O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (17), maioria de votos para proibir revistas íntimas vexatórias nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares.

Apesar do placar de 6 votos a 5, o julgamento foi suspenso por um pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes. Dessa forma, o julgamento virtual sobre o caso será retomado no plenário físico da Corte. A data ainda será definida.

O julgamento começou em 2016 e já foi suspenso outras vezes por diversos pedidos de vista.

O caso voltou à tona hoje com o voto do ministro Cristiano Zanin, que também interrompeu o julgamento em maio deste ano com um pedido de mais tempo para analisar o processo.

No voto proferido, Zanin acompanhou o relator, ministro Edson Fachin, para vedar as revistas vexatórias. Em seguida, a análise do caso foi suspensa novamente.

A Corte julga um recurso do Ministério Público para reverter a absolvição de uma mulher flagrada tentando entrar em um presídio de Porto Alegre com 96 gramas de maconha, que estavam enrolados em um preservativo e acondicionados na vagina.

Na primeira instância, ela foi condenada, mas a Defensoria Pública recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que a absolveu, por entender que o procedimento de revista íntima foi ilegal.

Votos
Em 2020, o relator do caso, ministro Edson Fachin, votou pela ilegalidade da busca íntima. Fachin entendeu que os funcionários das penitenciárias não podem fazer busca abusiva no corpo de amigos e parentes que vão visitar os presos por tratar-se de violação da intimidade.

O ministro sugeriu a adoção de procedimentos menos invasivos, como uso de scanners corporais, raquetes de raio-x ou revista corporal superficial, evitando que os visitantes sejam obrigados a retirar a roupa ou terem suas partes íntimas inspecionadas.

O entendimento foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Rosa Weber (atualmente aposentada).

Em seguida, Alexandre de Moraes abriu divergência e votou a favor da revista.

Moraes concordou que há um grande número de casos de revistas íntimas vexatórias. No entanto, o ministro entendeu que a revista íntima não pode ser sempre definida como degradante, de forma automática e sem análise caso a caso, sob pena de colocar em risco a segurança dos presídios.

O voto foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça.

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco

A contribuição das escolas particulares para a pluralidade de visões no ensino foi destacada pelos participantes de sessão especial nesta sexta-feira (18) no Senado. A sessão foi convocada para homenagear a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), que completa 80 anos em 2024. A confederação representa as instituições de ensino privado e atua como a entidade máxima do setor no país.

A sessão foi solicitada pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), presidente da Comissão de Educação (CE), por meio de requerimento (RQS 976/2023). A intenção era reconhecer o papel da Confenen, fundada em 1944. Durante a sessão, o senador falou sobre a história da instituição, que atualmente representa cerca de 48 mil instituições privadas que atuam em todos os níveis da educação, empregam 1,2 milhão de professores e são responsáveis pela formação de 16 milhões de estudantes atualmente matriculados.

De acordo com o senador, desde sua criação, a entidade teve intensa participação na construção do arcabouço legal da área educacional. Arns destacou o trabalho de colaboração da Confenen com a Câmara dos Deputados e o Senado em temas relacionados à educação.

— Mais do que uma simples representação corporativa, a Confenen tem sido uma parceria valiosa na construção de consensos e soluções que ressaltam colaboração entre o setor público e o setor privado, que se complementam nos esforços em favor da educação. De fato, é necessário acreditarmos numa solução plural de todas as partes para a educação, de forma a vermos respeitados direitos básicos de nossos cidadãos. Cada cidadão deve poder optar pelo que lhe parece melhor para seus filhos em termos de formação, respeitando ideologias, religiões, tecnologias educacionais e todos os outros fatores que compõem o universo de formação das pessoas.

A pluralidade de também foi destacada pelo presidente da confederação, Paulino Delmar Pereira. Entre as principais bandeiras da Confenen, estão a defesa da liberdade de ensinar e aprender, o pluralismo educacional e a autonomia das instituições privadas em relação ao Estado. Para o presidente da entidade, a existência de escolas privadas ao lado das públicas é essencial para a promoção do direito fundamental à educação, contribuindo para a sustentação do regime democrático.

— A confederação destaca-se não apenas como uma entidade sindical, mas como um movimento político-ideológico em prol de uma educação democrática livre e inclusiva, em oposição às limitações impostas por regimes autoritários e ditatoriais. A organização se mantém firme em seus princípios fundadores, evidenciando a importância da liberdade de ensinar e aprender como pilares de um regime democrático — disse.

Novo Ensino Médio
José Ricardo Dias Diniz, terceiro vice-presidente da confederação e presidente da Câmara de Educação Básica da entidade, falou sobre a atuação da Confenen nos debates sobre as mudanças do ensino médio (Lei 14.945, de 2024). A lei é proveniente do PL 5.230/2023, editado pelo Executivo para alterar a lei que instituiu o Novo Ensino Médio (Lei 13.415, de 2017).

A luta da entidade, segundo o professor, foi em defesa da liberdade dos estudantes e da flexibilização curricular, em contraposição ao modelo anterior ao Novo Ensino Médio, que tinha uma rigidez maior no currículo, na avaliação dele.

— Combatemos, sim, o bom combate, e o resultado, por isso mesmo, foi menos desastroso do que então se prenunciava. No nosso trabalho regular na Câmara de Educação Básica da Confenen, vimos vivenciando e constatando que a rede privada, na educação básica, vem desempenhando um papel fundamental na atualização de práticas pedagógicas e de iniciativas inovadoras na gestão escolar, promovendo a incorporação de novas tecnologias de aprendizagem através de projetos e aprendizado colaborativo — ressaltou  Diniz.

Para Cláudio Vinícius Dornas, diretor-tesoureiro da confederação, a luta continua sendo pelos mesmos princípios éticos e morais da sua fundação, mas com adaptação ao mundo atual, com novos desafios, como a inteligência artificial, as redes sociais, a educação inclusiva e o ensino à distância.

Também participaram da homenagem o segundo vice-presidente da Confenen, José Sebastião dos Santos Filho, e o diretor-adjunto da entidade, João Luiz Cesarino da Rosa, que compuseram a mesa. Professores e alunos de 13 estabelecimentos de ensino do país assistiram à sessão.

Ao abrir a homenagem, Flávio Arns leu os nomes de todos os alunos presentes e afirmou que os estudantes são as autoridades principais na área da educação. Ao final da sessão, ele organizou um ato simbólico, em que os estudantes e professores presentes foram aplaudidos de pé pelos demais participantes.

Agência Senado
Portal Santo André em Foco

Nunca na história, a Paraíba contou com tantos médicos como atualmente. Um levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) aponta um aumento expressivo no número de profissionais da saúde no estado. Entre 2010 e 2024, o número de médicos registrados cresceu 153%.

Em 2010, havia 4.886 médicos registrados no estado. Agora, em 2024, esse número subiu para 12.357. Além do aumento no total de profissionais, a densidade de médicos por mil habitantes também apresentou uma alta significativa. Em 2010, a densidade era de 1,3 médico para cada mil habitantes, enquanto em 2024, esse índice passou para 3,08 médicos por mil habitantes, representando um crescimento de 137%.

A população da Paraíba também aumentou ao longo desse período, mas o ritmo de crescimento no número de médicos foi ainda mais acelerado. Com uma população de pouco mais de 4 milhões de habitantes, o estado vem se destacando em termos de oferta de profissionais médicos em comparação aos últimos 14 anos. De acordo com o presidente do SIMED-PB Dr Tarcísio Campos, que também é diretor da Federação Médica Brasileira, “O movimento sindical médico junto com as outras entidades médicas nacionais CFM e AMB entendem que será necessário uma avaliação da formação desses novos médicos que estão sendo formados de forma similar como existe na OAB. Para o movimento sindical, essa avaliação deve ser feita de forma seriada durante o curso através de provas práticas e teóricas. Já que o curso de medicina exige muita habilidade prática. Além de avaliar as instituições formadoras, pois, o aluno não pode ser penalizado por faculdades que não tem estruturas adequadas para sua formação”.

Para o Sindicato dos Médicos da Paraíba, o aumento no número de médicos está ligado ao aumento do número de faculdades de medicina no estado, hoje já são dez (quatro em João Pessoa, três em Campina Grande, duas em Cajazeiras e uma em Patos). Todo ano, são cerca de mil médicos que saem para o mercado de trabalho E uma das preocupações do sindicato é com a qualidade do ensino e, por isso, em maio deste ano, criou o Núcleo de Acadêmicos e Médicos Jovens, o NAMJ / SIMED-PB.

O NAMJ/SIMED-PB é formado por acadêmicos e jovens médicos. Cada instituição de ensino tem um representante escolhido pelos próprios estudantes.”Esse núcleo vem preencher uma lacuna no SIMED-PB que era justamente um elo entre os estudantes e o movimento sindical. No novo movimento sindical a formação dos estudantes deve ter um papel fundamental. Formar a consciência crítica sobre a necessidade de fortalecer todas entidades médicas, além de buscar a qualidade do ensino que todo estudante precisa”, declarou o presidente do SIMED-PB, Dr. Tarcísio Campos.

O sindicato também lançou, este ano, uma cartilha com orientações importantes para estudantes dos anos finais e médicos recém-formados. O a atenção na hora de preencher um contrato de trabalho está entre as orientações.

Para Dr. Fernando Melo Neto, médico paraibano formado em 2023 e integrante do NAMJ/ SIMED-PB, “o caminho percorrido por um médico, desde a sua graduação até a sua atuação profissional, é árduo, com muitas dificuldades”. Para ele, com o crescente aumento das faculdades de medicina e de médicos sendo formados, a rotina profissional tem sido mais difícil. “Queremos com o núcleo buscar melhorias para a Medicina de forma geral”, ressaltou Dr. Fernando.

Festa dos Médicos
Desde 2017 o Sindicato dos Médicos da Paraíba realiza uma grande confraternização da categoria, momento de descontração para a categoria. Neste ano, o evento será realizado nesta sexta-feira, dia 18, no Paço dos Leões. Além do jantar, os médicos vão poder aproveitar grandes atrações musicais: DJ Vilarim, Osmídio Neto, Vinicius Mendes e a cantora Kátia Cilene.

MaisPB
Portal Santo André em Foco

Uma autópsia feita por Israel no corpo de Yahya Sinwar, comandante do Hamas e mentor dos atentados terroristas de 7 de outubro de 2023, apontou que ele foi morto com um tiro na cabeça, segundo o jornal americano "The New York Times".

Israel anunciou que matou Sinwar na quinta-feira (17). Ele era o número 1 do Hamas há dois meses e foi assassinado dentro da Faixa de Gaza durante um confronto com soldados israelenses. (Leia mais abaixo)

A morte
Sinwar é considerado o principal mentor dos ataques de 7 de outubro de 2023, quando o Hamas invadiu Israel e matou cerca de 1.200 pessoas, além de sequestrar outras 230. Israel jurou Sinwar de morte no dia seguinte.

De acordo com as autoridades, Sinwar morreu durante um confronto com soldados israelenses dentro de uma residência em Rafah, no sul de Gaza. A região foi onde Sinwar nasceu e cresceu.

Em pronunciamento, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, acusou Sinwar de "destruir suas vidas" e disse que a morte do terrorista "não significa que a guerra acabou".

A caçada por Sinwar durou mais de um ano e motivou "dezenas de ações realizadas pelas Forças Armadas e pelo Shin Bet [o serviço secreto israelense]", segundo o porta-voz do Exército de Israel, Daniel Hagari.

Nascido e crescido na Faixa de Gaza, Sinwar era o líder do Hamas que mais conhecia o território, o que dificultou as operações de Israel. A estratégia, segundo o porta-voz, foi cercá-lo a partir de ataques ao redor de áreas onde o serviço de inteligência identificava que ele poderia estar.

Quem foi Yahya Sinwar
Depois de seis anos sendo o chefe do Hamas na Faixa de Gaza e o número 2 na hierarquia do grupo, Sinwar foi nomeado em agosto o comandante máximo do grupo terrorista, após a morte de Haniyeh.

Desde que virou comandante o paradeiro de Sinwar era secreto. No entanto, o perfil do terrorista deu pistas a Israel, já que ele tinha uma relação de proximidade com moradores do território.

Eleito por meio de votações secretas, Yahia Sinwar governou a Faixa de Gaza por seis anos. Antes disso, ele passou 23 anos em prisões israelenses, condenado a quatro penas de prisão perpétua pela morte de dois soldados e de quatro palestinos ligados a Israel.

O terrorista foi libertado em 2011, com mais 1.026 prisioneiros palestinos. Em troca, Israel recebeu de volta o soldado Gilad Shalit, que havia sido sequestrado cinco anos antes pelo Hamas.

Sinwar falava e escrevia hebraico fluentemente — ele disse que, enquanto esteve preso, dedicou-se a estudar o inimigo.

Em 2018, durante as negociações para um cessar-fogo com Israel, ele redigiu, à mão e em hebraico, uma mensagem ao primeiro-ministro Benjamin Netanyahu com apenas duas palavras: “risco calculado”.

g1
Portal Santo André em Foco

A juíza federal que preside o caso contra Donald Trump pela suposta tentativa de alteração dos resultados das eleições de 2020 publicou, nesta sexta-feira (18), quase 2 mil páginas com provas contra o ex-presidente, a menos de três semanas das eleições nos Estados Unidos.

A magistrada Tanya Chutkan rejeitou um pedido dos advogados de Trump para manter os documentos sob sigilo até 14 de novembro, nove dias após as eleições presidenciais nas quais Trump se apresenta novamente como candidato republicano.

Segundo os advogados de defesa, a publicação dos documentos poderia ter uma "aparência preocupante de interferência" em uma eleição na qual seu cliente aparece empatado nas pesquisas de intenção de voto com sua adversária democrata, a vice-presidente Kamala Harris.

Chutkan considerou que, embora "sem dúvida haja um interesse público que os tribunais não se envolvam nas eleições", reter os documentos também poderia ser interpretado como um ato de interferência na votação.

"Se o tribunal reteve informações às quais o público de outra forma teria direito de acesso apenas pelas possíveis consequências políticas de sua divulgação, essa retenção poderia constituir - ou parecer - uma interferência eleitoral. Portanto, o tribunal continuará mantendo as considerações políticas fora de sua tomada de decisões, em vez de incorporá-las como solicita o demandado", argumentou a magistrada.

Os documentos são um apêndice de uma apresentação judicial do procurador especial Jack Smith, em resposta à decisão da Suprema Corte de que um ex-presidente tem ampla imunidade por atos oficiais realizados no exercício do cargo.

Na apresentação, Smith disse que Trump fez um "esforço criminoso privado" para alterar as eleições de 2020 e não deveria estar protegido pela imunidade presidencial.

Trump, de 78 anos, deveria ser julgado em março, mas o caso foi suspenso enquanto se aguarda a resolução da demanda de seus advogados sobre a imunidade presidencial.

Chutkan não definiu uma nova data para o julgamento, mas este não ocorrerá antes das eleições de 5 de novembro.

Se Trump vencer, é muito provável que as acusações das quais é alvo sejam arquivadas.

O ex-presidente é acusado de conspiração para fraudar os Estados Unidos e para obstruir um procedimento oficial, a sessão do Congresso destinada a confirmar os resultados das eleições de 2020, que foi atacada por uma multidão de seus apoiadores em 6 de janeiro de 2021.

O republicano também é responsabilizado por tentar privar os americanos de seu direito ao voto com suas falsas alegações de que teria vencido as eleições.

Este é apenas um dos vários problemas legais de Trump, que em maio foi condenado em Nova York por 34 acusações de falsificação de documentos comerciais para encobrir pagamentos feitos à atriz pornô Stormy Daniels para silenciá-la sobre um caso extraconjugal que ela afirma ter tido com o empresário.

O republicano também enfrenta acusações no estado da Geórgia por ter supostamente tentado alterar os resultados das eleições de 2020, que foram vencidas pelo democrata Joe Biden.

France Presse
Portal Santo André em Foco

Donald Trump e Kamala Harris dirigem-se, nesta sexta-feira (18), ao estado do Michigan para cortejar os votos dos trabalhadores e da comunidade muçulmana, desiludida com o apoio dos Estados Unidos a Israel na guerra na Faixa de Gaza.

As eleições presidenciais de 5 de novembro entre a candidata democrata e o republicano poderão ser decididas por alguns milhares de votos em certos condados de seis ou sete estados-chave, chamados também de "estados-pêndulo" (em inglês, "swing states").

O Michigan, sede das "três grandes" fábricas de automóveis (Ford, General Motors e Chrysler), é um deles.

As crises econômicas da década de 1970 levaram muitos moradores do chamado "cinturão industrial" a deixar este estado que faz fronteira com o Canadá, mas os conflitos no Oriente Médio atraíram migrantes libaneses, iraquianos, iemenitas e palestinos para a região.

A comunidade muçulmana tradicionalmente vota nos democratas, mas a sua indignação com o apoio do governo dos EUA às operações militares de Israel em Gaza e no Líbano ameaçou reduzi-la.

Várias organizações árabe-americanas decidiram apoiar candidatos independentes como a ambientalista Jill Stein, ou nenhum, mas uma das mais importantes, o movimento Uncommited (Não Comprometidos, em tradução livre), apoiou a democrata, mais por pragmatismo, porque teme que Trump seja pior, do que por afinidade.

Em Dearborn, um subúrbio de Detroit, todos falam sobre a guerra no Oriente Médio.

Marwan Faraj, um americano de origem libanesa de 51 anos, explica em uma cafeteria que sempre votou nos democratas, mas desta vez vai se afastar de Harris porque "eles têm apoiado essa limpeza étnica e genocídio desde o primeiro dia, com os dólares dos nossos impostos, e isso está errado".

"Votamos em Biden porque não queríamos Trump. Demos a ele uma chance, e ele estragou tudo, e Kamala promete assumir o mesmo papel", afirma. "Não vou votar nem nos democratas nem nos republicanos", afirmou Faraj.

Faraj apoia Jill Stein, assim como Haider Koussan, também de origem libanesa, coproprietário, junto com seus irmãos, de uma pequena rede de supermercados.

"Não queremos votar em nenhum dos dois, porque Trump nos despreza, e os democratas, que nos respeitavam, agora estão fornecendo armas para Israel", explica.

'Acabar' com a guerra
A vice-presidente Kamala Harris, de 59 anos, considerou que a morte do líder do Hamas, Yahya Sinwar, é uma "oportunidade para acabar" com a guerra em Gaza.

Esta guerra "deve terminar de tal forma que Israel esteja em segurança, os reféns sejam libertados e o sofrimento em Gaza termine, e o povo palestino possa exercer o seu direito à dignidade, segurança, liberdade e autodeterminação", afirmou.

O seu rival republicano, o ex-presidente Trump, ainda não reagiu à morte do líder do Hamas.

Trump também estará no Michigan nesta sexta-feira para um comício em Detroit, antigo reduto da indústria automobilística americana.

Antes de partir, ele participou de dois podcasts conservadores. "Biden é um grande incompetente, mas a má notícia é que ela é pior", disse.

O magnata confirmou que planeja trabalhar em um McDonald's durante o fim de semana, para zombar da candidata democrata, que afirma ter trabalhado nessa rede de fast-food quando era estudante.

Segundo sua equipe de campanha, nesta sexta, transmitirá uma mensagem: "As famílias do Michigan foram esmagadas pela inflação, sob a liderança fracassada de Kamala".

O republicano ameaça impor tarifas de 100%, 200% e ainda mais se vencer as eleições para, segundo ele, trazer um grande número de empresas de volta aos Estados Unidos.

E considera o México "um tremendo desafio" para seus planos.

"A China está construindo enormes fábricas de automóveis no México" e "vão vendê-los nos Estados Unidos" porque, estando perto da fronteira, têm "todas as vantagens e nenhuma das desvantagens", queixou-se esta semana.

"E isso será o fim do Michigan. Será o fim, francamente, da Carolina do Sul, será o fim de tudo", estimou Trump.

France Presse
Portal Santo André em Foco

Um importante líder do grupo Estado Islâmico (EI) morreu em um ataque aéreo das forças iraquianas, anunciou o Exército dos Estados Unidos nesta sexta-feira (18), em uma ofensiva realizada graças à Inteligência da coalizão internacional anti-jihadista.

"As Forças de Segurança Iraquianas (ISF) realizaram ataques aéreos de precisão no nordeste do Iraque em 14 de outubro que mataram quatro membros da organização terrorista ISIS, incluindo um líder de alto escalão. Os ataques liderados pelos iraquianos foram realizados para interromper e degradar as redes de ataque do ISIS no Iraque e foram possibilitados pelo apoio técnico e a inteligência das forças da coalizão", disse o Comando Central dos EUA (Centcom) em comunicado.

O líder falecido era o oficial de mais alta patente do grupo no norte do Iraque, Shahadhah Allawi Salih Ulaywi al-Bajjari, conhecido como Abu Issa.

Os ataques de 14 de outubro ocorreram depois que as forças dos EUA e do Iraque realizaram uma operação conjunta no final de agosto, na qual o Centcom disse que 14 membros do grupo Estado Islâmico morreram, incluindo quatro líderes.

Os Estados Unidos têm cerca de 2.500 soldados no Iraque e 900 na Síria. Washington e Bagdá anunciaram no mês passado que os Estados Unidos acabarão com a sua presença militar no Iraque dentro de um ano, após uma década no país.

O anúncio ocorreu após meses de negociações entre ambos os lados sobre o futuro da coalizão anti-jihadista, criada em 2014 para ajudar as forças locais a recuperar áreas de território no Iraque e na Síria tomadas por jihadistas.

A coalizão continuará a sua operação militar na Síria até setembro de 2026.

France Presse
Portal Santo André em Foco

Dois irmãos foram assassinados a tiros na cidade de Riacho dos Cavalos, no Sertão da Paraíba, durante a manhã desta sexta-feira (18). De acordo com a Polícia Civil, os dois foram vítimas de uma emboscada.

Segundo informações do delegado da Polícia Civil responsável pelo caso, Luiz Melo, as vítimas, identificadas como Luiz Carlos de Oliveira Carneiro e João Melquiades de Oliveira Sobrinho, tiveram os corpos encontrados junto de um carro com o vidro danificado por várias marcas de tiros. Ainda de acordo com apuração da polícia, os tiros saíram de uma pistola e espingarda.

Conforme dito pelo delegado, os dois irmãos estavam sendo investigados pela polícia por suspeita de envolvimento em um homicídio motivado por uma disputa de terras na região.

As equipes da Polícia Civil realizaram a perícia no local em que os corpos foram encontrados e seguem investigando o caso para identificar os autores do crime.

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco