A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade policial ou a partir de alegações escritas. A proposta será enviada à sanção presidencial.

O Projeto de Lei 1604/22, do Senado, altera a Lei Maria da Penha. De acordo com emendas aprovadas da relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), as medidas protetivas poderão ser indeferidas no caso de avaliação pela autoridade de inexistência de risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes.

Autora do projeto, a ex-senadora e atual ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que o objetivo é evitar interpretações diversas de juízes ou policiais, que se valem de supostas brechas para não conceder a proteção, deixando de aplicar a lei.

Tipificação penal
Outro trecho que será acrescentado à lei diz que essas medidas serão concedidas independentemente da tipificação penal da violência, do ajuizamento de ação penal ou cível, da existência de inquérito policial ou do registro de boletim de ocorrência.

As medidas protetivas deverão vigorar enquanto persistir risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes.

Todas as situações
O projeto que irá à sanção também inclui novo artigo na Lei Maria da Penha especificando que ela se aplica a todas as situações de violência doméstica e familiar contra a mulher, independentemente da causa ou da motivação desses atos ou da condição do ofensor ou da ofendida.

Uma das emendas de redação aprovadas, entretanto, retirou do texto dispositivo que considerava violência baseada no gênero toda situação de violência doméstica e familiar contra a mulher.

A relatora justificou a retirada com o argumento de que era redundante. Segundo Jandira Feghali, apesar de a lei estar fundada nos princípios da prevenção, proteção e punição, o que se vê “é que tais princípios têm sido sistematicamente aniquilados por uma interpretação judicial restritiva que não aplica a lei a casos em que há conflitos colaterais, disputas em relação à guarda dos filhos, violência de irmão contra irmã, de neto contra avó, em conflitos patrimoniais e até em casos em que o agressor estava alcoolizado ou sob efeito de drogas”.

O parecer de Feghali foi lido em Plenário pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR).

Debate
A deputada Soraya Santos (PL-RJ) destacou que “foi uma luta muito grande para o Judiciário e o Ministério Público entenderem que nem os policiais nem os delegados estariam invadindo competência”, referindo-se à primeira mudança na lei sobre medidas urgentes, como afastamento do agressor. “E agora essa preocupação veio novamente à tona e nós conseguimos consenso em todos os partidos”, afirmou.

A deputada Delegada Ione (Avante-MG) ressaltou que a intenção do projeto é acelerar a concessão de proteção à mulher. “O que vinha acontecendo? Muitas vezes, as medidas protetivas eram indeferidas ou demoravam a ser concedidas. E, agora, não vai haver um julgamento. Não há que ser questionado se houve violência ou não, não há que ser questionado sobre tipificação penal ou não, e isso é muito importante”, afirmou.

Já o deputado Abilio Brunini (PL-MT) lamentou a inoperância que pode ocorrer atualmente na delegacia. “Eu fico muito preocupado quando uma mulher vai a uma delegacia, faz um boletim de ocorrência e nada acontece. Volta para casa e convive com aquela pessoa que lhe agride, às vezes não só física, mas moralmente", disse.

Para o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), “quando se trata de proteção da mulher, tudo o mais que esta Casa fizer temos de dar apoio”. “A mulher precisa ser acolhida, valorizada e respeitada e, se não respeitam por não terem amor próprio, é preciso haver a lei para impor o respeito”, declarou.

Agência Câmara
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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta quarta-feira (22), três alertas de chuvas intensas para todas as cidades da Paraíba. Um aviso vale até 18h desta quarta e outros dois até 10h da quinta-feira (23).

Para as cidades sob alerta amarelo, há previsão de chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora e 50 milímetros por dia e também de ventos intensos entre 40 e 60 quilômetros por hora. Há ainda baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Já para os municípios sob alerta laranja, existe previsão de chuvas entre 30 e 60 milímetros por hora ou 50 e 100 milímetros por dia. Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Caso haja algum problema, o Inmet orienta que as pessoas entrem em contato com a Defesa Civil, por meio do número 199, e com o Corpo de Bombeiros, por meio do número 193.

Cidades em alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas - até 18h desta quarta

Alagoa Grande
Alagoinha
Alhandra
Araçagi
Aroeiras
Baía da Traição
Bayeux
Belém
Caaporã
Cabedelo
Caiçara
Caldas Brandão
Capim
Conde
Cruz do Espírito Santo
Cuité de Mamanguape
Cuitegi
Curral de Cima
Duas Estradas
Guarabira
Gurinhém
Ingá
Itabaiana
Itapororoca
Itatuba
Jacaraú
João Pessoa
Juarez Távora
Juripiranga
Lagoa de Dentro
Logradouro
Lucena
Mamanguape
Marcação
Mari
Mataraca
Mogeiro
Mulungu
Natuba
Pedras de Fogo
Pedro Régis
Pilar
Pirpirituba
Pitimbu
Riachão do Poço
Rio Tinto
Salgado de São Félix
Santa Rita
São José dos Ramos
São Miguel de Taipu
Sapé
Serra da Raiz
Sertãozinho
Sobrado
Tacima

Cidades em alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas - até 10h desta quinta

Água Branca
Alagoa Grande
Alagoa Nova
Alagoinha
Alcantil
Algodão de Jandaíra
Amparo
Arara
Araruna
Areia
Areia de Baraúnas
Areial
Aroeiras
Assunção
Bananeiras
Baraúna
Barra de Santana
Barra de Santa Rosa
Barra de São Miguel
Belém
Belém do Brejo do Cruz
Boa Vista
Boqueirão
Borborema
Brejo do Cruz
Cabaceiras
Cacimba de Areia
Cacimba de Dentro
Cacimbas
Caiçara
Camalaú
Campina Grande
Caraúbas
Casserengue
Catingueira
Caturité
Congo
Coxixola
Cubati
Cuité
Cuitegi
Damião
Desterro
Dona Inês
Esperança
Fagundes
Frei Martinho
Gado Bravo
Guarabira
Gurinhém
Gurjão
Imaculada
Ingá
Itatuba
Juarez Távora
Juazeirinho
Junco do Seridó
Lagoa Seca
Livramento
Mãe d'Água
Malta
Massaranduba
Matinhas
Maturéia
Mogeiro
Montadas
Monteiro
Mulungu
Natuba
Nova Floresta
Nova Palmeira
Olivedos
Ouro Velho
Parari
Passagem
Patos
Paulista
Pedra Lavrada
Picuí
Pilões
Pilõezinhos
Pirpirituba
Pocinhos
Prata
Puxinanã
Queimadas
Quixaba
Remígio
Riachão
Riachão do Bacamarte
Riacho de Santo Antônio
Salgadinho
Santa Cecília
Santa Luzia
Santa Teresinha
Santo André
São Bento
São Domingos do Cariri
São João do Cariri
São João do Tigre
São José de Espinharas
São José do Bonfim
São José do Brejo do Cruz
São José do Sabugi
São José dos Cordeiros
São Mamede
São Sebastião de Lagoa de Roça
São Sebastião do Umbuzeiro
São Vicente do Seridó
Serra Branca
Serra da Raiz
Serra Redonda
Serraria
Sertãozinho
Solânea
Soledade
Sossêgo
Sumé
Tacima
Taperoá
Teixeira
Tenório
Umbuzeiro
Várzea
Zabelê

Cidades em alerta laranja de perigo de chuvas intensas - até 10h desta quinta

Água Branca
Aguiar
Aparecida
Belém do Brejo do Cruz
Bernardino Batista
Boa Ventura
Bom Jesus
Bom Sucesso
Bonito de Santa Fé
Brejo do Cruz
Brejo dos Santos
Cachoeira dos Índios
Cajazeiras
Cajazeirinhas
Carrapateira
Catingueira
Catolé do Rocha
Conceição
Condado
Coremas
Curral Velho
Diamante
Emas
Ibiara
Igaracy
Imaculada
Itaporanga
Jericó
Joca Claudino
Juru
Lagoa
Lastro
Mãe d'Água
Malta
Manaíra
Marizópolis
Mato Grosso
Monte Horebe
Nazarezinho
Nova Olinda
Olho d'Água
Patos
Paulista
Pedra Branca
Piancó
Poço Dantas
Poço de José de Moura
Pombal
Princesa Isabel
Riacho dos Cavalos
Santa Cruz
Santa Helena
Santa Inês
Santana de Mangueira
Santana dos Garrotes
Santa Teresinha
São Bentinho
São Bento
São Domingos
São Francisco
São João do Rio do Peixe
São José da Lagoa Tapada
São José de Caiana
São José de Espinharas
São José de Piranhas
São José de Princesa
São José do Brejo do Cruz
Serra Grande
Sousa
Tavares
Triunfo
Uiraúna
Vieirópolis
Vista Serrana

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O edital do concurso da Prefeitura de Campina Grande 2023 está previsto para ser publicado até o fim do mês de abril, segundo confirmou o prefeito Bruno Cunha Lima, nesta quarta-feira (22).

A previsão inicial era de que o edital do certame fosse publicado em fevereiro. Mas, ainda conforme o prefeito, o Município está focado na convocação de aprovados no concurso anterior. Por causa disso, houve um atraso no primeiro cronograma da seleção que ainda será aberta.

Por enquanto, o levantamento feito pela prefeitura indica que mais de 500 vagas serão oferecidas.

O último concurso realizado na cidade teve edital publicado em 2021, com 812 vagas distribuídas em cargos de níveis médio e superior.

O que se sabe sobre o concurso da Prefeitura de Campina Grande
O novo concurso terá vagas para as áreas de educação (para professores de biologia, inglês, matemática e português), Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental (que será criada) e Procuradoria Geral do Município.

A banca organizadora do concurso é o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan). A empresa foi contratada pela prefeitura no fim de 2022 e também já organizou o certame anterior, em 2021.

O último concurso realizado na cidade teve edital publicado em 2021, com 812 vagas distribuídas em cargos de níveis médio e superior.

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A Vila Sítio São João, em Campina Grande, Agreste da Paraíba, divulgou a programação completa com as atrações de shows do São João 2023. Segundo a organização do evento, mais de 40 bandas e artistas fazem parte da grade de apresentações, que acontecem nos fins de semana dos meses de junho e julho.

O local vai funcionar de 3 de junho a 16 de julho, com visitação à cidade cenográfica e apresentações culturais. Entre as atrações confirmadas para os shows na Vila Sítio São João estão Santanna, Walkyria Santos, Luan Estilizado, Limão com Mel, Eliane, Magníficos, Vicente Nery, Mara Pavanelly, entre outros.

A Vila Sítio São João fica na Avenida Floriano Peixoto, no Bairro Dinamérica, em Campina Grande. Os turistas podem conhecer engenho, obras de artesanato, produção e degustação de comidas típicas e diversas outras programações.

Confira a programação da Vila Sítio São João 2023:

3 de junho (sábado)

Gleydson Gavião
Banda Styllus
Fabiana Souto
Mayke José

4 de junho (domingo)

Felipão e Forró Moral
Fabinho Testado
Forrozão das Antigas
Fernanda Lima

10 de junho (sábado)

Vicente Nery
Samya Maia
Tropykália
Guilherme Ferri

11 de junho (domingo)

Limão com Mel
Forró D2
Capital do Sol
Fabiano Guimarães

17 de junho (sábado)

Santanna
Mô Lima
Luciene Melo
Fabiana Souto

18 de junho (domingo)

Cavalo de Pau
Ranniery Gomes
Jefferson Arretado
Forró Campina

24 de junho (sábado)

Cascavel
Ton Oliveira
Geraldinho Lins
Duquinha

25 de junho (domingo)

Brasas do Forró
Amazan
Biliu de Campina
Capim com Mel

1º de julho (sábado)

Walkyria Santos
Zé e Wesley
Encatus
Filipinho

2 de julho (domingo)

Eliane
Sirano e Sirino
Os 3 do Nordeste
Nathan Vinicius

8 de julho (sábado)

Waldonys
Aduílio Mendes
Capilé
Karkará

9 de julho (domingo)

Mastruz com Leite
Katia Cilene
Donas da Farra
Jeito Nordestino

15 de julho (sábado)

Luan Estilizado
Calango Aceso
Nathan Vinícius
Geovane Júnior

16 de julho (domingo)

Magníficos
Mara Pavanelly
Cascavel
Garotinho

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A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) divulgou a primeira chamada da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do período letivo 2023.1. As matrículas serão realizadas de forma presencial, no horário de funcionamento da Coordenação do Curso onde o aluno foi aprovado, de 24 a 27 março.

A UEPB informa que assa chamada da lista geral de espera será para os candidatos que irão iniciar o curso no semestre letivo 2023/1.

Os candidatos não convocados nesta primeira lista deverão acompanhar as demais chamadas conforme cronograma presente no edital.

A universidade ressalta que quem já cursa alguma graduação em Instituição Pública e vai ingressar em um novo curso por meio do SISU 2023.1 precisa cancelar sua atual matrícula para poder efetivar a nova. J

á quem é aluno da UEPB e deseja cancelar sua matrícula vigente para efetuar matrícula em novo curso, deve enviar a solicitação de cancelamento para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Documentação para a matrícula
Os estudantes selecionados devem se atentar à documentação exigida para que sua matrícula seja efetivada.

Os candidatos que deverão entregar as cópias dos documentos de matrícula autenticados, ou apresentar à Coordenação do curso as cópias e os documentos originais para que possamos atestar a autenticidade dos mesmos.

Caso a matrícula não seja realizada dentro do prazo estabelecido, e/ou os documentos não estejam legíveis, o candidato perderá a vaga.

Os candidatos às vagas das cotas raciais destinadas para as pessoas negras devem atentar também para a convocação indicada pela Comissão de Heteroidentificação. Os candidatos das demais cotas entregarão a documentação diretamente para a Coordenação do Curso.

No caso dos candidatos que foram convocados às vagas destinadas às ações afirmativas, para quem estudou em escola privada, com bolsa e é vulnerável socioeconomicamente, e que não está cadastrado no CadÚnico, deve encaminhar a documentação financeira, para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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A Polícia Civil cumpriu 10 mandados de busca e prisão contra um grupo especializado em roubo e adulteração de veículos, em Campina Grande e João Pessoa. As informações da Operação "Lost Line" foram divulgadas nesta quarta-feira (22).

De acordo com a Polícia Civil, o grupo investigado realizava uma espécie de intercâmbio de carros. Os veículos eram roubados na capital João Pessoa, adulterados e ofertados em Campina Grande, e vice versa.

Após o roubo, os investigados adulteravam os carros e os ofertavam em redes sociais e em plataformas de venda virtual de automóveis, com preços abaixo do mercado, o que atraía clientes.

A operação teve desdobramentos nos bairros Funcionários e Cruz das Armas, em João Pessoa, no bairro Nova Brasília, em Campina Grande, e na zona rural cidade do município de Queimadas. Ao todo, foram cumpridos sete mandados de busca e outros três mandados de prisão.

Um homem de 29 anos foi preso no bairro Funcionários, em João Pessoa; um homem de 24 anos foi preso no bairro do Velame, em Campina Grande; e o terceiro investigado já estava preso no Presídio do Serrotão, em Campina Grande, e também foi alvo de mandado de prisão preventiva.

Ainda segundo a polícia, as ações da operação tiveram início da segunda-feira (20) e chegaram ao fim na terça (21).

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Um bebê foi encontrado morto dentro de uma caixa de sapato por um catador de material reciclável na manhã desta quarta-feira (22), na Avenida Mar de Behring, em Intermares, Cabedelo, região metropolitana de João Pessoa.

Conforme informações da Polícia Militar, uma equipe foi acionada por um catador por volta das 7h, relatando que quando ele estava revirando o lixo de uma caçamba, encontrou o bebê sem vida dentro de uma caixa de sapato, que estava enrolada em uma sacola.

Em uma conversa com a TV Cabo Branco, o catador que encontrou a criança relatou que o bebê estava sujo e parecia que tinha acabado de nascer. Ele chegou a mencionar que achou que se tratava de um frango, mas depois de olhar bem, viu que se tratava de um neném.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado, mas a equipe apenas confirmou a morte da criança. Segundo a polícia, o bebê teria cerca de 30 semanas e é do sexo masculino.

A Polícia Civil foi acionada e deve investigar o caso.

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Os Correios anunciaram um processo seletivo com 40 vagas para Jovem Aprendiz na Paraíba, distribuídas em 10 cidades: João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal, Cajazeiras, Sousa, Sapé, Santa Rita e Mamanguape. A seleção é nacional e oferece 4.382 oportunidades em todo o Brasil (veja lista de vagas abaixo).

As inscrições começarão na próxima segunda-feira (27) e se estenderão até o dia 21 de abril. Para se inscrever, os interessados devem acessar o site dos Correios, clicar em "Acesso à Informação", depois em "Concursos públicos" e acessar o edital de Jovem Aprendiz.

Podem participar da seleção pessoas que tenham entre 14 e 21 anos, que estejam cursando, no mínimo, o 9º ano do ensino fundamental e que não tenham sido contratados anteriormente como jovem aprendiz.

A empresa oferece ao jovem o equivalente a divisão do salário mínimo por hora trabalhada. A jornada do expediente no programa é de 20 horas semanais, distribuídas em 4 horas diárias.

Das vagas ofertadas e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 10% (dez por cento) serão reservadas a pessoas com deficiência e 20% (vinte por cento) serão reservadas aos que concorrerem a cotas para pretos e pardos

Veja lista de vagas para jovem aprendiz dos Correios na Paraíba

• João Pessoa - 24 vagas
• Campina Grande - 5 vagas
• Santa Rita - 2 vagas
• Mamanguape - 1 vaga
• Guarabira - 1 vaga
• Sapé - 1 vaga
• Patos - 3 vagas
• Pombal - 1 vaga
• Sousa - 1 vaga
• Cajazeiras - 1 vaga

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpriu agenda na Paraíba nesta quarta-feira (22). Ele veio ao estado para inauguração do primeiro complexo híbrido de energia solar e eólica autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Santa Luzia, no Sertão paraibano. Foi a primeira vez de Lula na Paraíba neste mandato.

Lula desembarcou junto com o Ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, com a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e com a primeira-dama Janja, em Campina Grande, no Agreste da Paraíba, por volta das 9h50. Ele foi recebido pelo governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), e pelo prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD).

O presidente seguiu viagem de avião para Santa Luzia por volta das 10h15, junto com João Azevêdo e a primeira-dama Janja, em um helicóptero. Ele desembarcou para inaugurar o Complexo Renovável Neoenergia – Parque Eólico Chafariz, por volta das 11h30.

Durante o evento de inauguração dos parques, líderes da empresa responsável pelo empreendimento e João Azevêdo discursaram. O governador da Paraíba falou sobre o impacto do complexo para a região onde foi instalado.

"Essa geração (de energia) acontece por conta desse ambiente seguro que nós estamos potenciando. Então, fico muito feliz neste momento. A gente está celebrando aqui esse grande investimento na energia, mas acima de tudo, a revolução que está acontecendo para cada município", disse o governador.

O evento acabou por volta das 12h10. O presidente Lula não discursou.

Após agenda em Santa Luzia, Lula voltou para Campina Grande e deve seguir para Recife, Pernambuco. A previsão é que ele deixe a Paraíba por volta das 13h.

Complexo de energias renováveis
O Complexo Renovável Neoenergia – Parque Eólico Chafariz é do grupo Neoenergia. Localizado em Santa Luzia, o empreendimento privado é composto por 15 parques com 136 aerogeradores e capacidade instalada de 471 MW. Segundo a empresa, o investimento para a implantação do complexo foi de R$ 3 bilhões.

O empreendimento é o primeiro complexo de energia associada autorizado pela Aneel no Brasil.

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O volume do Açude Epitácio Pessoa, localizado no município de Boqueirão, subiu 1,02 metro na lâmina d’água entre 1º de março e esta terça-feira (21). Os dados fazem parte do monitoramento feito pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

Nesse mesmo intervalo de 20 dias, o reservatório recebeu quase 20 milhões de metros cúbicos de água, passando de 152.331.458 metros cúbicos para 171.922.753 metros cúbicos.

Somente nas últimas 48 horas, a recarga foi de mais de 17 milhões de metros cúbicos de água.

Já entre a segunda-feira (20) e esta terça-feira, as últimas 24 horas, o volume do manancial passou de 168.446.651 m³ para 172.580.687 m³.

A grande recarga de água no manancial é resultado das chuvas intensas que caíram no Cariri paraibano (veja mais abaixo a previsão do tempo para os próximos meses). Por causa delas, o açude voltou a alcançar a marca de 36,99%, quase 7% a mais do que o índice registrado no começo de 2023, de 30%.

Veja a previsão do tempo para o Outono na Paraíba
A última segunda-feira (20) marcou o fim do verão e a chegada do outono nos países do hemisfério sul. Em 2023, na Paraíba, a previsão é de chuvas nesta época do ano. A estação deve durar até o dia 21 de junho.

Segundo a meteorologista Marle Bandeira, da Agência Executiva de Gestão das Águas no estado da Paraíba (Aesa), as regiões do Cariri/Curimataú, Alto Sertão e Sertão encontram-se em seu período chuvoso durante o outono. No Agreste, Brejo e Litoral, tem início o período mais chuvoso, nos meses de abril a julho.

Ainda conforme a Aesa, os principais sistemas meteorológicos indutores de chuva nesta época do ano são a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) e os Distúrbios Ondulatórios de Leste (DOL).

"A combinação das altas temperaturas com o alto teor de umidade de presente no ar deverá contribuir para a ocorrência de pancadas de chuva isoladas nas regiões do Alto Sertão, Sertão e Cariri/Curimataú , principalmente nos períodos da tarde e da noite. Nas demais regiões poderão ocorrer chuvas a qualquer hora", diz a meteorologista.

O outono é considerada uma estação de transição entre o verão quente e úmido e o inverno frio e seco.

De acordo com o Inmet, neste período, as chuvas são mais escassas no interior do Brasil, em particular no semiárido nordestino.

Na parte norte das regiões Nordeste e Norte ainda é época de muita chuva, principalmente se houver a persistência do sistema atmosférico denominado Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) mais ao sul de sua faixa de atuação.

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