O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (17) o combate rápido à inflação que atinge diversos países. No Brasil, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, foi de 0,95%, em novembro, e já acumula 9,26% no ano e 10,74% em 12 meses (maior acúmulo desde novembro de 2003).
Para Bolsonaro, as pressões inflacionárias são resultado “das restrições internacionais e medidas restritivas internas decorrentes da pandemia e da escassez de oferta na economia mundial”. “Combater a inflação é tarefa que tem envolvido várias ferramentas de política econômica e que deve ser cumprida rapidamente. Precisamos proteger a capacidade de consumo, especialmente dos setores de mais baixa renda, o mais afetado pela pandemia”, disse, durante a 59ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados.
A reunião desta sexta-feira encerrou a presidência pro tempore do Brasil, que comandou o bloco no segundo semestre de 2021, ano em que o bloco completou 30 anos. No primeiro semestre de 2022, a presidência será do Paraguai. O grupo é composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai e outros países associados.
Durante o encontro, que aconteceu por videoconferência, o presidente Bolsonaro lamentou que as negociações de revisão da Tarifa Externa Comum (TEC) não avançaram. Segundo o Ministério da Economia, a TEC média do Mercosul está em torno de 13%, contra a média de 4% e 5% observada no resto do mundo. Para o governo brasileiro, a redução da tarifa é essencial para a modernização do Mercosul.
A TEC funciona como um imposto de importação uniformizado entre os membros do Mercosul, cobrado para produtos de fora do bloco, e visa estimular a competitividade entre os países do bloco. Esse mecanismo evita que um produto entre por um país pagando imposto menor e seja enviado a outro país dentro do mesmo bloco econômico sem tarifa.
“Lamentamos que não tenhamos podido lograr acordo sobre esse tema neste semestre, a despeito dos esforços realizados pelo Brasil e de nossa disposição em aceitar redução inferior àquela que planejávamos inicialmente. Seguimos acreditando que essa redução beneficiará nossos setores privados e nossos cidadãos, e por essa razão o tema seguirá sendo prioritário em nossa agenda”, disse.
Em novembro, o governo brasileiro anunciou a redução em 10% nas tarifas de importação de aproximadamente 87% dos bens e serviços importados de fora do Mercosul, com objetivo de moderar a inflação no país. A medida valerá até 31 de dezembro de 2022 e foi adotada mesmo sem o consenso entre os países do bloco.
“Foi um movimento de caráter excepcional e temporário, ao amparo do Tratado de Montevidéu de 1980. Ao mesmo tempo, demos prosseguimento aos trabalhos para rever os níveis da Tarifa Externa Comum, meta prioritária da presidência semestral brasileira do Mercosul”, disse Bolsonaro.
Covid-19 e abertura comercial
Durante seu discurso, o presidente brasileiro disse que seu governo segue comprometido com a recuperação dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19. Ele defendeu a integração produtiva para a expansão da indústria de fármacos na região, que foi o tema central do Fórum Empresarial do Mercosul. “A pandemia demonstrou que não podemos ficar dependentes de importações de fora da nossa região num setor tão fundamental para a vida de nossas populações”.
Para Bolsonaro, o Mercosul deve ser capaz de inserir os países do bloco na economia mundial e ampliar a integração nas cadeias globais. Ele citou as diversas frentes de negociações externas com parceiros extrarregionais, realizadas durante a presidência brasileira do bloco.
No plano regional, foram reativados os contatos com Chile, Colômbia, Equador, Peru e a Aliança do Pacífico, além de esforços de maior aproximação com a América Central e o Caribe, em particular com El Salvador e República Dominicana. No plano extrarregional, houve avanços na resolução de pendências dos acordos com a União Europeia e a Associação Europeia de Livre Comércio, a continuidade às negociações com Canadá, Coreia do Sul e Singapura e ao diálogo exploratório com a Indonésia.
Durante a cúpula desta sexta-feira, os presidentes dos países do Mercosul adotaram três declarações presidenciais, sobre recuperação pós-pandemia, integração digital e cooperação na área de segurança e defesa.
Em 2021, no acumulado até novembro, o Brasil exportou cerca de US$ 15,3 bilhões para os países do Mercosul e importou cerca de US$ 15,5 bilhões. Em 2020, o Brasil exportou cerca de US$ 12,4 bilhões e importou US$ 11,9 bilhões para seus sócios do bloco, com superávit de cerca de US$ 422 milhões.
Agência Brasil
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A Petrobras abriu hoje (17) inscrições para concurso público que selecionará 757 profissionais para cargos de nível superior, além da formação de cadastro de reserva. As inscrições ficarão abertas até o dia 5 de janeiro de 2022.
As vagas são para profissionais com formação nas áreas de ciência de dados, análise de sistemas (engenharia de software, infraestrutura e processos de negócio), engenharia ambiental, engenharia de petróleo, engenharia de equipamentos (elétrica, eletrônica, inspeção, mecânica, terminais e dutos), engenharia de processamento, engenharia civil, engenharia de segurança de processo, engenharia de segurança do trabalho, engenharia naval, análise de comércio e suprimento, análise de transporte marítimo, geofísica (física, geologia), geologia, economia e administração.
Os convocados poderão trabalhar em qualquer área ou unidade, a depender da necessidade da Petrobras.
Haverá reserva de 8% das vagas para pessoas com deficiência e 20% para pessoas negras (pretos e pardos), conforme estabelece a legislação.
Todas as vagas são para profissionais de nível superior júnior para os quais não é requerida comprovação de experiência prévia. A remuneração mínima inicial é de R$ 11.716,82. A Petrobras oferece previdência complementar (opcional), plano de saúde (médico, hospitalar, odontológico, psicológico e benefício farmácia), além de benefícios educacionais para dependentes, entre outros.
A instituição organizadora do processo seletivo público será o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O processo seletivo terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período uma vez, a critério da Petrobras.
O valor da taxa de inscrição é R$ 79,83. Informações sobre as inscrições, o edital completo, número de vagas para cada área, cidades de provas, requisitos e remuneração podem ser consultados no site da Petrobras.
Este é o primeiro processo seletivo da Petrobras em mais de três anos. “É importante destacar que a abertura do concurso é possível devido a um sólido processo de recuperação financeira que a Petrobras vem passando nos últimos anos. Por meio de uma gestão eficiente, a companhia vem melhorando expressivamente sua performance operacional e ampliando sua contribuição para a sociedade”, diz, em nota, a companhia.
Segundo o gerente executivo de Recursos Humanos da Petrobras, Juliano Loureiro, a realização do concurso está alinhada às constantes avaliações que a empresa faz do quadro de pessoal considerando as estratégias de negócio. Além disso, atende à necessidade da empresa de buscar novos talentos, sobretudo para carreiras de cientista de dados, analistas de sistemas e engenharias.
“A Petrobras deseja oxigenar seu quadro de funcionários, atraindo para a companhia, independentemente da carreira pretendida, profissionais com perfil dinâmico, foco em tecnologia e inovação, e que queiram participar dos desafios que estão no horizonte da empresa para os próximos anos”, disse Loureiro.
Agência Brasil
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza hoje (17) a Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, no regime de partilha da produção. Para o certame, foram ofertadas duas áreas de desenvolvimento na Bacia de Santos: Atapu e Sépia.
Para atender a protocolos de saúde exigidos pela pandemia de covid-19, a sessão pública ocorre de forma híbrida no Windsor Barra Hotel, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, mas pode ser acompanhada ao vivo pelo canal da ANP no YouTube.
O critério para escolha das empresas vencedoras será o excedente em óleo para a União, como costuma ocorrer em todas as rodadas no regime de partilha. De acordo com a ANP, “o edital da licitação estabelece um percentual mínimo de excedente em óleo, a partir do qual as empresas fazem suas ofertas”.
Na abertura da sessão, o diretor presidente da ANP, Rodolfo Saboia, disse que hoje é um dia especial para a ANP e para o setor de petróleo e gás natural do país. “Hoje pretendemos encerrar o capítulo de de atividade de exploração e produção com a licitação dos volumes excedentes da cessão onerosa das áreas de Sépia e Atapu, as duas que ainda apresentam esse potencial a ser destravado”, afirmou.
Para Saboia, o cenário atual da indústria de petróleo e gás natural é desafiador e a transição energética é uma realidade que contribui para aumentar a seletividade das empresas de petróleo no mundo, impondo aos países a necessidade de adotar medidas de aumento de atratividade para manter a sua competitividade no contexto global.
O diretor-presidente afirmou que as características do leilão combinam com as demandas dos investidores por projetos de grande potencial, baixo risco exploratório, ciclos de retorno ainda mais curtos e de menor pegada de carbono. “Não tenho dúvida sobre a atratividade do nosso pré-sal. Trata-se de um ambiente ainda mais competitivo em um cenário de transição energética”, observou.
“O desenvolvimento do pré-sal e de todos os outros ambientes é de fundamental importância para a sociedade brasileira pois significa mais riqueza e segurança energética para um país em desenvolvimento.”
Saboia acrescentou que, do ponto de vista da geologia, as áreas ofertadas “são absolutamente excepcionais e, em conjunto, Atapu e Sépia já produzem mais de 200 mil barris de óleo equivalente por dia”.
Segundo a ANP, o excedente em óleo é a parcela da produção de petróleo e/ou gás natural a ser repartida entre a União e a empresa contratada, conforme critérios definidos no contrato e o percentual ofertado na rodada. Trata-se do volume total da produção menos os royalties devidos e o custo em óleo (parcela da produção correspondente aos custos e aos investimentos da empresa na operação do campo). Nesse ponto, os contratos de partilha se diferenciam dos de concessão, nos quais a empresa é dona de todo o petróleo e/ou gás natural que vier a produzir.
Como o excedente em óleo é o critério para a escolha dos vencedores, nesta rodada (como em todas as de partilha), os bônus de assinatura, que é o valor pago em dinheiro pelas empresas que arrematam áreas na licitação, são fixos e determinados no edital. Com isso, antes de assinarem os contratos, as empresas vencedoras devem pagar à União o valor dos bônus correspondentes às áreas por elas arrematadas na rodada. Essa representa mais uma diferença com relação ao regime de concessão, na qual nas rodadas o bônus ofertado, a partir de um mínimo disposto em edital, é um dos critérios de seleção das vencedoras.
Empresas
No total, 11 empresas se habilitaram para fazer ofertas pelas áreas que oferecidas na Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa: Petrobras, Shell Brasil Petróleo SA., Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda., Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda., Enauta Energia S.A., Equinor Brasil Energia Ltda., ExxonMobil Exploração Brasil Ltda., Petrogal Brasil S.A., Petronas Petróleo Brasil Ltda., TotalEnergies EP Brasil Ltda. e QP Brasil Ltda. (Qatar Petróleo).
Em atendendo à Resolução CNPE nº 09/2021, o edital da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa determina a participação obrigatória da Petrobras como operador, ocorrendo com 30% para ambas as áreas em oferta.
Cessão onerosa
A cessão onerosa é um regime de contratação direta de áreas específicas da União para a Petrobras, para exploração e produção de petróleo e gás natural. “A Lei nº 12.276/2010 concedeu à empresa o direito de extrair até cinco bilhões de barris de petróleo equivalente nessas áreas não contratadas, localizadas no pré-sal, conforme contrato firmado entre a União e a Petrobras", informou a ANP.
Agência Brasil
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Oito municípios brasileiros concentravam 25% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, em 2019. Um deles, São Paulo, sozinho, respondia por 10,3%, de acordo com dados divulgados hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Depois da São Paulo aparecem Rio de Janeiro (com participação de 4,8%), Brasília (3,7%), Belo Horizonte e Curitiba (com 1,3% cada uma), Manaus e Porto Alegre (1,1%). Osasco, em São Paulo (também com participação de 1,1%), é a única cidade que não é capital a figurar nas oito primeiras posições.
Completam o top 10, as cidades de Fortaleza e Campinas (SP), com 0,9% cada uma. Considerando-se os 92 municípios da cidade-região de São Paulo (que inclui a Grande São Paulo e municípios vizinhos), a área responde também por cerca de 1/4 do PIB nacional.
Além de continuar na liderança absoluta da lista de PIB dos municípios, São Paulo também é uma das cidades que mais aumentaram sua participação na economia nacional, de 2018 para 2019. Também aparecem na lista de ganho de participação as cidades de Maricá (RJ), Saquarema (RJ), Parauapebas (PA), Brasília e São José dos Pinhais (PR).
PIB per capita
O município com o maior PIB per capita, ou seja, o PIB dividido pelo total da população da cidade, foi Presidente Kennedy (ES), com R$ 464.883,49, ou seja, 13 vezes maior do que a média nacional (R$ 35.161,70).
Entre as capitais, Brasília ocupa a liderança, com R$ 90.742,75, ou seja, 2,5 vezes maior do que o PIB per capita nacional. Já Belém, com R$ 21.708,55 (62% da média nacional), ficou em último lugar, entre as capitais.
Administração pública
A administração pública era a principal atividade econômica em 2019, em 48,9% dos municípios do país. Nos estados do Acre, Amapá, Piauí e da Paraíba, esse predomínio ocorria em mais de 90% dos municípios. No estado de São Paulo, apenas 9,9% dos municípios tinham a administração pública como atividade econômica principal.
Agência Brasil
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O novo decreto da Paraíba permite a realização de shows, com 80% da capacidade de público dos espaços, desde que os participantes comprovem ter sido vacinados contra a Covid-19 e apresentem teste negativo contra a doença. O documento foi publicado em uma edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira (17) e vale até o dia 31 de dezembro.
O decreto também determina a obrigatoriedade da apresentação de cartão de vacinação digital ou impresso para entrar em shows, boates e estabelecimentos congêneres, em teatros, cinemas, academias, bem como nos eventos sociais, corporativos e esportivos.
É preciso ter tomado no mínimo uma dose, há pelo menos 14 dias, e apresentar um teste de antígeno negativo para Covid-19 realizado em até 72 horas antes do evento. O exame é dispensado para as pessoas que já receberam duas doses ou, no caso do imunizante Janssen, uma dose.
g1 PB
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Três homens foram presos suspeitos de matar o ex-vereador da cidade de Condado, no Sertão da Paraíba, Givaldo Leite, nesta quinta-feira (16). Segundo a Polícia Civil, o crime aconteceu no dia 3 de dezembro, na zona rural de Mãe D'água, quando a vítima estava do lado de fora da residência e foi surpreendido por homens, que já chegaram atirando contra ele.
De acordo com o delegado Reinaldo Nóbrega, foram realizadas investigações contínuas, coletando os elementos necessários para a solicitação desses mandados judiciais. Os homens presos têm 26, 28 e 42 anos de idade.
Eles já foram encaminhados a uma unidade prisional do município de Patos.
Entenda o caso
O ex-presidente da Câmara de Condado, Givaldo Leite, mais conhecido por Neguinho de Genival, foi assassinado no dia 3 de dezembro, no distrito de Santa Maria Gorete, em Mãe d’Água, Região Metropolitana de Patos. De acordo com o delegado Yuri Givago, o crime aconteceu por volta das 20h30, na propriedade rural de Neguinho, na Vila Capoeira.
Neguinho estava do lado de fora da casa dele, quando foi surpreendido por dois homens, que já chegaram atirando contra ele. A mulher de Neguinho, que estava na parte interna da casa, correu ao ouvir os disparos, mas já encontrou o marido morto, na frente da propriedade.
g1 PB
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Um homem de 51 anos foi preso suspeito de abusar sexualmente do filho menor de idade, no município de Picuí, no Curimataú da Paraíba, nesta quinta-feira (16). Segundo informações da Polícia Civil, o crime estava sendo investigado desde 2016, quando o ocorrido foi denunciado pela própria vítima que, na época, tinha 8 anos de idade.
O suspeito estava em liberdade, aguardando as investigações, mas foi preso após descumprir um mandado judicial que obrigava ele a ficar longe da vítima.
"Ele desrespeitou essa determinação, e a justiça expediu o mandado de prisão, que foi prontamente cumprido por nossas equipes ontem. O Conselho Tutelar também participou das apurações", disse o delegado seccional Iasley Almeida.
Para as investigações, foi recolhido o depoimento da vítima. Foi ouvida, também, a professora da criança e outras testemunhas. A polícia, ainda, informou que o suspeito foi levado para a cadeia pública do município e está à disposição da Justiça.
Como denunciar casos de abuso sexual na Paraíba?
O “Disque 100” é o serviço que recebe, encaminha e monitora denúncias de disseminação de informações sobre direitos de grupos vulneráveis e de denúncias de violações de direitos humanos. Os registros de ocorrências também podem ser feitos no 190, que é o número da Polícia Militar e no Ministério Público do Estado.
Os Conselhos Tutelares, órgãos municipais, são responsáveis pelo atendimento de crianças e adolescentes ameaçados ou violados em seus direitos e podem ser importantes centros de denúncias de negligência, maus-tratos, abuso físico e sexual.
Recomendações para conter crimes letais e sexuais contra crianças e adolescentes
Segundo informações do Fundo das Nações Unidas (Unicef), existem medidas fundamentais que precisam ser priorizadas no país, para prevenir atos de violência letal e sexual contra crianças e adolescentes, e também para dar respostas a esses crimes.
g1 PB
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A casa do prefeito João Batista, de Barra de São Miguel, no Agreste da Paraíba, foi assaltada na noite desta quinta-feira (16). Informações iniciais confirmadas pela delegacia do município dizem que o filho do prefeito estava na residência, foi amarrado pelos suspeitos e feito refém.
O grupo que invadiu a residência do prefeito conseguiu fugir levando uma quantia em dinheiro. Nas redes sociais, João Batista divulgou um vídeo, informando que o carro que aparece nas imagens foi o veículo usado para invadir a casa dele.
Até às 7h20 desta sexta-feira (17) nenhum suspeito foi identificado e localizado.
g1 PB
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Uma operação das Polícias Civil e Militar deflagrada nesta sexta-feira (17) está cumprindo 11 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão, em Sapé e Cruz Espírito Santo, na Paraíba. O grupo é suspeito de realizar vários crimes da região, como tráfico de drogas, roubo e homicídios.
Até as 7h, nove pessoas já tinham sido presas. Armas e drogas foram apreendidas. Os presos são membros de facções criminosas rivais que atuam nas cidades de Sapé e Cruz do Espírito Santo.
A operação conta com uma força-tarefa formada por mais de 80 policias, incluindo Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar. O Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil e o helicóptero Acauã, da Secretaria de Segurança e Defesa Social. também participam da Operação.
Segundo a delegada Maísa Félix, o objetivo é fazer cumprir os mandados de prisão e oferecer mais segurança à população. "Estamos nas ruas. A Polícia Civil vem realizando ações integradas com as demais forças policias para garantir à população o direito à segurança. Estamos desarticulando facções e retirando de circulação suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas, crimes patrimoniais e homicídios", disse a delegada.
g1 PB
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O Sistema Nacional de Emprego (Sine-PB) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (20), 291 oportunidades de trabalho em seis municípios paraibanos. A cidade de Guarabira lidera o número de vagas. São 117, sendo 42 vagas para operador de caixa; 17 para auxiliar de limpeza e outras 13 para açougueiro.
Já o posto do Sine-PB em Santa Rita, tem 41 oportunidades, sendo 30 vagas para motoristas carreteiros. Em João Pessoa, estão sendo ofertadas 97 vagas de trabalho, com destaque para os cargos de garçom, vendedor de plano de saúde e vendedor pracista, com 10 oportunidades cada. No município de Campina Grande estão disponíveis 32 postos de emprego. Os municípios de Bayeux e São Bento também possuem cargos ofertados.
Atualmente, o Sine-PB possui 14 postos de atendimento em funcionamento, dos 15 existentes. Estão em funcionamento as unidades dos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga e São Bento, Santa Rita e Cabedelo. Apenas o Sine Estadual de Patos segue fechado.
O atendimento no posto Sine localizado na Duque de Caxias, em João Pessoa, ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, por ordem de chegada.
São distribuídas 150 fichas para consulta de emprego e 50 para seguro-desemprego. Os atendimentos nos postos Sine das Casas de Cidadania seguem o horário de funcionamento das unidades.
O Sine-PB realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Telefones para contato:
GOVERNO DA PARAÍBA
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