Evangelho (Lc 4,14-22a)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 14Jesus voltou para a Galileia, com a força do Espírito, e sua fama espalhou-se por toda a redondeza. 15Ele ensinava nas suas sinagogas e todos o elogiavam. 16E veio à cidade de Nazaré onde se tinha criado. Conforme seu costume, entrou na sinagoga no sábado, e levantou-se para fazer a leitura.

17Deram-lhe o livro do profeta Isaías. Abrindo o livro, Jesus achou a passagem em que está escrito: 18“O Espírito do Senhor está sobre mim, porque ele me consagrou com a unção para anunciar a Boa Nova aos pobres; enviou-me para proclamar a libertação aos cativos e aos cegos a recuperação da vista; para libertar os oprimidos 19e para proclamar um ano da graça do Senhor”.

20Depois fechou o livro, entregou-o ao ajudante, e sentou-se. Todos os que estavam na sinagoga tinham os olhos fixos nele. 21Então começou a dizer-lhes: “Hoje se cumpriu esta passagem da Escritura que acabastes de ouvir”. 22aTodos davam testemunho a seu respeito, admirados com as palavras cheias de encanto que saíam da sua boca.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

CANÇÃO NOVA
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Nos Tempos do Imperador - Globo

Samuel descobre que Tonico armou para que ele não pudesse mais trabalhar fora do presídio. Cândida tem uma visão. Borges se preocupa ao ver a movimentação da polícia montada por Gastão. Tonico fornece informações para Solano. Pedro decide substituir o Almirante Tamandaré do comando da guerra por Caxias. Prisca e Hilário partem para a Inglaterra. Isabel assume que foi ela quem pediu a Pedro que mantivesse Gastão longe da guerra.

Quanto Mais Vida, Melhor - Globo

Guilherme e Celina levam Daniel às pressas para a clínica. Guilherme constata que Daniel precisa ser operado e chama Joana. Neném perde a medalhinha de seu santo e Murilo a encontra. Rose conta para Celina que Joana é apaixonada por Guilherme. Neném avisa à família que irá para o interior de São Paulo. Ingrid decide ir à Cosméticos Terrare vestida com uma roupa de Paula. Marcelo e Flávia fazem uma apresentação sobre o novo cosmético e Paula empolgada. Neném pede para Osvaldo cuidar de sua família. Ingrid ouve Paula elogiar Flávia e fica arrasada. Neném vê a Morte e percebe que perdeu sua medalhinha. Paula intercepta o ônibus de Neném.

Um Lugar ao Sol - Globo

Noca diz a Lara que o ciúmes de Mateus é compreensível. Rebeca nega que tenha estado com Felipe, ao ser questionada por Cecília. Lara revela a Noca que não pode se deixar envolver com Christian/Renato. Ravi aconselha Christian/Renato a se afastar de Lara. Felipe diz a Ana Virgínia que talvez precise fazer terapia. Ilana pede desculpas a Gabriela por ter sumido da vida da médica. Ilana deixa Breno incrédulo ao desistir de fazer o parto prematuro. Breno pergunta a Ilana se ela teve um caso com Gabriela. Rebeca e Felipe decidem viver um romance às escondidas.

A Bíblia - Record

Angustiado com a aproximação de Esaú, Jacó decide fugir. Ele tem um encontro divino e faz uma súplica. Jacó passa a se chamar Israel e finalmente crê no Senhor.

Carinha de Anjo - SBT

Madre Superiora diz para Cecília que sempre soube que esse dia iria chegar e que pensou em transferi-la para que ela chegasse nessa conclusão de forma madura. “O amor que você sente pelo senhor Gustavo venceu”, diz a religiosa. “Mas eu não vou deixar de ser freira por conta dele. É por mim”, garante Cecília. Mesmo assim, a noviça revela que se encantou por Gustavo desde a primeira vez que o viu, mas que muita coisa mudou desde então.
Cecília diz ainda que Verônica está interessada no pai de Dulce. Madre responde que a mulher ideal para Gustavo pode ser Cecília e que percebe que o empresário também olha para ela de forma diferente. Silvana conta para Flávio que Cristóvão não quer que ele chegue perto de Fátima e garante que para ela o irmão de Nicole será em breve o novo diretor da Rey Café.
Dulce Maria se arruma para a festa. Dulce Maria chega a sua festa com decoração de super-heróis e fica feliz. O irmão de Frida vai com ela e Bárbara para a festa, mas o nome dele não está na lista. Gustavo, com Zeca e Juju, dizem para a mãe de Frida que assim como no colégio, na festa de Dulce as regras são rígidas e somente as meninas podem entrar.
A festa de Dulce Maria acontece e todos dançam e brincam, inclusive Cecília, Fabiana e a Madre Superiora. Bárbara e Frida assistem tudo de longe e não se envolvem com os demais. Juju fotografa tudo. As crianças estão vestidas como super-heróis. A família canta parabéns na hora do bolo. A carinha de anjo sonha com a mãe. Tereza recebe o primeiro pedaço do bolo de sua festa e fica feliz que a casa de seus sonhos esteja toda decorada.
Dulce Maria vê todos os presentes que ganhou. Cecília conversa com a Madre Superiora e pergunta como será contar para Dulce Maria que ela vai deixar de ser freira. A Madre explica que primeiro irá contar a decisão para a família da menina e em seguida avisar todos do internato. A religiosa pede ainda para que Cecília faça suas malas para começar sua nova vida. Madre Superiora chama Gustavo em sua sala e revela que Cecília vai deixar o internato, pois decidiu deixar a vida religiosa. Gustavo fica surpreso com a notícia.
A religiosa pede para que Gustavo não tente mudar a decisão de Cecília e avisa que Dulce Maria deve saber da notícia através dele. Cecília e Gustavo conversam, a noviça diz que não sabe explicar para ela sua decisão e se emociona ao contar sobre ficar longe de Dulce Maria. Gustavo telefona para Estefânia e revela que Cecília vai deixar a vida religiosa e não sabe como contar isso para Dulce Maria. Cecília reza sozinha e diz que se rende e não vai lutar contra o amor que sente por Gustavo, mesmo que não seja correspondida. Cecília ainda garante que esse sentimento é o mais forte que já sentiu na vida.

Gshow/RD1
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ÁRIES (21 mar - 19 abr)
Procure cultivar objetividade e serenidade, evitando agir com imprudência ao resolver os contratempos. O emocional pode ficar instável com Lua e Netuno conjuntos no setor de crise e tensionados a Marte na área espiritual, o que compromete a autoconfiança e lhe predispõe a reações dramáticas.

TOURO (20 abr - 20 mai)
A vontade de ser útil e de oferecer conforto emotivo pode ser perceptível. Cuidado, porém, para que o envolvimento nos dramas alheios não lhe afetem. Lua e Netuno se aproximam na área de amizades, o que tende a lhe sensibilizar frente às necessidades das outras pessoas.

GÊMEOS (21 mai - 21 jun)
Tente evitar brigas e administrar as adversidades com serenidade. Seu desempenho profissional pode se nutrir de intuição e criatividade, já que a Lua transita no setor do trabalho e encontra Netuno. Os instintos podem aflorar de modo agressivo frente a conflitos interpessoais.

CÂNCER (22 jun - 22 jul)
Tente amenizar a ansiedade e busque não agir com pressa. Situações complicadas podem abalar seu equilíbrio emotivo e ainda abrir caminho para desgaste, considerando o encontro entre Lua e Netuno no setor espiritual e as quadraturas de ambos com Marte na casa das rotinas. Descanso é fundamental!

LEÃO (23 jul - 22 ago)
É importante conhecer os limites e agir com cautela. Procure ser mais seletiva e evitar gastos em demasia. Este momento astrológico tende a ser favorável para cultivar quietude e a usufruir de prazeres no âmbito da vida privada, já que Lua e Netuno se aproximam no setor íntimo.

VIRGEM (23 ago - 22 set)
Durante esta fase, dramas familiares e vínculos abusivos podem aflorar, o que demanda posicionamento seguro e também diplomático. As relações pessoais tendem a encarar obstáculos que comprometem a qualidade do convívio, como sugere a tensão envolvendo Lua, Marte e Netuno.

LIBRA (23 set - 22 out)
Busque encarar os acontecimentos com serenidade e não pressionar seus conviventes. A comunicação envolvendo os processos do dia a dia pode assumir contornos dramáticos com Lua, Marte e Netuno tensionados, afetando o convívio com o entorno e a qualidade da rotina.

ESCORPIÃO (23 out - 21 nov)
É importante não exagerar nos gastos, nem deixar de lado seu bem-estar. A conjunção Lua-Netuno pode lhe fazer valorizar o prazer como meio de escapar da monotonia e lhe sensibilizar ao apelo emocional dos amigos. Busque se permitir momentos felizes, mas sendo prudente em suas escolhas.

SAGITÁRIO (22 nov - 21 dez)
Tente suavizar sua postura e administrar possíveis atritos. Lua e Netuno se aproximam na área familiar, sugerindo que o entorno imediato podem demandar acolhimento emotivo, o que tende a contrastar com sua atual postura mais agressiva, visto Marte tensionado em seu signo.

CAPRICÓRNIO (22 dez - 19 jan)
Busque conciliar reflexão e prática e cultivar resiliência. A subjetividade pode aflorar no pensamento e no discurso com Lua e Netuno conjuntos no setor das ideias e da comunicação, o que lhe faz divagar sobre questões que demandam objetividade, já que ambos quadram com Marte na área de crise.

AQUÁRIO (20 jan - 18 fev)
Tente manter a discrição sobre suas posses. A criatividade e a generosidade nas relações humanas podem aflorar na gestão prática da vida com Lua e Netuno se aproximando na área material. Como Marte quadra com os referidos astros no setor de amizades, procure evitar dispor de recursos livremente, evitando prejuízos.

PEIXES (19 fev - 20 mar)
Afloram frustrações com relação à vida profissional, mas busque evitar dramas. Sensibilidade e intuição tendem a ficar mais fortes com o encontro entre Lua e Netuno em seu signo, o que pode lhe fazer atribuir maior peso aos aspectos subjetivos de suas vivências.

F5
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A hora certa de parar

Faz algum tempo que um jornalista famoso de um diário da capital gaúcha escreveu um artigo de repercussão: “Saber parar na hora certa”. Referindo-se a todo o tipo de pessoa com responsabilidades na linha de frente, o escritor falava, que o saber parar é um atestado de sabedoria e grandeza. O problema é saber qual é a hora certa. Onde estariam os critérios para a justa hora de saber parar?

Na realidade dos humanos há quem para cedo demais e há quem teima em não parar nunca e atrapalha os que poderiam garantir um futuro dinâmico e transformador. Existem os que, mal começam exercer uma missão, e dizem: “terminei o gás!”. Encerrar uma tarefa e começar outra, tentando acertar melhor, faz parte da normalidade da vida. Parar por entreguismo e acomodação, antes da hora, sem lançar-se para uma nova tentativa, é uma decisão prejudicial para a pessoa e para quem necessita de sua contribuição. Qual é a justa hora de parar? E quem para, quando e em que deve parar?

Nem antes, nem depois, parece ser um critério óbvio. Porém, quando se trata de realização humana e liberdade de consciência do bem comum e de responsabilidade, não parece ser assim tão fácil decidir-se. Para quem se sente envolvido como sujeito de uma história e investiu a vida em determinada causa, a hora de saber parar não é uma brincadeira.

Nessa questão, também há um problema muito comum que acontece com pessoas que são forçadas a parar. Às vezes é por causa da idade, outras vezes é por doença, ou até mesmo por incompetência no exercício de uma importante tarefa. Geralmente, não deixa de ser traumático o convite para que alguém pare uma atividade, ou o exercício de uma função, ou passe a outro o seu cargo que lhe merece um título de destaque.

Fico impressionado quando pais de família, que são também micro ou macro empresários, vão preparando os filhos para assumirem o que eles começaram e levaram adiante com garra, dedicação e competência. De outra parte é muito desagradável, quando há proprietários ou líderes de instituições que passam adiante seu empreendimento quando este está falido. Em lugar de ser a hora certa de parar, vira o momento da fuga e irresponsabilidade.

Creio que ainda esteja bem gravado na mente de todos o dia onze de fevereiro de 2013, quando o Papa Bento XVI declarou a sua renúncia. O fato surpreendeu o mundo! Porém, o pontífice foi coerente com o que havia afirmado no livro-entrevista “Luz do mundo”, sobre a hipótese de renunciar. Num primeiro momento disse ao jornalista: “Este não é o momento de renunciar, mas de enfrentar”. Mas na segunda pergunta do mesmo livro o Papa respondeu que é possível renunciar quando não é mais possível continuar.

A declaração de Bento XVI, do dia 11, publicada em Latim, por ser um pronunciamento oficial, expressa com sabedoria, clareza e humildade, os motivos de sua hora de parar com plena liberdade. Por saber a hora de parar e tomar esta corajosa decisão, este Papa sela com a máxima dignidade a herança que deixa para a Igreja de todos os tempos.

Frei Luiz Turra, ‘No Coração da Vida’, Programas Radiofônicos Vol. 02.

COMECE O DIA FELIZ
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Fatos históricos de 6 de janeiro

1066 — Após a morte de Eduardo, o Confessor, no dia anterior, a Witenagemot se reúne para confirmar Harold Godwinson como o novo Rei da Inglaterra; Harold é coroado no mesmo dia, desencadeando uma crise de sucessão que acabará por levar à Conquista normanda da Inglaterra.
1205 — Filipe da Suábia é submetido a uma segunda coroação como Rei dos Romanos.
1322 — Estêvão Uresis III é coroado Rei da Sérvia, após derrotar seu meio-irmão Estêvão Constantino na batalha. Seu filho é coroado "jovem rei" na mesma cerimônia.
1355 — Carlos IV da Boêmia é coroado com a Coroa de Ferro da Lombardia como Rei da Itália em Milão.
1449 — Constantino XI Paleólogo é coroado imperador romano oriental (bizantino) em Mistras.
1492 — Reis Católicos Fernando e Isabel entram em Granada no final da Guerra de Granada.
1579 — A União de Arras une os Países Baixos Espanhóis sob a administração do duque de Parma (Ottavio Farnese), governador em nome do rei Filipe II da Espanha.
1641 — Guerra de Arauco: celebra-se o primeiro Parlamento de Quillín, interrompendo temporariamente as hostilidades entre os mapuches e os espanhóis no Chile.
1721 — O Comitê de Inquérito sobre a Quebra dos Mares do Sul publica suas descobertas, revelando detalhes de fraude entre diretores das empresas e políticos corruptos.
1809 — Forças combinadas britânicas, portuguesas metropolitanas e luso-brasileiras coloniais começam a Invasão de Caiena durante as Guerras Napoleônicas.
1835 — Início da Cabanagem, uma revolta popular e social ocorrida no Império do Brasil na antiga Província do Grão-Pará.
1838 — Alfred Vail demonstra um sistema de telégrafo usando pontos e traços (precursor do Código Morse).
1847 — Samuel Colt obtém seu primeiro contrato de venda de pistolas revólveres para o governo dos Estados Unidos.
1870 — Inauguração do Musikverein ("Clube da Música") em Viena, Áustria-Hungria.
1893 — A Catedral Nacional de Washington é licenciada pelo Congresso dos Estados Unidos. A carta é assinada pelo presidente Benjamin Harrison.
1900 — Segunda Guerra dos Bôeres: tendo já sitiado a fortaleza em Ladysmith, as forças bôeres atacam-na, mas são repelidas pelos defensores britânicos.
1907 — Maria Montessori abre sua primeira escola e creche para crianças da classe trabalhadora em Roma, Itália.
1912 — Alfred Wegener, geofísico alemão, apresenta pela primeira vez sua teoria da deriva continental.
1926 — Fundação da Lufthansa, empresa aérea estatal alemã.
1929

• Rei Alexandre dos sérvios, croatas e eslovenos suspende a constituição de seu país (Ditadura de 6 de Janeiro).
• Santa Teresa chega por mar a Calcutá para começar seu trabalho entre os mais pobres e doentes da Índia.

1941 — Franklin Delano Roosevelt, presidente dos Estados Unidos, faz seu discurso sobre as Quatro Liberdades no Discurso sobre o Estado da União.
1947 — A empresa aérea Pan American World Airways se torna a primeira companhia aérea comercial a oferecer uma passagem de volta ao mundo.
1950 — Reino Unido reconhece a República Popular da China. Em resposta, Taiwan rompe as relações diplomáticas com o Reino Unido.
1960 — O voo National Airlines 2511 é destruído no ar pela explosão de uma bomba, durante a rota de Nova Iorque a Miami.
1992 — O presidente da Geórgia, Zviad Gamsakhurdia, foge do país em consequência do golpe militar.
1995 — Incêndio químico em um complexo de apartamentos em Manila, nas Filipinas, leva à descoberta de planos para o Projeto Bojinka, um ataque terrorista em massa.
2016 — Coreia do Norte conduz o quarto teste nuclear e alega ter usado bomba de hidrogênio.
2021 — Apoiadores de Donald Trump, então presidente dos Estados Unidos, invadem o Capitólio, onde estava em andamento a certificação da vitória de seu sucessor no cargo, o presidente eleito Joe Biden, na eleição presidencial estadunidense de 2020. A rebelião resulta em cinco mortos e mais de cinquenta feridos.

Wikipédia
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São Carlo de Sezze

Carlo nasceu em 22 de outubro de 1613, em Sezze, Itália. Pertencente a uma família de origem simples, os pais trabalhavam no campo, mas desejavam que ele estudasse para que pudesse levar uma vida melhor e abraçasse o seu sacerdócio. Com muitos sacrifícios, conseguiram matriculá-lo numa escola em Sezze. Tendo poucos avanços nos estudos, Carlo deixou os livros para juntar-se aos irmãos e aplicar-se no amanho da terra.

A principal causa de Carlo entregar-se ao caminho do Senhor foi após adoecer. Com grande interesse, leu sobre a vida dos mártires da Igreja. O jovem passou a receber constantemente os sacramentos da penitência e da eucaristia.

Aos 22 anos, já fazia parte dos franciscanos. Entrou para a Ordem dos Frades Menores tomando o nome de Frade Carlo. Passou por vários conventos no Lácio, trabalhando como cozinheiro, sacristão e porteiro.

Reconhecido pelo amor com os mais necessitados, Carlo era um homem humilde e obediente a Deus. A assistência para com os pobres fez com que levasse seu apostolado a Urbino, Nápoles e Spoleto. Visitou muitos conventos franciscanos, onde socorria os doentes, trabalhava e recolhia esmolas para distribuir aos pobres e doentes.

Durante uma missa, em 1648, na igreja São José, em Capo le Case – Roma, aconteceu um milagre. No momento da elevação, Carlo foi atingido por um raio de luz que causou uma ferida sagrada em seu peito.

Morreu no dia 6 de janeiro de 1670. A comissão médica reconheceu que o estigma em seu peito tratava-se de algo sobrenatural. O milagre no peito de São Carlo foi uma das causas necessárias para sua beatificação. Em 1772, o Papa Clemente XIV sancionou a natureza heroica de suas virtudes. Em 1882, foi beatificado por Leão XIII e, em 12 de abril de 1959, João XXIII o canonizou.

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que amplia as exigências para uma empresa de ônibus interestadual ou internacional poder operar. A sanção foi publicada na edição desta quinta-feira (6) do "Diário Oficial da União".

O texto foi aprovado pelo Congresso em dezembro de 2021. Entre as principais inovações implementadas pela nova lei estão:

• Exigência de que as empresas façam um estudo de viabilidade econômica para a outorga de autorização. Hoje, as autorizações podem ser vetadas com base em questões técnicas, mas não econômicas.
• Exigência de que as empresas tenham capital mínimo de R$ 2 milhões

Outro ponto do texto é que as empresas agora poderão receber autorização de outorga mesmo quando não se tratar de uma prestação regular de serviços de transporte.

Isso significa que, para ter a autorização, a companhia não precisa oferecer um determinado trecho com regularidade. Podem ser viagens ocasionais. Nesses casos, no entanto, não poderá fazer vendas individuais de passagem. Ou seja, vai ter que funcionar como um tipo de fretamento (mesmos passageiros na ida e na volta).

Veto
Bolsonaro vetou o trecho que estabelecia que, no caso do transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, a taxa de fiscalização da prestação de serviços e de exploração de infraestrutura seria de R$ 1.800 por ano e por ônibus registrado.

Atualmente, a legislação prevê as modalidades de concessão, permissão e autorização para prestação do serviço de transporte rodoviário por empresas públicas ou privadas, dependendo da finalidade.

O projeto avalizado por deputados e senadores trata, especificamente, da modalidade de autorização — forma de outorga pelo qual o Poder Público transfere por delegação a execução de um serviço público para terceiros.

Critérios
Conforme o projeto, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) poderá realizar processo seletivo público para outorga da autorização, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

A outorga de autorização só poderá ser feita caso o operador interessado comprovar alguns requisitos, são eles:

• acessibilidade;
• segurança;
• capacidade técnica operacional e econômica da empresa;
• capital social mínimo de R$ 2 milhões.

As empresas interessadas deverão possuir inscrição estadual em todas as unidades da Federação em que pretendam operar, com objetivo de recolher o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

Taxa de fiscalização
Originalmente, antes do veto, a proposta da lei também acabava com a taxa anual de fiscalização paga por empresas detentoras de autorização ou permissão para prestação do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Atualmente, o valor dessa taxa é de R$ 1,8 mil, dinheiro que constitui receita da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT).

Alterações
Originalmente, o texto do Senado tinha um dispositivo que previa a suspensão de autorizações concedidas entre 30 de outubro de 2019 até a data em que a lei entrar em vigor.

No entanto, relator da proposta na Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), acolheu emendas para suprimir o trecho do texto. Motta considerou que uma “lei superveniente que suspenda autorizações já concedidas pode ser questionada com base na proteção ao ato jurídico perfeito e isonomia”.

“As autorizações concedidas desde outubro de 2019 atenderam os requisitos vigentes à época para autorização e trouxeram ampliação concorrência para o setor”, justificou.

Além disso, o relator excluiu do texto a necessidade de que constem da autorização a ser outorgada:

• Mercados ofertados em cada linha e vedação de seccionamentos intermunicipais;
• Itinerário, horários e as frequências mínimas de cada linha ofertada;
• Ressarcimento por oferecimento de gratuidades e descontos;
• Requisitos que os operadores interessados deverão indicar para obter a autorização;
• Redução do valor das multas.

g1
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O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que prorrogaria, por um ano, a validade dos concursos públicos homologados até 20 de março de 2020 — data da publicação do decreto de calamidade pública no Brasil, em função da pandemia, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

A validade de um concurso é o prazo que a administração pública tem para cumprir o que está previsto no edital do certame e nomear os aprovados que estiverem dentro do limite de vagas disponíveis.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, o veto se deu “em razão de segurança jurídica de concursos já encerrados”.

A lei em vigor suspende os prazos dos concursos públicos homologados antes da publicação do decreto de calamidade pública de março de 2020 até o término da vigência do estado de calamidade, o que ocorreu em 31 de dezembro de 2020.

O projeto de lei adiaria a suspensão destes prazos em um ano, com isso, estes só voltariam a correr a partir de 1º de janeiro de 2022.

O projeto foi aprovado pelo Senado Federal no início de dezembro após os deputados federais também darem parecer positivo para a iniciativa. De acordo com a Secretaria-Geral, a publicação da sanção será feita na edição desta quinta-feira (6) do "Diário Oficial da União" (DOU).

Segundo a Secretaria-Geral, a proposta legislativa contraria o interesse público ao suspender a contagem de prazos de validades de concurso com período já transcorridos.

“O que poderia implicar a aplicação de efeitos retroativos ao restabelecer a vigência de concursos já encerrados e causar insegurança jurídica. Dessa forma, entende-se que a proposição legislativa perdeu o seu objeto”, afirmou o ministério em comunicado.

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (5) lei que estabelece medidas de proteção aos entregadores de empresas de aplicativo durante a emergência de saúde pública causada pelo coronavírus, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

A publicação da sanção foi feita na edição desta quinta-feira (6) do "Diário Oficial da União".

O projeto foi apresentado no dia 4 de abril de 2020, início da pandemia, mas só foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 1º de dezembro de 2021. O Senado Federal aprovou a proposta em 09 de dezembro de 2021.

A lei estabelece que serão fornecidos aos entregadores itens básicos como água potável, álcool em gel e máscaras, além de acesso aos banheiros das empresas.

Além disso, garante um seguro contra acidentes, sem franquia, em nome do entregador. O benefício valerá apenas para casos que ocorrerem durante o período de retirada e entrega de produtos e deve cobrir acidentes pessoais, invalidez permanente ou temporária e morte.

Caso o trabalhador preste serviços para mais de uma plataforma, a indenização será feita pelo seguro da empresa para a qual o entregador prestava serviço no momento do acidente.

O projeto também prevê que a empresa preste assistência financeira ao entregador que testar positivo para a Covid-19. A medida vale por 15 dias e pode ser prorrogada mais duas vezes pelo mesmo período, caso haja laudo médico.

“A sanção ao projeto representa uma medida importante para o trabalho desenvolvido pelos entregadores, haja vista a necessidade de se assegurar condições adequadas de preservação de sua saúde na prestação dos serviços por intermédio de empresa de aplicativo de entrega”, afirmou em comunicado a Secretaria-Geral.

Veto ao 'vale-refeição'
Bolsonaro vetou trecho que estabelecia que a empresa de aplicativo de entrega poderia fornecer alimentação ao entregador por meio dos programas de alimentação do trabalhador.

Segundo o governo, a medida “acarretaria renúncia de receita sem acompanhamento de estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro e das medidas compensatórias”. Isso, porque as empresas podem deduzir o dobro do valor dos programas de vale-alimentação do lucro tributável para fins de Imposto de Renda.

A lei sancionada por Bolsonaro prevê também que a empresa:

• forneça informações sobre o risco de coronavírus e os cuidados necessários para se prevenir do contágio;
• disponibilize máscaras e álcool em gel ou outro material higienizante aos entregadores para proteção pessoal durante as entregas;
• adote medidas necessárias para evitar o contato do entregador com outras pessoas, inclusive o consumidor final, durante o processo de retirada e entrega dos produtos;
• permita que o entregador utilize as instalações sanitárias da empresa e garanta o acesso do entregador à água potável;
• adote "prioritariamente" o pagamento pela internet. Se não for possível, adote "todos os cuidados" para assegurar o "mínimo contato" entre entregador e consumidor.

Exclusão da plataforma
O texto também deixa claro que no contrato celebrado entre a empresa e o entregador devem constar as hipóteses de bloqueio, suspensão e exclusão do funcionário da plataforma.

Em caso de exclusão de conta, as novas regras exigem comunicação prévia ao trabalhador com as razões que motivaram a decisão e com antecedência mínima de três dias úteis. O prazo, no entanto, não vale para casos de ameaça à segurança e integridade da plataforma, dos restaurantes e dos consumidores em caso de suspeita de prática de infração penal.

A lei prevê, ainda, advertência para as empresas que descumprirem as regras. Em caso de reincidência, haverá pagamento de multa administrativa no valor de R$ 5 mil por infração cometida.

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