Abril 30, 2025
Arimatea

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal apure se o vereador por São Paulo Fernando Holiday (Novo) incitou os atos extremistas de 8 de janeiro em Brasília.

O magistrado analisou um pedido feito pela bancada feminina da Câmara de Vereadores de São Paulo. Segundo as vereadoras, Holiday incentivava os atos antidemocráticos após as eleições de 2022 por meio das redes sociais, o que pode configurar os delitos de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de incitação ao crime.

"As condutas narradas, considerado o contexto geral dos atos ocorridos a partir da proclamação do resultado das eleições gerais de 2022, com bloqueio de rodovias, bem como aqueles ocorridos no dia 8/1/2023 em Brasília/DF, com depredação dos prédios, em tese se relacionam com diversas investigações em andamento nesta Corte", disse.

No pedido, a bancada solicita ainda que seja instaurado um inquérito para investigar os ilícitos cometidos por Holiday devido a sua participação em atos extremistas, nas paralisações de rodovias e outros crimes. A Procuradoria-Geral da República pediu para o processo ser enviado para a Justiça de São Paulo. Moraes, entretanto, disse que isso seria "prematuro", já que a ação pode se relacionar com inquéritos em análise pelo STF.

R7
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques arquivou um pedido de investigação sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por supostas declarações de incentivo à violência política.

"O requerido não mais exerce cargo com prerrogativa de função nesta Corte, razão pela qual, diante da manifestação por arquivamento do presente feito pela Procuradoria-Geral da República, titular da ação penal, não há que se falar em remessa dos presentes autos à primeira instância para processamento", disse o ministro.

O pedido foi apresentado pela vereadora do Recife Liana Cirne Lins (PT-PE). A parlamentar cita diretamente a influência do discurso de Bolsonaro no homicídio do guarda municipal Marcelo Arruda pelo policial penal Jorge José da Rocha Guaranho. Ela alega que o ex-presidente praticou atos preparatórios ao terrorismo.

Segundo o ministro, além de o ex-presidente não fazer mais jus a julgamento perante o STF por não ocupar mais cargo com foro privilegiado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não viu fatos que demonstrem crime. Para a PGR, não é possível responsabilizar criminalmente o político requerido pelo agir de quem nele vota ou defende suas políticas.

R7
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Uma operação integrada entre as polícias Civil e Militar foi deflagrada na madrugada desta quinta-feira (16) contra suspeitos de praticarem homicídios e tráfico de drogas em João Pessoa e mais três municípios da região metropolitana da capital paraibana, sendo Cruz do Espírito Santo, Conde e Santa Rita.

A operação foi deflagrada a partir das 3h para cumprir 20 mandados, distribuídos entre mandados de prisão, sendo um desses mandados cumpridos no estado da Bahia, e outros mandados de busca e apreensão. Não foi informado a quantidade de pessoas presas até o momento da publicação desta matéria.

Drogas e uma quantia em dinheiro não especificada foram apreendidos na operação, denominada “Espírito Santo 4”, e o material encaminhado para a Central de Polícia de João Pessoa.

g1 PB
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Bradesco, Itaú, Pagbank, Daycoval, PAN e outras instituições financeiras anunciaram a suspensão das linhas de crédito consignado para aposentados do INSS. A ação ocorre após de o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) reduzir as taxas máximas de juros dessa modalidade de 2,14% para 1,70%.

Os bancos afirmam, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que não têm condições de pagarem os custos de captação de clientes com as novas taxas determinadas pelo órgão ligado ao Ministério da Previdência.

89% do consignado de aposentados do INSS é concedido por bancos privados. Caixa e Banco do Brasil atuam em 11% e já cobravam taxas acima dos 1,70% definidos como teto na última segunda-feira (13).

Segundo informou o blog, em parceria com Julia Duailibi, o Palácio do Planalto viu a decisão do CNPS como mais uma medida tomada sem passar pelo núcleo do governo. Na terça-feira (14), o presidente Lula repreendeu ministros e integrantes do governo que tomam decisões sem consultar a Casa Civil.

O Ministério da Fazenda alertou a Previdência Social, antes da reunião de segunda, de que a decisão iria ser um tiro no pé: ao invés de ampliar a oferta de crédito, iria reduzir as linhas do consignado.

Segundo bancos ouvidos pelo blog, o custo de captação de clientes é maior em especial no interior do país. Há uma norma do Banco Central que proíbe que bancos ofereçam linhas de crédito que sejam deficitárias.

O que dizem os bancos
O Daycoval diz que, mediante a aprovação do novo teto, decidiu "concentrar esforços para a operação de empréstimo consignado para funcionários públicos" e suspender temporariamente as operações do produto de crédito consignado do INSS por não serem "economicamente viáveis".

O banco PAN diz apenas que "em função da redução do teto de juros aprovada pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), suspendeu temporariamente novas operações consignadas do INSS de empréstimo, cartão e cartão benefício".

O Itaú Unibanco e Pagbank foram procurados pelo g1, mas ainda não responderam.

R7
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira (16) que a Justiça Eleitoral espera que partidos políticos obedeçam corretamente ao percentual mínimo de candidaturas femininas que nas eleições municipais de 2024, para evitar uma “enxurrada de anulações” de votos por fraude à cota de gênero.

"Hoje é muito mais fácil fazer prova. Tivemos casos nos quais em redes sociais, as supostas candidatas pediam votos para outros candidatos e isso acaba afetando a composição da Câmara", disse.

Moraes lembrou que vários casos de fraude à cota de gênero que chegam ao TSE apresentam semelhanças, como votação zerada ou número pífio de votos. "Os partidos precisam respeitar a lei para que não tenhamos essa extensiva fraude à cota de gênero”, afirmou.

A legislação eleitoral determina que cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.

A regra passou a ser obrigatória a partir de 2009 e, desde então, houve vários avanços, mas ainda existem as chamadas “candidaturas-laranjas”, que são fictícias, em que as legendas utilizam dados de mulheres para preencher a cota, mas não dão o apoio necessário e nem investem nessas mulheres para que se possa ter um equilíbrio na disputa.

R7
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O líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), defendeu nesta quinta-feita (16) que a desoneração da folha seja feita de forma definitiva, sem ser incorporada à proposta de reforma tributária. Esse desenho, segundo o senador, aceleraria os impactos positivos da desoneração.

“A desoneração da folha de pagamento é o melhor caminho para o país. Qual seria um impacto se isso deixasse de existir? Ora, se estima que entre 300 a 600 mil pessoas ficariam desempregadas. E, além do impacto direto nas famílias brasileiras, há também um impacto no orçamento do país. Seriam pessoas que passariam a ter de receber o seguro desemprego ou serem incluídas em programas de transferência de renda”, justificou.

Por isso, na avaliação do senador, a desoneração é uma mão dupla de ganhos. “É um projeto de 'ganha ganha'. Ele é bom para o setor produtivo, para a classe trabalhadora e é até bom para o governo. O mundo ideal é que a gente possa alcançar a desoneração ampla, que vai além dos 17 setores que mais empregam, mas por enquanto continuariam só para esses 17”, ponderou.

Articulação política
A movimentação do senador é para que o projeto de lei 334/2023, que trata sobre o assunto, seja debatido nas comissões, e que as discussões nesses colegiados sejam finalizadas até abril.

A sinalização do governo federal é de que a desoneração permanente da folha de pagamento seja incorporada à proposta de reforma tributária.

Entenda o que é a desoneração
Criada em 2011 pela lei nº 12.546, com o objetivo de estimular a geração e manutenção de empregos, além de aumentar a competitividade das empresas por meio da diminuição dos custos laborais, a desoneração consiste em um mecanismo que permite às empresas pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre as folhas de pagamento.

R7
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A Polônia enviará à Ucrânia 4 caças MiG-29 nos próximos dias, disse o presidente polonês Andrzej Duda nesta quinta-feira (16), tornando-se o primeiro dos aliados ocidentais a fornecer tais aeronaves.

Um dos mais ferrenhos apoiadores da Ucrânia, o governo polonês assumiu um papel de liderança ao persuadir aliados a fornecer armamento pesado à Ucrânia.

"Em primeiro lugar, literalmente nos próximos dias, entregaremos, até onde me lembro, quatro aeronaves à Ucrânia em pleno funcionamento", disse Duda em entrevista coletiva. "O resto está sendo preparado, atendido."

Duda disse que a Polônia tinha cerca de 10 a 20 jatos MiG 29.

Na terça-feira, o primeiro-ministro polonês, Mateusz Morawiecki, havia dito que as entregas poderiam ser feitas em quatro a seis semanas.

Os aliados da Otan no antigo leste comunista, como Polônia e Eslováquia, têm sido apoiadores da Ucrânia desde que a Rússia invadiu a país em 24 de fevereiro de 2022.

A Eslováquia também está considerando enviar jatos MiG-29 para a Ucrânia, mas ainda não chegou a uma decisão.

A primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen, disse nesta quinta-feira que o debate sobre o envio de caças do país está em andamento. "Isso é algo que estamos discutindo no grupo de países aliados. É um grande desejo da Ucrânia", disse ela.

A Polônia já enviou 14 tanques Leopard 2 de fabricação alemã para a Ucrânia.

Os caças MiG-29 são aeronaves de origem soviética, projetadas para o combate aéreo e usadas desde 1983.

Reuters
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Subiu para 21 o número de mortos na explosão em uma mina de carvão na Colômbia na quarta-feira (15).

Na tarde de quarta, autoridades informaram que 11 pessoas haviam morrido no momento da explorsão, e outras dez estavam presas na mina. Nesta quinta-feira (16), o governo afirmou que as equipes de resgate conseguiram chegar até a eles, mas que estavam todos mortos.

Bogotá informou ainda que não há mais desaparecidos.

A explosão aconteceu em uma mina na área rural de Sutatausa, que fica a 75 km da capital Bogotá. A principal suspeita é que a explosão ocorreu por conta do acúmulo de gás. O local da explosão possui seis minas, que são interligadas.

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, anunciou em suas redes sociais que os corpos foram resgatados nesta quinta.

As dez pessoas cujos corpos foram resgatados nesta quinta haviam ficado presas a cerca de 700 a 900 metros de profundidade, segundo governo local. Cerca de cem equipes de resgate trabalharam no resgate aos trabalhadores presos.

Casos semelhantes
A Colômbia possui um histórico de explosões em minas que deixaram dezenas de mortos e feridos nos últimos anos.

Somente em 2021, o país registrou 148 mortes em acidentes mineiros, de acordo com levantamento da agência de notícias AFP.

Em abril de 2020, uma explosão em uma mina de carvão deixou 11 mineiros mortos e quatro gravemente feridos na cidade de Cucunubá.

Reuters
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Voos saindo da Grécia e chegando ao país foram suspensos nesta quinta-feira (16) por conta de uma paralisação histórica de trabalhadores em protesto contra o estado da linha ferroviária do país, que no fim de fevereiro causou um dos piores acidentes de trem da história recente da Europa.

Por uma falha de coordenação, dois trens se chocaram de frente em 28 de fevereiro, matando 57 pessoas.

Além da suspensão dos voos, os navios também permaneceram atracados nesta quinta. Os manifestantes protestam contra a falta de reformas na malha ferroviária, prometida há anos pelo governo.

A paralisação, convocada pelos maiores sindicatos dos setores público e privado da Grécia, é a mais recente de uma série de protestos desde a batida dos trens. Um deles, o de passageiros, tinha 350 a bordo, a maioria estudantes universitários, com um trem de carga em a região grega central de Tempi.

Serviços públicos e escolas estaduais foram fechados durante a greve de 24 horas na quinta-feira e o transporte urbano foi interrompido com a adesão de taxistas e funcionários do metrô. Os trabalhadores ferroviários fizeram greves contínuas desde o acidente.

Manifestantes, acusando o governo conservador e o sistema político do país de fechar os olhos aos repetidos apelos dos sindicatos sobre medidas de segurança deficientes na ferrovia, manifestaram-se no centro de Atenas.

"Queremos expressar conjuntamente nossa decepção pelo que não aconteceu ao longo dos anos, mas acima de tudo a raiva pelo que aconteceu em Tempi", disse o sindicato do setor privado GSEE, exigindo uma investigação completa sobre as causas do acidente.

"Não permitiremos que a falta de transparência, o encobrimento, a renúncia a responsabilidades e quaisquer atrasos levem ao esquecimento", afirmou.

Uma investigação judicial sobre o acidente foi iniciada.

Todos os voos foram interrompidos entre 0h01 e meia-noite no horário local (1001 GMT - 2200 GMT) e apenas sobrevoos, voos de emergência e de busca e salvamento serão permitidos.

O acidente provocou indignação pública. Na semana passada, dezenas de milhares se reuniram em Atenas e outras cidades da Grécia nas maiores manifestações de rua que o governo enfrentou desde que foi eleito em 2019.

"Os culpados devem pagar independentemente de sua posição", dizia um cartaz do sindicato do setor público ADEDY.

O primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis, cujo mandato termina em julho e deve convocar eleições em maio, pediu desculpas pelo acidente e prometeu contratar mais funcionários e consertar o setor ferroviário em dificuldades com o apoio da União Europeia. Ele também pediu aos manifestantes que não permitam que a raiva divida a sociedade.

"Precisamos vencer esta guerra", disse Mitsotakis esta semana, acrescentando que estava determinado a eliminar os fatores que levaram ao desastre.

Reuters
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A atividade industrial segue em tendência de desaquecimento neste início de 2023 - o indicador caiu 2,7 pontos. Os dados da Sondagem Industrial, levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgados nesta quinta-feira (16), mostram quedas nos índices de produção e emprego, respectivamente, de 47,9 pontos para 45,2 pontos e de 49,2 pontos para 48,5 pontos, de janeiro para fevereiro.

De acordo com a CNI, esses indicadores variam de zero a 100 e quanto mais distante da linha de corte, em direção ao zero, maior e mais disseminado é o recuo. Apesar de ser comum para o período, este ano a queda da produção e do emprego foi mais intensa do que nos anos anteriores.

“A produção costuma recuar mesmo na passagem de janeiro para fevereiro, porém, de 2017 para cá, este foi o menor índice. O número também é menor que a média histórica para o mês, com 46,5 pontos”, disse o gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo.

Otimismo moderado
Na passagem de fevereiro para março de 2023, os índices de expectativa para os próximos seis meses mudaram pouco, segundo o levantamento. Apesar de seguirem acima dos 50 pontos, de uma forma geral, todos são inferiores às suas respectivas médias históricas, o que significa um otimismo moderado.

O índice de intenção de investimento ficou em 53,6 pontos em março de 2023, e apresenta um recuo de 0,4 ponto na comparação com fevereiro. Porém, segue acima da média histórica de 51,5 pontos e revela intenção de investir acima do usual.

A Sondagem Industrial é uma pesquisa mensal que ouve pequenas, médias e grandes indústrias para avaliar evolução da produção; número de empregados; utilização média da capacidade instalada; nível de estoques e estoque efetivo em relação ao planejado; expectativas e intenção de investimento. Foram consultadas 1.637 empresas entre 1º e 9 de março de 2023.

Agência Brasil
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