O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), sancionou a Lei Orçamentária Anual para o exercício 2023, aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), com vetos a emendas parlamentares. A peça orçamentária prevê um investimento estimado de R$ 17,63 bilhões, incluindo todas as receitas. A LOA 2023 foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (9).

Conforme a publicação no DOE, a LOA deste ano estima a receita fixa e a despesa do Estado em R$ 17.635.592.015,00. As emendas impositivas, que são a Reserva para Cobertura de Emendas Parlamentares, passou de 0,4% (2022) para 0,7%, com valor total em R$ 106.390.228,00.

Apesar da aprovação, alguns vetos foram aplicados, segundo João Azevêdo, por erros técnicos constatados na elaboração das emendas.

“Como justificativa do veto, utilizarei as razões que me foram apresentadas pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e que constam nos relatórios técnicos da Diretoria de Executiva do Sistema Estadual de Planejamento (DIPLAN) e da Diretoria Executiva de Programação Estadual (DIPROR)”, explicou João Azevêdo em publicação no DOE-PB.

Vetos
Entre as emendas parlamentares vetadas estão o custeio para a realização de mutirões de consultas e exames para idosos, através da Associação de Assistência ao Idoso de Cuité Vó Filomena; e a aquisição de veículo para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cacimba de Dentro (veja mais vetos abaixo).

• Custeio das atividades da Associação Beneficente de Cajazeiras – vetada por erro técnico ao indicar Economia Sustentável e Competitiva ao invés de Assistência Social, Direitos Humanos e Proteção Social;
• Implementação do projeto de atualização de equipamentos de tecnologia da informação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba – por indicar função orçamentária Saúde e não ‘essencial à Justiça;
• Construção do espaço da pessoa com Autismo no Estádio José Américo de Almeida Filho – Almeidão, por parte da Prefeitura Municipal de João Pessoa – vetada por destinar recursos a prefeitura para efetuar construção em área de propriedade do Estado;
• Emenda de Apropriação para perfuração e instalação de poços artesianos no Município de Bananeiras, Pedro Régis e Princesa Isabel – vetada por erro técnico ao indicar a função orçamentária como Saneamento e não a Gestão Ambiental.

Ainda de acordo com a publicação, os vetos ocorrem por erro técnico na definição do órgão que deveria receber os recursos, havendo incompatibilidade da Meta Específica das emendas com os objetivos do Fundo de Desenvolvimento do Estado. Os vetos vão ser analisados pelas Assembleia Legislativa posteriormente.

Orçamento da Paraíba
Conforme a LOA 2023, o orçamento da Paraíba é dividido em três eixos:

• Fiscal: referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta. Esta área, somada a de Seguridade Social, deve ter orçamento previsto em R$ 17 bilhões.
• Seguridade Social: referente às entidades e órgãos a ela vinculados da Administração Pública Estadual, Direta e Indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público. Nesta área, somada a da área Fiscal, o orçamento é previsto em R$ 17 bilhões.
• Investimentos das Empresas: referente às empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto e que não dependam do Tesouro para o seu funcionamento. O orçamento é previsto em R$ 492 bilhões.

g1 PB
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O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já está disponível na internet, na Página do Participante. Previstas inicialmente para serem divulgadas na próxima segunda-feira (13), as notas foram antecipadas, informou o Ministério da Educação (MEC).

“A partir desta terça-feira (9), os estudantes poderão se planejar melhor para ingressar no ensino superior por meio do Sisu [Sistema de Seleção Unificada], Prouni [Programa Universidade para Todos] e Fies [Fundo de Financiamento Estudantil]”, diz mensagem do MEC nas redes sociais.

Para consultar a nota, o participante deve acessar a página enem.inep.gov.br/participante. É preciso fazer login, digitar o CPF e a senha cadastrada no sistema.

O Enem avalia o desempenho escolar de estudantes ao término da educação básica e funciona como uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sisu e de iniciativas como o Prouni.

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar de processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso ao Fies. Os resultados individuais também podem ser usados em processos seletivos de instituições portuguesas de ensino superior e que têm convênio com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Agência Brasil
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Uma criança de apenas 2 anos escorregou em uma cachoeira e sofreu traumatismo craniano, em Itaporanga, Sertão da Paraíba, nesta terça-feira (7). Segundo informações do Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes desta quinta-feira (9), o estado de saúde dela é grave.

De acordo com a mãe da vítima, a família mora em Várzea Nova, município de Diamante. Eles foram na cachoeira a passeio e a menina estava de mãos dadas com o pai quando ele escorregou e ambos caíram.

Logo depois, uma prima da criança, de 11 anos, tentou salvar a menina e também caiu na água. Ela chegou a desmaiar, mas não ficou gravemente ferida.

A criança de dois anos levou uma pancada forte na cabeça e ficou desacordada. Ela foi levada por familiares para o Hospital Regional de Itaporanga, mas depois de uma piora no estado de saúde, foi transferida para o Hospital de Trauma de Campina Grande onde foi constatado o quadro de Traumatismo Cranioencefálico (TCE).

Ela passou por procedimento médicos de emergência e segue internada na UTI Pediátrica, conforme o Hospital de Campina Grande.

g1 PB
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Um homem de 43 anos e um adolescente de 17 morreram num grave acidente registrado no Km 15 da BR-230, em João Pessoa, nesta quinta-feira (9). Ao todo, três veículos se envolveram na colisão, que aconteceu por volta das 10h30, nas proximidades do Hospital de Trauma de João Pessoa.

Segundo testemunhas, o motorista de um dos carros perdeu a direção do veículo, atravessou o canteiro central e bateu em outros dois carros que trafegavam em sentido inverso.

O carro que atravessou o canteiro central era um sandeiro e os mortos estavam nesse carro. Ele ia em direção a Cabedelo quando adentrou a pista de quem ia em direção a Bayeux. Ele bateu e capotou, atingindo um Jeep e um Uno.

Uma mulher que dirigia o Jeep foi levado ao hospital, sem gravidade, mas com dores na cervical. No Uno, estava um casal. O motorista também foi levado ao hospital, enquanto a mulher no banco de passageiro saiu ilesa.

g1 PB
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A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação nesta quinta-feira (9) para investigar esquemas criminosos de fraudes a licitações e desvios de recursos federais em municípios do interior paraibano, relativos à execução de obras de construção civil.

A operação cumpriu três mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa e Patos, na Paraíba, e Juazeiro do Norte, no interior do Ceará. A operação, denominada Bleeder, está na segunda fase de investigações e, nesta fase, a operação visa, além de ressarcir os recursos públicos pagos indevidamente, apurar a utilização de terceiros na constituição de empresas que eram usadas para executar as obras públicas.

A investigação teve início a partir das informações obtidas no âmbito da Operação Recidiva, realizada em conjunto pela Polícia Federal, Controladoria-Geral da União - CGU e Ministério Público Federal, que visou combater esquemas criminosos de fraudes a licitações e desvios de recursos federais em municípios do interior paraibano, relativos à execução de obras de construção civil.

Com informações obtidas na Recidiva, foram realizadas fiscalizações e levantamentos de dados envolvendo a execução de obras de açudes e barragens em municípios da Paraíba, sendo detectadas, dentre outras irregularidades, indícios de fraudes licitatórias, direcionamentos de contratos, contratações de empresas sem capacidade operacional, execução de obras de má qualidade e existência de sobrepreço e superfaturamento.

As obras investigadas totalizam, aproximadamente, R$ 79 milhões, tendo sido constatados indícios de sobrepreço de R$ 13,3 milhões nestas obras e superfaturamento de R$ 8,2 milhões.

O nome da operação, Bleeder, vem do termo em inglês que significa “aquele que provoca um sangramento", em alusão ao fenômeno da sangria dos açudes públicos e à sangria dos cofres públicos, cujos recursos foram desviados pela organização criminosa.

g1 PB
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As micro e pequenas empresas (MPE) da Paraíba fecharam o período de janeiro a dezembro de 2022 com saldo total de 20.874 postos de trabalho, sendo responsável por 90,7% do surgimento de vagas registradas no mercado, considerando a inclusão de outras categorias. Os dados constam de levantamento feito pelo Sebrae Paraíba, a partir de informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério da Economia.

Foram 191.472 admissões e 168.461 demissões, resultando no montante de 23.011 postos. Neste mesmo período, 2.092 empregos também foram formalizados nas médias empresas, enquanto as contratações por CPF somaram 66 e a administração pública apresentou número negativo, com menos 21 oportunidades.

Considerando a estatística pela atuação de empresas em diferentes segmentos da economia, o setor de serviços foi o que mais acumulou empregos ao longo deste período, com o destaque de 8.990 vagas, seguido de comércio (4.610), construção (4.422), indústria e transformação (2.081), serviços industriais de utilidade pública (502), agropecuária (227) e a atividade extrativa mineral (42).

Segundo a gerente da Unidade de Gestão Estratégica e Monitoramento do Sebrae/PB, Ivani Costa, o resultado positivo observado na geração de empregos reflete a força de atuação dos pequenos negócios no mercado, assim como o nível de competitividade dos empreendimentos.

“As próximas alterações na legislação do MEI darão ainda um impulso maior no cenário do emprego no estado. Como previsto, o setor de serviços tende a repetir o crescimento neste ano, sendo puxado pelas contratações de novos tipos de empregos das áreas de saúde, bem-estar, beleza e estética. Com o aumento do nível de eficiência das empresas, muitas das atividades das grandes e médias empresas deverão ser tercerizadas nos pequenos negócios”, disse.

g1 PB
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O Folia de Rua 2023 começa nesta quinta-feira (9), em João Pessoa, no Ponto de Cem Réis, no Centro Histórico da capital paraibana. A abertura oficial do evento marca o início das festas de Carnaval em João Pessoa e tem a cantora Margareth Menezes como grande atração.

O show gratuito de Margareth Menezes deve começar às 21h no Ponto de Cem Réis. Na sexta-feira (10) os blocos carnavalescos iniciam os desfiles pelas ruas da capital paraibana.

Os polos são divididos em shows no Centro Histórico, na avenida Epitácio Pessoa (onde acontece o Folia de Rua) e na avenida Duarte da Silveira (onde acontece o Carnaval Tradição). Está prevista ainda uma série de blocos nos bairros da cidade.

Entre os blocos confirmados no Folia de Rua 2023 estão os tradicionais Bloco das Virgens de Tamabú e Cafuçu. Já no Carnaval Tradição, os desfiles das escolas de samba e das Ala Ursas também já estão confirmados.

Mudanças no trânsito no Folia de Rua 2023
De acordo com a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), a partir das 17h desta quinta (9), as equipes da Semob-JP estarão posicionadas para organização do trânsito da região e 25 agentes de mobilidade estarão realizando bloqueios e desvios.

• Os acessos a Praça 1817 (sentido Visconde de Pelotas) e a Praça João Pessoa serão bloqueados;
• Os taxistas poderão estacionar nas ruas Praça 1817 (sentido Avenida Padre Meira), Eliseu Cézar e Barão do Abiaí;
• As viaturas administrativas poderão estacionar na Praça 1817 (sentido Avenida Visconde de Pelotas).
• Já as viaturas operacionais poderão estacionar na Avenida Visconde de Pelotas;
• Em relação ao transporte público, 23 linhas de ônibus permanecerão em circulação até 22h50 e 16 delas continuarão até 00h.

Programação do Folia de Rua 2023

• Dia 9 - Abertura oficial: Margareth Menezes - Ponto de Cem Réis
• Dia 10 - Vumbora: Bell Marques - Epitácio Pessoa
• Dia 11 - Bloco dos Atletas: Nattan - Epitácio Pessoa
• Dia 11 - Banho de Cheiro: Patchanka - Epitácio Pessoa
• Dia 11 - Tambiá Folia: Tatau - Praça Prefeito Manoel Moreira da Nóbrega, Tambiá
• Dia 12 - Virgens de Tambaú: Psirico - Epitácio Pessoa
• Dia 13 - Muriçoquinhas e Melhor Idade - Epitácio Pessoa
• Dia 15 - Muriçocas do Miramar: Fuba, Elba Ramalho e Alok - Epitácio Pessoa
• Dia 17 - Cafuçu - Praça Dom Adauto
• Dia 18 - Bloco Vaca Morta: Val Valim - Praça da Conquista, Padre Zé
• Dia 19 - Carnaval Tradição: Tribos Indígenas, Clubes de Frevo e Escolas de Samba - Avenida Duarte da Silveira
• Dia 20 - Carnaval Tradição: Desfile das Ala Ursas - Avenida Duarte da Silveira

g1 PB
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Permanece a condição reduzida nebulosidade. No entanto, a combinação das altas temperaturas e o alto teor de umidade presente do ar poderão contribuir para a formação de aglomerados de nuvens em áreas localizadas das regiões do Sertão e Alto Sertão da Paraíba, no período noturno. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Areia; 30,4ºC, Cabaceiras; 33,2ºC, Campina Grande; 31,7ºC, João Pessoa; 33,0ºC, Monteiro; 31,8ºC, Patos; 36,9ºC e São Gonçalo; 31,6ºC e, as mínimas registradas na madrugada de hoje em Areia; 20,7ºC, Cabaceiras; 21,1ºC, Campina Grande; 21,2ºC, João Pessoa; 24,5ºC, Monteiro; 18,7ºC e São Gonçalo; 20,4ºC.

• LITORAL

  32ºMÁX

  25ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO. PODERÃO OCORRER CHUVAS A QUALQUER HORA.

• BREJO

  30ºMÁX

  21ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO.

• AGRESTE

  32ºMÁX

  21ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO.

• CARIRI/CURIMATAÚ

  34ºMÁX

  21ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO.

• SERTÃO

  36ºMÁX

  23ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO. PODERÃO OCORRER CHUVAS ISOLADAS.

• ALTO SERTÃO

  35ºMÁX

  23ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO. PODERÃO OCORRER CHUVAS ISOLADAS.

Fonte: INMET e AESA.
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