A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas do Brasil deve fechar 2023 em 302,1 milhões de toneladas. Caso a safra se confirme, será 14,8% superior (com mais 39 milhões de toneladas) ao resultado do ano passado (263,2 milhões de toneladas).

A estimativa é do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) realizado em abril e divulgado nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento de abril ampliou em 0,8% (ou mais 2,4 milhões de toneladas) a estimativa feita pela pesquisa de março (299,7 milhões de toneladas). A área a ser colhida em todo o ano deverá ficar em 76,4 milhões de hectares, 4,3% a mais que em 2022 e 0,4% superior à previsão de março.

Entre as principais lavouras de grãos do país, estão previstas altas, em relação a 2022, para a soja (24,7%), o milho (8,8%), o algodão herbáceo em caroço (2,8%), o feijão (1,5%) e o sorgo (23%). Por outro lado, são esperadas quedas de 7,5% para o arroz, de 1,7% para o trigo e de 6,5% para a aveia.

Segundo o gerente da pesquisa, Carlos Barradas, de uma forma geral, a safra deste ano está sendo beneficiada pelo clima mais chuvoso em quase todo o país, com exceção do Rio Grande do Sul, onde houve falta de chuva durante a safra de verão. "No ano passado, a escassez de chuvas no estado foi ainda maior e afetou também outros estados”, acrescenta o IBGE.

O Mato Grosso é o estado com maior produção de grãos do país, respondendo por 30,7% da safra, seguido por Paraná (15,5%), Rio Grande do Sul (10,1%), Goiás (9,6%), Mato Grosso do Sul (8,1%) e Minas Gerais (6%).

O LSPA também apura dados de outros produtos importantes da pauta agrícola brasileira, como a cana-de-açúcar, a banana, a laranja e o café. São esperados aumentos, em relação a 2022, para uva (10,5%), cana (6,5%), café (5,5%), tomate (2,8%), mandioca (2,1%), laranja (0,5%) e banana (0,3%). Por outro lado, deve fechar o ano com queda na produção, a batata-inglesa (-2,8%).

Agência Brasil
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A estimativa da produção de grãos no Brasil para a safra 2022/23 está em 313,9 milhões de toneladas, segundo o 8º Levantamento de Safra de Grãos, divulgado nesta quinta-feira (11) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O volume é 15,2% maior do que o registrado na safra anterior (2021/22), percentual que decorre de um acréscimo de 41,4 milhões de toneladas.

Caso as expectativas sejam confirmadas, o Brasil estabelecerá um novo recorde em sua série histórica. De acordo com a Conab, o desempenho médio estimado também deverá ser recorde, com 4.048 quilos por hectare.

O total de área utilizada para a produção aumentou 4%, podendo chegar a 77,5 milhões de hectares.

“Esse rendimento é atingido mesmo em um ano-safra sob influência do fenômeno climático La Niña, sobretudo no início da safra, mas em menor escala. Se compararmos com safra passada, o clima adverso teve impacto no Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e parte do Mato Grosso do Sul. Já neste ciclo os efeitos foram mais concentrados no estado gaúcho”, explica o gerente de Acompanhamento de Safras, Fabiano Vasconcellos.

Milho e soja
A Conab destaca que a produção estimada de milho é de 125,5 milhões de toneladas, e que isso representa uma alta de 12,4 milhões de toneladas na comparação com 2021/22.

A primeira safra do grão foi semeada em 4,4 milhões de hectares. A colheita finalizada foi próxima a 27 milhões de toneladas, número 8,1% maior do que o da safra anterior. A Conab lembra que o bom resultado foi obtido apesar dos problemas climáticos registrados no Rio Grande do Sul.

“Já para a segunda safra, é esperado uma colheita de 96,1 milhões de toneladas. A cultura já está semeada, e cerca de 74,4% das lavouras se encontram em floração e enchimento de grãos. Nesses estágios, o clima ainda é um fator preponderante e a Conab acompanhará o desenvolvimento da cultura”, informou a companhia.

A expectativa é de que a produção de soja seja recorde, com uma colheita de 154,8 milhões de toneladas. O volume é 23,3% maior do que o da safra anterior. Segundo a Conab, o aumento se deve ao aumento de produtividade e de área plantada.

Feijão, arroz, algodão
A Conab diz que a produção de feijão foi favorecida pelas “boas condições climáticas registradas durante o desenvolvimento da 2ª safra”, com impactos positivos na produtividade, e que isso refletiu em uma produção maior do que a esperada.

“No Paraná, a melhora do desempenho das lavouras de feijão tipo cores chega a 16,2%, saindo de 1.687 quilos por hectare para 1.960 kg/ha, o que resulta num incremento de 6,3% na expectativa da produção no estado. Já em Minas Gerais, além do aumento de produtividade houve uma maior área destinada para o grão. Assim, a nova estimativa para a produção total de feijão ultrapassa, ligeiramente, as 3 milhões de toneladas.”

No caso do arroz, a produção estimada para a safra 2022/23 está em 9,94 milhões de toneladas, “resultado da queda na área destinada ao produto, sobretudo no Rio Grande do Sul, maior produtor do grão”, detalha a companhia.

As lavouras de algodão foram beneficiadas pelo aumento de área e pelas boas condições climáticas. A estimativa é de uma produção 13,6% maior do que a da safra anterior, chegando a cerca de 2,9 milhões de toneladas.

Agência Brasil
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Evangelho (Jo 15,9-11)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Minhas ovelhas escutam minha voz, minha voz estão elas a escutar; eu conheço, então, minhas ovelhas, que me seguem, comigo a caminhar. (Jo 10,27)

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus a seus discípulos: 9“Como meu Pai me amou, assim também eu vos amei. Permanecei no meu amor. 10Se guardardes os meus mandamentos, permanecereis no meu amor, assim como eu guardei os mandamentos do meu Pai e permaneço no seu amor. 11Eu vos disse isto, para que a minha alegria esteja em vós e a vossa alegria seja plena”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

CANÇÃO NOVA
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AMOR PERFEITO - Globo
Gilda disfarça, e Orlando afirma que está cuidando de Marcelino como se fosse seu filho. Os religiosos rezam por Marcelino. Marê afirma que ficará com Marcelino até ele melhorar. Gilda pensa apaixonadamente em Orlando. Anselmo se irrita com a armação de Cândida, que insiste em seu plano. Tânia se decepciona com Luís. Marcelino tem uma piora significativa, e recebe uma visita especial. Todos se espantam com a súbita melhora de Marcelino, que tem alta do hospital. Frei Severo alerta Orlando sobre Gilda. Marcelino retorna para a escola. Marê se muda para a casa de Júlio.

VAI NA FÉ - Globo
Kate implora que Bruna não revele a verdade para Rafa e Clara. Theo gosta de conversar com Fábio. Lumiar e Theo passam a noite juntos. Kate não deixa que Bruna conte para Ben que ela se envolveu com Theo. Anthony decide ajudar Ivy, e pede para ela pegar os contratos dos funcionários de Wilma. Vitinho consegue uma parceria para restaurar a imagem de Lui na internet. Antônio avisa a Ben e Bruna que a fraude do DNA será descoberta. Theo pede para ficar com Lumiar. Sol e Lui sonham um com o outro. Érika pensa em tirar proveito de Wilma após ler o contrato de trabalho de Sol. Lumiar anuncia a Ben que o Juiz determinou que o teste de DNA deve ser refeito.

TERRA E PAIXÃO - Globo
Antônio pede a Silvério que descubra para quem Aline enviou o relatório. Irene alerta Graça para ficar de olho na admiração que Daniel nutre por Aline, e sugere que a moça engravide do filho. Cândida aconselha Caio a enfrentar Antônio. Diante da desconfiança de Irene, Petra diz à mãe que fez uma pesquisa na internet que comprova que Luigi é milionário. Ademir concorda em atender ao pedido de Caio para comprar sementes de milho na cooperativa em seu nome e oferecer a Aline. Jussara repreende Aline por não ter aceitado a proposta de Antônio, com receio do que possa acontecer com sua filha. Graça segue a orientação de Irene e tenta engravidar de Daniel. Mara entrega as sementes para Aline e diz que foi o filho de Antônio quem comprou para ela.

Gshow
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Áries 21 mar - 19 abr
Tente se abrir aos acordos. Lua e Plutão juntos no setor das amizades entram em tensão com Mercúrio, podendo evidenciar problemas para equilibrar os interesses nas parcerias. Convém não forçar resoluções, tomando cautela ao revisar os acontecimentos para identificar o que precisa ser mudado.

Touro 20 abr - 20 mai
É importante reduzir o ritmo e avaliar tanto as dificuldades devido a fatores externos como as falhas internas. Os contratempos de gestão tendem a se revelar particularmente complicados com Lua e Plutão no setor do trabalho e tensionados a Mercúrio.

Gêmeos 21 mai - 20 jun
Busque evitar especulações sobre os desafios e procure atuar dentro de suas reais possibilidades. Suas reflexões podem ser direcionadas para problemas com Lua e Plutão juntos no setor espiritual e tensionados a Mercúrio, colocando em dúvida as ideias e a fé em si mesma.

Câncer 21 jun - 22 jul
O encontro Lua-Plutão no setor íntimo tende a estimular um processo de transformação interior que exige recolhimento e um afastamento do meio social, devido à tensão de ambos com Mercúrio. Busque se reconectar com você mesmo e a dar valor às ações que deixem sua vida mais saudável.

Leão 23 jul - 22 ago
Procure evitar remoer os problemas e refletir sobre como minimizar os conflitos. Você tende a aperfeiçoar sua percepção das pessoas com Lua e Plutão juntos no setor de relacionamentos. Contudo, tente guardar para si suas reflexões, visto que Mercúrio tensionado exige diplomacia no convívio.

Virgem 23 ago - 22 set
É importante adotar um ritmo mais moderado e evitar desperdício de energia, visto que a Lua fica minguante e se encontra de modo tenso com Sol e Urano. O dia a dia pode demandar um olhar crítico e imparcial para aprimorar processos frente a cenários de mudança.

Libra 23 set - 22 out
Procure reduzir a exposição pública para avaliar o ambiente com imparcialidade, já que a Lua fica minguante e tensionada a Sol e Urano. A coletividade tende a passar por um momento de mudança associada a incompatibilidades, fazendo-lhe questionar a relevância de suas redes.

Escorpião 23 out - 21 nov
Este não é o momento de realizar mudanças, mas de reflexão e amadurecimento, já que a Lua entra na fase minguante e forma encontros tensos com Sol e Urano. A vida íntima tende a pedir um processo de revisão de prioridades e de transformação das relações.

Sagitário 22 nov - 21 dez
Busque valorizar as reflexões, sem negligenciar o funcionamento do dia a dia. Os processos analíticos tendem a ganhar densidade, o que lhe faz identificar o que deve ser ajustado em áreas relevantes. Contudo, a tensão com Mercúrio pode alertar quanto ao excesso de negatividade.

Capricórnio 22 dez - 19 jan
É fundamental avaliar maneiras de diminuir os gastos e encarar seu esforço como uma medida estratégica. Sua percepção das necessidades materiais tende a se mostrar mais detalhista frente ao encontro Lua-Plutão. Além disso, desafios financeiros pode ficar em evidência.

Aquário 20 jan - 18 fev
Seu senso crítico apurado frente ao encontro entre Lua e Plutão tende a lhe deixar criteriosa com relação aos processos, às pessoas e a si mesma. Isso demanda cautela para que o discurso não assuma tons acusatórios, dada a tensão com Mercúrio. Busque se mostrar construtiva ao expressar sua opinião.

Peixes 19 fev - 20 mar
É importante reduzir de modo estratégico seus movimentos e privilegiar as reflexões, visto que a Lua fica minguante e tensionada a Sol e Urano. Os contratempos podem se revelar complexos nessa fase, o que exige habilidades intelectuais e perspicácia.

F5
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Alimento vivo

Deus nos dá o alimento vivo. “É meu Pai quem vos dá o verdadeiro pão do céu, pois o pão de Deus é aquele que desce do céu e dá vida” (Jo 6,32-33).

Eu me recordo que, ainda no ensino fundamental, um texto dado em sala de aula me deixou impactado. A lição desafiadora de Tia Lizete, minha professora de português e matemática, era a de treinarmos leitura e interpretação de texto.

E a folha rodada numa máquina de mimeógrafo à álcool era de uma crônica com o título “A Fome”. As frases desse texto descreviam a fome como um buraco no estômago que sempre ficava vazio à espera de mais alimento. Jesus nos dá o alimento vivo.

“É meu Pai quem vos dá o verdadeiro pão do céu. Pois o pão de Deus é aquele que desce do céu e dá vida”(Jo 6, 32-33).

Alimento vivo
Hoje, quase meio século depois, percebo que muitos buracos estão cada vez mais vazios. E muitos, por não terem como preencher esse vazio com alimento descente, são capazes de comer até lixo para não deixar o buraco vazio.

Um “seleto grupo”, com buracos bem preenchidos, consegue a proeza de transbordar os buracos do estômago. Comem até passar mal. Fruto do excesso e olhos cobiçados com a fartura e qualidade na mesa.

Enquanto as opções do mundo são oferecidas em forma de lixo ou pratos requintados, a humanidade, apenas preocupada com o buraco do estômago, vai se afastando e se esquecendo de uma oferta capaz de saciar a fome e preencher o vazio que há no interior de cada ser humano.

A ordem natural do mundo é comer coisas saudáveis e bem preparadas. Ingerir uma caça recém-abatida e quase viva por estar mal passada, como na pré-história que contam por aí, nem pensar! Ensinam a desconfiar cada vez mais das coisas que se come, ao ler todos os detalhes dos rótulos das embalagens, ao buscar as melhores redes de supermercados.

Não dá para preencher vazio com vazio
Mas no dia em que os famintos de pão, que perecem, e os sedentos de líquido, que emagrecem, acordarem para o verdadeiro e único Alimento vivo que fortalece e amadurece, a sede insaciável e o buraco da fome, que parece sem fundo, como na crônica trazida por Tia Lizete, terá um fim. Não dá para preencher vazio com vazio.

Jesus veio para ser o Pão da vida, que sacia a fome e preenche o buraco de cada alma disposta a matar a sede e a fome de vida eterna!

Vinde, adoremos!

Deus Abençoe você!

Wallace Andrade

CANÇÃO NOVA
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Eventos históricos

330 — Bizâncio é renomeada de Nova Roma durante uma cerimônia de dedicação, mas é mais popularmente conhecida como Constantinopla.
868 — Uma cópia do Sutra do Diamante é impressa na China, tornando-se o livro mais antigo que se conhece.
912 — Alexandre se torna Imperador do Império Bizantino.
1310 — Filipe IV da França manda queimar na fogueira cinquenta e quatro membros dos Cavaleiros Templários, por heresia.
1502 — Cristóvão Colombo parte de Cádis em sua quarta e última viagem às Américas.
1672 — Guerra Franco-Holandesa: Luís XIV da França invade os Países Baixos.
1745 — Guerra de Sucessão Austríaca: Batalha de Fontenoy: as forças francesas derrotam um exército anglo-holandês-hanoveriano.
1812 — O primeiro-ministro Spencer Perceval é assassinado por John Bellingham no saguão da Câmara dos Comuns britânica.
1857 — Rebelião Indiana de 1857: rebeldes indianos conquistam Deli dos britânicos.
1910 — Uma lei do Congresso dos Estados Unidos cria o Parque Nacional Glacier em Montana.
1927 — Fundação da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas em Beverly Hills, Califórnia.
1938 — No Rio de Janeiro, os integralistas fazem o Levante Integralista contra o Estado Novo.
1939 — Conflitos fronteiriços entre a União Soviética e o Japão: início das Batalhas de Khalkhin Gol.
1943 — Segunda Guerra Mundial: as tropas americanas invadem a Attu, nas Ilhas Aleutas, na tentativa de expulsar a ocupação das forças japonesas.
1944 — Segunda Guerra Mundial: os Aliados começam uma grande ofensiva contra as Potências do Eixo na Linha Gustav.
1945 — Segunda Guerra Mundial: ao longo da costa de Okinawa, o porta-aviões USS Bunker Hill é atingido por dois kamikazes, matando 346 membros de sua tripulação. Embora severamente danificado, o navio pôde retornar aos Estados Unidos.
1949 — Sião oficialmente muda seu nome para Tailândia pela segunda vez. O nome estava em uso desde 1939, mas foi revertido em 1945.
1960 — Em Buenos Aires, Argentina, quatro agentes israelenses do Mossad capturam o fugitivo nazista Adolf Eichmann.
1984 — Ocorre um trânsito da Terra através do Sol visto de Marte.
1985 — Cinquenta e seis espectadores morrem e mais de 200 ficam feridos no incêndio do estádio Bradford City.
1995 — Mais de 170 países estendem o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares indefinidamente e sem condições.
1997 — Deep Blue, um supercomputador de xadrez, derrota Garry Kasparov no último jogo da revanche, tornando-se o primeiro computador a vencer um campeão mundial de xadrez em um formato de jogo clássico.
1998 — A Índia realiza três testes atômicos subterrâneos em Pokhran.
2001 — Lançamento da edição em português da Wikipédia.
2007 — Canonização do 1.º santo brasileiro, Frei Galvão, em São Paulo, pelo Papa Bento XVI.
2009 — Ônibus espacial Atlantis é lançado como um serviço de manutenção ao telescópio espacial Hubble. A missão STS-125 foi a quinta e última missão de serviço ao telescópio.
2011 — Sismo de magnitude 5,1 Mw atinge Lorca, causa 9 mortes e grandes danos no sul da Espanha.
2016 — Cento e dez pessoas são mortas em um bombardeio do Estado Islâmico do Iraque e do Levante em Bagdá.[1]
2022 — Militares birmaneses executam pelo menos 37 aldeões durante o massacre de Mon Taing Pin em Sagaing, Myanmar.[2]

Wikipédia
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Beato Zeferino Namuncurá, modelo salesiano de santidade

Nascimento e escola salesiana
Zeffirino Namuncurá nasceu em 26 de agosto de 1886, em Chimpay, às margens do rio Negro. Seu pai Manuel, o último grande cacique das tribos indígenas araucanas, havia se rendido três anos antes às tropas da República Argentina. Depois de onze anos de vida rural livre, Manuel Namuncurá envia Zeffirino para estudar em Buenos Aires, para que pudesse defender a sua raça. A atmosfera familiar no colégio salesiano fez com que ele se apaixonasse por Dom Bosco.

Crescimento espiritual
A dimensão espiritual cresceu nele e ele começou a desejar ser sacerdote salesiano para evangelizar seu povo. Escolheu Domingos Sávio como modelo e, durante cinco anos, através do esforço extraordinário de entrar numa cultura totalmente nova, ele próprio tornou-se outro Domingos Sávio. O compromisso com a piedade, a caridade, os deveres diários e o exercício ascético é exemplar.

Aspirante salesiano
Esse menino, que achou difícil “entrar na fila”, gradualmente se tornou um verdadeiro modelo. Como queria Dom Bosco, estava certo em cumprir seus deveres de estudo e oração. Ele foi o árbitro nas recreações: sua palavra foi bem recebida pelos camaradas em disputa. A lentidão com que ele fazia o sinal da cruz, como se estivesse meditando em cada palavra, era impressionante; e, com seu exemplo, corrigiu os seus companheiros, ensinando-os a fazê-lo devagar e com devoção. Em 1903, Dom Cagliero o aceita no grupo de aspirantes em Viedma, capital do Vicariato Apostólico, para começar o latim.

Itália
Por causa de sua saúde precária, o bispo salesiano decide levá-lo à Itália, para que continue seus estudos de maneira mais séria e em um clima que parecia mais adequado. Na Itália, ele conhece o padre Rua e o Papa Pio X, que o abençoam com emoção. Ele frequentou a escola em Turim e, depois, no colégio salesiano de Villa Sora, em Frascati. Ele estuda muito para ser o segundo da classe.

Morte
Mas um mal não diagnosticado a tempo, talvez porque nunca reclamou, minou-o: tuberculose. Em 28 de março de 1905, ele foi levado ao hospital Fatebenefratelli, na Ilha Tiberina, em Roma. Ele morreu pacificamente em 11 de maio. A partir de 1924, seus restos mortais descansam em sua terra natal, em Fortín Mercedes, onde multidões de peregrinos vêm venerá-lo.

Os altares
– Tornou-se venerável em 22 de junho de 1972;
– Beatificado em 11 de novembro de 2007 sob o pontificado de Bento XVI.

A minha oração
“Senhor Jesus, o Beato Zeferino Namuncurá rendeu-se ao amor de Deus e abriu mão de sua cultura e costumes para responder ao seu apelo de doação. Que cada um de nós que lemos essa oração, abramos o nosso coração para dizer ao Senhor: Jesus, crava em nosso coração um amor ardente por Ti. Amém.”

Beato Zeferino Namuncurá, rogai por nós!

CANÇÃO NOVA
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que torna indeterminado o prazo de validade de laudo atestando deficiência permanente ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta será enviada ao Senado.

O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Amália Barros (PL-MT), ao Projeto de Lei 4402/16, ao qual estão apensados outros 27 projetos. O projeto principal é do ex-deputado e atual senador Alan Rick (União-AC).

A proposta altera tanto o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão) quanto a lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA (Lei 12.764/12).

Como o processo de diagnóstico do autismo pode ser mais longo, o texto especifica que a validade indeterminada do laudo médico valerá para o diagnóstico definitivo de Transtorno do Espectro Autista, podendo ser emitido por médico da rede de saúde pública ou privada, observados os demais requisitos estabelecidos na legislação pertinente.

Segundo a relatora, grande parte das classificações de deficiência são de condições permanentes. “Nestes casos, a determinação de um prazo indefinido de validade do laudo mostra-se bastante viável e pode ser mais um instrumento de proteção”, afirmou.

Carteira de identificação
Ainda na lei sobre a política de proteção da pessoa com autismo, o substitutivo muda o prazo de validade da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), criada para garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.

A validade atual é de cinco anos, e o projeto prevê duas situações: validade de dez anos se a pessoa tiver menos de 18 anos quando de sua emissão; e validade indeterminada se o identificado tiver mais de 18 anos na emissão.

O texto estabelece ainda que os dados cadastrais do identificado devem ser mantidos atualizados; e a Ciptea, quando revalidada, deverá manter o seu número de origem a fim de permitir a contagem das pessoas com transtorno do espectro autista em todo o território nacional.

Pessoa com deficiência
No estatuto, o laudo médico de caracterização da deficiência terá prazo de validade indeterminado nos casos de deficiência permanente ou irreversível; e de cinco anos, nos casos de deficiência reversível ou progressiva, podendo ser alterado a critério da equipe multiprofissional e interdisciplinar responsável pela avaliação.

De igual maneira, o laudo poderá ser emitido por médico da rede de saúde pública ou privada.

Debate em Plenário
Todos os deputados que participaram do debate defenderam a aprovação da proposta. A avaliação é que a exigência de renovação da documentação médica dificulta o acesso a direitos por pessoas diagnosticadas.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) destacou o consenso criado em torno da matéria. “A Câmara se honra em ter unanimidade em uma discussão favorável desta proposta”, disse.

A deputada Yandra Moura (União-SE) afirmou que o projeto vai facilitar a vida das pessoas com deficiência. “Esse projeto assegura o direito de uma única vez reunir toda documentação médica que precisa, excluindo a necessidade de se submeter ao mesmo processo para, no final, ter a mesma resposta”, disse.

Para o deputado Abilio Brunini (PL-MT), o diagnóstico do transtorno do espectro autista não é reversível e, portanto, o laudo não deveria ser transitório. “A pessoa diagnosticada com autismo sempre terá autismo, pois não é um processo que se reverte”, explicou.

O deputado Marcio Jerry (PCdoB-MA) destacou o esforço conjunto de vários deputados autores de propostas apensadas na melhoria do texto. “Esse relatório chama atenção para importância de aprimoramos a legislação sobre a garantia dos direitos das pessoas com deficiência.”

O deputado Haroldo Cathedral (PSD-RR) afirmou que o Parlamento tem o desafio de tornar o Brasil um lugar mais justo. “É injustificável submeter pessoas com deficiências irreversíveis ao constante processo de revalidação de laudos, o que representa um enorme desrespeito aos cidadãos do Brasil”, disse.

Agência Câmara
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto (PLP 245/2019), do senador Eduardo Braga (MDB-AM), estabelece critérios de acesso a segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) expostos a agentes nocivos à saúde ou a risco pelo perigo inerente à profissão e resolve questão que ficou pendente desde a reforma da Previdência de 2019. A proposta — que recebeu o voto favorável de 66 senadores e nenhum voto contrário ou abstenção — segue para a Câmara dos Deputados. 

Segundo o PLP 245/2019, tem direito a aposentadoria especial o segurado com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, incluídos em lista definida pelo Poder Executivo. De acordo com o texto, deve ser observada uma carência de 180 meses de contribuições.

Os requisitos divergem para os segurados que se filiaram ao RGPS antes da reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019) e para os que se filiaram depois: 

Para os filiados antes da reforma, são três possibilidades, dentro da sistemática de pontos. A primeira é a soma de idade e tempo de contribuição de 66 pontos, com 15 anos de efetiva exposição. A segunda é a soma de 76 pontos com 20 anos de efetiva exposição. A terceira é a soma de 86 pontos com 25 anos de efetiva exposição.

Para os filiados depois da reforma, não há o sistema de pontos, mas regras de idade mínima. A primeira é de 55 anos de idade, com 15 anos de efetiva exposição. A segunda é de 58 anos de idade, com 20 anos de efetiva exposição. A terceira é de 60 anos de idade, com 25 anos de efetiva exposição.
A matéria estabelece a obrigatoriedade da empresa na readaptação desses profissionais, com estabilidade no emprego, após o tempo máximo de exposição a agentes nocivos. O texto também prevê multa para empresas que não mantiverem registros de atividades atualizados.

Relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e no Plenário, o senador Esperidião Amin (PP-SC) apresentou relatório favorável e acatou parcialmente 17 das 47 emendas recebidas no colegiado, mas rejeitou as emendas de Plenário.

Exposição
A proposta especifica o enquadramento de determinadas atividades (como mineração subterrânea, vigilância ostensiva, transporte de valores, serviços ligados a eletricidade e explosivos) quanto ao tempo de efetiva exposição. A mineração subterrânea, quando em frente de produção, será sempre enquadrada com o tempo máximo de 15 anos. Quando houver afastamento da frente de produção e exposição a amianto, será enquadrada com tempo máximo de 20 anos.

As atividades em que há risco à integridade física serão equiparadas às atividades em que se permite 25 anos de efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, quando estas atividades forem de vigilância ostensiva e outras. O projeto prevê o pagamento de um benefício indenizatório, pago pela Previdência Social, equivalente a 15% do salário de contribuição quando o segurado for exposto e já tiver completado o tempo mínimo de contribuição.

Reforma da Previdência
O senador Esperidião Amin disse que a aprovação da matéria faz justiça aos trabalhadores e resolve um acordo costurado durante a tramitação da Reforma da Previdência de 2019.

— Quando concluímos a votação da reforma da Previdência, em outubro de 2019, uma grande conquista para o Brasil, aquela votação só foi possível mediante um acordo firmado entre o então presidente [do Senado] Davi Alcolumbre e lideranças partidárias que haviam contribuído para essa aprovação. Em face daquilo que foi aprovado, o senador Eduardo Braga recolheu aquilo que eu chamo de saldo, saldo faltante em termos de decisão, ou seja, deliberações por haver remanescente da reforma da Previdência — relatou Esperidião Amin.

Eduardo Braga afirmou que o novo marco legal das aposentadorias especiais reduz a insegurança jurídica e foi construído de forma a garantir o direito dos trabalhadores e o equilíbrio econômico-financeiro da Previdência.

— Foram mais de três anos de debates até chegarmos ao texto. Nossa expectativa é de que, com a aprovação desse PLP, possamos não só combater a judicialização de aposentadorias especiais, que lamentavelmente perdura até os dias de hoje, como também reduzir a insegurança jurídica, inclusive para as atividades que estavam em uma espécie de limbo do nosso arcabouço legal, como aquelas em que já há risco à integridade física do trabalhador — apontou. 

Já Paulo Paim (PT-RS) destacou que o projeto não é o ideal, mas o possível. Ele elogiou o trabalho do autor da proposta e do relator na construção do texto. 

— Claro que o projeto não é o ideal. Não existe lei ideal. Toda lei pode ser aprimorada. Neste momento, apesar das divergências que existem, o melhor caminho é aprovar exatamente como está — apontou. 

Apesar de votar favoravelmente à proposta, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) alertou para o crescente déficit da Previdência. 

— Apesar da reforma da Previdência que fizemos, o déficit da Previdência é crescente. As aposentadorias de todos os trabalhadores estão em risco — disse o parlamentar.

Regra de transição
Para o relator, a regra de transição proposta por Eduardo Braga no texto original do projeto é vantajosa para os brasileiros que se utilizarão da aposentadoria especial — como os mineiros de subsolo. A regra de transição significa que eles não ficarão sujeitos ao critério de idade mínima estabelecida pela reforma da Previdência, podendo em vez disso se aposentar de acordo com uma combinação de tempo de contribuição e idade.

O relator adicionou ainda previsões quanto à insalubridade, tópico que, segundo ele, também carece de segurança jurídica. A proposta assegura a aposentadoria especial nos casos de insalubridade somente quando houver a efetiva exposição a agente nocivo — o que, segundo ele, torna o texto razoável para segurados e para o Estado.

O relator também acrescentou a possibilidade de conversão de tempo especial em comum. Pelo substitutivo, a conversão será reconhecida ao segurado que comprovar tempo de efetivo exercício de atividade sujeita a condições especiais, desde que cumprido até a data de entrada em vigor da reforma da Previdência de 2019.

Quanto ao limite de 24 meses para a manutenção dos postos de trabalho de pessoas em readaptação previsto no projeto, Esperidião Amin alterou para 12 meses. “Evitamos, assim, que empregadores respondam de maneira adversa a essa regra, por exemplo desligando funcionários em antecipação à estabilidade. Igualmente, modificamos o texto original para retirar da possibilidade de continuidade e adaptação às atividades de exposição de 25 anos, por considerarmos que essa nova regra seria onerosa no caso”, explicou.

Outras atividades
O substitutivo reconhece o direito à aposentadoria especial para atividades de segurança que fazem ou não uso de armas de fogo. Ele acolheu uma emenda do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e duas de Paulo Paim para que sejam contemplados também os trabalhadores de atividades de vigilância ostensiva, armadas ou não armadas, de transporte de valores, atividades de segurança pessoal e patrimonial em estações de metrô e trem, e atividades de transportes de cargas e transporte coletivo de passageiros.

Amin acolheu oito emendas apresentadas na CAE para que atividades de serviço aéreo embarcado (mais especificamente, atividades “em que haja exposição a pressão atmosférica anormal no interior da aeronave”) sejam contempladas pelo benefício da aposentadoria especial.

“Não podemos prever o enquadramento por categoria, mas de fato estamos convencidos da exposição — nestes casos — à pressão atmosférica anormal. Este agente nocivo é expressamente mencionado em nosso substitutivo”, disse o relator.

Agência Senado
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