Evangelho (Mt 21,23-27)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Mostrai-nos, ó Senhor, vossa bondade e a vossa salvação nos concedei!

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 23 Jesus voltou ao Templo. Enquanto ensinava, os sumos sacerdotes e os anciãos do povo aproximaram-se dele e perguntaram: "Com que autoridade fazes estas coisas? Quem te deu tal autoridade?" 24 Jesus respondeu-lhes: "Também eu vos farei uma pergunta. Se vós me responderdes, também eu vos direi com que autoridade faço estas coisas. 25 Donde vinha o batismo de João? Do céu ou dos homens?" Eles refletiam entre si: "Se dissermos: 'Do céu', ele nos dirá: 'Por que não acreditastes nele?' 26 Se dissermos: 'Dos homens', temos medo do povo, pois todos têm João Batista na conta de profeta". 27 Eles então responderam a Jesus: "Não sabemos". Ao que Jesus também respondeu: "Eu também não vos direi com que autoridade faço estas coisas".

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

Canção Nova
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16 de Dezembro - segunda-feira

GAROTA DO MOMENTO - Globo
Beatriz se recusa a alisar seu cabelo, e Glorinha faz uma proposta para Juliano. Zélia descobre uma foto de Clarice com Antônio. Mauro controla Celeste. Edu dá dinheiro para Nelson se livrar do agiota. Juliano teme que Arlete reconheça Bia. A mando de Maristela, Basílio se aproxima de Arlete. Bia adultera o produto de Glorinha para o cabelo de Beatriz. Eugênia vê quando Valdete invade o camarim de Alfredo. Alfredo confronta Valdete e ordena que a moça assuma suas ações perante o público do concurso. Teresa chega para apoiar Jacira, que vence o concurso. Juliano anuncia o novo sabonete no programa de Alfredo. Em cima do palco para o lançamento do sabonete, Beatriz tem uma crise de asma.

VOLTA POR CIMA - Globo
Jão fica transtornado com a revelação de Neuza sobre sua paternidade, e Madalena o acolhe. Gerson contrata Miranda para se reaproximar de Yuki. Roxelle conforta Neuza. Joyce sente ciúmes de Sebastian. Yuki organiza uma festa para Silvia. Violeta recebe uma joia de Osmar e desconfia. Doralice pede que Rique readmita Tereza como costureira. Belisa pede para Osmar se afastar de Joyce. Madalena compra sua loja de Pegue e Monte. Jão teme encontrar Edson na empresa. Osmar ameaça ir embora, para defender a permanência de Tereza e Jayme na casa de Violeta. Ana Lúcia implica com Madalena. Edson parabeniza Jão pelo filho que terá com Cacá.

MANIA DE VOCÊ - Globo
Luma repreende a atitude de Mavi. Mavi quer trazer Filipa ao Brasil. Iberê procura Mavi. Fátima mostra a Diana o bilhete de Gael, e as duas decidem ir até o resort para saber se o rapaz trabalha no local. Daniel questiona Michele sobre seus sentimentos por Cristiano. Cristiano é agredido na prisão. Tomás trabalha em um bar na comunidade, e Lorena o confronta. Leidi sofre ao ver o estado do apartamento de Evelyn, e Ísis a provoca. Volney manipula Mércia a fim de conseguir uma aliança contra Mavi. Iberê procura Volney. Viola admira seu vestido de casamento. Filipa chega ao Brasil.

Gshow
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Horóscopo do dia

Áries 21 Mar - 19 Abr
Você tende a se mostrar mais seletiva do ponto de vista interpessoal, privilegiando o círculo íntimo. O Sol pode aquecer seus objetivos profissionais ao influenciar a área profissional, o que lhe deixa disposta e proativa na gestão do trabalho.

Touro 20 Abr - 20 Mai
Seus ideais tendem a se fortalecer agora, o que lhe guia confiante na gestão dos interesses imediatos. Momento favorável para o aprimoramento das rotinas e a comunicação com o entorno, visto a Lua no eixo ideias-cotidiano e sua fase minguante.

Gêmeos 21 Mai - 20 Jun
É importante aprimorar a gestão financeira e dos aspectos práticos do dia a dia, visto a Lua no eixo material-prazeres e sua fase minguante. O fortalecimento interior pode contribuir com uma tomada de postura confiante perante a vida.

Câncer 21 Jun - 22 Jul
Procure valorizar a companhia das pessoas queridas, que tendem a lhe proporcionar um apoio relevante. Suas atenções tendem a se direcionar para o lar e a vida privada de modo geral, visto a Lua entre seu signo e o setor familiar, passando pela fase minguante.

Leão 23 Jul - 22 Ago
Tente fazer revisões como caminho de aprimoramento frente aos problemas, visto a Lua no eixo crise-ideias e sua fase minguante. Convém rever os hábitos que impactam na saúde, buscando fortalecimento.

Virgem 23 Ago - 22 Set
Momento positivo para aprimorar sua relação com grupos, inclusive no meio social e a adequar os gastos financeiros com o lazer, visto a Lua no eixo amizades-material e sua fase minguante. É preciso se permitir momentos de diversão e se revitalizar.

Libra 23 Set - 22 Out
Procure colocar as demandas em dia, mas é preciso diminuir o ritmo e reservar momentos para cuidar de si. O lar pode se mostrar acolhedor e revigorante, já que o Sol influencia a área familiar.

Escorpião 23 Out - 21 Nov
O momento pode favorecer uma diminuição do ritmo de vida para dar lugar ao recolhimento e à introspecção, o que é fundamental para colocar o pensamento em ordem diante dos desafios, visto a Lua no eixo espiritual-crise e sua fase minguante. Busque valorizar as atividades intelectuais.

Sagitário 22 Nov - 21 Dez
Pode haver uma gradual abertura emotiva que favorece as interações em um seleto círculo de relacionamentos. Tente melhorar a gestão financeira e alavancar recursos, visto que o Sol influencia o setor material.

Capricórnio 22 Dez - 19 Jan
A autoconfiança pode se elevar com o ingresso do Sol em seu signo, o que lhe guia rumo às oportunidades. Procure fazer ajustes em proveito das parcerias profissionais e dos projetos que dependam de articulação interpessoal.

Aquário 20 Jan - 18 Fev
Tente aproveitar o momento para fazer revisões e ajustes, buscando melhorar a qualidade da vida cotidiana, além de atividades promotoras de autoconhecimento. Os desafios ficam às claras com o ingresso do Sol na área de crise, ajudando-lhe a se aprimorar.

Peixes 19 Fev - 20 Mar
O céu da semana favorece uma redução gradual da exposição pública, para dar lugar a interações pontuais no âmbito do círculo de confiança. O Sol influencia a área das amizades, de modo que os vínculos autênticos ganham lugar de destaque.

F5
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Conduzidos pela estrela de Belém

Conduzidos pela estrela de Belém
Conduzidos pela estrela de Belém, seguimos o caminho! Todos nós precisamos de uma direção, um caminho a ser percorrido, uma meta a ser alcançada, um ponto de chegada.

Conduzidos pela estrela de Belém
Existem vários caminhos que podemos tomar em nossa vida, várias bifurcações e setas, e cada uma nos aponta uma estrada. Devido a essas alternativas, precisamos nos perguntar: qual o caminho a seguir?

O caminho a seguir se caracteriza por aquele que me fará livre, feliz, realizado, que me fará ser melhor para as pessoas que amo, para o meu próximo. O caminho a seguir é aquele que me fará descansar, que me trará paz.

Observando a caminhada por essa perspectiva, podemos eliminar alguns caminhos que não são bons por serem espinhosos, que se caracterizam por não ter um sentido, apenas imersos nos prazeres. Para quem quer encontrar a paz, um sentido para sua vida, eles não são viáveis. Por isso o melhor é buscar a estrada luminosa que nos permite enxergar e fazer escolhas no processo da caminhada até o destino final.

Mire a estrela de Belém!
Porém, nem todas as luzes que brilham são originais, algumas são artificiais, apenas encantam, mas não preenchem em nada as áreas escuras do nosso interior. Quando se fala de uma luz com brilho original, nos deparamos com o céu, onde estão as estrelas, com brilho original e único.

Na Sagrada Escritura, nos deparamos com um momento importante na história do cristianismo, onde os três Reis Magos, impulsionados por uma promessa, seguem a estrela de Belém, para, guiados por ela, encontrarem-se com o menino que nasceria, o menino rei, pois, assim, nos narra o trecho bíblico:

“Tendo, pois, Jesus nascido em Belém de Judá, no tempo do rei Herodes, eis que magos vieram do Oriente a Jerusalém. Perguntaram eles: “Onde está o rei dos judeus que acaba de nascer? Vimos a sua estrela no Oriente e viemos adorá-lo.” (cf. Mt 2,1-2)

Escolha caminhar na luz!

Em nossa vida, precisamos fazer a experiência dos Reis Magos: caminhar seguindo a luz que nos conduzirá ao Rei, ao Filho de Deus.

Prepare-se! Não sei quais têm sido as suas escolhas na vida, mas, hoje, escolha seguir a estrela, a luz que o conduzirá ao Cristo. Busque conhecer o Rei e permita que, assim como em Belém, Ele também nasça em seu coração e traga a promessa para aqueles que O buscam de coração: como nos revela a passagem bíblica expressa em Isaías 9,2: “O povo que andava em trevas viu grande luz, e aos que viviam na região da sombra da morte, resplandeceu lhes a luz”.

Sigamos, portanto, o caminho, conduzidos pela estrela de Belém!

Seu irmão,

Renilson Gois

Canção Nova
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Eventos históricos

714 — Pepino de Herstal, prefeito do palácio merovíngio, morre em Jupille (atual Bélgica). É sucedido por seu neto Teodoaldo, enquanto sua esposa Plectruda detém o poder real no Reino Franco.
755 — An Lushan se revolta contra o chanceler Yang Guozhong em Yanjing, iniciando a Rebelião de An Lushan durante a dinastia Tang da China.
1431 — Henrique VI de Inglaterra é coroado Rei de França na Catedral de Notre-Dame de Paris, segundo as disposições do Tratado de Troyes que não foram depois reconhecidas pelos franceses.
1497 — Vasco da Gama passa pelo rio Great Fish, de onde Bartolomeu Dias havia retornado para Portugal.
1575 — Um terremoto com magnitude estimada de 9,0 Mw atinge Valdivia, Chile.[1]
1598 — Guerra Imjin: Batalha de Noryang: A batalha final da Guerra é travada entre a China e as forças aliadas coreanas e as marinhas japonesas, resultando em uma vitória decisiva das forças aliadas.
1653 — Oliver Cromwell torna-se Lord Protector de Inglaterra, Escócia e Irlanda, em substituição à figura do rei.
1761 — Guerra dos Sete Anos: Após um cerco de quatro meses, os russos sob o comando de Pyotr Rumyantsev tomam a fortaleza prussiana de Kołobrzeg.
1773 — Revolução Americana: Festa do Chá de Boston: membros dos Filhos da Liberdade disfarçados de índios mohawk lançam ao mar o carregamento de chá de três navios no porto de Boston como um protesto contra a Lei do Chá.
1815 — O rei D. João VI eleva o Brasil à categoria de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.
1826 — Benjamin W. Edwards cavalga para Nacogdoches, controlada pelo México, e se declara governante da República da Fredônia.
1830 — Império do Brasil: O Código Criminal é promulgado.
1843 — A descoberta dos octônios por John T. Graves, que os denotou com O em negrito, foi anunciada a seu amigo matemático William Rowan Hamilton, descobridor de quatérnios, em uma carta nesta data.
1880 — Início da Primeira Guerra dos Bôeres entre a República Boer da África do Sul e o Império Britânico.
1912 — Primeira Guerra Balcânica: a Marinha Real Helênica derrota a Marinha Otomana na Batalha de Elli.
1920

• É nomeado em Portugal o 34.º governo republicano, chefiado pelo presidente do Ministério Francisco da Cunha Leal.
• O terremoto de Haiyuan de 8,5 Mw, abala a província de Gansu na China, matando cerca de 200 000.[2]

1938 — Adolf Hitler institui a Cruz de Honra das Mães Alemãs.
1942 — O Holocausto: O chefe da Schutzstaffel, Heinrich Himmler, ordena que os candidatos ciganos ao extermínio sejam deportados para Auschwitz.
1944 — Segunda Guerra Mundial: a Batalha do Bulge começa com a ofensiva surpresa de três exércitos alemães pela floresta das Ardenas.
1946 — Reino da Tailândia é admitido como Estado-Membro da ONU.
1960 — Um Douglas DC-8 da United Airlines e um Super Constellation da TWA colidem sobre Staten Island, Nova York e caem, matando todas as 128 pessoas a bordo de ambas as aeronaves e mais seis em solo.
1963 — Quênia, então um reino da Comunidades das Nações (atualmente é uma república, a República do Quênia) é admitido como Estado-Membro da ONU.
1968 — Concílio Vaticano II: revogação oficial do Édito de Expulsão dos Judeus da Espanha.
1971

• Guerra de Independência de Bangladesh e Guerra Indo-Paquistanesa de 1971: o cessar-fogo do Exército do Paquistão encerra os dois conflitos. É comemorado anualmente como Dia da Vitória em Bangladesh e como Vijay Diwas na Índia.
• O Reino Unido reconhece a independência do Bahrein, que é comemorada anualmente como o Dia Nacional do Bahrein.

1972 — Massacre de Wiriyamu em Moçambique, no contexto da Guerra Colonial Portuguesa.
1986 — Jeltoqsan: Revoltas eclodem em Alma-Ata, República Socialista Soviética do Cazaquistão, em resposta à demissão do líder soviético Mikhail Gorbachev do cazaque étnico Dinmukhamed Kunaev, o Primeiro Secretário do Partido Comunista do Cazaquistão, e sua substituição por Gennady Kolbin, um russo étnico da República Socialista Federativa Soviética da Rússia.
1989 — Revolução Romena: Protestos eclodem em Timişoara, Romênia, em resposta a uma tentativa do governo de expulsar o pastor húngaro dissidente László Tőkés.
1990 — O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa é um tratado internacional firmado com o objetivo de criar uma ortografia unificada para o português, a ser usada por todos os países de língua oficial portuguesa.
1991 — O Cazaquistão declara independência da União Soviética.
1998 — Crise de desarmamento do Iraque: Operação Raposa do Deserto: os Estados Unidos e o Reino Unido bombardeiam alvos no Iraque.
2002 — Publicada primeira proposta de licenças Creative Commons.
2011 — Massacre de Zhanaozen: Protestos violentos de petroleiros ocorrem em Zhanaozen, no Cazaquistão, causando 16 mortos e 100 feridos pelas forças de segurança.[3]
2012 — Corinthians é bicampeão mundial em cima do Chelsea, com um placar de 1 x 0.
2014 — Militantes do Tehrik-i-Taliban Pakistan atacam uma Escola Pública do Exército em Peshawar, Paquistão, matando 145 pessoas, a maioria crianças em idade escolar.
2021 — Supertufão Rai atinge as Filipinas matando 408 pessoas. O ciclone tropical foi considerado o mais mortal do ano.[4]
2022 — Um deslizamento de terra ocorre em um acampamento em uma fazenda orgânica perto da cidade de Batang Kali, em Selangor, Malásia, prendendo 92 pessoas e matando 31.[5]

Wikipédia
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Santa Adelaide, amiga do Santo Odilo

Origens
Santa Adelaide nasceu em Borgonha, no ano 931. Seu pai era Rodolfo II, rei da Borgonha. Aos 16 anos, foi dada em casamento ao rei da Itália, Lotário II. Esse a fez infeliz, mas faleceu três anos após o casamento (em 950); após ser envenenado pelo duque Berengário de Ivreia, que queria tomar para si o reino de Lotário.

O Cárcere
Duque Berengário quis obrigar Adelaide a se casar com seu filho, mas ela recusou firmemente. Sendo assim, foi encarcerada, a mando de Berengário, em um castelo, onde mais tarde conseguiu fugir. Viajou para a Alemanha para pedir o auxílio de Otão I, rei da Alemanha.

Casamento com Otão
No Natal de 951, Otão casou-se com Adelaide, sendo em seguida proclamado rei da Itália. Otão reapareceu na Itália dez anos depois, chamado pelo Papa João XII, após os Estados terem sido invadidos. Otão expulsou os invasores e, como recompensa pelo bem feito, recebeu a coroa imperial que tinha usado Carlos Magno, desse modo nasceu o Sacro Império romano-germânico, que durou mais de oito séculos.

Santa Adelaide: a Imperatriz dos mais necessitados
Imperatriz
Adelaide, mais uma vez, ficou viúva após a morte de Otão I. Exerceu o poder em nome do filho Otão II, que, neste período, ainda era muito novo para assumir o trono (973-978). Adelaide governou novamente o Império entre os anos 991 a 996, até o neto Otão III assumir o trono. Consagrou os três últimos anos de sua vida promovendo o bem da Igreja e auxiliando os pobres e necessitados.

O Mosteiro de São Martinho de Tours
Refugiada na Borgonha, após Otão revoltar-se com Adelaide, conheceu Santo Odilo, com quem espalhou grandes benefícios pelos mosteiros franceses das regiões vizinhas. Uma das principais construções feitas por eles foi o Mosteiro de São Martinho de Tours, que acabou sendo destruído após um incêndio.

Páscoa
Sentindo o fim de sua vida, Adelaide pediu que a transportasse para o mosteiro de Selz, onde faleceu no dia 16 de dezembro de 999. Entre as “Grandes mulheres na História do mundo”, no primeiro milênio, está Santa Adelaide. Exemplo de mãe, princesa, imperatriz, rainha e cristã.

Minha oração

“Mesmo tão nobre, soube se igualar aos mais fracos e necessitados, colocou toda a tua realeza em função daqueles que são os mais nobres para Cristo, ajudai a crescer em nossos corações o dom da caridade e da generosidade para que a sociedade cresça em solidariedade. Amém.”

Santa Adelaide, rogai por nós!

Canção Nova
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O Congresso Nacional terá uma semana intensa de votações importantes, a partir desta segunda-feira (16), antes do início do recesso legislativo. Na pauta, as prioridades são a votação do pacote de corte de gastos apresentado pelo governo federal, que estima economia de R$ 70 bilhões em dois anos, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

A regulamentação da reforma tributária, aprovada na última semana pelo Senado, também deve ser concluída na Câmara dos Deputados.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assegurou que há total possibilidade de votar e aprovar as medidas até a próxima sexta-feira (20).

"Nós temos cinco dias úteis na semana que vem. O presidente [da Câmara] Arthur Lira me disse que está disposto a fazer sessão na segunda-feira. É plenamente possível submeter à apreciação e à votação na Câmara, [e então] mandar para o Senado. Nós daremos o regime de urgência nessa tramitação", afirmou Pacheco em entrevista a jornalistas na última quinta-feira (12).

Na Câmara, o presidente Arthur Lira (PP-AL) determinou o cancelamento de todas as reuniões de comissões entre os dias 12 e 20 de dezembro, destinando esse período exclusivamente à discussão e à votação de propostas no Plenário.

Rodrigo Pacheco, que preside o Congresso Nacional, o órgão máximo de deliberação composto por deputados e senadores, prevê sessões deliberativas na quarta-feira e na quinta-feira, para votar justamente a LDO e a PLOA.

Até a semana passada, a votação dos projetos, especialmente do pacote fiscal, era incerta devido a insatisfação de parlamentares com uma decisão judicial do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reforçou a exigência de série de regras de transparência sobre os recursos. Para não inviabilizar o pagamento das emendas até o fim do ano, o governo federal editou uma portaria conjunta interministerial e um parecer de força executória da Advocacia Geral da União (AGU) como forma de acelerar a liberação dos recursos.

Até a última atualização, pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, cerca de R$ 7,7 bilhões em emendas haviam sido liberadas nos últimos dias.

>> Entenda a seguir as votações prioritárias do esforço concentrado do Poder Legislativo:

Pacote fiscal
Apresentado no mês passado, o pacote de corte de gastos é composto por um projeto de lei ordinária (PL), um projeto de lei complementar (PLP) e uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Entre os principais pontos da proposta de contenção de gastos estão a redução a médio prazo do abono salarial e um teto no reajuste do salário mínimo.

No caso do salário mínimo, o PL 4.614/2024, proposto pelo líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), tramita em regime de urgência no Plenário da Câmara.

O texto muda a regra vigente do reajuste salarial do mínimo. Desde 2023, o piso salarial brasileiro é corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos anteriores.

A proposta mantém a correção inflacionária, mas a parcela de crescimento pelo PIB estará nos limites do arcabouço fiscal, sendo até 2,5% acima da inflação do ano anterior. Para 2025, o salário mínimo subiria 2,9% acima da inflação, o equivalente ao crescimento da economia de 2023. Com a limitação prevista, subirá 2,5%, ficando em R$ 1.515 no ano que vem, R$ 6 a menos que a atual regra. Nos anos em que o PIB encolher, o salário mínimo subirá pelo menos 0,6% acima da inflação, equivalente ao piso da variação de gastos do arcabouço fiscal.

Já o abono salarial, benefício que equivale a um 14º salário para quem ganha até dois salários mínimos (atualmente em R$ 2.824) com carteira assinada, terá a correção mudada. O valor de até R$ 2.640 será corrigido pela inflação nos próximos anos, em vez de seguir a política de valorização do salário mínimo.

Com o abono salarial subindo menos que o salário mínimo, o governo prevê que o benefício equivalerá a um salário e meio a partir de 2035. A mudança será discutida por meio de uma PEC, que exige quórum de três quintos dos votos dos membros de cada Casa, em dois turnos de discussão e votação. Tal quórum equivale a 60% do total de deputados e de senadores.

Outro item do pacote de corte de gastos é o PLP 210/2024, um projeto de lei complementar. O texto, também proposto pelo deputado José Guimarães, autoriza o governo a limitar o pagamento de créditos tributários caso haja déficit nas contas públicas.

O texto ainda prevê um limite de crescimento das emendas impositivas às regras arcabouço fiscal, restrição de emendas nas despesas discricionárias (não obrigatórias) do Poder Executivo e redução de crescimento real das emendas não impositivas, de modo que o montante total das emendas crescerá sempre abaixo do arcabouço.

O projeto autoriza o Poder Executivo a fazer o bloqueio e o contingenciamento de emendas parlamentares na mesma proporção aplicada às demais despesas discricionárias — até o limite de 15% do valor. A Lei Complementar 210, de 2024, que regulamentou as emendas parlamentares, já previa o contingenciamento, mas não o bloqueio. O contingenciamento ocorre quando há risco de não cumprimento da meta fiscal do ano por queda de receitas. O bloqueio ocorre quando é preciso cumprir o limite de despesas.

A proposta também torna livre a aplicação do superávit financeiro de oito fundos públicos (Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, Fundo Nacional Antidrogas, Fundo da Marinha Mercante, Fundo Nacional de Aviação Civil, Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito, Fundo do Exército, Fundo Aeronáutico e Fundo Naval).

Por ser um projeto de lei complementar, o quórum exigido é um pouco maior do que a votação de um projeto de lei ordinária. No caso da lei complementar, a aprovação depende de maioria absoluta de votos dos integrantes de cada Casa legislativa: são 257 votos na Câmara e 41 votos no Senado.

Orçamento e LDO
Na última semana, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) concluiu a votação dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 (PLN 26/24). Agora, o relator-geral, senador Ângelo Coronel (PSD-BA) pode preparar o relatório final para votação.

O presidente da comissão, deputado Julio Arcoverde (PP-PI) convocou reunião para esta terça-feira (17). A Lei Orçamentária Anual estima as receitas e estabelece as despesas para o exercício financeiro seguinte.

Também está na pauta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), texto que estabelece as prioridades e a meta fiscal do governo para o ano seguinte e orienta a elaboração do próprio Orçamento.

Reforma tributária
Após o Senado aprovar, na última quinta-feira (12), o principal texto de regulamentação da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar (PL) 68/2024, a matéria retorna à Câmara, para revisão final. A expectativa é que o Plenário aprove já no início da semana.

Deputados podem ainda modificar o texto, excluindo eventuais mudanças feitas pelos senadores. O texto trata das regras de incidência do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA Dual), que se subdivide em dois tributos básicos sobre o consumo: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), em nível estadual/municipal.

Além disso, haverá o Imposto Seletivo (IS), o chamado "imposto do pecado", que é uma sobretaxa aplicada sobre determinados produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Esses novos impostos são uma unificação de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) atualmente existentes.

Os novos tributos foram aprovados em emenda constitucional promulgada no fim do ano passado, na primeira fase da reforma tributária. Ao longo de 2024, o Congresso Nacional vem se debruçando sobre a regulamentação, que trata sobre alíquotas dos tributos e como cada setor da economia será impactado. A transição para o novo modelo tributário será gradual, entre 2026 e 2033.

Agência Brasil
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A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (16) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 678,36. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,07 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais quatro estados (Amazonas, Paraná, Rondônia e São Paulo) receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 10, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado beneficiou 59 municípios do Amazonas e 52 de Rondônia afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, sete municípios do Paraná e 21 municípios de São Paulo afetados por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção
Cerca de 2,74 milhões de famílias estão na regra de proteção em dezembro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,33.

Cadastro
Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 280 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 200 mil famílias foram incluídas no programa em dezembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta segunda-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 5. O valor ficou em R$ 104 neste mês. Por causa de um atraso na liberação, ele só começou a ser pago na quinta-feira (12), quando receberam os beneficiários com NIS 1 e 2. Os de NIS 3 em diante estão recebendo conforme o calendário de liberação do Bolsa Família.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Agência Brasil
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O ex-ditador Bashar al-Assad afirmou nesta segunda-feira (16) que foi forçado a deixar a Síria em meio a um intenso ataque de drones dos rebeldes. Esta foi a primeira manifestação após a queda de seu governo, no início do mês.

"A minha partida da Síria não foi planejada nem ocorreu nas horas finais das batalhas, como alguns afirmaram. Pelo contrário, permaneci em Damasco, cumprindo minhas obrigações até as primeiras horas de 8 de dezembro. Conforme as forças terroristas se infiltravam em Damasco, mudei-me para Latakia em coordenação com nossos aliados russos para supervisionar as operações de combate. Ao chegar à base aérea de Hmeimim naquela manhã, ficou claro que nossas forças haviam se retirado completamente de todas as linhas de batalha e que as últimas posições haviam caído", disse Assad.

O governo de Assad, que estava há 24 anos no poder, caiu no último dia 8, quando rebeldes do grupo HTS tomaram a capital Damasco. O ditador deixou o país em um avião russo e, segundo a Rússia, instruiu transição pacífica de poder.

g1
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