O Brasil conseguiu uma medalha de ouro nos saltos ornamentais do Festival Aquático da Fina, que acontece em Abu Dhabi. A conquista foi na prova por equipes. O trio brasileiro formado por Luana Lira, Ingrid Oliveira e Kawan Pereira ficou no lugar mais alto do pódio.

Os brasileiros tiveram uma soma de 416,35. O resultado superou duas grandes potências do esporte: a Grã-Bretanha, que ficou com a prata com 385.45 pontos e a China que terminou na terceira colocação com 384.20.

A prova por equipes é constituída por duas etapas: saltos do trampolim e saltos de plataforma. Cada equipe deve realizar um saslto masculino, um salto feminino e um salto sincronizado.

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A ideia de realizar a Copa do Mundo a cada dois anos – e não mais de quatro em quatro anos – volta a ser discutida nesta segunda-feira, durante um simpósio promovido pela Fifa com as 211 associações nacionais de futebol a ela afiliadas.

Não haverá uma votação, mas a ideia do presidente da Fifa, Gianni Infantino, é "chegar a um consenso" sobre a ideia, que é o principal ponto de um profundo plano de reformulação do calendário do futebol mundial.

O principal porta-voz deste plano da Fifa é o francês Arsene Wenger, ex-técnico do Arsenal durante 22 anos e hoje diretor de desenvolvimento global da entidade. Em recente entrevista exclusiva ao ge, Wenger respondeu assim às críticas de que o aumento da frequência banalizaria a Copa do Mundo:

– Posso entender essas preocupações mas, honestamente, não acho que isso aconteceria. O prestígio de uma competição está ligado à sua qualidade, não à distância entre cada edição.

A ideia sofre grande resistência por parte da Uefa e da Conmebol, as duas confederações continentais que venceram todos os 21 títulos da Copa do Mundo desde 1930 – a América do Sul tem nove, a Europa tem 12.

Os presidentes da Uefa, Aleksander Ceferin, e da Conmebol, Alejandro Domínguez, já deixaram claro para Infantino que não pretendem participar de uma Copa do Mundo a cada dois anos. Segundo o ge apurou, os presidentes destas entidades consideram a reunião desta segunda-feira "perda de tempo".

Para mostrar que tal posição é mais do que retórica, Uefa e Conmebol resolveram abrir um escritório de negócios conjunto, com sede em Londres. A capital ingles também será palco de um jogo entre os atuais campeões da Euro e da Copa América (Itália e Argentina) a ser disputado em 1o de junho,

A "Finalíssima", como a partida está sendo chamada internamente, é o primeiro fruto palpável de uma parceria que, segundo as duas confederações continentais, deve ser estendida para futebol feminino, futsal, beach soccer e categorias de base.

Na última semana, dirigentes da Uefa e da Conmebol vazaram detalhes de como poderia ser uma "Nations League" entre os dois continentes: as 10 seleções sul-americanas se juntariam ao torneio que a Uefa já organiza desde 2018. Os dirigentes, porém, não explicaram como funcionaria a logística ou a parte esportiva dessa competição.

Os dois lados dessa disputa também desferiram seus golpes de relações públicas nos últimos dias. A Uefa divulgou um estudo feito pela empresa Oliver & Ohlbaum que concluir que a mudança na periodicidade da Copa teria "sérios efeitos negativos" para o futebol e até para outros esportes.

A Fifa também publicou os resultados de uma pesquisa online segundo a qual a maioria dos torcedores prefere uma Copa do Mundo mais frequente.

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A Comissão Mista de Orçamento adiou para esta terça-feira (21), às 10 horas, a votação do relatório final do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) ao projeto de lei orçamentária para o ano que vem (PLN 19/21). O Congresso Nacional precisa votar a proposta até quarta-feira (22), antes do início do recesso parlamentar.

A presidente da comissão, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), explicou que o adiamento se deve à busca de mais recursos para Educação e divergências entre os parlamentares sobre o aumento do Fundo de Financiamento de Campanha, que tinha R$ 2,1 bilhões no projeto original e ficou com R$ 5,1 bilhões no relatório final.

"Infelizmente, o relatório foi apresentado na madrugada, às 3 horas da manhã. O tempo para conhecimento do relatório não é suficiente para que todos leiam e possam apresentar os destaques", observou Rose de Freitas.

O relator setorial da Educação, senador Wellington Fagundes (PL-MT), afirmou que falta dinheiro para o desmembramento de universidades e institutos federais, além da conclusão de obras inacabadas de creches. "Depois da pandemia, não podemos deixar nenhuma criança fora da escola", apelou.

O senador Espiridião Amin (PP-SC) afirmou que o Fundo Eleitoral é necessário por causa da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu o financiamento por empresas. No entanto, ele espera que o valor de R$ 5,128 bilhões seja reduzido. "O número tem que ser reduzido porque a sociedade não aceita. Nessa magnitude vai nos colocar contra o sentimento e a realidade social dolorosa que vivemos no Brasil."

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) sugeriu reduzir os limites para distribuição de recursos do Fundo Eleitoral e também reduzir o valor das emendas de relator, que estão em R$ 16,5 bilhões. "Temos de pensar em como baratear as campanhas", afirmou.

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) também cobrou recursos para garantir o piso dos agentes comunitários de saúde. Já a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) afirmou que o orçamento da Saúde precisa de mais dinheiro para atenção básica e recuperação de pacientes que contraíram a Covid-19.

Salário mínimo
A tramitação da proposta foi marcada por mudanças no cenário econômico, com aumento nas projeções de inflação e a retomada do crescimento. Isso levou a uma alta de quase R$ 90 bilhões na estimativa da arrecadação do governo, que ultrapassaram a marca histórica de R$ 2 trilhões.

No entanto, também aumentaram algumas despesas indexadas, como por exemplo os benefícios previdenciários e assistenciais vinculados ao salário mínimo, corrigido pelo INPC. No texto original do Poder Executivo, o salário mínimo seria de R$ 1.169. No relatório final, o valor ficou em R$ 1.210.

Auxílio Brasil
Uma das despesas que mais cresceram foi o Auxílio Brasil, que segundo o Ministério da Economia terá um benefício médio de R$ 415 mensais por família. No projeto original estavam destinados R$ 34,7 bilhões para atender 14,7 milhões de famílias. O relatório final destina R$ 89 bilhões para atender 17,9 milhões de famílias. A diferença é de R$ 54,4 bilhões.

O Financiamento de Campanha Eleitoral ficou definido em R$ 5,128 bilhões. Na proposta original, eram R$ 2,128 bilhões. Já o Auxílio Gás dos Brasileiros, que não tinha previsão no projeto original, ficou com R$ 1,912 bilhões.

Precatórios e teto de gastos
Para cobrir o aumento do Auxílio Brasil e outras despesas, o Congresso aprovou as emendas constitucionais 113 e 114, que abriram um espaço fiscal de R$ 110 bilhões. No texto original do Poder Executivo, os precatórios a pagar no ano que vem chegavam a R$ 89,1 bilhões, ou 60% a mais do que o valor autorizado para este ano, de R$ 55,6 bilhões.

No relatório final, o governo terá de pagar R$ 45,6 bilhões em precatórios no ano que vem. Entre as despesas com sentenças judiciais transitadas em julgado estão R$ 7,5 bilhões relativas ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Já o teto de despesas primárias, que era de R$ 1,610 trilhão, passou a ser de R$ 1,666 trilhão.

Emendas de relator
Outro ponto polêmico durante a tramitação da proposta orçamentária foram as emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9. O Congresso aprovou resolução para aumentar a transparência e publicidade das emendas de relator-geral do Orçamento.

No relatório final, as emendas de relator somam R$ 16,5 bilhões e vão atender 30 programações diferentes. As principais são custeio dos serviços de atenção primária à saúde (R$ 4,68 bilhões) e serviços de assistência hospitalar e ambulatorial (R$ 2,6 bilhões).

Agência Câmara
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Segue para sanção projeto, do senador Cid Gomes (PDT-CE), que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas de produtos e prestação de serviços a consumidor final localizado em outro estado. O Senado aprovou nesta segunda-feira (20) um substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/21. Foram 70 votos favoráveis e nenhum contrário.

A proposta, que altera a Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 1996), procura evitar falta de regulamentação a partir de 2022 em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de fevereiro deste ano, que considerou inconstitucionais várias cláusulas do Convênio 93/15, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne todos os secretários estaduais de Fazenda. 

Esse convênio regulamentou o pagamento do ICMS nas operações interestaduais de bens e serviços segundo as regras da Emenda Constitucional 87/15, mas o STF entendeu que é necessária lei complementar para disciplinar, em âmbito nacional, a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS exigida pelos estados.

O relator no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) recomendou a aprovação do substitutivo com ajustes de redação. Ele destacou que a aprovação do projeto garante o cumprimento do que já está determinado na Constituição e já vem sendo adotado pelos estados, mas que ficaria sem previsão legal a partir de 2022.

— Não há perda para ninguém. Era necessária esta lei complementar para a continuidade da cobrança — apontou Wagner. 

O projeto já havia sido aprovado pelo Senado em agosto, quando o senador Cid Gomes destacou que o ajuste não implica aumento de impostos para o consumidor. Na sessão desta segunda-feira (20) ele agradeceu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por ter convocado a sessão e reforçou que as regras atuais se encerram em 31 de dezembro caso uma lei complementar não fosse aprovada. 

— Os estados que enviam a mercadoria ficam com um percentual e o estado que recebe fica com outro. Apresentamos o projeto a pedido do Confaz — ressaltou Cid.

Emenda
Conhecida como emenda do comércio eletrônico, a Emenda 87 determinou que, quando o comprador do bem ou tomador do serviço não for contribuinte do ICMS (comprador pessoa física de sites de e-commerce, por exemplo), a empresa vendedora deverá pagar ao estado de origem a alíquota interestadual (7% ou 12%, conforme o estado) e para o estado de destino do bem ou serviço a diferença entre sua alíquota interna e a alíquota interestadual (diferencial de alíquotas – Difal).

A fim de definir o responsável por pagar o diferencial, a norma separou os consumidores entre os que estão sujeitos ao ICMS (empresas) e os que não recolhem o imposto, como as pessoas físicas, por exemplo. Pela norma, quando uma empresa que paga ICMS consome um produto ou serviço vindo de outra unidade da Federação, é ela quem deve pagar o diferencial de alíquota ao seu estado. Já no caso do consumidor pessoa física, o fornecedor do produto ou serviço é quem paga o diferencial.

Dessa forma, se uma empresa paulista vendeu uma geladeira por R$ 1 mil a uma empresa paranaense e a alíquota interna do Paraná é de 18% e a alíquota interestadual sobre o comércio entre os dois estados é de 12%, a empresa de São Paulo deve recolher 12% ao governo paulista e a empresa paranaense pagará ao Paraná o valor da diferença, de 6%.

Mas, se foi uma pessoa física quem comprou a geladeira, a diferença deve ser paga pelo próprio fornecedor ao governo do Paraná. Ou seja, a empresa paulista que vendeu à pessoa física arcará sozinha com os mesmos R$ 180, destinando R$ 120 para São Paulo e R$ 60 para o Paraná.

Estímulo regional
A alíquota interestadual varia conforme a região dos estados de origem e de destino das mercadorias.

Quando os produtos saem do Sul e do Sudeste (exceto Espírito Santo) para estados das demais regiões, aplica-se a de 7%. A de 12% é usada em todos os demais destinos, inclusive para os estados do Sul e Sudeste entre si.

A Constituição já previa que, no comércio entre empresas, a diferença entre a alíquota interna do estado de destino (17% a 19%, na maior parte dos casos gerais) e a alíquota interestadual (7% ou 12%) fica com o Fisco de onde está o comprador.

Essas regras foram criadas para incentivar o desenvolvimento regional, pois, em 1988, ano da Constituição, Sul e Sudeste concentravam grande parte das indústrias.

Portal
A principal novidade no substitutivo do deputado  Eduardo Bismarck (PDT-CE) é a determinação aos estados de criarem um portal para facilitar a emissão de guias de recolhimento do Difal.

O portal deverá conter ainda informações sobre a legislação aplicável à operação específica, incluindo soluções de consulta e decisões de processos administrativos com caráter vinculante; alíquotas; informações sobre benefícios fiscais que possam influir no tributo a pagar; e obrigações acessórias.

Apesar de incorporar no texto legal as regulamentações do convênio, o texto condiciona sua vigência ao terceiro mês seguinte ao da disponibilização do portal.

Caberá aos estados e ao Distrito Federal definir em conjunto critérios técnicos necessários para a integração e a unificação entre os portais de cada unidade da Federação.

Vigência
As normas do PLP entrarão em vigor somente depois de 90 dias da publicação da futura lei, mas como o Supremo decidiu que as normas do convênio não valem a partir de janeiro de 2022, haverá um período sem regulamentação vigente.

Fato gerador
O texto define detalhes necessários à cobrança e ao pagamento do tributo, como o fato gerador, o contribuinte responsável pelo recolhimento e a base de cálculo do ICMS.

Assim, nas situações em que o consumidor final não for contribuinte do ICMS, o Difal caberá ao estado em que ocorrer a entrada física da mercadoria ou bem ou o fim da prestação do serviço, mesmo que tenham passado pelos territórios de outros estados até o destino final.

Transporte interestadual
Especificamente quanto ao transporte interestadual de passageiros, o texto considera que o fato gerador do tributo ocorre no estado em que o passageiro embarca, cabendo a essa unidade da Federação o tributo apurado pela sua alíquota interna.

Dedução
Além de deixar claro na lei que o ICMS integra sua própria base de cálculo nessas situações de operações interestaduais, o texto explicita que o crédito relativo a operações anteriores deve ser deduzido apenas do que for devido de imposto à unidade federada de origem.

Agência Senado
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No Brasil, entre 2000 e 2018, foram registrados, oficialmente, 247.570 casos de doenças transmitidas por alimentos (DTA), com 195 mortes, segundo dados do Ministério da Saúde. E a origem principal da contaminação é a cozinha da casa dos contaminados.

Para entender o fenômeno, os pesquisadores do Centro de Pesquisas em Alimentos, o Food Research Center (FoRC), da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo (USP), realizaram um estudo para analisar os hábitos de higiene e práticas relativas à higienização, manipulação e armazenamento dos alimentos nas residências dos brasileiros.

Os resultados mostram que uma parcela expressiva da população adota medidas inadequadas. Portanto, está mais exposta às DTA. Feita com 5 mil pessoas de todos os estados, a maioria mulheres entre 25 e 35 anos de idade e com renda entre quatro e dez salários mínimos, a pesquisa também verificou as temperaturas das geladeiras de 216 residências no estado de São Paulo.

Dos ouvidos, 46,3% disseram ter o hábito de lavar carnes na pia da cozinha, 24,1% costumam consumir carnes malcozidas e 17,4% consomem ovos crus ou malcozidos em maioneses caseiras e outros pratos.

O coordenador da pesquisa, Uelinton Manoel Pinto, professor da USP e integrante do FoRC, alerta que lavar carnes, especialmente a de frango, na pia da cozinha, pode espalhar potenciais patógenos no ambiente, representando uma prática de risco.

A auxiliar de limpeza Francisca Alves de Melo, ainda tem esse hábito. “Carne vermelha eu não costumo lavar, mas carne de porco, frango, normalmente eu lavo antes de cozinhar”. Ela ressalta, no entanto, que nunca teve doença por má conservação.

Ela lava tudo que guarda na geladeira. “Quando eu chego da feira ou sacolão, o que é de geladeira eu lavo com águia e sabão. Por exemplo, batata, cenoura, coloco nas sacolinhas e armazeno. Antes de consumir, eu lavo as frutas e verduras, mas chegar e lavar pra deixar na fruteira não, só na hora do consumo. Também lavo as latas [de conservas].”

A auxiliar de copa Ivoneide Holanda da Silva disse que tem os mesmos hábitos da colega, mas lava a carne de frango. “Lavo tudinho, mas a carne vermelha não”.

Alimentos malcozidos
Segundo o professor Uelinton Pinto, o consumo de alimentos de origem animal malcozidos ou crus também apresenta risco microbiológico, já que o recomendado é cozinhar o alimento a uma temperatura mínima de 74°C para garantir a inativação de patógenos que podem estar presentes no produto cru.

“Nem todo produto cru de origem animal contém micro-organismos patogênicos, mas existe esse risco, e o cozimento adequado garante que esses micro-organismos sejam eliminados ou reduzidos a níveis seguros”, explica o pesquisador.

Com respeito às práticas de higienização de verduras, 31,3% costumam fazer a higienização apenas com água corrente e 18,8% com água corrente e vinagre. Para higienização de frutas, 35,7% utilizam apenas água corrente e 22,7% água corrente e detergente.

Para a higienização segura de verduras, legumes e frutas que serão consumidos crus, a recomendação é lavar com água corrente e utilizar uma solução clorada com um tempo de contato mínimo de 10 minutos, seguido de novo enxágue em água corrente.

O percentual de pessoas que usam água com solução clorada, segundo o estudo, é de 37,7% (para verduras) e 28,5% (para frutas). Já os vegetais que serão cozidos ou as frutas que serão consumidas sem a casca não precisam passar pela desinfecção em solução clorada.

Armazenamento
A pesquisa mostra que parcela significativa dos entrevistados realiza práticas inadequadas de higiene, manuseio e armazenamento de alimentos. Para corrigir esses erros, os pesquisadores elaboraram um material educativo para orientar sobre a forma correta de armazenar os alimentos na geladeira.

Ao fazer compras em supermercados, a maioria dos ouvidos na pesquisa, 81%, não utiliza sacolas térmicas para transportar alimentos refrigerados ou congelados até suas residências.

A nutricionista Jessica Finger lembra que em um país como o Brasil, onde as temperaturas chegam facilmente a 30°C em várias cidades durante o ano todo, é fundamental que os produtos perecíveis sejam transportados em condições adequadas, dentro de uma sacola térmica. Jessica também conduziu a pesquisa, que teve ainda o envolvimento do estudante de iniciação científica Guilherme Silva, graduando de Nutrição na USP.

Com relação às sobras de alimentos, 11,2% dos participantes da pesquisa relataram armazená-las na geladeira passada mais de duas horas do preparo, o que representa risco à segurança dos alimentos. “Não é recomendado deixar alimentos prontos por mais de duas horas sem refrigeração, visto que a temperatura ambiente favorece o crescimento microbiano nesses alimentos. Essa é uma das principais práticas responsáveis por surtos de doenças de origem alimentar,” alertam os pesquisadores.

A pesquisa ainda evidenciou que é comum descongelar os alimentos em temperatura ambiente (39,5%) ou dentro de um recipiente com água (16,9%), o que também não é adequado, visto que os alimentos devem ser mantidos a uma temperatura segura durante o descongelamento, podendo ser realizado na geladeira ou no micro-ondas.

Geladeira
Sobre o armazenamento de carnes na geladeira, a maioria dos participantes (57,2%) relatou armazenar as carnes na própria embalagem que contém o produto. A prática é questionável, uma vez que é preciso utilizar um recipiente adequado para evitar o gotejamento do suco da carne e a contaminação de outros alimentos estocados no refrigerador.

A boa notícia da pesquisa é que em relação à temperatura dos refrigeradores, dos 1.944 registros coletados, 91% ficaram entre a faixa de temperatura recomendada, de 0ºC a 10°C. Segundo os pesquisadores, esse dado é importante, pois pode ser utilizado em estudos de modelagem para prever a multiplicação de micro-organismos nos alimentos refrigerados.

Agência Brasil
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Uma pesquisa da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) constatou que o preço do gás de cozinha está oscilando entre R$ 99,95 e R$ 110 para pagamento à vista, em estabelecimentos da capital.

A pesquisa do Procon-JP visitou 35 estabelecimentos instalados em 21 bairros da capital, no último dia 16 de novembro.

O valor mais barato foi encontrado numa revendedora no bairro Colinas do Sul. Já o gás de cozinha mais caro está em um mercadinho de Manaíra. O levantamento do Procon-JP registrou que a média está em 104,80, variação de 10,1% e diferença de R$ 10,05 na mesma modalidade de pagamento.

Para pagamento no cartão, o preço oscila entre R$ 99,95 no Colinas do Sul e R$ 115,00 no bairro Alto do Mateus, com uma diferença de R$ 15,05 e variação de 15,01%, com média de R$ 108,4.

g1 PB
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Os concursos para Guarda Municipal e Prefeitura de Campina Grande acontecem neste sábado (18) e domingo (19) para 53.822 inscritos. Os locais de provas podem ser conferidos no site da organizadora.

O cargo com maior número de inscritos é o de agente administrativo, com um total de 9.712 inscrições. Na sequência, aparece o cargo de enfermeiro I, que teve 5.153 inscrições confirmadas; enquanto o cargo de professor da Educação Infantil II (zona urbana) apresentou 3.237 inscrições. O cargo de técnico de enfermagem tem 3.771 inscrições, enquanto 2.514 candidatos vão disputar o cargo de fiscal de tributos municipais.

A maior concorrência é para a disputa do cargo de fiscal de obras, que vai ter uma média de 426 candidatos por vaga. Depois, aparecem os cargos de fiscal de tributos municipais, com 348,86 candidatos por vaga; assistente jurídico, com 344 candidatos por vaga; guarda municipal, com 227,20 candidatos por vaga; nutricionista, com 222,75 por vaga; e agente administrativo, que tem 203,87 candidatos por vaga.

O certame geral oferece 848 vagas em diversos cargos. Os candidatos podem ser inscrever pela internet. As taxas variam de R$ 75 e R$ 95.

Existem vagas para cargos na área da saúde, como médico e enfermeiro. Também tem oportunidade para professor, e para funções administrativas, como analista e assessor jurídico, auditor de contas, arquiteto e topógrafo.

As provas do concurso para guarda municipal vão acontecer no dia 18 de dezembro e as do concurso geral estão previstas para 19 de dezembro. Conforme o edital, o concurso será realizado em duas etapas. A primeira delas envolve a realização de provas objetivas, teste de aptidão física e avaliação psicológica. Já a segunda etapa será composta por avaliação médica e pelo curso de formação.

Concurso para a Prefeitura Municipal de Campina Grande

Vagas: 848
Salários: R$ 1.100 a R$ 4.530,82.
Site da organizadora do concurso
Edital retificado do concurso

Para a guarda municipal, são 50 vagas oferecidas. O salário base é de R$ 1.100, além de uma gratificação de até 100% do salário base, de acordo com o edital. A jornada de trabalho é de 30 horas semanais e todas as vagas são para nível médio.

Concurso para a Guarda Municipal em Campina Grande

Vagas: 50 vagas (45 para ampla concorrência e 5 para pessoas com deficiência)
Salário: R$ 1.100,00
Taxa de inscrição: R$ 75
Edital do concurso para Guarda Municipal em Campina Grande

g1 PB
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O concurso 2.439 da Mega-Sena deve pagar neste sábado (18) o prêmio de R$ 3 milhões.

O sorteio será feito às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

O último concurso (2.438), realizado quarta-feira (15), teve um único ganhador, de Joinville (SC), que recebeu o prêmio de R$ 6,5 milhões. Ele fez a aposta simples em um canal eletrônico da Caixa.

As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas, no portal Loterias CAIXA e no app Loterias Caixa. Clientes do banco podem usar o Internet Banking Caixa.

O valor de uma aposta simples na Mega-Sena é de R$ 4,50.

Agência Brasil
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