O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de agosto será efetuado na próxima quinta-feira (29) e sexta-feira (30). No primeiro dia, recebem os aposentados e pensionistas e, no segundo dia, os servidores da ativa das administrações direta e indireta.

O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo nesta segunda-feira (26) no programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.

“Desde 2019, o servidor recebe dentro do mês trabalhado e esses recursos injetados na economia permitem que o comércio venda mais e a indústria produza mais, fazendo com que a Paraíba continue avançando”, comentou o chefe do Executivo estadual.

Calendário de pagamento:

• 29/08 - aposentados e pensionistas
• 30/08 - servidores da ativa das administrações direta e indireta

Governo da Paraíba
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Nas Eleições 2024, a Paraíba tem 13 cidades em que apenas mulheres disputam o cargo de prefeita. Na maioria desses municípios, são apenas duas candidaturas. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A participação das mulheres está cada mais ativa. A disputa eleitoral em 2024 terá uma maior participação de mulheres proporcionalmente aos homens, em relação às eleições municipais de 2020. O crescimento percentual é de 32,75%, na eleição passada, para 33,48%, nas eleições do próximo dia 6 de outubro.

Nas candidaturas para prefeituras paraibanas, o percentual de mulheres cresceu tanto proporcionalmente quanto nominalmente.

Nas eleições passadas foram 106 candidatas a prefeita e 543 a prefeito. Este ano são 110 mulheres na majoritária e 411 candidatos a prefeito.

Veja as cidades com apenas mulheres na disputa pela prefeitura

• Araçagi - 2 mulheres na disputa
• Baraúna - 2 mulheres na disputa
• Belém - 3 mulheres na disputa
• Casserengue - 3 mulheres na disputa
• Damião - 2 mulheres na disputa
• Juazeirinho - 2 mulheres na disputa
• Malta - 2 mulheres na disputa
• Marcação - 2 mulheres na disputa
• Monteiro - 2 mulheres na disputa
• Poço de José de Moura - 2 mulheres na disputa
• São Bentinho - 2 mulheres na disputa
• São José de Espinharas - 2 mulheres na disputa
• Zabelê - 2 mulheres na disputa

g1 PB
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Duas apostas acertaram as seis dezenas da Mega-Sena, sorteadas neste sábado (24) em São Paulo. Cada uma receberá R$ 14.946.866,27.

O prêmio previsto para o próximo concurso, na quarta-feira (27), será de R$ 6.391.186,22 milhões.

Foram sorteados os números 09 - 10 - 34 - 36 - 38 - 44.

A quina teve 5 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 58.627,43. Os 4.329 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 1.044,74.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em lotéricas do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. Para apostar pela internet, é preciso fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5,00.

Agência Brasil
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Projeto de decreto legislativo que facilita a posse de armas está na pauta do Plenário desta terça-feira (27). O PDL 206/2024, proveniente da Câmara, anula trechos do Decreto 11.615, de 2023, assinado no ano passado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para diminuir a circulação de armas de fogo. Caso aprovado, o projeto segue para promulgação.

O texto anula disposições do decreto que regula o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826,de 2003). A proposta da Câmara dos Deputados recebeu parecer favorável do relator, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Um dos pontos que o PDL cancela no Decreto 11.615, de 2023, é a vedação para que clubes de tiro desportivo fiquem a menos de um quilômetro de distância em relação a instituições de ensino. Para Vanderlan, cabe às prefeituras regulamentar a localização desses estabelecimentos. 

“No entanto, a competência para regulamentar a localização de estabelecimentos é municipal, conforme os artigos 30 e 182 da Constituição Federal. A medida invade a competência municipal e prejudica a segurança jurídica das entidades já estabelecidas, inviabilizando a continuidade de suas atividades, além de não ter qualquer justificativa técnica de melhoria da segurança pública”, afirma o relator. 

Também há mudanças em relação às armas de gás comprimido ou por ação de mola. Artefatos desse tipo, com calibre superior a seis milímetros, são de uso restrito das Forças Armadas ou de pessoas e instituições autorizadas pelo Exército e precisam de certificado de registro para atirador desportivo que use esse tipo de arma. As duas medidas são suprimidas do decreto pelo PDL 206/2023.

Outra exigência do decreto que o PDL exclui são os limites para a prática de tiro desportivo, um número mínimo de treinamentos (8, 12 ou 20) e de competições (4, 6, 8) a cada 12 meses conforme os diferentes níveis de prática. Também é retirada do decreto do governo a proibição de se destinar arma de fogo restrita para atividade diferente daquela declarada na compra. Para Vanderlan, a proibição impede a transferência de armas entre acervos e o colecionismo de armas.

O texto da Câmara também determina que as armas de fogo históricas e as que fazem parte de acervo de coleção não precisam mais ser declaradas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Esses registros são de responsabilidade da Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército. O mesmo vale para a certificação de arsenais expostos por museus.

Do deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO) e de outros deputados, o projeto também exclui do decreto presidencial as definições de arma de fogo histórica; de arma de fogo de acervo de coleção; e de atirador desportivo. O texto também anula a proibição de colecionar armas de fogo automáticas de qualquer calibre ou longas semiautomáticas de calibre de uso restrito cujo primeiro lote de fabricação tenha menos de 70 anos. 

Doenças determinadas socialmente
Também está na pauta do Plenário o projeto de lei que obriga laboratórios farmacêuticos públicos a produzir princípios ativos para o tratamento das doenças determinadas socialmente (PL 5.331/2023). A proposta da Câmara recebeu parecer favorável do relator, senador Paulo Paim (PT-RS), com ajustes na redação.

As doenças determinadas socialmente são causadas por agentes infecciosos ou parasitas que atingem mais fortemente as populações mais pobres. Entre as principais ocorrências no Brasil estão a hanseníase, febre chikungunya, esquistossomose, doença de Chagas, leishmanioses, raiva, hidatidose, escabiose (sarna), micetoma e cromoblastomicose.

A proposta modifica a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 1990) para definir que laboratórios públicos, com condições técnicas para a produção de fármacos, deverão produzir componentes farmacológicos para o tratamento de doenças determinadas socialmente. Aqueles que não tiverem condições adequadas poderão desenvolver acordos e projetos para obter a produção.

De acordo com a proposta, o poder público poderá firmar convênios nacionais e internacionais com laboratórios farmoquímicos a fim de transferir tecnologias de produção dos princípios ativos para os laboratórios brasileiros.  As despesas da implementação do projeto serão provenientes do orçamento da Seguridade Social prevista no Ministério da Saúde. Se for aprovado como lei, o texto entrará em vigor um ano após sua publicação.

Caso aprovado, o texto segue para sanção presidencial.

Fé e manifestação cultural
O terceiro projeto (PL 4.168/2021) na pauta do Plenário caracteriza o cristianismo como manifestação cultural nacional. O texto, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC).

Na Comissão de Educação (CE), o senador mencionou dados do Censo de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cujos números apontam que 86,6% da população se declara seguidora do cristianismo. Desse total, 64,6% pertencem à Igreja Católica e 22,2% se dizem evangélicos. Além disso, Esperidião Amin explicou que não há quem possa negar que o Brasil é um país que possui uma rica diversidade religiosa em função da miscigenação cultural.

O senador acatou emenda apresentada pelo senador Magno Malta (PL-ES) que modificou a redação do texto e delimita, para além do aspecto religioso, as vertentes culturais do cristianismo, de modo que apenas o reflexo do exercício público e da influência possam vir a ser considerados como manifestação cultural.

Agência Senado
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Recém-aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto de lei complementar que altera a contagem de início e o prazo de duração da inelegibilidade abre a pauta do Plenário nesta quarta-feira (28), às 14h. Pelo PLP 192/2023, o período de inelegibilidade passará a ser único: oito anos.

Hoje a lei define que o político que se tornar inelegível, ou seja, ficar impedido de se candidatar, não poderá concorrer nas eleições que se realizarem durante o restante de seu mandato e nos próximos oito anos ao término da atual legislatura, caracterizada pelo período de quatro ou oito anos durante o qual se desenvolvem as atividades legislativas.

A Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64, de 1990) é alterada pela proposta para determinar que o período de inelegibilidade passe a ser único, contado a partir da data da decisão que decretar a perda do mandato, da data da eleição na qual ocorreu prática abusiva, da data da condenação por órgão colegiado ou da data da renúncia ao cargo eletivo, conforme o caso.

No colegiado, o projeto recebeu parecer favorável do senador Weverton (PDT-MA), com emendas. Para o relator, o projeto tenta corrigir uma desigualdade. Como o prazo começa a contar do final de cada legislatura, a inelegibilidade acaba por perdurar mais para alguns do que para outros, caso dos senadores que possuem um mandato mais longo do que os de deputados.

Museu
Outro item a ser analisado é o PL 3.639/2019, que cria o programa Adote um Museu e o Dia Nacional do Museu, a ser celebrado em 18 de maio, mesma data da comemoração internacional.

O texto em análise é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 249/2018, da ex-senadora Maria do Carmo Alves, aprovado pelo Senado em maio de 2018. A matéria recebeu parecer favorável da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) na Comissão de Educação (CE).

O projeto original previa apenas a criação da efeméride. O substitutivo acrescentou à proposta a criação do programa Adote um Museu, que tem o objetivo de incentivar ações de preservação e de valorização da memória histórica, artística e cultural por meio de doação de bens.

Assim, qualquer pessoa física ou jurídica pode apresentar proposta de doação de bens, direitos ou serviços aos órgãos federais competentes, que por sua vez ficarão responsáveis por definir os critérios de doação por meio de regulamento e por designar uma comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização.

Cocoicultura
Elevar a produtividade, competitividade e sustentabilidade da produção de cocos no país é o objetivo do PL 2.218/2022, que institui a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade. A matéria da Câmara dos Deputados vai à análise do Plenário após receber parecer favorável do senador Angelo Coronel (PSD-BA) na Comissão de Agricultura (CRA).  

A proposta visa ampliar a produção e o processamento de coco, estimular o consumo doméstico e exportações e promover articulação com outras políticas públicas, além de reduzir desperdícios na cadeia produtiva. Também são objetivos incentivar a Produção Integrada de Frutas (PIF) na cocoicultura, apoiar a produção orgânica e desenvolver programas de treinamento e de aperfeiçoamento da mão de obra.

A política poderá se utilizar da Produção Integrada de Frutas, da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). E poderá instituir certificações de qualidade e de origem.

Agência Senado
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A partir de hoje (26), a Câmara dos Deputados pode continuar a votação do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Nesse esforço concentrado, os deputados votarão os destaques apresentados pelos partidos propondo mudanças no texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, do Poder Executivo.

A sessão desta segunda-feira (26) está marcada para as 17 horas.

No último dia 13, o Plenário aprovou o texto-base do relator, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), no qual outros temas são tratados, como a regulamentação do imposto sobre doações e causa mortis (ITCMD).

Nesse tema, uma das novidades em relação ao projeto original é a inclusão dos planos previdenciários PGBL e VGBL na incidência do imposto.

Emenda a ser votada, do deputado Domingos Neto (PSD-CE) e apoiada pelo bloco União-PP, pretende retirar a incidência do ITCMD sobre todos os planos de previdência complementar, como VGBL e PGBL.

O ITCMD é um imposto estadual que incide sobre doações ou transmissão (hereditária ou por testamento) de bens e direitos. Hoje ele é regulado por leis estaduais, com alíquotas e regras diferentes.

Já a taxação de planos de previdência complementar aberta ou fechada está em discussão na Justiça. Alguns estados fizeram leis com a intenção de tributar esses tipos de planos e o assunto está pendente de análise no Supremo Tribunal Federal (STF) depois de recurso contra decisões de turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitindo a cobrança sobre o PGBL, considerado de caráter explicitamente previdenciário, e negando a cobrança sobre o VGBL, considerado semelhante a um seguro, que não entra como herança segundo o Código Civil.

Benefícios na empresa
Ainda sobre o mesmo tema do ITCMD, outro destaque do bloco União-PP pretende retirar, dentre as hipóteses de incidência do imposto a título de doação, os atos societários que resultem em benefícios desproporcionais para determinado sócio ou acionista sem justificativa “passível de comprovação” quando beneficiar pessoas vinculadas.

Um exemplo seria a transferência de controle acionário de um acionista prestes a falecer para outro da mesma família sem contrapartida que justifique a transação.

ITBI
O texto aprovado traz ainda dispositivos sobre o imposto municipal cobrado na venda de imóveis (ITBI). Emenda do deputado Ricardo Salles (PL-SP), apoiada pelo PL, pretende reverter o poder dado às administrações municipais de definirem qual seria o valor venal (sobre o qual incide o imposto) segundo critérios especificados no substitutivo, em “condições normais de mercado”.
A emenda conceitua esse valor como aquele da operação declarado pelo contribuinte. Se o Fisco municipal suspeitar de subavaliação, poderia abrir processo administrativo.

Sobre outros pontos não foram apresentadas sugestões de mudanças, como quanto ao momento de exigência do tributo. Enquanto no texto original do projeto seria a data de celebração do contrato, a redação dada pelo relator traz um contraponto comparativo de momentos de cobrança, permitindo aos municípios aplicarem alíquota menor que a incidente quando do registro da escritura se o contribuinte antecipar o pagamento para a data da assinatura da escritura no cartório de notas. Isso valerá inclusive para os contratos de promessa de compra e venda do imóvel (na planta).

Comitê Gestor
Principal objetivo do PLP 108/24, a regulamentação do Comitê Gestor do IBS (CG-IBS) também é alvo de destaques apresentados pelos partidos.

O CG-IBS reunirá representantes de todos os entes federados para coordenar a arrecadação, a fiscalização, a cobrança e a distribuição desse imposto aos entes federados, elaborar a metodologia e o cálculo da alíquota, entre outras atribuições.

A instância máxima de decisões do CG-IBS será o Conselho Superior, a ser criado 120 dias após a sanção da lei complementar com 54 membros remunerados e respectivos suplentes (27 indicados pelos governos dos estados e Distrito Federal e outros 27 eleitos para representar os municípios e o DF).

Uma das atribuições dada ao comitê é motivo de destaque do PL para sua exclusão: realizar avaliação, a cada cinco anos, da eficiência, eficácia e qualidade de políticas sociais, ambientais e de desenvolvimento econômico e dos regimes especiais de tributação do IBS.

Responsabilidade conjunta
Em relação à previsão de responsabilidade conjunta do contribuinte e de outros agentes envolvidos em infrações tributárias, emenda do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) muda a redação de um trecho.

O deputado propõe incluir explicitamente os agentes econômicos responsáveis pelo recolhimento do IBS ou intermediários quando não contribuintes da operação tributada. A emenda retira, entretanto, que a responsabilização ocorreria mesmo se o agente tenha se beneficiado sem concorrer para a prática da infração.

Créditos do ICMS
O texto de Benevides Filho disciplina ainda procedimentos para o contribuinte com créditos de ICMS, imposto a ser substituído pelo IBS, poder compensá-los com o devido a título de IBS. Após a homologação do crédito pelo CG-IBS, o titular poderá inclusive transferi-lo a terceiros.

Emenda também do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança pretende permitir a transferência entre empresas do mesmo grupo econômico.

Grandes fortunas
Em destaque apoiado pelo Psol, emenda do deputado Ivan Valente (Psol-SP) pretende instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), classificadas como o conjunto de bens que passe de R$ 10 milhões.

O tributo seria anual, com alíquotas de 0,5% (de R$ 10 milhões a R$ 40 milhões), de 1% (acima de R$ 40 milhões até R$ 80 milhões) e de 1,5% (acima de R$ 80 milhões).

Quórum
Para ser incluída no texto, uma emenda precisa do voto favorável de 257 deputados por se tratar de projeto de lei complementar. O mesmo quórum é necessário para manter no projeto texto que determinado destaque pretende excluir.

Agência Câmara
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Observa-se a presença de nebulosidade baixa sobre as regiões do Brejo e Agreste vinda do oceano Atlântico em direção à costa leste da Paraíba, trazidas pelos ventos alísios de sudeste (ventos em baixos níveis da atmosfera, nesta época do ano sopram com mais intensidade). No decorrer do dia o tempo deverá permanecer com nebulosidade variável, principalmente sobre as regiões do Agreste e Brejo. Nas demais regiões céu com poucas nuvens. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Bananeiras; 27,2ºC, Cabaceiras; 32,7ºC, Campina Grande; 28,4ºC, João Pessoa; 28,1ºC, Monteiro; 31,0ºC, Patos; 35,3ºC, Picuí; 31,1ºC e Sousa; 35,2ºC e, as mínimas registradas na madrugada de hoje em Bananeiras; 19,0ºC, Cabaceiras; 17,9ºC, Campina Grande; 18,7ºC, João Pessoa; 23,6ºC, Monteiro; 13,8ºC, Patos; 21,6ºC, Picuí; 16,6ºC e Sousa; 20,0ºC.

Fonte: AESA.
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Evangelho (Mt 23,13-22)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Minhas ovelhas escutam minha voz, eu as conheço e elas me seguem.

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus: 13 "Ai de vós, mestres da Lei e fariseus hipócritas! Vós fechais o Reino dos Céus aos homens. Vós porém não entrais, nem deixais entrar aqueles que o desejam. [14] 15 Aí de vós, mestres da Lei e fariseus hipócritas! Vós percorreis o mar e a terra para converter alguém, e quando o conseguis, o tornais merecedor do inferno, duas vezes pior do que vós. 16 Ai de vós, guias cegos! Vós dizeis: 'Se alguém jura pelo Templo, não vale; mas, se alguém jura pelo ouro do Templo, então vale!' 17 Insensatos e cegos! O que vale mais: o ouro ou o Templo que santifica o ouro? 18 Vós dizeis também: 'Se alguém jura pelo altar, não vale; mas, se alguém jura pela oferta que está sobre o altar, então vale!' 19 Cegos! O que vale mais: a oferta, ou o altar que santifica a oferta? 20 Com efeito, quem jura pelo altar, jura por ele e por tudo o que está sobre ele. 21 E quem jura pelo Templo, jura por ele e por Deus que habita no Templo. 22 E quem jura pelo céu, jura pelo trono de Deus e por aquele que nele está sentado".

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

Canção Nova
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26 de Agosto - segunda-feira

NO RANCHO FUNDO - Globo
Artur implora que Quinota reconsidere sua decisão de terminar o casamento. Deodora afirma a Ariosto que os dois precisam se preparar para uma guerra contra Zefa Leonel. Aldenor comemora sua parte na herança dos Leonel, e Margaridinha desabafa que jamais se sentiu parte da família. Blandina se desespera com o sumiço de Dona Castorina e pede ajuda a Dracena. Zé Beltino acolhe Dona Castorina no Rancho Fundo. Quinota revela a Zefa Leonel que Ariosto está com Deodora. Ao lado de Tia Salete, Vespertino se confessa a Padre Zezo. Marcelo Gouveia finge apoiar Artur, que sofre por Quinota. Deodora e Ariosto convocam Blandina como sua aliada contra os Leonel.

FAMÍLIA É TUDO - Globo
Léo se preocupa com o estado de Vênus. Hans manda Gina dopar sua prima com uma medicação mais forte. Léo pede uma nova chance aos jurados para se apresentar no concurso, e Vênus se emociona. Frida/Catarina convence Júpiter a se abrir com ela. Catarina se diverte com Furtado. Tom sente uma forte dor de cabeça, e Maya se desespera. Jules redecora o apartamento de Leda. Ubaiara combina com Sheila para ajudar Leda. Júpiter pede Lupita em namoro.

RENASCER - Globo
Damião avisa que atacará quem invadir as terras de Egídio, mas promete fazer vista grossa para Tião e Joana. Kika avisa a José Inocêncio e Inácia que Joana se livrou do cramulhão. Morena deixa claro para Lilith que desconfia do interesse da moça por Zinha. José Inocêncio comunica aos filhos que Kika dará andamento ao processo de sucessão dos negócios da família, e não gosta de saber que João Pedro abriu mão de sua parte em prol de Eliana. Rachid pensa em ir embora da Vila. João Pedro compartilha com Sandra seu receio de não conseguir se acertar com José Inocêncio. João Pedro sente a presença de Maria Santa.

Gshow
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