Março 09, 2025
Arimatea

Arimatea

As seis dezenas do concurso 2.708 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no Facebook e canal da Caixa no YouTube. O prêmio principal está acumulado em R$ 13 milhões.

Caso apenas um único apostador ganhe o prêmio e aplique todo o valor na poupança, receberá quase R$ 69 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Timemania
A Timemania sorteia também, nesta quinta-feira (4), pelo concurso 2.075, o prêmio acumulado em R$ 25,1 milhões.

A modalidade é um produto de prognóstico específico em que o apostador escolhe dez dezenas entre 80 e um Time do Coração entre os 80 possíveis.

São sorteados sete dezenas e um Time do Coração. Ganham as apostas que acertarem de três a sete números ou o time.

Caso apenas um apostador leve o prêmio principal e aplique na poupança da CAIXA, receberá mais de R$ 233 mil de rendimento no primeiro mês. A aposta custa R$ 3,50.

Agência Brasil
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O transporte de umidade causado pelos ventos que sopram do Oceano em direção ao continente, combinado ao calor, ainda deixa o tempo instável e favorável à ocorrência de chuvas isoladas em boa parte do estado da Paraíba.

AESA
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MANCHETES DO DIA
'Banqueiros não precisam do Estado, mas exigem bilhões de superávit', diz Lula
No Recife, Lula sanciona lei que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura
Lula inaugura novo trecho da transposição do Rio São Francisco
Empresas podem começar a regularizar ajuda financeira indevida do ICMS
Contas externas têm saldo negativo de US$ 4,4 bilhões em fevereiro
Endividamento aumenta entre as famílias em março
Conab: aumento na produção de carnes deve manter preços baixos
Mais de 2,4 milhões de estudantes já estão cadastrados no Pé-de-Meia
SANTO DO DIA - 04 DE ABRIL DE 2024
FATOS HISTÓRICOS - 04 DE ABRIL DE 2024
MENSAGEM DO DIA - 04 DE ABRIL DE 2024
HORÓSCOPO DO DIA - 04 DE ABRIL DE 2024
RESUMO DAS NOVELAS - 04 DE ABRIL DE 2024
EVANGELHO DO DIA - 04 DE ABRIL DE 2024
Sousa faz partida defensivamente perfeita, segura o Treze fora de casa e vai novamente à final do Paraibano
Fortaleza volta a vencer e bate Sportivo Trinidense em 1º jogo da Sula 2024
Botafogo perde em casa para o Junior Barranquilla em estreia na fase de grupos da Libertadores
Palmeiras poupa titulares e empata com o San Lorenzo na estreia da Libertadores
Fluminense inicia defesa do título da Libertadores com empate contra o Alianza Lima no Peru
Copa do Nordeste 2024: CBF define datas das quartas de final da disputa; veja
Previsão do tempo hoje, 04 DE ABRIL DE 2024
Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 13 milhões
Feira Agropecuária acontece em Bananeiras, na PB, com shows, palestras e workshops
Inscrições para o casamento coletivo do São João 2024 de Campina Grande são prorrogadas
Lei aprovada na Paraíba quer coibir violência sexual contra mulheres em viagens intermunicipais
Essequibo: Maduro promulga lei que cria província da Venezuela em território da Guiana
Terremoto atinge a costa leste do Japão
Taiwan: equipes tentam resgatar moradores presos em túneis após terremoto
Guiana diz que não permitirá anexação de Essequibo pela Venezuela, promulgada por Maduro
Secretário de Estado dos EUA diz que Ucrânia vai ser membro da Otan
Homem se passava por criança para enganar vítimas e receber pornografia infantil na Paraíba
Duas mulheres são executadas e uma criança baleada em bairro de Bayeux, na Grande João Pessoa
Ônibus de torcedores do Sousa é atacado por grupo de trezeanos
Fugitivos de penitenciária federal em Mossoró são recapturados no Pará
João Azevêdo recebe representante do governo federal e convida gestores públicos a participarem da Caravana Federativa
Pacheco promete agilizar votação de projeto em favor de policiais da PF
Deputados aproveitam janela partidária para firmar alianças nos municípios
Consórcio do Nordeste pede aumento do FPE e parcelamento de dívidas

Evangelho (Lc 24,35-48)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Este é o dia que o Senhor fez para nós, alegremo-nos e nele exultemos! (Sl 117)

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 35 os discípulos contaram o que tinha acontecido no caminho, e como tinham reconhecido Jesus ao partir o pão. 36 Ainda estavam falando, quando o próprio Jesus apareceu no meio deles e lhes disse: “A paz esteja convosco!”

37 Eles ficaram assustados e cheios de medo, pensando que estavam vendo um fantasma. 38 Mas Jesus disse: “Por que estais preocupados, e por que tendes dúvidas no coração? 39 Vede minhas mãos e meus pés: sou eu mesmo! Tocai em mim e vede! Um fantasma não tem carne, nem ossos, como estais vendo que eu tenho”.

40 E dizendo isso, Jesus mostrou-lhes as mãos e os pés. 41 Mas eles ainda não podiam acreditar, porque estavam muito alegres e surpresos. Então Jesus disse: “Tendes aqui alguma coisa para comer?” 42 Deram-lhe um pedaço de peixe assado. 43 Ele o tomou e comeu diante deles. 44 Depois disse-lhes: “São estas as coisas que vos falei quando ainda estava convosco: era preciso que se cumprisse tudo o que está escrito sobre mim na Lei de Moisés, nos Profetas e nos Salmos”.

45 Então Jesus abriu a inteligência dos discípulos para entenderem as Escrituras, 46 e lhes disse: “Assim está escrito: o Cristo sofrerá e ressuscitará dos mortos ao terceiro dia 47 e no seu nome, serão anunciados a conversão e o perdão dos pecados a todas as nações, começando por Jerusalém. 48 Vós sereis testemunhas de tudo isso”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

CANÇÃO NOVA
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04 DE ABRIL - quinta-feira

ELAS POR ELAS - Globo
Adriana pede perdão a Ísis. Petrúcio pressiona Roberto, que acaba confessando seus crimes. Após a resolução do caso de Bruno, Carol conforta Natália. Vilma pede demissão a Roberto, que chantageia a comparsa. Cris conhece Adelaide. Sérgio passa mal, e Marcos socorre o avô. Helena pede ajuda a Roberto para impedir que Ísis tenha direito à sua herança. Sérgio se emociona ao ver Marcos, Giovanni e Ísis no hospital. Carol se declara para Natália. Helena confronta Ísis.

FAMÍLIA É TUDO - Globo
Paulina e Brenda manipulam Laurinha e Pudim. Jéssica se desespera ao pensar que Luca pode perdoar Electra. Lulu flagra Andrômeda e Chicão juntos. Guto passa mal ao receber carinho de Lupita. Paulina tenta constranger Vênus durante o jantar. Elisa segue Júpiter. Laurinha e Pudim ofendem Vênus após ver as notícias sobre sua prisão, e Tom se irrita. Elisa flagra Júpiter na frente do casarão. Luca conta para Murilo que reatou com Electra.

RENASCER - Globo
Bento fica tenso ao pensar em como contar a José Inocêncio que negociou a venda de sua safra de cacau com Egídio. Tião Galinha estranha o desespero de Joana em querer deixar a fazenda de Egídio. Bento tenta explicar a Egídio que não tem como entregar o cacau que lhe vendeu, e acaba sofrendo uma ameaça do coronel. José Inocêncio sugere que Sandra volte para a casa de Egídio, com medo de que algo ruim aconteça. Dona Patroa não gosta de ver Egídio limpando sua arma. Sandra decide terminar com João Pedro. José Inocêncio e Mariana percebem que Eliana está interessada em Damião. Egídio não aceita a volta de Sandra, e expulsa a filha de casa.

Gshow
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Horóscopo do dia

Áries 21 mar - 19 abr
Tente se mostrar solidária, mas é preciso tomar cuidado ao misturar dinheiro e amizades. Sua postura tende à generosidade, o que ajuda na harmonia coletiva. Busque definir limites saudáveis no compartilhamento dos recursos materiais, devido à tensão lunar com Júpiter e Urano.

Touro 20 abr - 20 mai
Procure agir com prudência, avaliando os prós e os contras das suas ações. Sol e Lua podem destacar seu equilíbrio emotivo frente às dificuldades, mas você tende a correr o risco de se arriscar em demasia, visto as tensões da Lua com Júpiter e Urano.

Gêmeos 21 mai - 20 jun
Busque não alimentar insatisfações ou agir de forma precipitada frente aos acontecimentos, aproximando-se de companhias emocionalmente estáveis. Conflitos existenciais tendem a aflorar frente à tensão lunar com Júpiter e Urano, o que lhe ajuda a questionar os rumos da sua vida.

Câncer 21 jun - 22 jul
Sua capacidade gestora tende a se elevar, o que ajuda nos aspectos práticos e materiais dos projetos em desenvolvimento, visto o encontro Sol-Lua. No entanto, posturas intolerantes e competitivas prejudicam as parcerias, pedindo um exercício contínuo de diplomacia.

Leão 23 jul - 22 ago
Convém lidar de maneira diplomática com as diferenças ideológicas no meio profissional. Sol e Lua em equilíbrio tendem a aflorar seu lado solidário no trato humano, o que lhe faz privilegiar companhias que compartilhem seus valores e ideais de vida.

Virgem 23 ago - 22 set
É fundamental não se deixar desestabilizar frente aos problemas que tirem você da zona de conforto. A tendência é que você busque elevar a qualidade de vida nesse momento de equilíbrio Sol-Lua, administrando os processos e recursos na gestão do cotidiano.

Libra 23 set - 22 out
Procure manter a postura e agir de forma ética. Sua postura emocionalmente acessível tende a favorecer a harmonia nas relações, visto o sêxtil Sol-Lua. Contudo, é preciso não ficar imune aos desafios interpessoais, que acabam ganhando corpo.

Escorpião 23 out - 21 nov
Tente passar serenidade às pessoas próximas, especialmente em momentos desafiadores, buscando diminuir o estresse sugerido pelas tensões da Lua com Júpiter e Urano. O momento pode se mostrar positivo para cultivar tranquilidade no cotidiano, cercando-se de conforto, visto o encontro Sol-Lua.

Sagitário 22 nov - 21 dez
É preciso evitar o convívio forçado, focando em atividades introspectivas. O encontro Sol-Lua pode aflorar o lado sociável da sua personalidade, o que favorece as interações em rede. Contudo, busque moderar a comunicação.

Capricórnio 22 dez - 19 jan
Procure se mostrar moderada nos gastos associados ao lazer. A vida doméstica pode se mostrar fonte de bem-estar nesse momento de harmonia Sol-Lua, deixando-lhe cuidadosa com as demandas de rotina e você direciona recursos para o bom funcionamento do lar.

Aquário 20 jan - 18 fev
Cuidado para não subestimar as dificuldades, que acabem demandando maiores estratégias de atuação. A tendência é que você encare os acontecimentos com otimismo nesse momento de harmonia Sol-Lua, transmitindo tranquilidade para as pessoas próximas.

Peixes 19 fev - 20 mar
É fundamental aprender a lidar com os problemas. Busque moderar o discurso com as pessoas do entorno. O momento pode pedir descanso e autocuidado frente ao encontro Sol-Lua, a fim de atuar de modo preventivo contra o estresse que ganhe corpo.

F5
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Cristo é a luz do mundo

Cristo é a luz do mundo. O grande exercício de fé nos leva a crer que essa única e “boa notícia” deveria estar nas manchetes dos jornais. A alegria pascal consiste nessa vitória surpreendente!

Cristo é a luz do mundo!
A luz do mundo é Jesus. Ele nos faz refletir sobre a realidade paradoxal entre as trevas e a luz, e precisamos escolher uma delas.

Não é possível ficarmos em “cima do muro nessa situação”. Não é como o dia e a noite em que passamos, necessariamente, algumas horas sob a luz do sol e outras sem ela. A luz do mundo, que Jesus está falando, é sobrenatural, diferente do sol que ilumina nosso planeta.

E que luz é esta?
A luz do mundo é aquela que ilumina o homem na verdade que vem de Deus. Sem ela, o homem caminha nas trevas porque não sabe para onde deve ir, pois esta capacidade lhe é “impossível” sem Jesus.

Então, podemos dizer que esta luz nos é dada pela fé em Jesus, uma vez que Ele mesmo é a luz e pode comunicá-la a quem n’Ele crê. “Eu sou a luz do mundo. Quem me segue não caminha nas trevas, mas terá a luz da vida.” ( Jo 8, 12)

Como saber se estou na luz de Cristo ou caminhando nas trevas deste mundo?
Um teste simples é conferir a própria reação diante da vontade de Deus. Leia nas Sagradas Escrituras os Dez Mandamentos (cf Ex 20,1-17) e questione-se: Como me sinto diante deles? Na prática, os aceito? Os vivo ou luto para vivê-los? Entendo que são para meu bem e salvação?

Os Divinos Mandamentos são o primeiro passo para seguir Jesus e, a partir deles, amar a Deus. A luz do mundo está aí, Ressuscitado entre nós! É só seguir e terá a luz da vida!

Deus abençoe você!

Jarles Pereira

CANÇÃO NOVA
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Eventos históricos

503 a.C. — Segundo o triunfo romano, o cônsul Agripa Menênio Lanato celebrou um ovação para uma vitória militar sobre os sabinos.
190 — O general Dong Zhuo manda suas tropas evacuarem a então capital da China Luoyang e queimá-la até o chão.[1]
611 — O rei maia Uneh Chan de Calakmul saqueia a cidade-estado rival de Palenque, no sul do México.[2]
801 — O rei Luís, o Piedoso, captura Barcelona dos mouros após um cerco de vários meses.[3]
1268 — Um tratado de paz bizantino-veneziano de cinco anos é concluído entre os enviados venezianos e o imperador Miguel VIII Paleólogo.[4]
1423 — Morte do doge veneziano Tommaso Mocenigo, sob cujo governo foram conquistadas vitórias contra o Reino da Hungria e contra o Império Otomano na Batalha de Gallipoli (1416).
1581 — Francis Drake é condecorado pela rainha Isabel I da Inglaterra por completar uma circum-navegação do mundo.
1609 — Mouriscos são expulsos do Reino de Valência.
1660 — Declaração de Breda do rei Carlos II da Escócia, Inglaterra e Irlanda promete, entre outras coisas, um perdão geral a todos os monarquistas e oponentes da monarquia por crimes cometidos durante a Guerra Civil Inglesa e o Interregno.[5]
1796 — Georges Cuvier profere sua primeira palestra paleontológica na École Centrale du Pantheon do Museu Nacional de História Natural sobre a vida e restos fósseis de elefantes e espécies afins, fundando a ciência da paleontologia.
1814 — Napoleão abdica pela primeira vez e nomeia seu filho Napoleão II como Imperador dos Franceses.
1818 — O Congresso dos Estados Unidos, afirmando o Segundo Congresso Continental, adota a bandeira dos Estados Unidos com 13 listras vermelhas e brancas e uma estrela para cada estado (20 na época).[6]
1839 — Fundação da Escola de Farmácia de Ouro Preto, hoje vinculada à Universidade Federal de Ouro Preto, Brasil.
1865 — Guerra Civil dos Estados Unidos: um dia depois de forças da União capturarem Richmond, Virgínia, o presidente dos Estados Unidos, Abraham Lincoln visita a capital confederada.
1866 — O imperador Alexandre II da Rússia escapa por pouco de uma tentativa de assassinato de Dmitry Karakozov na cidade de São Petersburgo.[7]
1873 — Fundado o Kennel Club, o mais antigo e oficial registro de cães de raça pura do mundo.
1905 — Na Índia, um terremoto atinge o vale de Kangra, 7,8 na escala de magnitude das ondas de superfície, matando 20 000 pessoas e destruindo a maioria dos edifícios em Kangra, McLeod Ganj e Dharamshala.[8]
1913 — Primeira Guerra dos Bálcãs: o aviador grego Emmanouil Argyropoulos se torna o primeiro piloto a morrer na Força Aérea Helênica quando seu avião cai.[9]
1923 — Warner Bros. Pictures abre suas portas e agora está aberta aos negócios com os quatro fundadores da empresa: Jack Warner, Harry Warner, Albert Warner e Sam Warner.
1925 — A Schutzstaffel (SS) é fundada na Alemanha.
1931 — Tem início na ilha da Madeira a Revolta da Madeira, um levantamento militar contra o governo da Ditadura Nacional.
1933 — O dirigível da Marinha dos Estados Unidos USS Akron naufraga na costa de Nova Jérsia devido ao mau tempo.
1944 — Segunda Guerra Mundial: primeiro bombardeio de refinarias de petróleo em Bucareste pelas forças anglo-americanas mata 3 000 civis.[10]
1945

  • Segunda Guerra Mundial: tropas soviéticas libertam a Hungria de ocupação alemã e ocupam o país.
  • Segunda Guerra Mundial: as tropas do Exército dos Estados Unidos capturam Kassel.[11]

1946 — O juiz e arqueólogo grego Panagiotis Poulitsas é nomeado primeiro-ministro da Grécia em meio à Guerra Civil Grega.[12]
1949 — Doze nações assinam o Tratado do Atlântico Norte dando origem à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).
1958 — O símbolo da paz CND é mostrado ao público pela primeira vez em Londres.
1960 — A França compromete-se a conceder a independência da Federação do Mali, uma união do Senegal com o Sudão Francês.
1964 — Os Beatles ocupam as cinco primeiras posições na parada pop da Billboard Hot 100.
1965 — Apresentado o primeiro modelo do novo avião de caça Saab Viggen.
1967 — Martin Luther King Jr. profere seu discurso "Beyond Vietnam: A Time to Break Silence" na Igreja de Riverside, em Nova Iorque.
1968

  • Martin Luther King Jr. é assassinado por James Earl Ray, em um motel, em Memphis, Estados Unidos.
  • Programa Apollo: a NASA lança a Apollo 6.

1973 — O World Trade Center, em Nova Iorque, é oficialmente inaugurado.
1975 — Fundação da Microsoft em Albuquerque, Estados Unidos, uma parceria entre Bill Gates e Paul Allen.
1979 — O primeiro-ministro Zulfikar Ali Bhutto do Paquistão é executado.
1983 — O ônibus espacial Challenger faz sua viagem inaugural ao espaço.
1990 — A atual bandeira de Hong Kong é adotada para Hong Kong pós-colonial durante a Terceira Sessão da Sétima Assembleia Popular Nacional.[13]
1991 — Toma posse em Cabo Verde o governo chefiado pelo primeiro-ministro Carlos Veiga.
1994 — Marc Andreessen e Jim Clark fundam a Netscape Communications Corporation sob o nome Mosaic Communications Corporation.
1996 — O cometa Hyakutake é fotografado pela sonda NEAR Shoemaker.
2002 — O governo angolano e os rebeldes da UNITA assinam um tratado de paz que termina com a Guerra Civil Angolana.
2004 — O exército Mahdi de Moqtada al-Sadr inicia uma revolta em várias cidades e regiões do sul do Iraque depois do encerramento do jornal al-Hawza pelas forças da coligação.
2009 — França anuncia seu retorno à plena participação de suas forças militares na OTAN.
2010

  • A missão Soyuz TMA-18 da Nasa chega à Estação Espacial Internacional.
  • Um sismo de 7,2 graus na escala de Richter provoca destruição no México e nos Estados Unidos.

2011 — França anuncia a descoberta de mais corpos e partes intactas de fuselagem de avião no meio do Oceano Atlântico, dois anos depois da tragédia do voo Air France 447.
2019 — Exército Nacional Líbio lança ofensiva para capturar Trípoli, defendida pelas milícias do Governo de Unidade Nacional da Líbia.
2020 — China decreta luto nacional de um dia pelos mártires que morreram na luta contra o surto da doença do novo coronavírus.
2021 — Pelo menos 167 pessoas morrem na Indonésia e 42 pessoas em Timor-Leste morrem depois do Ciclone Seroja ter atingido a ilha de Timor.[14]
2023 — A Finlândia se torna membro oficial da Organização do Tratado do Atlântico Norte, assim dobrando a fronteira da Rússia com a aliança militar do Tratado do Atlântico Norte de 1949.[15]

Wikipédia
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Santo Isidoro, bispo, pai dos concílios e mestre da Igreja

Origens
Nasceu numa família hispânica-romana muito cristã. Seu pai chamava-se Severiano, foi prefeito de Cartagena e a administrava dentro dos preceitos católicos. Sua mãe, com o nome de Teodora, educou os filhos dentro da fé cristão católica. Como fruto, quatro deles foram elevados aos altares da Igreja: Isidoro (4/4), Fulgêncio (14/1), Leandro (27/2) e Florentina (20/6).

Vida cotidiano
Teve como referencial de vida a figura do irmão Leandro, pois o pai falecera cedo. Formou-se em Sevilha, estudando o latim, grego e hebraico. Ordenou-se sacerdote e, mais tarde, como bispo, sucedeu ao seu irmão como Bipo de Sevilha por quase quatro décadas.

Fragilidade
Isidoro, quando iniciou os seus estudos, teve muitas dificuldades de aprendizagem, inclusive gazeando aulas, trazendo grande preocupação para a família e os professores. Conta-se que, observando um poço, como as frágeis cordas fizeram sulcos profundos na dura rocha, tirou uma grande lição. E a Divina Providência completou a obra, tornando-o como homem mais sábio de sua época.

Santo Isidoro: chamado “Pai dos Concílios” e “mestre da Igreja” na Idade Média
Via de santificação
Dedicou a vida aos estudos, sendo autor de numerosos livros que tratam de todo o ser humano, da agronomia à medicina, da teologia à economia doméstica.
Trabalhou na conversão dos visigodos arianos, foi responsável pela conversão dos judeus espanhóis. Como bispo, organizou núcleos escolares nas casas religiosas, que são considerados os embriões dos atuais seminários. Presidiu o II Concílio de Sevilha, em 619, e o IV Concílio de Toledo, em 633, do qual saíram leis muito importante para a Igreja.

Páscoa
No dia 4 de abril de 636, sentindo que a morte estava se aproximando dele, dividiu os seus bens com os pobres, publicamente pediu perdão para os seus pecados, recebeu, pela última vez, a eucaristia e, orando aos pés do altar, ali morreu.

Doutor da Igreja
Em 1722, foi proclamado pelo Papa Bento XIV Santo de Sevilha Isidor, doutor da Igreja.

Minha Oração
“Ouvi, ó Deus, as nossas preces na comemoração de Santo Isidoro, para que a sua intercessão ajude a Igreja, por ele alimentada com a vossa doutrina. Por Nosso Senhor Jesus Cristo, Vosso Filho, na unidade do Espírito Santo. Amém!”

Santo Isidoro, rogai por nós!

CANÇÃO NOVA
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A partir de 10 de abril, as empresas que usaram indevidamente a subvenção (ajuda financeira) estadual para obter descontos no Imposto de Renda ou na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) poderão regularizar a situação com até 80% de desconto. A Receita Federal publicou a data e as condições do parcelamento foram publicadas nesta quarta-feira (3) em instrução normativa no Diário Oficial da União.

Para descontos concedidos indevidamente até 31 de dezembro de 2022, as empresas deverão apresentar o pedido de adesão de 10 a 30 de abril. Caso o desconto tenha sido concedido em 2023, os pedidos poderão ser feitos de 10 de abril a 31 de julho.

Segundo a instrução normativa, os débitos de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de CSLL vencidos até 29 de dezembro de 2023 poderão ser liquidados com descontos de até 80%, caso as dívidas não tenham sido lançadas pelo Fisco. Também poderão ser parcelados com o mesmo desconto compensações de saldos negativos de IRPJ e CSLL usadas indevidamente pelas empresas para pagarem menos tributos.

O pedido de adesão deverá ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). A empresa deverá abrir processo digital na aba “Legislação e Processo”, por meio do serviço “Requerimentos Web”, disponível no site da Receita Federal.

Transação tributária
Aprovada pelo Congresso em dezembro, a Lei 14.789 limita a utilização de incentivos fiscais do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto arrecadado pelos estados. Por meio das subvenções, as empresas deduzem incentivos fiscais do ICMS concedidos pelos governos estaduais da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.

Em abril do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas só podem usar a ajuda financeira do ICMS para deduzir gastos de investimentos, como obras e compra de equipamentos. Conforme a Corte, a dedução de gastos de custeio (despesas correntes) devia ser extinta.

Em troca de restringir a ajuda financeira do ICMS, o Congresso aceitou incluir um mecanismo de transação tributária, semelhante ao existente desde 2020, para que as empresas renegociem o passivo. As empresas devem cerca de R$ 90 bilhões acumulados desde 2017, quando o mecanismo entrou em vigor.

O Orçamento original de 2024 estimava em R$ 35 bilhões o potencial de arrecadação neste ano com a renegociação e com a limitação do incentivo. No entanto, no fim de março, o governo revisou a estimativa para R$ 25,862 bilhões por causa das desidratações que a lei sofreu no Congresso Nacional.

Agência Brasil
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