Novembro 28, 2024
Arimatea

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (26) um decreto que promete aumentar a oferta de gás natural, barateando o insumo para a indústria.

O decreto é resultado do grupo de trabalho do Programa Gás para Empregar, que há mais de um ano estuda maneiras de incentivar o mercado.

O gás natural é usado como insumo para uma série de produtos, seja como matéria-prima ou como fonte de calor, representando grande parte dos custos da indústria.

O barateamento do gás é uma forma de incentivar o setor.

"Com os preços de gás competitivos, vamos reaquecer nossa indústria intensiva nacional. Isso trará R$ 85 bilhões em arrecadação com o Gás para Empregar", disse Silveira na ocasião.
O decreto dá mais poder à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para atuar em todos os elos da cadeia e determinar a redução dos índices de reinjeção de gás.

Na reinjeção, o gás extraído dos campos de petróleo é injetado novamente nos poços. Isso é feito, principalmente, por três razões:

  • melhorar a extração de petróleo: a reinjeção de gás é usada para aumentar a produção de petróleo, exercendo pressão dentro dos poços;
  • falta de infraestrutura: é necessário a instalação de gasodutos para trazer a produção de gás até a costa; unidades de processamento — que funcionam como "refinarias" de gás —para processar o insumo de acordo com especificações químicas; e gasodutos de transporte para levar o gás até os centros de consumo;
  • alto teor de carbono: o gás do pré-sal tem alto teor de gás carbônico, o que torna o seu processamento mais custoso. Por isso, as petroleiras optam por reinjetar o gás e aumentar a produção de petróleo.

No pré-sal, os índices de reinjeção vêm batendo recordes, acima dos 50%. Ou seja, mais da metade da produção de gás é injetada novamente no solo.

O texto também dá poder para a ANP determinar o aumento da produção em campos em operação, revisitando os planos de desenvolvimento apresentados pelas petroleiras à agência reguladora.

Já a estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE) deve atuar como planejadora da infraestrutura, sinalizando a possibilidade de se utilizar "hubs" — produção compartilhada entre outros campos — e a infraestrutura existente para processamento de gás.

O decreto assinado por Lula cria uma tarifa regulada para o acesso às infraestruturas essenciais —como gasodutos e unidades de processamento de gás (que funcionam como "refinarias").

Isso significa que a ANP vai poder determinar as tarifas de acesso, que hoje são negociadas entre as empresas.

O texto diz que a tarifa regulada será a "remuneração mínima" solicitada pelo dono da infraestrutura para recuperar o investimento, atualizada pela inflação e amortização do investimento ao longo do tempo.

De acordo com a minuta de decreto, à qual o g1 teve acesso, o governo também vai limitar a exportação de gás natural, quando observar que a "oferta futura de gás natural não será suficiente para atender à demanda dos consumidores nacionais".

Reunião do CNPE
O decreto foi discutido na manhã desta segunda-feira (26), durante reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) — o principal órgão de assessoramento do presidente na criação de políticas na área de energia.

O conselho, presidido pelo Ministério de Minas e Energia, reúne representantes do governo federal, sociedade civil e instituições ensino.

Lula acompanhou reunião do CNPE no ano passado, quando foi criado um grupo de trabalho para discutir o Programa Gás Para Empregar.

Na reunião, o CNPE também permitiu que a estatal Pré-Sal Petróleo SA (PPSA) contrate escoamento e processamento de gás natural — etapas da cadeia que permitem que o insumo chegue aos consumidores.

A PPSA também poderá comercializar gás natural, gás de cozinha (GLP) e líquidos derivados do processamento do gás.

A estatal representa a União nos contratos de partilha do pré-sal. Nesse modelo, o governo é um dos "sócios" das petroleiras nos campos, recebendo parte do petróleo e gás natural produzidos.

Com a resolução do CNPE, a PPSA vai poder comercializar o gás natural da União no pré-sal.

O governo encara a medida como uma forma de aumentar a oferta do insumo, com mais agentes no mercado.

Isso, segundo o governo, deve ajudar a baratear o gás.

g1
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Em noite que marcou a reestreia de Michael, que fez gol e abriu o placar no Maracanã, o Flamengo venceu o Bragantino, neste domingo, por 2 a 1, em jogo válido pela 24ª rodada do Campeonato Brasileiro. Após o atacante balançar a rede de cabeça no primeiro tempo, o Bragantino empatou o jogo na segunda etapa com Douglas Mendes, após erro defensivo de Allan. No lance seguinte, Raul marcou contra e garantiu a vitória ao Fla.

Como fica?
Com a vitória, o Flamengo chegou aos 44 pontos e aparece na quarta colocação do Campeonato Brasileiro. O Rubro-Negro está a quatro pontos do líder Fortaleza - tanto o Flamengo quanto o Fortaleza têm um jogo a menos do que Botafogo e Palmeiras, que aparecem na segunda e na terceira colocação, respectivamente. Com 27 pontos, o Bragantino caiu para a 14ª colocação.

Agenda
Os dois times voltam a entrar em campo pelo Campeonato Brasileiro no próximo domingo. O Flamengo vai até a Neo Química Arena enfrentar o Corinthians, às 16h. Já o Bragantino recebe o Bahia no Nabi Abi Chedid, às 18h30. Os dois jogos são válidos pela 25ª rodada. Antes, porém, o Fla tem compromisso pela Copa do Brasil. Na quarta-feira, o Rubro-Negro enfrenta o Bahia na Fonte Nova, às 21h30, pelo primeiro jogo das quartas de final.

O robozinho voltou!
De volta ao Flamengo, Michael foi um dos destaques da partida. O atacante balançou as redes com 16 minutos de jogo e ainda criou boas oportunidades na primeira etapa. No segundo tempo, ele também foi participativo, mas acabou cansando na reta final. Este foi o 24º gol de Michael pelo Flamengo. Na primeira passagem pelo Rubro-Negro, o atacante marcou 23 vezes em 105 partidas.

Primeiro tempo
O Bragantino começou melhor a primeira etapa e chegou a colocar uma bola na trave com Jhon Jhon, que arriscou da entrada da área após cobrança de falta de Gustavinho. David Luiz também quase marcou contra ao tentar recuar para Rossi. O Flamengo, porém, abriu o placar aos 16 minutos. Luiz Araújo cruzou na área e encontrou Michael. De volta ao clube, o atacante marcou de cabeça. O gol fez o Rubro-Negro crescer no jogo. O Fla voltou ainda a criar perigo com Michael, que parou no goleiro Cleiton.

Segundo tempo
O segundo tempo começou movimentado no Maracanã. Em busca do empate, o Bragantino se lançou ao ataque e conseguiu a igualdade no placar após cobrança de escanteio, aos 11 minutos. Lincoln levantou a bola na área, Allan se atrapalhou e cabeceou para trás. A bola sobrou para Douglas Mendes, que mandou para o gol com liberdade. Mas a alegria do Bragantino durou pouco. No primeiro lance após o gol de empate, Luiz Araújo limpou a marcação e cruzou na área pelo lado direito. Eduardo tentou fazer o corte, mas a bola bateu em Raul e foi para o gol. Com 2 a 1 no placar, o Rubro-Negro passou a administrar a partida para sair com a vitória.

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O São Paulo derrotou o Vitória, neste domingo, no Morumbis, com dois belos gols, e colou no G-4 do Campeonato Brasileiro. Logo aos 5 minutos, o garoto William Gomes, de 18 anos, aproveitou uma virada de bola errada da defesa adversária e finalizou com rara felicidade no ângulo. Foi o primeiro gol do "Made in Cotia" pelos profissionais. Aos 29 minutos, Erick também arriscou de fora da área e acertou o ângulo de Lucas Arcanjo. Na etapa final, as mudanças do São Paulo deixaram o time mais vulnerável e o Vitória se aproveitou. Aos 16 minutos, Alerrandro converteu pênalti sofrido por Lucas Esteves e diminuiu o placar. A partir daí, os donos da casa foram mais pressionados, mas conseguiram segurar os três pontos. Com o resultado, o São Paulo foi aos 41 pontos e pulou para a quinta posição. O Vitória segue estacionado nos 22 pontos, na 17ª colocação.

Resumo do primeiro tempo
O São Paulo fez valer o fator campo desde os primeiros minutos de jogo. Aos 5, William Gomes, de apenas 18 anos, aproveitou uma bola mal invertida da defesa do Vitória, arriscou de fora da área e acertou o ângulo para marcar um golaço. Com a vantagem logo cedo, o Tricolor conseguiu dominar as principais ações da partida e empilhou chances, enquanto o Vitória tentava um contra-ataque. Aos 29 minutos, Erick acertou outro belo chute no ângulo para fazer o segundo do São Paulo. O time visitante ainda arriscou chegadas por cruzamento, mas sem grande sucesso.

Resumo do segundo tempo
O São Paulo voltou para a etapa final em busca de decidir o confronto para poupar alguns de seus titulares. O gol até saiu, aos 5 minutos, com Calleri, mas foi anulado. William Gomes fez jogada pela esquerda, cruzou na área e o argentino empurrou para o gol. No início da jogada, porém, o centroavante estava em posição irregular por milímetros. O Vitória parece ter acordado com o susto e se lançou ao ataque. Aos 16 minutos, Lucas Esteves foi derrubado por Erick dentro da área e Alerrando converteu o pênalti. O time baiano seguiu pressionando, mas parou na marcação são-paulina e não teve forças para buscar o empate.

Força, Izquierdo!
Antes de a bola rolar, o São Paulo fez mais uma corrente de força para o zagueiro Juan Manuel Izquierdo, do Nacional-URU. Internado desde a última quinta-feira após sofrer uma parada cardíaca durante a partida contra o Tricolor, no Morumbis, o jogador uruguaio segue na UTI em estado grave e novos exames realizados neste domingo indicaram uma "progressão do comprometimento cerebral" e "aumento da pressão intracraniana".

Agenda
O São Paulo volta a campo na próxima quarta-feira, às 21h30, quando recebe o Atlético-MG, pelo jogo de ida da Copa do Brasil. Pelo Brasileirão, o próximo duelo acontece no próximo domingo, às 18h30, diante do Fluminense, no Maracanã. Já o Vitória tem a semana livre para treinos e só encara o Vasco, no próximo domingo, às 18h30, no Barradão, pelo Campeonato Brasileiro.

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O Fortaleza é o novo líder do Campeonato Brasileiro. Em uma atuação eficiente, na qual Yago Pikachu aproveitou uma das poucas chances criadas no segundo tempo, o Laion derrotou o Corinthians por 1 a 0, na Arena Castelão, e subiu para a primeira colocação da tabela.

Líder, e com um jogo a menos
O resultado positivo deixou o Fortaleza com 48 pontos, um a mais do que o Botafogo, que ficou no empate sem gols com o Bahia neste domingo. A diferença se torna maior ao comparar-se o número de jogos dos dois times: o Laion atuou 23 vezes no Brasileirão, enquanto o Fogão, 24.

Desespero?
Em contrapartida ao Fortaleza, o Corinthians vive situação desesperadora na tabela do Brasileirão. Com a nova derrota, o Timão permanece com apenas 22 pontos e segue dentro da zona de rebaixamento. A equipe ocupa a 18ª colocação com dois pontos de desvantagem para o Fluminense, primeiro time fora da região mais indesejada da tabela.

Primeiro tempo
Um primeiro tempo truncado, tecnicamente ruim e com poucas chances de gol. Assim podem ser resumidos os primeiros 45 minutos de Fortaleza x Corinthians. A grande oportunidade surgiu com Pedro Raul, aos 22 minutos, quando o centroavante não conseguiu alcançar o cruzamento de Matheus Bidu para abrir o placar. O Timão, aliás, tem a lamentar, já que perdeu Talles Magno, com lesão no ombro, ainda nos primeiros minutos. Pelo lado do Fortaleza, um chute de Felipe Jonatan na parte final promoveu a única participação importante de Hugo Souza no gol alvinegro.

Segundo tempo
A segunda parte do jogo foi totalmente diferente, especialmente pelo lado do Corinthians. Ramón Dìaz mexeu no intervalo, desfez o esquema de três zagueiros e viu a equipe dominar o Fortaleza durante boa parte dos 45 minutos finais. Entretanto, o velho problema de eficiência ofensiva custou o resultado. Somente Yuri Alberto, que voltou após quase um mês, desperdiçou três oportunidades. Na melhor delas, aos 27 minutos, Cardona salvou na linha do gol a finalização do camisa 9.

Por outro lado, o Fortaleza precisou de uma oportunidade para conquistar os três pontos. Aos 32 minutos, Moisés fez grande jogada, passou por Raniele e Charles e serviu Lucero. O centroavante tocou para o meio da área e encontrou Yago Pikachu, que finalizou de primeira, no ato, para definir o resultado. O time da casa ainda teve um pênalti anulado pelo VAR.

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O jogão que ocorreu na Fonte Nova neste domingo terminou sem gols para Botafogo e Bahia, mas não foi por ausência de tentativas. Sobretudo no segundo tempo, as duas equipes criaram muitas chances, mas pararam na trave ou em grandes defesas dos goleiros. Destaque para John, que salvou três vezes, à queima-roupa, nos minutos finais.

Tabela
Com o empate, o Botafogo chegou a 47 pontos, mas foi ultrapassado pelo Fortaleza, que venceu na rodada e assumiu a liderança, com 48.

O Bahia chegou a 39 pontos, e fica a dois pontos do Flamengo, que abre o G-4, com 41, e ainda joga neste domingo.

Primeiro tempo
O Botafogo foi à Fonte Nova com a proposta de manter a posse de bola e manter seu jogo próximo à área do Bahia, que defendia bem e articulava contragolpes bem trabalhados por seus meias. A estratégia do time da casa foi melhor sucedida. Assim criou boas chances em chutes da entrada da área com Jean Lucas e Cauly. O Alvinegro chegou a tentar finalizações em bolas aéreas mas sem incomodar Marcos Felipe. O clima do jogo esquentou com desavenças entre Marlon Freitas, Caio Alexandre e Jean Lucas, que resultaram em cartão amarelo para os três. Na reta final, Marcos Felipe fez falta feia em Matheus Martins perto da área, os jogadores do time carioca pediram a expulsão do goleiro, mas o árbitro considerou lance de amarelo. A partida caiu de ritmo e se encaminhou sem gols para o intervalo.

Segundo tempo
As duas equipes voltaram com posturas diferentes. O time carioca passou a demonstrar muito mais agressividade no ataque e empurrou o Bahia para a defesa. Igor Jesus e Marlon Freitas acertaram a trave. O atacante ainda obrigou Marcos Felipe a fazer outras duas grandes defesas dentro da área. O Tricolor demonstrava muita dificuldade para sair da defesa, os contra-ataques eram muito lentos, e viu o gol adversário amadurecer. Ceni fez mudanças importantes no meio e no ataque, como a entrada de Rodríguez e Ratão, que mudaram o panorama da equipe. O Bahia passou a pressionar de forma implacável e criou, nos minutos finais, quatro chances de cara com John, que se agigantou para fazer as defesas e segurar o empate de sua equipe até o instante final.

Próximos compromissos
O Bahia volta à Fonte Nova na próxima quarta-feira para enfrentar o Flamengo, pelas quartas de final da Copa do Brasil. Veja a tabela.

Enquanto o Botafogo terá uma nova oportunidade de buscar o topo do Brasileiro, no próximo sábado, contra o líder Fortaleza, no estádio Nilton Santos.

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O rombo das contas externas brasileiras mais do que dobrou nos sete primeiros meses deste ano, informou o Banco Central (BC) nesta segunda-feira (26).

De acordo com a instituição, as contas externas (transações correntes) registraram um déficit de US$ 25,6 bilhões de janeiro a julho, em comparação com US$ 12,5 bilhões no mesmo período do ano passado.

Os investimentos estrangeiros diretos também subiram, mas em menor proporção (+20%).

Esse foi o maior rombo para os cinco primeiros meses de um ano desde 2019 (-US$ 36,3 bilhões), ou seja, em cinco anos.

O Banco Central costuma explicar que o tamanho do rombo das contas externas está relacionado com o crescimento da economia. Quando cresce, o país demanda mais produtos do exterior e realiza mais gastos com serviços também.

Somente mês de julho, segundo o Banco Central, as contas externas registraram um resultado negativo de US$ 5,2 bilhões, em comparação com um déficit de US$ 3,6 bilhões no mesmo período do ano passado.

Entenda
O resultado em transações correntes, um dos principais indicadores sobre o setor externo do país, é formado por balança comercial (comércio de produtos entre o Brasil e outros países), serviços (adquiridos por brasileiros no exterior) e rendas (remessas de juros, lucros e dividendos do Brasil para o exterior).

A aumento no saldo negativo das contas externas, na parcial de 2024, está relacionado principalmente com uma piora na conta de serviços, cujo saldo negativo passou de US$ 22,2 bilhões, de janeiro a julho de 2023, para US$ 28,9 bilhões no mesmo período deste ano.

A conta de serviços registra receitas e despesas com transportes, seguros, serviços financeiros e viagens internacionais, entre outros.

A piora das contas externas neste ano também está relacionada com um resultado menos favorável da balança comercial no período. De janeiro a julho deste ano, o superávit da balança somou US$ 44,7 bilhões, contra um saldo positivo de US$ 49,8 bilhões no mesmo período do ano anterior.

Superávit comercial menor influencia negativamente o saldo das contas externas.

No ano passado, as contas externas apresentaram um rombo de US$ 28,61 bilhões. Para o ano de 2024 fechado, o Banco Central estimou, em julho deste ano, um déficit de US$ 53 bilhões.

Investimentos estrangeiros diretos
O BC também mostrou que os investimentos estrangeiros diretos na economia brasileira avançaram 20% no ano acumulado dos sete primeiros meses deste ano.

Os estrangeiros trouxeram US$ 45,07 bilhões em investimentos de janeiro a julho de 2024, contra US$ 37,5 bilhões no mesmo período de 2023.

Mesmo crescendo menos, os investimentos estrangeiros foram suficientes para "financiar" o rombo das contas externas de US$ 25,6 bilhões registrado nos sete primeiros meses de 2024.

Esse é o maior ingresso de investimentos no país para esse período desde 2022 (US$ 45,2 bilhões).

Somente em julho, ainda de acordo com a instituição, os estrangeiros aportaram US$ 7,3 bilhões em investimentos diretos no país, contra um ingresso de US$ 7,1 bilhões no mesmo mês de 2023.

No ano passado, os investimentos estrangeiros diretos no país somaram US$ 62 bilhões. Para o ano de 2024 fechado, o Banco Central estimou, em julho deste ano, um valor de US$ 65 bilhões.

Gastos de brasileiros no exterior
Já os gastos de brasileiros no exterior somaram US$ 8,4 bilhões de janeiro a julho deste ano, com pequeno recuo rente ao mesmo período do ano anterior – quando totalizaram US$ 8,46 bilhões.

Somente em julho, as despesas de brasileiros lá fora somaram US$ 1,38 bilhão — igual patamar registrado no mesmo mês de 2023.

As despesas de brasileiros fora do país são influenciadas por fatores como o nível de atividade econômica, pelo nível do emprego e renda, e, também, o preço do dólar (usado nas transações internacionais).

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Ao mesmo tempo em trocaram neste domingo (25) os ataques mais pesados desde o início da guerra em Gaza, em outubro, Israel e Hezbollah calibraram reações comedidas em suas ofensivas, demonstrando que evitam alastrar o conflito para uma guerra. Num ataque preventivo, cem caças israelenses atingiram 40 alvos de infraestrutura da milícia xiita no Líbano. Patrocinado pelo Irã, o Hezbollah disparou 320 foguetes contra alvos militares israelenses, causando danos pouco significativos.

A retórica hostil, contudo, prevaleceu entre as lideranças dos campos inimigos. "Isso não é o fim da história", alertou o premiê Benjamin Netanyahu. "Se os resultados não forem considerados suficientes, responderemos em outra ocasião", assegurou o chefe do Hezbollah, Hassan Nasrallah, ao classificar o ataque de domingo como a primeira grande operação conduzida após o assassinato de um de seus comandantes em Beirute.

Apesar da tensão e das perspectivas de novos ataques na fronteira, como vem acontecendo há dez meses, os dois lados não mostram interesse em entrar em guerra. Israel está mobilizado em várias frentes: eliminar o Hamas em Gaza, controlar os confrontos violentos promovidos por colonos linha-dura na Cisjordânia e coibir o Hezbollah, que forçou o deslocamento de 80 mil israelenses residentes no Norte do país. Com ataques diários à região, esta população não tem perspectiva de retornar às suas casas.

O governo Netanyahu está sob pressão interna e externa para um cessar-fogo em Gaza e para a libertação dos 110 reféns mantidos no território palestino desde o massacre de 1.200 pessoas pelo Hamas. Mas prefere manter as negociações com o grupo palestino em banho-maria.

Vale lembrar que um confronto com o Hezbollah se antevê mais arriscado para Israel do que o de Gaza. A milícia xiita é mais poderosa do que o Hamas e opera independentemente do Estado libanês. Seus combatentes são bem treinados, e estima-se que o grupo tenha 150 mil foguetes com poder para atingir cidades israelenses como Haifa.

Como observou o jornalista Amos Harel, analista militar do jornal "Haaretz", a verdadeira opção de Hezbollah e Irã parecem ter sido expostas. "Quando eles têm a possibilidade de embarcar numa guerra total com Israel, o que os também exporia a um crescente atrito militar com os EUA, preferem dar um passo para trás."

Foi assim em abril passado, quando o Irã lançou mais de 350 drones e mísseis contra o território israelense, a grande maioria interceptados com a ajuda dos EUA. A ofensiva foi limitada, em resposta a um suposto ataque israelense ao consulado iraniano em Damasco, na Síria, com a morte de sete funcionários, entre eles um comandante de alto escalão da Guarda Revolucionária do Irã.

Nas últimas semanas, era esperada uma retaliação do Irã e de seu parceiro Hezbollah aos assassinatos do número dois da milícia xiita, Fuad Shukr, em Beirute, e do chefe do Hamas, Ismail Haniyeh, em Teerã. Ambos foram supostamente atribuídos a Israel.

A troca de ataques deste domingo cancelou voos e suspendeu por duas horas as operações no aeroporto de Tel Aviv. Mas, logo depois, a rotina voltou ao novo normal dos últimos dez meses nas principais cidades. Os recados foram enviados aos dois lados da fronteira, dentro da linha tênue que mantém as hostilidades em andamento.

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O Itabaiana abriu o placar logo nos minutos iniciais com Cleiton. O Treze tinha mais posse de bola, mas foi o Itabaiana que ampliou com Gustavo Schutz, em cobrança de falta que resultou na expulsão de Arthur, e ainda anotou o terceiro com Kadu Barone, de pênalti. Os visitantes descontaram no último lance da primeira etapa, com Thiaguinho. No segundo tempo, os paraibanos tiveram mais volume de jogo, mas não conseguiram diminuir a diferença.

Primeiro tempo
O Tremendão conseguiu o gol logo aos cinco minutos, com um chutaço de Cleiton de fora da área. O Treze tinha mais posse de bola e respondeu, aos 12 minutos, em cobrança de falta de Thiago Alagoano, que obrigou o goleiro Jefferson a fazer ótima defesa. O Itabaiana buscava jogar de forma reativa e encontrou o segundo gol em um contra-ataque. Schutz recebeu grande passe para sair na cara do gol e foi parado com falta por Arthur, que após checagem do VAR, acabou sendo expulso. Cleiton rolou para o próprio Schutz que bateu colocado para ampliar, aos 33 minutos. Aos 40, Cleiton cruzou, a bola bateu na mão de Coppetti na área, e o árbitro marcou pênalti. Kadu Barone bateu à meia-altura, no canto esquerdo de Rayan e converteu. Aos 50 minutos, o Treze conseguiu dimunuir com Thiaguinho, aproveitando cruzamento de Higor pela esquerda.

Segundo tempo
Mesmo com um jogador a menos, foi o Treze que teve mais volume de jogo. Ainda assim, o Itabaiana assustou primeiro, aos 20 minutos, quando Marlon cruzou da direita para João Victor que furou na cara do gol. Tarcísio assustou em finalização aos 28 minutos, mas mandou para fora. Aos 39 minutos, Juninho acertou um chute forte da intermediária, Jefferson deu rebote e Jefinho desperdiçou. Aos 43 minutos, Yamada levantou a bola na área do Itabaiana e Jefinho cabeceou para boa defesa do goleiro tricolor.

Vantagem tricolor
Agora, o Treze recebe o Itabaiana no próximo domingo, às 16h, no Amigão, pelo jogo de volta das quartas de final. Os paraibanos precisam vencer por três gols de diferença para avançar e garantir uma vaga na Série C do próximo ano, ou por dois para levar a decisão para os pênaltis.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta segunda-feira (26) de reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em Brasília.

O CNPE é o principal órgão de assessoramento do presidente na criação de políticas na área de energia.

O conselho, presidido pelo Ministério de Minas e Energia, reúne representantes do governo federal, sociedade civil e instituições ensino.

Lula acompanhou reunião do CNPE no ano passado, quando foi criado um grupo de trabalho para discutir o Programa Gás Para Empregar, que pretende incentivar o aproveitamento do gás natural produzido no país.

Após mais de um ano de reuniões, o presidente deve assinar nesta segunda um ato para implementar o programa que visa:

aumentar a oferta de gás natural da União no mercado doméstico;

melhorar o aproveitamento e o retorno social e econômico da produção nacional de gás natural;

aumentar a disponibilidade de gás natural para a produção nacional de fertilizantes, produtos petroquímicos e outros setores produtivos;

reduzir a dependência externa;

integrar o gás natural à estratégia nacional de transição energética.

Após a reunião, Lula e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, lançam a política nacional de transição energética.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem quatro votos para rejeitar dois recursos que pediam a volta da chamada "revisão da vida toda".

Os recursos tentam reverter a decisão da Corte que derrubou o mecanismo que, na prática, permitia ao segurado do INSS escolher a regra mais vantajosa para calcular o valor da aposentadoria.

Até agora, votaram contra os recursos os ministros Nunes Marques (relator), Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. O julgamento vai até 30 de agosto em plenário virtual.

Em março, a maioria da Corte entendeu que a aplicação do fator previdenciário é obrigatória. E, dessa forma, inviabilizou o uso da revisão da vida toda, reconhecida como tal em 2022.

Os recursos
Depois disso, o Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) recorreram do novo entendimento contra a tese fixada.

Os recursos alegam que é possível conciliar a constitucionalidade da lei com a possibilidade de o segurado escolher outra regra, isto é, a revisão da vida toda.

Relator dos recursos, o ministro Nunes Marques votou pela rejeição dos pedidos.

O ministro afirmou que ainda não tinham esgotado todas as chances de recursos no julgamento que permitiu a revisão da vida toda de 2022. Acrescentou que a nova decisão do plenário, tomada neste ano, apenas reestabelece "a compreensão manifestada desde o ano 2000” pelo próprio STF.

Segundo Nunes Marques, o novo entendimento "supera" a tese da revisão da vida toda.

Cronologia
A tese da revisão da vida toda, que não está mais em vigor, permitia ao aposentado pedir um novo cálculo no valor do benefício, incluindo salários anteriores a julho de 1994, fazendo a opção por uma regra mais favorável.

Com isso, ele poderia ter um valor maior em relação à regra de transição estabelecida pela reforma da previdência no governo Fernando Henrique Cardoso, em 1999.

A reforma daquela época estabeleceu uma regra de transição, que mudou a forma de calcular o benefício — passando a considerar o fator previdenciário e estabelecendo as contribuições feitas a partir de julho de 1994.


Pelo último entendimento do STF, contudo, o segurado não pode optar pela regra mais favorável, tornando a aplicação da regra de transição obrigatória para quem contribuía antes de 1999.

Ou seja, dessa forma, não poderá haver exceções.

Como ficou o cálculo, então?
Após a decisão do STF, os regimes ficaram assim:

  • quem era segurado do INSS antes de 99 (data da reforma): fica na regra de transição. A regra de transição prevê: o valor do benefício deverá considerar 80% dos maiores salários de toda a vida do trabalhador, excluídos os salários anteriores a julho de 1994.
  • quem entrou na Previdência depois de 99: fica no regime que leva em conta o fator previdenciário (o valor é obtido a partir da média simples dos salários de contribuição de todo o período contributivo, sem a especificação de limites de tempo).

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