A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (12) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 678,36. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,07 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais quatro estados (Amazonas, Paraná, Rondônia e São Paulo) receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 10, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado beneficiou 59 municípios do Amazonas e 52 de Rondônia afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, sete municípios do Paraná e 21 municípios de São Paulo afetados por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção
Cerca de 2,74 milhões de famílias estão na regra de proteção em dezembro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,33.

Cadastro
Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 280 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 200 mil famílias foram incluídas no programa em dezembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta quinta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 1, 2 e 3. Originalmente, as famílias de NIS 1 e 2 receberiam na terça (10) e quarta (11), mas a liberação do benefício atrasou.

O valor do Auxílio Gás ficou em R$ 104 neste mês. Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Agência Brasil
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Um feminicídio seguido de suicídio foi registrado nesta quinta-feira (12) em Massaranduba, no Agreste da Paraíba. De acordo com informações da Polícia Civil à TV Paraíba, Israel Custódio, de 33 anos, matou Dayane Pereira, de 22 anos, com um tiro na cabeça, e depois tirou a própria vida.

Segundo a polícia, o caso aconteceu em uma casa localizada no Centro de Massaranduba.

Inicialmente, a polícia pensou se tratar de uma execução, porque a arma do crime não havia sido encontrada no local. Porém, o irmão do homem informou que ao chegar na residência e se deparar com a cena, no desespero, pegou a arma. Ele entregou o objeto à polícia momentos depois.

g1 PB
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Uma operação foi deflagrada nesta quinta-feira (12), no município de Marcação, no Litoral Norte da Paraíba, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que atuava no tráfico de drogas e ameaçava a segurança da comunidade indígena Potiguara na Terra Indígena Tramataia. A ação foi batizada de “Operação Potiguara”.

A ação, da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/PB), cumpriu três mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Regional das Garantias do Tribunal de Justiça da Paraíba, em endereços residenciais de suspeitos apontados como líderes das atividades criminosas na região.

A operação busca coletar provas para concluir as investigações e responsabilizar os envolvidos, que podem ser acusados de crimes como tráfico de drogas, organização criminosa e ameaça, entre outros delitos que venham a ser identificados.

A Terra Indígena Tramataia, localizada no município de Marcação, é um território tradicionalmente ocupado pelo povo Potiguara, reconhecido por sua rica história de resistência.

A FICCO/PB é integrada pela Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais – SENAPPEN, Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba e Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba.

g1 PB
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Cinco mandados de prisão preventiva estão sendo cumpridos na manhã desta quinta-feira (12), em João Pessoa, como parte da Operação Jogo Sujo, que tem como objetivo desarticular uma organização criminosa envolvida em golpes contra aposentados e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

De acordo com a Polícia Civil da Paraíba, o grupo atuava nas regiões de Pitimbu, Alhandra, Pedras de Fogo e Rio Tinto. Os suspeitos fraudavam o acesso às contas bancárias das vítimas, utilizando os dados obtidos para realizar empréstimos em instituições financeiras. Os valores dos empréstimos eram transferidos para outras contas vinculadas ao grupo, deixando os aposentados e beneficiários apenas com as dívidas.

No meio do ano, foram registradas duas ocorrências de aposentados agricultores de Pitimbu que relataram terem sido enganados pela organização. A partir desses casos, a polícia descobriu diversos registros semelhantes em outras cidades. Os criminosos alegavam que realizariam o empréstimo por boleto, mas na verdade acessavam integralmente as contas bancárias das vítimas.

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Pitimbu/6ªDSPC, também cumpre quatro mandados de busca e apreensão e realizou o sequestro de bens dos envolvidos, com o objetivo de ressarcir os prejuízos causados às vítimas.

Apurações financeiras apontaram que a líder do esquema, uma mulher de cerca de 25 anos, movimentou mais de R$ 400 mil em transações ilícitas no período de cinco meses. Parte desse montante — mais de R$ 100 mil — foi gasto em plataformas de jogos de azar, incluindo o popular Jogo do Tigrinho.

A mãe da líder, uma mulher de 55 anos, também participava ativamente do esquema, assim como o marido da jovem, que já está preso. Ainda faltam duas pessoas a serem capturadas pela polícia.

Os suspeitos vão responder pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e estelionato. O três membros localizados até a última atualização desta matéria estão na Central de Polícia Civil, no Geisel, em João Pessoa.

A Polícia Civil segue com as investigações para identificar outros possíveis envolvidos no esquema. Denúncias podem ser feitas de forma anônima através do disque-denúncia, no número 197.

g1 PB
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O calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2025 foi divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) no dia 12 de dezembro de 2024. Confira abaixo as datas de pagamentod o IPVA 2025.

Os proprietários de veículos terão mais uma vez um calendário ampliado para realizar o pagamento do IPVA 2025. A data limite do vencimento para pagamento antecipado com desconto de 10% será o último dia útil de cada mês, no período de janeiro a outubro. O número final da placa do veículo define o mês de pagamento antecipado.

Por exemplo, para o proprietário com placa final 1, a data limite de vencimento será até o dia 31 de março, mas o contribuinte pode antecipar para o dia 31 de janeiro de 2025, último dia útil do primeiro mês do ano e, assim, efetuar o pagamento do tributo em cota única à vista com desconto de 10%, enquanto a placa final 2 a data limite para evitar juros e multas será o dia 30 de abril, mas a opção de pagamento da cota única com 10% de desconto deve ser realizada até o dia 28 de fevereiro.

No IPVA 2025, se mantém o desconto de 10% na cota única à vista antecipada, o parcelamento em até três vezes do tributo ou então o pagamento total sem parcelamento e desconto.

No caso da opção do parcelamento, o valor mínimo de cada parcela não poderá ser inferior a duas Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba – (UFR-PB). Neste mês de dezembro, por exemplo, o valor de cada UFR-PB é de R$ 68,12. Caso fosse neste mês de dezembro, o valor mínimo de cada parcela seria de R$ 136,24 (duas UFR-PB). O valor do IPVA de veículo zero quilômetro terá como base de cálculo o valor da operação.

Calendário de pagamento do IPVA 2025

Calendário do IPVA 2025

Veículos isentos do IPVA 2025
Os veículos fabricados até o ano de 2009 estarão isentos do IPVA a partir do exercício de 2025. Conforme legislação, os veículos com mais de 15 anos de uso são isentos de pagar o IPVA no Estado da Paraíba. A isenção será automática. O contribuinte precisa pagar apenas as taxas do Detran-PB. Outra categoria isenta de IPVA recente foi a dos carros elétricos.

Motos de até 170cc isentas
Outro segmento que permanece isento são os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas, que terão mais uma vez isenção no pagamento do IPVA, o que vai representar um benefício para mais de 320 mil proprietários de motocicletas. O Governo da Paraíba sancionou a Lei 12.489/2022, no Diário Oficial do Estado, que garante a desoneração do IPVA para este segmento de motos desde o ano passado. Os proprietários não vão precisar requerer a isenção, pois será aplicada automaticamente a partir do exercício do IPVA 2025.

g1 PB
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Nove a cada dez brasileiros, 89,4%, vivem em domicílios com acesso à internet, de acordo com pesquisa preliminar do Censo Demográfico 2022: Características dos Domicílios, divulgada nesta quinta-feira (12), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O acesso, no entanto, não é o mesmo em todas as regiões, estados, tampouco entre todos os segmentos e raças e etnias.

Os dados mostram que 12,9% da população preta, 12,7% da parda, 7,5% da branca e 5,6% da amarela não tinham acesso domiciliar à internet. Já entre a população indígenas, 44,5% não contavam com internet em casa.

Entre as unidades federativas, o Distrito Federal conta com o maior acesso, 96,2% têm internet em casa. Com exceção de Rondônia (91,6%), todos os estados da região Norte e Nordeste têm uma média de acesso domiciliar menor que a média geral brasileira. A menor porcentagem foi registrada no Acre, com 75,2%.

A pesquisa mostra ainda que em 179 municípios, o acesso à internet superava 95% da população, desses, 98 estão na região Sul. Na outra ponta, em 33 municípios, o acesso domiciliar à internet não chegava a 50%, sendo que 32 estão na região Norte.

Entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, a maior proporção de acesso à internet foi registrada em Balneário Camboriú (SC), com 97,3% da população com internet em casa, e a menor, em Breves (PA), com 51,1%.

“Tem uma desigualdade regional bastante expressiva, em especial a região no Norte e Nordeste apresentando, de modo geral, proporções maiores de indicadores relacionados a precariedade do domicílio”, diz o analista da divulgação do Censo, Bruno Mandelli.

“E quando a gente olha por cor ou raça, compara a população de cor ou raça amarela e a população de cor ou raça branca em relação à população de cor ou raça preta, parda ou indígena, a gente nota que eles [pretos, pardos e indígenas] apresentam proporções maiores nos indicadores relacionados a precariedade do domicílio”, acrescenta.

O cenário brasileiro mudou nos últimos anos e a própria tecnologia avançou. No último Censo, de 2010, 31,3% da população residia em domicílio com microcomputador com acesso à internet. Na época, não foi considerado o acesso à internet pelo celular, que era bem maior em 2022.

Máquina de lavar
De acordo com o Censo, a proporção de moradores com máquina de lavar roupas em casa foi de 68,1% em 2022. Em 2010, essa proporção era de 46,9% e em 2000, de 31,8%.

Esse item também apresenta diferenças em relação ao acesso. Por cor ou raça, 41,8% da população parda não tinha máquina de lavar roupa no domicílio em 2022. A proporção era de 41,3% para pretos, 18,9% para brancos, 10,8% para amarelos. Já para indígenas, era de 74%.

Considerando as regiões do país, a região Sul tem a maior proporção entre as regiões, com moradores com máquina de lavar, 89,8%, enquanto a região Nordeste tem a menor, com 37,7%.

“Em relação à estrutura física dos domicílios, a gente pode afirmar que Censos nos mostram que houve uma evolução positiva no sentido de ter mais estrutura, tanto do material que é feito o domicílio como do espaço, como também na posse de bens, por exemplo, máquina de lavar roupa teve uma expansão. Nesse sentido, a gente pode falar que houve uma evolução dos indicadores, uma evolução positiva dos indicadores”, diz Mandelli.

O Censo Demográfico de 2022 não investigou aspectos que foram investigados em 2010. Não houve investigação acerca do valor do aluguel e foram suprimidos também os quesitos referentes à presença de uma série de bens: rádio, televisão, geladeira, telefone celular, telefone fixo, microcomputador, motocicleta para uso particular, automóvel para uso particular.

Segundo Mandelli, o questionário foi reduzido. Optou-se por manter a máquina de lavar por ela ser um item “nem muito comum, nem muito raro”, conseguindo medir, portanto, aspectos sociais e econômicos. “Ela tem também uma importância no cotidiano, na vida das pessoas e na realização de tarefas domésticas”, diz.

Resultados preliminares
Esta é a primeira divulgação do questionário amostral do Censo Demográfico 2022. A pesquisa considera os domicílios particulares permanentes ocupados. Não inclui moradores de domicílios improvisados e coletivos, tampouco domicílios de uso ocasional ou vagos.

O bloco de características dos domicílios do questionário da amostra investigou, essencialmente, seis elementos: condição de ocupação do domicílio (se próprio, alugado ou cedido), material das paredes externas, número de cômodos, número de dormitórios, existência de máquina de lavar roupas e existências de acesso domiciliar à Internet.

O questionário foi aplicado a 10% da população e, de acordo com o próprio IBGE, os dados precisam de uma ponderação para que se tornem representativos da população nacional. Essa ponderação ainda não foi totalmente definida, por isso, a divulgação desta quinta-feira é ainda preliminar.

A delimitação das áreas de ponderação passará ainda por consulta às prefeituras, para que as áreas estejam aderentes ao planejamento da política pública. Após essa definição, serão divulgados os dados definitivos.

Agência Brasil
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A Justiça da Paraíba manteve a aplicação das provas do concurso da Fundação PB Saúde nos dias 14 e 15 de dezembro. Essa decisão foi tomada na noite da quarta-feira (11) pela juíza Ivanoska Maria Esperia da Silva.

A medida foi tomada após a Justiça reconsiderar a determinação de que as provas fossem aplicadas para todos os cargos no dia 15 de dezembro ou que fossem adiadas.

A Justiça entendeu que não havia possibilidade de que as provas acontecessem no dia 15 porque também é o dia em que serão aplicadas as provas dos Correios, com mais de 30 mil inscritos. Essa situação teria causado dificuldade em encontrar espaços disponíveis, já que o concurso da PB Saúde registrou quase 50 mil inscrições.

"Diante disso, há agora elementos que comprovam que a manutenção da alteração da data da realização da prova é mais adequada ao interesse público coletivo", destacou a juíza.

Em nota, a Fundação Paraibana de Saúde reforçou que as provas do sábado (14) serão para profissionais de enfermagem. Já para o domingo (15), para as demais funções.

g1 PB
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As seis dezenas do concurso 2.807 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 7 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Agência Brasil
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Na manhã de hoje, observa-se a presença de nebulosidade baixa sobre grande parte do estado da Paraíba. No decorrer do dia o tempo deverá permanecer estável com altas temperaturas e baixos índices de umidade do ar. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Bananeiras; 31,3ºC, Cabaceiras; 35,8ºC, Campina Grande; 31,7ºC, João Pessoa; 30,3ºC, Monteiro; 34,8ºC, Patos; 38,0ºC, Picuí; 33,8ºC e Sousa; 35,7ºC e, as mínimas registradas na madrugada de hoje em Bananeiras; 21,7ºC, Cabaceiras; 24,0ºC, Campina Grande; 21,8ºC, João Pessoa; 26,6ºC, Monteiro; 23,1ºC, Patos; 26,1ºC, Picuí; 22,1ºC e Sousa; 24,4ºC.

Fonte:AESA.
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