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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elege presidente e vices na próxima quarta-feira
Março 16, 2024A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher marcou para a próxima quarta-feira (20) a reunião para eleição da presidente e vice-presidentes do colegiado.
A deputada Ana Pimentel (PT-MG) foi indicada para a presidência da comissão. Ela é médica, professora da Universidade Federal de São João del Rei, mestre e doutora em saúde pública e pesquisadora da área de saúde coletiva. Em seu primeiro mandato como deputada federal, ela preside a Frente Parlamentar Mista do SUS.
A comissão
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher foi criada em 2016 e tem, entre suas atribuições, o recebimento, a avaliação e a investigação de denúncias relativas à ameaça ou à violação dos direitos da mulher, em especial as vítimas de violência doméstica, física, psicológica e moral. O colegiado também fiscaliza programas governamentais relativos à proteção dos direitos da mulher.
A reunião será realizada às 13h30, no plenário 14.
Agência Câmara
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O número de entregas das Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física bateu recorde no primeiro dia. Até as 17h desta sexta-feira (15) foram enviadas 1.154.466 declarações, mais que as 1.050.023 declarações enviadas no primeiro dia de envio em 2023.
O prazo de entrega da declaração mudou. Começou às 8h desta sexta-feira e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.
Até 2019, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. A partir da pandemia da covid-19, a entrega passou a ocorrer de março até 31 de maio. Desde 2023, passou a vigorar o prazo mais tardio, com o início do envio em 15 de março, o que dá mais tempo aos contribuintes para prepararem a declaração desde o fim de fevereiro, quando chegam os informes de rendimentos.
Outro fator que impulsionou o recorde foi a antecipação do download do programa gerador da declaração. Inicialmente previsto para ser liberado a partir desta sexta-feira, o programa teve a liberação antecipada para terça-feira (12).
Segundo a Receita Federal, a expectativa é que sejam recebidas 43 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde do ano passado, quando o Fisco recebeu 41.151.515 documentos. Quem enviar a declaração depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.
Novidades
Neste ano, a declaração terá algumas mudanças, das quais a principal é o aumento do limite de rendimentos que obriga o envio do documento por causa da mudança na faixa de isenção. O limite de rendimentos tributáveis que obriga o contribuinte a declarar subiu de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90.
Em maio do ano passado, o governo elevou a faixa de isenção para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos na época. A mudança não corrigiu as demais faixas da tabela, apenas elevou o limite até o qual o contribuinte é isento.
Mesmo com as faixas superiores da tabela não sendo corrigidas, a mudança ocasionou uma sequência de efeitos em cascata que se refletirão sobre a obrigatoriedade da declaração e os valores de dedução. Além disso, a Lei 14.663/2023 elevou o limite de rendimentos isentos e não tributáveis e de patrimônio mínimo para declarar o Imposto de Renda.
Agência Brasil
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A vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, afirmou nesta sexta-feira (15) que "ninguém deveria ser preso por fumar maconha" enquanto discutia o assunto com o rapper Fat Joe e outros cidadãos perdoados após condenações envolvendo a droga.
Harris também disse que "muitas pessoas foram presas por simples posse de maconha".
O presidente dos EUA, Joe Biden, tentará a reeleição em novembro e tenta ganhar o voto dos eleitores jovens, alguns deles insatisfeitos com a lentidão de suas reformas.
Harris pediu ao Departamento de Saúde e Serviços Humanos e ao Departamento de Justiça que reclassifiquem a maconha como uma droga menos prejudicial do que outras, caso da heroína.
"A maconha é considerada tão perigosa quanto a heroína e mais perigosa do que o fentanil, o que é absurdo, para não dizer patentemente injusto", disse.
No ano passado, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos recomendou que a maconha seja reclassificada da "Lista 1" para a "Lista 3", com potencial apenas moderado de causar vício. A decisão será tomada pelo Drug Enforcement Administration (DEA), órgão responsável pela repressão a drogas do Departamento de Justiça. Quase 40 Estados norte-americanos legalizaram o uso da maconha de alguma forma, mas ela continua ilegal em outras unidades federativas e a nível federal.
Os EUA prendem mais pessoas do que qualquer outro país. Um a cada cinco dos 1,9 milhão de detentos estão atrás das grades por crimes relacionados às drogas.
Reuters
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Em reunião remota realizada nesta sexta-feira com todos os 64 clubes que vão disputar a Série D do Campeonato Brasileiro de 2024, a CBF divulgou regulamento, grupos e as cotas da quarta divisão nacional. O regulamento será igual ao do ano passado, com oito grupos, regionalizados, com oito clubes cada. A competição começa no dia 28 de abril.
Avançam quatro clubes de cada chave para o mata-mata, que segue até a final. Os quatro semifinalistas sobem para a Série C do Campeonato Brasileiro do ano que vem. A grande final está prevista para o dia 29 de setembro.
Já em relação às cotas de participação, a CBF anunciou um aumento nos valores. Na primeira fase, todos os clubes vão receber R$ 400 mil. A cada fase avançada, os clubes embolsam mais R$ 150 mil.
Confira os grupos da Série D 2024
Grupo A1
- Humaitá
- Rio Branco-AC
- Manauara
- Manaus
- Princesa do Solimões
- Trem-AP
- Porto Velho
- São Raimundo-RR
Grupo A2
- Maranhão
- Moto Club
- Águia de Marabá
- Cametá
- River-PI
- Fluminense-PI
- Altos
- Tocantinópolis
Grupo A 3
- Atlético-CE
- Maracanã-CE
- Iguatu
- Sousa
- Treze
- América-RN
- Potiguar de Mossoró
- Santa Cruz-RN
Grupo A4
- ASA
- CSE-AL
- Jacuipense
- Juazeirense
- Retrô
- Petrolina
- Itabaiana
- Sergipe
Grupo A5
- Brasiliense
- Real Brasília
- Anápolis
- Crac
- Iporá
- União-MT
- Mixto
- Capital-TO
Grupo A6
- Itabuna
- Real Noroesta-ES
- Serra
- Democrata-MG
- Ipatinga-MG
- Audax-RJ
- Portuguesa-RJ
- Nova Iguaçu
Grupo A7
- Pouso Alegre
- Patrocinense
- Costa Rica-MS
- Maringá
- Água Santa
- Inter de Limeira
- Santo André
- São José-SP
Grupo A8
- Cascavel
- Cianorte
- Avenida-RS
- Brasil de Pelotas
- Novo Hamburgo
- Barra-SC
- Concórdia
- Hercílio Luz-SC
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À PF, general da reserva defendeu prisão de Moraes para a 'volta da harmonia dos Poderes'
Março 16, 2024O general da reserva do Exército Laércio Vergílio disse em depoimento à Polícia Federal que a prisão do ministro Alexandre de Moraes, do (STF) Supremo Tribunal Federal, seria necessária para "a volta da normalidade institucional e a harmonia entre os Poderes". A declaração foi registrada nos documentos revelados pelo STF nesta sexta-feira (15).
O militar é investigado por supostamente ter envolvimento em um plano para prender Alexandre de Moraes, o relator das investigações sobre a tentativa de golpe que está em andamento no Supremo.
No depoimento prestado à PF no dia 22 de fevereiro, o general foi perguntado sobre os áudios que mostram conversas dele com Ailton Gonçalves Moraes Barros, major reformado do Exército, preso em operação sobre fraude em cartões de vacinação.
Em uma das conversas, Vergílio comentou que Moraes deveria ser preso em 18 de dezembro de 2022 pelo comandante da Brigada de Operações Especiais de Goiânia, um dos grupamentos do Exército.
No depoimento, o militar confirmou que teve conversas sobre a prisão de Moraes com Ailton Gonçalves, mas disse que "nunca foi comentado sobre qualquer golpe de estado em andamento".
A Polícia Federal então mostrou um áudio em que Laércio defende a realização de uma “operação especial” que seria liderada por Jair Bolsonaro. Nesse ponto, ele disse que a "operação especial" seria com o objetivo de "implementar a GLO [Garantia da Lei e da Ordem] temporariamente" e que "tudo deveria ser realizado dentro da lei e da ordem embasado juridicamente com base na Constituição Federal, principalmente com os argumento apresentados pelo jurista lves Gandra".
R7
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Seis meses depois de enchentes, Lula anuncia mais R$ 344 milhões para municípios atingidos no RS
Março 16, 2024O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (15) R$ 344,64 milhões para a reconstrução de estruturas em 21 municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas que atingem o estado desde setembro de 2023. Lula cumpriu agenda em Porto Alegre e em Lajeado, a cerca de 115 km da capital, ao lado de ministros, prefeitos e do governador do estado, Eduardo Leite.
Foi a primeira vez, desde o início da calamidade, que o presidente visitou o Rio Grande do Sul. Os municípios contemplados vão usar os recursos para reconstruir estruturas atingidas pelas fortes chuvas. Confira:
• Arroio do Meio: R$ 55,3 milhões para reconstrução de 135 casas e R$ 27 milhões para 212 unidades habitacionais
• Cândido Godoi: R$ 2,46 milhões para reconstrução de três pontes
• Caraá: R$ 5,95 milhões para 10 casas e R$ 558 mil para uma ponte
• Colinas: R$ 2,21 milhões para 17 unidades habitacionais e R$ 1,01 milhão ara restabelecimento viário
• Cruzeiro do Sul: R$ 6,5 milhões para 50 unidades habitacionais
• Eldorado do Sul: R$ 8,64 para 64 unidades habitacionais
• Encantado: R$ 1,63 milhão para passarelas estradas vicinais
• Estrela: R$ 13 milhões para 100 unidades habitacionais
• Feliz: R$ 146 mil para limpeza remoção de entulhos
• Lajeado: R$ 8,85 milhões para 59 casas
• Montenegro: R$ 12,48 milhões para 96 unidades habitacionais
• Muçum: R$ 29,76 milhões para 185 casas e R$ 6,5 milhões para 50 unidades habitacionais
• Novo Hamburgo: R$ 11,9 milhões para 85 unidades habitacionais
• Riozinho: R$ 550 mil para bueiros e pontes
• Roca Sales: R$ 6,5 milhões para 50 unidades habitacionais
• Santa Tereza: R$ 1,65 milhão para restabelecimento viário e de contenções e R$ 260 mil para duas unidades habitacionais
• São Valentim do Sul: R$ 24,51 milhões para ponte
• Taquari: R$ 2,26 milhões para recuperação de margens
• Venâncio Aires: R$ 3,9 milhões para 30 unidades habitacionais
• Lindolfo Collor (recursos anunciados anteriormente): R$ 6,75 milhões para 50 unidades habitacionais
• Pelotas (recursos anunciados anteriormente): R$ 6,44 milhões
• Rio Grande (recursos anunciados anteriormente): R$ 7,535 milhões
Desde as fortes chuvas, o governo federal já tinha enviado R$ 232 milhões aos municípios mais afetados. O Vale do Taquari foi o local mais atingido — das 36 cidades, 34 tiveram emergência ou calamidade reconhecida, das quais 27 ainda estão vigentes.
Lula destacou que é "obrigação" do governo federal repassar os recursos para os entes em necessidade, independentemente de ideologia política. "Nunca vamos perguntar de que partido vocês são, a que religião vocês pertencem ou para que time vocês torcem", declarou.
Também na agenda desta sexta (15), o Executivo informou que vai construir 857 casas em 13 municípios gaúchos, por meio do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, na modalidade Calamidade. Em fevereiro, o governo federal tinha anunciado 600 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida em 39 municípios do Rio Grande do Sul, com investimento de R$ 45 milhões.
Novo PAC
Os investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o Rio Grande do Sul para 2024 somam R$ 29,5 bilhões. Fazem parte do conjunto de obras prioritárias a duplicação da BR-116/RS (Porto Alegre – Pelotas), a construção da segunda ponte sobre o rio Guaíba (BR-116/290), a duplicação da BR-290, a conclusão das barragens Arroio Jaguari, Arroio Taquarembó e Arvorezinha.
As construções do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria, do Centro de Apoio Diagnóstico e do Centro de Atendimento ao Paciente Crítico e Cirúrgico, ambos do Grupo Hospitalar Conceição, também estão planejadas. Os investimentos incluem ainda a instalação de 4 mil km de infovia e a conectividade nas 7.249 escolas do ensino básico, além da conclusão de obras abandonadas no estado, como 80 creches e pré-escolas, 30 escolas de ensino fundamental e 30 quadras.
No novo PAC, o Estado do Rio Grande do Sul foi contemplado com 354 obras, que irão melhorar o acesso a serviços de saúde, educação, esporte e cultura, com 135 unidades básicas de saúde e 11 unidades odontológicas móveis, por exemplo. Os benefícios alcançarão mais de 8,6 milhões de gaúchos, cerca de 79% da população do estado.
R7
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O novo Boletim InfoGripe, divulgado nesta quinta-feira (14) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), sinaliza crescimento de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) na maior parte do país, em todas as faixas etárias analisadas. Segundo a Fiocruz, o atual quadro é decorrente dos diversos tipos de vírus que estão circulando no território nacional, entre os quais o Sars-CoV-2 (covid-19), influenza (gripe), vírus sincicial respiratório (VSR) e rinovírus.
Referente à Semana Epidemiológica (SE) 10 (de 3 a 9 de março), o estudo tem como base dados inseridos até 11 de março.
O boletim destaca que os casos de SRAG por covid-19 aumentaram nos estados do Centro-Sul. Em Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo, a análise aponta desaceleração do crescimento de SRAG em idosos nas últimas semanas. Os casos de SRAG por influenza A (gripe) aumentaram em estados do Nordeste, Sudeste e Sul. Nessas duas últimas regiões (Sudeste e Sul), os casos ocorrem em combinação com o aumento por covid-19. Já em relação às ocorrências associadas ao VSR, verifica-se crescimento em estados de todas as regiões brasileiras.
Como foi ressaltado no boletim da semana passada, a SRAG segue impactando crianças de até dois anos de idade, tendo VSR como principal agente desse crescimento de casos. O vírus influenza vem aumentando a ocorrência de SRAG em crianças, pré-adolescentes e idosos. A incidência de SRAG por covid-19 mantém maior impacto nas crianças pequenas e na população a partir de 65 anos de idade. Já a mortalidade da SRAG tem se mantido de forma significativa mais elevada nos idosos, com predomínio de covid-19.
O coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, pesquisador do Programa de Computação Científica da Fiocruz (Procc/Fiocruz), comentou que o aumento recente no grupo de 5 a 14 anos constatado na análise pode estar relacionado ao rinovírus, à influenza e ao Sars-CoV-2 (covid-19). Entre os casos positivos deste ano, 10,1% são influenza A; 0,3% são influenza B; 12,7% são VSR; e 65,4% são Sars-CoV-2 (covid-19). Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos positivos foi de 14,2% para influenza A, 0,3% para influenza B; 14,5% para VSR; e 61,1% para Sars-CoV-2 (covid-19).
Estados e capitais
O boletim divulgado hoje mostra que 24 estados apresentam indícios de crescimento de SRAG na tendência de longo prazo (últimos seis meses). São eles Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
Entre as capitais, 20 apresentam sinal de crescimento nos casos de SRAG: Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA), São Paulo (SP), Teresina (PI) e Vitória (ES).
Em nível nacional, o cenário atual sugere sinal de expansão nas tendências tanto de longo prazo (últimas 6 semanas) como de curto prazo (últimas 3 semanas). No ano epidemiológico 2024, já foram notificados 16.550 casos de SRAG, sendo 6.639 (40,1%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 6.778 (41,0%) negativos, e pelo menos 2.183 (13,2%) aguardam resultado laboratorial.
Óbitos
Com relação aos casos de SRAG, já foram registrados este ano 1.218 óbitos, sendo 725 (59,5%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 400 (32,8%) negativos, e ao menos 54 (4,4%) estão aguardando resultado laboratorial.
Entre os positivos do ano corrente, 5,2% são influenza A; 0,3% são influenza B; 1,2% são VSR; e 90,9% são Sars-CoV-2 (covid-19). Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, houve prevalência, entre os casos positivos, de 7,6% para influenza A; 0% para influenza B; 1,3% para VSR; e 89% para Sars-CoV-2 (covid-19), aponta o boletim.
Agência Brasil
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O estudante do ensino médio matriculado na rede pública poderá consultar, a partir da próxima quarta-feira (20), se está contemplado pelo Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC), uma espécie de poupança do ensino médio. A informação estará disponível no aplicativo gratuito Jornada do Estudante, a partir desta data.
Para quem não estiver neste primeiro momento entre os beneficiários do Pé-de-Meia, o MEC alerta que a lista não é definitiva, porque as informações estão sendo atualizadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal, o que poderá resultar na inclusão de novos estudantes matriculados na rede pública de ensino durante o ano letivo. Os alunos podem acompanhar a atualização da condição no aplicativo Jornada do Estudante, à medida que o MEC consolida as informações enviadas pelas secretarias de Educação.
A plataforma virtual do MEC apresentará, também, orientações sobre a poupança do estudante de ensino médio, bem como o calendário de pagamento das parcelas. Pelo cronograma, o MEC efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, entre 26 de março e 3 de abril, conforme o mês de nascimento dos alunos. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes.
Aprovados
Em caso de aprovação do pagamento do incentivo financeiro-educacional, o aluno encontrará informações como: parcelas de matrícula; calendário de pagamento; identificação de competência da parcela e valor; informações bancárias onde a parcela foi depositada. Para os casos de rejeição do pagamento, o aplicativo informará o motivo da rejeição e apresentará orientações ao estudante para a solução.
No aplicativo, o estudante poderá consultar informações como: registros de frequência e conclusão, enviados pela rede pública de ensino médio ao MEC; canais de atendimento do programa; informações sobre a participação do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).
Jornada do Estudante
Lançado em junho de 2022, o aplicativo Jornada do Estudante permite a comunicação digital direta e gratuita entre o MEC e estudantes de todo o país.
Por meio dele, os usuários podem acompanhar seus registros estudantis e a disponibilização de documentos digitais relativos à trajetória escolar, desde o primeiro ingresso em estabelecimento de ensino até os níveis superiores da educação, em tempo real, sem a necessidade de deslocamentos ou de requisições feitas pelos interessados.
A nova versão do aplicativo será disponibilizada gratuitamente a partir de 20 de março, nas plataformas Google Play e App Store.
Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional, pago na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público. A política prevê o pagamento de incentivos anuais de até R$ 3 mil por beneficiário (conforme arte abaixo). Ao final da etapa de ensino, nos três anos, o valor pode atingir R$ 9.200 para cada estudante. Ele foi criado em janeiro deste ano pela Lei 14.818/2024.
O valor está condicionado ao cumprimento de requisitos como matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Enem no último ano letivo do ensino médio público. O governo federal investirá R$ 7,1 bilhões por ano para atender 2,5 milhões de estudantes.
Nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o incentivo, basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Nesse início, terão prioridade os beneficiários do Programa Bolsa Família.
O governo federal pretende, com essa poupança, promover a permanência do estudante na escola e a conclusão desta etapa do ensino. Os objetivos são democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Consequentemente, com o pagamento do benefício, a expectativa do MEC é reduzir as taxas de retenção, de abandono (quando o aluno deixa de frequentar as aulas durante o ano letivo) e de evasão escolar (quando não efetua a matrícula para dar continuidade aos estudos no ano seguinte). Dados do Censo Escolar revelam que cerca de 480 mil alunos abandonam o ensino médio todos os anos.
Pela legislação, municípios, estados e o Distrito Federal deverão colaborar com o MEC na execução do programa. A cooperação dos sistemas de ensino possibilitará o acesso ao incentivo financeiro pelos estudantes matriculados no ensino médio. Antes, os governos precisam formalizar a adesão ao programa Pé-de-Meia, por meio de assinatura de termo de compromisso para compartilhamento de informações dos matriculados no ensino médio.
Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
Homem é preso suspeito de induzir produção e compartilhar conteúdo pornográfico infantil
Março 15, 2024Um homem de 55 anos foi preso, nesta sexta-feira (15), suspeito de cometer os crimes de estúpro de vulnerável e por induzir mães a produzirem e compartilharem conteúdos pornográficos dos filhos. A prisão aconteceu na cidade de Patos, no Sertão paraibano.
Segundo o delegado Deivison Moraes, esse homem usava perfis fakes nas redes sociais para conversar com mulheres que tinham filhos ou alguma outra criança na família. Quando uma relação de confiança era estabelecida, ele aliciava e coagia as mulheres a praticarem atos sexuais com os filhos, ou até com crianças que eram parentes próximas, bem como a mandar fotos pornográficas das crianças para ele.
De acordo com as investigações iniciais, pelo menos cinco mulheres estão envolvidas no crime e sete crianças foram vítimas.
Uma mulher já foi presa anteriormente, no início das investigações desse caso e, nesta sexta-feira (15), a polícia conseguiu chegar até o homem. As outras mulheres já foram identificadas. O delegado não afasta, ainda, a possibilidade de terem mais pessoas envolvidas nesse caso e as investigações podem trazer novos desdobramentos em breve.
Além disso, o delegado também investiga se houve participação direta do homem nos casos de estupro.
g1 PB
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Dez famílias de brasileiros de origem palestina uniram-se para pedir ao governo federal ajuda para retirar 150 parentes da Faixa de Gaza, dos quais cerca de 90 são crianças. Dois representantes dessas famílias estiveram em Brasília nesta semana e foram recebidos nos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e das Relações Exteriores (MRE).
O grupo pede uma portaria interministerial concedendo de vistos para fins familiares para os parentes desses brasileiros, além de uma ajuda na travessia para o Egito. O MRE informou, por meio da assessoria, que está sensível à solicitação do grupo e que vai analisar as possibilidades para trazer essas pessoas de Gaza.
A articulação para resgatar os parentes em Gaza foi iniciada pelo comerciante Hasan Said Rabee, de 33 anos. “Comecei a fazer [essa articulação] porque a gente está bem aqui, mas o nosso coração está com esses familiares que estão sofrendo na Faixa de Gaza”, disse Hasan à Agência Brasil.
Ele tenta trazer duas irmãs, os cunhados e cinco sobrinhos, com idades entre 6 meses e 5 anos. Resgatado pelo governo na Faixa de Gaza no fim do ano passado, junto com a esposa e as duas filhas, Hasan se tornou a principal voz, no Brasil, dos palestinos que estavam no enclave, chegando a ser entrevistado pelo programa DR com Demori, na TV Brasil.
Hasan contou que a casa da família dele em Khan Yunes, ao sul de Gaza, foi totalmente destruída e que, agora, a família está vivendo em tendas na cidade de Rafah, na fronteira com o Egito. Segundo ele, demora dias para conseguir enviar uma mensagem por aplicativo para os familiares. Israel tem prometido fazer uma operação por terra em Rafah, que atualmente abriga cerca de 1,5 milhão de refugiados.
“Hoje a gente tem uma lista com 150 nomes. Amanhã esse número pode diminuir porque a ameaça da invasão de Israel à cidade de Rafah pode causar muitas mortes”, lamentou Hasan, completando que sente uma responsabilidade muito grande em “salvar a vida das crianças que estão sofrendo lá”.
O grupo de brasileiros de origem palestina vive no Brasil há muitos anos, em diversos estados como São Paulo, Rio Grande do Sul e Bahia. Eles são orientados por um grupo de advogadas especializadas em direito internacional e direitos humanos.
Travessia de risco
A advogada Talitha Camargo da Fonseca esteve nas reuniões com os representantes dos ministérios, em Brasília, e reforçou a necessidade de ajuda para realizar a travessia devido aos chamados “comerciantes de guerra”, que estão cobrando de U$S 5 mil a US$10 mil, por pessoa, para transportar palestinos para o Egito.
“Uma empresa privada egípcia está cobrando para fazer a travessia por Rafah. A gente confia na diplomática brasileira, uma das melhores do mundo, para conseguir acessar essas pessoas. Nós não solicitamos nem o avião. Se necessário, a comunidade palestina no Brasil paga as passagens. Mas é necessária a intervenção do Brasil para a gente conseguir”, explicou.
De acordo com Talitha, os representantes do Itamaraty e do Ministério da Justiça receberam positivamente as solicitações do grupo. “Aguardamos assim a construção da portaria, os vistos e o planejamento para travessia dos familiares de palestinos-brasileiros” destacou a advogada.
Segundo a assessoria do Itamaraty, a comitiva de brasileiros de origem palestina foi recebida pelo chefe de gabinete do ministro Mauro Vieira, o embaixador Ricardo de Souza Monteira. A pasta está sensível a essa demanda, haja vista as operações realizadas de repatriação de brasileiros na Faixa de Gaza, e está analisando como pode auxiliar o grupo, disse a assessoria.
A Agência Brasil procurou o Ministério da Justiça, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
Agência Brasil
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