A Alemanha limitou nesta terça-feira (21) a 10 pessoas as reuniões e festas de Ano Novo, e também proibiu a presença de público em grandes eventos esportivos a partir de 28 de dezembro para reduzir a propagação da variante ômicron do coronavírus.

"Não é o momento de celebrar festas e noites amistosas com muita gente", disse o chanceler Olaf Scholz, depois de uma conversa com os líderes regionais do país.

A partir de 28 de dezembro, os grandes eventos "já não serão realizados com espectadores e isso se aplica, em particular, aos jogos de futebol", acrescentou. Também serão fechadas as casas de festas noturnas.

As medidas anunciadas correspondem às que já constavam de um projeto de resolução de segunda-feira (20).

A demanda publicada nesta terça-feira pelo Instituto Robert Koch (RKI), agência alemã de prevenção e controle de doenças, para a implementação imediata de um pacote abrangente de medidas (restrições máximas de contato, medidas máximas de proteção contra infecção, velocidade máxima na vacinação e redução de viagens para "o que for absolutamente necessário") não foi implementado.

Segundo scholz, trata-se de uma decisão consciente apenas colocar as medidas em vigor após o Natal porque, no passado, esta data, bem como a Páscoa, não teria se revelado impulsionadora da pandemia.

France Presse
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Um ministro de Madagascar foi um dos dois sobreviventes da queda de um helicóptero na costa nordeste da grande ilha africana e ele nadou por quase 12 horas até chegar à terra, informaram autoridades malgaxes.

Nesta terça-feira (21), continuava a busca por outros dois passageiros após o acidente ocorrido na véspera e cujas causas ainda não foram apuradas, indicaram a polícia e as autoridades portuárias.

O general Serge Gelle, secretário de Estado da Polícia do país, e um colega da instituição chegaram à terra na cidade costeira de Mahambo, separadamente, na manhã desta terça-feira, aparentemente após saltarem da aeronave, de acordo com o chefe da autoridade portuária, Jean Edmond Randrianantenaina.

Em um vídeo postado nas redes sociais, Gelle, de 57 anos, aparece exausto deitado em uma espreguiçadeira, ainda com o uniforme camuflado.

"A hora de morrer ainda não chegou para mim", declarou o general, acrescentando que sentia frio, mas não havia sofrido lesões.

Gella tornou-se ministro em agosto passado, no quadro de uma remodelação do gabinete após três décadas de serviço na Polícia.

O helicóptero o transportava junto com outras autoridades para inspecionar o local onde ocorreu um naufrágio na segunda-feira, na costa nordeste do país insular.

Pelo menos 21 pessoas morreram e outras 60 foram declaradas desaparecidas no desastre, de acordo com o último balanço oficial, desta terça-feira.

Zafisambatra Ravoavy, outro general da polícia, disse à AFP que Gelle usou um dos assentos do helicóptero como boia.

"Ele sempre mostrou muita resistência, no esporte, e a manteve mesmo como ministro, como se tivesse 30 anos", disse. "Ele tem nervos de aço", acrescentou para explicar o feito.

France Presse
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O emir de Dubai, Mohamed bin Rashid Al-Maktoum, foi condenado nesta terça-feira (21) pela Justiça britânica a pagar à sua ex-mulher e aos filhos 550 milhões de libras (US$ 725 milhões ou mais de R$ 4,1 bilhões).

É a maior indenização por divórcio já concedida por um tribunal inglês na história. Dubai é um dos sete emirados dos Emirados Árabes Unidos.

O juiz Philip Moor ordenou que o governante de 72 anos pague 251,5 milhões de libras (US$ 340 milhões) à princesa Haya Bint Al-Hussein da Jordânia, de 47 anos, e 290 milhões de libras (US$ 385 milhões) para cobrir o sustento de seus filhos, Al Jalila, de 14 anos, e Zayed, de 9 anos.

A princesa Haya era uma das seis esposas de Al-Maktoum, mas fugiu de Dubai e pediu à Justiça britânica proteção para um de seus filhos de um casamento forçado e também uma medida protetiva contra assédio e ameaças.

Princesa Haya
A princesa Haya era a sexta e mais jovem esposa do emir de Dubai e é mãe de 2 dos 23 filhos de Al-Maktoum.

Filha do falecido rei Hussein, da Jordânia, Haya é meia-irmã do rei Abdullah II, que governa o país atualmente.

Nascida na Jordânia, ela foi educada no Reino Unido e estudou na Bryanston School, em Dorset, e filosofia, política e economia na Universidade de Oxford.

Haya competiu nas Olimpíadas de 2000, em Sidney (Austrália), nas provas de hipismo, e se casou com o emir em 2004. Na época, ela integrava o Comitê Olímpico Internacional (COI).

Emir condenado
A Justiça britânica já havia condenado o emir de Dubai em março de 2020, pelo sequestro de duas filhas e por ameaças à ex-mulher.

Na ocasião, a Justiça concluiu que Al-Maktoum encomendou o sequestro das filhas e promoveu uma campanha de intimidação contra a princesa Haya.

Segundo a decisão, o emir usou sua influência para que fossem feitas reportagens contra a princesa e ordenou que seguranças, de dentro de um helicóptero, ameaçassem largá-la no deserto.

Na época, Al-Maktoum afirmou que a Justiça britânica foi parcial e o assunto era de família.

g1
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A Casa Branca anunciou nesta terça-feira (21) novas medidas que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, vai adotar para combater a variante ômicron do novo coronavírus no país.

As medidas incluem a compra de meio bilhão de testes rápidos, apoio de militares e envio de equipes para os estados de Arizona, Indiana, Michigan, New Hampshire, Vermont e Wisconsin, além da ampliação de locais de vacinação contra a Covid-19.

Os 500 milhões de testes rápidos serão enviados gratuitamente para as casas dos americanos que os solicitarem, por meio de um site, a partir de janeiro.

Em menos de um mês, a ômicron já se tornou a variante dominante nos EUA, responsável por 73% dos novos casos de Covid-19 do país. Na semana anterior, eram apenas 2,9% dos infectados.

O plano de Biden tem 3 eixos principais:

• aumentar o apoio federal a hospitais
• ampliar o acesso dos americanos a testes grátis
• expandir o número de centros de vacinação contra a Covid-19

O governo dos EUA diz que já enviou ventiladores para estados como Indiana, Maine, Michigan e New Hampshire e quadruplicou o número de locais de testagem gratuita em todo o país (e anunciou que mais centros serão construídos).

O presidente americano fará um pronunciamento à nação nesta terça sobre as medidas, que incluem o envio de roupas de proteção e respiradores a hospitais.

A Casa Branca diz no comunicado que as vacinas "são as ferramentas mais poderosas que temos — elas funcionam para proteger as pessoas de doenças graves e da morte, e as doses de reforço fornecem proteção ideal às pessoas".

"Embora os casos entre indivíduos vacinados provavelmente aumentem devido à ômicron, mais transmissível, as evidências até o momento são de que seus casos provavelmente serão leves", ressalta o governo americano. "Por outro lado, indivíduos não vacinados têm alto risco de contrair a Covid-19, adoecer gravemente e até morrer".

A Casa Branca diz que, graças às medidas já adotadas desde que Biden assumiu o cargo, em janeiro, 73% dos adultos americanos já estão completamente imunizados e o país está aplicando uma média de 1 milhão de doses de reforço por dia.

Covid-19 nos EUA
Biden tem enfrentado dificuldades (e críticas) no combate à pandemia nos EUA, um país em que a vacinação e o uso de máscaras viraram alvo de disputas políticas e ordens do governo federal são contestadas e terminam em longas batalhas judiciais.

Os EUA têm registrado uma média de 140 mil novos infectados e 1,2 mil novos óbitos por dia, altas expressivas de 62% e 29% desde 1º de dezembro, quando o primeiro caso de ômicron foi registrado no país.

Devido à alta no número de casos, a NHL (liga de hóquei no gelo) parou a temporada e suspendeu todos os jogos por pelo menos uma semana.

Os EUA também seguem como o país mais afetado do mundo, com mais de 51 milhões de infectados e 807 mil mortes por Covid-19 desde o início da pandemia.

g1
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O Japão executou nesta terça-feira (21) três presos que estavam no corredor da morte, as primeiras penas capitais aplicadas no país desde dezembro de 2019 e as primeiras do governo do primeiro-ministro Fumio Kishida, que assumiu o poder em outubro.

Com mais de 100 condenados a penas de morte aguardando para serem executados, o Japão é um dos poucos países desenvolvidos que ainda aplica a pena capital — uma medida que tem amplo apoio da opinião pública, apesar das críticas dos grupos de defesa dos direitos humanos.

Um dos executados foi Yasutaka Fujishiro, de 65 anos, segundo uma porta-voz do Ministério da Justiça. Ele matou com um martelo e uma faca uma tia de 80 anos, dois primos e outras quatro pessoas em 2004.

Os outros dois executados foram Tomoaki Taknezawa, de 54 anos, e seu cúmplice Mitsunori Onogawa, de 44, acusados de matar duas pessoas em uma sala de jogos recreativos em 2003.

No Japão, as penas são aplicadas muitos anos após a sentença — e sempre por enforcamento.

"Manter ou não a sentença de morte é um tema importante que afeta os fundamentos do sistema de justiça criminal do Japão", afirmou o diretor-adjunto da secretaria do gabinete de governo, Seiji Kihara.

"Diante dos crimes atrozes que continuam acontecendo, um após o outro, é necessário executar aqueles cuja culpa é extremamente grave — o que torna inapropriado abolir a pena de morte", defendeu Kihara.

As execuções ocorrem dias após um incêndio criminoso deixar mais de 20 mortos em uma clínica psiquiátrica na cidade de Osaka.

A justiça nipônica executou três presos em 2019. Um ano antes, foram 15 (incluindo 13 membros da seita Aum Shinrikyo, acusados pelo ataque fatal com gás sarin no metrô de Tóquio em 1995).

Os condenados à morte só recebem a notícia que serão enforcados poucas horas antes da aplicação da pena, após vários anos de espera.

Dois detentos já denunciaram o governo japonês por este sistema, que consideram ilegal e a causa de angústia psicológica. Ambos pedem uma indenização de quase US$ 200 mil (mais de R$ 1,1 bilhão) pelo estresse causado pela incerteza sobre a data da execução.

France Presse
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Beneficiários do programa Auxílio Brasil poderão fazer o curso de Microempreendedor Individual (MEI), oferecido pelo Ministério da Educação em parceria com o Ministério da Cidadania, em instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Serão oferecidas 39 mil vagas presenciais.

Segundo informou o MEC, as inscrições já estão abertas nos institutos federais de Alagoas (IFAL) e do Piauí (IFPI). Em Maceió, 800 vagas foram disponibilizadas. As inscrições para o curso vão até quinta-feira (23). Já em Teresina há 300 vagas disponíveis na capital e outras 50 vagas no Campus Teresina Dirceu Arcoverde.

O Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) realiza, até 2 de janeiro de 2022, seleção para instrutores do curso de MEI e também para o curso de eletricista de sistemas renováveis, do programa Qualifica Mais Energia.

Estão aptos a participar servidores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Caso as vagas não sejam preenchidas por servidores, elas poderão ser ofertadas a outros membros da comunidade.

Documentos
Para concorrer a uma das vagas, é necessário ter 18 anos ou mais; ensino fundamental completo e preencher corretamente o formulário online.

A escolha para as vagas será feita aleatoriamente por meio de um sistema matemático.

Todas as instituições pedem comprovante de residência, de estudos e de recebimento do Auxílio Brasil. Os documentos deverão ser apresentados no ato de efetivação da matrícula.

Agência Brasil
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A arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais atingiu R$ 157,340 bilhões em novembro, informou nesta terça-feira (21) a Secretaria da Receita Federal.

Na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação foi de R$ 155,146 bilhões (valor já corrigido pela inflação), houve aumento real de 1,41%.

De acordo com o órgão, o resultado é o maior para meses de novembro desde 2014, quando somou R$ 157,565 bilhões — valor corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com isso, é o melhor resultado para novembro em sete anos.

Segundo a Receita Federal, a arrecadação neste ano reflete a melhora na atividade econômica. Com mais vendas de produtos e serviços, o governo aumenta a receita com tributos.

Além disso, o resultado de outubro já reflete o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), com validade do dia 20 de setembro em diante. Ao anunciar a medida, a área econômica informou que o objetivo era custear o Auxílio Brasil em novembro e dezembro deste ano.

Números da Receita Federal também mostram, entretanto, que a arrecadação desacelerou no mês passado. O aumento de arrecadação registrado em novembro foi a pior variação desde janeiro de 2021 - quando foi registrada uma queda de 1,50%.

Parcial do ano
No acumulado dos 11 primeiros meses deste ano, ainda segundo dados oficiais, a arrecadação federal somou R$ 1,684 trilhão.

Em valores corrigidos pela inflação, totalizou R$ 1,764 trilhão (novo recorde), o que representa alta real de 18,13% na comparação com o mesmo período do ano passado (R$ 1,493 trilhão).

Os números da Receita Federal mostram que essa foi a maior arrecadação, para o período de janeiro a novembro de um ano, desde o início da série histórica, em 1995.

Segundo a Receita, a alta da arrecadação neste ano pode ser explicada pela melhora no nível de atividade, com a previsão do mercado de que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça próximo de 5% em 2021, contra um tombo de 4,1% em 2020.

Além disso, "fatores não recorrentes", como recolhimentos extraordinários, também ajudaram a melhorar a arrecadação. Na parcial de 2021, os valores atípicos somaram 39 bilhões do IRPJ/CSLL (contra R$ 6,5 bilhões no mesmo período do ano anterior).

O aumento da arrecadação também aconteceu apesar das compensações feitas pelas empresas em seu pagamento de tributos terem avançado 16,4% nos 11 primeiros meses deste ano, para R$ 194,302 bilhões, contra R$ 166,922 bilhões no mesmo período do ano passado.

g1
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As vendas de títulos do Tesouro Direto superaram os resgates em R$ 1,306 bilhão em novembro deste ano. Segundo dados do Tesouro Nacional divulgados hoje (21), em Brasília, as vendas do programa atingiram R$ 2,993 bilhões no mês passado. Já os resgates totalizaram R$ 1,687 bilhão, sendo R$ 1,606 bilhão relativo a recompras e R$ 80,6 milhões a vencimentos, quando o prazo do título acaba e o governo precisa reembolsar o investidor com juros.

Os títulos mais procurados pelos investidores foram aqueles corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic, que corresponderam a 47,1% do total. Os títulos vinculados à inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), tiveram participação de 35,2% nas vendas, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, de 17,6%.

Em relação à rentabilidade acumulada no mês, o destaque de novembro foi para o título Tesouro IPCA+ 2045, com vencimento em 15 de maio de 2045, que registrou variação de 10,64%.

O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 76,60 bilhões no fim de novembro, um aumento de 2,8% em relação ao mês anterior (R$ 74,52 bilhões) e de 23,4% em relação a novembro do ano passado (R$ 62,07 bilhões).

Investidores
Em relação ao número de investidores, 1.251.988 novos participantes se cadastraram no programa em novembro. O número de investidores atingiu 15.418.110, alta de 72,4% nos últimos 12 meses. O total de investidores ativos (com operações em aberto) chegou a 1.735.366, aumento de 26,1% em 12 meses. No mês, o acréscimo foi de 28.076 novos investidores ativos.

A utilização do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas até R$ 5 mil, que correspondeu a 82,6% do total de 433.163 operações de vendas ocorridas em novembro. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 63,2%. O valor médio por operação foi de R$ 6.910,26.

Os investidores estão preferindo papéis de médio prazo. As vendas de títulos com prazo de um a cinco anos representaram 67,4% e aquelas com prazo de 5 a 10 anos, 25,3% do total. Os papéis de mais de 10 anos de prazo chegaram a 7,2% das vendas.

O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Nacional na internet.

Fonte de recursos
O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, pela internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só precisa pagar uma taxa para a corretora responsável pela custódia dos títulos.

Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, os índices de inflação, o câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis prefixados.

Agência Brasil
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O relator do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), fez uma nova alteração na previsão para o financiamento das campanhas eleitorais no início da tarde desta terça-feira (21). Pela versão atual, o fundo público será de R$ 4,93 bilhões.

Na primeira versão do relatório, apresentada nesta segunda (20), o valor tinha sido fixado em R$ 5,12 bilhões – abaixo do máximo permitido, mas acima do que vinha sendo defendido por alguns partidos.

Na manhã desta terça, Hugo Leal complementou o parecer e cancelou R$ 400 milhões dessa rubrica, derrubando o valor para R$ 4,72 bilhões.

Menos de uma hora depois, no entanto, o valor foi corrigido novamente para os R$ 4,93 bilhões atuais. O relator trocou o cancelamento de R$ 400 milhões por um menor, de R$ 166 milhões.

Na última semana, o Congresso derrubou um veto do presidente Jair Bolsonaro à Lei de Diretrizes Orçamentárias e, com isso, abriu espaço para um fundo eleitoral de até R$ 5,7 bilhões – o que corresponderia ao triplo do valor utilizado em 2018 e 2020.

Temas pendentes
A votação do Orçamento 2022 na comissão mista e no plenário estava prevista para esta segunda, mas foi adiada por falta de consenso. A nova versão, que deve ser levada à comissão ainda nesta terça, não responde a todas as dúvidas levantadas pelos parlamentares na véspera.

Entre os pontos de impasse, está o reajuste salarial de policiais federais e rodoviários e de agentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

A reestruturação das carreiras foi pedida pelo presidente Jair Bolsonaro e encaminhada ao Congresso pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, mas não foi completamente atendida complementação de voto divulgada por Hugo Leal.

A sugestão enviada pelo governo prevê custo adicional de R$ 2,8 bilhões, sendo R$ 2 bilhões para policiais. O relator incluiu previsão de R$ 1,736 bilhão reestruturação de carreiras e reajustes a servidores públicos.

O documento não detalha quais carreiras serão beneficiadas, mas a TV Globo apurou que sairá daí o reajuste para as polícias federais. O dinheiro virá de previsões orçamentárias do Ministério da Economia que serão canceladas.

O relator ainda não explicou como a redução do valor, dos R$ 2,8 bilhões pedidos para o R$ 1,736 bilhão concedido, vai afetar a concessão do reajuste – se categorias serão cortadas ou se o percentual de aumento será menor que o previsto.

Na segunda versão, o relator também trouxe a previsão de um incremento de R$ 800 milhões para o custeio do reajuste do piso salarial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

O governo chegou a barrar o reajuste à categoria, ao vetar essa previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias. No entanto, na última sexta-feira (17), o Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro, o que tornou necessária a inclusão da verba no Orçamento.

Rombo fiscal maior
No relatório divulgado na segunda, o deputado Hugo Legal eleva de R$ 49,6 bilhões para R$ 79,3 bilhões a previsão para o rombo das contas do governo em 2022.

O rombo considera que as despesas ficarão acima das receitas. O conceito não inclui o pagamento de juros da dívida pública. Mesmo com o aumento, a estimativa está acima da meta de déficit primário de até R$ 170,5 bilhões fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano.

De acordo com o relatório, a nova projeção para o rombo nas contas públicas em 2022 reflete o aumento de despesas aprovado pela Comissão Mista de Orçamento nas últimas semanas, considerando o espaço aberto pela aprovação da PEC dos Precatórios.

g1
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem dito a interlocutores da pasta junto ao Congresso que cabe à política definir os cortes no Orçamento para conceder reajuste a policiais federais, como quer o presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o blog apurou, o ministro da Economia já explicou algumas vezes a articuladores políticos do governo junto ao Congresso que a pasta mandou o pedido de reserva de recursos ao Legislativo – mas não sugeriu de onde cortar pois diriam que o ministro definiu cortes em "saúde, educação para dar aumento a policiais", por exemplo.

Para o Ministério da Economia, é a política que decide de onde tira e para onde irão os recursos, já que os técnicos não interferem na política. O reajuste a policiais federais é uma demanda do presidente Bolsonaro, que quer agradar parte de sua base eleitoral.

Em novembro, Bolsonaro disse que daria aumento generalizado ao funcionalismo público. O ministro da Economia chegou a dizer ao presidente que não havia mais espaço no orçamento para nenhuma despesa. Alinhado à posição de Guedes, o Congresso também reagiu, afirmando não ver espaço para o gasto com o funcionalismo. O presidente, então, pediu a Guedes que organizasse um aumento para categorias localizadas, onde ele tem apoio eleitoral – como os policiais federais. No caso dos policiais, o parecer do relator, do Orçamento divulgado na segunda-feira (20), não indicava recursos para o aumento de salário.

Nesta terça-feira, porém, as negociações avançaram e, segundo interlocutores do Congresso Nacional, pode ser disponibilizado R$ 1,7 bilhão para essa finalidade. O valor, se confirmado, ficará abaixo do proposto pela área econômica na semana passada (R$ 2,8 bilhões), com base em pedido feito pelo presidente Jair Bolsonaro.

Lideranças da cúpula do Congresso ouvidas pelo blog disseram que cabe ao governo resolver a questão com policiais – e que temem a pressão de outras categorias, que não terão aumento, por novos reajustes.

O impasse segue em discussão entre lideranças do Congresso e integrantes do governo Bolsonaro.

g1
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