Um presidiário foi morto a tiros no momento em que chegava para passar a noite na cadeia, cerca de dois dias depois de conseguir progressão de pena para o regime semiaberto. O crime aconteceu na terça-feira (31), em frente à Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, e a vítima estava acompanhada da mãe quando foi executada.

Segundo o delegado Hector Azevedo, que estava no plantão da Delegacia de Homicídios de João Pessoa, a vítima, Paulo Wallace Miranda de Melo, tinha 35 anos e respondia pelo crime de homicídio. Na última semana, ele progrediu para o regime semiaberto, apenas voltando ao presídio para passar a noite.

“Conforme informações preliminares, ele estava com os familiares, incluindo a mãe, na frente da penitenciária, quando um carro se aproximou. Três homens saíram do veículo já atirando contra a vítima, que foi atingida por pelo menos 20 tiros. Alguns dos disparos ainda chegaram a atingir carros e paredes próximas do local, mas não houve feridos”, explicou.

Após o crime, os homens voltaram ao veículo e fugiram. A polícia investiga o caso, que se trata de execução, para tentar entender a motivação do crime. “Sem dúvida foi algo pensado para ser do jeito que aconteceu”, disse o delegado.

Até às 7h20 desta quarta-feira (1º), os suspeitos do crime não haviam sido localizados. O caso está sendo acompanhado pela Delegacia de Homicídios de João Pessoa.

g1 PB
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Um motociclista de 56 anos, identificado como Manoel Mariano da Silva, morreu após colidir a moto que pilotava contra um boi que atravessava a rodovia estadual PB-382 na tarde de terça-feira (31), em Itaporanga, no Sertão da Paraíba.

O acidente ocorreu por volta das 14h, entre os municípios de Itaporanga e São José de Caiana, quando o motociclista seguia pela rodovia e atingiu o animal que saiu de uma estrada vicinal, guiado pelo proprietário, e invadiu a rodovia. O piloto atingiu o animal em alta velocidade.

Com a força do impacto, o piloto foi arremessado por alguns metros, junto com a moto. Devido ao impacto e à gravidade dos ferimentos, a vítima morreu ainda no local.

Após o acidente, o boi se levantou, atravessou a rodovia e seguiu por uma estrada de terra do lado oposto da pista onde ocorreu o acidente. O animal não sofreu ferimentos graves.

De acordo com a Polícia Civil, o proprietário do animal foi identificado e deverá prestar esclarecimentos sobre o acidente nos próximos dias.

A Polícia Civil investiga o caso.

g1 PB
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Duas agências de uma mesma cooperativa de crédito foram assaltadas nesta terça-feira (31), nos municípios de Cabaceiras e Sumé, no Cariri da Paraíba. Segundo a Polícia Militar, não há confirmação se os crimes possuem relação entre si.

De acordo com a PM, o primeiro assalto aconteceu por volta das 11h na agência da cooperativa de crédito em Cabaceiras. Quatro suspeitos teriam chegado no local armados e três deles entraram na agência. Eles renderam o vigilante, roubaram um revólver e cerca de R$ 60 mil.

Os suspeitos estavam em um carro modelo Onix na cor branca. Enquanto três homens cometiam o assalto, um deles deu apoio de dentro do veículo. Ainda segundo a PM, um carro do mesmo modelo teria sido encontrado no município de Boqueirão. Ainda não se sabe se o veículo é o mesmo usado no crime.

Pouco depois, por volta das 14h30, quatro pessoas armadas chegaram em um veículo modelo Fiat Mobi e assaltaram uma agência da mesma cooperativa de crédito no município de Sumé, também no Cariri da Paraíba. Segundo informações da Polícia Militar, os suspeitos levaram uma quantia em dinheiro não informada e a arma do vigilante que trabalhava no local.

As equipes da Polícia Militar seguem em diligências na região. Nenhum suspeito foi encontrado até o momento.

g1 PB
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Os novos radares medidores de velocidade instalados em 19 pontos de monitoramento de João Pessoa, passarão a autuar os infratores que excederem o limite de velocidade nos trechos monitorados, a partir desta quarta-feira (1º). Confira locais abaixo.

De acordo com Expedito Leite Filho, superintendente de Mobilidade da capital, os medidores de velocidade estão instalados na Pedro II, Ladeira do Cuiá e Hilton Souto Maior.

O diretor de Operações da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), Sanderson Cesário, informa que os novos medidores de velocidade funcionam 24 horas, fiscalizando se os condutores excedem a velocidade máxima permitida da via.

Das 6h às 22h, os medidores também registram o avanço do sinal vermelho ou parada sobre a faixa de pedestre.

Confira os 19 novos locais com medidores eletrônicos de velocidade que passarão a autuar os infratores:

• Av. Min José A. de Almeida, nº 183- sentido Centro
• Av. Min José A. de Almeida, oposto ao n°207- sentido praia
• Av. Min José A. de Almeida, nº 2874 – sentido praia
• R. Sérgio Meira, vizinho ao nº 618 (Bancários)
• R. Adalgisa Carneiro Cavalcanti, oposto ao n° 1401 – sentido Valentina (Ladeira do Cuiá)
• R. Adalgisa Carneiro Cavalcanti, 1431 – sentido Geisel (Ladeira do Cuiá)
• R. Doutor Cícero Leite, 40m antes da Rua Profª. Aida Morency Pinheiro (Valentina)
• R. Doutor Cícero Leite, quadra 194 – sentido Geisel – (Valentina)
• R. Comerciante Alfredo Ferreira Rocha, n° 659 sentido centro –(Mangabeira)
• R. Comerciante Alfredo Ferreira Rocha, n° 659 sentido bairro (Mangabeira)
• Av. Mandacaru, 45 metros antes do n°877 – sentido Centro
• Av. Des. Boto de Menezes, oposto ao n°861 – sentido Centro (Tambiá)
• Av. Hilton S. Maior, Fórum Mangabeira – Centro/bairro
• Av. Hilton S. Maior, n° 81 – bairro/Centro
• Av. Dom Pedro II – Jd Botânico – Centro/bairro
• Av. Pres. Castelo Branco, 30m antes da ponte sobre o Rio Jaguaribe – sentido Centro
• Av. Pres. Castelo branco, 30m antes da ponte sobre o Rio Jaguaribe – sentido bairro
• R. Fernando l. Henrique x Flávio R. Coutinho (Jard. Oceania)
• Av. Flávio R. Coutinho x av. Edson ramalho (Manaíra)

Quatro locais com medidores de velocidade ativados e fiscalizando:

• Av. Flávio Ribeiro Coutinho, nº 615 (Clube dos Oficiais)
• Av. Sen. Ruy Carneiro, em frente subestação Tambaú – sentido praia
• R. Walfredo Macedo Brandão x R. Rosa Lima Dos Santos – sentido bairro/Centro (bancários)
• R. Sérgio Guerra x R. Francisco Timóteo de Souza – sentido Centro/bairro (Bancários)

Multa e perda de pontuação

• Quando a velocidade for superior à máxima de até 20% - multa é de natureza média com valor de R$ 130,16 e 4 pontos na CNH;
• Quando a velocidade for superior à máxima em mais de 20% até 50% - multa é grave com valor de R$ 195,23 e 5 pontos na CNH;
• Quando a velocidade for superior à máxima em mais de 50% - multa é três vezes o valor da gravíssima chegando ao valor de R$ 880,41, com suspensão imediata no direito de dirigir.
• Avançar o sinal vermelho - multa é de natureza gravíssima, o valor é R$ 293,47 e são 7 pontos na CNH;
• Parar o veículo sobre a faixa de pedestres na mudança de sinal luminoso - a multa é de natureza média, o valor é de R$ 130,16 e são 4 pontos na CNH.

g1 PB
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A economia paraibana gerou 23.011 mil empregos com carteira assinada no ano de 2022, de acordo com o Ministério do Trabalho. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o número é 32,7% menor do que o registrado no ano de 2021, quando foram gerados 34.215 mil empregos. O dados do acumulado anual de empregos foi divulgado nesta terça-feira (31).

Ao todo foram registradas na Paraíba em 2022:

• 191.472 mil contratações;
• 168.461 mil demissões.

Ao final de 2022, ainda conforme os dados oficiais, o Brasil tinha saldo de 457.375 mil empregos com carteira assinada.

O resultado representa queda na comparação com novembro do ano passado (459.719) e aumento contra dezembro de 2021 (434.364).

Setores
Os números do Caged de 2022 mostram que foram criados empregos formais nos cinco setores da economia, na Paraíba. O setor de serviços foi o setor que mais registrou admissões (11.910 mil), seguido pelo comércio (4.607), indústria (3.658) e construção (2.692).

O setor de agropecuária registrou o menor número de contratações em 2022, com apenas 144 admissões.

g1 PB
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Ao menos sete localidades de Campina Grande, no Agreste da Paraíba, devem ficar sem água nesta quarta-feira (1º). Segundo a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), o abastecimento deve ser interrompido às 7h e retomado por volta das 14h.

A Cagepa informou que a suspensão do serviço de abastecimento acontece para uma manutenção na Rua Dr. Antônio Bezerra, no bairro Nova Brasília.

Mais informações sobre os serviços executados pela Cagepa podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115, que também atende ligações de celular, ou pelo site da Companhia.

Locais onde deve faltar água em Campina Grande:

• Nova Brasília
• Monte Castelo
• Vila Castelo Branco
• Belo Monte
• Várzea Grande
• Chã do Marinho
• Jardim Europa

g1 PB
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A Caixa sorteia hoje o prêmio acumulado da Mega-Sena de R$ 115 milhões, pelo concurso 2.560. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

No último sábado, nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 2.559. As dezenas sorteadas foram: 09 - 12 - 20 - 30 - 32 - 35.

O sorteio será realizado às 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, em São Paulo.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 853,5 mil de rendimento no primeiro mês. Segundo a Caixa, se quiser investir em imóveis, o valor será suficiente para adquirir 25 mansões ao custo de R$ 4,6 milhões cada.

Adicional
A Caixa explica que, por se tratar de um concurso com final zero, o prêmio tem um adicional. Nos concursos de final 1 a 4 e de 6 a 9, parte da arrecadação destinada à premiação, um percentual de 22%, é voltada ao concurso seguinte de final 0 ou 5. Por essa razão, mesmo em casos de poucas acumulações anteriores, os concursos de final 0 e 5 trazem premiações mais atrativas.

Agência Brasil
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Na manhã de hoje observa-se uma maior concentração de nuvens sobre o setor oeste do Estado associada a configuração de ventos nos altos e médios da atmosfera. Com isso, são esperadas chuvas isoladas nas regiões do Sertão e Alto Sertão, principalmente no período noturno. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Areia; 28,8ºC, Cabaceiras; 34,2ºC, Campina Grande; 29,9ºC, João Pessoa; 32,6ºC, Monteiro; 33,2ºC, Patos; 37,3ºC e São Gonçalo; 34,0ºC e, as mínimas registradas na madrugada de hoje em Areia; 21,0ºC, Cabaceiras; 23,3ºC, Campina Grande; 21,6ºC, João Pessoa; 26,1ºC, Monteiro; 21,2ºC e São Gonçalo; 22,8ºC.

• LITORAL

  32ºMÁX

  24ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO.

• BREJO

  29ºMÁX

  21ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO.

• AGRESTE

  32ºMÁX

  21ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO.

• CARIRI/CURIMATAÚ

  33ºMÁX

  20ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO. PODERÃO OCORRER CHUVAS LOCALIZADAS.

• SERTÃO

  36ºMÁX

  23ºMIN

  

  CÉU CLARO A PARCIALMENTE NUBLADO. PODERÃO OCORRER CHUVAS LOCALIZADAS NO PERÍODO NOTURNO.

• ALTO SERTÃO

  35ºMÁX

  23ºMIN

  

  CÉU CLARO A PARCIALMENTE NUBLADO. PODERÃO OCORRER CHUVAS LOCALIZADAS NO PERÍODO NOTURNO.

Fonte: INMET e AESA.
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A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode aderir ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Litígio Zero. O prazo vai até as 19h de 31 de março.

A adesão pode ser pedida por meio de processo digital no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (e-CAC). O acesso ao e-CAC exige conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro, certificação digital (no caso de empresas) ou um código especial que pode ser obtido mediante o número do recibo da última declaração do Imposto de Renda (para pessoas físicas).

O programa, que estende à Receita Federal o modelo de transações tributárias disponível desde 2020 para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), permite a renegociação de dívidas tributárias baseada na capacidade de pagamento do contribuinte, em troca da desistência de ações na Justiça (no caso de débitos inscritos na Dívida Ativa da União) ou de contestações administrativas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que julga na esfera administrativa débitos com o Fisco.

Caixa
O Litígio Zero foi anunciado há cerca de 20 dias pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como uma das medidas para recompor o caixa do governo em 2023.

O Litígio Zero prevê a renegociação em condições especiais de dívidas com a União. Embora o programa funcione de forma similar aos tradicionais Refis, existe uma diferença porque a concessão de descontos ocorrerá com base no tamanho do débito e no tipo de contribuinte.

As dívidas do contribuinte – consideradas créditos do ponto de vista do governo – serão classificadas com base na facilidade de serem recuperadas pela União, sendo créditos tipo A (com alta perspectiva de recuperação), créditos tipo B (com média perspectiva de recuperação), créditos tipo C (de difícil recuperação), ou créditos tipo D (irrecuperáveis).

Descontos
As pessoas físicas e micro e pequenas empresas com dívidas abaixo de 60 salários mínimos poderão obter descontos de 40% a 50% sobre o valor total do débito, com prazo de até 12 meses para pagar.

Para empresas que devem mais de 60 salários mínimos, haverá um desconto de até 100% sobre multas e os juros para dívidas consideradas irrecuperáveis e de difícil recuperação. Essas pessoas jurídicas poderão ainda usar prejuízos de anos anteriores para abater de 52% a 70% do débito.

Qualquer que seja a modalidade de pagamento escolhida, o valor mínimo da prestação será de R$ 100 para a pessoa física, de R$ 300 para a microempresa ou a empresa de pequeno porte, e de R$ 500 para pessoa jurídica. O número de prestações deverá se ajustar ao valor do débito incluído na transação.

O Litígio Zero também prevê o fim dos recursos de ofício dentro do Carf para valores abaixo de R$ 15 milhões. Nesses casos, quando o contribuinte vencer em primeira instância, a Receita Federal deixará de recorrer, encerrando o litígio. De acordo com o Ministério da Fazenda, a medida extinguirá quase mil processos no Carf, no valor total de R$ 6 bilhões, e ajudará a desafogar o órgão para o julgamento de grandes dívidas.

A Receita Federal preparou um guia para tirar dúvidas sobre o Litígio Zero. Mais informações sobre o programa podem ser obtidas aqui.

Agência Brasil
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