A Câmara dos Deputados poderá votar nesta semana o Projeto de Lei 327/21, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União.

Um acordo proposto pelo presidente da Casa, Arthur Lira, e aceito pela oposição determinou a leitura, na quarta-feira passada (13), do substitutivo da relatora, deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), e a votação do texto na próxima semana. Em troca, o PL desistiu de obstruir a proposta nesta quarta. O projeto volta a ser analisado na próxima terça-feira (19).

Segundo o texto divulgado pela relatora, as empresas com projeto aprovado no programa também poderão fazer uma negociação de suas dívidas de tributos federais por meio da transação, sistemática criada para conceder descontos e parcelamento de créditos de difícil recuperação.

A proposta, do ex-deputado Christino Aureo (RJ), considera como de desenvolvimento sustentável projetos de obras de infraestrutura, expansão ou implantação de parques de produção energética de matriz sustentável, pesquisa tecnológica ou de desenvolvimento de inovação tecnológica que proporcionem benefícios socioambientais ou mitiguem impactos ao meio ambiente.

Objetivos e instrumentos
Segundo o texto que será votado, o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) tem três objetivos:

• fomentar o financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável, especialmente aqueles relacionados a infraestrutura, pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica;
• aproximar as instituições financiadoras das empresas interessadas em desenvolver projetos de desenvolvimento sustentável;
• permitir a utilização de créditos detidos pelas pessoas jurídicas de direito privado, junto à União, como instrumento de financiamento.

O Paten terá como instrumentos:

• o Fundo Verde, formado por patrimônio privado, como precatórios e créditos tributários que pessoas jurídicas possuem perante a União, e administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);
• a possibilidade de transação tributária condicionada ao investimento em desenvolvimento sustentável. A transação poderá ser feita por meio de desconto nas multas, nos juros e nos encargos legais.

Para a relatora, a dinâmica do Fundo Verde é ao mesmo tempo simples e sofisticada e beneficia governo, empresas em busca de financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável e instituições financeiras. "Uma rara situação em que todos os participantes são mutuamente beneficiados pelo desenho institucional", afirmou.

Agência Câmara
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Uma batida frontal entre dois carros deixou seis pessoas feridas na noite deste domingo (17), na BR-230, km 501, sentido Sousa-Cajazeiras, em Cajazeiras, Sertão da Paraíba.

Conforme informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente envolveu duas caminhonetes sendo uma I/VW Amarok e uma FORD/F250.

As vítimas foram o motorista e um passageiro com lesões graves, e uma outra passageira com lesões leves, na Amarok.

Já na caminhonete da FORD, o condutor teve lesões graves e dois passageiros foram socorridos com lesões leves.

As vítimas foram levadas ao Hospital Regional de Cajazeiras. A unidade ainda não informou o estado de saúde dos pacientes.

g1 PB
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Durou cerca de uma hora os trabalhos de negociação das polícias Civil e Militar até conseguir conter um homem que teve um aparente surto psicótico durante uma viagem com um motorista por aplicativo. O caso aconteceu no início da manhã desta segunda-feira (18) no bairro de João Paulo II, em João Pessoa.

O homem foi identificado como sendo Simão Clemente, de 29 anos. E foi descrito pelos policiais como alguém que estava "desorientado e muito agitado". Ele possuía também ferimentos no rosto e na perna.

O suspeito pegou uma viagem no bairro do Valentina Figueiredo em direção a uma pousada localizada no bairro de Ernani Sátiro e só quando chegou ao local percebeu que estava sem dinheiro e sem documentos. Foi nesse instante que o homem se agitou, começou a ameaçar o motorista por aplicativo com um punhal e uma chave de fenda e mandou deixá-lo de volta ao seu ponto de partida.

O motorista por aplicativo explicou que tentava a todo o momento conversar e acalmar Simão, mas ficou com medo ao perceber que ele ficava cada vez mais nervoso. Quando o carro passava ao lado da Central de Polícia de João Pessoa, o motorista agiu com velocidade. Ele parou o carro de repente, puxou o freio de mão e desceu do veículo com agilidade.

Simão Clemente permaneceu dentro do carro, parado na rua Manoel Rufino da Silva, e se negava a sair. Como ele ainda estava de posse de equipamentos cortantes, havia o risco de tentar se machucar.

Rapidamente os policiais chegaram. A rua foi completamente isolada e uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de João Pessoa (Samu-JP) também foi acionada. Foi quando começou uma longa negociação, até que o homem foi convencido a se entregar cerca de uma hora depois.

Ele foi sedado e levado ao Complexo Hospitalar de Mangabeira, onde será medicado e atendido. Será aberto um inquérito criminal. O homem precisará responder ao processo após receber alta do hospital.

g1 PB
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Uma operação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público (MPPB), deflagrada na manhã desta segunda-feira (18), cumpriu três mandados de busca e apreensão na cidade de Curral de Cima. A operação Fake Loan investiga uma série de ilícitos na administração da prefeitura de Curral de Cima.

De acordo com o MP, há indicativo de coação a servidores municipais, especialmente comissionados e prestadores de serviço, a contrair empréstimos consignados, cujo produto era destinado, na maior parte, aos agentes públicos investigados.

Segundo o Gaeco, os métodos fraudulentos incluíam a manipulação de contracheques dos servidores, com a inserção de valores fictícios para aumentar artificialmente a margem consignável, bem como concessão de gratificações em valores compatíveis às parcelas dos empréstimos, que, ao final, eram custeadas pela própria prefeitura.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços relacionados a dois investigados, além da própria prefeitura, no centro da cidade.

De acordo com o Gaeco, a ‘Fake Loan’ conta com a atuação conjunta de 20 integrantes do Ministério Público da Paraíba, entre Membros e Servidores da CCRIMP e do GAECO-PB, somados a 20 policiais militares da PMPB e 4 auditores de controle externo do TCE/PB, totalizando aproximadamente 44 agentes públicos empenhados nesta ação determinante para a integridade da gestão pública e o combate incansável à corrupção em nosso estado.

g1 PB
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Uma pessoa morreu e três ficaram feridas durante um crime registrado na rua João Teon Araújo Pontes, no bairro de Mangabeira VIII, em João Pessoa. As vítimas estavam dentro de um carro quando dois homens numa moto emparelharam ao veículo e começaram a atirar.

O motorista do carro, identificado por Daniel de Souto Bezerra, 31 anos, teve morte imediata. Os outros passageiros, dois homens e uma mulher, ficaram feridos.

Os três foram atendidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de João Pessoa (Samu-JP)e levados para o Hospital de Emergência e Trauma da capital paraibana.

Testemunhas informaram que foram ouvidos mais de 30 disparos. O corpo do homem morto foi levado para o Instituto de Polícia Científica.

g1 PB
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Começa nesta segunda-feira (18), em todo o território da Paraíba, a campanha de vacinação contra a influenza de 2024. O anúncio foi feito pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), que resolveu antecipar o início da mobilização por causa de uma "tendência de crescimento" no número de casos. A campanha se estende até 31 de maio e o objetivo é que é de 1.550.252 pessoas sejam imunizadas.

O público-alvo da campanha de vacinação contra a influenza é formado por crianças de 6 meses a 5 anos, 11 meses e 29 dias, trabalhadores da saúde, gestantes e puérperas, professores do ensino básico e superior, povos indígenas, idosos com 60 anos ou mais, pessoas em situação de rua, profissionais das forças de segurança e salvamento, profissionais das Forças Armadas, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independentemente de idade, pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário para passageiros urbanos e de longo curso, trabalhadores portuários, população privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas.

A expectativa é que, com a vacinação massiva da população, ocorra uma redução das complicações, internações e mortalidades decorrentes das infecções pelo vírus da influenza. A meta é que ao menos 90% do público alvo seja vacinado.

A SES confirma que a Paraíba já recebeu as doses da vacina e está repassando os diferentes lotes para os municípios. Os 223 municípios já devem iniciar a imunização nesta segunda-feira (18) e de forma conjunta vão realizar em 13 de abril o chamado Dia D de Mobilização.

g1 PB
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Esta semana são 876 vagas de emprego sendo oferecidas pelo Sistema Nacional de Empregos (Sine). No total, são 496 vagas oferecidas pelo Sine Paraíba, 157 pelo Sine de João Pessoa e 223 pelo Sine de Campina Grande. Confira as vagas abaixo.

Sine Paraíba
O Sine Paraíba (Sine-PB) oferece 496 vagas de emprego em 12 cidades: João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Conde, Mamanguape, Campina Grande, Guarabira, São Bento, Sapé, Pombal, Santa Rita e Patos.

• João Pessoa é a cidade com mais vagas disponíveis, com 240 oportunidades. Os destaques ficam para os cargos de pedreiro (51 vagas), motorista de ônibus urbano (20), servente de obras (14), operador de caixa (10), manobrista (10), atendente de farmácia (10) e copeiro de hospital (10).
• Campina Grande tem 114 vagas disponíveis essa semana, com destaque para: vendedor pracista (21), consultor de vendas (20) e pedreiro (7).
• Em Guarabira, são 58 vagas. Os destaques são pedreiro (36) e servente de obras (18).
• Santa Rita tem 33 vagas, com destaque para auxiliar de linha de produção (10), ajudante de ferreiro (3), pedreiro (3), caldeireiro (3), montador de estruturas metálicas (3) e vigilante (3).
• Em Patos, são 23 vagas disponíveis, com destaque para o cargo de pedreiro (4) e operador de caixa (3).
• Cabedelo tem 10 vagas, sendo três para pedreiro.
• Em Sapé também são 10 vagas, com destaque para frentista (5) e vendedor pracista (4).
• Existem vagas ainda para Mamanguape (2), São Bento (2), Conde (2), Pombal (1) e Bayeux (1).

O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento, e mais quatro Unidades de Atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.

O Sistema realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

• Veja a lista completa de vagas do Sine-PB

g1 PB
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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.701 da Mega Sena, sorteadas nesse sábado (16) à noite em São Paulo. O prêmio para o próximo concurso, na terça-feira (19), será de R$ 67 milhões.

Foram sorteadas as dezenas 06 - 15 - 18 - 31 - 32 - 47.

A quina teve 72 apostadores e cada um vai receber R$ 59.349,01. Os 5.712 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 1.068,70.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. Para apostar pela internet, é preciso fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5,00.

Agência Brasil
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Ainda observa-se o deslocamento de umidade oriunda do oceano Atlântico em direção à costa leste do Estado, trazida pelos ventos em baixos níveis da atmosfera. Com isso, poderão ocorrer pancadas de chuva pontuais na faixa litorânea e áreas adjacentes. Como também, a combinação das altas temperaturas e o alto teor de umidade presente no ar, deverá contribuir para a ocorrência de chuvas isoladas, de intensidade fraca a moderada, sobre áreas das regiões do Cariri/Curimataú, Sertão e Alto Sertão, principalmente nos períodos da tarde e da noite. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Areia; 29,6ºC, Cabaceiras; 33,4ºC, Campina Grande; 31,2ºC, João Pessoa; 32,0ºC, Monteiro; 31,3ºC, Patos; 35,0ºC, Picuí; 32,6ºC e Sousa; 34,2ºC e, as mínimas registradas na madrugada de hoje em Areia; 22,8ºC, Cabaceiras; 23,1ºC, Campina Grande; 23,6ºC, João Pessoa; 26,3ºC, Monteiro; 22,0ºC, Patos; 24,1ºC, Picuí; 22,3ºC e Sousa; 23,4ºC.

Fonte: AESA.
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