Arimatea
O presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp Nascimento, disse hoje (5) que um dos principais motivos para o processo de capitalização da companhia é ampliar a sua capacidade de investimentos.
Segundo o executivo, o planejamento estratégico da estatal prevê que, sem a privatização, a Eletrobras poderá investir cerca de R$ 95 bilhões até 2035. “No horizonte com a capitalização, esses investimentos chegavam na ordem de R$ 200 bilhões”, disse Nascimento, em audiência pública virtual sobre o processo de desestatização da Eletrobras promovida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Nascimento lembrou que a reestruturação da estatal desde 2016 compreendeu uma grande redução de custos, venda de ativos deficitários e renegociação de dívidas. “Hoje temos uma empresa equilibrada, com boa geração de caixa, que registra lucros constantemente, mas tem um ponto que essa reestruturação acabou não conseguindo reverter. Nesse sentido, é um dos principais motivadores para o processo de capitalização, que é a capacidade de investimentos do grupo Eletrobras”.
Em 2014, os investimentos da Eletrobras alcançaram R$ 11,4 bilhões. Desde 2017, houve forte redução dos investimentos. Em 2020, chegou a R$ 3,1 bilhões. No ano passado, até o terceiro trimestre, foram R$ 2,5 bilhões.
“A gente entende que é muito aquém do que pode e deve investir a Eletrobras”, afirmou o executivo. “É um ponto fundamental, retomar a capacidade de investimento, voltar a ter capacidade de participar dos leilões, investir no mercado livre de energia”.
ENBPar
Nesta terça-feira (4), a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar) foi ativada. Vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), a nova estatal viabilizará a privatização da Eletrobras.
A ENBPar vai assumir as atividades da Eletrobras que não podem ser privatizadas, como as empresas Itaipu Binacional e Eletronuclear (Usinas Angra 1, 2 e 3) e a gestão de políticas públicas.
As políticas públicas que ficarão a cargo da ENBPar são a universalização de energia elétrica (Luz Para Todos), Mais Luz para a Amazônia, contratos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfra) e ações do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel).
A empresa também será responsável por bens da União sob administração da Eletrobras e contratos do Fundo Reserva Global de Reversão, assinados antes de 17 de novembro de 2016, que estavam sob a administração da Eletrobras (reversão, encampação, expansão e melhoria dos serviços públicos de energia elétrica).
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
O indicador de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) fechou o ano de 2021 em 71,6 pontos, uma queda de 9,9% em relação ao registrado em 2020, quando a queda de 15,9% deixou o indicador em 79,4 pontos. Desde 2015 o ICF não alcança o nível de satisfação, que é de 100 pontos.
O indicador em 2021 atingiu o menor nível histórico, ficando abaixo do mínimo anterior, de 2016, quando fechou em 73,3 pontos.
Os dados foram divulgados hoje (5) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Por faixa de renda, as famílias que ganham mais do que dez salários mínimos tiveram queda no consumo de 5%, ficando em 86,9 pontos. Para as famílias com renda abaixo de dez salários mínimos, a queda foi maior, de 11,2%, com o indicador atingindo 68,4 pontos.
Por região, as famílias do Norte indicaram a maior queda na intenção de consumo, de 26,1%, ficando também com o menor indicador, em 59,5 pontos. A menor oscilação ocorreu no Nordeste, com queda de 4,6%, ficando com o segundo maior ICF, em 73,9 pontos. As famílias do Sul tiveram a maior intenção de consumo, com 79,1 pontos.
Momento atual
Com relação ao quesito Emprego Atual, o indicador atingiu 89,3 pontos, uma queda de 9,5%, ficando no menor patamar da série histórica. Do total de entrevistados, 35% disseram se sentir tão seguros quanto no ano anterior, a maior proporção da série histórica; 31,5% estão menos seguros; 20,8% se sentem mais seguros com relação ao emprego e 12% declararam estar desempregados.
Na Renda Atual, houve recuo de 14,8% em 2021, alcançando 78,1 pontos, também o menor nível histórico. Entre os entrevistados, 40,6% declararam que a renda está pior do que no ano passado, 40,2% disseram ser igual e 18,8% melhoraram a renda.
O Acesso ao Crédito registrou queda de 7%, ficando em 81,9 pontos. A compra a prazo ficou mais difícil para 42,2% dos entrevistados, mais fácil para 24,1% e permaneceu igual ao ano anterior para 17,9%.
O Nível de Consumo Atual alcançou o nível de 55,6 pontos, o menor nível desde 2017, após registrar queda de 7,9%. Do total, 57,8% das famílias consideraram que em 2021 o consumo foi menor do que em 2020; 28,7% disseram ter sido igual e 13,4% disseram que foi maior.
O indicador do Momento para Duráveis atingiu o nível de 43,2 pontos, o menor subíndice do ano e da série histórica, com queda de 20,1%. O momento está negativo para comprar esse tipo de produto para 75,8% das famílias e para 19% o momento é bom.
Perspectivas
O quesito Perspectiva Profissional recuou 4,8% no ano, ficando em 83,3 pontos, o menor nível histórico. Entre os entrevistados, 53,3% disseram ter perspectivas negativas, o maior percentual da série histórica, e 36,6% estão otimistas.
O indicador da Perspectiva de Consumo ficou em 69,9 pontos, uma redução de 7,8%. Do total, 53,5% das famílias disseram que vão consumir menos nos meses seguintes; 21,4% acreditam que manterão o mesmo nível e 23,4% consumirão mais.
Agência Brasil
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Termina no dia 31 de janeiro o prazo para que microempresas e empresas de pequeno porte solicitem a inclusão no regime de tributação do Simples Nacional. O Simples tem regras tributárias simplificadas para empresas que se classificam abaixo de uma determinada faixa de faturamento anual. O resultado da inclusão será divulgado em 15 de fevereiro.
No caso das microempresas, o limite de faturamento assistido pelo programa é de R$ 360 mil e para as empresas de pequeno porte, o valor é de R$ 4,8 milhões.
De acordo com a Receita Federal, as empresas que já estão em atividade e que tiverem a solicitação aceita, o Simples valerá em caráter retroativo a partir de 1° de janeiro deste ano.
Para empresas em início de atividade, o prazo para a solicitação é de 30 dias do último deferimento de inscrição (municipal ou estadual), desde que não tenham decorridos 60 dias da data de abertura do CNPJ.
A solicitação deve ser feita por meio do portal do Simples Nacional. A empresa deverá declarar que não apresenta qualquer situação impeditiva à opção pelo Simples Nacional prevista na legislação.
“A verificação é feita pela Receita Federal, estados, DF e municípios, em conjunto. Portanto, a empresa não pode possuir pendências cadastrais e/ou fiscais, inclusive débitos. Durante o período da opção, é permitido o cancelamento da solicitação pelo Simples Nacional, salvo se o pedido já houver sido aprovado”, informou a Receita.
A Receita lembra ainda que a microempresa ou empresa de pequeno porte já optante pelo Simples Nacional não precisa fazer nova opção. O órgão também ressalta que enquanto não for vencido o prazo para a solicitação da opção, o contribuinte poderá regularizar as pendências impeditivas ao ingresso no Simples Nacional liquidando ou parcelando débitos, dentre outras possibilidades.
Para empresas já em atividade, a Receita informou que vai realizar processamentos parciais nos dias 8, 15, 22 e 29 de janeiro com o objetivo de deferir as solicitações que apresentaram pendências regularizadas no prazo.
“Caso o contribuinte tenha regularizado parcialmente as pendências, serão apresentadas somente as que restarem e a solicitação poderá ser aprovada antes do resultado final caso todas as pendências sejam resolvidas no prazo. O resultado final da opção será divulgado em 15 de fevereiro”, informou a Receita.
Agência Brasil
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O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a variação do custo dos produtos na saída das fábricas, registrou inflação de 1,31% em novembro de 2021. A taxa é inferior à observada no mês anterior, de 2,26%, e em novembro de 2020, de 1,38%.
Com o resultado, o IPP acumula taxas de inflação de 28,36% no ano e de 28,86% em 12 meses, segundo dados divulgados hoje (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em novembro de 2021, 17 das 24 atividades industriais pesquisadas tiveram alta nos preços, com destaque para refino de petróleo e produtos de álcool (6,63%) e outros produtos químicos (4,90%).
O IPP registrou que sete ramos da indústria tiveram deflação (queda de preços), em especial as indústrias extrativas (5,21%).
Entre as quatro grandes categorias econômicas da indústria, a maior alta de preços foi observada nos bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo (1,40%).
Em seguida, aparecem os bens de consumo semi e não duráveis (1,29%) e os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (1,19%). A menor taxa ficou com os bens de consumo duráveis (0,64%).
Agência Brasil
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Senadores repercutiram na manhã desta quarta-feira (5) a decisão do Ministério Público Federal (MPF) de desmembrar em 12 apurações a investigação a partir do relatório final da CPI da Pandemia.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o procurador Claudio Drewes José de Siqueira encaminharam ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ofício em que comunicam a "autuação de notícia de fato", um procedimento padrão para adoção de providências com base no relatório final encaminhado ao MPF pela CPI da Pandemia. Cabe à PGR apurar e, se for o caso, oferecer denúncia contra o investigado
A cúpula da CPI comemorou nas redes sociais a decisão do MPF. "A CPI da Pandemia tem resultados práticos! Muito mais virá pela frente!", celebrou nas redes sociais o presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM).
"Luz, mesmo que seja de lamparina, na escuridão da impunidade. Não sossegaremos até a responsabilização dos culpados pela tragédia que tirou a vida de tantos brasileiros", disse o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
"Os crimes não ficarão impunes e os responsáveis, negacionistas, genocidas, desonestos vão pagar exemplarmente", afirmou o relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Defensor do governo durante a CPI, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) chamou a atenção para o risco de uso eleitoral da investigação.
— Os órgãos são independentes e cada um pode dar andamento às ações que achar pertinentes. O que não se pode aceitar são perseguições de caráter político, independentemente do viés, seja ele de esquerda ou direita — disse à Agência Senado.
As providências adotadas pelo MPF atingem os investigados sem foro privilegiado e não interferem em outras investigações relacionadas à CPI, conduzidas tanto pela Procuradoria Geral da República, quanto pelo Ministério Público em São Paulo.
Subdivisão
A proposta do MPF é agrupar a apuração nos 12 temas abaixo (os artigos mencionados são do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), salvo indicação da lei pertinente):
1) Ações e omissões no Ministério da Saúde, na gestão de Eduardo Pazuello - São acusados de "crime de epidemia com resultado morte" (art. 267), seja pela insistência em promover tratamentos ineficazes, seja pelo atraso na compra de vacinas, o ex-ministro Pazuello e outras autoridades do ministério, como Mayra Pinheiro, então secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde; Elcio Franco Filho, ex-secretário-executivo; além de membros do governo e do chamado gabinete paralelo, que orientava o presidente Jair Bolsonaro sobre a pandemia; e Mauro Ribeiro, presidente do Conselho Federal de Medicina.
2) Caso Prevent Senior - Os responsáveis pela operadora de saúde foram indiciados pela CPI por crimes de: perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132); omissão de notificação de doença (art. 269); e falsidade ideológica (art. 299). A Prevent Senior é suspeita de realizar experimentos científicos com o "kit covid" sem conhecimento dos pacientes; e de manipulação de prontuários.
3) Caso Covaxin–Precisa - Os suspeitos de participação na negociação fraudulenta da compra da vacina indiana Covaxin foram indiciados pela CPI por falsidade ideológica, uso de documento falso (art. 304), fraude processual (art. 347), formação de organização criminosa (Lei 12.850/2013) e improbidade administrativa (Lei 8.429, de 1992).
4) Caso VTCLog - A suspeita de irregularidades em contrato com o Ministério da Saúde, para transporte e armazenagem de vacinas, levou ao indiciamento pela CPI dos três sócios e uma diretora da empresa, por corrupção ativa (art. 333) e improbidade administrativa; e da empresa, por ato lesivo à administração (Lei 12.846, de 2013).
5) Caso Davati - A denúncia de pedido de propina para o fornecimento de 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca levou a CPI a indiciar seis pessoas, entre elas o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias, por corrupção passiva (art. 317), formação de organização criminosa e improbidade administrativa.
6) Usurpação de função pública - Airton Soligo, ou "Airton Cascavel", ex-assessor especial do Ministério da Saúde, é acusado de exercer a função antes da efetiva nomeação, o que violaria o art. 328 do Código Penal.
7) Fake news e incitação ao crime - A disseminação de notícias falsas teria violado o art. 286 do Código Penal. A notícia de fato do MPF, sem citar indiciados pela CPI, questiona se a competência da apuração seria federal, pois o crime foi cometido pela internet.
8) Responsabilidade civil por dano moral coletivo - O relatório da CPI cita sete pessoas, uma empresa (a farmacêutica Vitamedic) e a associação Médicos Pela Vida como passíveis de condenação à reparação de dano moral coletivo por promover o "tratamento precoce" e a "imunidade de rebanho" pela contaminação da população com o vírus.
9) O impacto da pandemia sobre povos indígenas e quilombolas - A CPI recomendou o aprofundamento da investigação das ações do governo federal.
10) O impacto da pandemia sobre mulheres e população negra - Da mesma forma que no item anterior, o relatório da CPI pede ao MPF que apure possíveis omissões do governo.
11) Conitec - A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão de assessoramento do Ministério da Saúde, teria adiado por pressão política a análise de recomendação contra o uso do "kit covid". O relatório da CPI apontou possível desvio de finalidade.
12) Planos de saúde e hospitais - O relatório da CPI recomendou que sejam investigados os procedimentos de planos de saúde e hospitais que possam ter colocado em risco a saúde dos pacientes e a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar na fiscalização das operadoras dos planos.
Agência Senado
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Foi sancionada e publicada nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial da União a lei que aumenta o teto de gastos para estados que renegociaram dívidas com a União. Fruto de um projeto (PLP 123/2021) aprovado no início de dezembro no Senado, a Lei Complementar 189, de 2022, exclui novas despesas do limite para a renegociação das dívidas dos entes federados com a União.
A nova lei ampliou a lista de exclusão de despesas ao abarcar aquelas pagas com transferências federais destinadas a setores específicos, conforme definição do Tesouro Nacional, e todas as transferências previstas nas leis orçamentárias e nos créditos suplementares.
Relator da matéria no Senado, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) enfatizou, na época da aprovação do PLP, que “não se pode desconhecer as dificuldades acumuladas pelos entes federados ao cabo de uma década inteira de baixo crescimento econômico, tão pouco devemos esquecer os terríveis impactos que a pandemia de covid-19 impingiu à gestão pública e que foram notados em todos os cantos do nosso país”.
Pelo texto, os estados que renegociaram dívidas com a União com base nas Leis Complementares 156, de 2016, e 159, de 2017, podem tirar do teto de gastos despesas pagas com recursos transferidos pelo governo federal para os fundos que financiam a educação e a saúde e para pagar o salário-educação e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Constam da lista de despesas excluídas as chamadas transferências “fundo a fundo”, comuns em áreas como saúde e assistência social, o salário educação e até os gastos feitos com os recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, a Cide, também repassados pela União aos estados.
As leis complementares anteriores possibilitaram aos estados renegociar o refinanciamento de dívidas com a União para não serem punidos pelo descumprimento do teto de gastos por dois anos previstos nos contratos. Os estados foram beneficiados com a ampliação do prazo para pagamento da dívida em 240 meses e a redução das prestações durante 18 meses.
Acre, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe foram os estados que renegociaram com a União e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Agência Senado
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Após receber alta depois de ficar internado em um hospital de São Paulo para tratar de um quadro de obstrução intestinal, o presidente Jair Bolsonaro (PL) desembarcou, no início da tarde desta quarta-feira (5), em Brasília. O chefe do Executivo entrou no Palácio do Alvorada, residência oficial, sem falar com apoiadores e imprensa.
Durante entrevista coletiva ainda no hospital, Bolsonaro disse que tem a intenção de ir em um jogo de futebol promovido por cantores sertanejos. O evento será realizado ainda nesta quarta-feira (5) na cidade de Buriti Alegre, em Goiás.
"Queria estar hoje à noite lá no jogo do Marrone com o Gusttavo Lima. Estou tentando ir para lá, não vou jogar, logicamente, mas estou tentando ir para lá, vou ver como é que fica. É, a vida continua, todo mundo vai embora um dia. A gente lamenta isso aí, agradeço o doutor Macedo, a força que deu para mim, vou tentar seguir a recomendação dele e da minha esposa também, que está olhando torto ali", comentou Bolsonaro.
Segundo informou Flávio Ricco, os amigos de Marrone, que faz dupla com Bruno, enfrentarão o time do cantor Lima, em prol da luta contra a fome. O vencedor do jogo receberá uma premiação em dinheiro que será revertida para uma instituição social.
Mais cedo, o presidente usou as redes sociais para comunicar que recebeu alta após dois dias internado no Hospital Vila Nova Star, na zona sul da capital paulista. "Alta agora. Obrigado a todos. Tudo posso naquele que me fortalece", escreveu o mandatário em sua página no Twitter ao anunciar a alta médica.
O texto estava acompanhado de uma imagem em que o presidente aparece com a equipe médica que o atendeu durante os dias de internação, incluindo o médico-cirurgião Antônio Macedo, que acompanha Bolsonaro desde o atentado a faca em 2018.
Macedo chegou a antecipar o fim da viagem que fazia às Bahamas e voltou ao Brasil na madrugada da segunda-feira (3) para avaliar a necessidade de o chefe do Executivo passar por nova cirurgia.
No entanto, durante a internação, a equipe médica introduziu uma sonda nasogástrica no presidente e o submeteu a uma dieta líquida. Como o aparelho digestivo do mandatário respondeu bem ao tratamento, não foi necessário um novo procedimento cirúrgico.
A obstrução no intestino de Bolsonaro foi reflexo do ataque à faca que ele sofreu em 2018, durante a campanha presidencial. Desde o atentado, o presidente passou por seis cirurgias. Foram quatro em 2018 e duas em 2019 — para retirada da bolsa de colostomia e correção de uma hérnia na incisão da cirurgia.
A última internação de Bolsonaro por problemas no aparelho digestivo tinha sido em julho de 2021, quando ele ficou hospitalizado por quatro dias com um quadro de obstrução parcial do intestino delgado. À época, os médicos descartaram fazer uma cirurgia no presidente por ele ter se recuperado sem grandes dificuldades.
R7
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O médico-cirurgião Antônio Luiz Macedo, que acompanha o presidente Jair Bolsonaro (PL) desde a facada de 2018, afirmou nesta quarta-feira (5) que há riscos de novas obstruções intestinais, mas rechaçou a realização de cirurgias diretas, e sim a opção pelo tratamento clínico. O chefe do Executivo recebeu alta hospitalar na manhã desta quarta-feira (5).
"Temos chance de ter novamente? Temos. Vamos operar ou vamos deixar o tratamento clínico resolver? Normalmente, nós tratamos o cliente como a gente gostaria de ser tratado", afirmou o médico. "Se eu tivesse o problema dele, não gostaria que me operasse. Se operar, como a barriga dele é muito inflamada, devido a infecções e sangramento, tudo que aconteceu, existe chance de aderir novamente, em outro lugar, e obrigar a uma outra cirurgia", acrescentou Macedo.
De acordo com o médico, as aderências podem levar a um quadro de obstrução intestinal e, normalmente, não é o caso de operar diretamente. O cirurgião explicou o motivo de a cirurgia ter sido descartada nessa última internação de Bolsonaro.
"Depois que foi passada a sonda gástrica para descomprimir o estômago, saiu um grande volume de líquido do estômago, que ficou vazio. Então, o movimento intestinal retornou e empurrou aquele bolo que estava parado, fica exatamente do lado esquerdo, é sempre aqui o problema [aponta para o local], onde tem mais aderência, e o presidente começou a ter uma normalização da função intestinal", relatou.
Macedo disse, ainda, que tem um paciente com quadro clínico semelhante ao do mandatário, que já realizou 18 cirurgias abdominais por aderência.
"A gente orienta a comer com calma, mastigar bem a comida. Essa semana ele só vai caminhar, não vai fazer exercícios físicos mais fortes. Acredito que vamos conseguir tranquilamente nos próximos 20, 30 anos mantê-lo desse jeito", complementou.
Atentado em Juiz de Fora
Bolsonaro foi esfaqueado na região do abdômen durante agenda de campanha em Juiz de Fora (MG), em 6 de setembro de 2018. A campanha foi interrompida após o incidente. O médico afirmou que o presidente passou por uma cirurgia "muito bem-feita pelos profissionais que o atenderam" primeiramente, na época, na Santa Casa de Juiz de Fora, em Minas Gerais. Segundo o profissional, poucos dias depois do atentado, houve uma peritonite, que gerou uma grande quantidade de reação imunológica no abdômen.
"Embora esteja tudo bem, essas aderências possibilitam quadro de obstrução intestinal. Normalmente, nesses quadros, não operamos direto", disse. Assim que chegou ao hospital na capital paulista, o presidente publicou nas redes sociais que passaria por exames para avaliação da necessidade de uma possível cirurgia. O médico pontuou que foi colocada uma sonda gástrica, retirada nesta terça-feira (4).
O profissional explicou que, no dia em que chegou para atender Bolsonaro, na madrugada desta terça-feira, o intestino do presidente estava começando a funcionar. "No dia seguinte, já estava bem. Vai fazer dieta especial durante uma semana, vai fazer apenas caminhada, sem exercícios muito intensos. Mas ele está curado e pronto para o trabalho", complementou.
Segundo Macedo, uma cirurgia diante desse quadro clínico é complexa. "Se tiver que operar um paciente que teve todas essas complicações abdominais, a gente costuma ensinar o seguinte: a tesoura caminha em décimos de milímetros, e a mão do cirurgião não pode fazer mais que 3 miligramas de força, por isso é tão complicado", disse.
O médico informou que a faca que atingiu o mandatário em 2018 durante a campanha eleitoral cortou dois vasos do mesentério, o que exigiu a retirada de uma parte do intestino. Ainda de acordo com Macedo, a facada ficou a 1 centímetro da veia cava inferior, que é um dos grandes vasos do abdômen.
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Após receber alta hospitalar nesta quarta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a questionar a segurança das urnas eletrônicas e ameaçou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O mandatário disse, ainda, que o Ministério da Defesa enviou questionamentos ao órgão e que, se não se convencerem das respostas, "algo tem que ser mudado no TSE."
"As Forças Armadas foram convidadas pelo ministro Barroso para participar das eleições. Aceitamos participar de todo processo eleitoral, sem exceção. E a [Ministério da] Defesa fez alguns questionamentos para o ministro Barroso, do TSE, sobre fragilidades das urnas eletrônicas. Estamos aguardando a resposta do TSE, pode ser que ele nos convença, pode ser que estejamos errados, agora, se nós não estivermos errados, pode ter certeza que algo tem que ser mudado no TSE", declarou Bolsonaro.
"E não vai ser com bravata, de quem quer que seja no Brasil, que nós vamos aceitar o que querem impor à nossa população. O brasileiro merece eleições limpas e transparentes. E ninguém é dono da verdade aqui no nosso país. A lei vai ser cumprida e teremos eleições limpas e transparentes, pode ter certeza disso", complementou.
De acordo com Bolsonaro, a preocupação não é com vistas às eleições à Presidência da República e, sim, com a segurança. "Sabemos até onde o outro lado pode chegar. Sabemos que a política brasileira, depois que a esquerda se fez mais presente, como eles são agressivos, como eles têm tentado eliminar o adversário, não interessa como. São fatos. E fatos não têm que questionar", disse.
O mandatário acrescentou que há a certeza de que, neste ano, as eleições serão limpas e transparentes. "Os votos vão ser contados", prometeu.
O ano passado foi marcado por ataques do presidente a Barroso. Ele questionou o ministro em diversos momentos e afirmou que "quem quer eleição suja e não democrática é o ministro Barroso". No dia 12 de agosto, em transmissão ao vivo pelas redes sociais, ele chegou a chamar o ministro de "mentiroso" e "tapado".
O cenário de questionamentos e ataques gerou manifestação de outros poderes, como a do presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que em julho do ano passado afirmou que a realização das eleições deste ano é "inegociável", e que a realização do pleito "não decorre da vontade" de políticos, frisando o cumprimento da Constituição Federal.
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Matrículas para alunos novatos na rede municipal de Campina Grande começam em 10 de janeiro
Janeiro 05, 2022Alunos novatos podem fazer as matrículas na rede municipal de Campina Grande podem ser feitas entre os dias 10 e 28 de janeiro, segundo o cronograma divulgado pela Secretaria Municipal de Educação.
O procedimento também vai ficar disponível, no mesmo período, para os alunos que perderam o prazo para confirmação de matrícula.
As matrículas podem ser realizadas nas escolas e creches do município, mas também pela internet. O link de acesso ao sistema ainda vai ser divulgado.
Mesmo que o procedimento seja feito de modo virtual, os pais ou responsáveis pelos estudantes devem apresentar a documentação necessária nas unidades de ensino para confirmação da matrícula.
As renovações nos cadastros de alunos veteranos foram realizadas de forma automática em dezembro de 2021. Nesse caso, os pais ou responsáveis tinham que ir até a escola ou creche para assinar a matrícula e assegurar a vaga.
Já as transferências podem ser feitas até a próxima sexta-feira (7). É necessário ir até a antiga unidade escolar e pedir a transferência para um novo local.
g1 PB
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