O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta sexta-feira (7) um pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíba o presidente Jair Bolsonaro de espalhar desinformação sobre a vacinação infantil contra a Covid – e aplique multa diária de R$ 200 mil caso Bolsonaro insista na conduta.
O pedido foi apresentado no âmbito do inquérito aberto pelo STF em 2019 para apurar disseminação de fake news e ameaças a autoridades. Bolsonaro é investigado nesse inquérito desde agosto por decisão do relator da apuração, ministro Alexandre de Moraes.
No documento, Randolfe cita diversas declarações dadas por Bolsonaro ao longo desta semana com críticas à Anvisa e à aprovação da vacina para crianças de 5 a 11 anos.
"O episódio relatado repete reprovável conduta adotada pelo Presidente da República durante toda a pandemia: usar as prerrogativas que seu cargo lhe confere para divulgar informações falsas e, assim, sabotar a vacinação da população contra a Covid-19, bem como as demais práticas preventivas recomendadas pela ciência", diz o senador.
"Além de confundir e desinformar a população sobre assunto da mais alta relevância para a saúde e a vida de todos os brasileiros ─ sejam crianças, adultos ou idosos ─, a sanha contra as vacinas por parte do titular do Poder Executivo a nível federal repercute nas ações adotadas pelo Ministério da Saúde", prossegue o documento de Randolfe.
O pedido deve ser analisado pelo relator do inquérito das fake news no STF, ministro Alexandre de Moraes. Ele pode decidir de forma individual ou submeter o tema diretamente ao plenário do Supremo.
Ataques reiterados
Em entrevista nesta quinta, o presidente Jair Bolsonaro minimizou o número de mortes de Covid nesta faixa etária, dizendo que é quase zero – uma desinformação, já que o Ministério da Saúde contabiliza 308 mortes de crianças entre 5 e 11 anos desde o início da pandemia.
Ainda na entrevista, Bolsonaro também questionou os interesses da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em aprovar a vacinação infantil contra a Covid e chamou quem defende a imunização de "tarados por vacinas".
"Você vai vacinar o teu filho contra algo que o jovem por si só, uma vez pegando o vírus, a possibilidade dele morrer é quase zero? O que que está por trás disso? Qual o interesse da Anvisa por trás disso aí? Qual o interesse das pessoas taradas por vacina?", declarou Bolsonaro na entrevista.
Epidemiologistas afirmam que, embora a Covid seja mais perigosa para adultos, nenhuma doença para a qual existe vacina mata mais crianças do que a Covid-19, como atestou a Sociedade Brasileira de Pediatria durante a consulta pública sobre vacinação infantil, aberta pelo próprio governo.
"Trouxe a vocês uma comparação do que representa a Covid-19 em crianças perto de outras doenças passíveis de prevenção por vacinas. Nenhuma dessas doenças, todas elas passíveis de prevenção por vacinas, vitimaram tantas crianças como a Covid-19", afirmou Marco Aurélio Palazzi Sáfadi, representante da Sociedade Brasileira de Pediatria.
g1
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A Câmara dos Deputados passa por reformas e manutenções de espaços e equipamentos neste início de 2022. O custo total é de R$ 789,1 mil.
A ideia é aproveitar o recesso Legislativo, período em que a circulação de pessoas na Casa fica reduzida, para promover as mudanças, já que algumas áreas são parcialmente interditadas, como corredores, plenários e salões.
O recesso começou em 23 de dezembro. Os deputados só retornam aos trabalhos dia 2 de fevereiro.
Conforme as informações divulgadas pela Câmara, as ações em andamento no complexo arquitetônico da Casa são:
Os custos consideram os gastos com materiais, equipamentos e mão de obra e serão bancados com recursos dos Orçamentos de 2021 e 2022, uma vez que parte dos equipamentos foram adquiridos no ano passado, mas a instalação ficou para o período do recesso.
g1
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro interferiu na Polícia Federal.
O inquérito foi aberto em 2020 pelo Supremo, que atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), e tem como base acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro. O prazo das investigações acabaria no próximo dia 27.
Quando anunciou a saída do ministério, Moro disse que Bolsonaro tentou interferir em investigações da PF ao cobrar a troca do chefe da Polícia Federal no Rio de Janeiro e ao exonerar o então diretor-geral da corporação, Mauricio Valeixo, indicado por Moro.
O objetivo, segundo Sergio moro, seria blindar investigações de aliados. Bolsonaro, desde então, tem negado a acusação.
"Considerando a necessidade de prosseguimento das investigações e a existência de diligências em andamento, nos termos previstos no art. 10 do Código de Processo Penal, prorrogo por mais 90 (noventa) dias, a partir do encerramento do prazo final anterior (27 de janeiro de 2022), o presente inquérito", decidiu Alexandre de Moraes.
Reunião ministerial
Sergio Moro afirma que estão entre as provas de que Bolsonaro tentou interferir na PF mensagens trocadas pelos dois em um aplicativo de mensagens e a reunião ministerial de 22 de abril de 2020.
Na reunião, Bolsonaro disse:
"Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro e, oficialmente, não consegui. Isso acabou. Eu não vou esperar f... minha família toda de sacanagem, ou amigo meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha, que pertence à estrutura. Vai trocar. Se não puder trocar, troca o chefe dele. Se não puder trocar o chefe, troca o ministro. E ponto final. Não estamos aqui para brincadeira."
Segundo Moro, ao mencionar a palavra "segurança", Bolsonaro se referia à Polícia Federal no Rio de Janeiro.
O presidente, por sua vez, sempre argumentou que se referia à sua segurança pessoal, cuja responsabilidade é do Gabinete de Segurança Institucional.
O Jornal Nacional, contudo, mostrou que os seguranças pessoais de Bolsonaro no Rio foram promovidos, o que coloca em xeque a versão do presidente.
g1
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O "Diário Oficial da União" publicou nesta sexta-feira (7) a sanção pelo presidente Jair Bolsonaro do projeto de lei que institui o marco legal da geração própria de energia, conhecida como geração distribuída.
A proposta foi aprovada em dezembro no Senado e na Câmara e aguardava a sanção presidencial. Segundo o governo, o novo marco estabelece regras para consumidores que produzem a própria energia a partir de fontes renováveis como, solar fotovoltaica, eólica, de centrais hidrelétricas e de biomassa.
A geração distribuída não tinha um marco legal, o que fazia com que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulasse as atividades por meio de resoluções. Para os parlamentares, essa situação gerava insegurança jurídica.
O novo marco legal prevê que os consumidores que produzem a própria energia renovável passem, gradualmente, a pagar tarifas sobre a distribuição dessa energia.
Atualmente, micro e minigeradores não pagam tarifas por distribuição. O projeto mantém essa garantia até 2045. Além dos beneficiários atuais, quem solicitar o serviço até 12 meses após a sanção da lei também contará com o subsídio – que valerá até 31 de dezembro de 2045.
Mas há outras taxas que hoje eles não pagam e passarão a pagar ao longo dos anos, como: bandeiras tarifárias (a cobrança adicional nas contas de luz quando há aumento do custo de produção da energia) e encargos sobre o consumo que consumidores padrão pagam.
Assim, quem paga a conta dos subsídios concedidos ao sistema de geração distribuída são os demais consumidores de energia por meio da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição. Por isso, o marco legal definiu uma regra de transição de seis anos no pagamento dos custos associados à energia elétrica:
A partir de 2029, após o período de transição, os geradores de energia distribuída ficarão sujeitos às regras tarifárias estabelecidas pela Aneel.
O texto sancionado trata das unidades do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE). Nele, se o consumidor produz mais do que consome, ele é compensado por meio de um "crédito de energia".
Vetos
Bolsonaro vetou dois trechos do marco legal, um que estendia benefícios fiscais a projetos de minigeração distribuída. Isso "implicaria renúncia fiscal sem estar acompanhada de demonstrativo de impacto orçamentário e financeiro", de acordo com o governo.
O presidente também vetou trechos que permitiria que grandes projetos instalados sobre lâmina d'água fracionassem suas unidades a fim de se enquadrarem formalmente como micro ou minigeradores.
O governo argumentou que a medida repassaria mais custos aos consumidores que não produzem sua própria energia, o que "oneraria os demais consumidores, inclusive os de baixa renda, em favor de empreendimentos acessíveis apenas a grandes investidores".
g1
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O Grêmio venceu o Castanhal por 2 a 0 na noite desta quinta-feira, em Jaú, e se garantiu na próxima fase da Copa São Paulo de Futebol Júnior. Kauan Kelvin abriu o placar no primeiro tempo e Gustavo Martins fechou a conta no segundo. O resultado classifica o Tricolor por antecipação e deixa o Castanhal na segunda colocação, que pode até empatar na última rodada para avançar.
Valendo classificação, Grêmio e Castanhal fizeram uma primeira etapa bastante disputada fisicamente, com faltas e cartões amarelos para os dois lados. O time paraense até criou as primeiras oportunidades, principalmente com as participações do lateral-esquerdo Rodrigo. Mas foi o Tricolor que tirou o zero do placar. Depois da jogada de Kauan Kelvin, Gabriel Silva colocou na área e a bola sobrou para o atacante estufar a rede do Castanhal. Logo depois do gol, Ruan arriscou de fora da área e levou perigo para Thiago Beltrame.
SEGUNDO TEMPO
Com a vantagem no placar, o Grêmio passou a administrar o jogo. Principalmente com Kauan Kelvin e Gabriel Silva, o Tricolor chegou no ataque e criou as chances de gol, mas acabou parando em Xandão, goleiro do Castanhal. A equipe paraense tentou o empate, mas não levou muito perigo. A melhor chance no segundo tempo foi aos 20 minutos, quando Ruan recebeu em profundidade dentro da área e tentou deslocar o goleiro com uma finalização de bico, mas a bola saiu para fora. Aos 43, Cuiabano cobrou escanteio e Gustavo Martins subiu para cabecear para o fundo da rede e garantir a vitória tricolor.
PRÓXIMOS JOGOS
O Castanhal volta a campo para tentar classificação na última rodada do Grupo 10, no próximo domingo, dia 9, quando encara o Mixto-MT, às 14h15. No mesmo dia, o Grêmio enfrenta o XV de Jaú, às 16h30.
ge
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...Vem com o Patati! Em noite de gala de Weslley Patati, o Santos venceu o Rondoniense na noite desta quinta-feira, na Fonte Luminosa, em Araraquara, por 3 a 0, pela segunda rodada da fase de grupos da Copinha e, além de liderar seu grupo, já está classificado à próxima fase. O rival, com o resultado, está eliminado. Colocado em campo no segundo tempo, Patati sofreu pênalti (desperdiçado por Rwan Seco), deu assistência e marcou dois gols na vitória santista, sendo o craque da noite. Rwan fez o outro gol.
Classificação e queda!
Líder do Grupo 8, com seis pontos, e classificado à próxima fase, o Santos joga por um empate contra a Ferroviária, no próximo domingo, às 19h, pela 3ª rodada, em Araraquara, para manter o status e chegar com folga ao mata-mata. Já o Rondoniense faz o jogo dos eliminados com o Operário-PR. Nenhum dos times têm chances de classificação. A Ferroviária também tem seis pontos e é superada no saldo de gols.
Primeiro tempo
Em um jogo de inúmeras chances criadas para os dois lados, o Santos começou a partida bem melhor e dominante, chegando insistentes vezes perto do gol defendido por Caio e teve chances de abrir o placar, principalmente com Rwan Seco, que balançou as redes, mas viu o bandeira marcar impedimento. O Rondoniense respondeu a partir da metade final, mas não o suficiente para tirar o zero do placar. A melhor chance foi com Kauã Felipe.
Segundo tempo
Vem com o Patati! Com direito à show a parte de Weslley Patati, o Santos dominou o segundo tempo do começo ao fim. Com uma coleção de chances criadas, o Peixe abriu o placar com Rwan Seco, depois de bom cruzamento do camisa 7. Detalhe para o pênalti desperdiçado minutos antes pelo próprio camisa 10. A interação entre os dois continuou e, aos 32, Patati ampliou ao receber passes de Rwan. Ainda deu tempo do camisa 7 fazer mais um, um golaço, do bico da grande área, no ângulo do goleiro.
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O Petrolina venceu o Botafogo por 1 a 0, pela segunda rodada do Grupo 14 da Copa São Paulo de Futebol Jr. A chuva forte e o gramado encharcado deram pouca chance para o futebol em Taubaté, e o time pernambucano levou vantagem com o gol marcado logo aos cinco minutos, por Popó. O resultado embola a chave para a última rodada, no próximo domingo.
Vaga sob risco
Agora, o Botafogo está empatado em três pontos com o Petrolina e fica atrás do líder Taubaté, que soma quatro e será o rival dos alvinegros na última rodada. Ou seja, a equipe pernambucana pode garantir a vaga se vencer a já eliminada Aparecidense, em jogo marcado para as 8h45 (de Brasília) de domingo. A depender do resultado, Botafogo x Taubaté, às 11h, pode virar um mata-mata antecipado.
Gramado não ajuda
A chuva de verão ensopou o gramado do Joaquinzão e prejudicou principalmente o Botafogo, que tem mais recursos, mais talentos no time e não conseguiu jogar. A equipe de Ricardo Resende é conhecida pela organização e pelo toque de bola e não se adaptou às condições. Quem agradeceu foi o Petrolina, que marcou o gol cedo, se fechou bem e levou os três pontos.
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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas para 46 municípios da Paraíba. O aviso vale até as 10h do sábado (8).
O alerta também prevê chuva entre 20 a 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia e ventos intensos entre 40 e 60 km/h nas cidades listadas. Existe baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.
O Inmet recomenda que em caso de rajadas de ventos as pessoas não se abriguem debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas. Também não se deve estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. É necessário evitar, ainda, usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
Caso haja algum problema, o órgão orienta que as pessoas entrem em contato com a Defesa Civil, por meio do número 199, e com o Corpo de Bombeiros, por meio do número 193.
Cidades em alerta de chuvas intensas
g1 PB
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Uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira (07), reconheceu 46 municípios paraibanos em situação de emergência em virtude da estiagem. O documento é assinado pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil Alexandre Lucas Alves.
No dia 28 de dezembro de 2022, o governador da Paraíba, João Azevêdo, decretou situação anormal caracterizada como situação de emergência devido à estiagem nessas localidades. De acordo com a publicação, ficou decretada a situação por um período de 180 dias e é válida apenas para as áreas dos municípios, comprovadamente afetados pelo desastre.
Por conta disso, o Poder Executivo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer fazer à situação existente. Também fica autorizada a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural.
Confira a lista
1 Aguiar
2 Alagoa Grande
3 Alagoa Nova
4 Alagoinha
5 Amparo
6 Araçagi
7 Areia de Baraúnas
8 Belém
9 Bom Jesus
10 Boqueirão
11 Borborema
12 Brejo do Cruz
13 Caiçara
14 Caldas Brandão
15 Catingueira
16 Cuitegí
17 Duas Estradas
18 Guarabira
19 Gurinhém
20 Ibiára
21 Igaracy
22 Itaporanga
23 Itatuba
24 Juarez Távora
25 Lagoa de Dentro
26 Logradouro
27 Malta
28 Monteiro
29 Ouro Velho
30 Paulista
31 Pilar
32 Pilões
33 Pilõezinhos
34 Pirpirituba
35 Prata
36 Riachão do Bacamarte
37 Santa Inês
38 Santana de Mangueira
39 São José dos Ramos
40 Serra da Raiz
41 Serra Grande
42 Serra Redonda
43 Sertãozinho
44 Sobrado
45 Sumé
46 Vista Serrana
ClickPB
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Evangelho (Lc 5,12-16)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.
— Glória a vós, Senhor.
12Aconteceu que Jesus estava numa cidade, e havia aí um homem leproso. Vendo Jesus, o homem caiu a seus pés, e pediu: “Senhor, se queres, tu tens o poder de me purificar”. 13Jesus estendeu a mão, tocou nele, e disse: “Eu quero, fica purificado”. E imediatamente, a lepra o deixou. 14E Jesus recomendou-lhe: “Não digas nada a ninguém. Vai mostrar-te ao sacerdote e oferece pela purificação o prescrito por Moisés como prova de tua cura”.
15Não obstante, sua fama ia crescendo, e numerosas multidões acorriam para ouvi-lo e serem curadas de suas enfermidades. 16Ele, porém, se retirava para lugares solitários e se entregava à oração.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
CANÇÃO NOVA
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