A Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) de João Pessoa promoverá Dia D de matrículas com vagas remanescentes para alunos que queiram estudar nas escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) nesta quarta-feira (1º). São cerca de 800 vagas disponíveis para o ano letivo 2023 que terá início no dia 9 de fevereiro.
As matrículas seguem online pelo site que estará disponível das 8h às 23h59. Para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) o sistema segue aberto até o início das aulas.
No site estarão disponíveis apenas as unidades de ensino que apresentam essas vagas, como nos bairros de Cruz das Armas, Novais, Centro, Róger, entre outros. Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) há vagas ofertadas em todas unidades que oferecem a modalidade de ensino.
Para alunos da Educação Infantil é obrigatória a numeração do cartão do SUS. Já para a EJA o cartão do SUS e CPF.
g1 PB
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O Tesouro Nacional informou hoje (31) que os subsídios de natureza financeira reduziram de R$ 634,6 milhões em 2021 para R$ 618,3 milhões em 2022 em valores correntes. Segundo o Tesouro, a queda desses subsídios ao longo do tempo é uma tendência, porque eles decorrem de “equalização de taxas de juros no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), em que não há mais contratação de novas operações desde 2015.
Os números constam do boletim bimestral do programa e descrevem o impacto fiscal das operações do Tesouro Nacional com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A análise considera o custo de captação do governo federal e o valor devido pela União, e valores inscritos em restos a pagar nas operações de equalização de taxa de juros no âmbito do PSI.
O documento aponta que, por outro lado, subsídios creditícios do Tesouro Nacional no âmbito do PSI e dos empréstimos ao BNDES aumentaram de R$ 2,0 bilhões em 2021 para R$ 3,5 bilhões no mesmo período de 2022, em valores correntes.
“Apesar das liquidações antecipadas realizadas pelo BNDES ao longo de 2022 (R$59 bilhões), que contribuíram para redução dos subsídios creditícios por reduzirem a base sobre a qual incidem, não ocorreu efetivamente a esperada queda, em comparação a 2021. Isso ocorreu devido à elevação do custo médio das emissões em oferta pública da Dívida Pública Mobiliária Federal interna – DPMFi, sem a correspondente elevação na Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, referente à remuneração paga ao Tesouro Nacional sobre a maior parte dos saldos desses contratos”, informou o Tesouro.
Segundo o boletim, a projeção dos subsídios financeiros e creditícios, de 2022 até 2041 e 2040, respectivamente, vai alcançar R$ 1,2 bilhão, a valor presente, na posição de 31/12/2022. Já os subsídios creditícios alcançam o montante de R$ 4,7 bilhões, a valor presente, na posição de 31/12/2022.
“Sem a amortização antecipada de R$ 45,0 bilhões pelo BNDES, em dezembro de 2022, os subsídios alcançariam R$ 10,0 bilhões, em razão dos cenários de taxas de juros e projeções de saldos do BNDES. Considerando as curvas de juros utilizadas na estimativa, essa amortização antecipada de R$ 45,0 bilhões ajudou a reduzir em $ 5,3 bilhões o subsídio creditício estimado até 2040, a valor presente”, disse o Tesouro.
Agência Brasil
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A Polícia Federal (PF) pediu nesta terça-feira (31) que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorize a tomada de depoimento do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
Valdemar deu declarações recentes sobre uma suposta destruição de propostas de teor golpista. A PF quer que ele esclareça as afirmações.
Em entrevista ao jornal O Globo, Valdemar afirmou que integrantes e interlocutores do governo Jair Bolsonaro tinham, em suas casas, propostas similares à "minuta do golpe", encontrada pela Polícia Federal na casa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança pública do Distrito Federal, Anderson Torres.
O documento apreendido na casa de Torres sugeria a decretação de um "estado de defesa" no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para alterar o resultado eleitoral que a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva sobre Jair Bolsonaro, que tentava a reeleição.
Na mesma entrevista, Valdemar disse que ele mesmo recebeu várias dessas sugestões – mas tomou o "cuidado" de triturar os papéis.
"Tinha gente que colocava [as propostas] no meu bolso, dizendo que era como tirar o Lula do governo. Advogados me mandavam como fazer utilizando o artigo 142, mas tudo fora da lei. Tive o cuidado de triturar. Vi que não tinha condições, e o Bolsonaro não quis fazer nada fora da lei", disse o presidente do PL.
Outro pedido de investigação
As declarações do presidente do PL sobre a chamada "minuta do golpe" já são alvo também de um pedido de investigação apresentado ao Supremo Tribunal Federal pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES).
O pedido foi encaminhado nesta segunda-feira (30) à Procuradoria-Geral da República pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
O encaminhamento desse tipo de pedido de investigação à PGR é uma praxe e é um procedimento previsto nas regras internas do tribunal. Isso porque cabe à Procuradoria analisar se pede apurações ou outras providências.
g1
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O deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados e candidato à reeleição, afirmou nesta terça-feira (31) que tem uma relação "tranquila" com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que críticas feitas a Lula no passado "nunca" foram pessoais.
Lira deu as declarações ao conceder entrevista ao "Estúdio i", da GloboNews.
No ano passado, Lira apoiou a reeleição do então presidente Jair Bolsonaro (PL), mas, desde que Lula venceu Bolsonaro nas urnas, ele teve diversas reuniões com o petista.
"Nunca fiz críticas ao presidente Lula, nem pessoais, nem políticas. Eu as rebatia quando vinham críticas a respeito do Orçamento. Eu fazia isso de maneira muito clara. Nada na política interfere. No meu ponto de vista, eu não deixo que os problemas locais de Alagoas interfiram no discernimento do que é melhor para o país e para os partidos", afirmou Lira.
"A relação [com Lula] é tranquila, é amistosa", declarou.
A votação para presidente da Câmara está marcada para esta quarta-feira (1º) e, também em entrevista à GloboNews, o adversário de Lira na disputa, Chico Alencar (PSOL-RJ), disse que o governo pode pagar "caro" pelo apoio do PT a Lira.
Na ocasião, Alencar argumentou que, quanto mais votos Lira receber, maior será a força do deputado do PP para, por exemplo, exigir ministérios de Lula.
Coaf
Questionado na entrevista sobre a medida provisória editada pelo governo Lula que devolveu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Ministério da Fazenda, Lira disse que a posição "majoritária" de deputados com quem ele tem conversado é de devolver o Coaf ao Banco Central.
"Com relação ao Coaf, a posição majoritária com deputados, que ouço e com quem converso, é que tendem a devolvê-lo para o Banco Central", afirmou Lira.
Perguntado se é a favor de o Congresso transferir o Coaf para o Banco Central, Lira respondeu: "Eu penso que a maioria dos deputados, hoje, pensa assim". "Mas na hora da apreciação da MP a gente deve ter uma fotografia mais ampla deste assunto."
O Coaf é uma unidade de inteligência financeira e atua principalmente para combater o crime de lavagem de dinheiro.
Até o governo Michel Temer, o Coaf era vinculado ao Ministério da Fazenda. No governo Jair Bolsonaro, o órgão foi transferido para o Ministério da Justiça, depois voltou para a Fazenda (à época Ministério da Economia) e, posteriormente, foi transferido para o Banco Central.
g1
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O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado e candidato à reeleição, afirmou nesta terça-feira (31) que a Casa não pode ser "palco de revanchismo" e que é preciso pacificar as relações com os poderes Judiciário e Executivo.
Pacheco deu as declarações ao conceder entrevista ao "Estúdio i", da GloboNews.
A votação está marcada para esta quarta-feira (1º).
Pacheco foi questionado sobre as críticas que tem recebido de colegas de partido diante da avaliação de que o ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) exerce forte influência sobre o próprio Pacheco.
"Tenho consideração pelo senador Davi Alcolumbre, e ele integra esse grupo - junto com tantos outros senadores e senadoras - que busca ter no Senado Federal um Senado que não seja palco de revanchismo e retaliação a outros poderes, mas, ao contrário, um palco de construção positiva com Executivo e Judiciário, num momento em que temos oportunidade para isso", afirmou Pacheco.
Na sequência, Pacheco comentou os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentados em 2022 por aliados do então presidente Jair Bolsonaro e disse ser preciso "pacificar as relações" com o Judiciário e com o Executivo.
Atos golpistas
Pacheco também comentou durante a entrevista os atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos bolsonaristas radicais invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal.
Segundo Pacheco, se eleito, o Senado passará a ter uma comissão para proteger o estado democrático.
"Nós vamos superar, a democracia vai prevalecer, mas não vamos esquecer do que aconteceu no 8 de janeiro. E cada uma daquelas pessoas que ousaram invadir este prédio do Senado Federal e do Congresso Nacional será responsabilizada civil e penalmente pela barbaridade", declarou.
Imunidade parlamentar
Ainda na entrevista desta terça, Rodrigo Pacheco disse que a imunidade parlamentar é "sagrada", mas não é "absoluta" nem um "passaporte" para cometer crime.
Na segunda (30), também em entrevista ao Estúdio i, o senador eleito Rogério Marinho (PL-RN), adversário de Pacheco na disputa, criticou decisões judiciais que retiraram do ar páginas de políticos nas redes sociais. Marinho foi lembrado nesse instante da entrevista que defender golpe ou intervenção militar pode configurar crime.
"Qualquer manifestação que vise pregar golpe de Estado, atos antidemocráticos, questionamento de resultado de eleição [...], isso são ilícitos, ilícitos civis e ilícitos penais. E é inegável que o papel dos órgãos de persecução criminal, que o papel do poder Judiciário é de, evidentemente, reagir contra quem comete crime", disse Pacheco.
"Isso (imunidade parlamentar) não pode, obviamente, respaldar a ação daqueles que visam atacar as instituições, ameaçar e constranger autoridades públicas, ameaçar e constranger jornalistas", afirmou Pacheco nesta terça.
"Imunidade parlamentar é algo sagrado, ela não é absoluta, ela é relativa, ela não é um passaporte para a prática inveterada de crimes", completou.
CPI e comissão permanente
Pacheco reforçou seu compromisso em instalar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar os atos golpistas de 8 de janeiro.
O presidente do Senado já disse que considera "muito pertinente" e "adequada" a abertura da CPI. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é contrário à ideia.
“Eu vejo que a CPI tem um fato determinado, ela é possível de ser instalada. Havendo assinaturas suficientes eu lerei esse requerimento no plenário do Senado. É um compromisso que fiz com os senadores, inclusive com a senadora Soraya Thronicke [autora de um dos pedidos]”, afirmou.
Pacheco disse que, se reeleito, vai criar uma comissão permanente de defesa do Estado Democrático de Direito.
A ideia, segundo o presidente do Senado, é cuidar de projetos, iniciativas e medidas, inclusive com outros países, para fomentar a discussão sobre a democracia.
“Não podemos mais descuidar da democracia e menosprezar aqueles que atentam contra a democracia, porque estivemos muito próximo de uma ruptura”.
g1
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta terça-feira (31), que tem que cobrar dos países ricos "o tal do crédito de carbono". O Brasil, porém, já regulou esse mercado por meio de um decreto editado no ano passado e conta, também, com um acordo feito com o Japão, cuja economia é uma das maiores do mundo.
Durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, Lula comentou a reunião que teve na última segunda-feira (30) com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz. "Eu disse textualmente para eles compreenderem que nós não queremos transformar a Amazônia no santuário da humanidade. Ali moram mais de 25 milhões de pessoas", disse o presidente.
"O que nós queremos é fazer com que a Amazônia seja pesquisada, porque entende que a gente pode utilizar a biodiversidade, quem sabe para poder criar emprego para aquele povo. Que a gente possa cobrar dos países ricos o tal do crédito de carbono que tanto se fala e pouco aparece", acrescentou.
O mercado de carbono, assim como qualquer bem material, precisa de uma parte interessada em disponibilizar o produto a um cliente. O objeto em venda, entretanto, é pouco usual: créditos de emissão de gases de efeito estufa ou até mesmo a remoção de carbono da atmosfera.
Essas cotas são estipuladas justamente em tratados ambientais, como o Acordo de Paris ou o Protocolo de Quioto. Basicamente, cada país determina um número-limite de emissão de gases de efeito estufa em um espaço de tempo e, caso ultrapasse o valor acordado, compra cotas restantes de nações que têm crédito.
O governo federal editou, em dezembro de 2022, o decreto que trata da gestão de florestas públicas para a produção sustentável, com o objetivo de cumprir o compromisso de reduzir em 50% as emissões de carbono até 2030. Com as alterações, o contrato de concessão passa a prever o direito de comercializar créditos de carbono e produtos e serviços florestais não madeireiros (todos aqueles que podem ser extraídos da floresta, que não seja a madeira).
Mercado e acordo
Pela grande produção de energia limpa e capacidade de reflorestamento, o Brasil tem vantagem na geração de crédito de carbono. Por isso, torna-se um potencial fornecedor a países que precisam compensar a emissão de gases. Um levantamento feito pela Moss, primeira bolsa de carbono do país, estima que o mercado na área tem potencial de atrair US$ 45 bilhões em uma década - o valor médio do crédito de carbono está em US$ 10.
De acordo com estudos, o Brasil tem o potencial de gerar receitas líquidas de US$ 16 bilhões a US$ 72 bilhões até 2030 com o comércio. Atualmente, o país opera com os chamados mercados voluntários, que atendem demandas de empresas que decidem neutralizar emissões de gases de efeito estufa liberadas por suas atividades.
Em julho, o Brasil celebrou um acordo bilateral com o Japão de fomento ao mercado de crédito de carbono. Os países foram os primeiros a assinar um protocolo de intenções nesse sentido desde a aprovação do artigo 6 do Acordo de Paris, na COP26. O trecho trata justamente do tema.
Além do reconhecimento do mercado de carbono como ferramenta fundamental para redução de gases de efeito estufa, os países enfatizaram à época a importância da criação de oportunidades bilaterais de investimentos em projetos verdes de tratamento de resíduos sólidos a fim de gerar energia limpa e diminuir as emissões de metano, contribuindo assim para que as nações cumpram seus objetivos anunciados durante a última conferência do clima.
Conselhão
Durante cerimônia, Lula assinou dois decretos que criam o Conselho de Participação Social, conhecido como Conselhão, e o Sistema de Participação Social Interministerial. Os grupos vão ser coordenados pela Secretaria-Geral da Presidência da República, comandada pelo ministro Márcio Macêdo. Esses conselheiros terão o direito de opinar e até mudar o rumo das decisões tomadas pelo governo.
Uma das críticas é de que esses movimentos sociais são ligados historicamente ao Partido dos Trabalhadores, de modo que eventualmente poderia afrontar o princípio da igualdade, uma vez que garantiria somente a esses integrantes acesso privilegiado ao governo.
A volta do Conselhão foi prometida por Lula durante a transição entre os governos. Na ocasião, o grupo reuniu 57 movimentos populares, entidades da sociedade civil, fóruns e espaços de articulação política e social. O objetivo é retomar a interlocução permanente com a sociedade civil na construção de políticas públicas.
Lula também editou outro decreto, que cria o Sistema de Participação Social Interministerial – na prática, institui-se em cada ministério uma assessoria de participação social e diversidade. O grupo também será comandado pelo ministro Márcio Macêdo.
R7
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (31) um decreto que cria o Conselho de Participação Social.
Os conselhos são uma forma de participação popular no poder Executivo e são compostos por representantes de organizações da sociedade civil e do governo. Em geral, esses conselhos se reúnem periodicamente.
"Eu quero que vocês saibam que esse conselho vai servir para ajudar a gente a reconstruir, ou construir uma coisa nova. Uma participação popular efetiva. E que vocês sejam tratados em igualdade de condições, que possam dizer sim da mesma forma que podem dizer não", disse Lula em discurso aos representantes de movimentos sociais na cerimônia.
Lula também afirmou que o conselho foi uma sugestão da presidente do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann (PR).
No governo Bolsonaro, muitos conselhos foram enxugados ou extintos. Durante a transição, o governo petista criou um Conselho de Participação Social do Gabinete de Transição, composto por 57 movimentos populares, entidades da sociedade civil, fóruns e espaços de articulação política e social.
Na ocasião, o grupo fez uma análise do cenário de participação social no Brasil e pediu ao presidente que fossem criados mais conselhos de participação social, o pedido foi colocado no relatório final do Gabinete de Transição.
"Vocês vão ter que lutar muito, cobrar muito. Muitas vezes vão xingar o Márcio [Macêdo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência], vão xingar o Lula, não tem problema. Eu respeito tanto o aplauso quanto a vaia, porque tudo que sai da boca do povo, mesmo que palavrão, nós temos que respeitar. Só não podemos respeitar a ignorância dos fascistas que estão nas ruas, soltos e provocando as pessoas de bem", disse Lula nesta terça.
O presidente disse também que é uma “pessoa que defende muito a estabilidade econômica”, mas que quer “seriedade política” e social.
Sistema de Participação Social Interministerial
Durante a cerimônia, o presidente também assinou um decreto que cria o sistema de participação Social Interministerial, onde cada ministério terá uma Assessoria de Participação Social e Diversidade.
O sistema será coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência.
Amazônia
Em seu discurso, Lula também comentou sobre alguns temas importantes para o seu governo, entre eles, a preservação da Amazônia.
O presidente afirmou que defendeu a preservação da floresta durante a reunião que teve com o primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz, nesta segunda-feira (30).
“Ontem tivemos uma reunião com o governo alemão e eu disse textualmente para eles compreenderem que nós não queremos transformar a Amazônia no santuário da humanidade, ali moram mais de 25 milhões de pessoas, o que nós queremos é fazer com que a Amazônia seja pesquisada por quem entende que a gente possa utilizar a biodiversidade quem sabe para a gente poder criar emprego para aquele povo, que a gente possa cobrar dos países ricos o tal do crédito de carbono que tanto se fala e que pouco aparece”, disse o presidente.
Lula afirmou ainda que a preservação da Amazônia é a floresta “é um bem para o planeta” e que, “como o planeta é redondo, se acontecer alguma coisa com ele, não tem escapatória nem para quem tem dinheiro, nem para quem está passando fome, todo mundo vai junto”.
Violência contra a mulher
O presidente disse também que a luta contra o feminicídio é uma “luta sem trégua” e que quer terminar o mandato com o mais baixo índice de violência contra a mulher da história do Brasil.
“Eu espero que ao terminar esse mandato a gente tenha, se não o índice zero de violência contra mulher, a gente tenha o mais baixo índice de violência contra mulher da história desse país, porque a violência demonstra apenas a nossa formação que está muito atrasada, e o nosso homem precisa aprender essa lição de vida: a mulher não tem que morar com o homem porque ela precisa de um prato de comida, a mulher só é obrigada a morar com o homem, obrigada não, ela só mora com um homem se ela quiser”, afirmou.
Lula disse ainda que não basta uma lei para reduzir o índice de violência contra a mulher, mas sim educação e iniciativas de apoio às mulheres.
“Não basta uma lei para resolver esse problema, vocês sabem que não basta uma lei, quando nós assinamos a lei maria da penha eu era presidente da República, eu imaginei que a questão da violência contra a mulher iria desaparecer, não desapareceu, pelo contrário, em muitos momentos aumentou, inclusive na pandemia aumentou mais ainda. Então, isso é um problema além de lei, é um problema cultural, é um problema de educação”, disse Lula.
Alvorada
O presidente também pediu ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, que realize sua mudança para a residência oficial da presidência da República.
“Dentre todos vocês eu sou o cidadão que mais deveria estar reclamando aqui, aliás eu nem deveria estar falando aqui nesse microfone do presidente, eu deveria estar falando no microfone do movimento social, para reivindicar do companheiro Rui Costa, nosso ministro da Casa Civil, a casa para o presidente da República morar, porque eu ainda não estou morando em uma casa, estou morando em um hotel”, afirmou.
Desde a transição do governo, Lula e Janja estão hospedados em um hotel na região central de Brasília.
A mudança para o Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República, foi adiada após ter sido verificada a necessidade de reformar o espaço.
“Já faz mais de 45 dias que estou no hotel e não é brincadeira é [sic] eu, Janja e duas cachorras a espera que a gente consiga liberar o Palácio da Alvorada porque o cidadão que estava morava lá, me parece que não tinha nenhuma disposição e intenção de cuidar daquilo, nem cama a gente encontrou dentro do palácio da Alvorada no quarto que é o quarto presidencial”, afirmou o presidente.
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Os Estados Unidos acusaram a Rússia de ter violado os termos de um tratado para controlar o número de armas nucleares que os dois firmaram em 2011, de acordo com uma reportagem do "Wall Street Journal" desta terça-feira (31). Segundo o jornal, há um relatório enviado ao Congresso dos EUA, escrito pelo Departamento de Estado sobre o tema —nos EUA, o Departamento de Estado é o órgão que desempenha as funções de Ministério das Relações Exteriores.
De acordo com jornal, os americanos acusam a Rússia de dois tipos de violações do tratado:
O tratado é conhecido pela sigla Start. Pelos termos desse acordo, os dois países limitam o alcance de armas nucleares.
O Start foi firmado em fevereiro de 2011, e tem validade até fevereiro de 2026.
entre os Estados Unidos da América e a Federação Russa sobre Medidas para Maior Redução e Limitação de Armas Ofensivas Estratégicas, também conhecido como o Novo Tratado START, aumenta a segurança nacional dos EUA ao impor limites verificáveis a todas as armas nucleares de alcance intercontinental russas implantadas . Os Estados Unidos e a Federação Russa concordaram em estender o tratado até 4 de fevereiro de 2026.
Pelo texto, os dois países também se comprometem a limitar o número de armas. Os números são os seguintes:
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A ministra das Relações Exteriores da França, Catherine Colonna, viajará ao Brasil na próxima semana para uma reunião com o chanceler brasileiro, Mauro Vieira. Colonna deve desembarcar em Brasília no dia 8 de fevereiro, uma quarta-feira.
Os ministros das Relações Exteriores de Brasil e França devem acertar os detalhes da vinda do presidente francês Emmanuel Macron, prevista ainda para o primeiro semestre deste ano.
É praxe que o ministro dessa área visite um país, com a devida antecedência, para preparar a ida do chefe de Estado.
Na última quinta-feira (26), o g1 informou que a vinda de Macron era um plano para os próximos meses.
Naquele dia, Lula e Macron conversaram por telefone sobre a democracia e as ações violentas de grupos de extrema direita, segundo o Palácio do Planalto. E Lula reforçou o convite a Macron para visitar o Brasil.
Quem também se prepara para visitar o Brasil é o presidente espanhol, Pedro Sánchez. Assim como Macron, ele recebeu Lula ainda como pré-candidato durante um giro pela Europa, em novembro de 2021.
Na Cúpula do Clima no Egito logo após a eleição de Lula, em novembro, Macron afirmou que esperava uma "diplomacia amazônica" com o Brasil.
Temas na pauta
Além da parte logística da visita, os chanceleres de Brasil e França devem dar início ao diálogo em assuntos importantes para a relação bilateral – por exemplo, os esforços para combater as mudanças climática e o acordo do Mercosul com a União Europeia.
Sobre meio ambiente, Lula já levou a Macron os objetivos da Cúpula dos Países Amazônicos – que busca organizar nos próximos meses – e a importância da participação da França, único país europeu a compartilhar desse bioma (por meio da Guiana Francesa).
Já na questão do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, o protecionismo tem sido o maior obstáculo para um avanço.
Durante ida à Argentina para a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), o presidente Lula enfatizou aos países do Mercosul que a prioridade será fechar, primeiro, um acordo comercial do bloco com a União Europeia.
O acordo resultaria na eliminação progressiva de tarifas de produtos europeus nos setores de alimentação, do agro, de vestuário e calçados, além de setores automotivo, farmacêutico, de maquinário, entre outros.
A União Europeia é o principal investidor na América Latina, e o terceiro maior cliente comercial. Apesar de já ter sido fechado há algum tempo, o acordo entre Mercosul e União Europeia ainda precisa ser ratificado.
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O Brasil fechou o mês de dezembro do ano passado com saldo negativo de 431.011 empregos formais (com carteira assinada), segundo balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) apresentado hoje (31) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O saldo do mês passado foi resultado de 1.382.923 milhões de contratações e 1.813.934 desligamentos.
Já o estoque total de trabalhadores celetistas recuou 1% em dezembro, contabilizando 42.716.337. No acumulado do ano, houve saldo de 2.037.982 empregos, decorrente de 22.648.395 admissões e de 20.610.413 desligamentos.
Na média nacional, os salários iniciais pagos a quem foi admitido em um novo emprego em dezembro também diminuiu, ficando em R$ 1.915,16. Comparado ao mês anterior, houve queda real de R$ 17,90 no salário médio de admissão, uma variação negativa em torno de 0,93%.
Os números mostram que, no mês de dezembro, os cinco grupamentos de atividades econômicas apresentaram saldo negativo. O setor de serviços teve a maior perda, com redução de 188.064 postos.
Na sequência, vem o setor da indústria geral, com menos 114.246 postos, com a maior queda na indústria de transformação (-112.992 postos). A construção ficou com saldo negativo de 74.505 postos, a agropecuária, com menos 36.921 postos e o comércio, com 17.275 postos a menos.
Trabalho intermitente e em regime parcial
Em dezembro, o novo Caged registrou 24.333 admissões e 16.843 desligamentos na modalidade de trabalho intermitente, gerando saldo de 7.490 empregos e envolvendo 5.435 estabelecimentos contratantes.
Um total de 175 empregados celebrou mais de um contrato na condição de trabalhador intermitente.
“Do ponto de vista das atividades econômicas, o saldo de emprego na modalidade de trabalho intermitente distribuiu-se por serviços (+4.893 postos), comércio (+2.510 postos), construção (+205 postos), agropecuária (-3 postos) e indústria (-115 postos)”, informou o ministério.
Quanto ao trabalho em regime de tempo parcial, houve 11.674 admissões e 23.886 desligamentos, gerando saldo negativo de 12.212 empregos e envolvendo 5.532 estabelecimentos contratantes.
Um total de 33 empregados celebrou mais de um contrato em regime de tempo parcial.
Do ponto de vista das atividades econômicas, o saldo de emprego em regime de tempo parcial foi negativo nos setores de serviços (-7.933 postos), na indústria (-3.819 postos), na construção (-301 postos) e na agropecuária (-192). O único setor que registrou saldo positivo foi o comércio, que gerou 33 postos.
Regiões
Em junho, as 27 unidades federativas fecharam o mês com saldo negativo de empregos. Os destaques são: São Paulo, onde houve perda de 151.474 postos (-1,13%); Minas Gerais, com menos 45.761 postos (-1,01%); e Santa Catarina, com menos 39.268 postos (-1,64%).
Entre as regiões, o Sudeste fechou fevereiro com menos 212.362 postos. Na sequência vêm o Sul, com menos 102.993 postos; o Nordeste, com menos 52.018 postos; o Centro-Oeste, com menos 35.740 postos; e a Região Norte, com menos 27.143 postos.
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