Ministros do governo Lula se reuniram com senadores nesta quarta-feira (10) para tratar dos dois recentes decretos presidenciais que alteram o Marco do Saneamento Básico. Aguarda votação no Senado projeto da Câmara dos Deputados que suspende dispositivos dos decretos (PDL 98/2023). 

Participaram da reunião os ministros Rui Costa, da Casa Civil e Jader Filho, das Cidades, além dos senadores Rogério Marinho (PL-RN), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), e Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo Lula no Senado.

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, disse que os ministros garantiram que o governo está disposto a debater o teor dos decretos. Entretanto, ele afirmou que a oposição entende que as mudanças propostas por Lula, por meio dos decretos, deveriam ser encaminhadas ao Congresso como projetos de lei.

— A observação que fizemos é que o governo pode e tem todas as prerrogativas, inclusive constitucionais, de utilizar a própria legislação para implementar a sua visão de país ou a sua agenda. [...] No caso específico do marco do saneamento é possível, por exemplo, a medida provisória ou um projeto de lei — disse Marinho.

O senador Pontes, por sua vez, registrou que a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou convites para que ministros falem sobre a questão em audiência pública. Ele disse que o objetivo da oposição é garantir, no menor tempo possível, “a melhor qualidade de serviço de saneamento para a população brasileira”. 

— É um fato importante, isso mexe com a saúde das pessoas. Tem um número muito grande de pessoas precisando desse saneamento em todo o Brasil e a gente tem que considerar também as diferenças no nosso país — justificou Pontes.

Decretos
No Decreto 11.466, de 2023, o texto alternativo ( substitutivo) aprovado pela Câmara suspende trecho que permite ao prestador de serviços de saneamento em atuação incluir, no processo de comprovação da capacidade econômico-financeira, eventuais contratos provisórios não formalizados ou mesmo instrumentos de natureza precária.

Ainda neste decreto, o PDL suspende outro artigo que lista várias documentações que o prestador de serviço de saneamento deve apresentar para comprovar sua capacidade econômico-financeira até 31 de dezembro de 2023, como cópia dos contratos com a inclusão dos respectivos anexos e termos aditivos e a minuta de termo aditivo que pretenda celebrar para incorporar ao contrato as metas de universalização.

No Decreto 11.467, de 2023, o projeto suspende cinco dispositivos com detalhes de regulamentação da prestação regionalizada dos serviços de saneamento. Nesse tipo de prestação, os municípios são reunidos em grupos para viabilizar a execução do serviço com ganho de escala, podendo ser em áreas metropolitanas ou mesmo em blocos de cidades que não compartilhem divisas territoriais.

Agência Senado
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A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) divulgou a 4ª chamada da lista geral de espera do processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) referente ao semestre letivo 2023.1. As matrículas serão realizadas nos dias 18 e 19 de maio, no horário de funcionamento da coordenação do curso escolhido pelo candidato.

Os estudantes aprovados devem levar a documentação completa solicitada no edital. O candidato pode entregar cópias dos documentos de matrículas autenticados ou apresentar à coordenação do curso as cópias e os documentos originais para que possam autenticar.

Os candidatos selecionados por meio de cotas raciais devem acompanhar também a convocação para Comissão de Heteroidentificação. Estudantes de escola privada com bolsa e vulnerável socioeconomicamente, que não estão cadastrados no CadÚnico, devem encaminhar a documentação financeira para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os alunos aprovados nas demais cotas devem entregar a documentação diretamente para a Coordenação do Curso.

Aqueles estudantes que já estão matriculados em alguma graduação de instituição pública devem cancelar o vínculo para conseguir efetivar matrícula em um novo curso. Alunos da UEPB que desejam cancelar sua matrícula vigente para efetuar matrícula em outro curso, devem enviar a solicitação de cancelamento para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Os alunos convocados irão iniciar o curso no semestre letivo 2023.2. Os candidatos não convocados devem continuar acompanhando as demais chamadas conforme cronograma definido pelo edital.

g1 PB
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A programação oficial do São João 2023 de Sousa, no Sertão da Paraíba, foi divulgada nesta quarta-feira (10). Entre as atrações confirmadas estão Xand Avião e Wesley Safadão. O evento acontece de 14 a 17 de junho.

A festa junina em Sousa é conhecida como 'Arrial do Coco', e realizada pela prefeitura da cidade com apoio de empresa privada. O público tem acesso gratuito ao evento, que também oferece camarotes.

Este ano, a festa tem entre os principais nomes confirmados os artistas Wesley Safadão, Xand Avião, Murilo Huff, além de Amazan, Waldonnys e da banda Calcinha Preta.

Além de Sousa, cidades como Patos e Santa Luzia, que também ficam no Sertão paraibano, já anunciaram programação de shows para o São João 2023.

Programação São João 2023 de Sousa

14 de junho (quinta-feira)

• Xand Avião
• Amazan
• Edson Mania
• Mala 100 Alça

15 de junho (sexta-feira)

• Waldonnys
• Murilo Huff
• Isabela Serpa
• Judimar Dias
• Roberto Araújo

16 de junho (sábado)

• Calcinha Preta
• Eric Land
• Os 3 do Nordeste
• Lucas Gomes
• Spido Rey

17 de junho (domingo)

• Wesley Safadão
• JM Puxado
• Breno Andrade
• Emiliano Pordeus

g1 PB
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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, está concluindo mais seis sistemas de esgotamento sanitário. As obras estão sendo executadas em municípios do Cariri e do Sertão, em parceria com o Governo federal, num investimento de aproximadamente R$ 40 milhões, beneficiando aproximadamente 84 mil pessoas.

As cidades contempladas são Cabaceiras, Livramento, São Bento, Coremas, São José dos Cordeiros e São José de Piranhas. Na cidade de São Bento, a obra será entregue neste mês de maio e conta com estação elevatória, estação de tratamento de esgoto, emissão de recalque, rede coletora de esgoto com 4.435 metros e 2.020 ligações domiciliares. O investimento é de R$ 9,1 milhões, beneficiando 34.344 habitantes.

Em Livramento, os 5.541 habitantes também serão beneficiados com o sistema composto por uma rede coletora de 18.482 metros, duas estações elevatórias, uma unidade de tratamento e 2.218 ligações domiciliares. O investimento na obra é de R$ 6,8 milhões e a previsão de entrega é no próximo mês de agosto.

Na cidade de São José de Piranhas a obra está com 75 por cento realizada, com previsão de entrega em setembro deste ano. Serão investidos R$ 5,7 milhões, na execução de 11.209,17 metros de rede coletora, 576 ligações domiciliares e estação de tratamento, num investimento de R$ 4,3 milhões, beneficiando uma população de 20 mil habitantes.

A obra em Cabaceiras vai beneficiar 4.572 habitantes, com 13.697 metros de rede coletora, uma estação elevatória e uma estação de tratamento, além de 1.285 ligações domiciliares. O investimento é de R$ 5,4 milhões e a previsão de entrega é dezembro de 2023.

Na cidade de Coremas, a obra de esgotamento sanitário conta com 18.258 metros de rede coletora, três estações elevatórias e uma estação de tratamento, bem como 11.999 ligações domiciliares, beneficiando 15.441 habitantes. O investimento é de R$ 6,9 milhões e a previsão de entrega é em dezembro de 2023.

Em São José dos Cordeiros, as obras foram concluídas. O investimento foi de R$ 3,5 milhões, beneficiando 3.892 habitantes. A obra é composta por 8.150 metros de rede coletora, uma estação elevatória, uma estação de tratamento e 966 ligações domiciliares.

pb.gov
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O presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves, se reuniu, nesta quarta-feira (10), com prefeitos de 13 cidades paraibanas para discutir e orientá-los quanto aos limites territoriais de seus municípios. A reunião aconteceu durante todo o dia na sede da empresa, localizada na estrada de Cabedelo e com a presença do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), parceiro da ação.

A iniciativa integra a Lei 11.259/2018 que consolidou e modernizou as áreas dos municípios de todo o Estado, sem qualquer alteração de seus limites, a partir de convênio firmado entre a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o IBGE e a Empaer, para atualizar os limites territoriais dos 223 municípios paraibanos.

De acordo com o presidente Aristeu Chaves, em caso de dúvida em relação ao limite de seu município, o gestor público deve enviar um ofício à Empaer, que, juntamente com a ALPB e o IBGE, baseada na lei, deve orientá-lo a respeito de qualquer dificuldade encontrada. “A intenção do Governo do Estado, por meio dessas instituições, é garantir o reordenamento político administrativo de toda a Paraíba” disse.

Entre os presentes à reunião, integrantes de várias regiões geoadministrativas do Estado estão os municípios de Jacaraú, Ingá, Belém, Esperança, Gado Bravo, Natuba, Picuí, Sumé, Taperoá, Itaporanga, Boa Ventura, Serra Grande e Itapororoca. Além dos técnicos do IBGE, o diretor de Planejamento Agrícola e Regularização Fundiária da Empaer, Francisco Elias Ramos, também participou do encontro.

pb.gov
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As condições meteorológicas sobre o estado da Paraíba permanecem quase que inalteradas relativamente aos últimos dias, com o predomínio de céu claro em boa parte do Estado. No decorrer do dia, o sol deverá prevalecer entre poucas nuvens com possibilidade de ocorrência de chuvas fracas e ocasionais entre o Litoral e o Brejo no período noturno. Também poderão ser evidenciadas chuvas pontuais e passageiras em áreas do Alto Sertão e Sertão no fim do período.

• LITORAL

  31ºMÁX

  23ºMIN

  

  NEBULOSIDADE VARIÁVEL COM POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE CHUVAS FRACAS E PASSAGEIRAS.

• BREJO

  29ºMÁX

  20ºMIN

  

  NEBULOSIDADE VARIÁVEL COM POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE CHUVAS FRACAS E PASSAGEIRAS.

• AGRESTE

  31ºMÁX

  20ºMIN

  

  NEBULOSIDADE VARIÁVEL.

• CARIRI/CURIMATAÚ

  32ºMÁX

  19ºMIN

  

  PREDOMÍNIO DE SOL.

• SERTÃO

  34ºMÁX

  22ºMIN

  

  PREDOMÍNIO DE SOL. POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE CHUVAS PONTUAIS E PASSAGEIRAS À NOITE.

• ALTO SERTÃO

  33ºMÁX

  22ºMIN

  

  PREDOMÍNIO DE SOL. POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE CHUVAS PONTUAIS E PASSAGEIRAS À NOITE.

AESA
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Uma explosão no centro de Milão, na Itália, na manhã desta quinta-feira (11) incendiou dezenas de carros e deixou vários feridos, de acordo com a rede de TV local Sky TG24.

Segundo a rede, a explosão veio de uma van que estava parada no local, perto da Porta Romana, no centro histórico da cidade.

O jornal italiano "Corriere della Sera" afirma que a explosão foi causada por cilindros de oxigênio que a van transportava. A publicação ouviu pessoas que disseram ter visto os equipamentos médicos pegarem fogo antes da explode.

O prefeito de Milão, Giuseppe Sala, descartou se tratar de um ato terrorista.

Segundo os bombeiros da cidade, uma pessoa ficou ferida e foi hospitalizada e uma creche e um prédio na rua do ocorrido foram isoladas.

O fogo, ainda segundo os bombeiros, foi controlado rapidamente, mas formou uma forte nuvem de fumaça que pode ser vista de diversos pontos da cidade.

g1
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Em 2022, o rendimento médio mensal real domiciliar per capita chegou a R$ 1.586, com alta de 6,9% na comparação com o ano anterior, quando registrou o menor valor (R$ 1.484) da série histórica, iniciada em 2012. Com isso, a massa do rendimento mensal real domiciliar per capita subiu 7,7% ante 2021, chegando a R$ 339,6 bilhões.

No ano passado, a retomada do mercado de trabalho e a concessão do Auxílio Brasil permitiram uma recuperação nos rendimentos da população brasileira, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) Contínua: Rendimento de todas as fontes 2022, divulgada nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As regiões Norte e Nordeste apresentaram os menores valores de rendimento médio mensal domiciliar per capita (R$ 1.096 e R$ 1.011, respectivamente), ao passo que as regiões Sul e Sudeste se mantiveram com os maiores rendimentos (R$ 1.927 e R$ 1.891, nesta ordem).

O percentual de pessoas com rendimento na população do país subiu de 59,8% em 2021 para 62,6% em 2022, maior proporção da série histórica. O rendimento de todos os trabalhos (R$ 2.659) caiu 2,1%, enquanto o rendimento de outras fontes (R$ 1.657) cresceu 12,1%.

Em 2022, a massa do rendimento mensal real de todos os trabalhos subiu 6,6%, em um ano, indo para R$ 253,1 bilhões. Segundo o IBGE, a recuperação ocorre após perdas de 5,6% em 2020 e de 3,2% em 2021, durante a pandemia de covid-19.

“Entre 2021 e 2022, caiu bastante (de 15,4% para 1,5%) a proporção de domicílios com algum beneficiário de outros programas sociais, o que inclui o Auxílio Emergencial, ao passo que aumentou (de 8,6% para 16,9%) a proporção de domicílios com algum beneficiário do Auxílio Brasil/Bolsa Família. Essas oscilações podem estar ligadas a migrações entre benefícios (quando fosse mais vantajoso) ou a eventuais dificuldades dos informantes em identificar corretamente qual benefício recebiam”, diz o IBGE.

Segundo a pesquisa, o rendimento médio mensal real domiciliar per capita era diferenciado quando comparados os domicílios que recebiam ou não algum programa de transferência de renda, especialmente quando o benefício era do Programa Auxílio Brasil/Bolsa Família.

O rendimento médio mensal real domiciliar per capita nos domicílios que recebiam o Auxílio Brasil, em 2022, foi de R$ 533. Para os domicílios que recebiam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), este rendimento médio foi de R$ 900. Por sua vez, nos domicílios que recebiam outros programas sociais o rendimento médio foi de R$ 814.

Desigualdade
Em 2022, o rendimento médio do 1% da população que ganha mais (rendimento domiciliar per capita mensal de R$ 17.447) era 32,5 vezes maior que o rendimento médio dos 50% que ganham menos (R$ 537). Em 2021, essa razão era de 38,4 vezes.

A desigualdade de rendimentos diminuiu no conjunto da população e também na população ocupada: o Índice de Gini do rendimento domiciliar per capita caiu de 0,544 para 0,518 e o Gini do rendimento de todos os trabalhos caiu de 0,499 para 0,486, ambos os menores da série.

O Índice de Gini é um instrumento para medir o grau de concentração de renda, apontando a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. O índice varia de zero a um, sendo que zero representa a situação de igualdade, ou seja, todos têm a mesma renda. Já o um significa o extremo da desigualdade, ou seja, uma só pessoa detém toda a riqueza.

Agência Brasil
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Quem foi ao Allianz Parque na noite desta quarta-feira testemunhou mais uma grande apresentação do Palmeiras em 2023: eficiente e sem dar chances ao rival, o Verdão goleou o Grêmio por 4 a 1 e assumiu a liderança do Campeonato Brasileiro. Os gols alviverdes foram marcados por Raphael Veiga (duas vezes), Mayke e Luan – Bitello chegou a empatar para o Tricolor gaúcho no fim do primeiro tempo, único susto que o torcedor palmeirense levou. Atual campeão, o time de Abel Ferreira se coloca cada vez mais firme como favorito a mais uma taça: três dias atrás, o Palmeiras já tinha atropelado outro rival nos 5 a 0 sobre o Goiás.

Como fica?
A goleada leva o Palmeiras aos 13 pontos, na liderança do campeonato pelo menos até esta quinta-feira – posição que será mantida se o Botafogo não vencer o Corinthians no fechamento da rodada. Já o Grêmio segue no meio da tabela, com sete pontos.

Craque do Jogo
Com dois gols e uma assistência, Raphael Veiga foi eleito o melhor jogador em campo na goleada – em grande momento, fez gol pelo quarto jogo seguido no Palmeiras.

Primeiro tempo
No duelo entre volume e eficiência, deu empate. O Palmeiras teve o controle do jogo por 45 minutos, construindo jogadas, empurrando o Grêmio para seu campo de defesa e criando chances seguidas – teve chute de Piquerez defendido por Gabriel Grando, finalização de Artur que passou raspando e arremate rasteiro de Dudu que assustou o rival. Jogando com autoridade, abrir o placar era questão de tempo: aos 23, Raphael Veiga subiu livre de cabeça no meio dos zagueiros após cruzamento de Mayke e fez 1 x 0. O panorama pouco mudou depois disso, com o Tricolor gaúcho fechado e tentando sair em contra-ataques. Aos 46, em um dos raros bons ataques, o Grêmio viu um iluminado Bitello iniciar a jogada, tabelar, dominar na frente de Luan e finalizar com precisão, no ângulo, onde Weverton não conseguia alcançar: 1 x 1.

Segundo tempo
O Palmeiras acelerou o jogo e encurralou o Grêmio desde o início, buscando logo o segundo gol – a principal chance foi uma cabeçada de Rony que exigiu grande defesa de Gabriel Grando. A pressão resultou em um pênalti cometido por Bruno Uvini, em toque de mão dentro da área: Raphael Veiga cobrou com perfeição e fez o 2 x 1. Daí em diante, só deu Verdão, que construiu o resultado na hora que quis – Mayke anotou o terceiro após grande jogada coletiva, e Luan fechou o placar ao aproveitar bola levantada na área e finalizar para o gol vazio. Renato Gaúcho, técnico do Grêmio, ficou desolado e “jogado” no banco de reservas.

Próximos jogos
O Palmeiras recebe o Red Bull Bragantino no próximo sábado, às 18h30 (de Brasília), no Allianz Parque, enquanto o Grêmio enfrenta o Fortaleza no domingo, às 16h, na sua arena. Os dois jogos são válidos pela sexta rodada do Brasileirão.

ge
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