A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) a Medida Provisória 1218/24, que concede crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões no Orçamento de 2024 para atender diversas ações no Rio Grande do Sul em razão da calamidade pública provocada pelas enchentes. A matéria será enviada ao Senado.

Pelo decreto legislativo de calamidade pública (Decreto Legislativo 36/24), as despesas para o atendimento da emergência no Rio Grande do Sul não afetam as metas fiscais do governo para 2024.

Desde a edição da medida em maio deste ano, grande parte do dinheiro já foi liberada (cerca de R$ 8 billhões) para ações em diversos ministérios, como recuperação de estradas e de infraestrutura dos serviços públicos.

Arroz
Em destaque do PL, rejeitado pelo Plenário, o partido pretendia retirar do texto a destinação de R$ 416 mil ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) gastar na formação de estoques públicos de alimentos a fim de regular a oferta e os aumentos de preços.

Inicialmente, o dinheiro seria utilizado para custear parcialmente a importação de arroz pretendida pelo governo e posteriormente frustrada. Essa finalidade não está explicitada na rubrica orçamentária.

Saúde
Dentre as ações emergenciais listadas estão ampliação de leitos no Hospital Nossa Senhora da Conceição para atender a região metropolitana de Porto Alegre; compra de remédios para repor estoques destruídos pelas inundações; custeio de 200 voluntários da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) durante 60 dias; atenção à saúde indígena; ações de vigilância em saúde para conter a possível disseminação e aumento de doenças transmitidas por água contaminada e insetos.

Alimentos
Por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a MP previa apoio técnico a municípios; compra e distribuição de 197 mil cestas de alimentos e apoio ao fornecimento de 1,8 milhões de refeições por 30 dias; assim como pagamento de parcelas extras para a rede do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Seguro-desemprego
Por meio do Ministério do Trabalho e Emprego, a MP viabilizou a concessão de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para quem já estava recebendo o benefício quando o governo estadual declarou o estado de calamidade pública.

Alimentação escolar
A cargo do Ministério da Educação, a MP previu repasses para o pagamento de parcela extra do Programa Nacional de Alimentação Escolar às redes de ensino federal, estadual e municipal a fim de atender 1,7 milhão de estudantes da educação básica pública do estado. Também estão previstos repasses por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) às escolas atingidas.

Socorro imediato
A mobilização da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança Pública e das Forças Armadas foi garantida por meio de repasses ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Ministério da Defesa, com pagamentos para:

• diárias, passagens, combustível e manutenção da frota de veículos e aeronaves;
• mobilização de centenas de policiais, viaturas, embarcações, helicópteros e aviões;
• uso de viaturas e embarcações para transporte e resgate de desalojados e desabrigados, busca de desaparecidos, desobstrução de vias e retirada de entulho, apoio à organização e à distribuição de doações, instalação e operação de hospitais de campanha e montagem de abrigos emergenciais.

Agência Câmara
Portal Santo André em Foco

A Polícia Federal deflagrou a Operação Inside Out nesta terça-feira (27), focada em combater a corrupção e fraudes envolvendo recursos públicos no município de São Vicente do Seridó, na Paraíba. A operação investiga possíveis desvios de verbas, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro ocorridos entre 2018 e 2020.

As buscas foram realizadas na zona rural de São Vicente do Seridó e em dois bairros de Campina Grande, Jardim Tavares e Liberdade. Os investigadores passaram pelas casas da ex-prefeita, Maria Graciete Do Nascimento Dantas, e do seu marido, o ex-secretário de transportes do município. Também foram feitas buscas na casa do genro da prefeita, que é ex-secretário de administração e dono da empresa alvo da investigação.

O marido da ex-prefeita foi alvo de uma prisão em flagrante por posse irregular de arma de fogo.

O g1 não conseguiu localizar a defesa dos suspeitos investigados na operação até a última atualização desta notícia.

Em nota, a prefeitura de São Vicente do Seridó disse que colabora com as investigações, tendo, inclusive, repassado documentos nos anos de 2022 e 2023. Segundo a administração municipal, em 2021 foi identificado a ausência de arquivos físicos originais de processos licitatórios.

As investigações revelaram que a Prefeitura de São Vicente do Seridó contratou uma empresa de fachada para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), com recursos federais no valor de R$ 627.283,24.

Durante a apuração, os investigadores descobriram que no local onde a empresa deveria operar funcionava, na verdade, uma padaria. Além disso, não foram encontrados funcionários registrados na época das obras da UBS.

A Polícia Federal cumpriu três mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Federal de Campina Grande. O Juízo Federal também determinou a quebra do sigilo fiscal da empresa envolvida.

Os envolvidos na operação poderão ser acusados de apropriação de verbas públicas, fraude em licitações, lavagem de dinheiro e associação criminosa, com penas que podem totalizar até 29 anos de prisão.

A operação recebeu o nome de "Inside Out", simbolizando o acesso privilegiado de agentes públicos e associados a informações confidenciais para manipular licitações no município

g1 PB
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Um homem foi preso em Cajazeiras, no Alto Sertão da Paraíba, na manhã desta segunda-feira (26), após confessar ter matado um homem a pedradas. O crime ocorreu na noite de domingo (25) no Loteamento Boa Vista, às margens da BR-230.

O corpo da vítima foi encontrado pela manhã do domingo com sinais evidentes de violência na cabeça. A Polícia Militar foi acionada e constatou o homicídio. A perícia revelou que a vítima havia sido atacada com pedradas, e as imagens de câmeras de segurança nas proximidades ajudaram na identificação e localização do principal suspeito.

Segundo a Polícia Civil, nas imagens coletadas é possível ver a vítima chegando no local do crime e logo depois, o homem suspeito é flagrado procurando por pedras nos arredores.

Durante o interrogatório, o homem preso admitiu ter cometido o crime, alegando que a motivação foram supostos xingamentos direcionados à sua mãe feitos pela vítima. A delegada responsável pelo caso qualificou o homicídio como "motivo fútil". O suspeito foi autuado em flagrante e seguirá para as próximas etapas do processo judicial.

g1 PB
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou nesta terça-feira (27) o reajuste tarifário anual para Paraíba. O efeito médio a ser percebido na conta dos clientes será negativo (redução) de -1,35%, e, com isso, os paraibanos passam a ter a menor tarifa de energia elétrica do país. Os novos valores entram em vigor no dia 28 de agosto.

O cálculo do reajuste segue regras estabelecidas em contratos de concessão. De acordo com a Aneel, a parcela que mais impactou para a redução refere-se aos componentes financeiros (-9,33%) em função, principalmente, da devolução de créditos de PIS/COFINS aos consumidores. Além disso, a eficiência da Energisa Paraíba em suas operações, que é considerada na composição, também contribui para um reajuste bem inferior aos índices de inflação que foram em média de 4%.

O Grupo A, que compreende os consumidores da média e alta tensão (indústrias), perceberá um aumento médio de 3,22%, enquanto os consumidores conectados na Baixa Tensão (BT) – residenciais e comércios em geral – terão uma redução de -2,39%, em média. Já para clientes residenciais (B1) a redução será de -2,44%. Atualmente, a Energisa Paraíba atende a aproximadamente 1,8 milhão de clientes no estado.

Efeito Médio para o Consumidor: – 1,35%

Classes de Consumo

Baixa tensão em média

Consumidores residenciais – B1

Alta tensão em média

-2,39%

-2,44%

+3,22%

O diretor-presidente da companhia, Márcio Mario Zidan, destaca que “nos últimos anos, a Paraíba tem tido uma das menores tarifas de energia elétrica do país e a menor do Nordeste. Associada a isso a prestação do serviço vem sendo reconhecida pelo cliente como a melhor do Brasil, conforme último Prêmio Aneel, realizado pelo órgão regulador com consumidores de todas as regiões do Brasil. Esse equilíbrio é um diferencial do nosso estado e contribui para o desenvolvimento da Paraíba, uma vez que oferece mais confiabilidade, atrai investimentos e gera oportunidades. Este ano, realizamos um investimento recorde para dar ainda mais robustez ao sistema elétrico paraibano, são cerca de R$ 500 milhões aplicados na ampliação, modernização e automação da rede e na melhoria do serviço prestado.”, reforçou Zidan.

Sobre a Energisa
Com 119 anos de história, a Energisa é um dos maiores grupos privados com capital nacional do setor elétrico brasileiro. Somos um ecossistema de produtos e serviços voltado para protagonizar a transformação energética, conectando pessoas e empresas à melhor solução de energia e construindo um mundo mais sustentável.

Nosso portfólio abrange 9 distribuidoras de energia elétrica, 13 concessões de transmissão, uma central de geração fotovoltaica centralizada, uma marca inovadora de soluções energéticas – a (re)energisa –, que conta com um dos maiores parques de geração distribuída fotovoltaica do país, além de comercialização de energia no mercado livre e serviços de valor agregado. Contamos também com uma central de serviços compartilhados, uma empresa de contact center para atender nossos clientes e a fintech Voltz, a primeira no segmento de empresas de serviço público de energia. Recentemente, diversificamos nosso portfólio com a inclusão da distribuição de gás natural, através da aquisição da ES Gás e um projeto, em construção, para geração de biometano a partir de resíduos sólidos.

Transformamos energia em conforto e desenvolvimento para mais de 20 milhões de pessoas em 875 municípios de todas as regiões do país e geramos mais de 20 mil empregos, diretos e indiretos.

ClickPB
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Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral, o que dá, em média, uma denúncia por minuto.

A propaganda eleitoral começou oficialmente no dia 16 de agosto e deve seguir uma série de regras estabelecidas em resolução pelo TSE, seja nas ruas ou na internet, em especial no que diz respeito às redes sociais e utilização de ferramentas de Inteligência Artificial, por exemplo.

A maior parte das denúncias, até o momento, cerca da metade, diz respeito a campanhas para o cargo de vereador. A maioria foi no estado de São Paulo (2.891), seguido por Minas Gerais (1.605), Pernambuco (1.603) e Rio Grande do Sul (1.271).

O aplicativo Pardal - disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS (Apple) - existe desde 2012, sendo aprimorado desde então. “A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet”, informou o TSE.

Poder de polícia
A ideia do aplicativo é contribuir com o poder de polícia da Justiça Eleitoral, que pode determinar a retirada de circulação de qualquer propaganda irregular. Segundo o TSE, todas as denúncias são encaminhadas a um juiz eleitoral responsável para que tome providências.

Após fazer a denúncia, o eleitor recebe um número de protocolo e pode acompanhar o andamento por meio do Pardal Web. Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo.

A Agência Brasil destacou as principais irregularidades relativas à propaganda eleitoral. O eleitor deve ficar atento.

Além do Pardal, o TSE disponibiliza também o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que pode ser acionado para denúncias não relacionadas necessariamente à propaganda, como casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de Inteligência Artificial (IA), comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares.

Agência Brasil
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O número de jovens de 16 e 17 anos que fizeram o cadastro eleitoral e estão aptos a votar nas eleições municipais de outubro saltou 78% em comparação com o pleito municipal anterior, de 2020. Agora, há 1.836.081 eleitores nessa faixa etária, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nas eleições municipais de 2020, haviam se alistado 1.030.563 eleitores adolescentes, que não têm a obrigação de votar. No Brasil, o voto é obrigatório somente entre os 18 e os 70 anos, conforme a Constituição. O crescimento dessa faixa etária superou em muito o do eleitorado em geral, que subiu 5,4% de um pleito municipal a outro.

Com isso, eles agora chegam a 1,17% de todo o eleitorado brasileiro, que soma mais de 155,9 milhões de votantes. A faixa etária com maior eleitorado é a de 45 a 59 anos, que soma 38.883.736 eleitores.

Nas eleições gerais de 2022, os adolescentes haviam comparecido em número ainda maior, com o alistamento 2,1 milhões (51,13% acima de 2018). O TSE, contudo, evita fazer a comparação entre os dois tipos de eleição, pois há localidades que não participam das eleições municipais, como é o caso de Brasília, Fernando de Noronha e das seções eleitorais no exterior.

Já na outra ponta do eleitorado, 15,2 milhões de eleitores acima dos 70 anos estão aptos a votar neste ano, 9,76% do eleitorado total. O número é 23% maior que em 2020, quando eram 12,3 milhões. Somando-se aos jovens, totalizam 20,5 milhões de brasileiras e brasileiros que podem escolher se votarão nas eleições de 2024.

Perfil
Em todas as faixas etárias, as mulheres são maioria, refletindo o que já ocorre na pirâmide etária da população em geral. Geograficamente, elas são a maioria dos votantes em 3.432 municípios, dos 5.569 que participam das eleições neste ano, ou seis em cada dez. A maior proporção é em Maceió, onde elas são 55,3% dos eleitores. Uma curiosidade é que em 11 cidades há exatamente o mesmo número de homens e mulheres votantes.

Neste ano, 28.769 pessoas não informaram o sexo. Ao mesmo tempo, quadruplicaram aquelas que adotaram o nome social no título de eleitor, na comparação entre eleições municipais. Elas agora somam 41.537 pessoas, ante 9.985 em 2020.

Também aumentou acima do ritmo do eleitorado em geral o número de eleitores que declaram algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, de 1.157.619 em 2020 para 1.451.846 neste ano, alta de 25%.

Das 500.183 seções eleitorais espalhadas pelo país, a Justiça Eleitoral separou 180.191 para contarem com recursos de acessibilidade. O prazo para solicitar a transferência para uma seção desse tipo se encerrou em 22 de agosto.

Em relação à escolaridade, a maior parte do eleitorado tem o ensino médio completo (42,1 milhões) ou o fundamenta completo (35 milhões). Os que têm nível superior completo são 16,7 milhões, enquanto 5,5 milhões se declararam analfabetos.

Seguindo a divisão geográfica da população, a maior parte dos eleitores mora no Sudeste (66,9 milhões), seguido por Nordeste (43,3 milhões), Sul (22,6 milhões), Norte (12,9 milhões) e Centro-Oeste (9,7 milhões).

Somente no município de São Paulo, o mais povoado do país, podem votar 9,3 milhões de pessoas. A cidade com o menor número de eleitores é Borá, com 1.094, que curiosamente também fica no estado de São Paulo.

Neste ano, o eleitorado brasileiro foi chamado a comparecer às urnas em 6 de outubro, quando deverão escolher prefeitos, vices e vereadores de suas cidades. Eventual segundo turno está marcado para 27 de outubro, mas somente em cidades com 200 mil habitantes ou mais, e na qual nenhum candidato tenha conseguido maioria absoluta dos votos.

Agência Brasil
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O Governo da Paraíba, por meio da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer) deverá inaugurar, até o final de dezembro, mais três feiras da agricultura familiar nos municípios de Jericó, São Bento e Mataraca. As novas feiras vão beneficiar cerca de 100 famílias agricultoras, que passarão a comercializar seus produtos direto do campo ao consumidor e com preços abaixo dos praticados no mercado.

Atualmente, a Paraíba conta com 98 feiras da agricultura familiar, beneficiando mais de 2.500 famílias em 86 municípios, um trabalho executado pela Empaer, vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap).

Nazarezinho - Na semana passada, o facilitador das feiras no Estado, médico veterinário da Empaer Severino Henrique de Lima, realizou visita de acompanhamento à feira do município de Nazarezinho, na região do Sertão. O objetivo da visita foi avaliar a operação da feira e oferecer suporte para sua organização, permitindo que as práticas atendam os padrões estabelecidos para um bom funcionamento, e dessa forma, aumentar a visibilidade dos produtos ofertados, garantindo a satisfação para os agricultores e consumidores. A extensionista social da Empaer Jacileide Andrade também participou do encontro.

Conforme Severino Henrique, o encontro serviu não somente para otimizar o funcionamento da feira, mas também fortalecer a relação entre produtores e consumidores, promovendo o comércio local e a valorização dos produtos da terra. Ele disse que a feira tem parceria com a prefeitura local e “o encontro reforçou o compromisso da administração municipal em apoiar o desenvolvimento sustentável e a prosperidade econômica da região”.

As feiras da agricultura familiar, que são pontos de encontro importantes para a comercialização de produtos frescos e artesanais, desempenham um papel crucial na economia local, oferecendo aos agricultores uma plataforma direta para venda de seus produtos, sem a presença maléfica de atravessadores ou intermediários.

A feira de Nazarezinho funciona há cerca de seis anos e contempla 20 famílias agricultoras trabalhadas pela Empaer. Entre outros produtos comercializados destacam-se hortifrutigranjeiros, tubérculos e raízes.

Governo da Paraíba
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As seis dezenas do concurso 2.767 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está estimado em R$ 3,5 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Lotofácil da Independência
As apostas exclusivas para o concurso especial Lotofácil da Independência já podem ser feitas nas casas lotéricas de todo o país e pela internet.

Com prêmio estimado em R$ 200 milhões, o sorteio será realizado no dia 9 de setembro, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, na capital paulista..

Caso apenas um apostador leve o prêmio de R$ 200 milhões e aplique na poupança, receberá um rendimento de R$ 1,14 milhão no primeiro mês.

Como sempre ocorre nos concursos especiais, a Lotofácil da Independência não acumula. Ganha quem acertar a maior quantidade de números sorteados.

Caso nenhum apostador acerte os 15 números da faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores de 14 números e, assim sucessivamente, até a quinta faixa de premiação.

Esta é a 13ª edição do concurso especial da Lotofácil. Em 2023, 65 apostas acertaram o prêmio principal, levando R$ 2.955.552,77 cada uma.

Agência Brasil
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Permanece o deslocamento de umidade oriunda do oceano Atlântico em direção à costa leste do Estado, trazida pelos ventos alísios de sudeste (ventos em baixos níveis da atmosfera, nesta época do ano sopram com mais intensidade). No decorrer do dia o tempo deverá permanecer com nebulosidade variável, podendo ocorrer chuvas ocasionas na faixa litorânea. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Bananeiras; 26,6ºC, Cabaceiras; 30,9ºC, Campina Grande; 27,5ºC, João Pessoa; 28,8ºC, Monteiro; 30,4ºC, Patos; 35,4ºC, Picuí; 31,1ºC e Sousa; 35,2ºC e, as mínimas registradas na madrugada de hoje em Bananeiras; 19,3ºC, Cabaceiras; 16,6ºC, Campina Grande; 18,8ºC, João Pessoa; 21,9ºC, Monteiro; 14,1ºC, Patos; 21,8ºC, Picuí; 17,3ºC e Sousa; 20,2ºC.

Fonte: AESA.
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