Mai 15, 2025
Arimatea

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) realizou mudanças no decreto que regulamenta o Conselho Federal de Medicina e os respectivos conselhos regionais. A medida será publicada na edição do DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (23).

Entre as alterações, estão aperfeiçoamentos na estrutura tanto do conselho federal quanto nos conselhos regionais, atualização das normas de inscrição profissional, adaptação das regras sobre os colegiados conforme a legislação vigente e, também, mudanças nas cláusulas que tratam sobre denúncias e aplicação de penalidades.

Tabela de IPI e ajuste de PIS/Cofins
Bolsonaro editou, ainda, decreto que altera a Tipi (Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados) e reduz a zero a alíquota do PIS/Cofins de produtos relacionados. O mercado de vidros é o grande beneficiário da mudança.

De acordo com a Secretaria-Geral, o objetivo da primeira medida é coibir práticas de evasão fiscal comuns no mercado de vidros e o beneficiamento de vidro por empresas registradas como meras distribuidoras, sem recolhimento do tributo devido.

A diferença entre os diversos tipos de vidro necessita de perícia especializada, o que dificulta a fiscalização sobre esse tipo de produto. A secretaria argumenta que a medida vai gerar aumento de arrecadação estimado em R$ 4,84 milhões por mês em 2022, R$ 61,26 milhões em 2023 e R$ 65,10 milhões em 2024. A alíquota aplicável a alguns desses produtos aumentará de 5% para 10%.

Já a segunda medida tem como objetivo corrigir distorções na incidência da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre cateter intravenoso periférico e artigo para fístula arteriovenosa, reduzindo a alíquota do PIS/Cofins para zero tanto nas vendas para o mercado interno como na importação.

R7
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O aplicativo Conecte SUS, que reúne dados de saúde dos brasileiros, inclusive sobre a vacinação contra a Covid-19, chega a 13 dias fora do ar após ataques de hackers aos sistemas do Ministério da Saúde.

Diante desse cenário, a pasta informou que o Departamento de Informática do SUS "está atuando com agilidade para o restabelecimento de todas as plataformas impactadas o mais breve possível" e orientou a população sobre como ter o comprovante de imunização.

Entre as alternativas destacadas pelo ministério estão o cartão recebido nos postos de saúde após as aplicações e os certificados emitidos por sistemas próprios de alguns estados e municípios.

Para os brasileiros que estão no país, a recomendação é procurar o posto de vacinação onde a primeira ou a segunda dose da vacina contra a Covid-19 foi aplicada e solicitar a emissão da segunda via da Carteira Nacional de Vacinação, válida em todo o território nacional.

Alguns estados e municípios têm aplicativos próprios para a emissão do Certificado de Vacinação digital. São eles: Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, São Paulo, Curitiba e Salvador.

Para os brasileiros que estão com viagem para o exterior agendada para os próximos dias, a pasta disse que o Ministério das Relações Exteriores enviará comunicado aos países que receberão voos oriundos do Brasil informando sobre a indisponibilidade temporária do Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 em formato digital e que a Carteira Nacional de Vacinação no formato físico poderá ser um dos documentos utilizados para a comprovação de imunização.

Ataques de hackers
O primeiro ataque de hackers aconteceu na sexta-feira (10) e deixou indisponível o e-SUS Notifica, o SI-PNI (Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização) e o Conecte SUS.

Na madrugada do domingo (12) para a segunda-feira (13), um novo ataque comprometeu emails, telefones e a intranet do Ministério da Saúde. Funcionários chegaram a ser dispensados do trabalho, e a PF (Polícia Federal) foi acionada para investigar a invasão.

O grupo chamado Lapsus$ reivindica a autoria dos ataques cibernéticos. Em mensagem deixada pelos hackers, havia um pedido de resgate pelas informações armazenadas – um tipo de ataque denominado ransomware, em que o invasor insere em um sistema um código malicioso que torna os dados desse sistema inacessíveis, geralmente por meio de criptografia.

A principal característica desse tipo de ataque é que os crackers – nome utilizado para designar pessoas que têm conhecimentos de informática e os utilizam para fins de ataques – exigem dos donos dos dados um resgate para a devolução das informações.

O site do Ministério da Saúde não foi o único a sofrer ataque de hackers. A CGU (Controladoria-Geral da União) e a PRF (Polícia Rodoviária Federal) também tiveram invasões dos sistemas, que usam o mesmo serviço de computação em nuvem que é operado pela empresa Primesys, subsidiária da Embratel.

A CGU informou que não houve perda de dados já que o órgão conta com backup. Na PRF, o incidente de segurança provocou indisponibilidade de alguns sistemas, entre eles o SEI (Sistema Eletrônico de Informações), mas sem ocorrência de vazamento de dados.

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De férias no litoral paulista, o presidente Jair Bolsonaro (PL) passeou de moto aquática com a filha, Laura Bolsonaro, e cumprimentou apoiadores nesta quarta-feira (22). Imagens do momento foram compartilhadas por um canal bolsonarista nas redes sociais. O vídeo mostra o chefe do Executivo ao telefone e, na sequência, pilotando a moto aquática acompanhado da filha. Depois, o presidente falou com apoiadores em Praia Grande.

Junto com Bolsonaro no litoral estão o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, e o assessor especial da Presidência, Mosart Aragão.

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, nesta quarta-feira (22), projeto de lei que libera R$ 300 milhões para o financiamento do auxílio-gás, no valor de R$ 55. O crédito adicional visa mitigar o efeito do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda.

O projeto, de autoria do poder Executivo, que previa o auxílio havia sido aprovado em outubro, mas a liberação de crédito orçamentário para custear o programa só foi aprovada na última sexta-feira (17).

A perspectiva é que o benefício alcance mais de cinco milhões de famílias de baixa renda e que, a partir do próximo exercício, com os recursos recém-aprovados no Orçamento de 2022, seja possível mantê-las de forma permanente.

De acordo com a Secretaria-Geral, a concessão do crédito adicional permitirá que sejam realizadas despesas não computadas na Lei Orçamentária sem, com isso, afetar o cumprimento do teto de gastos.

Quem tem direito?
Para realizar o pagamento, o Ministério da Cidadania vai utilizar o mesmo cadastro do Auxílio Brasil, programa que subistituiu o Bolsa Família neste mês. O benefício será pago às famílias com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 550) e que estejam inscritas no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal). Também serão beneficiadas famílias que tenham entre os seus integrantes quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Com o programa, cada família elegível receberá, a cada dois meses, um valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg de GLP.

O valor é estabelecido pelo SLP (Sistema de Levantamento de Preços) da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), conforme regras a serem definidas em decreto. De acordo com o levantamento, o valor médio do botijão em 2021 é de R$ 102,48. Já a estimativa para o ano que vem chega a R$ 112,48.

R7
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A Paraíba tem 462.671 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgadas nesta quarta-feira (22). O número de mortes confirmadas por Covid-19 subiu para 9.580 no estado desde o início da pandemia. São treze novos casos e seis mortes na última atualização. Todos os 223 municípios paraibanos registraram casos da doença e 222 cidades notificaram mortes

Nos últimos dias, o estado registrou dificuldade para contabilizar os casos de Covid-19, por conta de ataques hackers ao site do Ministério da Saúde. Além do site do Ministério da Saúde, o ConecteSUS, plataforma que mostra comprovantes de vacinação contra a doença, também foi afetado pelo ataque.

Por isso, não há dados de casos leves ou números referentes às doses de vacinas aplicadas nesta quarta (22). Todos os casos divulgados neste último boletim são moderados ou graves.

Nesta quarta, a ocupação total de leitos de UTI na Paraíba é de 16%. Em João Pessoa, o percentual é de 2%. Em Campina Grande, 2% dos leitos estão ocupados. Já a ocupação no Sertão é de 20%.

Até sábado (11), 3.092.431 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 2.490.146 completaram os esquemas vacinais. Desses, 2.425.852 tomaram as duas doses e 64.294 utilizaram imunizante de dose única. Sobre as doses adicionais, haviam sido aplicadas 10.450 em pessoas com alto grau de imunossupressão e 331.685 doses de reforço na população.

Boletim do coronavírus na Paraíba:

  • 462.658 casos confirmados
  • 9.574 mortes
  • 223 cidades com casos confirmados
  • 222 cidades com mortes registradas

Casos e mortes confirmadas de Covid-19 na Paraíba

Cidades Casos Mortes
João Pessoa 110745 2992
Campina Grande 47838 1174
Patos 14636 273
Cajazeiras 11882 176
Guarabira 10216 149
Cabedelo 10024 206
Santa Rita 9966 338
Bayeux 9129 257
Sousa 7613 151
Pombal 6055 85
São Bento 5979 71
Esperança 5708 90
Mamanguape 5101 84
Catolé do Rocha 5018 62
Queimadas 4822 92
Monteiro 4808 70
Solânea 4485 51
Alagoa Grande 4245 72
Sapé 3887 116
Itabaiana 3260 84
Ingá 3132 44
Conde 3121 47
Itaporanga 3059 31
Lagoa Seca 2987 50
Sumé 2823 43
Rio Tinto 2767 56
Pedras de Fogo 2733 56
Santa Luzia 2557 28
Mari 2546 47
Alhandra 2533 40
Itapororoca 2504 35
Areia 2498 34
Belém 2450 45
Boqueirão 2369 45
Picuí 2312 44
São José de Piranhas 2279 45
Piancó 2257 32
Caaporã 2232 37
Aroeiras 2169 18
Princesa Isabel 2163 53
Alagoinha 2138 25
Brejo do Cruz 1988 24
Cuité 1936 25
Alagoa Nova 1922 34
Araçagi 1833 26
Coremas 1817 41
Pitimbu 1722 22
Barra de Santa Rosa 1721 13
Pocinhos 1599 25
São João do Rio do Peixe 1597 35
Bananeiras 1588 27
Remígio 1540 28
Juripiranga 1469 31
Massaranduba 1417 27
Soledade 1391 15
Paulista 1356 11
Baía da Traição 1356 12
São Sebastião de Lagoa de Roça 1346 22
Pilar 1330 30
Lucena 1279 19
Cacimba de Dentro 1249 37
Jacaraú 1229 36
Água Branca 1211 14
Cruz do Espírito Santo 1192 28
Mogeiro 1175 18
Triunfo 1167 21
Juazeirinho 1140 17
Teixeira 1126 38
São José da Lagoa Tapada 1095 8
Cachoeira dos Índios 1094 22
Aparecida 1094 14
Serra Branca 1087 35
Lagoa de Dentro 1076 10
Casserengue 1061 22
Arara 1061 29
Livramento 1060 6
Itatuba 1040 21
Mulungu 1031 20
Nova Floresta 1015 16
Tavares 1009 19
Fagundes 1008 23
Taperoá 1001 19
Gurinhém 998 18
Juarez Távora 988 12
Riacho dos Cavalos 986 17
Cuitegi 977 25
Gado Bravo 974 12
Salgado de São Félix 958 13
Uiraúna 930 30
Marcação 929 10
São Mamede 922 32
Puxinanã 906 8
Conceição 896 29
Boa Vista 879 16
Juru 865 17
Junco do Seridó 857 12
Caiçara 840 14
Pirpirituba 834 17
Santa Helena 820 13
Serra Redonda 806 11
Diamante 804 11
Boa Ventura 772 12
Brejo dos Santos 766 8
São Vicente do Seridó 762 3
Barra de Santana 754 8
Dona Inês 747 20
Barra de São Miguel 743 10
Ibiara 742 5
Jericó 740 15
Araruna 726 17
Baraúna 724 9
Sertãozinho 723 7
Desterro 720 12
Pilõezinhos 716 13
São José do Sabugi 709 8
Alcantil 707 8
Nova Palmeira 667 5
Serraria 656 11
Santa Cruz 653 9
Cubati 639 15
Caturité 639 9
Condado 636 10
Caldas Brandão 624 10
Manaíra 618 7
Serra da Raiz 603 5
Belém do Brejo do Cruz 599 7
Olivedos 580 5
São Miguel de Taipu 576 11
Bonito de Santa Fé 574 14
Monte Horebe 574 7
Santa Cecília 573 4
Sobrado 571 9
Umbuzeiro 568 14
Nazarezinho 566 18
Duas Estradas 554 17
São José dos Ramos 554 7
Maturéia 550 13
Curral de Cima 549 4
Aguiar 547 5
Bom Sucesso 534 5
Mataraca 524 15
Camalaú 508 7
Riachão do Bacamarte 506 0
São José de Espinharas 502 7
Lastro 495 4
Damião 495 4
São Bentinho 486 6
Malta 485 13
Cabaceiras 470 4
Santana dos Garrotes 467 10
Curral Velho 462 1
Igaracy 459 7
Tacima 459 10
São João do Cariri 456 4
Nova Olinda 450 10
Pedra Branca 441 6
Carrapateira 440 6
Pedro Régis 434 8
Olho d'Água 424 9
Assunção 423 5
Santo André 422 3
Areial 420 12
Santana de Mangueira 419 5
Montadas 412 8
São José de Caiana 409 10
Imaculada 406 11
Logradouro 396 10
Borborema 391 14
Pedra Lavrada 390 2
Santa Teresinha 389 13
Mãe d'Água 383 8
Marizópolis 382 13
Natuba 377 7
Ouro Velho 364 2
Poço de José de Moura 363 6
Prata 360 5
Frei Martinho 348 7
Bernardino Batista 344 2
Catingueira 340 11
São Domingos 340 2
Cuité de Mamanguape 331 16
Congo 324 14
Algodão de Jandaíra 322 1
Matinhas 309 8
Emas 303 5
Vieirópolis 300 5
Sossêgo 299 3
Riachão do Poço 289 6
Caraúbas 288 6
São João do Tigre 285 6
Bom Jesus 275 3
Cacimbas 275 8
Parari 267 2
Poço Dantas 266 4
São Sebastião do Umbuzeiro 262 5
Capim 262 10
Pilões 258 9
Serra Grande 252 6
Lagoa 235 4
São José de Princesa 234 1
São Francisco 230 4
Areia de Baraúnas 227 7
Gurjão 224 7
Riachão 214 5
São José do Brejo do Cruz 213 1
Cajazeirinhas 212 1
Mato Grosso 211 2
Riacho de Santo Antônio 209 6
Vista Serrana 199 6
São Domingos do Cariri 197 5
Salgadinho 191 2
Amparo 188 4
Tenório 177 2
Passagem 158 2
Cacimba de Areia 149 4
Zabelê 146 1
São José dos Cordeiros 145 6
São José do Bonfim 143 7
Várzea 143 1
Santa Inês 138 8
Quixabá 133 2
Joca Claudino 131 3
Coxixola 118 4
Total 462.671 9.580

 

g1 PB
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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, participa nesta quarta-feira (22), em Buenos Aires, de encontro com ministros da Saúde da América do Sul. O objetivo do encontro é discutir o cenário epidemiológico na América do Sul no atual momento da pandemia, além de estabelecer medidas contra o avanço da variante Ômicron no primeiro semestre de 2022.

Além de Queiroga, participam da reunião os ministros da Saúde da Argentina, do Uruguai e do Paraguai. Ao final da reunião, Bolívia e Chile assinarão declaração de adesão à comunicação conjunta.

A reunião acontece no Palácio San Martin, sede do Ministério Relações Exteriores da Argentina. Na chegada ao encontro, o ministro falou sobre a consulta pública, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União, e que começa a valer nesta quinta-feira (23). Será feita a coleta de manifestações da sociedade civil sobre a vacinação contra a Covid-19 em crianças com idade de 5 a 11 anos.

A vacina da Pfizer para essa faixa etária foi autorizada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) na última quinta-feira (16) e o período de consulta termina no dia 2 de janeiro. O ministro afirmou que esse é um tema sensível e a consulta serve para ampliar as discussões e levar palavra de confiança aos pais que desejam imunizar os filhos.

“Vale destacar que estamos em um ambiente epidemiológico tranquilo, que permite que façamos essas análises de maneira a levar uma palavra de confiança a todos os pais e mães com filhos faixa etária, entre 05 e 11 anos, e que desejam, livremente, levá-los para receber a vacina contra Covid-19”, afirma.

Queiroga confirmou que, posteriormente, haverá uma audiência pública com agentes interessados no tema. Segundo o ministro, a estratégia de imunização dessa faixa etária no Brasil será anuncia no dia 5 de janeiro, em procedimento administrativo validado pelo Supremo Tribunal Federal.

A ministra da Saúde da Argentina, que participa do encontro, informou que 80% dos adolescentes no pais já receberam a primeira dose. Carla Vizzotti afirmou ainda que mais de 60% das crianças, entre 3 e 11 anos, tomaram a primeira dose da Sinopharm, autorizada pela ANMAT, a agência de saúde da Argentina, desde outubro.

Conecte SUS
O ministro Marcelo Queiroga anunciou ainda que a maior parte do sistema do Conecte SUS — plataforma que disponibiliza, por exemplo, o comprovante de vacinação contra a Covid-19 — já foi reestabelecida. “Pelas informações que recebi da área técnica, do DataSUS, hoje já teremos o Conecte SUS reestabelecido”, relata.

A plataforma foi alvo de ataques de hackers aos sistemas do Ministério da Saúde. O primeiro ataque hacker aconteceu na sexta-feira (10) e deixou indisponível o e-SUS Notifica, o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI) e o Conecte SUS.

Na madrugada do domingo (12) para a segunda-feira (13), um novo ataque comprometeu e-mails, telefones e a intranet do Ministério da Saúde. Funcionários chegaram a ser dispensados do trabalho, e a PF (Polícia Federal) foi acionada para investigar a invasão.

R7
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O governador João Azevêdo assina, nesta quinta-feira (23), o primeiro contrato de gestão da Fundação PB Saúde com o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, que visa a execução das atividades de gestão e prestação de serviços de saúde, além de execução de ações, programas e estratégias das Políticas de Saúde.

Na ocasião, o chefe do Executivo também anuncia a convocação dos aprovados no processo seletivo da Fundação PB Saúde, que reuniu 16.954 candidatos.

Serão convocados 1.261 profissionais, de forma gradativa, a partir de janeiro - após a conclusão das perícias médicas das pessoas com deficiência.

A agenda acontece nesta quinta-feira (23), às 10h, no Salão Nobre do Palácio da Redenção, em João Pessoa.

ClickPB
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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) adiou pela terceira vez o julgamento de contas de 2018 de Ricardo Coutinho, a pedido da defesa do ex-governador, o qual foi submetido a cirurgia. Na manhã desta quarta-feira (22), Ricardo passou por uma sinusectomia maxilar, conforme apurou o ClickPB.

O advogado Leonardo Lima argumentou que o outro defensor adoeceu e que Ricardo Coutinho foi submetido a cirurgia, estando impedido de realizar sustentação oral em sua defesa.

O conselheiro Antônio Gomes, o conselheiro André Carlo Torres Pontes e o relator votaram por atender ao terceiro pedido de adiamento. O presidente do TCE-PB e o conselheiro Nominando Diniz foram contrários ao adiamento, mas o conselheiro Nominando concordou em adiar, caso o julgamento fosse marcado para a próxima semana, o que não ocorreu.

Após impasse sobre a data, o julgamento, então, por decisão da maioria, foi adiado para o dia 24 de janeiro, às 10h, segundo apurou o ClickPB.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado relatou estranheza e disse que Ricardo Coutinho nunca esteve presente para defesa oral quando julgadas as contas de 2016 e 2017, por exemplo. Ele declarou que havia condições para que as contas de 2018 fossem julgadas hoje, mas que, como a maioria, respeita o parecer do relator, como é de costume na Corte.

ClickPB
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A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil informou nesta quarta-feira (22) que três estrangeiros residentes no Brasil e apontados como apoiadores e financiadores da organização terrorista Al Qaeda foram incluídos numa lista de sanções econômicas do governo norte-americano.

A consequência da inclusão na lista é o bloqueio de eventuais bens e interesses desses estrangeiros — dois egípcios e um libanês — nos Estados Unidos.

Na semana passada, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou uma ordem executiva para combater organizações criminosas e redes de tráfico de drogas internacionais. Uma facção criminosa brasileira que atua em presídios está entre os alvos das sanções.

Segundo a assessoria de imprensa da embaixada dos EUA, esses três estrangeiros teriam auxiliado materialmente, patrocinado ou fornecido apoio financeiro ou tecnológico ou bens ou serviços em apoio para a atuação da Al Qaeda.

De acordo com o governo norte-americano, um deles atuava como informante de membros da Al Qaeda; outro tinha envolvimento com impressão de moeda falsa; e o terceiro seria "agente e facilitador" da organização terrorista.

Desde os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, o governo dos EUA busca asfixiar os braços financeiros da Al Qaeda.

De acordo com a diretora do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos Estados Unidos, Andrea Gacki, as medidas em relação aos supostos agentes da organização no Brasil "ajudarão a negar o acesso da Al Qaeda ao setor financeiro formal para gerar receita para apoiar suas atividades".

Para a diretora, "as atividades desta rede sediada no Brasil demonstram que a Al Qaeda continua sendo uma ameaça terrorista global generalizada".

Segundo a assessoria de imprensa da embaixada dos EUA, "esta ação contra os apoiadores do terrorismo internacional, sediados no Brasil, ressalta que o terrorismo é uma ameaça global que requer ação e cooperação global. Estamos empenhados a continuar o trabalho em estreita colaboração com nossos parceiros brasileiros para combater esta ameaça".

Reuters
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A agência reguladora de medicamentos americana (FDA) aprovou o uso emergencial da pílula da Pfizer para tratamento da Covid-19 nesta quarta-feira (22).

O medicamento é indicado a adultos e crianças a partir de 12 anos que tenham testado positivo para a Covid-19 e apresentem alto risco de progressão para casos graves, incluindo hospitalização ou morte.

Mas para o tratamento poder ser, de fato, utilizado pelos norte-americanos, precisa primeiro ser aprovado pela diretoria dos Centros para Controle e Prevenção de Doenças (CDC), órgão de saúde dos Estados Unidos.

A Pfizer garante já estar pronta para começar a entrega imediata nos EUA e elevou suas projeções de produção para 120 milhões de tratamentos em 2022.

Testes clínicas da Pfizer mostraram que o antiviral foi 90% eficaz na prevenção de hospitalizações e mortes com pacientes com alto risco de doença grave. Dados recentes destacaram também que o medicamento mantém sua eficácia contra a variante Ômicron.

Reuters
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