Arimatea
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na manhã desta segunda-feira (18), na primeira reunião ministerial ampla de 2024, que as medidas tomadas pelo governo até agora são "apenas o início", e que a equipe ainda tem que fazer "muito mais".
O encontro ocorreu no Palácio do Planalto, e foi convocado em meio à divulgação de pesquisas de avaliação do terceiro mandato de Lula, que apontaram queda na aprovação do petista.
"Todo mundo sabe também que ainda falta muito para gente fazer. Por mais que a gente tenha recuperado Farmácia Popular, Mais Médicos, por mais que a gente tenha feito clínica, a gente ainda tem muito para fazer em todas as áreas. E muito não é nada estranho. É tudo aquilo que nós nos comprometemos a fazer durante a disputa eleitoral", disse.
"Nós já gastamos um ano e três meses do nosso mandato. E vocês percebem o quão pouco nós fizemos e, ao mesmo tempo, o quão muito nós fizemos", continuou.
"Isso tudo que nós fizemos é apenas o início, mas isso não basta. Nós vamos ter que fazer muito mais, porque o Brasil estava totalmente abandonado", continuou.
Fazendo referência à percepção popular sobre o governo, refletida nas pesquisas de avaliação, Lula afirmou que "se as pessoas não falam bem da gente ou bem das coisas que a gente fez, nós é que temos que falar", afirmou.
O petista também disse que, às vezes, cortes de recursos são necessários, mas que o governo terá que fazer um "trabalho imenso" para repor verbas e avançar nos projetos.
"Muitas vezes tem a necessidade de estar cortando, mas nós vamos ter que fazer um trabalho imenso para repor, porque sem dinheiro, os ministérios não funcionam. E nós precisamos garantir que os ministérios funcionem", disse.
Tentativa de golpe
O presidente também comentou as investigações da Polícia Federal sobre uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Na última sexta-feira (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes retirou o sigilo de depoimentos que implicaram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como peça central na articulação do esquema.
Nesta segunda, Lula disse ter "certeza" de que o Brasil correu "sério risco" de sofrer um golpe.
"A gente já sabe o que aconteceu no mês de dezembro. Hoje a gente tem clareza por depoimentos de gente que fazia parte do governo dele ou que estava no comando, inclusive, das Forças Armadas, de gente que foi convidada pelo presidente para fazer um golpe", disse.
"Então, se três meses atrás quando a gente falava em golpe parecia apenas insinuação, hoje nós temos certeza de que esse país correu sério risco de ter um golpe em função das eleições de 2022", continuou.
Lula também chamou Bolsonaro de "covardão".
"E não teve golpe não só porque algumas pessoas que estavam no comando das próprias Forças Armadas não quiseram fazer, não aceitaram a ideia do presidente, mas também porque o presidente é um covardão", afirmou.
"Ele [Bolsonaro] não teve coragem de executar aquilo que ele planejou, ele ficou dentro de casa, aqui dentro do palácio, chorando quase que um mês. E preferiu fugir para os Estados Unidos do que fazer o que ele tinha prometido, na expectativa de que fora do país o golpe poderia acontecer porque eles financiaram as pessoas nas portas dos quarteis para tentar estimular a sequência do golpe."
"Nós sabemos que houve a tentativa de um golpe neste país. Quem tinha dúvida agora pode ter certeza de que por pouco a gente não voltou aos tempos tenebrosos neste país que as pessoas achavam que apenas com golpe, com a participação de alguns militares, poderiam ganhar o poder neste país. O povo foi mais sábio, foi mais corajoso."
Aprovação em queda
Levantamento da Quaest indicou que o governo de Lula é avaliado negativamente por 34% dos entrevistados. Em dezembro, o índice era de 29%. A avaliação positiva, registrada pela pesquisa em fevereiro, oscilou dentro da margem de erro (2,2 pontos para mais ou para menos) e saiu de 36% para 35%.
Pesquisa divulgada pelo Ipec também apontou queda na análise positiva do petista. 33% dos entrevistados avaliaram, no início de março, que o governo de Lula era ótimo ou bom. Em dezembro, eram 38%. A queda superou a margem de erro, que é de 2 pontos para mais ou para menos.
Segundo o blog do Valdo Cruz no g1, a reunião ministerial também aborda estratégias para reduzir a desaprovação do petista.
A avaliação entre assessores do presidente é de que Lula tem errado ao não fazer acenos a eleitores de centro e conservadores. Declarações a respeito da guerra em Gaza, das eleições venezuelanas e na área da segurança são apontadas como fatores para a queda de popularidade.
Na última sexta (15), o presidente afirmou ter "consciência" de que as pesquisas indicam que ele estava "aquém do que o povo esperava". Em discurso no Rio Grande do Sul, ele disse que estava "tudo bem" com a queda nos índices.
"A imprensa me perguntou: ‘O Lula perdeu popularidade’. E eu falei: 'Tudo bem'. É porque eu estou aquém do que o povo esperava que eu estivesse, eu não estou cumprindo aquilo que prometi. E eu tenho consciência que não estou cumprindo."
Lula declarou, ainda, que o governo começará a colher neste ano resultado de programas lançados em 2023.
"É esse ano que a gente começa o que a gente plantou o ano [de 2023] inteiro. Esse ano que a gente vai começar a colher tudo o que nós prometemos fazer", disse.
Religião
Segundo o blog da Andréia Sadi no g1, aliados do presidente têm pedido um reposicionamento a respeito de temas ligados à política externa, relação com o eleitorado evangélico e com a alta no preço de alimentos.
A avaliação desses aliados é que falta coordenação política em torno dessas áreas. Também há uma percepção de que o campo político vinculado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem conquistado parte do eleitorado cristão, ainda distante de Lula.
Na reunião desta segunda-feira, o presidente disse que a religião está sendo "manipulada de forma vil e baixa" no país, e que isso precisa mudar.
"A democracia significa que essas pessoas não querem apenas falar da liberdade muito distante. Eles querem falar de trabalho, querem falar de salário, eles querem falar de lazer, eles querem falar de cultura, eles querem falar das coisas que dizem respeito ao dia a dia dele", afirmou.
"Um país em que a religião não seja instrumentalizada como um instrumento político de um partido político ou de um governo. Que a fé seja exercitada na mais plena liberdade das pessoas que queiram exercê-la. A gente não pode compreender a religião sendo manipulada da forma vil e baixa como está sendo neste país."
g1
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Inicia-se nesta terça-feira (19), a partir das 14h, a primeira sessão de debates da proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins, seja qual for a quantidade. A PEC 45/2023, que tem como primeiro signatário o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, foi recém-aprovada por ampla maioria na Comissão e Justiça (CCJ).
Relator da matéria na CCJ, o senador Efraim Filho (União-PB) considera que para a maioria das pessoas a criminalização dos entorpecentes ilegais deve ocorrer. Ele defende a tese de que a liberação das drogas provoca aumento de consumo.
— O aumento do consumo leva à explosão da dependência química… A descriminalização leva à liberação do consumo, mas a droga continua ilícita. Você não vai encontrar ela em mercado, você não vai encontrar ela em farmácia. Só existe o tráfico para poder adquirir. Portanto, descriminalizar é fortalecer o tráfico — afirmou Efraim na CCJ.
O parlamentar incluiu no texto a necessidade de diferenciação legal entre usuários de drogas e traficantes, já descrita em lei. Para os usuários estão sendo previstas penas alternativas à prisão, como advertência, prestação de serviços, ou comparecimento a programa ou a curso educativo.
Para o senador Rodrigo Pacheco, “a modificação proposta está em compasso com o tratamento multidisciplinar e interinstitucional necessário para que enfrentemos o abuso de entorpecentes e drogas afins”. O senador também lembrou que “a legislação infraconstitucional está em constante revisão e reforma, tendo em conta as circunstâncias sociais e políticas vigentes”.
O porte de drogas para consumo próprio também está sendo analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), onde até então cinco ministros votaram pela inconstitucionalidade de enquadrar como crime unicamente o porte de maconha para uso pessoal. Outros três defendem a atual legislação (Lei de Entorpecentes). A Suprema Corte também debate a quantidade que deverá ser considerada de uso pessoal: os valores propostos não ultrapassam 60 gramas.
Economia circular
Com requerimento de urgência para análise do Plenário, os senadores também deliberam nesta terça-feira sobre o projeto que cria a política nacional de economia circular (PL 1.874/2022).
A matéria — que pretende estimular o uso consciente dos recursos e priorizar produtos duráveis, recicláveis e renováveis — foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no início deste mês.
Apresentado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), o projeto foi relatado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA). No texto, são definidos os objetivos, princípios e instrumentos da política nacional de economia circular, que prioriza a conservação do valor dos recursos extraídos e produzidos, mantendo-os em circulação por meio de cadeias produtivas integradas.
Musicoterapeuta
A atividade profissional de musicoterapeuta é o terceiro item da pauta. O PL 6.379/2019 foi aprovado na Comissão de Educação (CE), com relatoria do senador Flávio Arns.
Pela proposta, musicoterapeuta é o profissional que utiliza a música como meio terapêutico para melhorar a aprendizagem, a qualidade de vida e a saúde dos indivíduos. Esse profissional deverá ter graduação ou pós-graduaçao em musicoterapia. Também poderá ser reconhecido quem comprovar atuação como musicoterapueta por no mínimo cinco anos.
Agência Senado
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Câmara pode votar nesta semana projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética
Março 18, 2024A Câmara dos Deputados poderá votar nesta semana o Projeto de Lei 327/21, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União.
Um acordo proposto pelo presidente da Casa, Arthur Lira, e aceito pela oposição determinou a leitura, na quarta-feira passada (13), do substitutivo da relatora, deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), e a votação do texto na próxima semana. Em troca, o PL desistiu de obstruir a proposta nesta quarta. O projeto volta a ser analisado na próxima terça-feira (19).
Segundo o texto divulgado pela relatora, as empresas com projeto aprovado no programa também poderão fazer uma negociação de suas dívidas de tributos federais por meio da transação, sistemática criada para conceder descontos e parcelamento de créditos de difícil recuperação.
A proposta, do ex-deputado Christino Aureo (RJ), considera como de desenvolvimento sustentável projetos de obras de infraestrutura, expansão ou implantação de parques de produção energética de matriz sustentável, pesquisa tecnológica ou de desenvolvimento de inovação tecnológica que proporcionem benefícios socioambientais ou mitiguem impactos ao meio ambiente.
Objetivos e instrumentos
Segundo o texto que será votado, o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) tem três objetivos:
- fomentar o financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável, especialmente aqueles relacionados a infraestrutura, pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica;
- aproximar as instituições financiadoras das empresas interessadas em desenvolver projetos de desenvolvimento sustentável;
- permitir a utilização de créditos detidos pelas pessoas jurídicas de direito privado, junto à União, como instrumento de financiamento.
O Paten terá como instrumentos:
- o Fundo Verde, formado por patrimônio privado, como precatórios e créditos tributários que pessoas jurídicas possuem perante a União, e administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);
- a possibilidade de transação tributária condicionada ao investimento em desenvolvimento sustentável. A transação poderá ser feita por meio de desconto nas multas, nos juros e nos encargos legais.
Para a relatora, a dinâmica do Fundo Verde é ao mesmo tempo simples e sofisticada e beneficia governo, empresas em busca de financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável e instituições financeiras. "Uma rara situação em que todos os participantes são mutuamente beneficiados pelo desenho institucional", afirmou.
Agência Câmara
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Batida frontal envolvendo dois carros deixa seis pessoas feridas em Cajazeiras, na PB
Março 18, 2024Uma batida frontal entre dois carros deixou seis pessoas feridas na noite deste domingo (17), na BR-230, km 501, sentido Sousa-Cajazeiras, em Cajazeiras, Sertão da Paraíba.
Conforme informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente envolveu duas caminhonetes sendo uma I/VW Amarok e uma FORD/F250.
As vítimas foram o motorista e um passageiro com lesões graves, e uma outra passageira com lesões leves, na Amarok.
Já na caminhonete da FORD, o condutor teve lesões graves e dois passageiros foram socorridos com lesões leves.
As vítimas foram levadas ao Hospital Regional de Cajazeiras. A unidade ainda não informou o estado de saúde dos pacientes.
g1 PB
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Homem sofre surto, ameaça motorista por aplicativo e só é contido após uma hora de negociações com a polícia
Março 18, 2024Durou cerca de uma hora os trabalhos de negociação das polícias Civil e Militar até conseguir conter um homem que teve um aparente surto psicótico durante uma viagem com um motorista por aplicativo. O caso aconteceu no início da manhã desta segunda-feira (18) no bairro de João Paulo II, em João Pessoa.
O homem foi identificado como sendo Simão Clemente, de 29 anos. E foi descrito pelos policiais como alguém que estava "desorientado e muito agitado". Ele possuía também ferimentos no rosto e na perna.
O suspeito pegou uma viagem no bairro do Valentina Figueiredo em direção a uma pousada localizada no bairro de Ernani Sátiro e só quando chegou ao local percebeu que estava sem dinheiro e sem documentos. Foi nesse instante que o homem se agitou, começou a ameaçar o motorista por aplicativo com um punhal e uma chave de fenda e mandou deixá-lo de volta ao seu ponto de partida.
O motorista por aplicativo explicou que tentava a todo o momento conversar e acalmar Simão, mas ficou com medo ao perceber que ele ficava cada vez mais nervoso. Quando o carro passava ao lado da Central de Polícia de João Pessoa, o motorista agiu com velocidade. Ele parou o carro de repente, puxou o freio de mão e desceu do veículo com agilidade.
Simão Clemente permaneceu dentro do carro, parado na rua Manoel Rufino da Silva, e se negava a sair. Como ele ainda estava de posse de equipamentos cortantes, havia o risco de tentar se machucar.
Rapidamente os policiais chegaram. A rua foi completamente isolada e uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de João Pessoa (Samu-JP) também foi acionada. Foi quando começou uma longa negociação, até que o homem foi convencido a se entregar cerca de uma hora depois.
Ele foi sedado e levado ao Complexo Hospitalar de Mangabeira, onde será medicado e atendido. Será aberto um inquérito criminal. O homem precisará responder ao processo após receber alta do hospital.
g1 PB
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Operação cumpre mandados de busca e apreensão em Curral de Cima por suspeita de fraude em consignados
Março 18, 2024Uma operação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público (MPPB), deflagrada na manhã desta segunda-feira (18), cumpriu três mandados de busca e apreensão na cidade de Curral de Cima. A operação Fake Loan investiga uma série de ilícitos na administração da prefeitura de Curral de Cima.
De acordo com o MP, há indicativo de coação a servidores municipais, especialmente comissionados e prestadores de serviço, a contrair empréstimos consignados, cujo produto era destinado, na maior parte, aos agentes públicos investigados.
Segundo o Gaeco, os métodos fraudulentos incluíam a manipulação de contracheques dos servidores, com a inserção de valores fictícios para aumentar artificialmente a margem consignável, bem como concessão de gratificações em valores compatíveis às parcelas dos empréstimos, que, ao final, eram custeadas pela própria prefeitura.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços relacionados a dois investigados, além da própria prefeitura, no centro da cidade.
De acordo com o Gaeco, a ‘Fake Loan’ conta com a atuação conjunta de 20 integrantes do Ministério Público da Paraíba, entre Membros e Servidores da CCRIMP e do GAECO-PB, somados a 20 policiais militares da PMPB e 4 auditores de controle externo do TCE/PB, totalizando aproximadamente 44 agentes públicos empenhados nesta ação determinante para a integridade da gestão pública e o combate incansável à corrupção em nosso estado.
g1 PB
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Uma pessoa morreu e três ficaram feridas durante um crime registrado na rua João Teon Araújo Pontes, no bairro de Mangabeira VIII, em João Pessoa. As vítimas estavam dentro de um carro quando dois homens numa moto emparelharam ao veículo e começaram a atirar.
O motorista do carro, identificado por Daniel de Souto Bezerra, 31 anos, teve morte imediata. Os outros passageiros, dois homens e uma mulher, ficaram feridos.
Os três foram atendidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de João Pessoa (Samu-JP)e levados para o Hospital de Emergência e Trauma da capital paraibana.
Testemunhas informaram que foram ouvidos mais de 30 disparos. O corpo do homem morto foi levado para o Instituto de Polícia Científica.
g1 PB
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Campanha de vacinação contra a influenza começa nesta segunda-feira (18) em toda a Paraíba
Março 18, 2024Começa nesta segunda-feira (18), em todo o território da Paraíba, a campanha de vacinação contra a influenza de 2024. O anúncio foi feito pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), que resolveu antecipar o início da mobilização por causa de uma "tendência de crescimento" no número de casos. A campanha se estende até 31 de maio e o objetivo é que é de 1.550.252 pessoas sejam imunizadas.
O público-alvo da campanha de vacinação contra a influenza é formado por crianças de 6 meses a 5 anos, 11 meses e 29 dias, trabalhadores da saúde, gestantes e puérperas, professores do ensino básico e superior, povos indígenas, idosos com 60 anos ou mais, pessoas em situação de rua, profissionais das forças de segurança e salvamento, profissionais das Forças Armadas, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independentemente de idade, pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário para passageiros urbanos e de longo curso, trabalhadores portuários, população privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas.
A expectativa é que, com a vacinação massiva da população, ocorra uma redução das complicações, internações e mortalidades decorrentes das infecções pelo vírus da influenza. A meta é que ao menos 90% do público alvo seja vacinado.
A SES confirma que a Paraíba já recebeu as doses da vacina e está repassando os diferentes lotes para os municípios. Os 223 municípios já devem iniciar a imunização nesta segunda-feira (18) e de forma conjunta vão realizar em 13 de abril o chamado Dia D de Mobilização.
g1 PB
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Esta semana são 876 vagas de emprego sendo oferecidas pelo Sistema Nacional de Empregos (Sine). No total, são 496 vagas oferecidas pelo Sine Paraíba, 157 pelo Sine de João Pessoa e 223 pelo Sine de Campina Grande. Confira as vagas abaixo.
Sine Paraíba
O Sine Paraíba (Sine-PB) oferece 496 vagas de emprego em 12 cidades: João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Conde, Mamanguape, Campina Grande, Guarabira, São Bento, Sapé, Pombal, Santa Rita e Patos.
- João Pessoa é a cidade com mais vagas disponíveis, com 240 oportunidades. Os destaques ficam para os cargos de pedreiro (51 vagas), motorista de ônibus urbano (20), servente de obras (14), operador de caixa (10), manobrista (10), atendente de farmácia (10) e copeiro de hospital (10).
- Campina Grande tem 114 vagas disponíveis essa semana, com destaque para: vendedor pracista (21), consultor de vendas (20) e pedreiro (7).
- Em Guarabira, são 58 vagas. Os destaques são pedreiro (36) e servente de obras (18).
- Santa Rita tem 33 vagas, com destaque para auxiliar de linha de produção (10), ajudante de ferreiro (3), pedreiro (3), caldeireiro (3), montador de estruturas metálicas (3) e vigilante (3).
- Em Patos, são 23 vagas disponíveis, com destaque para o cargo de pedreiro (4) e operador de caixa (3).
- Cabedelo tem 10 vagas, sendo três para pedreiro.
- Em Sapé também são 10 vagas, com destaque para frentista (5) e vendedor pracista (4).
- Existem vagas ainda para Mamanguape (2), São Bento (2), Conde (2), Pombal (1) e Bayeux (1).
O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento, e mais quatro Unidades de Atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.
O Sistema realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.701 da Mega Sena, sorteadas nesse sábado (16) à noite em São Paulo. O prêmio para o próximo concurso, na terça-feira (19), será de R$ 67 milhões.
Foram sorteadas as dezenas 06 - 15 - 18 - 31 - 32 - 47.
A quina teve 72 apostadores e cada um vai receber R$ 59.349,01. Os 5.712 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 1.068,70.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. Para apostar pela internet, é preciso fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5,00.
Agência Brasil
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