O presidente da França, Emmanuel Macron, nomeou nesta sexta-feira (13) François Bayrou, de centro, como o novo primeiro-ministro da França, segundo seu gabinete em um comunicado.

Bayrou substitui Michel Barnier, que estava no poder havia apenas três meses mas renunciou na semana passada depois que deputados da extrema direita e da esquerda se uniram para aprovar uma moção de censura contra ele.

Na França, presidente e primeiro-ministro governam em conjunto e são eleitos em pleitos separados — o presidente se elege por votação direta, enquanto o premiê é indicado pelo partido que vence as eleições parlamentares. O presidente, no entanto, tem a prerrogativa de apontar um premiê alheio ao nome indicado pelo Parlamento.

Macron já havia optado por indicar Barnier, também centrista, em setembro, ignorando o resultado das eleições parlamentares de junho, que havia dado vitória, embora sem maioria, à aliança da esquerda.

Bayrou, o novo nome anunciado nesta sexta por Macron, é um político veterano da ala centrista francesa — e, portanto, aliado de Macron, também de centro. Atualmente, é prefeito da cidade de Pau, nos Pirineus, sudoeste da França. Tem 73 anos, a mesma idade de Barnier, e os dois se tornam, assim, os premiês mais velhos da história moderna do país.

Eles sucedem, além disso, Gabriel Attal, que foi o primeiro-ministro mais novo da história da França.

Assim que assumir de fato o governo, a prioridade de Bayrou será conseguir passar no Parlamento uma lei especial para aprovar o Orçamento de 2024, em meio a uma árdua batalha que os deputados já travam sobre a mesma matéria de 2025 .

Foi justamente a resistência parlamentar ao projeto de Orçamento que levou à queda do governo do ex-primeiro-ministro Michel Barnier (leia mais abaixo).

Nesta sexta, após o anúncio, a esquerda já se disse contrária à nomeação — por ter vencido as eleições, o grupo quer um nome esquerdista, o que Macron nega — e afirmou que vai barrar o governo de Bayrou no Parlamento.

Já o líder da extrema direita, Jordan Bardella, afirmou que fará as mesmas restrições que fez com o governo de Barnier — seu partido também bloqueou a proposta de Orçamento de Barnier e se uniu à esquerda para votar a moção de censura contra ele.

Espera-se que o novo primeiro-ministro também apresente sua lista de ministros nos próximos dias. Mas sua proximidade com Macron, que atualmente enfrenta uma forte crise de impopularidade, poderá dificultar o novo governo.

Crise política na França
Em uma união inédita entre a esquerda e a extrema direita, os deputados da França derrubaram na semana passada o primeiro-ministro do país, Michel Barnier, que teve o governo mais curto da história recente da França.

Por maioria e como esperado, os deputados aprovaram uma moção de censura contra Barnier — mecanismo parlamentar através do qual legisladores podem retirar um chefe de governo do poder caso não estejam satisfeitos com sua gestão.

A insatisfação com a indicação de Macron de um nome que nem sequer participou das eleições foi crescendo entre os deputados ao longo e culminou na rejeição, esta semana, da proposta de Orçamento apresentada por Barnier.

Também contou para a crise um momento tenso na economia da França — a segunda maior da União Europeia. O prêmio de risco da dívida francesa está quase igual ao da Grécia, um dos piores do continente.

Além disso, a instabilidade na França e a crise de governo na Alemanha, que precisou antecipar as eleições legislativas para 23 de fevereiro, podem afetar a União Europeia a poucas semanas do retorno de Donald Trump ao poder nos Estados Unidos.

Em maio, o presidente Emmanuel Macron surpreendeu o país e também antecipou as legislações, que estavam previstas para 2027, após a vitória da extrema direita nas eleições para o Parlamento Europeu na França.

A antecipação do pleito foi uma jogada política de Macron diante do resultado ruim de seu partido e do avanço da extrema direita nas eleições para o Parlamento europeu — o Legislativo de todos os países da União Europeia, com sede em Bruxelas.

As pesquisas de opinião apontavam o Reunião Nacional, sigla de extrema direita de Marine Le Pen, como favorito. Mas a esquerda, que se uniu em um bloco amplo, surpreendeu e terminou em primeiro na votação. Mesmo assim, o bloco não conseguiu formar maioria. Tentou aliança com a centro-direita, de Macron, que rejeitou o nome proposto pela esquerda para governar e desfez a parceria.

Governo mais curto da 5ª República
A aprovação da moção de censura tornou o governo de Barnier o mais curto da Quinta República francesa, que começou em 1958.

Esta foi também a primeira vez em mais de 60 anos que o Legislativo francês derrubou um chefe de governo por meio de uma moção de censura. A última vez em que isso aconteceu foi em 1962 com a administração de Georges Pompidou e quando Charles de Gaulle era presidente.

Embora o presidente de centro-direita já tivesse perdido a maioria absoluta após sua reeleição em 2022, as novas eleições resultaram em uma Assembleia sem maioria clara e dividida em três blocos irreconciliáveis: esquerda, centro-direita e extrema direita.

A Nova Frente Popular (NFP) — coalizão de socialistas, comunistas, ambientalistas e integrantes da esquerda radical — venceu as eleições, mas, quase dois meses depois, Macron nomeou Barnier, ex-negociador europeu para o Brexit, como primeiro-ministro, em nome da "estabilidade".

Barnier só conseguiu o apoio da aliança de centro-direita de Macron e de seu próprio partido conservador, Os Republicanos (LR), o que significa que a sobrevivência de seu governo dependia da líder de extrema direita Marine Le Pen, que finalmente decidiu pela queda.

Orçamento
A rejeição da proposta de Orçamento foi o principal fator que impulsionou a votação da moção de censura.

Com um orçamento baseado na redução do gasto público e no aumento temporário dos impostos para grandes empresas, o governo pretendia reduzir o déficit público (projetado para 6,1% do PIB em 2024) e a dívida pública (112% do PIB no final de junho).

"Ao incluir seu orçamento na desastrosa continuidade de Emmanuel Macron, o primeiro-ministro só poderia fracassar", escreveu a líder do partido de extrema direita Reagrupamento Nacional (RN) na rede social X.

Em uma entrevista aos canais TF1 e France 2, Barnier se defendeu e afirmou que mudanças foram feitas no plano inicial, depois que o governo "ouviu todos". Ele acusou Le Pen de entrar em "uma espécie de disputa", com reivindicações sem fim.

Além do orçamento, os partidos jogam suas cartas para 2027, quando os franceses terão de votar para escolher o sucessor de Macron, que chegou ao poder em 2017 e não pode ser reeleito após completar seu segundo mandato.

Agência Brasil
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A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, um pedido de esclarecimento sobre a decisão que determinou ao governo federal a adoção de medidas imediatas para proibir o uso de programas sociais para realização de apostas eletrônicas, conhecidas como bets.

No documento, a AGU informa que há dificuldades operacionais para cumprir a decisão do ministro Luiz Fux, do STF, proferida no mês passado, para impedir gastos dos beneficiários com as apostas.

O governo federal apontou que há dificuldades para identificar nas contas os recursos provenientes dos benefícios e o dinheiro de outras fontes de renda. Dessa forma, não é possível impedir que a conta seja utilizada para apostas.

Outro esclarecimento feito pela AGU trata da abrangência da restrição das apostas. O objetivo é esclarecer se a determinação vale também para apostas de bets estaduais.

Barreiras
"A adoção de medidas imediatas encontra barreiras de ordem prática de difícil superação, razão pela qual faz-se imprescindível o aclaramento do acórdão recorrido", afirmou a AGU.

Não há prazo para o julgamento do pedido de esclarecimento. No dia 14 de novembro, o plenário do Supremo ratificou a liminar proferida por Luiz Fux.

Na decisão, o ministro também determinou que as regras previstas na Portaria nº 1.231/2024, do Ministério da Fazenda, sobre a proibição de ações de comunicação, de publicidade e propaganda e de marketing dirigidas a crianças e adolescentes tenham aplicação imediata.

O processo que motivou o debate foi protocolado no STF pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A entidade questiona a Lei 14.790/2023, que regulamentou as apostas online de quota fixa. Na ação direta de inconstitucionalidade (ADI), a CNC diz que a legislação, ao promover a prática de jogos de azar, causa impactos negativos nas classes sociais menos favorecidas.

Agência Brasil
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A Pesquisa Industrial Mensal (PIM) Regional aponta diminuição de ritmo em quatro dos 15 locais analisados. As maiores quedas foram registradas no Rio Grande do Sul (-1,4%) e no Rio de Janeiro (-1,3%). Na passagem de setembro para outubro, a produção industrial brasileira recuou 0,2%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou o levantamento nesta sexta-feira (13), no Rio.

No acumulado em 12 meses houve alta de 3%, com 17 dos 18 locais pesquisados mostrando resultados positivos, enquanto o índice acumulado no ano teve expansão de 3,4%, com resultados positivos em todos os 18 locais analisados. A indústria nacional está 2,6% acima do seu nível pré-pandemia.

Segundo o IBGE, o destaque de outubro em termos absolutos e segundo lugar em influência negativa foi o mau desempenho da indústria gaúcha (-1,4%), eliminando parte do avanço de 2% registrado no mês anterior. Os setores de produtos do fumo; produtos químicos; e celulose, papel e produtos de papel foram os que mais contribuíram para esse resultado.

A pesquisa revela que a maior influência negativa em outubro foi a indústria do Rio de Janeiro (-1,3%), que ocupou o segundo lugar no ranking de maiores recuos na produção industrial, marcando o segundo mês seguido de queda na produção. Nesse período, acumulou redução de 3%. Os principais responsáveis para a performance da indústria do Rio foram os setores extrativos e de máquinas e equipamentos.

São Paulo avança 2%
Maior parque industrial do país, São Paulo avançou 2% de setembro para outubro, a maior influência positiva no resultado da indústria nacional. Trata-se da segunda taxa positiva seguida da indústria paulista, acumulando um ganho de 3,1%.

“Os setores de veículos automotores; produtos químicos; e máquinas, aparelhos e materiais elétricos foram os que mais influenciaram a dinâmica da indústria do estado. Esse resultado deixa a indústria paulista 3,8% acima do seu patamar pré-pandemia e 19,5% abaixo do seu nível mais alto, alcançado em março de 2011”, disse Bernardo Almeida, analista da pesquisa regional.

Pelo lado das altas, Pará (7%), Mato Grosso (4,6%), Paraná (3,7%) e Ceará (3,5%) anotaram as taxas mais expressivas. O analista lembra que “a indústria paraense é pouco diversificada, mais concentrada no setor extrativo, justamente o que impulsionou o crescimento da indústria do estado em outubro. Esse bom desempenho acontece depois de três meses de resultados negativos, período no qual houve perda de 7,5%”.

Agência Brasil
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Pelo quarto mês seguido, em outubro deste ano a atividade econômica brasileira teve crescimento, de acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira (13) pelo Banco Central (BC), em Brasília. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) registrou alta de 0,1% em outubro em relação a setembro, de acordo com dados dessazonalizados (ajustados para o período).

No mês, o IBC-Br atingiu 154,4 pontos. Na comparação com outubro de 2023, houve crescimento de 7,3% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais). No acumulado em 12 meses, o indicador também ficou positivo em 3,4%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica do país e ajuda o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 12,25% ao ano.

O índice incorpora informações sobre o nível de atividade de setores da economia – indústria, comércio e serviços e agropecuária –, além do volume de impostos.

A Selic é o principal instrumento do BC para alcançar a meta de inflação. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas ajudam a redução da inflação, mas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Inflação
A inflação oficial do país perdeu força na passagem de outubro para novembro e fechou o último mês em 0,39%. Em outubro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) havia sido de 0,56%. No acumulado de 12 meses, a inflação soma 4,87%, acima do teto da meta de 3%, que tem tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.

A alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação e da economia global fizeram o BC aumentar o ritmo de alta dos juros, na reunião da última quarta-feira (11). O órgão informou que elevará a taxa Selic em um ponto percentual nas próximas duas reuniões, em janeiro e março, caso os cenários se confirmem.

Esse foi o terceiro aumento seguido da Selic. A taxa retornou ao nível de dezembro do ano passado, quando estava em 12,25% ao ano. A alta consolida um ciclo de contração na política monetária.

Após passar um ano em 13,75% ao ano - entre agosto de 2022 e agosto de 2023 - a taxa teve seis cortes de 0,5 ponto e um corte de 0,25 ponto entre agosto do ano passado e maio deste ano.

Nas reuniões de junho e julho, o Copom decidiu manter a taxa em 10,5% ao ano, começando a aumentar a Selic na reunião de setembro, quando a taxa subiu 0,25 ponto, e novembro, quando subiu 0,5 ponto.

Produto Interno Bruto
Divulgado mensalmente, o IBC-Br emprega uma metodologia diferente da utilizada para medir o Produto Interno Bruto (PIB), que é o indicador oficial da economia brasileira. Segundo o BC, o índice “contribui para a elaboração de estratégia da política monetária” do país, mas “não é exatamente uma prévia do PIB.”

O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país. Com resultado trimestral, superando as projeções, no terceiro trimestre do ano a economia brasileira cresceu 0,9% na comparação com o segundo trimestre de 2024, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta acumulada no ano, de janeiro a setembro, é de 3,3%. Em 2023, o PIB do Brasil cresceu 3,2%.

Agência Brasil
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Os boletos de pagamento poderão ser pagos não apenas por código de barra, mas por meio de outros instrumentos, como o Pix. O Banco Central (BC) aprovou nesta quinta-feira (12) resolução que moderniza o tradicional boleto.

Embora a resolução só entre em vigor em 3 de fevereiro, os boletos poderão conter, desde já, um código QR específico para o pagamento. O recurso, informou o BC, será oferecido de forma experimental até que a regulamentação sobre o assunto seja aprofundada em 2025.

Com o código QR, basta o usuário apontar o celular e concluir a transação. A grande vantagem de pagamento via Pix é que a operação é compensada instantaneamente, sem a necessidade de esperar vários dias, como ocorre com parte dos boletos bancários atuais.

O BC também criou a modalidade de boleto de cobrança dinâmico (ou boleto dinâmico). Segundo o órgão, a ferramenta trará mais segurança nos pagamentos de dívidas em cobrança representadas por certos tipos de títulos, como a duplicata escritural prevista na Lei 13.775, de 20 de dezembro de 2018.

Como esses títulos podem ser negociados, o BC considera fundamental garantir a segurança, tanto para o pagador quanto para o credor, de que os pagamentos serão destinados ao legitimo detentor de direitos. Para assegurar a destinação correta dos pagamentos automáticos, o boleto dinâmico será vinculado ao título, emitido digitalmente em sistemas autorizados pelo BC.

Segundo o BC, a criação do boleto dinâmico representa enorme avanço para modernizar o sistema financeiro e dar mais segurança na negociação de importantes tipos de títulos essenciais ao fomento de empresas, especialmente as de pequeno e médio porte.

“Em relação às duplicatas escriturais, a segurança se estende tanto ao sacado, devedor da dívida, que, se utilizando do mesmo boleto que lhe foi apresentado por meio físico ou eletrônico, conseguirá cumprir de forma automática a sua obrigação de realizar o pagamento ao legítimo credor da duplicata, quanto ao financiador que adquiriu o título, que não precisará realizar trocas de instrumentos de pagamento para garantir o recebimento dos recursos adquiridos”, explicou o órgão em nota.

Como os sistemas de escrituração ou de registro que darão suporte digital a esses títulos ou ativos ainda estão em implementação, o boleto dinâmico deverá ser adotado em até seis meses após a aprovação de ao menos um desses sistemas.

Agência Brasil
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As provas do concurso da Fundação PB Saúde serão aplicadas no próximo sábado (14) e no domingo (15). Por isso, o g1 reuniu nesta reportagem as principais informações para os candidatos que vão passar pelo exame, a exemplo do que pode e não pode ser levado para a prova.

Os locais de prova do certame já foram divulgados e podem ser conferidos no site da banca organizadora, o Idecan.

Horários das provas
As provas objetivas serão aplicadas nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira e Patos, nos horários abaixo.

Nível médio, técnico e básico:

• Das 8h às 12h

Nível superior:

• Das 15h às 19h

O que pode ser feito e levado para o concurso da Fundação PB Saúde
A primeira determinação do edital é que os candidatos cheguem aos locais de prova uma hora antes do fechamento dos portões e estejam com:

• Documento físico de identidade com foto;
• Caneta esferográfica de tinta preta ou azul;
• Cartão de confirmação de inscrição.

Se o candidato não conseguir apresentar o documento de identidade original por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência feito em um órgão policial expedido há, no máximo, 30 dias.

O que não pode ser feito e levado para o concurso da Fundação PB Saúde
Durante as provas, os candidatos não podem usar calculadoras, livros, anotações, protetor auricular, lápis, borracha ou corretivo.

Equipamentos como bip, celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, Ipod, Ipad, tablets, smartphones, MP3, MP4, receptor, gravador, câmera fotográfica, controle de alarme de carro e relógio devem ser colocados dentro de um envelope de segurança lacrado, que deve ficar embaixo ou lado da carteira.

Bolsas, mochilas e outros pertences dos candidatos também devem ficar embaixo ou lado das carteiras.

Também não será permitido o uso de acessórios de chapelaria ou óculos escuros.

g1 PB
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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) vai abrir 4.635 novas vagas em 2025. A informação foi confirmada pela instituição nesta sexta-feira (13).

Podem concorrer a uma dessas oportunidades, os estudantes que fizeram as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024.

A seleção vai acontecer por meio do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) 2025.

Metade das vagas será destinada para o ingresso na universidade por meio do sistema de cotas.

Além disso, as quase 4 mil oportunidades serão distribuídas em 92 cursos oferecidos pela instituição.

Resultado do Enem e seleção no Sisu
O resultado do Enem 2024 será divulgado no dia 13 de janeiro.

Já o edital com as datas do Sisu 2025 ainda não foi divulgado, mas a expectativa é que a seleção aconteça até o fim de janeiro.

g1 PB
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A juíza da 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande, Daniela Falcão Azevedo, reprovou as contas de campanha do prefeito reeleito Bruno Cunha Lima (União), referentes ao pleito de 2024. A decisão, assinada na noite da quinta-feira (12), determina a devolução de R$ 272.486,48 ao Tesouro Nacional, com acréscimo de juros e correção monetária.

A defesa de Bruno Cunha Lima informou, por meio do advogado Rodrigo Rabello, que todas as despesas foram realizadas dentro da legalidade e destaca que não houve comprometimento da legitimidade da campanha e anunciou que vai recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para reverter a decisão. A defesa ainda ressaltou que a juíza Daniela Falcão Azevedo não impede a diplomação e posse do gestor.

A sentença revela que as contas de campanha de Bruno Cunha Lima foram apresentadas dentro do prazo legal e acompanhadas dos documentos para comprovação das receitas e despesas, no entanto, foram apontadas irregularidades graves.

Foram detectadas diversas irregularidades no Parecer Técnico Conclusivo, sendo apontado um débito de R$ 272.486,48 por uso indevido do Fundo Partidário (FP) e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

De acordo com o parecer, não foram anexados todos os documentos necessários para a comprovação da regularidade dos gastos.

Além disso, foram verificadas inconsistências documentais que comprometem a validade de alguns contratos de prestação de serviços e nas despesas pagas com recursos do FEFC. A sentença também ressalta notas fiscais com descrições genéricas de serviços, ausência de comprovação contratual de despesas pagas, pagamentos excedentes, para além do valor estabelecido em contrato, bem como doações estimáveis em dinheiro e transferências irregulares.

Também foi identificada a transferência de recursos estimáveis em dinheiro, originados do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para candidatos não pertencentes à mesma coligação e/ou não coligados.

A movimentação financeira declarada por Bruno Cunha Lima, segundo dados do extrato da prestação de contas retificadora, totalizou R$ 5.625.540,00, composta pelas seguintes receitas arrecadadas:

• Recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC): R$ 4.409.540,00;
• Recursos do Fundo Partidário: R$ 1.180.000,00;
• Outros Recursos: R$ 16.000,00;
• Doações estimáveis em dinheiro: R$ 20.000,00.

As despesas contratadas totalizaram R$ 6.609.513,68. No entanto, apenas R$ 5.605.399,42 foram efetivamente pagas, resultando em uma dívida de campanha no montante de R$ 1.004.114,26.

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) publicou, nesta sexta-feira (13), uma portaria que reconhece situação de emergência em seis cidades da Paraíba por causa da estiagem.

Estão na lista os municípios de Desterro, Itabaiana, Queimadas, Riacho dos Cavalos, São José de Princesa e Soledade. Com o reconhecimento, a partir de agora as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, 98 cidades da Paraíba estão em situação de emergência. 97 deles por estiagem e um por erosão Costeira.

Bruno Lira
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