Novembro 28, 2024
Arimatea

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Levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima que a produção de grãos no Brasil terá crescimento recorde de 8,3% na temporada 2024/25, chegando a 322,47 milhões de toneladas. Se confirmado, o resultado representa acréscimo de 24,5 milhões de toneladas na comparação com o ciclo anterior.

A projeção consta do 1º Levantamento da Safra de Grãos 2024/25, divulgado nesta terça-feira (15). Em termos de área, o crescimento estimado é de 1,9%, totalizando 81,34 milhões de hectares a serem utilizados nesta safra.

Segundo a Conab, a área destinada à produção de arroz é 9,9% maior do que a utilizada no ciclo anterior. Essa alta foi percebida em todas as regiões do país, sendo de forma mais intensa no Centro-Oeste (33,5%) e no Sudeste (16,9%).

“Só em Mato Grosso, os produtores vão destinar mais de 133 mil hectares para cultivo do grão, elevação de 39,3% quando comparada com a área registrada na temporada de 2023/24. Em Goiás, o aumento chega a 24%, índice pouco menor que o registrado em Minas Gerais, onde se verifica alta de 25,1%”, informou a Conab.

Principal região produtora de arroz no país, a Região Sul também ampliará sua área de cultivo, devendo chegar a 1,16 milhão de hectares. “Esse cenário influencia na expectativa de maior produção, com a colheita estimada em 12 milhões de toneladas, recuperando o volume obtido na safra 2017/2018”, segundo a companhia.

De acordo com o presidente da Conab, Edegar Pretto, a previsão é que o Brasil volte ao patamar das maiores safras de arroz da sua história. “Isso é resultado do trabalho de produtores em parceria com o governo federal, que voltou a elaborar políticas para todo o campo agrícola, contemplando pequenos, médios e grandes produtores”, justificou.

A Conab prevê aumento de área semeada para a produção de feijão. No caso, passando de 2,86 milhões de hectares em 2023/24 para 2,88 milhões de hectares no atual ciclo. “Cultivado ao longo do ano, a maior elevação é esperada para a área semeada na primeira safra da leguminosa, com alta de 2,3%, sendo estimada em 881,3 mil hectares, resultando em uma produção de 947,3 mil toneladas”, informou a Conab.

A produção total de feijão o grão no país, considerando os três ciclos de cultivo, chegará a 3,26 milhões de toneladas, resultado 0,5% maior do que o registrado na safra anterior.

Soja, milho e algodão
A previsão é de aumento também da área destinada ao cultivo de soja. A Conab estima que essa elevação, entre a safra atual e a anterior, chegará a 2,8%. Este aumento, no entanto, é o terceiro menor percentual de incremento desde o ciclo 2009/2010. Isso se deve ao atraso do início das chuvas este ano, principalmente no Centro-Oeste. A produção estimada é de 166,05 milhões de toneladas.

Já a expectativa com relação ao milho é de recuperação estimada em 3,5% da safra. A colheita total deve ficar em torno de 119,74 milhões de toneladas, com a área se mantendo em 21 milhões de hectares.

“Na primeira safra do cereal, tanto a produção como a área cultivada a expectativa é de redução de 1,1% e 5,4% respectivamente, passando para 3,76 milhões de hectares semeados, com a produção estimada em 22,72 milhões de toneladas”, detalhou a Conab.

No caso do algodão, a previsão sugerida neste primeiro levantamento indica crescimento de 2,9% na área a ser semeada, chegando a um total de 2 milhões de hectares. A produção da pluma está estimada em 3,67 milhões de toneladas.

“A primeira expectativa de produção acima de 12 milhões de toneladas para as culturas de inverno não se confirmou, influenciada principalmente pelas condições climáticas nas regiões produtoras. O trigo, principal cultura dentre os cultivos de inverno, teve a previsão de safra reduzida para 8,26 milhões de toneladas”, explicou a Conab.

Segundo a companhia, o resultado se deve a problemas no clima, em especial no Paraná, onde ocorreram estiagens, e à “falta de clima frio predominante”. Foram observadas ocorrências de geadas em agosto, o que prejudicou a produção.

Exportações
Caso se confirme o aumento da produção – e a consequente oferta interna – de arroz, a tendência é de queda no preço do produto. No entanto, segundo a Conab, mesmo com essa queda, a rentabilidade do produtor deve se manter, uma vez que essa alta deverá vir acompanhada de aumento das exportações, chegando a 2 milhões de toneladas.

No caso do milho, a Conab está atenta à safra de verão do produto na América Latina, para ter uma ideia do potencial exportador do grão que tem Brasil e Argentina, seus principais produtores. Uma menor oferta na América do Sul-americana poderá refletir na recuperação dos preços no mercado externo.

As exportações estão projetadas em 34 milhões de toneladas no ciclo 2024/2025 e a demanda no mercado interno pelo grão deverá se manter aquecida, devido ao bom desempenho do mercado exportador de proteína animal e pela produção de etanol.

Já a exportação de soja neste ciclo devem chegar a 105,54 milhões de toneladas, com base no aumento da produção e da demanda mundial, especialmente da China. Os estoques finais estão estimados em 4,16 milhões de toneladas.

“No caso do trigo, os danos causados pelas adversidades climáticas no Paraná influenciam na valorização dos preços do cereal no mercado doméstico. O clima adverso em outras importantes regiões produtoras no mundo, bem como os conflitos geopolíticos enfrentados também foram fatores para a alta nas cotações verificadas”, informou a Conab.

Agência Brasil
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O Monitor do PIB-FGV indicou um recuo de 0,2% na atividade econômica em agosto em relação ao mês anterior. Na comparação interanual houve crescimento de 3,4% em agosto e 4,1% no trimestre móvel terminado no mesmo mês. O acumulado em 12 meses até julho ficou em 2,8%. Os números foram divulgados nesta terça-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

Para a coordenadora da pesquisa, Juliana Trece, o motivo da retração da economia pelo segundo mês consecutivo é a estagnação da indústria e a retração dos serviços. Segundo ela, entre as três grandes atividades econômicas, somente a agropecuária evoluiu na comparação de agosto com julho.

Juliana acrescentou que pelo lado da demanda, foi registrado avanço na maior parte dos componentes. Os menores níveis de exportação de produtos agropecuários e da extrativa mineral impactou os números da exportação, que apresentou queda relevante de 2,5% e foi a exceção.

“A partir disso, embora pela ótica da demanda a maior parte dos componentes tenha tido desempenho positivo, as exportações líquidas negativas superaram esse crescimento, resultado relevante para a queda do PIB em agosto”, explicou,.

A pesquisa indicou que o comportamento da exportação de produtos agropecuários e da extrativa mineral, que tinham influenciado com cerca de 8 pontos percentuais (p.p.), em conjunto, para o desempenho trimestral positivo das exportações no ano passado, contribuíram apenas com 1,2 p.p. no trimestre encerrado em agosto, sendo a menor contribuição desde fevereiro de 2023.

Consumo
O consumo das famílias aumentou nos diferentes tipos, movimento notado ao longo deste ano. De acordo com o Ibre, o que mais contribuiu para o desempenho do trimestre encerrado em agosto, foi o de serviços, embora o de não duráveis e de duráveis tenham também ajudado com expressivas contribuições.

Ainda no trimestre terminado em agosto, a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) avançou significativamente e o destaque ficou com o desempenho do segmento de máquinas e equipamentos. Conforme o Ibre, desde o segundo trimestre, este segmento tem contribuído positivamente, em parte, “devido à base de comparação deprimida de 2023”.

Apesar do menor impacto, os segmentos da construção e de outros da FBCF também influenciaram o desempenho.

As importações registraram elevação relevante em todos os tipos. O destaque ficou com os bens intermediários que puxaram o crescimento. No mesmo movimento de avanço ficaram os bens de consumo, os serviços e os bens de capital.

Monitor do PIB-FGV
O monitor estimou que, em termos monetários, o PIB de 2024 acumulado até julho, em valores correntes, atingiu R$ 7,570 trilhões.

Na série a valores correntes, a taxa de investimento em agosto de 2024 ficou em 18,1%. “Acima das taxas médias de investimento desde 2000 e desde 2015”, concluiu o Ibre.

O indicador estima mensalmente o PIB brasileiro em volume e em valor e foi criado para que a sociedade tivesse uma referência mensal do PIB, tendo como base a mesma metodologia das Contas Nacionais do IBGE.

“A série inicia-se em 2000 e incorpora todas as informações disponíveis das Contas Nacionais (Tabelas de Recursos e Usos, até 2021, último ano de divulgação) bem como as informações das Contas Nacionais Trimestrais, até o último trimestre divulgado (segundo trimestre de 2024). Para realizar esses cálculos são usadas cerca de 500 informações de volume e de preço, conjugadas com a última Tabela de Recursos e Usos disponível no nível de 52 atividades e 109 produtos”, informou o instituto, em nota.

Agência Brasil
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Dos mais de 700 mil trabalhadores habilitados para receber abono salarial em setembro, apenas 475.933 fizeram o saque. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, 247.754 beneficiários ainda não efetuaram o saque, o que corresponde a R$ 228,65 milhões em valores disponíveis. Os valores pendentes poderão ser sacados até 27 de dezembro na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil.

Na Caixa, o pagamento é feito prioritariamente por crédito em conta, nos casos em que o trabalhador possui conta corrente, conta poupança ou conta digital. Pode ser feito também por meio de crédito pelo aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social digital aberta automaticamente pela Caixa. No caso de não-correntistas, o pagamento será feito em agências, lotéricas, autoatendimento, Caixa Aqui ou pelos demais canais de pagamentos oferecidos pela instituição.

Já os pagamentos do abono salarial por meio do Banco do Brasil serão feitos prioritariamente por crédito em conta bancária; transferência via TED, via PIX ou de forma presencial nas agências de atendimento para trabalhadores não correntista e que não têm PIX.

Até agosto, dos 26.151.402 trabalhadores contemplados, 723.687 ainda não haviam retirado os valores a que têm direito.

Pagamento mensal
“Para aqueles que solicitaram revisão do abono salarial por meio de recurso administrativo, os pagamentos serão emitidos mensalmente, todo dia 15 ou no primeiro dia útil subsequente. Informações detalhadas podem ser consultadas por meio da Carteira de Trabalho Digital ou no portal GOV.BR”, informou, em Brasília, o Ministério do Trabalho.

Tem direito ao Abono Salarial trabalhador que atende aos critérios de habilitação, como estar cadastrado no Programa de Integração Social/ Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo; ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado.

Além disso, é necessário que o trabalhador tenha exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias - consecutivos ou não - no ano-base considerado para apuração; ter seus dados, do ano-base 2021, informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158.

Agência Brasil
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No dia de hoje, o sol deverá predominar em boa parte do estado da Paraíba. Apenas na região compreendida entre o Litoral e a Serra da Borborema, deverão ocorrer chuvas fracas e passageiras em decorrência do transporte de umidade causado pelos ventos que sopram de sudeste, do oceano Atlântico em direção ao continente.


AESA
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MANCHETES DO DIA
Lula assina projeto que aumenta punição para crimes ambientais
Lula sanciona lei que cria o Dia da Música Gospel em novo gesto a evangélicos
Lula defende maiores penas ambientais: ‘Pessoas terão que ser punidas severamente’
Lula usará KC-30 da FAB para viajar à Rússia após problema técnico no avião presidencial
Tesouro Direto tem nova paralisação nesta terça
Quase 248 mil trabalhadores ainda não retiraram abono salarial
Atividade econômica cai 0,2% em agosto, diz FGV
Produção de grãos terá crescimento recorde de 8,3%, prevê Conab
Preço do gás natural para distribuidoras cai a partir de novembro, anuncia Petrobras
Santo do Dia - 15 de Outubro de 2024
Fatos Históricos - 15 de Outubro de 2024
Mensagem do Dia - 15 de Outubro de 2024
Horóscopo do Dia - 15 de Outubro de 2024
Resumo das Novelas - 15 de Outubro de 2024
Evangelho do Dia - 15 de Outubro de 2024
Trabalho sujo: entenda movimento que Dorival cobra dos jogadores e vê como fundamental para Seleção
Previsão do tempo hoje, 15 de Outubro de 2024
Francisco Seráphico é nomeado desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba
Ponto facultativo do Dia do Servidor Público na Paraíba é adiado para 1° de novembro
Auxílio-doença pode ser solicitado em 2,6 mil agências dos Correios
Segundo turno não terá voto em trânsito; ausência deve ser justificada
Mais de 280 mil famílias da Paraíba têm direito a desconto de até 65% na conta de energia, mas não sabem; veja como solicitar
ONU diz que governo Maduro cometeu crimes contra a humanidade na Venezuela
Homem armado mata policial e deixa mais 4 feridos após abrir fogo contra carros em rodovia de Israel
Pentágono diz que militares dos EUA já estão em Israel para instalar sistema de defesa antimísseis THAAD
Kamala Harris compartilha vídeo de Trump 'perdido e confuso' em evento de campanha: 'Espero que ele esteja bem'
Onda de bloqueios de rodovias se espalha na Bolívia para evitar prisão de Evo Morales
Comerciantes realizam protesto e fecham a BR-101 na altura de Caaporã, na Paraíba
Homem é preso em Bayeux, na PB, após quatro anos foragido suspeito de assassinar o padrasto
Ciclista morre após ser atropelado por carreta em Campina Grande
PGR pede arquivamento de inquérito sobre briga de deputados no plenário da Câmara
Comissão aprova contribuição financeira da União para as Apacs
CAE aprova projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe
'Episódio inadmissível', diz ministra Nísia Trindade sobre transplante de órgãos infectados com HIV

As pessoas físicas não poderão comprar títulos públicos pela internet nesta terça-feira (15). Pela terceira vez em menos de um mês, a greve dos servidores públicos do Tesouro Nacional interromperá a venda de papéis do Tesouro Direto.

Em comunicado, o Tesouro Nacional informou que a suspensão ocorrerá em todo o sistema financeiro. Nenhuma instituição ou banco poderá vender títulos aos investidores nesta terça. Por causa da greve, as vendas ficaram paralisadas em 24 de setembro e 1º de outubro.

Até as operações agendadas para a terça-feira estão canceladas. O Tesouro direto recomenda que os investidores agendem as negociações para depois da terça-feira, após a normalização das operações.

Em contrapartida, as operações de resgate antecipado de títulos e de agendamentos – para outras datas depois da terça-feira – continuarão a ser realizadas normalmente hoje. “Os investidores poderão resgatar seus investimentos normalmente no programa [Tesouro Direto], caso desejem”, diz a nota.

Desde o início de agosto, os servidores do Tesouro Nacional estão em greve. A categoria reivindica a inclusão de reajustes salariais para o órgão na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e no Orçamento de 2025, cujos projetos tramitam no Congresso.

Por causa da greve, o Tesouro Nacional adiou, em agosto, as entrevistas coletivas do Relatório Mensal da Dívida Pública e do Resultado do Tesouro Nacional. Inicialmente previstas para a última semana de agosto, as entrevistas só ocorreram no início de setembro. Ainda não está definido se as novas divulgações dos dois relatórios, previstas para esta semana, também serão adiadas.

Agência Brasil
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Um relatório da missão internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) na Venezuela divulgado nesta terça-feira (15) afirma que o regime de Nicolás Maduro cometeu crimes de lesa humanidade contra sua própria população.

Os crimes ocorreram principalmente por meio de perseguições políticas e na repressão a manifestações antes, durante e depois das eleições presidencias da Venezuela, em julho deste ano, ainda de acordo com a ONU.

Segundo a missão da ONU, 25 pessoas foram assassinadas por arma de fogo durante protestos no período analisado, ao longo deste ano, o que constitui o crime contra a humanidade. Outras centenas ficaram feridas, e milhares foram detidas "simplesmente por exercer seu direito fundamental à liberdade de expressão".

"As violações, cometidas com intenção discriminatória, constituem o crime de lesão humanitária de perseguição por motivos políticos em razão da identidade das vítimas", diz o relatório da ONU.

O relatório documenta "diversas e crescentes violações cometidas pelo governo venezuelano, pelas forças de segurança e por grupos civis armados pró-governamentais antes, durante e depois das controvertidas eleições presidenciais de julho".

Um relatório prévio da missão, publicado em setembro, já havia apontado que o regime de Maduro intensificou a repressão a opositores e manifestantes após as eleições.

A líder opositora María Corina Machado disse que a publicação do novo relatório, com a acusação de crimes de lesa humanidade, é "um elemento crucial para o isolamento cada vez maior do regime (de Nicolás Maduro), e a prova para que seja feita justiça internacional".

"Hoje, damos mais um passo que nos aproxima da liberdade", disse Corina.

O governo venezuelano ainda não havia se manifestado sobre as acusações até a última atualização desta reportagem.

A eleição na Venezuela ocorreu em 28 de julho, e o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) — a Justiça eleitoral do país — declarou Nicolás Maduro reeleito para um terceiro mandato. No entanto, o CNE nunca divulgou as atas eleitorais — espécies de boletins de urna, que registram o resultado em cada local de votação.

A oposição, que teve acesso às atas por meio de representantes que foram aos locais de votação, fez uma contagem própria e alega que seu candidato, Edmundo González, foi o mais votado. Uma contagem independente feita pela agência de notícias Associated Press, com base nas atas digitalizadas pela oposição em um site, também identificou que González venceu por uma diferença de 500 mil votos.

Desde então, a comunidade internacional tem cobrado que as autoridades venezuelanas apresentem as atas das urnas. O objetivo é garantir transparência aos dados eleitorais. A cobrança tem sido feita por países como o Brasil e os Estados Unidos, que ainda não reconheceram a vitória de Maduro.

g1
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– Temos que fazer um pouco mais o trabalho sujo, que não vinha acontecendo, dificultando nossas infiltrações.

A frase acima foi dita pelo técnico Dorival Júnior em entrevista na véspera da partida entre Brasil e Peru, nesta terça-feira, mas já vinha sendo escutada pelos jogadores da Seleção há um bom tempo.

O "trabalho sujo" ou "movimento sujo", outro termo também utilizado por Dorival, é uma ação que o treinador vem cobrando bastante dos convocados, especialmente aqueles que jogam no ataque. Ela é vista como fundamental para melhorar a produção ofensiva do Brasil.

Mas, afinal, que trabalho sujo é esse?
Dorival usa essa expressão para se referir a um movimento feito pelos jogadores de frente para a linha defensiva adversária. Mesmo que o atleta não vá receber a bola, ele se projeta em velocidade para "arrastar" consigo um marcador e, assim, abrir espaço na área rival.

Na última partida, por exemplo, isso pôde ser visto no lance do gol de empate do Brasil contra o Chile. Raphinha dispara em direção à ponta direita e chega até a ficar em posição de impedimento. O atacante não recebe a bola de Savinho, mas faz com que o centro da área fique menos protegido. É justamente neste espaço que Igor Jesus aparece para receber cruzamento de Savinho e mandar a bola para as redes.

Dorival quer que os jogadores não esperem a bola no pé, mas se mexam constantemente para que sejam acionados em velocidade ou que, ao menos, alarguem a defesa adversária, facilitando a vida do atleta que tem a posse.

Este "trabalho sujo" pode ser feito não só por meias e atacantes, mas também por laterais. A escalação de Vanderson, que tem características mais ofensivas do que Danilo, também tem por objetivo abrir espaços e gerar superioridade numérica de jogadores perto da área do Peru.

Na visão de Dorival, embora ainda esteja longe do ideal, o Brasil vem evoluindo nessas ações:

– O que ganhamos bastante na última partida foram os movimentos de infiltração. Não só com o Igor, mas muito com o Raphinha, o Savinho, o Rodrygo... Isso nos proporcionou uma outra condição. Estamos melhorando neste quesito. Mais do que ter um homem de referência neste instante, como buscamos com o Pedro, vejo a liberdade de movimento de jogadores de ótimo nível e com capacidade de usar o um para um, as trocas de passes para tabelas – comentou.

Durante a Copa América, o treinador da Seleção já havia apontado a falta dessas movimentações. Jogando em campos com dimensões reduzidas, Dorival entendia que o "trabalho sujo" era ainda mais importante.

– Precisamos de movimento fundamental: o movimento sujo. Ataques na última linha adversária, provocando movimentos de três, cinco, dez passes atrás e abertura frontal ao movimento de linha para facilitar quem tem a bola nos pés – opinou o técnico após o empate na estreia com a Costa Rica.

– Movimento em profundidade carrega a linha para perto do goleiro e abre espaços. Foi aspecto que mais intensificamos em trabalhos de treinamentos, o ataque à última linha, esse movimento sujo para quem quer achar espaços na última linha do adversário – completou.

Outra ação que Dorival pede a seus jogadores de ataque é que, em certos momentos, se desgarrem da marcação e recuem um pouco para receber a bola de frente para o gol. Rodrygo, Raphinha e Savinho, que mais uma vez formarão o ataque com Igor Jesus, têm essa característica.

Se o "trabalho sujo" for bem realizado nesta terça-feira, no Mané Garrincha, o Brasil pode "limpar" um pouco a sua situação nas Eliminatórias. A Seleção é a quarta colocada na competição com 13 pontos, seis a menos do que a líder Argentina.

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Após assinar projeto que endurece as penas contra crimes ambientais no país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (15), que “está mostrando que, daqui para frente, a gente não vai brincar com crime ambiental”. Segundo o chefe do Executivo, “as pessoas terão que ser punidas severamente”.

“Agora é trabalhar para que a gente possa ir à Câmara e aprovar esse projeto”, disse Lula, acrescentando que o relator da matéria será o deputado federal Patrus Ananias (PT-MG). “Acho que, com bom trabalho, a gente consegue fazer com que seja aprovada em regime de urgência na Câmara”, completou.

Entre as principais alterações propostas na minuta estão o aumento das penas para diversos crimes ambientais, incluindo queimadas ilegais, desmatamento e garimpo clandestino. O projeto prevê que a pena para quem provocar incêndio em florestas ou outras formas de vegetação seja aumentada a reclusão de dois a quatro anos para três a seis anos. Em casos mais graves, como quando as queimadas resultarem em mortes, afetarem a saúde pública ou destruírem áreas de preservação, o crime será considerado hediondo.

Uma das ideias do governo é de que essa matéria, que aumenta as penas ambientais, possa correr em paralelo com projetos já em tramitação no Congresso Nacional. Um desses textos é de autoria do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que propõe mudanças como a elevação das penas para quem realizar atividades como mineração sem a devida autorização, além de outros crimes ligados à exploração ilegal de recursos naturais.

O objetivo com a proposta, de acordo com Lula, é “dizer uma vez por todas que as pessoas que agem como se fossem bandidas, achando que estão destruindo coisas dos outros, quando, na verdade, estão destruindo a qualidade de vida do seu filho, do seu neto, do seu bisneto, das pessoas que virão”.

Além disso, a minuta do projeto de lei do Executivo introduz mudanças em outros artigos da legislação ambiental:

  • Artigo 39: Para o crime de cortar árvores em áreas de preservação permanente sem a devida permissão, a pena anterior previa de 1 a 3 anos de reclusão ou multa. Com o novo texto continua a pena de reclusão de 1 a 3 anos sempre acrescida da multa.
  • Artigo 40: Para quem causar danos diretos ou indiretos a unidades de conservação ou terras indígenas, a pena subirá de 1 a 5 anos para 3 a 6 anos de reclusão, com multa adicional. Caso o crime seja culposo, a pena será reduzida à metade;
  • Artigo 41: Provocar incêndios em vegetação será punido com reclusão de 3 a 6 anos, em vez dos atuais 2 a 4 anos. A pena será aumentada de um sexto a um terço se o crime colocar vidas ou propriedades em perigo. Casos em que o crime cause graves danos ambientais ou afete a saúde pública terão penas mais severas;
  • Artigo 44: A extração ilegal de minerais em áreas de preservação permanente será punida com reclusão de 2 a 5 anos, ao invés dos atuais 6 meses a 1 ano;
  • Artigo 45: O corte ou transformação ilegal de madeira de lei será punido com reclusão de 2 a 5 anos, além de multa;
  • Artigo 46: A compra ou recebimento de produtos de origem vegetal sem licença será punida com reclusão de 3 a 8 anos, uma elevação significativa em relação à pena atual de 6 meses a 1 ano;
  • Artigo 50: Destruir florestas nativas ou vegetação especial será punido com reclusão de 2 a 5 anos. Atualmente, a punição é de 3 meses a 1 ano;
  • Artigo 50-A: A degradação de florestas em terras públicas sem autorização resultará em pena de 3 a 6 anos de reclusão;
  • Artigo 53: A pena será aumentada se o crime envolver organização criminosa ou resultar em morte, ou lesões corporais graves;
  • Artigo 54: Causar poluição que prejudique a saúde pública ou provoque morte de animais será punido com reclusão de 3 a 6 anos, em vez dos atuais 1 a 4 anos.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em um novo ato de aproximação com evangélicos, sancionou nesta terça-feira (15) a lei que estabelece 9 de junho com o "Dia da Música Gospel".

"A música gospel agora tem um dia nacional de celebração. Com o deputado Otoni de Paula, sancionei o projeto que institui o dia 9 de junho como o Dia Nacional da Música Gospel, dando visibilidade ao importante papel da cultura, da religiosidade e da fé de milhões de brasileiros e brasileiras", disse Lula.

A sanção foi realizada em uma cerimônia restrita no Palácio do Planalto, na qual o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), que integrou a base de apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), discursou em nome da bancada evangélica.

Otoni elogiou a convivência com Lula, de quem disse discordar politicamente, e afirmou que "o Deus que estabelece reis e tira reis do trono já lhe usou nesta nação para abençoar o povo de Deus".

O deputado lembrou que a maior parte dos evangélicos não apoiou o petista na eleição de 2022, já que Bolsonaro foi o candidato preferido desse segmento da população.

Segundo Otoni, os evangélicos não têm "dono", escolhem pautas com base em valores e crenças e que a as igrejas não são de "direita ou de esquerda".

"Não somos gados ou jumentos. Somos ovelhas do bom pastor. E as paixões políticas não vão desviar o nosso papel", discursou.

"Gostando ou não, politicamente, de vossa excelência e de seus posicionamentos, não temos outra opção pela Bíblia, a não ser orar por vossa excelência", completou Otoni.

O parlamentar elogiou as políticas sociais dos governos de Lula, que, na sua visão, beneficiaram evangélicos.

"É graças à visão social de seus governos que essa gente humilde de Deus tem o poder ou tem condições de comer por causa do Bolsa Família e onde morar por causa do Minha Casa, Minha Vida. E também graças a essa visão social que nossas igrejas passaram a ter mais doutores e professores, gente que jamais poderia ter um diploma de curso superior se não fosse a visão do governo de vossa excelência", disse o deputado.

Na cerimônia, os presentes também cantaram um trecho da música "Faz um milagre em mim", de Régis Danese.

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