O governo já trabalha com o cenário de novo bloqueio no Orçamento de 2024.

Desde esta quinta-feira (19), vários cálculos foram feitos e as contas fechadas para a divulgação, ainda nesta sexta (20), do relatório bimestral de receitas e despesas.

A estimativa é de um bloqueio abaixo de R$ 5 bilhões. Não se trata de um contingenciamento (entenda mais abaixo).

Mas, o detalhamento desse novo bloqueio pode ficar para o fim de semana e ser divulgado apenas na segunda-feira (23).

No relatório bimestral passado, o congelamento — somando bloqueio e contingenciamento — foi na ordem de R$ 15 bilhões — com foco em atingir a meta de déficit zero.

• Bloqueio: se refere a valores no Orçamento que têm que ser bloqueados para o governo manter a meta de gastos do arcabouço fiscal.
• Contingenciamento: é uma contenção feita em razão de a receita do governo estar vindo abaixo do esperado. Ao contrário do bloqueio, o contingenciamento é mais fácil de ser revertido ao longo do ano, caso as receitas voltem para as previsões.

Novas fontes de receita
O resultado de agora deve ser alcançado a partir de novas fontes de receitas como, por exemplo, os dividendos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em torno de R$ 10 bilhões, e compensações para desonerações, aprovadas pelo Congresso Nacional.

Mesmo assim, a situação é de alerta com as despesas, que estão crescendo. Agora, o governo busca não estar no centro da meta de déficit zero, mas a banda de baixo de 0,25.

• Pelas regras do arcabouço fiscal, a norma para as contas públicas aprovada no ano passado, há uma banda de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo em torno da meta fiscal.

E esse alerta sobre a meta já foi feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), uma vez que o ideal era buscar atingir o centro da meta.

Mas o que isso significa? Com o último aumento da taxa de juros, definido na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, além do aquecimento da economia, há um risco de endividamento do país — quando as despesas são maiores que as receitas.

Na contramão, não há nenhum projeto estrutural sendo pensado, a não ser, por exemplo, paliativos como o pente fino em despejos da previdência, em benefícios sociais. Ou seja, mirando fraudes, vencimentos ou pagamentos que já não existiriam mais.

Diante dessa ausência de debate nessa esfera, o governo não trabalha com a proposta de desvincular benefícios previdenciários do salário mínimo, que cresce sempre acima da inflação.

Nesse sentido, o endividamento do país é algo observado pelo Banco Central, uma vez que esse indicador também pressiona a inflação. Portanto, por mais que o bloqueio seja menor agora, é importante observar os sinais de alerta.

g1
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