Os 513 deputados eleitos para a 57ª legislatura (2023-2027) da Câmara dos Deputados foram empossados nesta quarta-feira, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães. Mais tarde, às 16h30, está prevista a sessão destinada à eleição do novo presidente da Câmara e da Mesa Diretora para o biênio 2023-2024.
Em chamada nominal por estado, cada um dos parlamentares respondeu “assim o prometo” após a leitura do juramento de posse: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.
No início dos trabalhos, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), informou a renúncia da deputada reeleita Rejane Dias (PT-PI) – em janeiro, ela foi eleita conselheira do Tribunal de Contas do Estado pela Assembleia Legislativa do Piauí. O deputado Merlong Solano (PT-PI) ocupa a vaga para o terceiro mandato.
A posse dos deputados reeleitos Talíria Petrone (Psol-RJ) e Glauber Braga (Psol-RJ) ocorreu por meio de sistema virtual. A parlamentar, em licença-maternidade desde janeiro, inicia agora o segundo mandato. Braga, afastado nesta quarta por motivo de saúde, chega ao quinto mandato.
Ministros
Oito parlamentares deverão se licenciar para exercer cargos no Poder Executivo. São eles as ministras do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede-SP); dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (Psol-SP); e do Turismo, Daniela Carneiro (União-RJ), que usa o nome parlamentar Daniela do Waguinho; e os ministros da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta (PT-RS); da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP); das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA); do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT-SP); e do Trabalho, Luiz Marinho (PT-SP).
No início a solenidade chegou a ser suspensa por 11 minutos para socorrer o ex-deputado e ex-senador Benedito de Lira, pai do presidente da Câmara. Atual prefeito de Barra de São Miguel (AL), ele desmaiou e foi levado ao serviço médico por brigadistas.
Considerados os quatro convidados a que cada parlamentar tinha direito, a sessão na Câmara reuniu mais de 2.600 pessoas. Além de integrantes do Poder Executivo, participaram representantes de 48 missões diplomáticas no Brasil.
Agência Câmara
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Evangelho (Mc 6,1-6)
— Aleluia, Aleluia, Aleluia.
— Minhas ovelhas escutam minha voz; eu as conheço e as me seguem. (Jo 10,27)
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Marcos.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo: 1Jesus foi a Nazaré, sua terra, e seus discípulos o acompanharam. 2Quando chegou o sábado, começou a ensinar na sinagoga. Muitos que o escutavam ficavam admirados e diziam: 'De onde recebeu ele tudo isto? Como conseguiu tanta sabedoria? E esses grandes milagres que são realizados por suas mãos? 3Este homem não é o carpinteiro, filho de Maria e irmão de Tiago, de Joset, de Judas e de Simão? Suas irmãs não moram aqui conosco?' E ficaram escandalizados por causa dele. 4Jesus lhes dizia: 'Um profeta só não é estimado em sua pátria, entre seus parentes e familiares'. 5E ali não pôde fazer milagre algum. Apenas curou alguns doentes, impondo-lhes as mãos. 6E admirou-se com a falta de fé deles. Jesus percorria os povoados das redondezas, ensinando.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
CANÇÃO NOVA
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MAR DO SERTÃO - Globo
Xaviera percebe o incômodo de Tertulinho. Pajeú desiste de ficar na casa de Vespertino, e Deodora pensa em como tirar proveito da situação. Timbó exige que Floro e Vespertino chamem Eudoro para fotografar a posse do burrico Shop Cênti. Xaviera impõe que Tertulinho seja gentil com José. Zahym descobre com Omar que Maruan foi deserdado. Manduca se diverte com Xaviera. Tertulinho manda Márcio Castro marcar a Regata Náutica para o mesmo dia do casamento de Candoca e José. Sabá pensa em sabotar a Regata Náutica. Padre Zezo e a Pastora Dagmar pedem para Candoca adiantar seu casamento por causa do evento na fazenda Palmeiral. José pergunta ao Coronel quem encomendou sua morte com Fubá Mimoso/Dom Tião. Candoca confronta Tertulinho.
VAI NA FÉ - Globo
Sol convence Carlão a deixá-la participar da turnê, e Lui fica enciumado com o beijo do casal. Guiga faz um vídeo para se despedir do Refúgio. Sol ouve o desabafo que Duda faz para Carlão e se entristece. Yuri beija Jenifer sem seu consentimento e a deixa enfurecida. Theo recebe uma intimação para comparecer à delegacia. Vitinho sugere que Lui use a turnê para se aproximar de Sol. Duda consegue se controlar para não arrumar confusão na escola. Uma nova cliente é indicada para o escritório de Lumiar, mas não aceita que Ben a represente. Lui, Sol e Ivy fazem um vídeo para a divulgação da turnê. Duda se desentende com um colega e foge da escola. Sol volta para casa e descobre que a filha está desaparecida. Duda é perseguida por um carro na rua.
TRAVESSIA - Globo
Guerra instrui Guida para responder às possíveis perguntas de Chiara sobre Débora. Tomada pelo desespero, Brisa oferece a Guerra para fazer o depoimento que o empresário havia proposto para Oto. Bia apresenta Nando e Ivan para Sara e Dante, considerando que um deles possa ser o filho de Débora. Brisa segue a orientação de Cidália e diz a Helô que ninguém ofereceu vantagem para ela dar seu depoimento. Gil vai ao encontro de uma moça que conheceu no aplicativo e acaba caindo um uma cilada. Oto procura Brisa depois que fica sabendo que a ex-namorada deu o depoimento.
Gshow
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Áries 21 mar - 19 abr
O momento pode pedir recolhimento emotivo e autocuidado. A Lua no setor das ideias se encontra com Saturno, o que tende a gerar amadurecimento e lhe faz definir prioridades. Contudo, é importante cultivar tranquilidade ao lidar com os problemas, devido à tensão com Netuno.
Touro 20 abr - 20 mai
A mente criativa tende a aflorar com o ingresso da Lua na casa das ideias em harmonia a Vênus, o que ajuda a lidar com os problemas. Sua postura pode se mostrar mais seletiva nos processos de gestão com a Lua na área material harmonizada a Saturno. Mas Netuno tensionado demanda empatia.
Gêmeos 21 mai - 20 jun
Tente zelar por uma infraestrutura de qualidade e se mostrar cautelosa, já que a Lua adentra a casa material. A passagem da Lua por seu signo se harmoniza à Saturno, podendo favorecer as reflexões e o amadurecimento, embora decepções eventualmente lhe abalem com Netuno tensionado.
Câncer 21 jun - 22 jul
Busque dar atenção às necessidades emocionais, visto que a Lua segue para seu signo. Os problemas tendem a lhe despertar senso de responsabilidade com Lua e Saturno harmonizados no circuito de crise. Mas a tensão com Netuno pode alertar sobre expectativas de realização imediata.
Leão 23 jul - 22 ago
O recolhimento emotivo tende a lhe favorecer, pois a Lua adentra o setor de crise. A seletividade no trato humano se mostra essencial com a Lua na área de amizades em harmonia com Saturno e tensão com Netuno, o que lhe ajuda a afinar os interesses no círculo íntimo.
Virgem 23 ago - 22 set
É preciso resgatar a gentileza e superar bloqueios pessoais, já que a Lua segue para a casa das amizades. Lua e Saturno harmonizados no circuito do trabalho tendem a evidenciar seu potencial analítico que favorece suas ambições, mas pode faltar bom senso nas parcerias com Netuno tensionado.
Libra 23 set - 22 out
Procure valorizar o exercício vocacional e não se deixar levar pelos desafios, pois a Lua adentra a casa profissional. Seus valores tendem a se fortalecer com a harmonia Lua-Saturno no eixo social-espiritual. Tente não deixar que certos julgamentos gerem intolerância, devido à tensão com Netuno.
Escorpião 23 out - 21 nov
Busque resgatar prazeres sublimes em meio às tarefas diárias, visto que a Lua segue para a casa espiritual. Eleva-se senso crítico em prol da resolução dos problemas com a Lua harmonizada a Saturno no circuito íntimo, embora possa também afetar as relações com Netuno tensionado.
Sagitário 22 nov - 21 dez
É fundamental resgatar seu lado acolhedor sem prejudicar sua privacidade, pois a Lua adentra o setor íntimo. A Lua na área de relacionamentos se harmoniza a Saturno, podendo ajudar com uma análise racional das necessidades do entorno. Contudo, Netuno tensionado demanda sensibilidade.
Capricórnio 22 dez - 19 jan
Neste momento, procure resgatar seu lado mais gentil e conciliar as diferenças no trato humano. Racionalidade e disciplina tendem a favorecer os processos de gestão com a Lua no setor do cotidiano harmonizada a Saturno, embora Netuno tensionado possa pedir empatia.
Aquário 20 jan - 18 fev
A criatividade tende a fluir em prol da vida prática e da gestão dos desafios, já que a Lua adentra o setor do cotidiano. Eleva-se o comprometimento comunitário com a harmonia Lua-Saturno entre a área social e seu signo, mas tente não ignorar as necessidades pessoais, visto Netuno tensionado.
Peixes 19 fev - 20 mar
Tente resgatar prazeres, sabendo administrar as finanças, pois a Lua adentra a casa social. Sua percepção das necessidades domésticas pode melhorar com a Lua no setor familiar harmonizada a Saturno. Contudo, busque não se deixar levar pelas preocupações, visto Netuno tensionado.
F5
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Imitai os bons
Como filho amado, imitai os bons. É a vontade de Deus a nosso respeito. “Porque Eu vos dei o exemplo, para que, como Eu vos fiz, façais vós também” João 13, 15. Essas palavras de Jesus na Última Ceia, antes dos momentos decisivos de Sua vida, deixam uma mensagem clara e significativa para cada um de nós, seus discípulos. É preciso imitar os bons.
Em nossos tempos, em que a falta de fé e o secularismo avançam sobre o mundo, isso se torna ainda mais importante.
Queremos ver Jesus
No Evangelho de São João 20, 21, alguns gregos se aproximaram dos apóstolos e pediram a Felipe: “Queremos ver Jesus”. Hoje, ainda muito mais, as pessoas têm essa necessidade de ver Jesus, porém, Cristo não está mais entre nós na forma humana, logo, a responsabilidade de mostrá-Lo é nossa.
Foi isso que assumimos no Batismo, reafirmamos no Crisma e a cada Santa Missa: a missão de sermos outro Cristo no mundo. Para isso, é preciso que aprendamos a imitar os bons.
E sermos também os bons a dar o exemplo. As pessoas querem ver Jesus em nossos atos, mais do que em nossos discursos ou postagens nas redes sociais.
Imitai os bons
O Papa Francisco, na “Carta Apostólica Gaudete et exsultate” sobre o chamado à santidade nos dias atuais, traz o exemplo dos santos, que são fonte de testemunho cristão para nós, mas fala muito também da santidade “ao pé da porta”. Essa santidade está nas pessoas simples, silenciosas, que não fazem alarde, mas que lutam para serem bons cristãos.
A santidade dos pais de família que se esforçam para trazer honestamente o sustento para sua casa e educar os filhos na fé e na piedade; são jovens que se engajam na Igreja e em questões sociais, que estudam, trabalham e se envolvem nas coisas da família; são padres e religiosos que, silenciosamente, cumprem sua missão e vivem sua vocação com fidelidade.
Esses estão ao nosso lado, dia a dia, mas, muitas vezes, não damos atenção, porque as luzes e a pirotecnia dos grandes meios de comunicação e das redes sociais nos atraem mais.
Olhe para os bons ao seu lado
É preciso “cuidado” com os exemplos que nos são oferecidos nos diversos meios de comunicação. Nem tudo o que é oferecido é verdadeiro ou cristão.
Nesse sentido, o desafio que faço a você é que olhe mais ao seu redor. Procure imitar e se unir às pessoas que são virtuosas ao seu lado. Não é questão de encontrar perfeição, mas de encontrar pessoas que buscam ser boas, que lutam para serem justas e, principalmente, que se esforçam para serem de Deus!
Imitai os bons. Os bons que estão ao seu lado. Esteja atento!
Seu irmão,
Deividson Francisco
CANÇÃO NOVA
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Eventos históricos
481 — Hunerico, rei dos vândalos e alanos, organiza uma conferência entre bispos católicos e arianos em Cartago.
772 — Eleito o Papa Adriano I.
1327 — O adolescente Eduardo III é coroado Rei da Inglaterra, mas o país é governado por sua mãe, a rainha Isabel e seu amante, Rogério Mortimer.
1635 — Fundação do Convento do Carmo em Braga.
1662 — General chinês Koxinga captura a Ilha Formosa após um cerco de nove meses.
1718 — Erupção vulcânica em Santa Luzia, na ilha do Pico, Açores.
1793 — Guerras revolucionárias francesas: a França declara guerra ao Reino da Grã-Bretanha e às Províncias Unidas (Países Baixos).
1814 — Erupção do vulcão Mayon nas Filipinas, mata cerca de 1 200 pessoas; foi a mais devastadora erupção deste vulcão.
1864 — Segunda Guerra do Eslésvico: as forças prussianas cruzam a fronteira com Eslésvico, começando a guerra.
1865 — Presidente Abraham Lincoln assina a Décima Terceira Emenda à Constituição dos Estados Unidos.
1885 — Assinado o Tratado de Simulambuco que constituía Cabinda como território sob protetorado português.
1890 — Executado pela primeira vez em público, num sarau lisboeta, A Portuguesa, que se tornaria no hino nacional português em 1911.
1908 — Regicídio de Lisboa: o rei Carlos I de Portugal e o infante Luís Filipe de Bragança são mortos a tiros em Lisboa.
1918 — República Socialista Federativa Soviética da Rússia adota o calendário gregoriano.
1924 — As relações entre Reino Unido e Rússia são restauradas, mais de seis anos após a revolução comunista.
1942
1946
1950 — O primeiro protótipo do MiG-17 faz seu voo inaugural.
1952 — Inaugurado o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro-Galeão.
1953 — Inundação do Mar do Norte é causada por uma forte tempestade ocorrida durante a noite de 31 de janeiro a 1 de fevereiro de 1953; as inundações atingem os Países Baixos, a Bélgica e o Reino Unido.
1969 — Editado o Ato Institucional Número Seis no Brasil.
1974 — Incêndio no Edifício Joelma de 25 andares em São Paulo, Brasil, mata 189 pessoas e fere 293.
1978 — Criação da Academia da Força Aérea portuguesa.
1982 — Lançamento do microprocessador Intel 80286.
2001 — Toma posse em Cabo Verde o governo chefiado pelo primeiro-ministro José Maria Neves.
2002 — Daniel Pearl, jornalista americano e chefe do Wall Street Journal no sul da Ásia, sequestrado em 23 de janeiro de 2002, é decapitado e mutilado por seus captores.
2003 — Ônibus espacial Columbia desintegra-se durante a reentrada da missão STS-107 na atmosfera terrestre, matando todos os sete astronautas a bordo.
2005 — Rei Gyanendra do Nepal baseado em um discurso moralizador contra a corrupção política, abole a democracia e assume a totalidade dos poderes em um ambiente de aprovação popular.
2012 — 74 pessoas morrem e mais de 500 ficam feridas como resultado de confrontos entre torcedores das equipes de futebol egípcias Al-Masry e Al-Ahly na cidade de Porto Saíde.
2013 — The Shard, o edifício mais alto da Europa Ocidental, é aberto ao público.
2018 — Arqueólogos anunciam a descoberta de cerca de 60 mil estruturas maias na Reserva da Biosfera Maia, na Guatemala, através do uso de LIDAR.
2019 — Rússia e Estados Unidos decidem suspender o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário.
2021 — Um golpe de Estado em Myanmar remove a então conselheira de Estado Aung San Suu Kyi do poder e restaura o regime militar.
Wikipédia
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Santa Veridiana, protetora e intercessora das presidiárias
Origens
Italiana, Santa Veridiana nasceu em Castelfiorentino, na Toscana, em 1182. De família nobre, ela gozava de grande prestígio.
Cotidiano
Seu tio, muito rico, encarregou-a de ser administradora de seus bens. Ela assumiu tal cargo, pois viu nisso maior oportunidade de praticar a caridade.
Sobrenatural
Conta-se que, certo dia, seu tio, após acumular muitos alimentos, vendeu-os por alto preço por causa da carestia da época. Quando o comprador chegou, o celeiro estava sem nada. Veridiana havia dado tudo aos pobres. O tio enfureceu-se e pediu ao comprador um prazo de 24 horas para encontrar uma solução. No dia seguinte, o celeiro foi encontrado miraculosamente cheio.
Virgem e reclusa, Santa Veridiana é intercessora das presidiárias e dos presídios femininos
Solidão e penitência
Após peregrinar ao túmulo de São Tiago de Compostela, que era a grande meta dos peregrinos cristãos após a recente perda da Terra Santa aos muçulmanos, Veridiana sentiu maior desejo de solidão e penitência. Seus contemporâneos, para conservá-la próxima, edificaram-lhe uma cela onde a santa viveu por 34 anos. Por uma janelinha, ela assistia à Missa, falava com as visitas e recebia o escasso alimento para conservá-la viva.
Interessante
Por ser contemporânea de São Francisco de Assis, recebeu a visita do Santo símbolo de humildade em 1221, quando foi admitida na Ordem Terceira dos Franciscanos.
Badalar dos sinos
Conta-se que sua morte, em 1º de fevereiro de 1242, aos 60 anos, foi anunciada pelo repicar dos sinos de Castelfiorentino sem que ninguém tivesse tocado.
Devoção
O culto de Santa Veridiana, adotado pela congregação Vallombrosana, foi aprovado pelo Papa Clemente VII 300 anos após sua morte, e é muito popular na Toscana, Itália. É invocada como protetora dos presídios femininos e intercessora das presidiárias. O fato deu-se por, em 1865, após Repressão Napoleônica, autoridades civis da Itália revogarem o uso do então Mosteiro de Santa Veridiana, para se tornar um presídio feminino.
Iconografia
Em sua vida reclusa, Santa Veridiana foi fortemente atormentada pelo mal. Relata-se que ela viveu em sua cela durante décadas com duas cobras. Não se sabe objetivamente se foram dois animais literalmente ou alusão a dois tormentos malígnos sobrenaturais.
Minha oração
“Senhor Jesus, se Santa Veridiana venceu o mal, mesmo convivendo com ele e sendo assolada tantas e tantas vezes, eu Te peço: dai-me a graça de não desistir dos meus propósitos de bondade, conversão, oração e penitência.”
Santa Veridiana, rogai por nós!
CANÇÃO NOVA
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Em discurso durante a primeira sessão realizada após a depredação do dia 8 de janeira, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, pregou nesta quarta-feira (1º) a defesa "diuturna e intransigente" da Constituição e do estado democrático de direito.
O discurso, que ocorreu em sessão solene que marcou a abertura do ano judiciário, ocorreu no plenário do Supremo, reformado após a destruição promovida por bolsonaristas radicais e golpistas.
Autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice, Geraldo Alckmin, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e ministros da Corte, acompanharam a solenidade.
"Hoje, quatro meses e meio depois da minha posse como chefe do poder judiciário brasileiro, nessa sessão solene revestida de especial simbolismo de abertura do ano judiciário de 2023, neste mesmo plenário totalmente reconstituído após a invasão criminosa do dia 8 de janeiro último por uma turba insana movida pelo ódio e pela irracionalidade, reafirmo minha profissão de fé como juíza e a ela acresço, em reforço, o que erigi como norte da atual administração desta Casa: a proteção da jurisdição constitucional e da integridade do regime democrático. Ou, mais simplesmente, a defesa diuturna e intransigente da Constituição e do estado democrático de direito", disse ela.
Rosa Weber classificou os atos terroristas de 8 de janeiros de "ataque golpista e ignóbil" e disse que o STF foi o principal alvo dos bolsonaristas radicais porque fez "prevalecer em sua atuação jurisdicional a autoridade da Constituição" e se contrapôs "a toda sorte de pretensões autocráticas".
De acordo com a presidente do Supremo, os ataques foram realizados por vândalos "possuídos de ódio irracional, quase patológico" e "imbuídos da ousadia da ignorância" que revelaram, com a ação, "total desapreço pela res publica". E afirmou que "inimigos da liberdade" não conseguirão constranger o Supremo.
"Mas advirto. Não destruíram o espírito da democracia. Não foram e jamais serão capazes de subvertê-lo porque o sentimento de respeito pela ordem democrática continua e continuará a iluminar as mentes e os corações dos juízes desta Corte Suprema, que não hesitarão em fazer prevalecer sempre os fundamentos éticos e políticos que informam e dão sustentação ao Estado Democrático de Direito. Que os inimigos da liberdade saibam que no solo sagrado deste Tribunal o regime democrático, permanentemente cultuado, permanece inabalável", disse.
"As instalações físicas de um Tribunal podem até ser destruídas, mas a elas sobrepaira - e se mantém incólume -, a instituição Poder Judiciário em seu elevado mister de dizer e tornar efetivo o Direito, viabilizando a vida em sociedade, realizando o valor Justiça", completou.
Punição aos golpistas
Rosa Weber afirmou que o Supremo Tribunal Federal "é absolutamente intangível à ignorância crassa da força bruta". E disse que os responsáveis pelos atos golpistas de 8 de janeiro serão punidos.
"Se alguma dúvida, ou dificuldade de compreensão, acaso esteja a pairar neste momento sobre o sentido do que estou a dizer, assevero, em nome do Supremo Tribunal Federal, que, uma vez erguida da justiça a clava forte sobre a violência cometida em oito de janeiro, os que a conceberam, os que a praticaram, os que a insuflaram e os que a financiaram serão responsabilizados com o rigor da lei nas diferentes esferas. Só assim se estará a reafirmar a ordem constitucional, sempre com observância ao devido processo legal, resguardadas, a todos os envolvidos, as garantias do contraditório e da ampla."
g1
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Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022 serão empossados nesta quarta-feira (1º), em Brasília. Após a posse, serão eleitas as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
A mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos de cada uma das casas. Entre suas atribuições, está a promulgação de emendas à Constituição pelas mesas de Câmara e Senado. A mesa diretora é composta pela presidência (presidente e dois vices-presidentes) e secretaria - formada por quatro secretários e quatro suplentes.
Câmara
Os deputados federais tomarão posse em sessão às 10 horas, no plenário Ulysses Guimarães. À tarde, às 16h30, será iniciada a sessão para a eleição do novo presidente da Câmara e da mesa diretora para o biênio 2023/2024.
Segundo o regimento interno, os blocos partidários determinam a composição da mesa. Quanto maior o bloco, maior o número de cargos. Os cargos são distribuídos entre os partidos integrantes de cada bloco. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco.
O andamento das eleições é coordenado pelo deputado mais idoso com o maior número de legislaturas. A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no plenário.
A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da mesa diretora: dois vices-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.
Senado
Com a renovação de um terço das vagas dos 81 de senadores, os novos congressistas tomam posse às 15h, no plenário. Os mandatos são de oito anos e vão até fevereiro de 2031. Entre os empossados, cinco foram reeleitos: Davi Alcolumbre (União-AP), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Romário (PL-RJ) e Wellington Fagundes (PL-MT).
Outros quatro foram nomeados como ministros do governo Lula: Camilo Santana (PT-CE), da ministro da Educação; Flávio Dino (PSB-MA), da Justiça e Segurança Pública; Renan Filho (MDB-AL), dos Transportes; e Wellington Dias (PT-PI), do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome.
Segundo a Constituição, o parlamentar que assume cargo de ministro não perde o mandato no Congresso Nacional. Logo após serem empossados como senadores, os quatro devem retornar aos ministérios e deixar as cadeiras com os suplentes de cada chapa.
Camilo Santana tem como suplentes Augusta Brito (PT) e Janaina Farias (PT). No caso de Flávio Dino, as suplentes são Ana Paula Lobato (PSB) e Lourdinha (PCdoB). A cadeira de Wellington Dias deve ficar com Jussara Lima (PSD) ou José Amauri (Solidariedade). Os suplentes de Renan Filho são Fernando Farias (MDB) e Adélia Maria (PV).
As atividades para eleição da mesa diretora do Senado terão início às 15h, com a primeira reunião preparatória em que os senadores a serem empossados prestam compromisso regimental, sem discurso. De acordo com o secretário-geral da mesa do Senado, Gustavo Saboia, a previsão é que a votação seja presencial.
Depois da posse, por volta de 16h, começa a segunda reunião preparatória destinada à eleição do presidente do Senado. O mandato do presidente, que também responde pela Presidência do Congresso Nacional, é de dois anos.
Os candidatos ao cargo defendem suas propostas na tribuna e logo depois é realizada a votação secreta, com uso de cédula. Os senadores são chamados a votar de acordo com a ordem de criação dos estados, assim como ocorre na posse dos parlamentares.
Até o momento, dois candidatos disputam oficialmente o cargo: o atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Rogério Marinho (PL-RN). Será eleito quem obtiver a maioria absoluta dos votos, ou seja, 41. Se nenhum candidato receber esse apoio, o que nunca ocorreu, os dois mais votados vão para um segundo turno.
Concluída a votação, é iniciada a terceira reunião preparatória, para a eleição dos demais cargos da mesa - primeiro e segundo vices-presidentes e quatro secretários, com respectivos suplentes.
Segurança
Neste ano, a retomada dos trabalhos legislativos contará com reforço na segurança em razão dos atos de vandalismo - no dia 8 de janeiro - que causaram um prejuízo material para o Congresso Nacional calculado entre R$ 3 milhões e R$ 4 milhões, conforme estimativa do Senado.
A Esplanada dos Ministérios terá o trânsito de veículos interrompido. Somente servidores, autoridades e convidados poderão acessar o espaço, com controle de credenciais feito por servidores dos órgãos responsáveis. Equipes de atendimento de emergência e combate a incêndios atuarão no local e haverá reforço nos efetivos das delegacias policiais.
A região da Esplanada será monitorada pelas forças de segurança do Distrito Federal por meio de imagens de câmeras, drones e informações enviadas ao Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob).
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), será proibido acessar a área portando armas brancas ou objetos pontiagudos, garrafas de vidro e latas, hastes de bandeiras, espetos de churrasquinhos, apontador a laser e similares, armas de brinquedo, réplicas ou simulacros, barracas, tendas, fogões e similares, fogos de artifício e artefatos explosivos, dispositivos de choque elétrico ou sonoros (como megafone), substâncias inflamáveis, drogas ilícitas ou quaisquer outros materiais que coloquem em risco a segurança das pessoas e do patrimônio. Não será permitido acessar a área com animais, exceto cães-guia.
Também será proibida a utilização de drones na região da Esplanada, exceto os das forças de segurança e autorizados. As ações de policiamento incluem reforço da segurança nas estações do Metrô-DF, Rodoviária e Aeroporto Internacional de Brasília e efetivo aumentando nas delegacias.
Retomada das atividades
Na quinta-feira (2), às 15h, haverá a sessão solene de abertura do ano legislativo. A solenidade é marcada pela leitura de mensagem do presidente da República, com as perspectivas para Câmara e Senado em relação à tramitação de propostas consideradas prioritárias pelo Poder Executivo.
A mensagem é levada ao Congresso pelo ministro-chefe da Casa Civil ou pessoalmente pelo próprio presidente da República. Na ocasião, também serão lidas mensagens dos Poderes Judiciário, levada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e do Legislativo, lida pelo presidente da mesa do Congresso. Pode haver ainda mensagem do presidente da Câmara dos Deputados.
Agência Brasil
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Dois adolescentes de 17 anos foram autuados em flagrante suspeitos de estarem torturando com choques elétricos outros dois adolescentes, de 15 e 16 anos, dentro do Centro Socioeducativo Edson Mota, em João Pessoa, nesta terça-feira (31). Os choques eram causados por um fio de ferro amarrado em um cabo de vassoura.
Segundo informações da Polícia Civil, além do instrumento, socos, pontapés e chutes foram usados na sessão de tortura das vítimas. Elas também teriam sofrido abusos.
O fato aconteceu durante um princípio de rebelião no Centro. Ao perceber a ação, agentes do Edson Mota conseguiram separar os adolescentes e contê-los.
Os adolescentes suspeitos foram levados para a Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Infância e a Juventude, autuados em flagrante por lesão corporal e tortura, e devolvidos para o centro socioeducativo.
A polícia segue investigando o caso.
g1 PB
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