Novembro 30, 2024
Arimatea

Arimatea

Um barco com mergulhadores afundou parcialmente após ter pegado fogo na costa da Califórnia, nos Estados Unidos, nesta segunda-feira (2). Cinco pessoas foram resgatadas e 33 seguem desaparecidas. As buscas continuam.

A Guarda Costeira informou que parte da embarcação “The Conception” permanece fora da água, perto da ilha de Santa Cruz, a cerca de 140 km de Los Angeles.

O capitão Brian McGrath, do Corpo de Bombeiros da região, disse ao site The Daily Beast que há mortes, mas não disse quantas.

O comandante Matthew Kroll, da Guarda Costeira dos EUA, disse que as cinco pessoas resgatadas estavam a trabalho e dormiam no deque. Ainda não há informações sobre os passageiros que dormiam na parte de baixo.

Duas das pessoas resgatadas teriam tido lesões na perna, segundo a CNN.

“The Conception” partiu no sábado para uma viagem de mergulho de três dias e tinha volta prevista para esta segunda-feira.

A Guarda Costeira tem helicópteros, barcos e lanchas de patrulha na operação de busca e resgate.

G1
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Israel respondeu neste domingo (1°) ao ataque de mísseis antitanque lançados do Líbano, informou o exército. A reação ocorre em meio a um contexto de fortes tensões nos últimos dias e medo de escalada do conflito com o movimento xiita libanês Hezbollah.

"Vários mísseis foram disparados do Líbano contra uma base (militar israelense) e veículos militares. [O exército] responde com tiros às fontes desses atentados e aponta para o sul do Líbano", afirmou o exército de Israel.

O Hezbollah afirmou ter "destruído" um "veículo militar" israelense no setor de Avivim, no norte de Israel, relatando que há "mortos e feridos", segundo a emissora de televisão do movimento xiita, Al Manar.

No último domingo (25), um drone israelense de reconhecimento caiu nos subúrbios do sul de Beirute, território dominado pelo Hezbollah, e outro explodiu no ar.

O presidente do Líbano, Michel Aoun, descreveu o incidente como uma "declaração de guerra", acrescentando que seu país tinha o direito de "autodefesa".

O Conselho de Segurança da ONU prorrogou nesta quinta-feira (29) a missão dos cerca de 10 mil soldados lotados no Líbano por mais um ano e alertou sobre o ressurgimento de um conflito entre o país e Israel.

Conflito com Israel
Por conta "dos acontecimentos na fronteira sul, o primeiro-ministro libanês, Saad Hariri, pediu neste domingo (1°) a "intervenção" dos Estados Unidos e da França, de acordo com comunicado enviado à imprensa.

Hariri conversou por telefone com o chefe da diplomacia dos Estados Unidos, Mike Pompeo, e com um assessor do presidente francês Emmanuel Macron para solicitar "a intervenção dos Estados Unidos, da França e da comunidade internacional diante da evolução da situação na fronteira sul" do país, de acordo com um comunicado.

No sábado (31), o líder do Hezbollah, Hasan Nasrallah, declarou que a resposta do movimento libanês a um recente ataque israelense por drones já estava "determinada".

Determinação da ONU
O Conselho de Segurança da ONU adotou, por unanimidade, um projeto redigido pela França para prorrogar por mais um ano a missão dos cerca de 10 mil soldados lotados no Líbano.

"As violações ao fim das hostilidades podem levar a um novo conflito com o qual nenhuma parte da região pode arcar", diz o texto, que "condena todas as violações da Linha Azul" que separa o Líbano e Israel "por via aérea e terrestre".

Em sua resolução, o Conselho de Segurança pede para "todas as partes não pouparem esforços para manter a paz", manterem calma e moderação máximas e evitarem qualquer ação ou retórica que possam comprometer o fim das hostilidades ou desestabilizar a região.

A pedido dos Estados Unidos, conforme indicado pelos diplomatas, o Conselho solicitou ao secretário-geral da ONU que faça antes de 1º de junho de 2020 uma avaliação do Finul e de suas tropas.

Washington fracassou em sua tentativa de reduzir para 9 mil o número máximo de capacetes azuis que podem ser mobilizados, a partir dos 15 mil autorizados desde o último conflito entre Israel e Líbano, de 2006.

O texto adotado exige, também a pedido dos Estados Unidos, que o Finul tenha "acesso total à Linha Azul".

Até agora, os soldados da missão não alcançaram pontos ao norte desta linha, onde em dezembro foram descobertos túneis denunciados por Israel.

France Presse
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O governo brasileiro elevou de 600 milhões para 750 milhões de litros a cota anual para importação de etanol sem tarifa, que valerá por 12 meses, segundo publicação no Diário Oficial da União durante o final de semana.

As importações ficam limitadas a 187,5 milhões de litros por trimestre, segundo portaria do Ministério da Economia e da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais.

A medida, que deve favorecer principalmente os Estados Unidos, principais exportadores de etanol para o Brasil, veio após reunião do presidente norte-americano Donald Trump com o chanceler brasileiro Ernesto Araújo e o deputado federal Eduardo Bolsonaro, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a embaixada do país em Washington.

Atualmente, o imposto de importação para o etanol é de 20%, mas a tarifa só é cobrada se o país ultrapassar a cota. Dentro do limite, a tarifa é zero para qualquer país. De acordo com dados de 2018, 99,7% das importações brasileiras de etanol vêm dos Estados Unidos, segundo o Ministério da Agricultura.

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), que anteriormente chegou a defender o fim das importações sem tarifa, disse em nota que viu "uma grande vitória do governo brasileiro" na nova cota, uma vez que havia pressões pela liberalização total do mercado, com taxa zero para qualquer volume.

A associação citou "meses de tensão" antes do resultado das negociações e disse que o acordo final "demonstra firmeza do Brasil", uma vez que estabeleceu "condições para um incremento futuro do comércio bilateral de etanol".

No final de julho, a Unica defendeu que manter qualquer facilidade para importações favoreceria os Estados Unidos e prejudicaria a indústria de cana do Brasil, que havia se preparado para o final da cota para importações.

O governo brasileiro ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão em relação à cota de importações, mas, segundo a Unica, o novo limite foi estabelecido após negociações lideradas pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, com respaldo do presidente Jair Bolsonaro.

Contrapartida
Segundo a Unica, as condições em troca da cota envolveriam "abertura do mercado americano de açúcar, um dos mais protegidos do mundo, e a implementação efetiva do E15 (mistura de 15% de etanol na gasolina, versus os 10% atuais) nos Estados Unidos". A associação, no entanto, não cita prazos para essas medidas.

A Unica disse que o tom proposto para as negociações pelo Ministério da Agricultura foi adotado por membros da equipe econômica, como o ministro da Economia, Paulo Guedes, e transmitido ao governo norte-americano pelo chanceler brasileiro Ernesto Araújo em "encontro que contou com a presença e influência de Eduardo Bolsonaro".

O filho do presidente Bolsonaro teve a indicação para a embaixada em Washington elogiada por Trump, mas a nomeação ainda não foi submetida ao Senado Federal.

Apesar da elevação da cota para importações, uma associação de produtores de biocombustíveis dos Estados Unidos criticou a decisão do governo brasileiro, que definiu como "desapontadora" porque "mantem barreira comercial protecionista contra o etanol dos EUA".

"A simbólica elevação da cota não ajuda em nada os consumidores brasileiros que enfrentam preços mais altos de combustíveis por causa da política discriminatória do Brasil", disse em nota a Renewable Fuels Association (RFA).

Reuters
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O dólar opera em alta nesta segunda-feira (2), de olho nas medidas do governo da Argentina que limitam a compra de dólares no país, e em dia de liquidez reduzida por causa do feriado do Dia do Trabalho nos EUA, com os investidores digerindo os dados sobre a China, bem como a entrada em vigor das tarifas dos Estados Unidos.

Às 13h32, a moeda norte-americana subia 0,57%, vendida a R$ 4,1649.

Na sexta-feira, a moeda norte-americana recuou 0,69%, vendida a R$ 4,1415, interrompendo seis sessões de alta. No mês de agosto, a alta foi de 8,46% - pior desempenho entre emergentes, com exceção do peso argentino, contra o qual o dólar subiu 35,80% no mês. O desempenho do real só não foi pior que o de agosto do ano passado, às vésperas do início da campanha eleitoral, quando o dólar se valorizou 8,49% no Brasil, segundo o ValorPro.

A combinação de juros mais baixos no Brasil, preocupações com a guerra comercial entre EUA e China, incertezas político-econômicas na Argentina, fluxos de saída do mercado local e polêmicas sobre queimadas na Amazônia fez o real amargar a maior desvalorização mensal em um ano.

Cenário local
No plano doméstico, os mercados avaliavam ainda a piora na avaliação do governo Bolsonaro, buscando indicações sobre como isso pode afetar a agenda de reformas. A reprovação ao presidente Jair Bolsonaro subiu para 38% em agosto ante 33% em julho, enquanto a aprovação passou de 33% para 29%, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira.

O Banco Central vendeu nesta segunda-feira US$ 450 milhões em moeda à vista em operação simultânea com a colocação de 9 mil contratos de swap cambial reverso.

O BC dará sequência aos leilões, após retomar a venda direta de dólares no mercado à vista pela primeira vez em 10 anos. O BC fará as operações simultâneas de ofertas de dólar spot, swap reverso e swap tradicional até 27 de setembro.

A turbulência do último mês levou participantes do mercado financeiro a continuar ajustando suas previsões de câmbio para o fim do ano. Segundo a pesquisa Focus, a projeção subiu de R$ 3,80 para R$ 3,85. Já a expectativa para o IPCA voltou a cair, apesar do dólar mais forte: de 3,65% para 3,59%.

Cenário externo
Os investidores acompanham os desdobramentos do controle de capitais anunciado pela Argentina, já que o Brasil tem fortes laços comerciais com a vizinha latino-americana. O governo argentino determinou limite de compra de US$ 10 mil por mês por pessoa, assim como transferências para o exterior, além de prazo para as exportadoras venderem dólares. As medidas visam estancar a fuga de capital e estabilizar o peso, que se desvalorizou 36,65% frente ao dólar desde o início do ano.

Os Estados Unidos começaram a impor tarifas de 15% sobre uma variedade de produtos chineses no domingo --incluindo calçados, relógios inteligentes e TVs de tela plana--, enquanto a China começou a cobrar novas tarifas sobre o petróleo norte-americano.

Dados positivos da China, no entanto, ajudam a amenizar a última rodada de tarifas entre Estados Unidos e China. A produção manufatureira da China aumentou inesperadamente em agosto, mostrou o índice PMI Caixin/Markit, contradizendo um relatório oficial de sábado que mostrou uma contração. No entanto, ambas as pesquisas apontaram para pedidos e confiança comercial fracos devido à guerra comercial.

O presidente dos EUA, Donald Trump, disse que os dois lados ainda se encontrarão para negociações no final deste mês.

G1
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A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta segunda-feira (2) os recursos das cotas do Fundo PIS para cotistas que não têm conta no banco e que tenham menos de 60 anos.

São 10,4 milhões de trabalhadores com direito ao saque das cotas do PIS em todo o Brasil. O pagamento das contas poderá movimentar até R$ 18,3 bilhões, estima a Caixa Econômica Federal.

A liberação do Fundo PIS-Pasep está sendo feita da seguinte forma:

  • Início no dia 19 de agosto, para cotistas com conta na Caixa e no Banco do Brasil.
  • A partir do dia 20 de agosto, para cotistas do Pasep com conta em outros bancos e saldo até R$ 5 mil.
  • A partir do dia 22 de agosto, para os demais cotistas do Pasep, com saque liberado nas agências.
  • A partir do dia 26 de agosto, para cotistas do PIS sem conta na Caixa, com idade a partir de 60 anos.
  • A partir desta segunda (2), para cotistas do PIS sem conta na Caixa, com idade abaixo de 60 anos.
  • Não há prazo final para os saques.

O Fundo PIS-Pasep é uma modalidade diferente do abono salarial. Tem cotas do PIS somente quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 1988. Já as cotas do Pasep são detidas por quem trabalhou como servidor público ou militar no mesmo período. O valor existente nesse fundo é pago somente uma vez, ou seja, uma vez retirado o dinheiro por quem tem direito, o saldo é zerado.

O Fundo PIS-Pasep tem hoje cerca de R$ 22,8 bilhões em depósitos. A Caixa é responsável pelos pagamentos do PIS, e o BB, pelos pagamentos do Pasep. No Banco do Brasil estão disponíveis para saque R$ 4,5 bilhões pertencentes a 1,522 milhão de cotistas do Pasep.

O governo liberou o pagamento do fundo para todas as idades – antes era permitido para quem tivesse a partir de 60 anos. É que muitos cotistas não retiraram o dinheiro por conta de falecimento, sem que seus herdeiros tivessem conhecimento do benefício - eles podem retirar o dinheiro em caso de falecimento do titular. Outro fator que contribui para esse cenário é que os beneficiários são idosos, e, com isso, podem não ter se atentado para o direito de sacar os recursos.

Saques do PIS
Os pagamentos serão realizados por meio de crédito em conta na Caixa, com o Cartão do Cidadão e senha nas Lotéricas, Caixa Aqui e terminais de Autoatendimento ou nas agências do banco.

Em caso de cotista falecido, os dependentes terão acesso aos recursos apresentando a certidão de dependente do INSS. No caso de sucessores, será preciso apresentar uma declaração de consenso entre as partes e declarar que não há outros herdeiros conhecidos.

Saques do Pasep
Os cotistas com conta-corrente ou poupança no BB tiveram o depósito feito automaticamente. Quem for cliente de outro banco e tiver até R$ 5 mil em cotas do Pasep poderá transferir o dinheiro via TED, sem custo. Segundo o BB, a opção de transferência poderá ser feita pela internet, pelo www.bb.com.br/pasep, ou pelos caixas eletrônicos.

Já os demais cotistas, herdeiros e portadores de procuração legal já podem sacar o dinheiro nas agências do Banco do Brasil.

Como ver o saldo
As contas do PIS, vinculadas aos trabalhadores do setor privado, são administradas pela Caixa Econômica Federal. Já as contas do Pasep, vinculadas aos servidores públicos civis ou militares, são administradas pelo Banco do Brasil.

Portanto, para consultar o saldo do Fundo PIS-Pasep, o cotista ou herdeiro devem acessar os sites da Caixa ou Banco do Brasil. Em ambos, com o número do CPF já é possível ver se há dinheiro a ser liberado. Veja mais informações abaixo:

PIS

Os cotistas ou herdeiros poderão verificar se têm saldo a receber através do site do banco, no endereço www.caixa.gov.br/cotaspis.

Para consultar o saldo de cotas do PIS, é necessário ou o número do CPF ou o número do NIS do cotista, que pode ser encontrado:

  • no Cartão do Cidadão;
  • nas anotações gerais de Carteira de Trabalho antiga;
  • na página de identificação da nova Carteira de Trabalho;
  • no extrato do FGTS impresso.

Em caso de consultar com o número do NIS, o beneficiário ou herdeiro também precisarão de uma senha. Quem já possui a Senha Cidadão pode fazer o login neste link, disponibilizado no site da Caixa, e informar a Senha Internet que deseja cadastrar.

Quem não possui a senha pode clicar em "esqueci a senha" e preencher os dados solicitados, ou, se tiver o Cartão Cidadão, fazer um pré-cadastramento da senha pelo telefone 0800-726-0207. Para quem não tem o cartão, também é possível fazer o cadastramento em uma agência da Caixa.

A Caixa também disponibiliza outros canais para consulta ao benefício. O APP Caixa Trabalhador está disponível para download nas plataformas Android e IOS, é gratuito e as informações estão disponíveis ao clicar no link “Informações Cotas do PIS”, onde o trabalhador deverá informar o CPF ou NIS, data de nascimento para saber se possui saldo de cotas do PIS. Para verificar o valor também deverá ser informada a senha internet.

Os terminais de autoatendimento também podem ser usados com Cartão do Cidadão.

Pasep
As consultas de saldo do Pasep podem ser acessadas no site do Banco do Brasil, no endereço www.bb.com.br/pasep. Ali será pedido ou o número do CPF ou o número de inscrição do Pasep e também a data de nascimento do cotista.

A ferramenta informa ao participante se ele tem ou não cota, mas, como os saldos do Pasep estão protegidos por sigilo bancário, não é informado o valor disponível para saque.

Os correntistas do Banco do Brasil com saldo de cota podem consultar o valor disponível na internet e nos terminais de autoatendimento, por meio da conta corrente, acessando a seguinte opção: Extratos - Extratos diversos - Agenda financeira.

G1
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A adolescente Karolina Oliveira, de 16 anos, do Rio Grande do Norte, foi morta no canavial onde o corpo foi encontrado, no município de Mamanguape na Paraíba, de acordo com a Polícia Civil. O suspeito do crime, um caminhoneiro de 34 anos, preso neste sábado (31), nega a autoria do homicídio.

De acordo com o delegado Thiago Cavalcante, a adolescente estava andando em Goianinha, no Rio Grande do Norte, quando foi abordada pelo caminhoneiro em um posto de combustíveis. "Deu para perceber pelo registro das imagens que ele conversa alguns minutos com a vítima. Ele usou alguma estratégia para fazer ela entrar no veículo", explica o delegado.

Segundo o suspeito relatou à polícia, o contato dele com a adolescente foi para procurar uma farmácia na cidade. Ele nega a autoria. Sobre o fato de ele ter vendido o celular da vítima, o suspeito diz que comprou o aparelho em Bayeux, na Paraíba, na noite do crime.

Os exames concluíram, segundo a Polícia Civil, que o corpo de Karolina Oliveira tinha vestígios de esfaqueamento no tórax e no pescoço. Além disso, também apresentava sinais de estrangulamento. Foi colhido material genético do corpo da vítima para informações mais precisas sobre o crime, mas os resultados ainda não foram divulgados.

A Polícia Civil não identificou nenhum antecedente criminal sobre o suspeito. Como ele nega a autoria, ainda não há informações sobre o que teria motivado o crime.

Na última quinta-feira (29), dois homens foram presos suspeitos de participarem da morte de Karolina Oliveira Homes, de Goianinha, no Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Civil da Paraíba, a prisão foi efetuada por eles em Pernambuco, na comunidade do Ibura, em Recife. Os suspeitos estavam com o celular da vítima.

Entenda o caso
O corpo de Karolina Oliveira, de 16 anos, foi encontrado na manhã do dia 6 de agosto, em um canavial no município de Capim. A adolescente estava desaparecida desde a noite anterior, quando saiu de casa para ir a uma lan house. O corpo foi reconhecido pelo pai da adolescente no dia 7 de agosto.

O pai de Karolina contou que a filha saiu de casa para ir imprimir um trabalho de matemática numa lan house. "Ela sequer chegou lá. Ligamos para ela várias vezes, mas não conseguimos contato", completou.

Ainda segundo Francisco, o corpo da filha foi encontrado pela manhã. Estava sem roupas, em meio a um canavial, às margens de uma rodovia estadual na Zona Rural de Capim, que fica no litoral Norte paraibano, distante 85 quilômetros de Goianinha.

Francisco disse que a filha cursava o segundo ano do ensino médio, e sonhava em trabalhar na área de informática.

G1 PB
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Um homem foi preso e uma quadrilha que pretendia roubar um banco na cidade de Rio Tinto, no Litoral Norte, foi desarticulada na madrugada desta segunda-feira (2) pela Polícia Militar. De acordo com a PM, a quadrilha passou o fim de semana instalada em uma clínica vizinha à agência bancária com uma mala de ferramentas usadas em violação de bancos.

O comandante da 2ª Companhia Independente, major Alberto Filho, contou que a quadrilha invadiu a clínica no sábado (31) e durante o domingo (1º) fizeram um buraco na parede da agência.

“Cobriram as câmeras de monitoramento e neste momento, quando eles estavam tentando abrir o cofre, fomos acionados através do Copom e conseguimos frustrar a ação, com um cerco montado por várias viaturas da região”, relatou o comandante.

Ao perceberem que estavam cercados, os suspeitos fugiram em um carro vermelho, mas foram perseguidos e um deles foi preso após o carro perder o controle. Dois suspeitos fugiram por um canavial. Com o preso, foram apreendidas todas as ferramentas usadas na ação criminosa.

O homem preso foi encaminhado na Delegacia de Polícia Civil, em Mamanguape. Até a manhã desta segunda-feira, a Polícia Militar seguia procurando os demais suspeitos.

G1 PB
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Um homem foi preso na tarde do domingo (1º) suspeito de realizar vendas irregulares de imóveis em Campina Grande. De acordo com o delegado Jerônimo Barreto, da Delegacia de Defraudações e Falsificações, o homem era investigado por falsificar documentos durante a venda de imóveis nos bairros da Prata e no Centro da cidade. Os imóveis, avaliados em cerca de R$ 2,5 milhões, teriam sido vendidos em 2018.

Conforme o delegado, já havia um mandado de prisão preventiva contra o homem. As transações realizadas pelo suspeito ocorreram com uso de procuração que, segundo a polícia, eram obtidas para viabilização de locações. Além disso, o homem falsificava as assinaturas, induzia o erro das partes envolvidas no negócio e alegava falsa necessidade urgente de recursos financeiros para tratamento de saúde.

Ainda segundo a polícia, o suspeito nunca realizou prestação de contas dos valores recebidos, da utilização de parcela das quantias em viagem internacional ou de outras despesas. Ao ser preso, o homem se identificou como médico, mas, de acordo com a polícia, não há comprovação de que o suspeito tenha concluído o curso de medicina ou mesmo tenha registro no órgão de classe.

Na manhã desta segunda-feira (2), a polícia informou que o suspeito foi encaminhado para a Central de Polícia Civil de Campina Grande, onde permanece à disposição da Justiça.

G1 PB
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O Ato SOS Transposição realizado no início da tarde deste domingo (01) foi transformado num ato político em defesa do ex-presidente Lula e teve seu principal objetivo desvirtuado. O evento foi animado pela Caravana Lula Livre, organizada pelo PT Nacional, o que afugentou a população em geral e as lideranças políticas do Estado, que unanimemente defende a mesma causa.

O ato começou com três horas de atraso e reuniu cerca de 1.000 pessoas, boa parte delas partidários do PT de diversas localidades, que integram a caravana. A manifestação foi convocada nacionalmente e esperava reunir entre 10 e 20 mil pessoas.

Na ala política, estava presente a cúpula do PT Nacional encabeçada pelo ex-presidenciável, Fernando Haddad. Da Paraíba estavam presentes apenas o ex-governador, Ricardo Coutinho, o senador Veneziano Vital, deputados federais Gervásio Maia, Damião Feliciano, Frei Anastácio, e os estaduais Jeová Campos, Chió (Rede), Cida Ramos e Estela Bezerra.

A ausência mais percebida foi do governador João Azevedo, que antecipou sua não vinda ao evento destacando que o ato seria político e por isso não lhe interessava mais participar. Junto a João Azevedo, não compareceu o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, e a maior parte dos deputados da base do governo. Alguns prefeitos aliados na região também não compareceram, a exemplo da anfitriã, a prefeita Ana Lorena de Monteiro.

O ato SOS Transposição foi convocado pelo ex-governador Ricardo Coutinho, que inicialmente propagou a ideia de que a manifestação seria suprapartidária e em defesa do retorno do bombeamento da Transposição em seu Eixo Leste. Nos últimos dias com a inclusão do evento na agenda da Caravana Lula Livre, populares e lideranças perceberam o real sentido da convocação e aos poucos foram desistindo de comparecer.

De Olho no Cariri
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Pessoas com deficiência que desejam entrar para o mercado de trabalho e conquistar uma vaga de emprego em Campina Grande estão com dificuldades na emissão de laudos comprobatórios após a suspensão do serviço em uma das instituições responsáveis por esses laudos. De acordo com a Escola Papel Marchê, uma ONG que, por meio de um convênio com a Secretaria de Estado da Educação (SEE), prestava o serviço de emissão desses laudos na cidade, a não renovação do convênio levou à paralisação do serviço desde o dia 23 de agosto deste ano.

O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Educação, que informou que foi feito um novo convênio com a Escola Papel Marchê, mas que o processo continua em tramitação na Secretaria. Conforme a assessoria, para que o contrato seja firmado novamente com a instituição, é preciso a assinatura do secretário de Educação, mas isso ainda não foi possível devido à tramitação do processo.

A psicóloga e presidente da Escola Papel Marchê, Érica Matias Souza Dias, explicou que parou com o serviço de emissão de laudos porque o convênio, firmado há mais de nove anos com a Secretaria de Estado da Saúde, não foi renovado há oito meses.

“Nós somos uma entidade sem fins econômicos e há nove anos estamos periciando as pessoas com deficiência em Campina Grande porque esse serviço é de responsabilidade da Funad, que tem sede em João Pessoa. O Estado nos convidou pra fazer esse trabalho, porque as equipes da Funad [Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência] não poderiam vir toda semana em Campina fazer esse trabalho, então através de um convênio com a Secretaria, que antes era apenas pra atender as crianças com transtornos, a gente acabou fazendo o trabalho de laudar os adultos com deficiência, para ajudar na inserção no mercado de trabalho”, disse Érica Matias.

Alan Rodrigo dos Santos Silva, de 20 anos, é uma das pessoas com deficiência que denunciou a falta de emissão de laudos pela Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), por meio da Escola Papel Machê. Segundo relato ao G1, ele está à procura do primeiro emprego por meio do Sine Municipal, mas, desde fevereiro deste ano, não consegue ser encaminhado para nenhuma das vagas disponíveis por não ter o laudo comprobatório de deficiência em mãos.

Conforme Alan Rodrigo, que tem diplegia de Membros Superiores de Predomínio Distal, ele foi até o Sine de Campina Grande e apresentou o laudo médico de pessoa com deficiência emitido pelo Centro Especializado em Reabilitação (CER), que é um órgão municipal. Mas, segundo ele, o Sine-CG não aceitou o laudo emitido pelo CER e alegou que o laudo precisaria ser emitido pela Funad.

“O Sine só aceita o laudo do INSS. Eu fui mais de uma vez e isso se repetiu, no entanto, chegando lá os funcionários falaram que o INSS já não emite esse tipo de laudo há vários meses e que eu deveria procurar a Funad, na Casa da Cidadania. Então eu fui na Casa da Cidadania e também me informaram que lá não fazem mais esse laudo, no entanto, o agendamento era feito lá nas segundas-feiras e os atendimentos nas sextas-feiras na ONG Papel Marchê, no bairro do Cruzeiro”, relatou Alan.

Ainda segundo Alan, ele chegou a ir na Escola Papel Marchê, mas também não conseguiu emitir o laudo. “Depois de tudo isso eu fui na Papel Marchê e, chegando lá, os funcionários avisam que o Governo não envia verba há cerca de 8 meses e que, por isso, decidiram parar a entrega dos laudos. Eles disseram ainda que só irão voltar a fazer novos laudos quando o Governo se pronunciar, então eu já não sei mais o que fazer, tenho uma deficiência e meus direitos estão sendo esquecidos”.

A mãe de Alan, Aparecida dos Santos, conta que o filho está tentando o primeiro emprego há meses. “Ele tá tentando esse laudo pra conseguir o primeiro emprego desde fevereiro, ele entregou o laudo emitido pela CER, mas o Sine exige esse laudo do INSS, e aí eles falaram que só pode fazer algo pelo meu filho se ele levar esse laudo”, disse.

Convênio não foi renovado há 8 meses
Conforme a presidente da Papel Marchê, faz oito meses que o contrato não foi renovado. “O processo continua em tramitação, a passos lentos. Esse ano foi atípico, isso nunca aconteceu. E, apesar disso, continuamos atendendo as crianças, os adolescentes e adultos. Mas chegou um ponto em que precisamos suspender as emissões de laudos, nesta sexta-feira [23]”.

Érica Matias informou ainda que a notícia de paralisação no serviço de emissão de laudos foi repassada para os pacientes. “Nós atendemos três vezes por semana, em média são 25 pessoas laudadas por turno. Os pacientes estavam aqui quando isso aconteceu e a gente explicou que é um direito deles, mas que infelizmente a gente não tem como fornecer esse serviço até que o contrato seja renovado. Já tem gente relatando que perdeu o emprego porque não tem esse laudo, então pelo menos a agenda de atendimentos será cumprida, o prejuízo de verdade será no fim do ano, quando a gente zerar de vez esse atendimento”, concluiu.

O que diz o Sine Municipal
Conforme o Sine Municipal, as pessoas com deficiência que querem se candidatar a uma vaga de emprego por meio do órgão precisam se dirigir até a Casa da Cidadania, procurar a Funad, e solicitar a emissão do laudo. O serviço de emissão acontece em horários marcados.

O Sine-CG informou também que, caso a emissão do laudo não esteja sendo disponibilizada na Escola Papel Marchê, essas pessoas poderão ter acesso ao serviço apenas na sede da Funad em João Pessoa. Ainda segundo o órgão, é preciso identificar se o laudo apresentado é estadual ou federal, porque, caso o documento seja emitido por instituição particular, o laudo não tem validade para o órgão.

O que diz o Sine Estadual e a Funad
A diretora do Sine Estadual e coordenadora da Funad em Campina Grande, Monique Rocha da Silveira, disse ao G1 que o serviço de emissão de laudo, por meio da ONG Papel Marchê, foi suspenso apenas na sexta-feira (23).

“A Papel Marchê atendeu até semana passada, o convênio entre a Secretaria e a instituição está em tramitação. Como o convênio está em andamento, nós vamos precisar sentar com a direção da instituição e tentar resolver essa situação para que os atendimentos sejam retomados”, pontuou.

Segundo Monique Rocha, outra instituição que poderia emitir o laudo para essas pessoas é o Centro Especializado em Reabilitação (CER), mas isso não tem acontecido. “Aqui em Campina Grande, o CER, que é um órgão municipal com verba federal, foi habilitado em 2016 pelo Ministério da Saúde pra atender todas as pessoas com deficiência. Os usuários que estão indo lá atrás desse serviço estão voltando para a Funad, que já está sobrecarregada. O CER alega que lá está sem médico, mas é passado um valor significativo pra prefeitura pra esse atendimento. Então estão cobrando só do Estado, que já fez um convênio com a Papel Marchê pra fornecer esse serviço”.

O G1 também entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde de Campina Grande, que informou que o Centro Especializado em Reabilitação continua emitindo os laudos comprobatórios e que, em média, são emitidos 5 laudos por dia. A assessoria acrescentou ainda que o serviço acontece por meio de triagem, em que a pessoa com deficiência vai até um posto de saúde e agenda o atendimento no CER e que, quando se trata de emprego, o atendimento tem prioridade.

G1 PB
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