A configuração dos ventos em altos e médios níveis da atmosfera combinada com as altas temperaturas e o alto teor de umidade de presente no ar estão contribuindo para o aumento na nebulosidade sobre o estado da Paraíba. Com isso, são esperadas chuvas de intensidade moderada a forte sobre as regiões do Agreste, Brejo e áreas do Litoral, estendendo-se para as regiões do Alto Sertão, Sertão e parte do Cariri, no decorrer do dia. A AESA permanece o ESTADO DE ATENÇÃO por no mínimo 24 horas. Ressalta-se que as pancadas significativas de chuva previstas para estas áreas do aviso poderão ser localizadas. O impacto do sistema meteorológico previsto sobre uma determinada área dependerá, principalmente, do grau de vulnerabilidade de cada local. A GEMOH/Sala de Situação continua seu monitoramento e qualquer variação nas condições de tempo, será repassada via WhatsApp.

• LITORAL

  31ºMÁX

  25ºMIN

  

  TEMPO COM NEBULOSIDADE VARIÁVEL COM CHUVAS.

• BREJO

  28ºMÁX

  21ºMIN

  

  TEMPO COM NEBULOSIDADE VARIÁVEL COM CHUVAS.

• AGRESTE

  30ºMÁX

  21ºMIN

  

  TEMPO COM NEBULOSIDADE VARIÁVEL CHUVAS.

• CARIRI/CURIMATAÚ

  33ºMÁX

  21ºMIN

  

  TEMPO COM NEBULOSIDADE VARIÁVEL COM CHUVAS ISOLADAS ENTRE A TARDE E NOITE.

• SERTÃO

  36ºMÁX

  23ºMIN

  

  TEMPO COM NEBULOSIDADE VARIÁVEL COM CHUVAS ISOLADAS ENTRE A TARDE E NOITE.

• ALTO SERTÃO

  35ºMÁX

  22ºMIN

  

  TEMPO COM NEBULOSIDADE VARIÁVEL COM CHUVAS ISOLADAS ENTRE A TARDE E NOITE.

AESA
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A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (21) a parcela do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até seis anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional a média do benefício sobe para R$ 669,93. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com um gasto de R$ 14 bilhões.

Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias foram incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até seis anos.

Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 só começou neste mês, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de sete a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás
Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Agência Brasil
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O Ministério da Defesa da Rússia disse que um caça russo Su-35 teve de ser acionado para sobrevoar o Mar Báltico na segunda-feira (20) após dois bombardeiros estratégicos dos Estados Unidos voarem na direção da fronteira russa.

Com a aproximação do Su-35 russo, as aeronaves norte-americanas se afastaram, segundo Moscou.

O incidente ocorreu após a queda de um drone dos Estados Unidos no Mar Negro em 14 de março, depois de o equipamento ser interceptado por jatos russos -- o primeiro encontro militar direto conhecido entre a Rússia e os Estados Unidos desde invasão russa na Ucrânia, em fevereiro do ano passado.

"Em 20 de março, as instalações de radar das forças de defesa aérea do distrito militar ocidental em serviço no Mar Báltico detectaram dois alvos aéreos voando na direção da fronteira estatal da Federação Russa", disse o Ministério da Defesa russo.

A pasta afirmou na nota que os alvos eram bombardeiros estratégicos B52H, da Força Aérea dos EUA.

Ainda segundo o comunicado, um jato de combate Su-35 decolou para evitar uma violação da fronteira. "Depois que a aeronave militar estrangeira se afastou da fronteira da Federação Russa, o caça russo voltou ao aeródromo de sua base", acrescentou o Ministério russo.

Moscou alegou que o voo do Su-35 foi feito estritamente de acordo com as regras internacionais de uso do espaço aéreo. "Nenhuma violação da fronteira do estado da Federação Russa foi permitida", afirmou.

Washington ainda não havia se posicionado sobre o suposto sobrevoo das aeronaves.

Visita de Xi à Rússia
O incidente ocorre também durante a visita do presidente chinês, Xi Jinping, à Rússia, em uma viagem que acirrou ainda mais as tensões de Washington com Pequim e Moscou.

A viagem, segundo o Kremlin, acontece para discutir a "cooperação estratégica" entre os dois países. Pequim afirma que o ponto central do encontro entre Xi e Putin é a apresentação de um plano de paz feito pelo governo chinês - o que Kiev deve rejeitar por contemplar a permanência de tropas russas em áreas invadidas do território ucraniano.

Nesta terça Xi Jinping chamou seu país e a Rússia de "sócios estratégicos" e também convitou Putin para uma visita à China.

Reuters
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A campanha já histórica do Água Santa no Campeonato Paulista 2023 ficou ainda mais brilhante na noite desta segunda-feira. Na Vila Belmiro, o Netuno venceu o Red Bull Bragantino nos pênaltis por 4 a 2, após empate por 1 a 1 no tempo normal, e vai disputar a final do Paulistão pela primeira vez.

OS GOLS
O Bragantino abriu o placar logo aos sete minutos do primeiro tempo, com gol de letra de Alerrandro. No segundo tempo, Lucas Tocantins aproveitou uma falha do goleiro Cleiton, roubou a bola e empatou o jogo aos cinco minutos. Nos pênaltis, Luan Dias, Cristiano, Reginaldo e Todinho fizeram os gols do Água Santa, enquanto Bruno Mezenga desperdiçou a primeira cobrança. Pelo Massa Bruta, os gols foram de Praxedes e Thiago Borbas. Juninho Capixaba e Sorriso perderam as duas primeiras cobranças.

PALMEIRAS VEM AÍ
Na decisão, o Água Santa vai enfrentar o Palmeiras, que eliminou o Ituano na semifinal. As datas e horários ainda serão divulgados pela Federação Paulista de Futebol. O Água Santa tem o mando de campo do primeiro jogo, e o Palmeiras recebe a segunda partida.

PRIMEIRO TEMPO
A partida começou bastante pegada, com forte marcação dos dois lados e poucas chegadas ao ataque. No primeiro ataque, o Bragantino encontrou o gol aos sete minutos. Andres Hurtado avançou pela direita e, próximo à linha de fundo, cruzou rasteiro. Alerrandro antecipou a marcação e, de letra, mandou para o gol. O Água Santa foi ao ataque e teve chances de empatar, mas parou nas defesas do goleiro Cleiton. O jogo seguiu bem movimentado, mas a bola não encontrou mais o gol até o fim do primeiro tempo.

SEGUNDO TEMPO
Não demorou muito para o Água Santa empatar o jogo. Aos cinco minutos, Juninho Capixaba recuou a bola para Cleiton. O arqueiro dominou, deu um corte em Bruno Mezenga e tentou adiantar a bola para o chute. Porém, adiantou muito, e Lucas Tocantins foi mais ligeiro, roubou a bola, cortou o goleiro e tocou para o gol. A partida seguiu aberta e, durante o segundo tempo, ficou quente. Rodrigo Sam foi expulso após falta em Artur e encostar a cabeça na cabeça do atacante, que caiu no gramado. O Braga ficou alguns minutos com um homem a mais. Até que Matheus Fernandes recebeu o segundo amarelo e foi expulso. Nos minutos finais, o Bragantino apertou o Água Santa, mas o Netuno conseguiu segurar o empate.

PENALIDADES
Bruno Mezenga foi o primeiro a cobrar e viu Cleiton defender a cobrança. Na sequência, Juninho Capixaba carimbou a trave. Luan Dias converteu a segunda cobrança do Água Santa, e Sorriso viu Ygor Dias defender o segundo pênalti do Braga. Na terceira cobrança, Cristiano e Praxedes marcaram. Na quarta, gols de Reginaldo e Thiago Borbas. Na quinta cobrança, Júnior Todinho marcou e garantiu a vitória do Água Santa por 4 a 2.

g1
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A medida provisória que passa de quatro para seis anos o prazo de pagamento dos empréstimos feitos por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) é um dos quatro itens da pauta do Plenário do Senado desta terça-feira (21). A sessão está marcada para as 14h. 

Aprovada com mudanças na Câmara, a MP tramita na forma do Projeto de Lei de Conversão 1/2023 e prevê uma carência de 12 meses para o início dos pagamentos dessa linha de crédito. O texto mantém limite dos juros do programa, reabre prazos para renegociação de taxas e torna permanente o fundo garantidor do programa.

Relatora no Senado, Zenaide Maia (PSD-RN) apresentou parecer favorável à proposta com a rejeição de todas as emendas apresentadas.

Desastres
Projeto que facilita o recebimento de benefícios sociais por pessoas que tiveram danos sofridos em decorrência de desastre, situação de emergência ou estado de calamidade pública também está na pauta da sessão de terça-feira. O PL 4.915/2019 retira o valor de indenizações pagas às vítimas do cálculo da renda mensal familiar exigida para o recebimento do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV).

Outro item que será analisado pelos senadores é o PL 6.557/2019, que regulamenta a coleta de dados sobre igualdade racial no mercado de trabalho. A proposta determina a inclusão de informações sobre o segmento étnico-racial nos registros de trabalhadores do setor privado e do setor público, com o objetivo de subsidiar futuras políticas públicas.

Também foi incluído na pauta o PL 2.119/2019, que cria o título “Cidade Amiga do Idoso”. O objetivo da premiação é estimular os municípios a elevar seus investimentos em áreas como transporte, equipamentos públicos e apoio comunitário em benefício dos idosos.

Agência Senado
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A Proposta de Emenda à Constituição 5/23 amplia a imunidade tributária conferida a templos de qualquer culto e ao patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos (incluindo suas fundações), das entidades sindicais dos trabalhadores, e das instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos.

De autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros, o texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Hoje, a Constituição estabelece que a imunidade tributária vale somente para o patrimônio, a renda e os serviços relacionados com as finalidades essenciais das entidades.

A PEC estende essa imunidade à aquisição de bens e serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços.

“Nossos tribunais superiores têm por sedimentado o entendimento de que mesmos os insumos necessários à formação do patrimônio, à prestação dos serviços e para geração de renda pelas entidades beneficiadas, gozam da imunização outorgada pelo constituinte originário”, afirma o autor, citando decisões relativas a recursos extraordinários apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Além disso, ele menciona a Súmula 724 do STF, a qual estabelece que, ainda quando alugado a terceiros, permanece imune ao IPTU o imóvel pertencente a qualquer das entidades, desde que o valor dos aluguéis seja aplicado nas atividades essenciais das organizações.

“Assim, o que se propõe é a textualização daquilo que o STF já expressou como interpretação adequada, de forma a garantir a total efetividade à garantia constitucional e evitar desnecessários embates administrativos e judiciais”, argumenta Crivella.

Tramitação
A PEC terá sua admissibilidade analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, depois será analisada para uma comissão especial constituída para este fim e, em seguida, pelo Plenário.

Agência Câmara
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Em sessão especial que celebrou o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, nesta segunda-feira (20), o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento para a celebração, destacou a luta de décadas, em esforços individuais e coletivos, para combater o racismo, o preconceito e a discriminação, que, de acordo com ele, ainda estão entranhados na sociedade.

— O racismo é repugnante, traiçoeiro, mesquinho, desumano. O racismo, o preconceito e a discriminação continuam a impregnar de ódio, de violência e de intolerância a sociedade e as instituições. Estão enraizados, presos às cotidianas estruturas políticas, sociais e econômicas, agridem, reprimem, verbalizam iras e sentimentos viscerais de repulsa e aversão contra negros e negras, quilombolas, indígenas, LGBTQI+, mulheres, pessoas com deficiência, idosos, pobres, asiáticos, judeus, palestinos, migrantes e refugiados, as chamadas minorias étnicas — disse o senador.

Violência policial
Paim criticou a violência observada em abordagens policiais, especialmente quando feitas a pessoas negras. E enfatizou que a vida humana deve ser prioridade, jamais a barbárie. Ao destacar que o Senado tem agido para combater o racismo e a discriminação e os preconceitos, o senador observou que 2022 foi um ano produtivo em relação ao tema na Casa, com a aprovação de mais de 20 projetos de lei já enviados para votação da Câmara dos Deputados. 

— Buscamos sempre os direitos humanos na sua totalidade. O Congresso brasileiro tem que ser exemplo e os projetos são tantos, que eu vou destacar somente três: O PL 5.231/2020, já aprovado no Senado, tramitando na Câmara, trata do que destaquei, abordagem policial. Esse, para mim, é um dos principais. Outro: o PL 482/2017, que prevê 20 de novembro, Dia de Zumbi dos Palmares, feriado nacional. Seria um dia de reflexão. E o PL 859/2023, que proíbe a terceirização da atividade fim. Por quê? Porque ela é a porta, ela potencializa o trabalho escravo. De cada dez trabalhadores salvos do trabalho escravo, nove são terceirizados. 

Revolver a história
Secretária-executiva do Ministério da Igualdade Racial, Roberta Eugênio considerou a promoção dos direitos iguais para todos um dos desafios institucionais mais ousados e mais urgentes no Brasil. Segundo a convidada, a mudança passa por revolver a história e lidar com a profundidade dos desafios do enfrentamento ao racismo, da responsabilização por todos os danos provocados a toda a população negra e pela promoção de direitos que efetivamente garantam uma vida com dignidade a todos. 

A ONU definiu 21 de março como o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial porque nesse dia, em 1960, aconteceu o chamado Massacre de Shaperville, na África do Sul. A tragédia resultou em 69 pessoas mortas e mais de 180 feridas após um protesto contra uma lei que limitava os lugares onde os negros podiam andar. O episódio atraiu a atenção da opinião pública mundial para o apartheid — sistema de segregação racial que vigorou na África do Sul entre 1948 e 1994. 

— Mais de 60 anos se passaram, e ainda hoje o massacre de Sharpeville faz desse Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial um marco para nos conscientizar sobre nossa responsabilidade. [O racismo] é um fenômeno estrutural perpetuado no Brasil de maneira social, econômica, cultural, política e, inclusive, normativa, a despeito do importante e transformador trabalho de parlamentares como o senador Paulo Paim, e tantos outros, que contribuíram para avanços que ainda podem não ter transformado toda a realidade dessa sociedade, mas já garantem esse debate — disse Roberta Eugênio. 

Educação
A educação é o caminho certo para capacitar, transformar vidas e mudar realidades, na opinião da deputada Dandara (PT-MG). Ela afirmou que as políticas afirmativas ainda precisam ser alavancadas no Brasil e defendeu a aprovação, pelo Congresso Nacional, de um projeto de lei que cria um fundo nacional de reparação da escravidão. O PL 1.279/2022 está em análise na Câmara dos Deputados e, se aprovado, será enviado para exame dos senadores. 

— Nós queremos que esse fundo tenha, na sua centralidade, o financiamento de políticas públicas voltadas para a reparação histórica, a reparação que nunca chegou, que nunca bateu na porta do povo preto. Também acho fundamental avançarmos em legislações que garantam às políticas de promoção da igualdade racial recursos para serem executadas. Oxalá [esse tema] esteja presente no debate sobre a reforma tributária que estamos fazendo. 

Crime inafiançável
A Constituição de 1988 tornou a prática do racismo crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de reclusão. Recentemente, foi sancionada a Lei 14.532, de 2023, que equipara a injúria racial ao crime de racismo. Pai de três filhos negros, o diretor-executivo da Organização Brasileira LGBTQIA+ Grupo Dignidade, Toni Reis, afirmou que tanto o combate ao racismo quanto ao machismo e à LGBTfobia precisam ser trabalhados em conjunto com a sociedade. 

— Fui buscar um texto de 1960, da Unesco, que diz que discriminação é: [...] qualquer distinção, exclusão, limitação ou preferência que, por motivo de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião pública ou qualquer outra opinião, origem nacional, social, condição econômica ou nascimento, tenha por objeto ou efeito destruir ou alterar a igualdade de tratamento [...]. É contra isto que nós temos que lutar: a questão de destruir a autoestima das pessoas. E eu vejo isso nos nossos filhos. Todos nós temos que ter tratamento exatamente igual: um branco, um japonês, um senegalês, uma pessoa do Quênia, todos temos direito ao mesmo tratamento — defendeu. 

Agência Senado
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