O relator do projeto de lei do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), fixou em R$ 1.210 o valor do salário mínimo para o próximo ano. O valor consta do parecer apresentado hoje (20) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso.

Esse montante representa aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1,1 mil. A variação corresponde à projeção oficial da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. O que indicaria mais um ano sem ganhos reais (reajuste acima da inflação).

No entanto, o próprio parecer menciona que a projeção está defasada e cita uma previsão atualizada de 10,18% para o INPC. Caso esse valor prevaleça, o salário mínimo subiria para R$ 1.212 no próximo ano. A proposta original do governo, enviada em agosto, previa salário mínimo de R$ 1.169, mas não contemplava a inflação acima do previsto no segundo semestre deste ano, provocada principalmente pelo reajuste da energia e dos combustíveis.

O relatório de Hugo Leal precisa ser aprovado pela CMO e depois pelo plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado. A votação de hoje na CMO foi adiada.

Mesmo sem aumento real (acima da inflação), o valor exato do salário mínimo só será conhecido no fim de janeiro, após a divulgação do INPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor] consolidado de 2021 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Sem reajuste
Hugo Leal rejeitou o pedido do Ministério da Economia para incluir, em seu parecer, um reajuste salarial para servidores. Na semana passada, a pasta enviou um ofício com pedido para reservar R$ 2,8 bilhões do Orçamento do próximo ano para reajustar o salário de algumas categorias.

Desse total, R$ 2,5 bilhões viriam do Orçamento primário (formado pela arrecadação de tributos) para pagar os reajustes. Os R$ 355 milhões restantes sairiam da emissão de títulos públicos para financiar o aumento da contribuição da União para a Previdência dos servidores.

O documento não informa que categorias serão atendidas. No entanto, no último dia 14, o presidente Jair Bolsonaro tinha prometido aumentos salariais para policiais federais, policiais rodoviários federais e agentes penitenciários.

Nesta tarde, Hugo Leal e a presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), reúnem-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar chegar a um acordo e destravar a votação.

PEC dos Precatórios
O parecer do relator Hugo Leal prevê R$ 113,1 bilhões, a previsão de espaço fiscal (espaço para gastos) aberto pela promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Originalmente, o Ministério da Economia previa espaço de R$ 106,1 bilhões.

Dos R$ 113,1 bilhões totais, o Poder Executivo contará com R$ 110 bilhões. Os R$ 3,1 bilhões restantes serão abertos para os Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União.

A maior parte do espaço fiscal, R$ 89 bilhões, será usada para custear o Auxílio Brasil de R$ 400 para cerca de 17,9 milhões de famílias. O restante será usado para financiar o reajuste dos benefícios da Previdência Social, que também segue o INPC e cuja estimativa de gastos subiu com o aumento da inflação. O espaço fiscal também viabilizará o reajuste do seguro-desemprego e de benefícios de assistência social, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Agência Brasil
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A Paraíba tem 462.658 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgadas nesta segunda-feira (20). O número de mortes confirmadas por Covid-19 subiu para 9.574 no estado desde o início da pandemia. São quatro novos casos e duas mortes na última atualização. Todos os 223 municípios paraibanos registraram casos da doença e 222 cidades notificaram mortes.

Por isso, não há dados de casos leves ou números referentes às doses de vacinas aplicadas nesta segunda (20). Todos os casos divulgados neste último boletim são moderados ou graves.

Nos últimos dias, o estado registrou dificuldade para contabilizar os casos de Covid-19, por conta do ataque hacker ao site do Ministério da Saúde, ocorrido na sexta-feira (10). Além do site do Ministério da Saúde, o ConecteSUS, plataforma que mostra comprovantes de vacinação contra a doença, também foi afetado pelo ataque.

Apenas os dados sobre ocupação de leitos do estado foram divulgados. Neste domingo, a ocupação total de leitos de UTI na Paraíba é de 17%. Em João Pessoa, o percentual é de 34%. Em Campina Grande, 2% dos leitos estão ocupados. Já a ocupação no Sertão é de 28%.

Até sábado (11), 3.092.431 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 2.490.146 completaram os esquemas vacinais. Desses, 2.425.852 tomaram as duas doses e 64.294 utilizaram imunizante de dose única. Sobre as doses adicionais, haviam sido aplicadas 10.450 em pessoas com alto grau de imunossupressão e 331.685 doses de reforço na população.

Boletim do coronavírus na Paraíba:

• 462.658 casos confirmados
• 9.574 mortes
• 223 cidades com casos confirmados
• 222 cidades com mortes registradas

Casos e mortes confirmadas de Covid-19 na Paraíba

g1 PB
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Foi divulgado nesta segunda-feira (20) o novo cronograma de matrículas para 2022, para as escolas estaduais da Paraíba Conforme o calendário divulgado pela Secretaria de Educação, o cadastramento da Rede Estadual de Ensino terá início no mês de janeiro, com a renovação para os veteranos no período de 3 a 7 de janeiro, e para os estudantes novatos de 17 a 21.

O processo de renovação e de matrícula será composto por duas etapas: ‘Cadastro Escolar’ e ‘Efetivação da Matrícula’ feita de forma on-line pela escola. A confirmação de renovação de matrículas será divulgada no site até o dia 14 de janeiro, para os novatos será entre os dias 24 e 28.

Os estudantes poderão acompanhar o processo através do site. Para os interessados nos centros de ensino mais concorridos, com ocupação superior a 80% das vagas disponibilizadas para estudantes veteranos, para o ano letivo de 2022 será realizado um processo seletivo pela própria escola no momento de validação das novas matrículas solicitadas.

Esse processo será feito apenas para as escolas Sesquicentenário, Colégio da Polícia Militar Estudante Rebeca Cristina Alves Simões (CPM), Centro de Tecnologia - Inotech, Hotel Escola Bruxaxá e Escola de Arte, Tecnologia e Economia Criativa.

A inscrição no Cadastro Escolar deverá ser realizada pelo pai, mãe ou responsável pelo o estudante menor ou pelo próprio estudante, quando maior de 18 anos ou emancipado.

Para distribuir as vagas, a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia adotará os seguintes critérios: proximidade da escola em relação a residência do estudante; estudantes provenientes de escolas das redes públicas, e alunos que tiverem irmãos que solicitaram matrícula na mesma escola.

No caso de continuidade dos estudos o critério a ser seguido será o de prioridade de permanência de matrícula na própria escola.

Escola de Jovens e adultos
Para a matrícula na modalidade da EJA do Ensino Fundamental, a idade mínima é de 15 anos completos e, para a EJA do Ensino Médio, é de 18 anos completos, no ato da matrícula. O procedimento de matrícula é semelhante aos citados acima.

Matrículas para Atendimento Educacional Especializado (AEE)

Para pessoas com deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação, a matrícula deverá ocorrer em classes comuns do ensino regular de todas as Escolas Estaduais e, também, ser ofertado o Atendimento Educacional Especializado (AEE), este último no contraturno da escolarização, em atendimento aos dispositivos contidos no Decreto Federal nº 7.611/2011.

Para o ingresso no atendimento especializado é necessária a realização de uma nova matrícula, distinta da matrícula regular, ficando o estudante com duas matrículas. O Cadastro Escolar para matrículas no AEE deverá ser realizado no site, em uma área específica para este fim.

g1 PB
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Presidentes de diversos países parabenizaram o ex-deputado e líder estudantil Gabriel Boric, no domingo (19), em suas redes sociais após ele garantir a vitória na eleição presidencial do Chile.

Com mais de 99% dos votos contados, Boric, de 35 anos, que lidera uma ampla coalizão de esquerda, teve 55,86% dos votos, contra 44,14% de José Antonio Kast, da extrema direita.

Além de líderes de Estado da América Latina, Pedro Sánchez, presidente da Espanha, também cumprimentou Boric.

Confira o que disseram os líderes:

Miguel Dias-Canel, presidente de Cuba: "Cordiais parabéns a @gabrielboric por sua eleição como Presidente do Chile em uma vitória histórica. Confirmamos nossa vontade de expandir as relações bilaterais e a cooperação entre nossos dois países."

Ivan Duque, presidente da Colômbia: "Parabéns a @gabrielboric por sua eleição como novo presidente do Chile. Expressamos nosso interesse em trabalhar juntos para fortalecer a relação bilateral histórica e fraterna que nos une. Somos países irmãos."

Alberto Fernandez, presidente da Argentina: “Quero parabenizar @gabrielboric por ter sido eleito presidente do querido povo do Chile. Devemos nos comprometer a fortalecer os laços de fraternidade que unem nossos países e trabalhar junto com a região para acabar com a desigualdade na América Latina.”

Nicolas Maduro, presidente da Venezuela: "Parabenizo o pacto Apruebo Dignidad por sua vitória e o recém-eleito presidente do Chile, Gabriel Boric. Saúdo o povo de Salvador Allende e Victor Jara por sua retumbante vitória sobre o fascismo. Grande dia democrático! Viva o Chile!"

Luis Arce, presidente da Bolívia: “Saudamos o triunfo eleitoral de @gabrielboric, que é o triunfo do povo chileno. A democracia latino-americana se fortalece a partir da unidade, do respeito e, acima de tudo, da vontade de nosso povo. Parabéns ao presidente eleito do Chile! "

Pedro Catillo, presidente do Peru: “Parabéns pelo triunfo, meu caro amigo @gabrielboric. A vitória que você conquistou é a do povo chileno e a compartilhamos com o povo latino-americano que deseja viver em liberdade, paz, justiça e dignidade. Continuemos para lutar pela unidade de nossas nações. "

Luis La Calle Pour, presidente do Uruguai: “Parabenizo o presidente eleito do Chile @gabrielboric e desejo-lhe muito sucesso para o bem do povo chileno”.

Pedro Sánchez, presidente da Espanha: "Parabéns @gabrielboric por sua vitória nas eleições presidenciais chilenas. O povo chileno avança com esperança em direção a um futuro mais justo, feminista e ambiental. Nossos países continuarão a fortalecer suas relações, estreitando os laços entre a América Latina e a UE."

g1
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Uma sexta criança morreu após um incidente nesta semana em que um castelo inflável foi jogado no ar por fortes ventos em uma escola no estado australiano da Tasmânia, disse a polícia neste domingo (19).

A vítima é Chace Harrison, um menino de 11 anos, segundo o comissário de polícia da Tasmânia, Darren Hine disse ao jornal The Guardian.

Harrison, que estava hospitalizado, morreu na tarde do domingo. Outras duas crianças continuam internadas em estado crítico no Hospital Royal Hobart. Uma quarta criança recebeu alta e está em recuperação em casa.

“É com o coração pesado que posso confirmar que uma sexta criança perdeu a vida após a tragédia”, disse o comissário a repórteres no hospital.

“Um menino de 11 anos morreu esta tarde, seu nome é Chace Harrison. Nossos pensamentos continuam com a sua família e todas as outras famílias e entes queridos das crianças envolvidas”, completou.

Hine afirmou que a investigação sobre o incidente em conjunto com a WorkSafe Tasmânia está em andamento e duraria ainda algum tempo. Segundo o policial, a prioridade, agora, é entrevistar todas as testemunhas e analisar as evidências, incluindo as condições climáticas do dia do acidente.

Acidente
Na quinta-feira (16), os alunos da escola de Hillcrest estavam comemorando o fim de ano quando uma rajada de vento levantou o castelo inflável (uma espécie de pula-pula) a uma altura de cerca de 10 metros com as crianças nele. Logo depois, todos caíram no chão.

Além de Chace Harrison, morreram três meninos e duas meninas, com idades de 11 e 12 anos:

• Addison Stewart, 11 anos,
• Zane Mellor, 12 anos,
• Jye Sheehan, 12 anos,
• Jalailah Jayne-Maree Jones, 12 anos,
• Peter Dodt, 12 anos.

Na sexta-feira, a cidade de Devonport, onde se localiza a escola, fez uma vigília para as vítimas.

A cidade tem uma população de cerca de 25 mil pessoas. Os moradores se organizaram para dar apoio às famílias que perderam suas crianças.

O primeiro ministro Scott Morrison anunciou no sábado que US$ 800.000 serão disponibilizados para financiar o aconselhamento de trauma para as pessoas afetadas.

Cerca de US$ 250.000 irão para os primeiros socorros envolvidos nas consequências do acidente e US$ 550.000 para a comunidade em geral.

Mais de um milhão de dólares também foram arrecadados na comunidade para apoiar aqueles que estão de luto pela tragédia.

g1
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O Fórum Econômico Mundial, que estava previsto para ocorrer entre 17 e 21 de janeiro de 2022 em Davos, na Suíça, foi adiado devido à variante ômicron da Covid-19, anunciaram os organizadores do evento.

O evento anual, que reúne representantes dos negócios, da política e da diplomacia de todo o mundo, também foi cancelado neste ano devido à pandemia.

A organização decidiu organizar sessões virtuais com o título "o estado do mundo", que devem permitir "formular soluções para os problemas mais urgentes no mundo".

"As condições atuais da pandemia tornam muito difícil a organização de uma reunião mundial presencial", afirmaram os organizadores em um comunicado nesta segunda-feira (20).

A variante ômicron foi detectada pela primeira vez na África do Sul em novembro, se espalha mais rápido que a delta e já está presente em ao menos 89 países, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde).

Reações à ômicron
Devido à proliferação da nova cepa, vários países já voltaram a adotar restrições de viagens e outras medidas, principalmente na Europa:

• A Holanda iniciou no domingo (19) um lockdown de três semanas;
• Paris cancelou sua festa de réveillon;
• O prefeito de Londres, Sadiq Khan, afirmou que novas restrições serão inevitáveis;
• Israel anunciou que vai proibir viagens de e para os EUA, o Canadá, a Alemanha, a Itália e mais 6 países.

Os primeiros estudos indicam que a ômicron é mais transmissível do que outras variantes, mas ainda não se sabe se ela causa uma forma mais grave de Covid-19. Ela também parece ter uma preocupante resistência às vacinas.

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Subiu para 12 o número de mortes no Reino Unido causadas pela ômicron, variante do novo coronavírus que tem se espalhado pelo mundo, afirmou o vice-primeiro-ministro britânico, Dominic Raab, nesta segunda-feira (20).

Também nesta segunda, o governo de Israel anunciou que vai proibir viagens de e para os Estados Unidos, o Canadá e a mais oito países em meio à rápida disseminação global da ômicron.

A medida ainda precisa ser aprovada por uma comissão parlamentar para entrar em vigor e vai afetar também as viagens de e para Alemanha, Bélgica, Hungria, Itália, Marrocos, Portugal, Suíça e Turquia.

A nova cepa do coronavírus já está causando novas medidas de restrição na Europa: a Holanda iniciou no domingo (19) um lockdown de três semanas, Paris cancelou sua festa de réveillon e o prefeito de Londres, Sadiq Khan, afirmou que novas restrições serão inevitáveis.

Detectada pela primeira vez no sul da África, há menos de um mês, a nova variante se espalha mais rápido que delta e já foi detectada em quase 90 países, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde).

Estudos indicam que ela é mais transmissível (o Reino Unido, por exemplo, tem registrado sucessivos recordes diários de novos casos). Mas ainda não se sabe se ela causa uma forma mais grave de Covid-19.

Ômicron predominante na Inglaterra
O vice-primeiro-ministro britânico, Dominic Raab, disse também que 104 pessoas estão atualmente hospitalizadas com a ômicron no Reino Unido, e autoridades alertaram na semana passada que as hospitalizações podem bater novos recordes devido à variante.

O secretário de Saúde britânico, Sajid Javid, disse no domingo (19) que a ômicron já é responsável por 60% dos casos na Inglaterra e 80% em Londres.

Javid afirmou também que 10% da população elegível à vacinação contra a Covid-19 (mais de 5 milhões de pessoas) ainda não se imunizou e os não vacinados são cerca de 90% dos pacientes internados que precisam de mais cuidados nos hospitais.

g1
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