O Ministério de Minas e Energia enviou à Petrobras os nomes de mais sete candidatos que vão concorrer aos conselhos de Administração (CA) e Fiscal (CF) da Petrobras. Para o CA, foram indicados Renato Campos Galuppo, Anelize Lenzi Ruas de Almeida e Evamar José dos Santos.

O governo já tinha indicado, em 8 de março, oito nomes para oito vagas destinadas à União no CA: Pietro Adamo Sampaio Mendes (candidato a presidente do CA), Jean Paul Prates (presidente da estatal), Carlos Eduardo Turchetto Santos, Vitor Eduardo Saback, Eugênio Tiago Chagas Cordeiro e Teixeira, Wagner Victer, Sergio Machado e Suzana Kahn.

No entanto, para sejam considerados candidatos na Assembleia Geral de Acionistas, os nomes precisam passar pelos órgãos de governança interna da Petrobras, onde são analisados requisitos legais e de gestão e integridade.

Nesse processo, podem ser constatados impedimentos para que os indicados integrem os conselhos da empresa. Para evitar que haja um atraso na realização da assembleia, a União enviou o nome de mais três indicados que possam substituir possíveis impedidos na lista original.

Renato Galuppo é advogado e foi assessor jurídico da Câmara dos Deputados de 2007 a 2021. Anelize de Almeida também é bacharel em Direito e atua na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional desde 2006, tendo assumido o cargo de procuradora-geral em janeiro deste ano. Já Evamar José dos Santos é formado em Administração de Empresas e foi servidor da Assembleia Legislativa de Minas Gerais por 37 anos, onde chegou ao cargo de diretor-geral adjunto.

Conselho Fiscal
Para o CF, foram indicados Daniel Cabaleiro Saldanha e Cristina Bueno Camatta, como membros titulares, e de Gustavo Gonçalves Manfrim e Sidnei Bispo, como suplentes.

Daniel Saldanha, procurador do estado de Minas Gerais, foi subsecretário estadual de Relações Institucionais e procurador chefe da Procuradoria de Demandas Estratégicas. Cristina Camatta, delegada da Polícia Federal (PF), é chefe da Comunicação Social da Superintendência da PF em Minas Gerais e chefe substituta da representação da Interpol no estado.

Entre os suplentes, Gustavo Manfrim é economista e atua como assessor especial de assuntos econômicos do Ministério de Minas e Energia, enquanto Sidnei Bispo é engenheiro eletrônico e já esteve nos conselhos de administração e fiscal de diversas empresas.

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco

O Atlético-MG está na fase de grupos da Libertadores, primeiro grande objetivo do clube no semestre. A vaga foi alcançada com vitória sobre o Millonarios (COL) por 3 a 1, no Mineirão, e com o brilho de uma dupla de ataque que vem se destacando neste começo de temporada: Paulinho e Hulk. O primeiro marcou duas vezes, de cabeça. O segundo fechou o placar com um golaço, de meia bicicleta. Uribe fez o gol de honra dos colombianos.

Que dupla!
Paulinho chegou a quatro gols na Libertadores, liderando a artilharia. Na temporada são seis gols. Já Hulk fez o segundo gol na competição internacional. No ano, o camisa 7 tem nove gols.

À espera do sorteio
O sorteio da fase de grupos da Libertadores será no próximo dia 27. O Atlético ficará no pote 4. A fase de grupos começa em 5 de abril. O Galo fará esse primeiro jogo entre a ida e a volta da final do Campeonato Mineiro, que é outra vaga que o clube ainda busca.

Hulk suspenso
O Atlético não terá Hulk na primeira rodada da fase de grupos. O atacante recebeu o terceiro cartão amarelo contra o Millonarios. Ele foi advertido em todos os jogos que disputou, até agora, na Libertadores: jogo de volta contra Carabobo e nos duelos contra Millonarios. Hulk não enfrentou o Carabobo na partida de ida. Estava com Covid.

Bolada $$$
São cerca de R$ 21 milhões garantidos de premiação com o avanço à fase de grupos. Por ter marcado presença na segunda e na terceira fase, o Atlético já havia assegurado aproximadamente R$ 5,5 milhões. Com a classificação desta quarta, serão mais US$ 3 milhões (em torno de R$ 15,4 milhões) na conta. Mas ainda há um bônus em jogo: US$ 300 mil por vitória na fase de grupos. No melhor cenário, o Galo pode vencer os seis jogos da etapa e ganhar mais US$ 1,8 milhão (R$ 9 milhões).

Decisão no Mineiro
Classificado na Libertadores, o Atlético tem pela frente outra vaga em jogo. No sábado, o Galo recebe o Athletic no Independência, pela partida de volta da semifinal do Campeonato Mineiro. Derrotado na ida, o Alvinegro precisa de uma vitória simples para avançar à final do Estadual.

Invencibilidade
O Atlético segue sem perder como mandante em jogos eliminatórios da Libertadores. Contra o Millonarios, o clube mineiro disputou a 20ª partida nessas condições. Até aqui, foram 11 vitórias e nove empates.

Primeiro tempo
O Atlético tomou a iniciativa, teve mais domínio de bola, porém a efetividade não correspondeu ao tempo de posse. Sofreu uma perda considerável aos 10 minutos - Allan saiu contundido, sendo substituído por Otávio. A fechada defesa do Millonarios foi um obstáculo. O artilheiro Hulk e o zagueiro Lemos finalizaram as jogadas mais perigosas, mas nenhuma delas no gol. Os colombianos, apesar de uma proposta mais defensiva, assustaram duas vezes o torcedor atleticano. Por pouco não balançaram as redes.

Foi pênalti?
Na Central do Apito, a comentarista Janette Mara Arcanjo afirmou que daria pênalti a favor do Atlético em lance no qual o jogador do Millonarios, Perera, acabou batendo com o braço na bola dentro da área. O árbitro chegou a ouvir a orientação do VAR, mas não marcou o pênalti.

Segundo tempo
O Atlético quebrou a marcação do Millonarios logo aos três minutos. Hulk limpou o lance e achou Paulinho na área. De cabeça, ele abriu o placar: 1 a 0. O segundo gol quase saiu após um chute de Paulinho, seguido de uma isolada do defensor. O Atlético seguiu em busca do gol que daria mais tranquilidade. E chegou lá, de novo com Paulinho. De novo de cabeça, mas agora com assistência de Patrick: 2 a 0. Para selar a vaga, Hulk fez um golaço, de meia bicicleta: 3 a 0. No fim, o Millonarios fez o gol de honra, com Uribe: 3 a 1.

ge
Portal Santo André em Foco

Virou passeio! O Botafogo goleou o Brasiliense por 7 a 1, nesta quarta-feira, pela segunda fase da Copa do Brasil, em Cariacica, e garantiu uma vaga na próxima fase da competição. A equipe de Brasília até fez um bom primeiro tempo, mas caiu de rendimento na etapa final e acabou sofrendo um placar para lá de elástico. Danilo Barbosa, Eduardo, Adryelson, Cuesta e Tiquinho, com um hat-trick, marcaram os gols da partida. Esta é a maior goleada do Alvinegro na história da Copa do Brasil.

Hat-trick de Tiquinho
O camisa 9 até demorou para marcar em um jogo que já era uma goleada, mas a espera valeu a pena. O primeiro veio aos 31 da etapa final, o segundo, aos 39. Dois minutos depois, fechou a goleada com chave de ouro. Foi o primeiro hat-trick dele com a camisa do Botafogo.

Bola parada ofensiva
O Botafogo aproveitou bem as jogadas de bola parada no duelo desta quarta. Foram dois a partir de falta, um de cobrança de lateral e outro de escanteio.

Próximos compromissos
O Botafogo volta a campo nosábado para encarar a Portuguesa, às 18h (horário de Brasília), pelo jogo de ida da semifinal da Taça Rio, no Estádio Luso-Brasileiro. Também no sábado, o Brasiliense duela com o Brasília, às 15h30, pelo Campeonato Brasiliense.

O que vale é gol
O Botafogo venceu por 7 a 1, mas curiosamente o Brasiliense terminou a partida com mais finalizações: foram 19 contra 15.

Com a vaga na terceira fase da Copa do Brasil, o Botafogo garantiu o prêmio de R$ 2,1 milhões. Assim, o Alvinegro ultrapassou os R$ 5 milhões em premiação na competição.

Primeiro tempo
O Botafogo foi rápido para aproveitar as chances contra o Brasiliense. Logo aos cinco minutos abriu o placar com Danilo Barbosa, de cabeça, após bola levantada na área. Aos 10, Eduardo ampliou. O Brasiliense não se entregou e fez seu jogo com muitas bolas entre as linhas alvinegras, colocando seus jogadores de ataque na cara do gol. Aos 41, Yuri Mamute arriscou de fora da área, a bola desviou em Cuesta e entrou. Mas o Botafogo marcou o terceiro aos 47, com Adryelso nde cabeça após escanteio cobrado por Marçal. No minuto seguinte, Matheus Barboza chega a balançar a rede, mas foi marcada a falta de Romário em Perri no lance anterior.

Segundo tempo
Na etapa final, o Brasiliense não se entregou, mas caiu de produção. O Botafogo, é claro, não tinha nada a ver com isso e tratou de ampliar logo aos seis minutos da etapa final, com Cuesta marcando de peixinho. Aos 31, Tiquinho anotou o quinto de dentro da área. O camisa 9 marcou mais uma vez aos 39 e fechou o placar aos 41, de cabeça, marcando o seu terceiro na partida e o sétimo do Botafogo no jogo. Assim, o Botafogo superou a sequência negativa e garantiu a vagana terceira fase da Copa do Brasil com vitória maiúscula.

ge
Portal Santo André em Foco

Em sessão plenária nesta quarta-feira (15) senadores aprovaram o desarquivamento de mais de 50 projetos de lei do senador Romário (PL-RJ) direcionados ao arquivo com o fim da legislatura passada.

Entre os projetos está o PLS 66/2015 que institui a “Lei da Carteirada”. A proposta altera o Código Penal para punir o agente público que se aproveitar do cargo, emprego ou função para deixar de cumprir obrigação legal imposta a todos os cidadãos ou para obter vantagem ou privilégio indevido.

Outro projeto desarquivado é o PLS 211/2017, que garante cursos profissionalizantes gratuitos a pessoas com deficiência.

O requerimento foi assinado pelo senador Romário e outros parlamentares.

Agência Senado
Portal Santo André em Foco

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), a medida provisória que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual no âmbito da administração pública (MP 1.140/2022). Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 2/2023 e relatada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), a matéria segue agora para a sanção da Presidência da República.

A MP foi editada no governo anterior, mas as negociações na Câmara dos Deputados envolveram representantes dos partidos ligados à atual gestão federal. A senadora Teresa Leitão elogiou a natureza da MP e as modificações promovidas pelos deputados. Para ela, a iniciativa de combater o assédio sexual é sempre louvável e desejável.

— A MP apresenta uma política pública voltada para a divulgação de informações, capacitação de profissionais para atuar na área e realização de campanhas conscientizadoras sobre as mais diversas formas de assédio sexual e suas consequências no desenvolvimento de crianças e adolescentes — afirmou a relatora.  

Medidas
Inicialmente, a MP abrangia apenas o sistema de ensino. Mas durante a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados, sua abrangência foi estendida a toda a administração pública direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal. Em seu relatório, Teresa Leitão destacou que dados da Controladoria Geral da União (CGU) apontam que dois em cada três processos de investigação por assédio sexual na administração pública federal, entre 2008 e 2022, terminaram sem nenhuma punição.

— Tal quadro demonstra a necessidade de ampliar a atuação do Programa de Enfrentamento ao Assédio Sexual para outros espaços da administração, além das escolas e universidades — ponderou a relatora.

Outra mudança foi abranger os demais crimes de natureza sexual e não apenas o assédio, como previa o texto inicial da MP. Assim, o texto passa a alcançar outros crimes sexuais, como a importunação e o estupro. Todos os órgãos e entidades envolvidos deverão elaborar ações e estratégias destinadas à prevenção e ao enfrentamento do assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual, e de todas as formas de violência sexual.

Quanto ao ambiente escolar, estabeleceu-se que para as duas primeiras etapas — educação infantil e ensino fundamental — o programa será restrito à formação continuada dos profissionais de educação. O Poder Executivo deverá monitorar o desenvolvimento do programa, para subsidiar o planejamento de ações futuras e a análise da consecução dos seus objetivos e suas diretrizes. A aplicação do programa às instituições privadas, que prestam serviços públicos por meio de concessão, permissão, autorização, ou delegação, deverá ser regulamentada.

Base
A caracterização dos casos de violência sexual terá como base o Código Penal (DL 2.848, de 1940), a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) e a Lei 13.431, de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de atos violentos.

Agência Senado
Portal Santo André em Foco

Ao final da sessão deliberativa desta quarta-feira (15), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, determinou que senadores confirmem ou não suas assinaturas no requerimento da senadora Soraya Thronicke (União-MS) que pede a criação da CPI que vai investigar os atos antidemocráticos.

— A Presidência comunica às senadoras e aos senadores que será encaminhado ofício aos subscritores do requerimento de autoria da senadora Soraya Thronicke de criação da comissão parlamentar de inquérito destinada a apurar a responsabilidade pelos atos antidemocráticos e terroristas praticados no dia 8 de janeiro de 2023, para que, caso queiram, ratifiquem suas subscrições de maneira eletrônica no prazo de 48 horas, ou seja, até o final do dia 17 de março, sexta-feira. Novas subscrições serão também aceitas no mesmo prazo — disse Pacheco antes de encerrar a sessão.

O pedido de criação da CPI foi apresentado por Soraya Thronicke logo após os ataques terroristas às sedes dos três Poderes, ou seja, antes da posse dos senadores eleitos em 2022. Ela já recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que Pacheco leia o requerimento em Plenário, mas a ação ainda está em andamento.

Na terça-feira (14), Pacheco, por meio da Advocacia do Senado, apresentou ao ministro Gilmar Mendes sua justificativa para não ter dado prosseguimento ao requerimento de abertura na Casa da CPI: “O requerimento foi apresentado na legislatura passada, e há disposições regimentais, cuja interpretação impedem seu prosseguimento automático”, apontou.

Agência Senado
Portal Santo André em Foco

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei para assegurar a enteados os mesmos direitos que filhos têm em planos de saúde.

A chamada "equiparação" de enteados a filhos se estenderá também para crianças e adolescentes sob tutela ou guarda judicial.

A medida só valerá para os casos em que houver comprovada dependência econômica do enteado ao titular do plano de saúde.

Segundo o texto, as seguradoras não podem criar condições que "impeçam ou dificultem tal equiparação".

Aprovado em caráter terminativo na CAS, o projeto deve seguir direto para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no plenário principal do Senado.

Se o projeto for aprovado pelos deputados sem alteração, irá à sanção presidencial. Não há prazo para que isso aconteça.

'Segurança jurídica'
De acordo com o relator da proposta, senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), a proposta dá "maior segurança jurídica" e impede que o acesso aos planos de saúde seja dificultado.

Atualmente, a Lei dos Planos de Saúde prevê que os dependentes do plano de saúde devem seguir a definição de grupo familiar prevista em resolução da Agência Nacional de Saúde (ANS).

Segundo a resolução, pode ser incluído como dependente o integrante do "grupo familiar do beneficiário titular até o terceiro grau de parentesco consanguíneo, até o segundo grau de parentesco por afinidade, cônjuge ou companheiro".

Cada operadora de plano de saúde pode, portanto, optar por ampliar ou apenas seguir a indicação da ANS, o que eventualmente pode impedir a inclusão de um enteado ou menor sob tutela ou guarda judicial no plano de saúde.

g1
Portal Santo André em Foco