Fatos históricos do dia 2 de setembro

Fim da Segunda Guerra
Em 2 de setembro de 1945, é assinada a ata de rendição incondicional do Japão, que decretou o fim da Segunda Guerra. A luta, sem paralelos em extensão e intensidade, tinha envolvido dezenas de países. Desde o dia 15 de agosto, os japoneses haviam se rendido e a luta em todas as frentes cessado.

1666 - O Grande Incêndio de Londres destrói 13 mil casas e oito igrejas, inclusive a Catedral de Saint Paul.
1837 - Primeiras experiências oficiais do telégrafo com o Código de Morse.
1900 - Entra em funcionamento um cabo telegráfico entre Borkun e Nova York, que passa pelas ilhas dos Açores.
1906 - O explorador Roald Amundsen alcança o porto de Nome (Alasca), após conseguir realizar a travessia noroeste do oceano Ártico.
1918 - Primeira Guerra Mundial: os exércitos alemães retrocedem na chegada das tropas ocidentais.
1923 - Adolf Hitler ataca violentamente a República de Weimar.
1930 - O general José Félix Uriburu toma o poder na Argentina, após derrubar o presidente Hipólito Irigoyen.
1933 - Itália e URSS firmam um acordo de não agressão.
1937 - Morre Pierre de Coubertin, fundador dos Jogos Olímpicos modernos.
1938 - O governo italiano estabelece que os judeus devem abandonar o país em um prazo máximo de seis meses.
1939 - O presidente Getúlio Vargas anuncia que o Brasil permaneceria neutro diante da Segunda Guerra Mundial.
1940 - Nasce Regis Debray, escritor político francês.
1941 - Segunda Guerra Mundial: a aviação inglesa bombardeia Berlim.
1945 - Fim da Segunda Guerra Mundial, com a assinatura da ata de rendição incondicional do Japão.
1954 - A artilharia da República Popular Chinesa bombardeia a ilha de Quemoy, pertencente à China nacionalista.
1961 - O Congresso aprova a emenda constitucional que institui o regime parlamentarista no Brasil. Assim, João Goulart pôde assumir a presidência depois da renúncia de Jânio Quadros.
1964 - Nasce Keanu Reeves, ator norte-americano.
1965 - Unidades paquistaneses invadem a zona indiana da Caxemira.
1966 - Nasce Salma Hayek, atriz mexicana.
1970 - O parlamento indiano anula os privilégios dos 279 marajás do país, igualando-os aos cidadãos normais.
1979 - O coronel Gaddafi impõe a "revolução cultural" na Líbia.
1980 - Ouro Preto, em Minas Gerais, é considerada pela UNESCO como Patrimônio Histórico da Humanidade.
1984 - Uma tempestade deixa 81 mortos, 37 desaparecidos e 28 mil desabrigados na Coréia do Sul.
1985 - O Brasil ganha o Campeonato Pan-americano de judô, na cidade do México. No total, foram cinco medalhas de ouro, duas de prata e três de bronze.
1988 - A Assembléia Nacional Constituinte termina a elaboração da Constituição Brasileira, a mesma que está em vigor hoje.
1989 - O governo da Hungria autoriza a saída massiva para a Alemanha, via Áustria, de milhares de alemães do Leste, que permanecem no país, aguardando passar para a Alemanha Ocidental.
1990 - O exército soviético começa sua retirada da Alemanha Oriental.
1991 - Morre Alfonso García Robles, pacifista mexicano e prêmio Nobel da Paz em 1982.
1995 - Morre Vaclav Neumann, diretor de orquestra tcheco.
1996 - Um pacto de paz entre o governo e o principal grupo rebelde musulmano é assinado nas Filipinas, dando fim a 24 anos de uma guerra que causou a morte de 120 mil pessoas.

Redação Terra
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São Gregório Magno
Papa e doutor da Igreja (540-604)

Pedro foi 'a pedra' sobre a qual o cristianismo se edificou. Mas, para isso, foi usada uma argamassa feita da dedicação e da fé de muitos cristãos que o sucederam. Assim, a Igreja Católica se fez grande devido aos grandes papas que teve, dentre os quais temos o papa Gregório, chamado 'o Magno', ou seja, o maior de todos, em sabedoria, inteligência e caridade.

Nascido em 540, na família Anícia, de tradição na Corte romana, muito rica, influente e poderosa, Gregório registrou de maneira indelével sua passagem na história da Igreja, deixando importantíssimas realizações, como, por exemplo, a instituição da observância do celibato, a introdução do Pai-Nosso na missa e o famoso 'canto gregoriano'. Foi muito amado pelo povo simples, por causa de sua extrema humildade, caridade e piedade.

Sua vocação surgiu na tenra infância, sendo educado num ambiente muito religioso — sua mãe, Sílvia, e duas de suas tias paternas, Tarsila e Emiliana, tornaram-se santas. As três mulheres foram as responsáveis, também, por sua formação cultural. Quando seu pai, Jordão, morreu, Gregório era muito jovem, mas já havia ingressado na vida pública, sendo o prefeito de Roma.

Nessa época, buscava refúgio, na capital, um grupo de monges beneditinos, cujo convento, em Montecassino, fora atacado pelos invasores lombardos. Gregório, então, deu-lhes um palácio na colina do Célio, onde fundaram um convento dedicado a santo André. Esse contato constante com eles fez explodir de vez sua vocação monástica. Assim, renunciou a tudo e foi para o convento que permitira fundar, onde vestiu o hábito beneditino. Mais tarde, declararia que seus anos no monastério foram os melhores de sua vida.

Como sua sabedoria não poderia ficar restrita apenas a um convento, o papa Pelágio nomeou-o para uma importante missão em Constantinopla. Nesse período, Gregório escreveu grande parte de sua obra literária. Chamado de volta a Roma, foi eleito abade do Convento de Santo André e, nessa função, ganhou fama por sua caridade e dedicação ao próximo.

Assim, após a morte do papa Pelágio, Gregório foi eleito seu sucessor. Porém, de constituição física pequena e saúde precária, relutou em aceitar o cargo. Chegou a escrever uma carta ao imperador, pedindo que o liberasse da função. Só que a carta nunca foi remetida pelos seus confrades e ele acabou tendo de assumir, um ano depois, sendo consagrado em 3 de setembro de 590.

Os 14 anos de seu pontificado passaram para a história da Igreja como um período singular. Papa Gregório levou uma vida de monge, dispensou todos os leigos que serviam no palácio, exercendo um apostolado de muito trabalho, disciplina, moralidade e respeito às tradições da doutrina cristã. No comando da Igreja, orientou a conversão dos ingleses, protegeu os judeus da Itália contra a perseguição dos hereges e tomou todas as atitudes necessárias para que o cristianismo fosse respeitado por sua piedade, prudência e magnanimidade.

Morreu em 604, sendo sepultado na basílica de São Pedro. Os registros mostram que, durante o seu funeral, o povo já aclamava santo o papa Gregório Magno, honrado com o título de doutor da Igreja. Sua festa ocorre no dia em que foi consagrado papa.

COMECE O DIA FELIZ
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A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse ao programa Em Foco, na GloboNews, que a proposta de uma nova CPMF, como estuda a equipe do ministro Paulo Guedes [Economia], terá dificuldades para passar na Casa.

“Não vejo clima, da mesma forma que não havia clima em relação à capitalização”, afirmou Tebet. O modelo de capitalização na Previdência foi proposto pelo governo junto com a reforma, mas não foi bem recebido no Congresso.

Tebet ainda cobrou que a equipe econômica envie ao Senado o mais rápido possível a sua proposta de reforma tributária – que deve incluir uma espécie de nova CPMF – para que as ideias do governo possam ser incorporadas ao texto.

Na avaliação da senadora, será muito complicado explicar para a sociedade que o Congresso está fazendo uma reforma tributária e, ao mesmo, criando um novo imposto.

“É muito simples, o ministro Paulo Guedes fala: 'Mas não vai aumentar, o povo brasileiro não vai pagar mais impostos.' Na explicação dele, é verdade, ele vai unificar e aqui consequentemente diminui a cobrança de imposto, e ele cria o imposto 0,001%. Da mesma forma quem produz, aquele que gera emprego estaria pagando menos imposto, isso é verdade. Agora, nós somos uma casa política, nós somos a caixa de ressonância da sociedade. Explica para a população brasileira que nós estamos fazendo uma reforma tributária e vamos criar um imposto?", argumentou a senadora.

Ainda de acordo com a presidente a CCJ, foram criados muitos impostos e contribuições sociais desde a promulgação da Constituição de 1988, o que, segundo ela, gerou uma resistência na população a esse tipo de medida.

Lembrando que a população tem muito fortemente na lembrança CPMF e todas as reformas que passaram e a criação de contribuições sociais que foram criadas ao longo dos anos desde a Constituição Federal, que só fez com que o povo brasileiro pagasse mais imposto. Então eu vejo com muita dificuldade hoje a criação de um imposto, a aprovação pelo Congresso Nacional de imposto novo”, afirmou.

Nova CPMF
Uma nova CPMF está em estudo pela equipe do secretário da Receita, Marcos Cintra. A proposta faz parte de um texto de reforma tributária que ainda será enviado pelo governo ao Congresso.

Paralelamente a isso, Câmara e Senado já discutem termos de uma reforma tributária – considerada mais importante que a reforma da Previdência.

No Senado, a proposta está na CCJ, e tem o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) como relator. Ele disse que pretende apresentar seu relatório até, no máximo, dia 20 de setembro.

As ideias do governo serão incorporadas nos textos do Senado e da Câmara. Em linhas gerais, os textos propõem simplificar a cobrança de tributos com a unificação de vários impostos.

A carga tributária, porém, seria mantida. O que muda seria a forma de cobrança, que passaria a ser no consumo e não na produção, além da redistribuição dos recursos arrecadados.

Embora o conteúdo ainda não tenha sido divulgado, Marcos Cintra informou que a proposta deverá se basear em três pilares: a criação de um imposto único, a reformulação do Imposto de Renda e a implementação de uma contribuição sobre pagamentos (CP), nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF).

Em conversa com integrantes da equipe econômica, a cúpula do Congresso avisou, nesta segunda-feira (2), que é “arriscado” Marcos Cintra enviar a proposta da nova CPMF, uma vez que nem deputados nem senadores apoiam a medida, tampouco consideram o secretário como “interlocutor” da tributária.

Parlamentares afirmaram aos auxiliares de Paulo Guedes que o desgaste da nova contribuição será, se aprovado, debitado na “conta da imagem do Congresso” e lembram que o presidente fez um discurso de “terceirizar” a aprovação da reforma da Previdência. “Imagine o que fará com um novo imposto”, afirmou ao blog um dos principais líderes da Câmara.

G1
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O presidente Jair Bolsonaro deve assinar, nesta semana, a medida provisória (MP) que vai instituir a carteira digital do estudante. Batizada de MP da Liberdade Estudantil, a medida deve passar a oferecer uma nova modalidade de identificação estudantil, em versão totalmente digitalizada. Ainda não há informações sobre se o novo documento substituirá as atuais carteiras de estudante. "[Sobre] a carteira de identidade [estudantil] digital, deve ser assinada a Medida Provisória nesta quinta-feira (5)", informou o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, em entrevista a jornalistas, nesta segunda-feira (2).

Atualmente, a Lei nº 12.933/2013, chamada Lei da Meia-Entrada, atribui a prerrogativa exclusiva de emissão da Carteira de Identificação Estudantil às próprias entidades estudantis, como a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), além de suas entidades estaduais e municipais filiadas.

Reunião na Colômbia
O Palácio do Planalto informou também que, por motivos de saúde, está descartada a participação de Jair Bolsonaro em reunião, na cidade colombiana de Letícia, na tríplice fronteira entre Colômbia, Brasil e Peru, que estava prevista para sexta-feira (6). Por recomendação médica, o presidente iniciará, a partir deste dia, uma dieta à base de líquidos, já como parte do pré-operatório para a cirurgia de correção de uma hérnia incisional, que surgiu em decorrência das intervenções cirúrgicas após ter sido vítima de uma facada, em setembro de 2018.

"Por questões de orientação médica, o presidente precisará, a partir de sexta-feira, entrar em dieta líquida. A consequência disso é praticamente inviabilizar a viagem a Letícia. Estamos estudando a possibilidade de que uma autoridade possa substituí-lo nesse evento ou a postergação [da reunião] a fim de que o próprio presidente possa estar presente em uma futura reunião", disse Rêgo Barros.

Desfile da Independência
O Palácio do Planalto também está acertando os últimos preparativos para o desfile cívico do dia 7 de setembro, feriado da Independência. Como em anos anteriores, cerca de três mil militares vão desfilar ao longo da Esplanada dos Ministérios. Segundo o governo, pelo menos dois mil militares estão envolvidos no esquema de segurança e trânsito. Cerca de 1,5 mil pessoas, representando instituições da sociedade civil e escolas, também devem participar do desfile.

Entre as atrações, são esperadas a banda marcial do Corpo de Fuzileiros Navais do Rio de Janeiro, desfile de blindados da Marinha e do Exército, exibição de aeronaves da Força Aérea, da Marinha e do Exército. O ponto alto será a apresentação, já tradicional durante o desfile, da Esquadrilha da Fumaça. O presidente Jair Bolsonaro participará da cerimônia ao lado da primeira-dama Mochelle, além de ministros e autoridades. Segundo o Palácio do Planalto, não haverá discurso durante o evento, que tem duração prevista de 1h15.

Equipamentos das Forças Armadas, como automóveis, armas e aeronaves ficarão expostos no gramado da Esplanada entre os dia 5 e 7 de setembro, para visitação gratuita da população.

Agência Brasil
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O relator da reforma tributária (PEC 110/2019), senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou nesta segunda-feira (2) que deverá entregar a sua análise à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nas próximas duas semanas. Segundo ele, o Senado tem condições de aprovar a PEC e entregá-la para a Câmara dos Deputados até o fim do ano. O assunto já vem sendo debatido pela CCJ em uma série de audiência públicas. A próxima reunião do colegiado com esse objetivo será nesta terça-feira (3), as 14h.

Roberto Rocha convocou, nesta segunda, uma reunião com a imprensa para explicar pontos da reforma, que tem o objetivo de unificar nove tributos federais, estaduais e municipais em um único Imposto de Valor Agregado (IVA). A principal finalidade da iniciativa é reorganizar a incidência tributária, desonerando o consumo e reforçando a cobrança sobre a renda.

— Não podemos falar em aumentar impostos no Brasil. [A reforma] será baseada em princípios de justiça social, para simplificar e modernizar o sistema, que é muito predatório, injusto e desigual. Penaliza muito os mais pobres. Temos que mitigar a regressividade — disse o senador.

A reforma em análise no Senado é a reprodução de um texto que estava parado na Câmara, apesar de já ter sido aprovado em comissão especial (PEC 293/2004). Relator daquela proposta, o ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PR) também participou da reunião. Ele disse que as distorções tributárias no país vêm de longa data, provocam insegurança e sufocam a economia.

— Nenhum investidor bom tem vindo para o Brasil nas últimas duas décadas. Quem vem são os grandes oligopólios, que têm domínio mundial, investidores predadores, que compram setores econômicos mortos, ou especuladores — afirmou.

A proposta da reforma tributária tem como primeiro signatário o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e foi apresentada com o apoio formalizado de 67 senadores — mais de 80% da composição da Casa.

IVA
O IVA, sugerido pela PEC, viria para substituir nove impostos: IPI, IOF, PIS/Pasep, Cofins, Salário-Educação, Cide-combustíveis, CSLL (federais); o ICMS (estadual); e o Imposto sobre Serviços – ISS (municipal). Produtos e serviços como alimentos, medicamentos, transporte público, saneamento básico e educação poderão ser isentos.

Além da simplificação, a ideia da PEC é introduzir um modelo de cobrança mais eficiente, que permita a imediata distribuição do dinheiro arrecadado, conforme explicou Hauly.

— No modelo atual você fica correndo atrás da circulação de mercadoria e quem apura o imposto é o contribuinte. A tecnologia, hoje, permite que o imposto seja apurado pela circulação do dinheiro, seja recolhido pela movimentação do sistema bancário. Vai ajudar a combater a sonegação, a corrupção e a concorrência predatória.

A reforma tributária é conduzida em parceria com a Câmara e o Executivo. Segundo Roberto Rocha, o governo tem insistido para que o IVA seja cobrado em duas alíquotas, uma para arrecadação federal e outra destinada aos estados e municípios. Se isso for consolidado na proposta, a gestão do imposto poderá ser dividia entre a Receita Federal e um comitê formado pelos entes federativos.

Outras inovações poderão ser introduzidas com o IVA, como um programa nacional de créditos tributários para famílias de baixa renda ou um dispositivo constitucional determinando que todo aumento do imposto de renda seja dedutível da base de consumo. No entanto, essas medidas dependerão das negociações para construção do texto final da reforma e também das futuras normas de regulamentação do imposto, que virão após a promulgação da PEC que for aprovada pelo Congresso.

Para Roberto Rocha, o importante será amplificar a abrangência tributária para que o peso dos impostos seja melhor distribuído.

— Queremos fazer com que a base de arrecadação aumente: muitos pagando menos. Hoje, poucos pagam muito. É muito injusto.

Segundo dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), cerca de 50% da carga tributária brasileira incide sobre o consumo, uma taxa muito acima da média mundial para economias do mesmo porte, que é de 32%. Ao mesmo tempo, impostos sobre a renda representam apenas 21% de toda a carga — na OCDE, essa fatia é de, em média, 34%. No total, a carga tributária do Brasil equivale a 32,6% do PIB.

Folha de pagamento
Roberto Rocha aventou também a possibilidade de que a reforma tributária diminua a contribuição patronal previdenciária sobre a folha de pagamento. Para o senador, essa medida seria um incentivo à geração de empregos. A tributação, atualmente em 20% da folha, poderia cair para 10%.

Segundo Luiz Carlos Hauly, essa mudança teria um custo de R$ 125 bilhões anuais. A compensação dessa perda de receita poderia se dar através de um aumento da alíquota final do IVA. Porém, outras soluções podem ser discutidas durante a tramitação da PEC.

Agência Senado
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Dois mil militares trabalharão na segurança na comemoração do Dia da Independência deste ano, o primeiro do qual Jair Bolsonaro participará como presidente. O desfile-cívico-militar de 7 de Setembro, no próximo sábado, ocorrerá na véspera do chefe do Executivo se submeter a uma nova cirurgia para a correção de hérnia incisional, que surgiu em decorrência das intervenções anteriores. O evento ocorre também um dia após completar um ano da facada sofrida por Bolsonaro durante ato de campanha em Juiz de Fora, em Minas Gerais.

O desfile deverá demorar 1h15 e não tem previsão de discurso de Bolsonaro. O Planalto não divulgou em que tipo de veículo o presidente chegará à cerimônia. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o aguardará no palaque.

De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, participarão do desfile 3 mil militares e 1500 pessoas representando instituições civis, como estudantes de escolas públicas do Distrito Federal, além de crianças atendidas pelo programa Força no Esporte, do Ministério da Defesa.

Também se apresentarão cadetes da Academia Militar da Agulhas Negras (Aman), a Banda Marcial do Corpo de Fuzileiros Navais do Rio de Janeiros, tripulação de blindados da Marinha e do Exército, além da Esquadrilha da Fumaça que fechará o desfile.

O GLOBO
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O presidente Jair Bolsonaro informou nesta segunda-feira (2) que determinou uma apuração sobre as declarações do presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Luiz Augusto Ferreira, que relatou ter recebido do secretário especial de Produtividade e Emprego do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, "pedidos não republicanos".

Segundo Bolsonaro, que concedeu entrevista no Palácio da Alvorada, Ferreira ou Costa, ou talvez os dois, perderão seus cargos.

Em entrevista à revista "Veja", Ferreira afirmou que Costa deseja demiti-lo porque ele não atendeu aos "pedidos não republicanos", sem dar exemplos do que seriam tais solicitações.

A TV Globo procurou a assessoria da ABDI, que confirmou as informações repassadas à Veja. Em nota divulgada à imprensa, Carlos Da Costa afirmou que "refuta terminantemente ter feito qualquer pedido não republicano". Ele disse, ainda, que vai tomar "providências" judiciais sobre o presidente da ABDI a respeito do que chamou de "denúncias infundadas".

Questionado sobre o tema nesta segunda, Bolsonaro declarou que está "louco" para saber detalhes do assunto e disse que já conversou sobre o tema com o ministro da Economia, Paulo Guedes. De acordo com a agenda oficial da Presidência, Bolsonaro tem um encontro marcado com o ministro nesta segunda, às 14h.

"Olha, eu tomei conhecimento, estou louco para saber. Já entrei em contato com o Paulo Guedes [ministro da Economia], eu quero saber que pedido é esse. Um dos dois, no mínimo né, vai perder a cabeça, um dos dois", afirmou Bolsonaro.

"Não pode ter uma acusação dessas. Daí vão dizer que ele ficou lá porque tem uma bomba embaixo do braço. Não é esse o meu governo. Já determinei para apurar, um dos dois ou os dois perderão a cabeça", acrescentou.

A ADBI é ligada ao Ministério da Economia e tem como objetivo melhorar a competitividade da indústria nacional. A escolha e nomeação do cargo de presidente da ABDI são atribuições do presidente da República.

Nota da Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade

O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Da Costa, refuta terminantemente ter feito qualquer pedido não republicano. Reitera que sua atuação sempre seguiu explicitamente as normas aplicáveis à Administração Pública Federal e aos princípios da ética e da integridade.

Todas as solicitações feitas pelo secretário foram literal e rigorosamente pautadas pelos princípios de economicidade, legalidade e legítimo interesse público. Nesse sentido, o secretário determinou que o atendimento das solicitações só poderia ser feito após a manifestação favorável das áreas jurídicas competentes.

Diante disso, estão sendo tomadas providências judiciais para interpelar o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Luiz Augusto de Souza Ferreira, sobre denúncias infundadas.

Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade

G1
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