Arimatea
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, já entregou ao Palácio do Planalto a proposta que obriga militares da ativa a se desvincularem das Forças Armadas caso escolham participar da vida política do país.
O texto prevê que militares que disputarem eleições sejam compulsoriamente enviados para a reserva ou que sejam obrigados a se desligar das Forças Armadas caso não tenham cumprido o tempo mínimo para ingressarem na reserva. A mesma regra vale para militares que ocuparem ministérios.
Segundo o Ministério da Defesa, a proposta foi encaminhada ao gabinete do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O texto foi enviado após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma reunião com Múcio, ter dado aval à proposta.
O projeto está sendo construído em acordo com os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica.
A discussão, agora, é como a proposta será apresentada ao Congresso Nacional. A probabilidade maior é que algum deputado da base governista assuma a autoria do projeto, acolhendo as contribuições do governo. Há um receio de que se a iniciativa partir exclusivamente do Executivo haja uma rejeição maior à proposta.
Paralelamente, há a discussão em torno das alterações do artigo 142 da Constituição Federal, para deixar claro que as Forças Armadas não podem tutelar os rumos do país, nem atuar como poder moderador. A proposta é do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP). Se o projeto for aprovado, uma das consequências possíveis seria o fim das operações de GLO (Garantia de Lei e da Ordem).
A proposta tem forte rejeição na caserna. A posição do Palácio do Planalto é que não é o momento de discutir mudanças no artigo 142. O entendimento é que a aprovação do projeto que manda para a reserva militares que entrarem na política já é suficiente para despolitizar as forças.
g1
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'Já caiu o preço da picanha?', pergunta Lula durante brincadeira com criança em evento em Itaipu
Março 16, 2023O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) brincou com uma criança durante cerimônia na sede da hidrelétrica Itaipu Binacional, na fronteira do Brasil com o Paraguai. Abordado por um menino, Lula perguntou a ele se o preço da picanha já havia caído no Brasil.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o preço da carne vermelha no Brasil recuou 1,22% em fevereiro, a maior queda nos últimos 15 meses.
Durante a campanha à presidência da República, Lula disse várias vezes que, se fosse eleito, o povo voltaria a comer picanha e a tomar cerveja aos finais de semana. As falas foram alvo de críticas de adversários.
Lula brincou com o garoto durante cerimônia de posse do ex-deputado federal Enio Verri (PT-PR) como novo diretor-geral brasileiro da hidrelétrica Itaipu Binacional. O evento ocorreu em Foz do Iguaçu (PR).
O presidente do Brasil discursava quando foi interrompido por um menino, que falou algo sobre o preço da picanha.
O petista, então, perguntou ao garoto em tom de brincadeira: "Já caiu o preço da picanha?".
A plateia riu e aplaudiu. Na sequência, Lula explicou a brincadeira ao presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, que estava presente ao evento.
"Para o presidente do Paraguai entender, eu, durante a minha campanha, eu dizia que o povo brasileiro ia voltar a comer carne, que o povo brasileiro ia voltar a comer picanha. Cadê esse garoto? Pode ficar certo que, quando o pai dele comprar a primeira picanha, ele vai ter que me ligar e falar: 'Oh, Lula, estou comendo a primeira picanha'", afirmou o petista.
"Porque vai baixar o preço da carne neste país. Precisa baixar. Vamos dar um tempo aí, também porque as coisas não podem acontecer do dia para a noite", completou Lula.
Tratado de Itaipu
Ao se dirigir ao presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, Lula citou a renegociação do acordo relativo aos termos financeiros e de prestação de serviços de eletricidade usina.
Itaipu pagou em fevereiro a última parcela do financiamento para construção da obra, firmado há 50 anos. A renegociação do Anexo C do Tratado de Itaipu já era prevista e deve começar em agosto deste ano.
"Eu tenho certeza de que nós iremos fazer um tratado que leve muito em conta a realidade dos dois países e que leve muito em conta o respeito que o Brasil tem que ter pelo seu aliado, o nosso querido Paraguai", disse Lula a Benítez.
Após a cerimônia, Lula publicou mensagem em uma rede social relatando o encontro com Benítez.
"Conversei com o presidente @MaritoAbdo sobre a construção de duas pontes entre o Brasil e o Paraguai, inclusive o corredor bioceânico, o acordo entre Mercosul e União Europeia e a cooperação entre nossos países, da qual Itaipu é o maior símbolo", enumerou.
Desenvolvimento na América do Sul
No discurso, Lula também falou em levar empresas brasileiras a países vizinhos, como o Paraguai. Para o presidente, o Brasil deve combinar seu crescimento econômico com o de demais países da América do Sul, a fim de desenvolver a região.
"O Brasil, como irmão maior dos países da América do Sul, tem que ter a responsabilidade de fazer com que os outros países cresçam junto conosco para que a gente possa viver em um continente de paz, de tranquilidade, para que a gente nunca mais repita o gesto ignorante de uma guerra entre homens e mulheres, entre nações, como já ocorreu entre Brasil e Paraguai", discursou Lula.
g1
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) admitiu o erro do governo federal e disse ter "culpa" por não ter feito todas as nomeações para a diretoria da Itaipu Binacional. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (16) durante cerimônia de posse do novo diretor da empresa, Enio Verri.
"Não anunciamos a diretoria toda, possivelmente por um equívoco nosso mesmo, Enio. Tenho culpa nisso, mas penso que logo, logo estará anunciada toda a diretoria, todo o conselho. Itaipu precisa voltar a ser uma empresa extraordinária, como sempre foi, e precisa ter em conta que precisa contribuir com o desenvolvimento tanto do Brasil quanto do Paraguai", afirmou Lula.
Procurado pelo R7, o Palácio do Planalto ainda não se manifestou. O espaço segue aberto para manifestações.
A diretoria-executiva da Itaipu é formada por 12 membros: seis indicados pelo Brasil e o restante, pelo Paraguai. A indicação é uma prerrogativa dos respectivos presidentes dos dois países. Há, ainda, o conselho de administração, composto por 12 membros, sendo a metade de cada um dos dois países.
Durante discurso, o novo presidente da Itaipu informou que quer participar de forma ativa e subsidiar políticas do governo, mas não deu mais detalhes. "Me parece justo que seus benefícios também sejam estendidos, seja garantindo energia elétrica e motricidade da tarifa, seja por meio de investimentos em projetos de infraestrutura", disse Verri.
"A Itaipu não é uma mera geradora de energia. É muito mais. Antes de tudo, é um exemplo de projeto bilateral de reconciliação, cooperação e integração. É com esta missão que, de forma altiva e humilde, assumo o cargo que me foi confiado", afirmou o novo presidente da empresa.
Verri substitui o almirante Anatalicio Risden Junior, que esteve à frente da empresa desde fevereiro de 2022. Os membros da diretoria executiva são nomeados para um período de cinco anos, podendo ser reconduzidos ou substituídos a qualquer momento pelos governos do Brasil ou do Paraguai.
Recentemente, a Itaipu anunciou o pagamento de mais de R$ 600 milhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a última parcela da dívida contraída e cujo custo total está estimado em mais de R$ 330 bilhões.
Com o pagamento, a empresa se torna um patrimônio compartilhado por Brasil e Paraguai, que em 2023 comemoram os 50 anos da assinatura do tratado de fundação da Itaipu. Os países pretendem revisar o Anexo C desse documento, relativo às bases financeiras e à prestação de serviços de eletricidade da barragem.
A represa de Itaipu, que iniciou suas operações em 5 de maio de 1984 e foi inaugurada oficialmente em 25 de outubro daquele ano, cobre cerca de 85% das necessidades energéticas do Paraguai e cerca de 12% da demanda brasileira.
g1
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta quarta-feira (15), mais 100 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos que terminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.
Com a medida, o número de denunciados chega a 1.037. De acordo com a PGR, eles devem responder, em liberdade, por incitação à prática de crime e associação criminosa. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 3 anos e 3 meses de reclusão.
A PGR tem apresentado denúncias à medida em que analisa os casos dos presos pelos atos golpistas. Segundo o órgão, as acusações partem da identificação de três grupos de infratores:
- o formado pelos que invadiram os edifícios e atuaram pessoalmente na depredação do patrimônio público;
- o dos que avançaram as barreiras policiais de proteção dos edifícios;
- o dos que acamparam nas imediações do Quartel-General, solicitando intervenção das Forças Armadas e incitando animosidade.
Na avaliação da PGR, as pessoas que só pediram intervenção militar sem realizar atos de vandalismo devem responder pelos crimes de associação criminosa e de incitação ao crime.
Do total de acusados desde os ataques, 219 também respondem por delitos mais graves, como dano qualificado, abolição violenta do estado de direito e golpe de estado.
A PGR afirma que os homens e mulheres que entraram nos prédios e danificaram objetos do patrimônio público praticaram os chamados crimes multitudinários, cometidos por um agrupamento de pessoas reunidas de forma circunstancial, sem caracterizar vínculo permanente.
Segundo a Procuradoria, a conduta de todos os denunciados tem sido individualizada.
"Embora, pela peculiaridade do caso, as denúncias contenham trechos semelhantes - o que é natural, uma vez que versam sobre o mesmo fato (atos de 8 de janeiro) -, as petições narram os diversos comportamentos apurados nos ataques às sedes dos Três Poderes, de modo a permitir que todos os denunciados possam se defender de forma adequada e conforme a legislação, o que será feito no curso da ação penal, se recebida a denúncia pelo Judiciário", diz.
O órgão afirma ainda que as denúncias são baseadas em "farto material reunido e encaminhado pelos órgãos públicos atingidos", e ainda "explicitam a possibilidade de serem apresentadas novas denúncias, caso as investigações – ainda em curso – revelem que a pessoa deve responder também por outros crimes, seja de ação ou omissão".
Na segunda-feira (13), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do inquérito que apura os atos golpistas, determinou a soltura de 130 presos, também após apresentação de denúncia pelo Ministério Público Federal (MPF).
Relembre os ataques
Bolsonaristas radicais invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto, sede da Presidência da República, em Brasília, no dia 8 de janeiro.
O ataque às sedes dos Três Poderes e à democracia foi sem precedentes na história do Brasil. Os terroristas quebraram vidraças e móveis, vandalizaram obras de arte e objetos históricos, invadiram gabinetes de autoridades, rasgaram documentos e roubaram armas. Ao todo, mais de 1,8 mil pessoas foram detidas.
Ainda em janeiro, a Polícia Federal (PF) iniciou uma operação, que ganhou o nome de Lesa Pátria, para identificar e investigar participantes e financiadores dos atos. A sétima fase da ação foi realizada no dia 7 de março. Investigadores cumpriram mandados de prisão e de busca e apreensão, no Paraná e em Minas Gerais.
g1
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Após reunião com cúpula da Marinha, Lula terá encontros com Aeronáutica e Exército para pacificar relações
Março 16, 2023Depois de se reunir com militares da Marinha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assim que voltar de sua viagem à China, vai ter encontros semelhantes ao desta quarta-feira (15) com Aeronáutica e Exército.
As reuniões fazem parte da estratégia do Palácio do Planalto de pacificar as relações com as Forças Armadas, que estavam tensas desde a transição e no início do governo.
De outro lado, as Forças Armadas também fazem gestos para reduzir tensões.
A Marinha, por exemplo, mandou um comunicado a seus militares lembrando que a Constituição proíbe que eles sejam filiados a partidos políticos e solicitando que chequem se estão nesta condição. Estando, precisam se desfiliar imediatamente. A Marinha identificou alguns de seus integrantes com filiação partidária.
O Exército, por sua vez, não vai mais divulgar notas para "celebrar" o dia 31 de março, data do golpe militar de 1964.
Em outra frente, o Ministério da Defesa acertou com as três forças – Exército, Marinha e Aeronáutica – um projeto, encaminhado nos últimos dias ao Palácio do Planalto, determinando que:
militares que decidirem se candidatar em eleições não podem mais voltar à sua Força e devem ir para a reserva
militares que assumirem ministérios também têm de ir para a reserva e não podem permanecer na ativa
As iniciativas das Forças Armadas seguem a estratégia negociada entre o ministro da Defesa, José Múcio, e os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, de despolitizar os quartéis, depois que o ex-presidente Jair Bolsonaro buscou trazer de volta os militares para a política.
Bolsonaro fazia questão de dizer que as Forças Armadas tinham, inclusive, um poder moderador e poderiam fazer uma intervenção em caso de crise entre os Três Poderes, algo que não tem respaldo na Constituição.
A proposta será encaminhada ao Congresso Nacional. Ainda está em análise se na forma de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) ou projeto de lei. A expectativa é que seja aprovada ainda neste ano.
Nesta quarta-feira (15), Lula almoçou em Brasília com o comando da Marinha, junto com o ministro da Defesa, José Múcio.
Criticado por petistas no início do governo, Múcio hoje é elogiado no Palácio do Planalto por ter tido "sangue frio" e adotado uma estratégia de negociar e baixar a temperatura na relação de Lula com as Forças Armadas.
g1 PB
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Um homem apontado como líder de uma organização criminosa com atuação no Maranhão foi preso na noite da quarta-feira (15), no bairro do Cabo Branco, em João Pessoa. O homem de 33 anos estava foragido do sistema prisional maranhense e usava documentos falsos na Paraíba.
A ação de captura do homem foi integrada entre as Polícias Militar e Rodoviária Federal, deflagrada na noite da quarta.
De acordo com a polícia, o homem já havia sido preso em 2017 por tráfico de drogas. Ele foi encaminhado para a Central de Polícia de João Pessoa onde aguarda pelos procedimentos judiciais.
g1 PB
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Um homem de 23 anos, identificado como Rafael Soares da Silva, foi morto a tiros durante a madrugada desta quinta-feira (16), no bairro Alto do Mateus, na zona oeste de João Pessoa.
De acordo com a Polícia Militar, o homem foi morto com cerca de 15 tiros. O corpo da vítima foi localizado próximo a um veículo, que estava revirado, numa zona de mata.
A vítima era morador do bairro Alto do Mateus e, segundo a Polícia, não há motivação para o crime e suspeitos ainda não foram identificados. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil.
g1 PB
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Morreu o agricultor, de 80 anos, que foi atacado com mais de 2 mil picadas de abelhas em todo o corpo em Lagoa Seca, no Agreste da Paraíba. O idoso morreu no fim da noite de quarta-feira (15), em Campina Grande.
As picadas ocorreram na tarde de terça-feira (14), quando o idoso estava no sítio onde morava e foi surpreendido por um enxame de abelhas. Devido a quantidade de picadas, cerca de 2 mil, ele foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande.
Devido a gravidade das picadas, o idoso já chegou na unidade hospitalar em estado grave, teve de ser internado e entubado, mas não resistiu e morreu por volta de 23h de quarta-feira (15).
O corpo do agricultor está no necrotério da unidade hospitalar aguardando liberação da família para ser velado e sepultado.
g1 PB
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Os municípios de Uiraúna e Várzea, ambos localizados na divisa do Rio Grande do Norte, foram os primeiros da Paraíba a suspender as respectivas aulas por causa dos ataques criminosos que veem sendo registrados há pelo menos três dias no estado vizinho. A decisão foi tomada inicialmente pela Prefeitura Municipal de Uiraúna e logo depois acompanhada pela Prefeitura Municipal de Várzea.
Nos dois casos, a medida vale para esta quinta-feira (16) e sexta-feira (17), de forma que as aulas não vão ser retomadas antes de segunda-feira (20).
No caso de Uiraúna, a cidade faz limite com os municípios potiguares de Paraná e Luís Gomes. Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação cita o “cenário de incertezas em relação à segurança pública, em virtude dos acontecimentos no vizinho estado do Rio Grande do Norte”. A decisão vale para todas as unidades escolares e a paralisação é total.
Já no caso de Várzea, a cidade faz limite com os municípios potiguares de Ouro Branco e São José do Sabugi. A Secretaria Municipal de Educação fala em "clima de insegurança" para justificar a medida. Em Várzea, contudo, apenas as aulas presenciais foram suspensas e a ideia é mantê-las de forma remota.
A Prefeitura, no entanto, suspendeu também o transporte estudantil que acontece para Patos e para Caicó, na Paraíba e no Rio Grande do Norte respectivamente, enquanto durar o período de incertezas. A promessa é que na semana que vem haja uma reavaliação do cenário.
Em ambas as cidades, as decisões se baseiam em eventuais ameaças por parte do grupo criminoso potiguar de que os ataques realizados no Rio Grande do Norte podem se repetir também na Paraíba, principalmente depois que um homem da organização criminosa do estado vizinho foi morto numa ação da polícia paraibana.
Curiosamente, as mensagens foram disseminadas pela internet de forma anônima, sem que se saiba ao certo se a notícia é falsa ou verdadeira.
Sobre a questão, a propósito, o secretário de Segurança e da Defesa Social do Governo da Paraíba, Jean Nunes, confirmou que essas mensagens circulam pelo menos desde essa quarta-feira (15), mas que ainda não é possível afirmar se a procedência é verdadeira.
Ele disse que vem investigando com sua equipe a origem da mensagem e que a princípio não há nenhum fundo de verdade nas ameaças.
“Evidente que ninguém subestima o texto e a situação do estado vizinho, mas a princípio não tem esse indicativo de ataques a escolas estaduais ou particulares da Paraíba”, explicou o secretário Jean Nunes.
g1 PB
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Evangelho (Lc 11,14-23)
— Jesus Cristo, sois bendito, sois o ungido de Deus Pai!
— Voltai ao Senhor, vosso Deus, ele é bom, compassivo e clemente. (Jl 2,12-13)
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 14Jesus estava expulsando um demônio que era mudo. Quando o demônio saiu, o mudo começou a falar, e as multidões ficaram admiradas. 15Mas alguns disseram: 'É por Belzebu, o príncipe dos demônios, que ele expulsa os demônios.' 16Outros, para tentar Jesus, pediam-lhe um sinal do céu. 17Mas, conhecendo seus pensamentos, Jesus disse-lhes: 'Todo reino dividido contra si mesmo será destruído; e cairá uma casa por cima da outra. 18Ora, se até Satanás está dividido contra si mesmo, como poderá sobreviver o seu reino?
Vós dizeis que é por Belzebu que eu expulso os demônios. 19Se é por meio de Belzebu que eu expulso demônios, vossos filhos os expulsam por meio de quem? Por isso, eles mesmos serão vossos juízes. 20Mas, se é pelo dedo de Deus que eu expulso os demônios, então chegou para vós o Reino de Deus. 21Quando um homem forte e bem armado guarda a própria casa, seus bens estão seguros. 22Mas, quando chega um homem mais forte do que ele, vence-o, arranca-lhe a armadura na qual ele confiava, e reparte o que roubou. 23Quem não está comigo, está contra mim. E quem não recolhe comigo, dispersa.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
CANÇÃO NOVA
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