O governador João Azevêdo recebeu, nesta quarta-feira (3), em João Pessoa, o secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano, que está na Paraíba para participar da Caravana Federativa de 2024, uma ação do governo federal para atender gestores municipais e parlamentares, que acontece nesta quinta-feira (4) e sexta-feira (5), a partir das 9h, no Centro de Convenções de João Pessoa.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual evidenciou o restabelecimento de diálogo entre os entes federativos e destacou que a Caravana representa um grande espaço de trabalho para os gestores. “É extremamente importante que cada prefeito, cada prefeita que tenha uma demanda, precisa de esclarecimento de qualquer órgão do governo federal participe dessa Caravana que tem o objetivo de desburocratizar e agilizar processos e como é bom a gente ter essa abertura de diálogo com o governo federal e eu faço esse agradecimento público ao presidente Lula por essa iniciativa e vamos estar presentes para prestigiar essa importante ação”, comentou.

O secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano, agradeceu a parceria do governador João Azevêdo e evidenciou a importância da ação do governo federal para solucionar demandas dos municípios. “Em nome do presidente Lula e do ministro Alexandre Padilha agradecemos ao governador pelo apoio à Caravana Federativa, que acontece no Centro de Convenções, com a presença de todos os ministérios em João Pessoa, atendendo prefeitos, secretários, oferecendo resolutividade. São diversos órgãos, como FNDE, Funasa, resolvendo os problemas das prefeitas e dos prefeitos”, explicou.

A Caravana Federativa, iniciativa do governo federal, leva atendimento a gestores locais que desejam ampliar a participação de seus municípios em programas do governo federal, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. A Caravana terá as presenças dos ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e André Fufuca (Esportes). O evento conta com a parceria do Governo do Estado da Paraíba e da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).

Governo da Paraíba
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Antony Blinken, o secretário de Estado dos Estados Unidos, afirmou nesta quinta-feira (4) que a Ucrânia em algum momento vai se tornar um membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

Ele deu essa declaração durante um encontro da Otan na cidade de Bruxelas, na Bélgica."A Ucrânia vai se tornar um membro da Otan. Nosso propósito nessa reunião é construir uma ponte para a filiação (do país)", afirmou ele.

Blinken disse que o apoio da Otan é sólido e que os membros da aliança vão fazer tudo que podem para apoiar o país na guerra contra a Rússia, que invadiu o território ucraniano em fevereiro de 2022.

Ele também afirmou que apoiar a Ucrânia é importante porque os russos estão recebendo ajuda para aumentar sua indústria de defesa de outros países, como a China, a Coreia do Norte e o Irã.

Líderes russos dizem com frequência que a Otan tem uma mentalidade semelhante à da época da Guerra Fria (veja mais abaixo).

Em fevereiro, o presidente russo Vladimir Putin disse que se a Europa enviar tropas para ajudar a Ucrânia no conflito, uma guerra entre Rússia e Otan seria inevitável.

Encontro de ministros da Otan
Os ministros das Relações Exteriores dos 32 países da Otan estão reunidos para comemorar o 75º aniversário da aliança militar.

No encontro, eles discutiram um papel maior na coordenação da ajuda militar à Ucrânia para auxiliá-la a enfrentar a Rússia no maior conflito europeu desde a Segunda Guerra Mundial e mostrar unidade —a Ucrânia aguarda um pacote no valor de cerca de US$ 60 bilhões, que o Congresso dos EUA não aprovou ainda.

Os líderes europeus estão preocupados com a política interna dos EUA por dois motivos:

• Caso o ex-presidente Donald Trump derrote Joe Biden na eleição presidencial de novembro, a organização pode receber menos recursos.
• O Congresso americano exige que o governo do país mude a política de fronteiras para aprovar o pacote de ajuda aos ucranianos.

Novos membros da aliança
A ideia da aliança é a de defesa coletiva, ou seja, um ataque a um membro é considerado um ataque a todos. Assim, os EUA dão proteção militar à Europa Ocidental.

Em fevereiro de 2022, quando a Rússia invadiu a Ucrânia, os países europeus passaram a enxergar os russos como um risco à segurança deles.

Os dois mais novos membros da Otan, Finlândia e Suécia, aderiram à aliança em resposta direta à invasão da Ucrânia pela Rússia.

Rússia: Otan tem mentalidade de Guerra Fria
A Rússia disse na quarta-feira que a Otan havia retornado à mentalidade da Guerra Fria. A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores russo, Maria Zakharova, disse que a Otan não tem lugar no "mundo multipolar" que Moscou diz que busca construir para acabar com o domínio dos EUA.

g1
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O governo da Guiana disse nesta quinta-feira (4) que não vai permitir que a Venezuela anexe a região de Essequibo -- área que representa dois terços de todo o território guianês mas que Caracas alega ser sua.

A declaração foi a primeira reação da Guiana após o governo de Nicolás Maduro promulgar, na quarta-feira (3), uma lei que prevê a anexação de Essequibo, após a realização de um referendo no país, no ano passado, sobre o tema, que gerou ameaças de guerra das duas partes.

Em comunicado, o governo guianês acusou a Venezuela de violar "os princípios mais fundamentais do direito internacional" e contradiz o documento que ambas as partes assinaram no encontro bilateral que os presidentes dos dois países mantiveram em dezembro de 2023, com a intermediação do Brasil.

"Neste sentido", diz a nota, "o governo da República Cooperativa da Guiana deseja alertar o governo da República Bolivariana da Venezuela, os governos da Comunidade do Caribe e da Comunidade Latino-Americana e Caribenha de Nações, bem como o secretário-geral da Nações Unidas e ao secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, que não permitirá a anexação, apreensão ou ocupação de qualquer parte do seu território soberano".

A disputa por Essequibo, uma briga antiga entre os dois países, voltou à tona no ano passado, quando o governo de Nicolás Maduro realizou um referendo sobre a anexação. A consulta pública, que teve participação de menos da metade da população, aprovou que o país anexe a região vizinha, do tamanho do Ceará e rica em petróleo.

Acordo
Em dezembro de 2023, Guiana e Venezuela assinaram um acordo proibindo ameaças e o uso da força no conflito envolvendo Essequibo. Entre os pontos acordados pelos dois países na ocasião, estavam:

• A obrigação em se abster de palavras ou ações que resultem em escalada do conflito —medida agora descumprida por Maduro
• A resolução de controvérsias de acordo com o que rege o direito internacional.
• O comprometimento em buscar coexistência pacífica e unidade da América Latina e Caribe.
• A ciência sobre a controvérsia envolvendo a fronteira e a decisão do Tribunal Internacional de Justiça sobre o tema.
• A continuidade do diálogo sobre questões pendentes.
• Criação de uma comissão conjunta com ministros das Relações Exteriores para tratar questões mutuamente acordadas.
• O acordo também estabeleceu um novo encontro para discutir o assunto no Brasil.

Disputa
O território de Essequibo é disputado por Venezuela e Guiana há mais de 100 anos. Desde o século 19, a região estava sob controle do Reino Unido, que adquiriu o controle da Guiana em um acordo com a Holanda. A área representa 70% do atual território da Guiana, e lá moram 125 mil pessoas.

Na Venezuela, a área é chamada de Guiana Essequiba. É um local de mata densa e, em 2015, foi descoberto petróleo na região.

Estima-se que na Guiana existam reservas de 11 bilhões de barris, sendo que a parte mais significativa é "offshore", ou seja, no mar, perto de Essequibo. Por causa do petróleo, a Guiana é o país sul-americano que mais cresce nos últimos anos.

Tanto a Guiana quanto a Venezuela afirmam ter direito sobre o território com base em documentos internacionais:

A Guiana afirma que é a proprietária do território porque existe um laudo de 1899, feito em Paris, no qual foram estabelecidas as fronteiras atuais. Na época, a Guiana era um território do Reino Unido.

Já a Venezuela afirma que o território é dela porque assim consta em um acordo firmado em 1966 com o próprio Reino Unido, antes da independência de Guiana, no qual o laudo arbitral foi anulado e se estabeleceram bases para uma solução negociada.

g1
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As equipes de resgate de Taiwan tentavam nesta quinta-feira (4) libertar as pessoas presas em túneis e estradas remotas após o forte terremoto de quarta-feira, que deixou dez mortos e mais de 1.000 feridos.

Dezenas de pessoas na cidade de Hualien, a mais próxima ao epicentro do tremor, dormiram ao ar livre devido aos danos sofridos pelos edifícios, incluindo alguns que ficaram completamente inclinados após o sismo.

Também nesta quinta, seis dos cerca de 70 mineiros que estavam presos em pedreiras perto da cidade foram resgatados com vida, segundo as autoridades locais.

"Espero que possamos usar o tempo hoje para encontrar todas as pessoas que estão presas e são consideradas desaparecidas", afirmou o primeiro-ministro Chen Chien-jen no centro de emergências de Hualien.

Presos nas estradas
As equipes de resgate conhecem o paradeiro de dezenas de pessoas presas na rede rodoviária do condado de Hualien, localizado entre montanhas e penhascos, com vários túneis que levam à cidade de mesmo nome.

Além disso, centenas de pessoas ficaram bloqueadas em um hotel de luxo e em um centro de atividades para jovens porque as rodovias que levam aos locais foram bloqueadas por deslizamentos de terra.

Na cidade de Hualien, um edifício com fachada de vidro se transformou no símbolo do terremoto, depois de tombar em um ângulo de 45 graus devido à queda parcial do primeiro andar.

"Quando o terremoto aconteceu, nós retiramos imediatamente os clientes e pedimos que partissem", disse à AFP Wang Zhong-chang, proprietário do hotel Hualien Hero, próximo ao local.

Legislação evitou desastre maior
Embora a rigorosa legislação de construções da ilha pareça ter evitado um desastre ainda maior, o governo pediu aos cidadãos que mantenham a cautela devido aos quase 300 tremores secundários registrados após o primeiro terremoto.

Calculado com uma potência de magnitude 7,4 pelo Centro Geológico dos Estados Unidos, o terremoto foi o mais forte a abalar Taiwan desde 1999, quando um tremor de magnitude 7,6 provocou 2.400 mortes.

O tremor provocou alerta de tsunami em Taiwan, Filipinas e Japão, mas a medida foi suspensa em poucos minutos.

France Presse
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Um terremoto de magnitude 6,1 foi registrado na costa leste do Japão, nesta quinta-feira (4). As informações foram divulgadas pelo Centro Sismológico Euro-Mediterrânico (EMSC, na sigla em inglês).

Até a publicação desta reportagem não havia informações sobre estragos ou feridos. Nenhum alerta de tsunami foi emitido.

Segundo o EMSC, o epicentro do tremor foi registrado a cerca de 100 km da costa japonesa, no mar, e a uma profundidade de 40 km.

O tremor foi sentido na região de Fukushima e na capital, Tóquio.

Taiwan
O tremor no Japão acontece um dia após um terremoto de magnitude 7,4 ser registrado em Taiwan. O fenômeno provocou a morte de nove pessoas, deixando mais de 1 mil feridos.

Segundo as autoridades, as pessoas que morreram estavam no condado montanhoso e pouco povoado de Hualien, que fica próximo ao epicentro do tremor de 7,4.

Diversos imóveis ficaram danificados na região, incluindo dois prédios que tombaram.

Em todo o país, pelo menos 26 edifícios desabaram, de acordo com as autoridades. Socorristas trabalharam no resgate de mais de 70 pessoas que ficaram presas entre os escombros.

Segundo as autoridades, ainda há 52 pessoas desaparecidas.

A agência oficial de notícias de Taiwan afirmou que o terremoto foi mais forte registrado desde 1999, há 25 anos, quando 2,4 mil pessoas morreram.

g1
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Um aumento de 3,9% na produção das carnes bovina, suína e de aves deve assegurar o abastecimento do mercado brasileiro em 2024 e manter os preços em patamares mais baixos, aponta a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A avaliação foi divulgada pela instituição com o quadro de suprimento de carnes para 2024.

A estimativa é que o Brasil alcance a produção de 30,88 milhões de toneladas neste ano, com disponibilidade de 21,12 milhões de toneladas destinadas a abastecer o mercado interno. “Além desse aumento na produção, os preços dos insumos para alimentação animal estão menores para o criador. Essa combinação de fatores tende a sustentar os preços das carnes em patamares mais baixos para os brasileiros e as brasileiras”, afirmou o presidente da Conab, Edegar Pretto.

Da estimativa total de produção, cerca de 10 milhões de toneladas deverão ser de carne bovina, com 6,6 milhões de toneladas disponibilizadas para o Brasil. No caso da carne suína, devem ser produzidos este ano 5,55 milhões de toneladas, das quais 4,22 milhões de toneladas serão para consumo dos brasileiros. Já a avicultura de corte tem estimativa de produção de 15,4 milhões de toneladas e poderá disponibilizar para o mercado interno 10,3 milhões de toneladas.

A exportação desses produtos também tem projeção de crescimento, de 6,6% para a carne suína, de 0,9% para a carne de frango e 15,7% para a carne bovina.

Para a produção de ovos, também informada pelo quadro de suprimentos da Conab, a expectativa é que este ano haja um recorde com a produção de 41,1 bilhões de unidades para consumo, que deve atender à expectativa de disponibilidade interna de 200,2 unidades por habitante do país.

Agência Brasil
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O endividamento das famílias brasileiras cresceu em março. No mês, 78,1% das famílias afirmaram ter dívidas a vencer, o que representa um aumento de 0,2 ponto percentual (p.p.) em relação a fevereiro. Em comparação com março de 2023, porém, o índice ficou 0,2 p.p. abaixo.

É o que aponta a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

“O momento mais favorável dos juros, com menor custo, tem contribuído para uma maior demanda das famílias por crédito, sobretudo, parcelado”, afirma o presidente da CNC, José Roberto Tadros.

O percentual de consumidores considerados “muito endividados” registrou aumento de 0,1 p.p, interrompendo a queda contínua dos últimos quatro meses. Por outro lado, cresceu, em 0,2 p.p., o número de famílias consideradas “pouco endividadas”.

A quantidade de famílias com dívidas atrasadas também aumentou, em 0,5 p.p., após cinco meses em queda, alcançando 28,6% das famílias. Entretanto, o indicador manteve-se abaixo do registrado em março de 2023 (29,4%).

“A alta da inadimplência também é vista pelo crescimento do percentual de famílias que afirmam que não terão condições de pagar as dívidas atrasadas em março, que é o grupo mais complexo dos inadimplentes. Nesse caso, o percentual já supera o do mesmo mês do ano passado”, disse a economista da CNC Izis Ferreira.

Menor renda
As famílias consideradas de baixa renda (até 3 salários mínimos) impulsionaram o endividamento no mês (79,7%), com alta mensal de 0,5 p.p. e anual de 0,8 p.p. Já os outros grupos apresentaram redução ou estabilidade no percentual. Além disso, a faixa de famílias com menor renda foi responsável pelo aumento das dívidas em atraso, na comparação mensal, um acréscimo de 0,6 p.p.

Já o aumento das famílias que não terão condições de pagar as dívidas em atraso ocorreu apenas nas faixas de renda intermediárias (de 3 a 5 e de 5 a 10 salários mínimos).

A faixa de baixa renda apresentou a maior necessidade de recorrer ao crédito, assim como a maior dificuldade de amortizar essas dívidas. Porém, teve melhora do indicador de expectativa para pagar essas contas atrasadas, reflexo dos programas sociais e de auxílio ao crédito.

O valor médio das dívidas registrou queda, pelo segundo mês seguido, entre os consumidores que relataram ter mais da metade dos seus rendimentos comprometidos. A redução foi 0,5 p.p. no primeiro trimestre do ano, alcançando 20,7% dessas famílias.

“Para ampliar a renda disponível, as famílias buscaram aumentar o prazo para pagamento das suas dívidas. Tanto que o tempo de comprometimento com dívidas atingiu 7,1 meses em março de 2023, o maior nível desde abril de 2022”, afirma a economista da CNC.

O percentual de famílias com dívidas em atraso por mais de 90 dias permaneceu em 47,5% pelo terceiro mês, com aumento daquelas com atraso entre 30 e 90 dias para 28,7%. Dessa forma, o tempo médio de atraso foi 63,9 dias em março.

Cartão de crédito
O cartão de crédito representou 86,9% dos endividados no mês, aumento de 0,8 p.p., na comparação com o mesmo mês do ano passado, e estável diante de fevereiro de 2024.

O crédito pessoal apresentou o maior crescimento (1,6 p.p.), resultado da queda dos juros médios da modalidade, o menor entre os últimos três meses – 41,2% em janeiro de 2024. Os financiamentos imobiliário e de carro vêm logo em seguida, com acréscimo de 1,5 p.p. no volume de endividados, cada.

Em relação ao gênero, o endividamento cresceu 0,3 p.p. entre o público masculino, em relação a fevereiro, mais do que entre as mulheres (+0,2 p.p.). Quando comparado a março de 2023, entretanto, o endividamento entre as mulheres registrou queda de 0,7 p.p. e, por outro lado, aumentou 0,4 p.p. entre os homens.

Agência Brasil
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As contas externas do país tiveram saldo negativo em fevereiro de 2024, chegando a US$ 4,373 bilhões, informou nesta quinta-feira (4) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2023, o déficit foi em nível semelhante, de US$ 4,355 bilhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países.

A diferença na comparação interanual é resultado do superávit comercial, que aumentou R$ 1,2 bilhão, e do déficit em renda primária (pagamento de juros e lucros e dividendos de empresas), que diminuiu R$ 343 milhões, contribuindo para melhora do resultado. Em sentido contrário, houve aumento nos déficits em serviços, de US$ 1,5 bilhão.

Em 12 meses encerrados em fevereiro, o déficit em transações correntes foi US$ 24,705 bilhões, 1,11% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país), ante o saldo negativo de US$ 24,687 bilhões (1,12% do PIB) no mês anterior, janeiro de 2024. A retração foi mais significativa em relação ao período equivalente terminado em fevereiro de 2023, quando o déficit em 12 meses somou US$ 52,328 bilhões (2,63% do PIB).

De acordo com o BC, as transações correntes têm um cenário bastante robusto, com déficits decrescentes e baixos, principalmente em razão dos resultados positivos da balança comercial.

Já no acumulado de janeiro e fevereiro de 2024, o déficit ficou em US$ 9,472 bilhões, contra saldo negativo de US$ 13,318 bilhões no primeiro bimestre de 2023.

Balança comercial e serviços
As exportações de bens totalizaram US$ 23,855 bilhões em fevereiro, alta de 12,2% em relação a igual mês de 2023. As importações somaram US$ 20,415 bilhões, aumento de 7,3% na comparação com fevereiro de 2023. Com esses resultados, a balança comercial fechou com o superávit de US$ 3,440 bilhões em fevereiro, ante saldo positivo de US$ 2,247 bilhões no mesmo período de 2023.

O déficit na conta de serviços – viagens internacionais, transporte, aluguel de equipamentos e seguros, entre outros – somou US$ 3,669 bilhões em fevereiro, ante os US$ 2,149 bilhões em igual mês de 2023. Houve aumento nas despesas em viagens, transporte e aluguel de equipamentos.

O déficit na rubrica de transportes passou de US$ 946 milhões em fevereiro de 2023 para US$ 1,163 bilhão no mesmo mês de 2024, alta de 22,9%. Já em aluguel de equipamentos, as despesas líquidas somaram US$ 836 milhões, aumento de 46,4% em comparação a fevereiro de 2023, que foi US$ 571 milhões, o que explica, em parte, o aumento de déficit na conta de serviços. Essas duas rubricas estão associadas ao aumento da atividade produtiva e, no caso, do frete do volume importado.

No caso das viagens internacionais, a conta vem em trajetória de recuperação, ainda que com o crescimento do déficit em patamares inferiores ao período antes da pandemia da covid-19. Em fevereiro, o déficit na conta de viagens fechou o mês com alta de 11,8%, chegando a US$ 379 milhões, ante déficit de US$ 339 milhões fevereiro de 2023.

As receitas de estrangeiros em viagem ao Brasil cresceram 27,2% na comparação interanual e chegaram a US$ 673 milhões em fevereiro, contra US$ 529 milhões no mesmo mês de 2023. As despesas de brasileiros no exterior passaram de US$ 868 milhões em fevereiro do ano passado para US$ 1,052 bilhão no mesmo mês de 2024, aumento de 21,2%.

Também contribuíram para o aumento do déficit em serviços as despesas líquidas com serviços de propriedade intelectual, que somaram US$ 681 milhões em fevereiro de 2024, ante US$ 365 milhões em fevereiro do ano passado.

Na mesma base comparativa, as receitas líquidas de outros serviços de negócio totalizaram US$ 230 milhões, ante US$ 749 milhões em fevereiro de 2023. Essa conta inclui serviços de pesquisa e desenvolvimento, serviços jurídicos, de publicidade, engenharia e arquitetura, serviços de limpeza e despoluição.

Rendas
Em fevereiro de 2024, o déficit em renda primária - lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários - chegou a US$ 4,249 bilhões, redução de 7,5% ante os US$ 4,592 bilhões no mesmo mês de 2023. Normalmente, essa conta é deficitária, já que há mais investimentos de estrangeiros no Brasil – e eles remetem os lucros para fora do país – do que de brasileiros no exterior.

As despesas líquidas com juros passaram de US$ 2,116 bilhões em fevereiro de 2023 para US$ 1,369 bilhão em fevereiro deste ano, redução de 35,3%, influenciadas por menores despesas brutas em operações intercompanhia (redução de US$ 791 milhões), quando a matriz ou filial no país envia recursos para o braço da empresa no exterior, por exemplo.

No caso dos lucros e dividendos associados aos investimentos direto e em carteira, houve déficit de US$ 2,923 bilhões no mês de fevereiro do ano passado, frente aos US$ 2,490 de déficit observado em fevereiro de 2023.

A conta de renda secundária – gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens – teve resultado positivo de US$ 106 milhões no mês de fevereiro, contra superávit US$ 139 milhões em fevereiro de 2023.

Financiamento
Os ingressos líquidos em investimentos diretos no país (IDP) caíram na comparação interanual. O IDP somou US$ 5,012 bilhões em fevereiro, ante US$ 7,168 bilhões em fevereiro de 2023. O IDP acumulado em 12 meses totalizou US$ 62,006 bilhões (2,8% do PIB) em fevereiro de 2024, ante US$ 64,162 bilhões (2,92% do PIB) no mês anterior e US$ 74,834 bilhões (3,76% do PIB) no período encerrado em fevereiro de 2023.

Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque os recursos são aplicados no setor produtivo e costumam ser investimentos de longo prazo. A previsão do BC é que os investimentos diretos no país cheguem a US$ 70 bilhões em 2024, segundo o último Relatório de Inflação, divulgado no fim de março.

No caso dos investimentos em carteira no mercado doméstico, houve saída líquida de US$ 2,947 bilhões em fevereiro de 2024, compostas por despesas líquidas de US$ 2,090 bilhões em ações e fundos de investimento e de US$ 857 milhões em títulos de dívida. Nos 12 meses encerrados em fevereiro último, os investimentos em carteira no mercado doméstico somaram ingressos líquidos de US$ 4,4 bilhões.

O estoque de reservas internacionais atingiu US$ 352,705 bilhões em fevereiro de 2024, recuo de US$ 2,4 bilhões em comparação ao mês anterior.

Agência Brasil
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O programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro para jovens permanecerem matriculados e concluírem o ensino médio, já tem 2,43 milhões de estudantes cadastrados. As contas desses alunos já foram abertas na Caixa e eles estão aptos a receber os valores pagos pelo programa.

Com o Pé-de-Meia, os alunos receberão um pagamento mensal de R$ 200, além de um bônus anual de R$ 1.000. A primeira parcela já foi paga aos estudantes entre o fim de março e o início deste mês, de acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana.

Segundo as regras do programa, que é coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), os R$ 200 serão pagos por dez meses a cada ano e podem ser sacados a qualquer momento pelo estudante. Já os R$ 1.000 pagos ao fim de cada ano letivo, só podem ser usados pelo jovem após sua formação no ensino médio. A contrapartida é que o aluno frequente pelo menos 80% das aulas.

"Segundo o último Censo Escolar, o Brasil perdeu quase meio milhão de estudantes, que saíram da escola [no ensino médio], em um ano. E não é por escolha, é por necessidade. Dados do IBGE mostraram agora que o grande motivo de o aluno abandonar a escola é a questão financeira", disse Santana, durante lançamento do programa no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (4).

Os valores recebidos individualmente pelos estudantes, somando o adicional de R$ 200 pagos pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), chegam a R$ 9,2 mil ao fim desta etapa da educação básica.

De acordo com o MEC, o programa estima atender a 2,5 milhões de estudantes e terá um investimento de R$ 7,1 bilhões este ano. Alguns alunos ainda não estão cadastrados devido a problemas no CPF.

Beneficiados
Segundo o MEC, para receber a poupança do ensino médio, o aluno precisa ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. 

Outros requisitos são ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do Programa Bolsa Família, que será prioridade no início do incentivo financeiro-educacional.

Agência Brasil
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