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Bolsonaro prorroga até 2040 contratação de energia produzida por térmicas de carvão em Santa Catarina
Janeiro 06, 2022O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei, aprovado pelo Congresso, que prorroga até 2040 a contratação de energia elétrica produzida pelo Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, no sul de Santa Catarina. A sanção foi publicada no "Diário Oficial da União" (DOU) desta quinta-feira (6).
O parque é formado por três usinas termelétricas movidas a carvão mineral, combustível considerado pelos especialistas como um dos mais poluentes do mundo. As usinas a carvão vêm sendo desativadas em vários países e substituídas, entre outras, por térmicas movidas a gás natural, combustível menos poluente.
Segundo a Associação dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace), o custo de contratação da energia gerada pelo complexo é de R$ 2,24 bilhões ao ano, sendo que era possível economizar R$ 840 milhões se fosse contratada energia de usinas mais competitivas, como as eólicas e solares.
Victor Iocca, gerente de energia elétrica da Abrace, lembra que o valor é pago por todos os consumidores de energia, do mercado livre e regulado, através de um encargo embutido na tarifa de energia.
"A lei obrigar os brasileiros a contratar energia do carvão que é mais cara e suja, sendo que a gente poderia contratar de energias competitivas, como a eólica e solar, até mesmo optar por térmicas a gás", explica Iocca. O governo não informou valores ao sancionar a lei.
O que diz o texto
O complexo Termelétrico Jorge Lacerda foi criado pelo governo de Santa Catarina na década de 1960 para incentivar o uso do carvão mineral produzido no município de Capivari de Baixo, um dos principais polos carboníferos do país.
Pelo projeto sancionado, os contratos de fornecimento de energia elétrica das usinas do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda serão prorrogados por mais 15 anos, contados a partir de janeiro de 2025.
Na prorrogação dos contratos, o Ministério de Minas e Energia (MME) deverá se comprometer com a compra da energia gerada pelas usinas, na modalidade de reserva. Com isso, a energia produzida pelo complexo ficará à disposição do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para ser usada quando necessário. Por exemplo, quando houver escassez da energia produzida pelas hidrelétricas.
O preço a ser pago será calculado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Pelo menos 80% do carvão usado pelas usinas do complexo para gerar energia precisa sair da região carbonífera de Santa Catarina.
Ou seja, o projeto cria uma reserva de mercado e um subsídio indireto até 2040 ao garantir a contratação da energia gerada pelo complexo termelétrico movido a carvão.
"Nesse contexto, a energia do empreendimento atenderá às necessidades operativas do sistema elétrico, sendo adquirida por meio de um contrato de compra de energia de reserva em quantidade suficiente para consumir o volume da aquisição de combustível estipulado em contratos vigentes na data de publicação da lei", explicou o governo em nota.
Argumentos
O texto foi defendido pela bancada catarinense do Congresso. A argumentação é de que é preciso evitar a interrupção da atividade em Capivari de Baixo, o que poderia, segundo congressistas, gerar desemprego e deixar a região em grave crise financeira.
A tendência no mundo inteiro é substituir a contratação de usinas termelétricas a carvão por térmicas menos poluentes, como as movidas a gás natural. Em 2027, acabaria o subsídio para a compra do carvão produzido em Capivari de Baixo.
Com a prorrogação dos contratos, o subsídio à compra do carvão acabará em 2025, mas ainda assim haverá a reserva de mercado até 2040 para contratação da energia gerada pelas térmicas movidas a carvão produzido na região, o que funciona como um subsídio indireto.
O que diz o governo
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República diz que o projeto cria um programa de transição energética justa para a região carbonífera de Santa Catarina, que deverá ter suas atividades encerradas até 2050.
"Um Conselho composto por representantes do governo, trabalhadores e empresas será responsável por implantar o programa e definir o Plano de Transição Justa. Um dos objetivos propostos é identificar recursos para o desenvolvimento de atividades necessárias ao fechamento das minas de carvão, e fomentar a transição para outras atividades econômicas", disse o Planalto em nota.
"A sanção ao projeto será importante para promover uma transição energética justa para a região carbonífera do Estado de Santa Catarina, observados os impactos ambientais, econômicos e sociais e a valorização dos recursos energéticos e minerais, além de apoiar as concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica de pequeno porte", completou o governo.
g1
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Depois de receber alta em São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro foi até um jogo beneficente em Buriti Alegre (GO), transmitido pela Bandeirantes. Ele deu o pontapé inicial simbólico e comentou sobre a vacinação de crianças contra covid-19, que teve novidades apresentadas pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (5). O presidente manteve o tom crítico sobre o assunto.
"Ninguém vai ser obrigado a vacinar o filho. A gente não pode falar 'vacine' se o efeito a gente vê depois. Falamos de crianças. Só vai vacinar com o consentimento dos pais. E pais sabendo das consequências dos efeitos colaterais", afirmou Bolsonaro.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) analisou todos possíveis efeitos colaterais das vacinas e liberou a aplicação para crianças de 5 a 11 anos.
O Ministério da Saúde informou que as doses devem ser distribuídas a partir de 14 de janeiro.
Band
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Guido Mantega, ex-Ministro da Fazenda de Lula (PT), apresentou ideias sobre economia nesta quarta-feira (5) e causou polêmica. Outros pré-candidatos à presidência aproveitaram o assunto para fazer críticas.
Mantega se manifestou contra o teto de gastos e as reformas aprovadas nos últimos governos, entre elas a trabalhista
Ciro Gomes reagiu no Twitter. "Fugindo das próprias culpas, que são imensas, o lulismo já reedita o famoso álibi da herança maldita. A proposta econômica do petismo não é "mais do mesmo", e sim "menos do mesmo".
Bolsonaro também criticou lula depois de receber alta médica. O presidente afirmou que jamais escolheu ministros em troca de apoio.
"Você sabe como o lula está conseguindo apoios por aí? com lideranças políticas? negociando... eu não vou falar aqui para não polemizar, mas para uma dessas pessoas, já ofereceu a Caixa Econômica e um ministério”
Lula afirmou que Bolsonaro é "um mentiroso contumaz, que fica tentando desviar assunto do fracasso estrondoso do governo dele".
Band
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Governo não exigirá receita médica para vacinar crianças de 5 a 11 anos contra a Covid
Janeiro 06, 2022O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (5) as regras para a vacinação de crianças de 5 a 11 anos – e abriu mão da exigência de receita médica para imunização dessa faixa etária.
Segundo o ministério, o primeiro lote de vacinas pediátricas deve chegar ao país no próximo dia 13. A distribuição aos estados começará a ser feita no dia seguinte, se o cronograma for cumprido – o que permitiria o início da vacinação nos municípios entre os dias 14 e 15 deste mês.
De acordo com o governo, a vacinação infantil ocorrerá:
- em ordem decrescente de idade (das crianças mais velhas para as mais novas), com prioridade para quem tem comorbidade ou deficiência permanente e para crianças quilombolas e indígenas;
- sem necessidade de autorização por escrito, desde que pai, mãe ou responsável acompanhe a criança no momento da vacinação;
- com intervalo de oito semanas – um prazo maior que o previsto na bula, de três semanas.
Apesar de não exigir a receita médica, o Ministério da Saúde disse orientar que os pais "procurem a recomendação prévia de um médico antes da imunização".
Segundo o IBGE, o Brasil tem cerca de 20,5 milhões de crianças nessa faixa etária.
O Ministério da Saúde informou nesta quarta que já encomendou "mais de 20 milhões de vacinas pediátricas da Pfizer" – o que seria suficiente para a primeira dose, mas não para completar o ciclo vacinal.
"A previsão é que essas [20 milhões de] unidades sejam entregues no primeiro trimestre deste ano. Até o fim de janeiro, a estimativa é que 3,7 milhões de doses cheguem ao pais", diz o material divulgado pelo ministério nesta quarta.
Essas 3,7 milhões de doses devem chegar ao país em três voos distintos, sendo um por semana. De acordo com o governo, o cronograma previsto é:
- 13 de janeiro: primeiro voo com 1,248 milhão de doses;
- 20 de janeiro: segundo voo com 1,248 milhão de doses;
- 27 de janeiro: terceiro voo com 1,248 milhão de doses.
Durante a coletiva, Marcelo Queiroga foi questionado sobre como aconselharia um pai que chegasse a seu gabinete com dúvidas sobre vacinar, ou não, seus filhos. O ministro driblou a pergunta – disse apenas que aconselharia a pessoa a "procurar um médico de confiança".
Doses seguras
Durante a coletiva, Queiroga afirmou que a segurança e a eficácia da vacina pediátrica da Pfizer – que é aplicada em dose menor, em relação à versão para adultos – já foi atestada por diversas agências internacionais.
"Isso foi testado através de ensaios clínicos e já logrou aprovação em agências sanitárias respeitáveis, a exemplo do FDA [agência dos Estados Unidos], da Agência Europeia de Medicamentos, e agora teve o aval da Anvisa. Portanto, a Anvisa atestou a segurança regulatória", elencou Queiroga.
Segundo a secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid, Rosana Leite de Melo, a decisão de prever um intervalo obrigatório de oito semanas entre as doses tem o objetivo de aumentar a produção de anticorpos nesse período.
"Todos sabem que os estudos demonstraram, principalmente em adultos, que em intervalo maior de três semanas há uma maior produção dos anticorpos neutralizantes. Ou seja, nós temos um benefício maior. E se nós não estamos em um cenário epidemiológico onde haja uma necessidade premente de se completar o esquema vacinal primário, é muito melhor para qualquer indivíduo que esse intervalo se amplie", afirmou.
O maior prazo, diz a secretária, também pode reduzir o risco de que as crianças desenvolvam algum efeito adverso – o órgão de controle de doenças dos Estados Unidos já atestou que efeitos do tipo são raros entre crianças.
g1
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Escalado pelo presidente Jair Bolsonaro para coordenar áreas atingidas pelas fortes chuvas, em especial na Bahia e em Minas Gerais, o ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, entrou de férias nesta quarta-feira (5). O ministro ficará afastado da pasta durante todo o mês de janeiro, e retorna ao trabalho no dia 4 de fevereiro. A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (4).
O MDR é a pasta que comanda a Defesa Civil Nacional e que articula o desenvolvimento de ações conjuntas para atender a população afetada nesses estados, incluindo Goiás, que também tem áreas atingidas. No dia 12 dezembro do ano passado, o presidente sobrevoou regiões afetadas pelas chuvas na Bahia, mas a situação não teve melhora no estado e em Minas Gerais. No dia 27, o mandatário viajou para o litoral de Santa Catarina para tirar férias, com previsão de retorno a Brasília na última terça.
O retorno foi adiado após um quadro de obstrução intestinal, o que levou o presidente, na madrugada de segunda-feira (3), a um hospital em São Paulo, de onde teve alta nesta quarta-feira. A viagem para SC rendeu críticas ao presidente, devido ao cenário vivido pela população de estados atingidos, com pessoas mortas e milhares de desalojados. Bolsonaro, entretanto, afirmou que os ministros João Roma (Cidadania) e Rogério Marinho estavam acompanhando a situação nesses estados.
Marinho publicou em suas redes sociais, nos últimos dias, fotos viajando para áreas atingidas. Na segunda-feira, ele publicou uma foto em um helicóptero, afirmando que estava sobrevoando algumas das áreas em Minas Gerais junto com a ministra Flávia Arruda (Secretaria de Governo). "Por determinação do presidente Bolsonaro, estamos trazendo a solidariedade e a garantia que o governo federal não faltará aos municípios e vítimas", escreveu.
Em nota, o Ministério da Defesa garante que "o trabalho realizado pela Defesa Civil Nacional é técnico e segue protocolos preestabelecidos". A pasta afirmou que "todo o apoio fornecido às localidades afetadas pelos desastres é articulado no âmbito do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, que é constituído por órgãos e entidades da administração pública federal, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e por entidades públicas e privadas de atuação significativa na área de proteção e defesa civil, e coordenado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil."
"As férias do ministro, portanto, em nada interferem ou modificam os procedimentos e atendimentos aos estados afetados", defendeu. A pasta ainda reiterou que o ministro esteve duas vezes na Bahia, no dia 12 de dezembro, com Bolsonaro, e no dia 28 do mesmo mês. Já na última segunda-feira, Marinho foi a Minas Gerais.
"Nas três ocasiões, Marinho sobrevoou as áreas afetadas e se reuniu com governos locais para tratar das demandas de apoio para as regiões. A Defesa Civil Nacional está mobilizada e prestando todo o atendimento necessário aos municípios baianos, mineiros e outras localidades do País que necessitarem de apoio", ressaltou o ministério.
R7
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Ao menos 13 pessoas, incluindo 7 crianças, morreram em um incêndio na manhã desta quarta-feira (5) em uma casa na Filadélfia, nos Estados Unidos.
Os detectores de fumaça não funcionaram, segundo o Corpo de Bombeiros do estado. Oito pessoas conseguiram escapar do prédio, e uma criança e um adulto foram levados para hospitais próximos.
Havia quatro detectores de fumaça no edifício, que pertence à autoridade habitacional da cidade.
Os bombeiros chegaram por volta das 6h40 (horário local, 8h40 em Brasília) e levaram cerca de 50 minutos para conseguir controlar o fogo, que atingiu o segundo dos três andares da casa.
"Mantenha esses bebês em suas orações", disse o prefeito Jim Kenney. A idade das crianças não foi revelada.
g1
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''Quero 'encher o saco' dos não vacinados'', diz Emmanuel Macron em entrevista a jornal francês
Janeiro 05, 2022Em uma longa entrevista ao jornal "Le Parisien" desta quarta-feira (5), o presidente francês Emmanuel Macron admitiu que quer “'encher o saco' dos não vacinados”. A frase repercutiu já na véspera e é destaque da imprensa francesa nesta quarta.
“Os não vacinados, tenho muita vontade de incomodá-los”, disse o presidente, empregando o verbo ‘emmerder’, considerado vulgar, que também significa “encher o saco”.
O editorial de "Le Parisien" observa que com essa frase, Macron colocou uma cruz sobre os votos dos não vacinados, em torno de 5 milhões de pessoas. A repercussão da frase também suspendeu as discussões sobre o passaporte vacinal na noite de ontem na Assembleia.
O "Le Parisien" saiu com a capa e mais seis páginas nas quais Macron responde a perguntas do que seria uma amostra da população francesa: um agricultor, um corretor de imóveis, uma professora e uma enfermeira.
Macron fala sobre a Europa – a França preside o Conselho da União Europeia por seis meses -, promete que não vai aumentar os impostos e sobre a “vontade” de ser candidato às próximas eleições presidenciais, já em abril. Mas ao falar sobre os não vacinados, ele usou a frase que provocou o maremoto político.
“Não vou prendê-los ou vaciná-los à força. Mas que fiquem sabendo que a partir de 15 de janeiro, não vão mais poder ir ao restaurante, tomar um copo de vinho, um café, ir ao teatro, ao cinema”, disse Macron a Le Parisien.
No momento, o governo centrista de Macron quer aprovar a transformação do passe sanitário em passaporte vacinal. Ou seja, apenas quem for vacinado poderá ter um documento que dá acesso a atividades socioculturais, como restaurantes, bares, espetáculos, cinemas. Um teste negativo recente ou comprovante de ter tido a doença não contam mais.
Corrida eleitoral
Para o jornal econômico "Les Echos", Macron “despertou alvoroço entre a classe política e marcou de maneira espetacular, mas arriscada, sua entrada efetiva na campanha presidencial”.
“A nova onda relança o presidente, mas ameaça o candidato”, analisa o conservador "Le Figaro". O jornal explica que, normalmente, janeiro marca a entrada a fundo de um candidato na campanha eleitoral, com grandes comícios de mobilização. Mas o momento é de incertezas, com comícios adiados e limites para aglomerações. “A nova onda de Covid atropela a gramática da eleição presidencial”, diz Le Figaro.
“Será que estamos assistindo às premissas de uma crise política em relação à estratégia sanitária do governo, a cem dias da eleição presidencial? ”, pergunta "Le Monde".
Os rivais não esperaram para reagir, como conta o "Libération". O candidato dos ecologistas Yannick Jadot considera que Macron cometeu um erro político. Marine Le Pen, da extrema-direita diz que Macron insiste em dividir a nação e tornar os não vacinados em cidadãos de segunda classe. Jean-Luc Mélenchon, da extrema esquerda, retoma a orientação da OMS, de “convencer ao invés de condenar”.
As discussões sobre o passe vacinal serão retomadas nesta tarde. Se aprovado, o documento passa a valer a partir do dia 15 de janeiro.
RFI
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O Papa Francisco elogiou a paternidade e a adoção em seu discurso na audiência geral de quarta-feira (5) no Vaticano e lamentou que os animais de estimação às vezes tomem o lugar dos filhos.
"Hoje vemos uma forma de egoísmo. Vemos que alguns não querem ter filhos. Às vezes têm um, mas têm cães e gatos que ocupam esse lugar", afirmou o sumo pontífice em sua primeira audiência geral do ano, na sala Paulo VI.
Francisco também pediu às instituições que facilitem os processos de adoção, de modo que se tornem realidade o sonho das crianças que precisam de uma família e o dos casais que desejam acolhê-las.
"A negação da paternidade e da maternidade nos diminui, tira nossa humanidade, a civilização envelhece", disse ele.
O papa voltou a criticar o chamado "inverno demográfico" e a "dramática queda na taxa de natalidade" registrada em muitos países ocidentais, convidando as pessoas a terem filhos, ou a adotá-los.
"Ter um filho é sempre um risco, seja natural, ou adotado. Mas mais arriscado é não ter. Mais arriscado é negar a paternidade, negar a maternidade, seja ela real, ou espiritual", insistiu Francisco.
Como de costume, ao final da audiência, o papa assistiu a vários números preparados por um circo com palhaços, malabaristas, dançarinos e músicos, em um ambiente de festa.
France Presse
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Manifestantes atacaram prédios públicos e Alamy, a maior cidade do Cazaquistão nesta quarta-feira (5). As forças de segurança do país não conseguiram controlar os protestos, nem mesmo depois do governo renunciar. As manifestações começaram por causa do aumento dos preços dos combustíveis.
Na terça-feira, o presidente do Cazaquistão, Kassym-Jomart Tokayev, já tinha declarado estado de emergência.
O presidente aceitou a renúncia do governo na quarta-feira (5). Na terça-feira a polícia conteve os manifestantes que na principal praça da cidade de Almaty com bombas de efeito moral e gás lacrimogênio.
Uma transmissão em uma rede social feita por um blogueiro cazaque mostrava que até mesmo o prédio da prefeitura foi incendiado. Outros vídeos publicados na internet mostravam que o prédio do Ministério Público, perto da prefeitura, em chamas.
Os manifestantes conseguiram romper as linhas de contenção que as forças de segurança haviam imposto. Os policiais chegaram a usar bombas de efeito moral, que eram ouvidas pelo centro da cidade.
A polícia informou que mais de 200 pessoas foram detidas durante os protestos no país. O chefe da polícia afirmou que a cidade de Almaty está sendo atacada por extremistas, e que o exército também foi empregado para conter as manifestações.
Investimentos estrangeiros
O Cazaquistão é uma antiga república soviética que tenta cultivar uma imagem de país politicamente estável para atrair investimentos estrangeiros no setor de óleo e gás e em indústrias de metal.
O Cazaquistão é um grande exportador de petróleo e gás. Os protestos começaram por causa do aumento dos preços do gás liquefeito de petróleo (GLP). Ele é muito usado como combustível no oeste do Cazaquistão.
g1
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Em meio à proliferação da variante ômicron do novo coronavírus, o mundo registrou um novo recorde de novos casos de Covid-19 em 24 horas, com 2,59 milhões de infectados. Mas, com o avanço da vacinação, as mortes seguem em trajetória de queda.
O país com mais casos registrados foi novamente os Estados Unidos, mas os 869 mil novos casos de terça-feira (4) ficaram abaixo do recorde de 1,08 milhão de infectados de segunda-feira (3). A ômicron já é responsável por 95,4% das novas infecções no país.
O segundo com mais casos foi a França, que registrou mais de 271 mil novos infectados. Antes da atual onda de Covid-19, o país nunca tinha tido mais de 118 mil infectados em um único dia.
Quarto país com mais casos confirmados, a Itália também registrou um novo recorde de infectados: 170 mil. Antes da atual onda, o país nunca tinha tido mais de 40 mil infectados em um único dia.
Os 10 países com mais casos confirmados de Covid-19 na terça (4) foram:
- Estados Unidos: 869 mil
- França: 271 mil
- Reino Unido: 221 mil
- Itália: 170 mil
- Espanha: 117 mil
- Canadá: 83 mil
- Argentina: 81 mil
- Austrália: 71 mil
- Alemanha: 61 mil
- Índia: 58 mil
Os dados são de terça-feira (4) e foram compilados e divulgados nesta quarta-feira (5) pelo "Our World in Data", projeto ligado à Universidade Oxford.
Mortes em queda
Apesar da explosão no número de infectados devido à variante ômicron, que é altamente contagiosa, o número de mortes no mundo segue em trajetória de queda.
Com o avanço da vacinação contra a Covid-19, a média móvel de mortes está em cerca de 6 mil por dia pela primeira vez desde outubro de 2020.
A média de óbitos nos últimos 7 dias (6.090) está inclusive abaixo da primeira onda da pandemia, em abril de 2020 — quando chegou a um pico de 7,1 mil.
O recorde de mortes em 1 dia no mundo segue sendo de 20 de janeiro de 2021 (18.062), dia que marca também o recorde nos EUA (4.442). Atualmente, a média do país está em 1,2 mil óbitos por dia.
Os 10 países com mais mortes por Covid-19 na terça (4) foram:
- Estados Unidos: 2.383
- Rússia: 809
- Índia: 533
- Polônia: 432
- França: 350
- Alemanha: 343
- Itália: 258
- Vietnã: 221
- Brasil: 180
- Ucrânia: 158
g1
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