O Ministério Público do Trabalho (MPT) já registrou 319 denúncias de assédio eleitoral durante o período de campanha para o primeiro turno das Eleições Municipais de 2024. Conforme observou o ClickPB, a Paraíba ocupa o terceiro lugar no ranking de denúncias por estado.

De acordo com o MPT, os estados da Bahia (45), São Paulo (40), Paraíba (22), Goiás (20) e Minas Gerais (19) lideram a lista de denúncias de assédio.

Para o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, os números demonstram que nessas regiões as paixões políticas são mais fortes e as disputas podem estar mais apertadas. “O assédio acontece muito em razão da vulnerabilidade social”, acrescenta.

O número supera em mais de quatro vezes o total de 2022, quando 68 acusações foram registradas no primeiro turno das eleições.

Das mais de 300 denúncias, 265 são individuais, ou seja, não houve repetição da queixa.

O que é o assédio eleitoral?
O assédio eleitoral se caracteriza como a prática de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento associados a um pleito eleitoral, com o objetivo de influenciar ou manipular o voto, apoio, orientação ou manifestação política de trabalhadores no local de trabalho ou em situações relacionadas ao trabalho.

Legislação
De acordo com a lei, uma pessoa acusada de assédio eleitoral no ambiente de trabalho pode ser convocada pelo MPT para apresentar explicações. Se o assédio for confirmado, o acusado deverá assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), além de pagamento de dano social coletivo à sociedade e danos morais individuais a serem pagos para os trabalhadores assediados.

O acusado de assédio eleitoral também deve se retratar com os funcionários e se a empresa receber algum financiamento público, poderá ter o crédito cancelado.

O Ministério Público Eleitoral também faz a apuração criminal, podendo ocorrer prisão quando o acusado descumpre liminar ou sentença judicial.

ClickPB com Agência Brasil
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Foram prorrogadas pela Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS-JP) as inscrições para o concurso público com vagas para agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias (ACE).

Como verificou o ClickPB, a informação consta em um aditivo ao edital do certame, publicado no último dia 18 de setembro no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), responsável pela organização do concurso público.

O certame oferta 432 vagas, com salários de R$ 2.424.

Para o cargo de agente comunitário de saúde são oferecidas 282 vagas, sendo 14 para pessoas com deficiência (PCD) e 268 à ampla concorrência. Para concorrer a vaga é necessário que o candidato possua o ensino médio completo e resida na área de atendimento.

CLIQUE AQUI E CONFIRA EDITAL COMPLETO DO CERTAME

Já para o cargo de agente de combate às endemias estão sendo ofertadas 150 vagas, das quais, oito destinadas as PCDs e outras 142 para ampla concorrência. Também é exigido o nível médio de escolaridade.

As provas devem ser aplicadas no dia 1º de dezembro, no horário das 8h às 12h, para o cargo de agente de combate às endemias, e das 15h às 19h, para o cargo de agente comunitário de saúde.

ClickPB
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Com o objetivo de proibir bloqueios nas estradas que dificultem o acesso das eleitoras e dos eleitores aos locais de votação, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinaram, nesta quinta-feira (19), a Portaria Conjunta nº 1, de 2024. O evento ocorreu no Espaço Ministro Sepúlveda Pertence, no edifício-sede do TSE, em Brasília.

O documento estabelece regras específicas para a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que é subordinada ao Ministério da Justiça, nos dias 6 e 27 de outubro, datas do 1º e do 2º turno das Eleições Municipais de 2024.

De acordo com a ministra Cármen Lúcia, a portaria conjunta tem o “objetivo de não permitir que o Estado atrapalhe o direito fundamental de todo mundo, que é o direito de livremente se locomover para chegar ao local de votação e exercer, igualmente, livremente, o direito de voto”.

“A vida é aprendizagem, aprendemos que o Estado tem que assegurar a livre circulação nas estradas, nas rodovias, ruas, praças deste país, até porque a praça é do povo. Entretanto, experiências contrárias à democracia nos levam a ter que adotar esse tipo de providência para que o eleitor tenha a garantia, a segurança e a tranquilidade de que, no dia das eleições, ele circulará livremente”, afirmou a magistrada.

Passo civilizatório
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que a parceria entre o TSE e o Ministério é um passo civilizatório para respeitar a livre circulação das eleitoras e dos eleitores nos dias das eleições, amparada pelos princípios republicano, federativo e democrático estabelecidos na Constituição Federal.

“É obrigação do Estado, por meio das suas forças de segurança, formadas pela PRF, Polícia Federal, Polícia Penal Federal e Força Nacional, garantir a livre circulação das cidadãs e dos cidadãos eleitores durante o período eleitoral. Não veremos a repetição dos vergonhosos atos que ocorreram no passado recente, em que os eleitores foram impedidos, pelo esforço do próprio Estado, de se locomover livremente até o local das eleições”, declarou o ministro.

As medidas
Confira as principais medidas da Portaria Conjunta nº 1/2024 para atuação da PRF nos dias 6 e 27 de outubro:

• não poderá dificultar a livre circulação de eleitoras e eleitores, sendo vedada a realização de bloqueios de rodovias federais para fins meramente administrativos ou para apuração de descumprimento de obrigação veicular;
• a abordagem de veículos e condutores será legítima, se motivada ao impedimento do tráfego de veículos em condições comprovadamente caracterizadoras de infração de trânsito e que coloquem em risco as pessoas no momento da realização da operação;
• em qualquer hipótese que não o flagrante desrespeito às regras de segurança no trânsito ou de prática de crime, eventual necessidade de bloqueio de rodovias federais, nos dias 6 e 27 de outubro de 2024, deverá ser comunicada à Presidência do respectivo tribunal regional eleitoral (TRE) em tempo hábil, acompanhada da justificativa da escolha do local e da finalidade do bloqueio, com a indicação de rotas alternativas garantidoras da livre locomoção das pessoas.

TSE
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Não houve mudanças significativas na condição de tempo com relação ao dia de ontem, com os ventos alísios de sudeste (ventos em baixos níveis da atmosfera) soprando com mais intensidade, comum para essa época do ano. No decorrer do dia o tempo deverá permanecer com estável. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Bananeiras; 28,1ºC, Cabaceiras; 31,9ºC, Campina Grande; 28,2ºC, João Pessoa; 29,4ºC, Monteiro; 32,2ºC, Patos; 35,5ºC, Picuí; 30,9ºC e Sousa; 35,8ºC e, as mínimas registradas na madrugada de hoje em Bananeiras; 19,7ºC, Cabaceiras; 20,8ºC, Campina Grande; 19,6ºC, João Pessoa; 24,9ºC, Monteiro; 15,3ºC, Patos; 23,1ºC, Picuí; 19,1ºC e Sousa; 21,2ºC.

Fonte: AESA.
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Evangelho (Lc 8,1-3)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Graças te dou, ó Pai, Senhor do céu e da terra, pois, revelaste os mistérios do teu Reino aos pequeninos, escondendo-os aos doutores!

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 1 Jesus andava por cidades e povoados, pregando e anunciando a Boa-Nova do Reino de Deus. Os doze iam com ele; 2 e também algumas mulheres que haviam sido curadas de maus espíritos e doenças: Maria, chamada Madalena, da qual tinham saído sete demônios; 3 Joana, mulher de Cuza, alto funcionário de Herodes; Susana, e várias outras mulheres que ajudavam a Jesus e aos discípulos com os bens que possuíam.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

Canção Nova
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20 de Setembro - sexta-feira

NO RANCHO FUNDO - Globo
Quinota acusa Blandina de ter roubado Zé Beltino e exige que a moça se afaste de sua família. Os Leonel recebem uma intimação judicial de Primo Cícero. Quinota conta a Zefa Leonel que Artur descobriu sobre sua gravidez. Dona Castorina conforta Blandina, que sofre após a briga com Quinota. Juquinha e Seu Tico Leonel armam para que Primo Cícero acredite estar falando com Militana. Tia Salete e Corina Castelo se enfrentam. Dracena e Zé Beltino jantam juntos. Fubá Mimoso chega à cidade, à procura de Quintilha. Blandina revela a Marcelo Gouveia sobre a gravidez de Quinota. Caridade expulsa Deodora de seu restaurante, após ofensas contra Zefa Leonel. Blandina intriga Artur contra Quinota.

FAMÍLIA É TUDO - Globo
Frida/Catarina marca um encontro com Edgar. Toni filma Lulu e Tião juntos. Selminha flagra Chicão e Andrômeda e Ernesto e Sheila, aos beijos. Lupita volta para o Brasil com sua avó. Ubaiara arma para ajudar Guto a ficar com Lupita. Frida se revela para Edgar. Vênus e Léo conversam e se entendem. Hans imobiliza Catarina. Vênus conta para Electra sobre sua desconfiança sobre a tia. Guto e Lupita caem na armadilha de Ubaiara. Mila conversa com Furtado sobre Guto. Chantal se interessa por Léo. Hans conta a Frida/Catarina sobre a morte da irmã.

MANIA DE VOCÊ - Globo
Viola acredita na inocência de Rudá. Luma flagra Rudá e Viola se beijando e dispara acusações contra os dois. Viola decide acompanhar Rudá. Mavi consegue rastrear a lancha de Rudá e Viola, e manda um capanga atrás deles. Mavi fica sabendo pelo capanga onde Rudá e Viola estão hospedados e avisa à polícia. Rudá foge em um caminhão a tempo de não ser encontrado pela polícia e percebe que tudo foi armado por Mavi. Mavi oferece duas opções para Rudá: ir para Portugal e se afastar de Viola ou acabar preso pela morte de Molina.

Gshow
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Horóscopo do dia

Áries 21 Mar - 19 Abr
Procure se abrir ao diálogo. Sua capacidade de gestão pode se revestir de apurado senso estratégico frente à harmonia Sol-Urano-Plutão, o que promove saídas arrojadas para as dificuldades e iniciativas eficazes frente a demandas intelectualmente complicadas.

Touro 20 Abr - 20 Mai
Prazeres intelectuais tendem a ganhar corpo. O pensamento crítico e articulado com temas atuais pode lhe distinguir como figura-chave na articulação com grupos no âmbito social e em relacionamentos desenvolvidos no dia a dia.

Gêmeos 21 Mai - 20 Jun
É preciso se mostrar acessível ao diálogo e acordos com seus conviventes sobre as demandas compartilhadas, dada a harmonia Lua-Mercúrio. Seu senso crítico pode ser direcionado para a gestão das dificuldades, o que ajuda na articulação de estratégias fora do lugar-comum.

Câncer 21 Jun - 22 Jul
Procure buscar amadurecimento conjunto. O intercâmbio de ideias tende a se mostrar intelectualmente estimulante, o que levao a uma ampliação dos horizontes sobre assuntos que vêm impactando sensivelmente na vida em comunidade.

Leão 23 Jul - 22 Ago
Tente valorizar a economia criativa. Originalidade e adaptabilidade tendem a aflorar em sua postura, o que favorece o cotidiano de trabalho, dinamizando processos e recursos materiais. Procure lidar com contextos de mudança.

Virgem 23 Ago - 22 Set
Momento de experiências transformadoras e conectadas com suas vocações, que lhe dão impulso para promover mudanças, o que favorece seus ideais de vida. Busque organizar as ideias e definir um plano de atuação eficaz.

Libra 23 Set - 22 Out
É fundamental empregar o raciocínio para chegar à raiz dos problemas. Sua força de vontade tende a se elevar em prol do enfrentamento dos desafios, enquanto você passa a entender a necessidade de se abrir às mudanças.

Escorpião 23 Out - 21 Nov
O pensamento crítico tende a lhe favorecer, inclusive no processo decisório. A interação humana pode se mostrar fonte de inspiração e aprendizado, o que contribui com seu amadurecimento sobre seus objetivos perante a vida.

Sagitário 22 Nov - 21 Dez
O aprendizado e o amadurecimento tendem a ser relevantes neste momento. A fase pode se mostrar favorável para investir em inovação no cotidiano profissional para fazer frente a situações de mudança e em prol dos seus objetivos na carreira.

Capricórnio 22 Dez - 19 Jan
Lua e Mercúrio tendem a ajudar na articulação objetiva do pensamento. Os aspectos harmoniosos envolvendo Sol, Urano e Plutão podem sugerir uma ruptura de paradigmas em seu jeito de ver o mundo, permitindo-lhe atuar de forma tenaz frente aos seus objetivos de vida.

Aquário 20 Jan - 18 Fev
Procure buscar acordos com seus conviventes, favorecidos pela harmonia Lua-Mercúrio. Sua criatividade tende a se aliar a um apurado senso de oportunidade, o que lhe ajuda a articular soluções arrojadas em prol da gestão do cotidiano doméstico e da superação de desafios.

Peixes 19 Fev - 20 Mar
A interação humana pode se mostrar revolucionária do ponto de vista das trocas intelectuais, o que lhe faz ampliar suas perspectivas sobre temas relevantes para a atualidade. Contudo, é preciso valorizar a diversidade de pensamento.

F5
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Permanecer na luz

Permanecer na luz é colocar em prática o que diz o salmista: “Vossa Palavra é um facho que ilumina meus passos, uma luz em meu caminho” (Sl 118,105).

No mês de setembro, somos convidados a dar maior atenção à Palavra de Deus, é o mês dedicado à Bíblia. Você tem o hábito de orar com a Palavra? Sabia que a Sagrada Escritura é considerada como luz que ilumina nossos passos?

A Palavra de Deus é luz, pois Jesus é o centro e o coração da Sagrada Escritura. Nele se cumprem todas as promessas feitas no Antigo Testamento para o povo de Deus. Ele veio para iluminar aqueles que estavam perdidos nas trevas: “Eu sou a luz do mundo. Quem me segue não caminha nas trevas, mas terá a luz da vida” (Jo 8,12).

A Palavra de Deus apresenta Jesus como Luz, mas, uma vez iluminados, devemos proceder como filhos da luz: “Outrora, éreis trevas, mas, agora, sois luz no Senhor. Procedei como filhos da luz. E o fruto da luz é toda espécie de bondade, de justiça e de verdade. Discerni o que agrada ao Senhor e não tomeis parte nas obras estéreis das trevas, mas, pelo contrário, denunciai-as. Eis por que se diz: Desperta, tu que estás dormindo, levanta-te dentre os mortos, e Cristo te iluminará” (Ef 5,8-11.13b).

Permanecer na luz
Para permanecer na luz, é preciso romper com as trevas: “A mensagem que dele ouvimos e vos anunciamos é esta: Deus é luz e nela não há trevas. Se dissermos que estamos em comunhão com ele, mas caminhamos nas trevas, estamos mentindo e não praticamos a verdade. Mas se caminhamos na luz, como ele está na luz, então estamos em comunhão uns com os outros, e o sangue de Jesus, seu Filho, nos purifica de todo pecado” (1 Jo 1,5-7).

Quando rompemos com o pecado, a luz de Cristo invade nossa alma. Vamos fazer a experiência com a Palavra de Deus? Deixemo-nos iluminar por Cristo!

Sua irmã,

Cássia Duarte leal

Canção Nova
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Eventos históricos

331 a.C. — Alexandre, o Grande inicia sua travessia ao rio Tigre para enfrentar o Império Aquemênida.
537 — Transladados para o Vaticano, os restos mortais do Papa Agapito I, também conhecido como Santo Agapito.
1058 — Inês da Aquitânia e André I da Hungria se reúnem para negociar sobre a zona de fronteira na atual Burgenland.
1066 — Na Batalha de Fulford, Haroldo III da Noruega derrota os condes Morcar e Eduíno.
1187 — Saladino inicia o Cerco de Jerusalém.
1260 — Começa a Grande Revolta Prussiana entre os antigos prussianos contra os Cavaleiros Teutônicos.
1276 — Eleição do Papa João XXI. Único papa português da história.
1378 — Eleição do Antipapa Clemente VII em oposição a Urbano VI: início do Grande Cisma do Ocidente.
1519 — Fernão de Magalhães inicia, a partir de Espanha, aquela que seria a primeira viagem de circum-navegação do mundo.
1602 — A cidade holandesa de Grave, controlada pelos espanhóis, capitula diante de um exército holandês e inglês sitiante sob o comando de Maurício de Orange.[1]
1697 — O Tratado de Rijswijk é assinado pela França, Inglaterra, Espanha, Sacro Império Romano e República Holandesa, encerrando a Guerra dos Nove Anos.
1792 — Guerras revolucionárias francesas: tropas francesas impedem uma invasão aliada da França na Batalha de Valmy.
1835 — Revolução Farroupilha: Entrada, em Porto Alegre, pelos Farroupilhas, vencendo o Combate da Ponte da Azenha.
1854 — Guerra da Crimeia: tropas britânicas e francesas derrotam os russos na Batalha de Alma.
1857 — A Rebelião Indiana termina com a retomada de Deli por tropas leais à Companhia Britânica das Índias Orientais.
1870 — O corpo de Bersaglieri entra em Roma através da Porta Pia e completa a unificação da Itália.
1898 — Santos Dumont realiza primeiro voo de um balão com propulsão própria.
1906 — O RMS Mauretania, da Cunard Line, é lançado em Newcastle upon Tyne, Inglaterra.
1910 — É lançado o transatlântico SS France, mais tarde conhecido como "Versalhes do Atlântico".
1911 — O RMS Olympic, da White Star Line, colide com o navio de guerra britânico HMS Hawke.
1941 — O Holocausto na Lituânia: os nazistas lituanos e a polícia local iniciam uma execução em massa de 403 judeus em Nemenčinė.[2]
1946 — O primeiro Festival de Cinema de Cannes é realizado, tendo sido adiado sete anos devido à Segunda Guerra Mundial.
1955 — É assinado o Tratado sobre as Relações entre a URSS e a RDA.
1960

• Inaugurada a TV Cultura, uma rede de televisão pública brasileira sediada em São Paulo.
• Benim, Burkina Faso, Camarões, Chipre, Congo, República Democrática do Congo, Costa do Marfim, Gabão, Madagascar, Nigéria, República Centro-Africana, Somália, Chade e Togo são admitidos como Estados-Membro da ONU.

1961 — O general grego Konstantinos Dovas torna-se primeiro-ministro da Grécia.
1965 — Após a Batalha de Burki, o Exército Indiano captura Dograi durante a Guerra Indo-Paquistanesa de 1965.[3]
1966 — Guiana é admitida como Estado-Membro da ONU.
1967 — Lançamento do Queen Elizabeth 2 em Clydebank, Escócia.
1971 — Tendo enfraquecido após atingir a Nicarágua no dia anterior, o furacão Irene recupera força suficiente para ser renomeado como furacão Olivia, tornando-se o primeiro furacão conhecido a cruzar do Oceano Atlântico para o Pacífico.[4]
1977 — Djibouti e Vietnã são admitidos como Estados-Membro da ONU.
1979 — Um golpe de Estado apoiado pela França no Império Centro-Africano depõe o imperador Bokassa I.
1982 — Os jogadores de futebol americano começam uma greve de 57 dias durante a temporada da NFL de 1982.
1990 — A Ossétia do Sul declara independência da Geórgia.
1999 — Libertação de Timor-Leste pelas forças da ONU.
2001 — Em um discurso em uma sessão conjunta do Congresso americano, o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, declara "Guerra ao Terror".
2011 — As forças armadas dos Estados Unidos encerram sua política de "não pergunte, não conte", permitindo que homens e mulheres abertamente homossexuais ou bissexuais ingressem no serviço militar.
2017 — O Furacão Maria chega a Porto Rico como um poderoso furacão de categoria 4, resultando em 2 975 mortes, 90 bilhões de dólares em danos e uma grande crise humanitária.
2018 — Balsa tanzaniana naufraga no Lago Vitória, matando ao menos 227 pessoas.
2019 — Início das greves globais contra as mudanças climáticas em 150 países como parte dos protestos da iniciativa Fridays for Future.

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