O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) variou 0,21% em janeiro, informou nesta segunda-feira (30) o FGV IBRE. Com isso, o índice acumula alta de 3,79% em 12 meses.

É o segundo mês seguido de alta - em dezembro, o índice variou 0,45%. Em 2022, o IGP-M fechou em alta de 5,45%. Em janeiro de 2022, o índice teve variação de 1,82% e acumulava alta de 16,91% em 12 meses.

De acordo com André Braz, coordenador dos Índices de Preços, entre os componentes do IGP-M, o índice ao produtor segue registrando arrefecimento das pressões inflacionárias.

"O preço das matérias-primas brutas desacelerou de 2,09% para 1,55% e, entre os bens intermediários, cuja taxa passou de -0,30% para -1,06%, a queda foi intensificada diante do comportamento de combustíveis e lubrificantes para a produção, cujos preços recuaram ainda mais, passando de -2,26% para -5,05%. Na contramão da inflação ao produtor segue a do consumidor, que passou de 0,44% para 0,61% em dezembro, por força do reajuste das mensalidades de escolas e cursos, cujos preços subiram em média 4,55%”, afirma.

O IGP-M é conhecido como 'inflação do aluguel' por servir de parâmetro para o reajuste de diversos contratos, como os de locação de imóveis. Além da variação dos preços ao consumidor, o índice também acompanha o custo de produtos primários, matérias-primas, preços no atacado e dos insumos da construção civil.

Entenda a composição do índice e o desempenho de cada um

O IGP-M calcula os preços ao produtor, consumidor e na construção civil entre os dias 21 do mês anterior e 20 do mês de referência.

Veja abaixo os três componentes e como cada um influenciou o indicador:

• O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), com peso de 60% na composição do IGP-M e que apura a variação dos preços no atacado, subiu 0,10% em janeiro, de uma alta de 0,47% no mês anterior. Destaques para combustíveis e lubrificantes para a produção, que passou de -2,26% para -5,05%, minério de ferro (16,32% para 9,26%), cana-de-açúcar (0,28% para -0,60%) e bovinos (1,55% para 0,65%). Em sentido oposto, destacam-se alimentos in natura (-0,29% para 2,64%), leite in natura (-4,75% para 0,22%), soja em grão (-1,52% para -0,92%) e milho em grão (-0,69% para 0,40%).
• O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), com peso de 30% no IGP-M, subiu 0,61% em janeiro, após alta de 0,44% em dezembro. Destaques para cursos formais (0% para 4,55%), IPVA (0% para 1,06%), artigos de higiene e cuidado pessoal (-0,25% para 0,32%), combo de telefonia, internet e TV por assinatura (0,69% para 1,38%), cigarros (-0,72% para -0,17%). Em sentido oposto, hortaliças e legumes (9,75% para 2,10%), tarifa de eletricidade residencial (1,27% para -0,94%) e roupas (1,01% para 0,24%).
• O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), com peso de 10% no IGP-M, acelerou 0,32% no período, ante 0,27% em dezembro, com materiais e equipamentos (0,37% para -0,26%), serviços (0,43% para 0,53%) e mão de obra (0,16% para 0,77%).

g1
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O Ministério da Educação disponibilizou na internet os editais dos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Para acessar informações sobre os três programas, os estudantes devem utilizar o Portal Acesso Único. Os calendários de inscrições foram antecipados, conforme anúncio feito em dezembro pelo MEC.

O novo prazo de inscrição para o Sisu é de 16 a 24 de fevereiro de 2023. O resultado será divulgado no dia 28 de fevereiro. Antes, o resultado estava previsto para sair em 7 de março. As inscrições para o Prouni serão abertas no dia 28 de fevereiro e vão até o dia 3 de março. E para o Fies, terão início no dia 7 de março e terminarão no dia 10 do mesmo mês.

Segundo o MEC, em todos os processos seletivos, a classificação tem por base a nota obtida na edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022.

“Para o Prouni, serão válidas também as notas obtidas no Enem de 2021. Já no Fies, quem concorreu a uma das edições do Enem a partir de 2010 até a mais recente, poderá se inscrever”, informou o Ministério da Educação.

Veja as datas
Sisu

• Inscrições: 16 a 24 de fevereiro
• Resultado: 28 de fevereiro

Prouni

• Inscrições: 28 de fevereiro a 3 de março
• Resultados: 7 de março (1ª chamada); e 21 de março (2ª chamada)

Fies

• Inscrições: 7 a 10 de março
• Resultado: 14 de março.

Agência Brasil
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar, amanhã (31), decretos que criam o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial. O evento está marcado para as 11h, no Palácio do Planalto.

Segundo a Presidência da República, as medidas “inauguram a reabertura do diálogo do governo federal com os movimentos sociais, após anos de desmonte das estruturas de participação popular”. Com isso, o governo quer reafirmar o compromisso de manter a interlocução permanente com os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil na construção de políticas públicas.

O primeiro decreto a ser editado trata da criação do Conselho de Participação Social. Instituído durante a transição, o conselho reuniu, na época, 57 movimentos populares, entidades da sociedade civil, fóruns e espaços de articulação política e social representativos de todo o país, e funcionou como um dos grupos técnicos temáticos na transição.

“O grupo produziu um diagnóstico minucioso sobre o cenário da participação social no país nos últimos anos, e apresentou propostas para a retomada das institucionalidades e dos instrumentos de participação popular na elaboração e no controle de políticas públicas”, informou a Presidência.

Entre as propostas, estava a reformulação da estrutura atual da Secretaria-Geral da Presidência. Agora, as novas funções da pasta estão centradas na coordenação do diálogo com as entidades da sociedade civil, para garantir a participação social na formulação e execução das políticas públicas.

Na transição, também foi destacada a necessidade de que o governo eleito consolidasse ações e estruturas participativas em todos os órgãos da administração direta e indireta, com o objetivo de construir políticas públicas democráticas e mediar conflitos. Dessa forma, o presidente Lula deve criar ainda o Sistema de Participação Social Interministerial, instituindo em cada ministério uma Assessoria de Participação Social e Diversidade. O sistema será coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência.

Agência Brasil
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O Plenário do Senado tem reuniões marcadas para esta quarta (1º) e quinta-feira (2) para eleger a nova Mesa, composta por presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários com respectivos suplentes. A escolha ocorrerá após a posse dos 27 senadores eleitos em outubro, o equivalente a um terço do senado, de acordo com procedimentos definidos pelo Regimento Interno.

Já convocadas pelo atual presidente, senador Rodrigo Pacheco, a primeira reunião preparatória, para a posse dos parlamentares, será na quarta-feira (1º) às 15h. Em seguida será aberta a segunda reunião preparatória para a eleição do presidente do Senado.

Se houver a concordância de pelo menos um terço dos senadores (27), ainda na quarta-feira serão escolhidos os demais membros da Mesa: primeiro e segundo-vice-presidentes e primeiro, segundo, terceiro e quarto-secretários com seus suplentes. Sem o acordo, a eleição para a Mesa ficará para uma nova reunião preparatória prevista para quinta-feira (2), às 10h.  

As sessões devem ser abertas com o quórum mínimo de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. A votação, que é secreta, deve ter a presença da maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, 41 senadores, mesmo número necessário para a escolha do presidente.

— Existe a orientação, em que pese que não seja expressa no regimento, que seja eleito presidente quem obtiver a maioria absoluta dos votos. Se houver um primeiro turno e nenhum dos candidatos alcançar maioria absoluta, os dois mais votados concorrem num segundo turno — explicou o secretário-geral da Mesa, Gustavo Saboia, em entrevista à TV Senado.

Os integrantes da Mesa são eleitos para um mandato de dois anos e não podem ser reeleitos para um período imediatamente subsequente, a não ser em legislaturas diferentes. De acordo com o Regimento Interno, a composição da Mesa deve respeitar tanto quanto possível a representação proporcional dos partidos e blocos que atuam no Senado. O cálculo da proporcionalidade leva em conta o tamanho das bancadas na data da diplomação.

Atribuições
De acordo com o Regimento Interno da Casa, a Mesa do Senado tem a atribuição de convocar e conduzir as sessões plenárias, cuidar de eleições internas, votações secretas, correspondências e identificação de senadores.

Ao presidente cabe convocar e presidir as sessões da Casa e as sessões conjuntas do Congresso Nacional, dar posse aos senadores e fazer comunicação de interesse do Senado e do país, a qualquer momento, no Plenário. Designar a Ordem do Dia das sessões deliberativas (definir os projetos que devem ir à votação, de acordo com as regras regimentais) e retirar matéria de pauta para cumprimento de despacho, correção de erro ou omissão no avulso eletrônico e para sanar falhas da instrução, além de decidir as questões de ordem.

Também é função do presidente impugnar proposições contrárias à Constituição, às leis, ou ao regimento. O autor, no entanto, tem direito a entrar com recurso no Plenário, que decidirá após audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Ainda de acordo com o regimento, o presidente terá apenas voto de desempate nas votações abertas, mas sua presença conta para efeito de quórum, podendo, em votação secreta, votar como qualquer senador.

O primeiro e o segundo-vice-presidentes da Mesa substituem, nessa ordem, o presidente nas suas faltas ou impedimentos e ficam responsáveis pelas mesmas atribuições.

Compete ao primeiro-secretário rubricar a listagem especial com o resultado da votação realizada por meio do sistema eletrônico, realizar a leitura em Plenário da correspondência oficial recebida pelo Senado e de todos os documentos que façam parte do expediente da sessão. Além disso, ele assina e recebe a correspondência do Senado e é responsável pela supervisão das atividades administrativas da Casa, entre outras competências.

Cabe ao segundo-secretário lavrar as atas das sessões secretas, proceder a leitura delas e assiná-las depois do primeiro-secretário. O terceiro e quarto-secretários são responsáveis por fazer a chamada dos senadores, nos casos previstos no regimento, contar os votos e auxiliar o presidente na apuração das eleições.

Comissão Diretora
Os mesmos senadores que compõem a Mesa do Senado — responsável pela direção dos trabalhos legislativos — integram a Comissão Diretora, órgão distinto que trata especialmente das questões administrativas da Casa.

A Comissão Diretora tem a atribuição de administrar o Senado, apresentando projetos de resolução sobre a organização e o funcionamento da Casa.

Agência Senado
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Os partidos com representação no Senado devem indicar nesta semana à Secretaria Geral da Mesa quem serão os novos líderes na Casa. Além das bancadas partidárias, têm direito a formar lideranças os blocos parlamentares, a Maioria, a Minoria, o Governo, a Oposição e a Bancada Feminina.

A indicação dos líderes é feita no início da primeira e da terceira sessões legislativas de cada legislatura pela maioria de cada bancada. Os líderes têm atribuições específicas previstas no Regimento Interno do Senado. É competência deles, por exemplo, escolher quais senadores devem participar de cada uma das comissões da Casa. Entre outras atribuições, os líderes podem ainda:

• substituir a qualquer momento titular ou suplente de comissão;
• fazer uso da palavra uma vez por sessão;
• nas votações simbólicas, representar os liderados presentes;
• no processo nominal, votar em primeiro lugar e orientar as bancadas;
• propor ausência de parlamentar para representar o Senado ou desempenhar missão no Brasil ou no exterior;
• opinar sobre a escolha da lista sêxtupla para eleição dos membros do Conselho da República; e
• apresentar ou apoiar recurso ao Plenário contra questão de ordem decidida pelo presidente da Casa.

Quem tem líder?
Embora todos as bancadas possam indicar líderes, as vantagens administrativas estabelecidas para os gabinetes das lideranças só valem para representações com pelo menos três senadores. Além dos líderes, os partidos podem indicar vice-líderes: um para cada grupo de três parlamentares.

Os partidos unidos em bloco parlamentar têm direito a um líder, indicado dentre os líderes das legendas que o compõem. Os líderes dos demais partidos que formam o bloco assumem as funções de vice-líderes. As lideranças que se coligarem em bloco perdem suas atribuições e prerrogativas regimentais.

Segundo o Regimento Interno, o presidente da República pode indicar um senador para exercer a função de líder do Governo. As representações ou blocos contrários ao presidente da República podem escolher o líder da Oposição.

O líder da Maioria representa o bloco ou o partido com a maioria absoluta da Casa. Caso nenhum bloco alcance a maioria absoluta, assume a função de Maioria a representação que tiver o maior número de integrantes. O líder da Minoria, por sua vez, é indicado pelo maior bloco ou representação que se oponha à Maioria.

Uma resolução de 2021 prevê a constituição da liderança da Bancada Feminina. A indicação da líder e de uma vice-líder deve ser feita pelas parlamentares a cada seis meses, com revezamento entre as integrantes.

Agência Senado
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A Coreia do Norte atravessa atualmente uma terrível crise alimentar. Analistas alertam que a situação pode deteriorar e transformar-se num desastre humanitário semelhante ao visto durante a fome de quatro anos em meados da década de 1990, que causou milhões de mortes – episódio denominado pelo regime norte-coreano como "Marcha Árdua".

Os preços dos gêneros básicos estão subindo na Coreia do Norte à medida que se tornam cada vez mais escassos nos mercados do país, de acordo com a análise de uma série de estatísticas por especialistas do The Stimson Center, um think tank de relações exteriores com sede em Washington.

Embora a Coreia do Norte já tenha sofrido escassez de alimentos no passado, desta vez a situação possivelmente é mais grave, devido à resposta do governo de Pyongyang ao surto de coronavírus na vizinha China no início de 2020, que incluiu o fechamento de suas fronteiras e a suspensão de praticamente todas as importações, também de alimentos e medicamentos.

Para tornar ainda mais aguda a situação já crítica, as nações que nos últimos anos haviam fornecido ajudas milionárias à Coreia do Norte cortaram a assistência em resposta ao aumento da beligerância do país.

Em 2022 Pyongyang intensificou a retórica contra seus supostos inimigos, continuou o desenvolvimento de ogivas nucleares e disparou cerca de 80 mísseis, incluindo vários de longo alcance, que chegaram ao território japonês.

Famílias morrendo de fome
Apesar de não ser possível obter uma imagem clara da situação na Coreia do Norte devido ao firme controle que o governo exerce sobre a imprensa e o povo, há relatos na mídia dissidente de famílias morrendo de fome.

Uma reportagem publicada pelo Daily NK, com sede em Seul, em 9 de janeiro, afirma que uma mãe e o filho adolescente foram encontrados mortos em casa na cidade de Hyesan em meados de dezembro. Não havia comida e nem combustível para manter o lar aquecido nas temperaturas abaixo de zero grau centígrado. O jornal usa telefones celulares para se comunicar com uma rede de contatos na Coreia do Norte.

De acordo com o site de análise da Coreia do Norte 38 North, administrado pelo Stimson Center, "os dados de quantidade e preço apontam para uma situação de deterioração, agravada pela escolha do regime de se autoisolar em reação à pandemia de covid-19 ".

Marcus Noland, vice-presidente executivo do Peterson Institute for International Economics e colaborador do relatório, apontou que estimativas de agências como o Programa Mundial de Alimentos sugerem que a Coreia do Norte teve um déficit de 1,5 milhão de toneladas métricas de alimentos no pico da Árdua Marcha, enquanto sua colheita mais recente ficou cerca de 500 mil toneladas aquém.

"Está claro que as coisas estão ruins, mas neste momento não estamos falando de outra 'grande fome'", disse Noland à DW. Por outro lado, ele admite: há poucos indícios de que a situação alimentar do país asiático vá melhorar em breve.

"O governo norte-coreano é completamente irresponsável e prioriza outras coisas antes de seus cidadãos não pertencentes à elite, começando pelos militares: são armas nucleares, sistemas de mísseis e as Forças Armadas em geral. Então as reformas necessárias para alimentar o povo não são realizadas, porque a prioridade é preservar a estabilidade. E a posição deles é que, se o povo passa fome e morre, é simples 'pena'."

Ressaca da crise dos anos 1990
A situação alimentar da Coreia do Norte nunca se recuperou completamente da fome de meados da década de 1990, causada por uma combinação de má administração econômica, colapso dos sistemas de distribuição de alimentos, uma série de secas e inundações e a crise econômica na Rússia, que havia sido um apoiador-chave.

Esses fatores subjacentes foram exacerbados pelo fracasso em aumentar a produtividade na agricultura doméstica, agravada pelas novas sanções das Nações Unidas impostas em 2018 após uma série de testes nucleares e lançamentos de mísseis balísticos intercontinentais, aponta Noland.

"Anteriormente, as sanções do Conselho de Segurança da ONU se concentravam no sistema militar, mas foi extensamente ampliado para incluir as importações de bens de luxo e a maioria das exportações norte-coreanas, como têxteis e vestuário", relata Noland. "Foi uma mudança qualitativa no regime de sanções."

A decisão de Pyongyang de se isolar, com o início da pandemia, agravou ainda mais a situação, interrompendo, por exemplo, o fornecimento de importações de fertilizantes. Além disso a Coreia do Norte tampouco ficou imune ao aumento dos preços globais de energia. resultaante da invasão da Ucrânia pela Rússia.

Park Jung-won, professor de direito internacional da Universidade Dankook da Coreia do Sul, diz que há evidências claras de "fadiga dos doadores" em países que já haviam intervindo anteriormente com assistência humanitária.

"Esses governos veem as constantes provocações do Norte no último ano e se questionam por que isso está acontecendo e por que deveriam continuar fornecendo assistência. É um país pobre que escolhe gastar dinheiro em mais mísseis e armas nucleares que põem em risco a segurança internacional, e eles estão gradualmente concluindo que não podem justificar seu apoio anterior."

De acordo com o Escritório da ONU para a Coordenação de Assuntos Humanitários, em 2022 os diversos governos nacionais entregaram às agências de ajuda US$ 2,3 milhões (cerca de R$ 11,71 milhões), uma queda dramática em relação aos US$ 14 milhões (cerca de R$ 71 milhões) do ano anterior.

A Suíça foi a maior doadora individual, fornecendo 1,6 milhão de dólares através do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da organização Cooperação Suíça para o Desenvolvimento.

Vários países – incluindo Alemanha, França, Finlândia e Canadá – liberaram em 2021 verbas para apoiar a assistência humanitária na Coreia do Norte, mas não em 2022.

Noland ressalta que, embora a situação pareça estável no momento, isso é algo que normalmente ocorre até que a colheita do ano anterior termine.

"No momento as coisas parecem relativamente bem e os preços não estão mais subindo, mas os problemas tendem a se manifestar no fim de abril e maio, quando os suprimentos diminuem. Então a crise voltará nesses meses de escassez." E, questionado se outra "Marcha Árdua” está despontando, Noland conclui: "É definitivamente possível”.

Deutsche Welle
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Um dossel sobre um palco construído para receber o papa Francisco em um estádio de Kinshasa, na República Democrática do Congo, desabou, segundo autoridades locais.

O pontífice chegará ao país africano na terça-feira (31) e rezaria uma missa no palco.

Segundo autoridades locais, o desabamento parcial ocorreu por conta de fortes chuvas que atingiram a cidade na noite de domingo (29). O chefe da polícia de Kinshasa, Sylvano Kasongo, afirmou à agência de notícias Reuters que o palco estava sendo reconstruído e poderá receber o pontífice.

"É a estrutura e a decoração gyproc (placa de gesso) que desabou, mas o pódio ainda está no lugar e o trabalho está em andamento para colocar tudo de volta em ordem", disse ele.

Nas redes sociais, publicações mostravam a estrutura parcialmente desabada.

O palco fica dentro do Estádio dos Mártires, onde Francisco falará na manhã de quinta-feira (2). O estádio passava por reparos nesta segunda-feira, mas o governo da República Democrática do Congo não autorizou a entrada da imprensa.

O ministro do Interior, Daniel Aselo Okito, visitou o estádio nesta manhã como parte de um tour pelos locais que receberão o papa, e disse em um comunicado que espera que os reparos sejam concluídos a tempo para o evento de quinta-feira.

g1
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Os governos do Brasil e da Alemanha fizeram um anúncio conjunto nesta segunda-feira (30) para detalhar um aporte de cerca de 200 milhões de euros, a serem enviados pela Alemanha, para uso em ações ambientais no Brasil.

O anúncio foi feito em Brasília, após uma reunião entre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e a ministra da Cooperação da Alemanha, Svenja Schulze.

Conforme o anúncio, os 203 milhões de euros serão divididos entre diferentes iniciativas (veja detalhes das principais "linhas" de financiamento mais abaixo):

• 80 milhões de euros em empréstimos a juros reduzidos;
• 35 milhões de euros para o Fundo Amazônia;
• 31 milhões de euros em apoio aos estados da Amazônia para implementação de medidas "ambiciosas" para maior proteção florestal;
• 29,5 milhões de euros para um Fundo Garantidor de Eficiência Energética para pequenas e médias empresas;
• 13,1 milhões de euros para reflorestamento de áreas degradadas;
• 9 milhões de euros para apoio a cadeias de abastecimento sustentável;
• 5,37 milhões de euros para consultoria para o fomento de energias renováveis na indústria e no setor de transportes.

Ao tomar posse no cargo, no início de janeiro, Marina Silva afirmou que o país precisaria de "parcerias" para reestruturar a proteção ao meio ambiente no país.

Como os recursos vão ser distribuídos
De acordo com o comunicado conjunto, os recursos vão ser distribuídos da seguinte maneira:

• Recursos para estados da Amazônia: repasse de 31 milhões de euros aos estados da região para projetos de proteção e uso sustentável de florestas, alinhados com o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm).
• Fundo garantidor de eficiência energética: apoio de 29,5 milhões de euros por meio de um fundo garantidor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que pequenas e médias empresas tomem empréstimos para projetos de eficiência energética na região.
• Reflorestamento de áreas degradadas: empréstimo de 13,1 milhões de euros para pequenos agricultores utilizarem em projetos de reflorestamento de áreas degradadas.
• Empréstimos a juros reduzidos: crédito de 80 milhões de euros para que agricultores tomem empréstimos com juros reduzidos no Banco do Brasil para reflorestar suas terras.
• Cadeias de abastecimento sustentáveis: apoio de 9 milhões para dois projetos a serem feitos pela GIZ, empresa federal alemã que atua no Brasil na promoção do desenvolvimento sustentável. Os projetos não foram detalhados.
• Consultoria para o fomento de energias renováveis: a GIZ também prestará consultoria junto do Ministério de Minas e Energia no valor de 5,37 milhões de euros para um projeto de fomento de energias renováveis para descarbonização na indústria e no setor de transportes.

Ajuda aos Yanomami
Também na coletiva com a ministra alemã, Marina Silva afirmou que o governo federal utilizará recursos do Fundo Amazônia para ajudar o povo Yanomami.

A população indígena sofre com uma grave crise de saúde, com inúmeros registros de desnutrição e malária.

Criado em 2008, o Fundo Amazônia estava parado desde 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro. Na ocasião, o então governo suspendeu diversos comitês, entre os quais dois ligados ao fundo.

Naquele mesmo ano, em meio a diversas medidas e declarações polêmicas do governo sobre a gestão ambiental, Noruega e Alemanha suspenderam os repasses.

Em 1º de janeiro, dia em que tomou posse como novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma série de medidas, entre elas um decreto em que determinou a retomada do fundo.

g1
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Os gastos em manutenção e desenvolvimento do ensino realizados pela União em 2022 chegaram a R$ 84 bilhões, contra R$ 76,3 bilhões executados em 2021. O valor representa 133,8% do limite mínimo constitucional estabelecido para esse tipo de despesa no ano, de R$ 68,2 bilhões. Os dados constam do Relatório Resumido de Execução Orçamentária da União (RREO em Foco), de dezembro, divulgado hoje (30) pelo Tesouro Nacional.

No ano, as despesas executadas com ações e serviços públicos de saúde atingiram R$ 151,9 bilhões, uma redução de R$ 27,2 bilhões em relação aos valores aplicados no ano anterior, que somaram R$ 179,1 bilhões. O montante representa 108,6% do limite mínimo constitucional calculado para o exercício, de R$ 139,8 bilhões.

“A Constituição Federal estabelece que a União deve aplicar em despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino e ações e serviços públicos de saúde o valor equivalente ao limite mínimo do exercício anterior, corrigido pelo IPCA de doze meses encerrado em junho do exercício anterior a que se refere a lei orçamentária. Entram nessa conta as despesas liquidadas no exercício e os valores inscritos em restos a pagar não processados”, informou o Tesouro.

Quanto à seguridade social, no ano passado, foi registrado um déficit de R$ 276,3 bilhões, resultante do recolhimento de receitas de R$ 1,114 trilhão e despesas de R$ 1,391 trilhão. O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) apresentou déficit de R$ 270,2 bilhões, enquanto o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) apresentou resultado negativo de R$ 50,8 bilhões e o Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas, de R$ 48 bilhões.

O resultado entre as receitas e as despesas previdenciárias dos servidores do Distrito Federal, custeadas pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), resultou em um déficit de R$ 6,6 bilhões.

A Receita Corrente Líquida (RCL) totalizou R$ 1,25 trilhão no ano, o maior resultado observado na série histórica iniciada em 2011. A RCL é o somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e novas receitas correntes, deduzidas as transferências constitucionais e legais a estados e municípios e algumas contribuições.

Em 2022, as despesas de capital (investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida) somaram R$ 1,77 trilhão, enquanto as receitas de operações de crédito atingiram R$ 1,7 trilhão. Com isso, o governo conseguiu cumprir a regra de ouro, que veda que as receitas decorrentes do endividamento (operações de crédito) sejam superiores às despesas de capital ao final de cada exercício fechado (janeiro a dezembro de cada ano). O valor remanescente foi de R$ 63,76 bilhões.

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