmente o setor de lazer.

Bares, restaurantes e discotecas terão de encerrar suas atividades à meia-noite, menos de um mês após o último toque de recolher. O atestado sanitário, antes reservado à hotelaria e válido apenas para vacinados, agora está sendo estendido para teatros e cinemas.

Além disso, o governo irlandês recomenda fortemente que aqueles que podem fazê-lo comecem a trabalhar em home office a partir de sexta-feira. O primeiro-ministro da Irlanda, Michael Martin, em um discurso na televisão, lembrou a todos de sua obrigação de reduzir a interação social.

É uma obrigação "moral, não legal", uma vez que as contaminações na Irlanda atingem os níveis de fevereiro passado, em meados da terceira onda de Covid, que se não for interrompida agora, em breve obrigará os hospitais a interromperem o tratamento de casos médicos menos urgentes.

Desde março de 2020, a Irlanda impôs no total 11 meses de confinamento à população.

O apoio financeiro para a retomada depois da pandemia vai parar a partir desta semana, mas o primeiro-ministro irlandês não descarta novas medidas mais restritivas nas próximas semanas se a situação de saúde continuar a piorar.

O contexto na Alemanha também é preocupante. A chanceler alemã Angela Merkel alertou nessa quarta-feira (17) sobre a urgência para que os que ainda não foram imunizados sejam vacinados.

A Alemanha, maior país do bloco europeu, vem registrando recordes diários de contaminações, com mais de 52 mil novos casos por dia.

Já na França, onde quase 20 mil novos casos estão sendo contabilizados diariamente, as autoridades alertam que a quinta onda da pandemia não apenas já chegou no país, como deve se acelerar nos próximos dias.

RFI
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O Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (18) o veto do presidente Jair Bolsonaro a um trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mantendo a previsão de R$ 5,7 bilhões em recursos públicos para o fundo eleitoral em 2022.

Com a decisão dos deputados e senadores, o trecho da LDO será promulgado e entrará em vigor. A aprovação do novo valor do fundo eleitoral foi respaldada por parlamentares da base e da oposição.

Na Câmara, foram 317 votos a favor da derrubada e 146 contra. No Senado, foram 53 votos pela derrubada e 21 pela manutenção do veto.

O PL, partido de Jair Bolsonaro, defendeu a derrubada do veto assinado pelo presidente na Câmara e no SenadoCongresso derruba veto, e previsão de R$ 5,7 bilhões para fundo eleitoral de 2022 será promulgado. Da mesma forma, legendas do chamado “centrão”, como o PP e o Republicanos, orientaram a favor da medida. Deputados do PT também apoiaram o fundo eleitoral de até R$ 5,7 bilhões.

Partidos como o PSOL, Novo, Podemos e PSL orientaram que suas bancadas votassem contra o aumento do fundão.

Durante a sessão, parlamentares afirmaram que, apesar da derrubada do veto, ainda não está definido qual será o valor do fundo eleitoral para 2022.

Isso porque cabe ao relator-geral do Orçamento estabelecer o valor dessa verba, e a votação da peça orçamentaria ainda não aconteceu - está prevista para a próxima semana.

Ou seja, apesar da autorização para usar os R$ 5,7 bilhões, o recurso aplicado pode ser menor.

Fundo pode triplicar
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido no Congresso como “fundão”, foi criado em 2017 e serve para bancar, com recursos públicos, campanhas eleitorais.

Neste ano, deputados e senadores elevaram o valor do fundão e aprovaram a destinação de R$ 5,7 bilhões para 2022, quase o triplo dos cerca de R$ 2 bilhões empregados nas eleições de 2018 e de 2020.

A equipe econômica defendia a reserva de R$ 2,1 bilhões para o fundo eleitoral, valor que consta na proposta de Orçamento para 2022.

Ao vetar esse trecho da LDO, Bolsonaro argumentou que a medida “contraria o interesse público” e acarretaria a diminuição das emendas de bancada, recurso também público destinado a deputados e senadores.

“Desse modo, a proposição legislativa teria impacto negativo sobre a continuidade de investimentos plurianuais, incluídos os investimentos em andamento cujo início tenha sido financiado por emendas de bancada estadual em exercícios anteriores”, argumentou o presidente.

Discussão
Contrária ao aumento do fundão, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) afirmou que “a democracia pode ser mais barata” e disse que o fundo eleitoral serve para a “perpetuação” de políticos no poder.

“Se [o fundo eleitoral] desse acesso a todos, com critérios claros, com critérios justos, promovendo renovação e acesso, seria diferente. Mas poucos são escolhidos por caciques partidários, geralmente os que já têm mandato e geralmente os que estão há muito tempo no poder”, disse.

“Fundão eleitoral com dinheiro do cidadão é vergonhoso, porque só serve para a perpetuação. É uma inversão de prioridade no nosso país, onde temos milhões de pessoas passando fome e sem acesso à água potável. Isso é uma escolha. Isso é dinheiro do cidadão”, continuou a deputada do Novo.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) ressaltou que não estava em discussão a existência de financiamento público de campanhas, mas sim os valores que a verba pode alcançar. “Imaginar que a permissão de quase 6 bilhões para fundo eleitoral é uma coisa razoável num país de miseráveis, é absurdo, vergonhoso”, disse Vieira.

Já o líder do PL, senador Carlos Portinho (RJ), argumentou que há a necessidade de atualização do fundo eleitoral.

“O financiamento público foi o meio escolhido depois de tanta roubalheira, de tanta corrupção, que o financiamento privado gerou, haja vista a Copa do Mundo, Olimpíadas. É preciso dar os meios para que aqueles mais desfavorecidos economicamente possam ter o mínimo de igualdade na disputa – candidatos novos, de partidos menores”, afirmou.

“O financiamento público tem um questionamento da sociedade, que, por vezes, não entende a necessidade de gasto de dinheiro público com campanhas eleitorais. E o financiamento privado pagou preços caríssimos ao país, o preço de empresas que financiam e depois cobram a conta no exercício dos mandatos, seja no Executivo, seja no Legislativo”, disse o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que presidiu a sessão do Congresso nesta sexta.

g1
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Os deputados derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que estabelece medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar e ao reajuste do piso salarial de agente comunitário de saúde (ACSs) e de agente de combate às endemias (ACEs). A votação foi feita por acordo entre os líderes partidários na sessão do Congresso Nacional e depende de confirmação pela maioria absoluta do Senado Federal.

Agricultura

Apelidada de Lei Assis Carvalho 2, a proposta de socorro aos agricultores  familiares vetada previa o suporte à agricultura familiar até 2022, com prorrogação, descontos, renegociação de dívidas dos produtores e flexibilização no crédito rural. Entre as medidas estava o pagamento de um auxílio no valor de R$ 2,5 mil por família para produtores em situação de pobreza e extrema pobreza.

O veto ainda precisa ser analisado pelos senadores e, se rejeitado, a lei entrará em vigor.

O PL 823/21, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), recuperava trechos vetados durante a sanção presidencial do PL 735/20, do deputado Enio Verri (PT-PR), que deu origem à Lei Assis Carvalho.

Uczai afirmou que a derrubada do veto confirma a luta construída pelo povo da agricultura familiar. “A luta do campo, das águas e das florestas permitiu aqui a derrubada do veto”, disse.

ACSs e ACEs
Os deputados também derrubaram o veto à Lei de Diretrizes Orçamentárias para autorizar o reajuste do piso salarial de agentes comunitário de saúdes e de agentes de combates às endemias, que agora depende da votação pelos Senadores. A votação foi acompanhada pelas galerias por representantes da categoria.

O veto derrubado estabelece que a Lei Orçamentária e os créditos adicionais devem discriminar em categorias de programação específicas as dotações destinadas às despesas com o reajuste do piso das categorias.

O deputado Afonso Florence (PT-BA) afirmou que a derrubada dos dois vetos são uma conquista para o País. Já o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) destacou o acordo de todos os líderes em defesa dos agentes de saúde. “Nós sabemos da importância desses profissionais para a saúde preventiva: estão em todos os municípios, estão em todas as casas e, durante a pandemia, mostraram a sua grande importância”, disse.

Outros vetos
Também foram derrubados vetos a outros pontos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, como a definição de que o regime Simples não é um benefício tributário, ordens de prioridade na execução das emendas orçamentárias, dispensa de Serviço Auxiliar de Informação para Transferências Voluntárias (CAUC) para empenho de município até 50 mil habitantes e elaboração de metodologia para acompanhamento de programas destinados a mulheres.

Outros vetos derrubados pelos deputados e que dependem de análise pelo Senado são:

- veto à participação social na avaliação do Plano Nacional de Cultura com seminários e debates realizados pelo Poder Executivo;

- veto à criação de plano de assistência à saúde a policiais civis do Distrito Federal e seus dependentes;

- veto à prioridade no uso dos recursos do Programa Casa Verde e Amarela a projetos de realocação de casas localizadas na faixa de servidão de linhas de alta tensão em região metropolitana das capitais;

- veto à renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO);

- veto à regulamentação da profissão de despachante.

Vetos mantidos

Os deputados também decidiram manter seis vetos incluídos na pauta. Estão na lista os vetos feitos ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, regras de patrocínios de clubes esportivos, questões relacionadas ao documento de transporte de carga, além de pontos da LDO e regras para créditos suplementares. Esses pontos não serão rediscutidos pelos senadores.

Agência Câmara
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O Reino Unido registrou, nesta sexta-feira (17), pelo terceiro dia consecutivo, um recorde de infecções de Covid-19, com mais de 93 mil novos casos e 111 óbitos registrados nas últimas 24 horas - conforme números das autoridades sanitárias.

O país é um dos mais afetados no mundo pela pandemia, com mais de 147 mil mortos.

O pico em casos está colocando pressão no sistema de saúde que sofre com funcionários doentes, disse o chefe de autoridade médica da Inglaterra, Chris Whitty, na quinta-feira.

A Ômicron é tão transmissível que, mesmo se ela se provar mais leve que outras variantes, ainda pode causar um crescimento em internações hospitalares, disse Whitty a parlamentares.

O recorde para internações hospitalares com Covid-19 foi 4.583 em janeiro.

Embora novos casos estejam batendo recordes segundo dados oficiais, o Reino Unido não tinha capacidade de testes em massa em março de 2020, quando a pandemia atingiu o país pela primeira vez, então a escala de infecções naquele momento é desconhecida.

G1
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A polícia japonesa confirmou que ao menos 24 pessoas morreram depois que um incêndio atingiu os andares superiores de um pequeno prédio comercial em Osaka, na manhã desta sexta-feira (17), segundo o jornal The Japan Times. Oficiais suspeitam que o incêndio tenha sido criminoso.

O incêndio foi relatado por volta das 10h20 no horário local (22h20 no horário de Brasília) ao corpo de bombeiros e começou em uma clínica psiquiátrica, localizada no 4º andar do edifício. De acordo com a imprensa local, o incêndio deixou mais três pessoas feridas.

Imagens da televisão mostraram dezenas de bombeiros trabalhando dentro e fora do prédio de oito andares após a extinção do fogo. O edifício está localizado em um bairro comercial da segunda maior metrópole do país. No meio do dia, cerca de 70 caminhões de bombeiros chegaram ao local.

"Possível incêndio criminoso"
A causa do incêndio ainda não é conhecida, mas a mídia local informou que os investigadores, com a ajuda de fontes policiais, suspeitam que seja um incêndio criminoso.

Segundo diversos meios de comunicação, um homem derramou um líquido inflamável no local. A maioria das vítimas morreu de envenenamento por monóxido de carbono.

O primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, ofereceu suas condolências às vítimas. "Devemos chegar ao fundo deste caso horrível, esclarecer o motivo e como aconteceu. E devemos tomar medidas para evitar que aconteça novamente", disse.

Os incêndios mortais são raros no Japão, um país com rígidas regulamentações de construção e baixos índices de criminalidade.

Ainda assim, um ano atrás, um homem foi acusado de ser o autor de um incêndio criminoso, ocorrido em 2019, em um estúdio de animação de Kyoto. O fogo deixou 36 vítimas, o crime mais mortal do país em décadas.

Além desse acontecimento, em 2008 um ataque semelhante em uma locadora de vídeo em Osaka matou 16 pessoas.

R7
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O Partido Conservador do Reino Unido perdeu eleições na região de North Shropshire, um reduto que historicamente elege conservadores –a derrota pode levantar dúvidas sobre a liderança do primeiro-ministro Boris Johnson no partido. Os resultados oficiais foram anunciados nesta sexta-feira (17).

O Partido Conservador perdeu as eleições de North Shropshire depois de vencer as votações na região durante quase 200 anos.

A eleição em North Shropshire foi considerada uma espécie de votação sobre o desempenho de Johnson. Seu governo passou por uma série de escândalos recentes. Johnson e o Partido Conservador tiveram quedas de popularidade nas pesquisas de opinião pública.

A região tem 80 mil eleitores. Na votação de quinta-feira, ela passou a ser dominada pelo Partido Liberal-Democrata, cuja candidata, Helen Morgan, venceu com quase 6.000 votos a mais que o representante conservador.

O resultado pode agravar o descontentamento no partido a respeito de Johnson, que enfrentou uma rebelião de 25% da bancada conservadora (99 de 361 deputados) na terça-feira na votação das novas restrições contra a Covid.

Johnson perde apoio no Parlamento
Em plena onda da pandemia, com um recorde de contágios registrado na quinta-feira (mais de 88 mil), Johnson precisou do apoio da oposição trabalhista para conseguir aprovar as novas medidas restritivas.

A candidata vencedora em North Shropshire afirmou que os eleitores enviaram uma mensagem "clara" a Johnson de que "o jogo acabou".

Helen Morgan sucede Owen Paterson, que representava a região desde 1997 e venceu por maioria as eleições de 2019.

Paterson foi obrigado a renunciar recentemente, pois foi acusado de pressionar integrantes do governo de Johnson para defender os interesses de duas empresas para as quais atuava como consultor remunerado, um escândalo que afetou o primeiro-ministro.

Antes do anúncio do resultado, o deputado conservador Edward Timpson reconheceu ao canal Sky News que seria uma noite muito difícil para o partido.

E um porta-voz liberal-democrata previu um desastre para Johnson na eleição, que teve uma participação reduzida de 46,3%, longe dos 62,9% registrados em 2019.

Agora, o primeiro-ministro pode ser ameaçado pelo envio de cartas de desconfiança dos membros do partido, um trâmite necessário para desencadear uma votação interna para afastá-lo da liderança.

O jornal conservador "The Daily Telegraph" informa que alguns deputados sugeriram de maneira privada que a perda de North Shropshire seria o último prego no caixão da liderança de Johnson.

Se perder a liderança do partido, Johnson terá que deixar também o governo do Reino Unido, como aconteceu com sua antecessora Theresa May em 2019.

Doses de reforço para popularidade
A situação é diferente daquela do mês de maio, quando os conservadores, que estavam com grande popularidade graças ao sucesso da campanha de vacinação contra a Covid-19, conquistaram no voto a região de Hartlepool, que tradicionalmente vota no Partido Trabalhista.

Agora o coronavírus volta a ser uma grande preocupação entre os britânicos. Houve uma disparada sem precedentes de casos. Eventos têm sido cancelados, e recomenda-se limitar as interações.

Para evitar que os hospitais entrem em colapso, o governo Johnson estabeleceu a meta gigantesca de oferecer uma dose de reforço da vacina contra a Covid a todos os adultos até o fim de ano.

O desafio logístico implica um milhão de injeções por dia e mais centros de vacinação foram abertos - com funcionamento por mais horas. Nada garante que, mesmo que a meta seja alcançada, isto será suficiente para devolver ao líder conservador a popularidade perdida.

g1
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O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que estabelece o teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil em 10% para o ano de 2022. A decisão foi tomada pelo CNPE em 29 de novembro e a aprovação presidencial publicada hoje (17) no Diário Oficial da União.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), que preside o conselho, a decisão visa proteger os interesses do consumidor quanto ao preço, qualidade e oferta dos produtos.

A estimativa do governo é que o percentual de adição obrigatório de biodiesel ao óleo diesel deve evitar, em média, uma elevação de preços de R$ 0,12 no ano que vem, em um cenário de aumento das commodities, como a soja, no mercado brasileiro e internacional, e de desvalorização cambial. A soja é a principal matéria-prima do biodiesel brasileiro, com cerca de 71% na composição. O restante é oriundo de sebo bovino e outros óleos.

Segundo o MME, pela legislação, o CNPE pode aumentar esse teor até 15% ou reduzi-lo até 6%, motivado pelo interesse público. Em outubro, o colegiado já havia reduzido o percentual de 13% para 10%, diante das elevações de preços no mercado de combustíveis.

Em comunicado divulgado no início do mês, o MME explicou que o biodiesel manteve preços médios, ao longo de 2021, equivalentes ao dobro do preço do diesel A, proveniente exclusivamente do petróleo.

“Tal diferença de preços, quando aliada a altos percentuais de biodiesel na mistura, tem forte potencial de impacto na economia do país, dada a relevância do modal rodoviário, com reflexos diretos no aumento da inflação [de preços de fretes e dos produtos transportados]”, diz o MME.

“Ademais, com base nas melhores informações disponíveis, mesmo que haja uma supersafra mundial de soja, não há expectativa de queda significativa do preço da commodity no mercado internacional, a ponto de alterar o elevado patamar de preço do biodiesel”, completou a pasta.

A decisão, segundo o CNPE, concilia medidas para a contenção do preço do diesel, mas não compromete a manutenção da Política Nacional dos Biocombustíveis (RenovaBio). Em vigor desde 2017, a política trata da expansão, de forma sustentável, da produção e uso do biodiesel, visando ao desenvolvimento regional, à inclusão social de pequenos produtores e à redução de emissão de gases causadores do efeito estufa.

A partir de 1º de janeiro, também terá início o novo modelo de comercialização de biodiesel, com a possibilidade de contratação direta entre o produtor do insumo e o distribuidor de combustíveis. O modelo foi definido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em substituição aos leilões públicos e visa reduzir os preços na cadeia até o consumidor final.

“O mercado continuará sendo monitorado permanentemente pelo CNPE e, se necessário, medidas tempestivas poderão ser adotadas, a fim de resguardar a Política Energética Nacional e a Política Nacional dos Biocombustíveis”, destacou o MME.

Agência Brasil
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