Os 27 senadores eleitos em outubro passado tomaram posse nesta quarta-feira (1º) no Plenário. Eles representam um terço da composição da Casa e terão oito anos de mandato. Os quatro primeiros anos se referem à 57ª legislatura do Senado (2023-2027).
A reunião preparatória estava marcada para as 15h, mas começou com cerca de 25 minutos de atraso. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comandou os trabalhos.
Após a execução do Hino Nacional, o senador mais idoso entre os eleitos, Otto Alencar (PSD-BA), leu o juramento de posse em nome de todos os parlamentares.
— Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a União, a integridade e a independência do Brasil — declarou Otto, que foi reeleito em 2022.
Em seguida, cada um dos 27 novos senadores foi chamado a prestar o juramento e a repetir: "Assim o prometo". Alguns aproveitaram para agradecer aos seus eleitores e às suas famílias.
A reunião durou menos de 20 minutos. Além de familiares e convidados dos novos senadores, representantes dos Três Poderes acompanharam a solenidade, entre eles, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; a ministra do Planejamento, Simone Tebet; e Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, que se licenciou temporariamente do cargo para tomar posse como deputado federal também nesta quarta-feira.
Ministros
Quatro dos senadores eleitos em outubro — e agora empossados — haviam sido nomeados ministros de Estado em 1º de janeiro. Eles se afastaram temporariamente das funções no Poder Executivo para assumir formalmente os mandatos no Legislativo. São eles: Camilo Santana (PT-CE), da Educação; Flávio Dino (PSB-MA), da Justiça e Segurança Pública; Renan Filho (MDB-AL), dos Transportes; e Wellington Dias (PT-PI), do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome.
De acordo com a Constituição, o parlamentar que assume cargo de ministro não perde o mandato no Congresso Nacional. Os quatro devem retornar aos seus respectivos ministérios e deixar as cadeiras na Casa com seus suplentes.
Composição
O Senado é composto por 81 parlamentares. Cada estado têm três representantes na Casa — assim como o Distrito Federal. As bancadas são renovadas de quatro em quatro anos, de forma alternada: em uma eleição são escolhidos 27 senadores (um terço do total) e, na seguinte, 54 parlamentares (dois terços).
Mais cedo, os 513 deputados federais eleitos em outubro também tomaram posse.
Agência Senado
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A prefeitura de João Pessoa tem estudado alargar a faixa de areia das praias urbanas da capital, conforme declarou o secretário de infraestrutura de João Pessoa, Rubens Falcão em entrevista à rádio CBN. A justificativa seria o avanço do mar. As pesquisas sobre o alargamento das praias urbanas focam até a divisa com o município do Conde, além de Cabedelo e Lucena.
De acordo com a explicação do secretário, quatro problemas foram identificados na orla de João Pessoa. Um deles fica no trecho onde vai funcionar o Polo Turístico de Cabo Branco. Rubens Falcão explica que, nesse local, o mar já avançou tanto que não existe mais praia. A barreira de Cabo Branco é outro ponto identificado por ele. Recentemente uma obra de contenção foi realizada no local, pois o mar já havia danificado a ciclovia e a primeira via da pista.
Os outros trechos estão localizados na praia de Manaíra, entre o antigo Hotel Tambaú e o Mag Shopping, e no Caribessa, onde a água tem avançado até os condomínios, chegando na garagem e no subsolo.
Segundo o secretário de infraestrutura de João Pessoa, após a conclusão dos estudos, a prefeitura vai apresentar a todos os setores da sociedade. Eles também pretendem discutir com a academia, ambientalistas e fazer audiências públicas.
Rubens Falcão informou ainda que a obra só deve ter início depois de aprovada em todas as instâncias de meio ambiente e seguindo as recomendações estabelecidas. "Não só restabelecer a parte marinha que nós perdemos ao longo dos anos, mas também fornecer uma nova condição de mobilidade", afirma o secretário.
De acordo com Rubens Falcão, a extensão da faixa de areia trata-se de uma obra rápida, realizada em cerca de seis meses. "O mais difícil são os estudos e esperamos que até o final do ano esteja com tudo isso pronto", ressalta o secretário.
A expectativa é que até o final de 2023 as obras de alargamento sejam iniciadas. Até outubro deste ano, a prefeitura pretende discutir o assunto, conseguir o licenciamento e fazer a licitação.
A estimativa é que a obra custe em torno de R$ 150 a R$ 200 milhões. "Nós ainda não temos o valor exato, porque essa obra varia pela distância da jazida", explica o secretário ao dizer que a finalização dos estudos irá influenciar no montante final.
O município já tem parte do recurso para a obra. A Defesa Civil Nacional também já disponibilizou R$ 66 milhões para Ponta do Cabo Branco por entender que é um caso de urgência, segundo Rubens Falcão.
Possíveis impactos ambientais
Um exemplo conhecido no Brasil é o alargamento da praia de Balneário Camboriú. Após a conclusão da obra e chegada das chuvas, foram registrados degraus e formação de algumas "piscinas" na faixa de areia do local.
Segundo Rubens Falcão, o grande desafio da obra é analisar os impactos ambientais causados que podem ser causados. "Hoje os grandes simuladores que filmam na Holanda e na Dinamarca, com quem a gente tem tido contato através da universidade, fazem muito bem esse impacto de vizinhança", fala sobre os estudos.
De acordo com o secretário, o que está acontecendo em Balneário Camboriú foi previsto pelo simulador. É preciso realizar a drenagem juntamente com a obra. "O grande desafio é minimizar os impactos ambientais", finaliza.
g1 PB
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Os preços do setor industrial caíram 1,29% em dezembro de 2022 frente a novembro, o quinto resultado negativo em sequência. Com o resultado, a inflação da indústria fechou o ano de 2022 com alta de 3,13%, terceiro menor valor acumulado no ano desde o início da série histórica, em 2014.
Os dados são do Índice de Preços ao Produtor (IPP), divulgado hoje (1º), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A alta de 2022 foi aproximadamente 25 pontos percentuais menor que a de 2021. Segundo o gerente do IPP, Felipe Câmara, esse resultado consolida a trajetória deflacionária da indústria iniciada no segundo semestre, que pode ser associada, em grande medida, aos preços em baixa das commodities no mercado internacional.
“Barril de petróleo, minério de ferro e insumos fertilizantes são alguns dos produtos de destaque nesse sentido. A redução do preço do óleo bruto, acompanhando os preços internacionais, além de exercer impacto direto sobre o resultado das indústrias extrativas, naturalmente provoca uma queda de custos ao longo da sua cadeia derivada, como o refino e os outros produtos químicos com reflexo no preço final praticado nesses setores”, explicou Câmara.
Aumentos pontuais
No caso dos alimentos, a ligeira alta observada em dezembro está associada a aumentos de preço pontuais. “Produtos com influência grande no resultado do setor, como carne bovina e leite, mantiveram a dinâmica de meses anteriores, com os preços em viés de baixa em face da maior oferta nesta época do ano. Influência superada por aumentos como o do açúcar cristal, provocado por uma expansão lenta da oferta nacional, ou do farelo de soja, que acompanhou a alta corrente do mercado internacional”, acrescentou o pesquisador.
Segundo o IBGE, o IPP mede a variação dos preços de produtos na “porta da fábrica”, ou seja, sem impostos e frete, de 24 atividades das indústrias extrativas e de transformação.
As atividades que, em dezembro de 2022, tiveram as maiores variações no acumulado no ano foram papel e celulose (19,45%), impressão (19,17%), perfumaria, sabões e produtos de limpeza (16,99%) e fabricação de máquinas e equipamentos (15,71%).
Já as principais influências no acumulado da indústria geral vieram de refino de petróleo e biocombustíveis (1,23 ponto percentual -pp), outros produtos químicos (-1,21 pp), alimentos (1,20 pp) e metalurgia (-0,87 pp).
Agência Brasil
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A Escola do Legislativo da Paraíba abriu 60 vagas para o cursinho preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. As inscrições podem ser feitas de 1º a 6 de fevereiro, na própria sede da instituição.
O curso é destinado para estudantes que terminaram o ensino médio em escolas públicas ou privadas e ainda para servidores da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
O processo seletivo volta vai acontecer no formato presencial. Já as aulas, seguirão a legislação estadual e federal sobre as medidas de controle da pandemia de Covid-19.
A Escola do Legislativo da Paraíba está situada na Rua Desembargador Souto Maior, nº 77, no bairro do Centro. Para se inscrever, é necessário apresentar os seguintes documentos:
Servidores da Assembleia também deve apresentar um comprovante de pagamento com matrícula e setor ao qual está lotado.
A seleção vai acontecer em três etapas: uma análise dos pedidos de inscrição e documentação comprobatória, análise do coeficiente escolar e entrevistas.
O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 17 de fevereiro.
g1 PB
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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta quarta-feira (1º) um alerta amarelo de perigo potencial de de chuvas para 64 municípios paraibanos. O aviso é válido até as 10h desta quinta-feira (2).
Segundo o alerta, há previsão de chuvas entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia. O risco de alagamentos e pequenos deslizamentos em cidades com áreas de risco é baixo.
O Inmet recomenda que se evite enfrentar o mau tempo e usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Caso haja algum problema, o órgão orienta que as pessoas entrem em contato com a Defesa Civil, por meio do número 199, e com o Corpo de Bombeiros, por meio do número 193.
Cidades em alerta amarelo de perigo potencial de chuvas:
g1 PB
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Ao participar da sessão de abertura do Ano Judiciário, nesta quarta-feira (1º), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, lembrou os ataques às sedes dos três poderes em 8 de janeiro e disse que o Judiciário brasileiro mostrou a força de sua resiliência ao não se curvar diante das intimidações.
— Este prédio foi devassado, obras importantes foram destruídas, roubadas, o patrimônio de todos foi violentado. O autoritarismo de uma minoria inconformada tentou ameaçar a democracia. [...] Estarmos reunidos aqui, neste Plenário [do Supremo Tribunal Federal], é a expressão da vitalidade do Estado Democrático de Direito, que sai ainda mais forte após episódio reprovável, que não será esquecido e produzirá consequências severas aos responsáveis.
Pacheco disse ainda acreditar que o diálogo, o respeito e a moderação são as bases para o enfrentamento dos desafios do país.
— Por isso, estamos aqui. Estamos do mesmo lado: o do povo brasileiro. Temos obrigação constitucional de convivermos em harmonia. Qualquer gesto que vise à desarmonia entre os Poderes da República afronta a Constituição.
Punição rigorosa
Foi a primeira sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) após as depredações que aconteceram em 8 de janeiro. A cerimônia de abertura do Ano Judiciária foi realizada no Plenário da Corte, que precisou passar por uma reforma após os ataques.
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, fez um discurso duro contra os invasores. Ela declarou que a Justiça vai agir com rigor para punir também os que patrocinaram, conceberam, insuflaram e financiaram as agressões.
— Reafirmo minha profissão de fé como juíza. E a ela acresço, em reforço, o que erigi como norte da atual administração desta Casa: a proteção da jurisdição constitucional e da integridade do regime democrático. Ou, mais simplesmente, a defesa diuturna e intransigente da Constituição e do Estado Democrático de Direito — disse ela.
A ministra classificou o episódio de “ataque golpista e ignóbil", promovido por "vândalos possuídos de ódio irracional, quase patológico" e "imbuídos da ousadia da ignorância", que revelaram, ressaltou ela, o desapreço pela coisa pública. Rosa Weber destacou ainda que a democracia é uma conquista diária e permanente, que pressupõe diálogo constante e tolerância com as diferenças.
— Que os inimigos da liberdade saibam que no solo sagrado deste tribunal o regime democrático, permanentemente cultuado, permanece inabalável — garantiu — afirmou ela.
Decisões corajosas
Os ataques também foram citados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que considerou o episódio "o mais duro teste da democracia brasileira desde a Constituição de 1988".
— É nosso dever registrar o papel decisivo do STF e do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] na defesa da sociedade brasileira contra o arbítrio. Daqui desta sala partiram decisões corajosas e absolutamente necessárias para enfrentar e deter o retrocesso, o negacionismo e a violência política — declarou Lula.
Segundo ele, numa nação marcada pela desigualdade, a tarefa de superá-la deve ser compartilhada entre pessoas e instituições. Lula disse ainda que uma democracia para poucos jamais será uma verdadeira democracia e que o STF é também guardião da dignidade de cada brasileiro e ator fundamental na luta contra a injustiça social.
Agência Senado
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Os 513 deputados eleitos para a 57ª legislatura (2023-2027) da Câmara dos Deputados foram empossados nesta quarta-feira, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães. Mais tarde, às 16h30, está prevista a sessão destinada à eleição do novo presidente da Câmara e da Mesa Diretora para o biênio 2023-2024.
Em chamada nominal por estado, cada um dos parlamentares respondeu “assim o prometo” após a leitura do juramento de posse: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.
No início dos trabalhos, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), informou a renúncia da deputada reeleita Rejane Dias (PT-PI) – em janeiro, ela foi eleita conselheira do Tribunal de Contas do Estado pela Assembleia Legislativa do Piauí. O deputado Merlong Solano (PT-PI) ocupa a vaga para o terceiro mandato.
A posse dos deputados reeleitos Talíria Petrone (Psol-RJ) e Glauber Braga (Psol-RJ) ocorreu por meio de sistema virtual. A parlamentar, em licença-maternidade desde janeiro, inicia agora o segundo mandato. Braga, afastado nesta quarta por motivo de saúde, chega ao quinto mandato.
Ministros
Oito parlamentares deverão se licenciar para exercer cargos no Poder Executivo. São eles as ministras do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede-SP); dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (Psol-SP); e do Turismo, Daniela Carneiro (União-RJ), que usa o nome parlamentar Daniela do Waguinho; e os ministros da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta (PT-RS); da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP); das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA); do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT-SP); e do Trabalho, Luiz Marinho (PT-SP).
No início a solenidade chegou a ser suspensa por 11 minutos para socorrer o ex-deputado e ex-senador Benedito de Lira, pai do presidente da Câmara. Atual prefeito de Barra de São Miguel (AL), ele desmaiou e foi levado ao serviço médico por brigadistas.
Considerados os quatro convidados a que cada parlamentar tinha direito, a sessão na Câmara reuniu mais de 2.600 pessoas. Além de integrantes do Poder Executivo, participaram representantes de 48 missões diplomáticas no Brasil.
Agência Câmara
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Evangelho (Mc 6,1-6)
— Aleluia, Aleluia, Aleluia.
— Minhas ovelhas escutam minha voz; eu as conheço e as me seguem. (Jo 10,27)
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Marcos.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo: 1Jesus foi a Nazaré, sua terra, e seus discípulos o acompanharam. 2Quando chegou o sábado, começou a ensinar na sinagoga. Muitos que o escutavam ficavam admirados e diziam: 'De onde recebeu ele tudo isto? Como conseguiu tanta sabedoria? E esses grandes milagres que são realizados por suas mãos? 3Este homem não é o carpinteiro, filho de Maria e irmão de Tiago, de Joset, de Judas e de Simão? Suas irmãs não moram aqui conosco?' E ficaram escandalizados por causa dele. 4Jesus lhes dizia: 'Um profeta só não é estimado em sua pátria, entre seus parentes e familiares'. 5E ali não pôde fazer milagre algum. Apenas curou alguns doentes, impondo-lhes as mãos. 6E admirou-se com a falta de fé deles. Jesus percorria os povoados das redondezas, ensinando.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
CANÇÃO NOVA
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MAR DO SERTÃO - Globo
Xaviera percebe o incômodo de Tertulinho. Pajeú desiste de ficar na casa de Vespertino, e Deodora pensa em como tirar proveito da situação. Timbó exige que Floro e Vespertino chamem Eudoro para fotografar a posse do burrico Shop Cênti. Xaviera impõe que Tertulinho seja gentil com José. Zahym descobre com Omar que Maruan foi deserdado. Manduca se diverte com Xaviera. Tertulinho manda Márcio Castro marcar a Regata Náutica para o mesmo dia do casamento de Candoca e José. Sabá pensa em sabotar a Regata Náutica. Padre Zezo e a Pastora Dagmar pedem para Candoca adiantar seu casamento por causa do evento na fazenda Palmeiral. José pergunta ao Coronel quem encomendou sua morte com Fubá Mimoso/Dom Tião. Candoca confronta Tertulinho.
VAI NA FÉ - Globo
Sol convence Carlão a deixá-la participar da turnê, e Lui fica enciumado com o beijo do casal. Guiga faz um vídeo para se despedir do Refúgio. Sol ouve o desabafo que Duda faz para Carlão e se entristece. Yuri beija Jenifer sem seu consentimento e a deixa enfurecida. Theo recebe uma intimação para comparecer à delegacia. Vitinho sugere que Lui use a turnê para se aproximar de Sol. Duda consegue se controlar para não arrumar confusão na escola. Uma nova cliente é indicada para o escritório de Lumiar, mas não aceita que Ben a represente. Lui, Sol e Ivy fazem um vídeo para a divulgação da turnê. Duda se desentende com um colega e foge da escola. Sol volta para casa e descobre que a filha está desaparecida. Duda é perseguida por um carro na rua.
TRAVESSIA - Globo
Guerra instrui Guida para responder às possíveis perguntas de Chiara sobre Débora. Tomada pelo desespero, Brisa oferece a Guerra para fazer o depoimento que o empresário havia proposto para Oto. Bia apresenta Nando e Ivan para Sara e Dante, considerando que um deles possa ser o filho de Débora. Brisa segue a orientação de Cidália e diz a Helô que ninguém ofereceu vantagem para ela dar seu depoimento. Gil vai ao encontro de uma moça que conheceu no aplicativo e acaba caindo um uma cilada. Oto procura Brisa depois que fica sabendo que a ex-namorada deu o depoimento.
Gshow
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Áries 21 mar - 19 abr
O momento pode pedir recolhimento emotivo e autocuidado. A Lua no setor das ideias se encontra com Saturno, o que tende a gerar amadurecimento e lhe faz definir prioridades. Contudo, é importante cultivar tranquilidade ao lidar com os problemas, devido à tensão com Netuno.
Touro 20 abr - 20 mai
A mente criativa tende a aflorar com o ingresso da Lua na casa das ideias em harmonia a Vênus, o que ajuda a lidar com os problemas. Sua postura pode se mostrar mais seletiva nos processos de gestão com a Lua na área material harmonizada a Saturno. Mas Netuno tensionado demanda empatia.
Gêmeos 21 mai - 20 jun
Tente zelar por uma infraestrutura de qualidade e se mostrar cautelosa, já que a Lua adentra a casa material. A passagem da Lua por seu signo se harmoniza à Saturno, podendo favorecer as reflexões e o amadurecimento, embora decepções eventualmente lhe abalem com Netuno tensionado.
Câncer 21 jun - 22 jul
Busque dar atenção às necessidades emocionais, visto que a Lua segue para seu signo. Os problemas tendem a lhe despertar senso de responsabilidade com Lua e Saturno harmonizados no circuito de crise. Mas a tensão com Netuno pode alertar sobre expectativas de realização imediata.
Leão 23 jul - 22 ago
O recolhimento emotivo tende a lhe favorecer, pois a Lua adentra o setor de crise. A seletividade no trato humano se mostra essencial com a Lua na área de amizades em harmonia com Saturno e tensão com Netuno, o que lhe ajuda a afinar os interesses no círculo íntimo.
Virgem 23 ago - 22 set
É preciso resgatar a gentileza e superar bloqueios pessoais, já que a Lua segue para a casa das amizades. Lua e Saturno harmonizados no circuito do trabalho tendem a evidenciar seu potencial analítico que favorece suas ambições, mas pode faltar bom senso nas parcerias com Netuno tensionado.
Libra 23 set - 22 out
Procure valorizar o exercício vocacional e não se deixar levar pelos desafios, pois a Lua adentra a casa profissional. Seus valores tendem a se fortalecer com a harmonia Lua-Saturno no eixo social-espiritual. Tente não deixar que certos julgamentos gerem intolerância, devido à tensão com Netuno.
Escorpião 23 out - 21 nov
Busque resgatar prazeres sublimes em meio às tarefas diárias, visto que a Lua segue para a casa espiritual. Eleva-se senso crítico em prol da resolução dos problemas com a Lua harmonizada a Saturno no circuito íntimo, embora possa também afetar as relações com Netuno tensionado.
Sagitário 22 nov - 21 dez
É fundamental resgatar seu lado acolhedor sem prejudicar sua privacidade, pois a Lua adentra o setor íntimo. A Lua na área de relacionamentos se harmoniza a Saturno, podendo ajudar com uma análise racional das necessidades do entorno. Contudo, Netuno tensionado demanda sensibilidade.
Capricórnio 22 dez - 19 jan
Neste momento, procure resgatar seu lado mais gentil e conciliar as diferenças no trato humano. Racionalidade e disciplina tendem a favorecer os processos de gestão com a Lua no setor do cotidiano harmonizada a Saturno, embora Netuno tensionado possa pedir empatia.
Aquário 20 jan - 18 fev
A criatividade tende a fluir em prol da vida prática e da gestão dos desafios, já que a Lua adentra o setor do cotidiano. Eleva-se o comprometimento comunitário com a harmonia Lua-Saturno entre a área social e seu signo, mas tente não ignorar as necessidades pessoais, visto Netuno tensionado.
Peixes 19 fev - 20 mar
Tente resgatar prazeres, sabendo administrar as finanças, pois a Lua adentra a casa social. Sua percepção das necessidades domésticas pode melhorar com a Lua no setor familiar harmonizada a Saturno. Contudo, busque não se deixar levar pelas preocupações, visto Netuno tensionado.
F5
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