O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez um discurso na abertura da sessão desta quarta-feira (3) em que relembrou a ditadura militar no país, iniciada há 60 anos e que durou duas décadas. Barroso disse que quem viveu sob um regime autoritário sabe que os resultados são ruins e que o custo para a sociedade é alto.
Barroso afirmou que é preciso valorizar o fato de o país viver agora em uma democracia.
O ministro ponderou que a democracia até é um regime mais complexo, porque demanda a construção de diálogos e consensos entre setores muito diferentes. Mas, mesmo assim, é mais eficiente e respeita a liberdade dos cidadãos, ao contrário das ditaduras.
"Todos os que vivemos os dias difíceis deste país sabemos valorizar o que é viver em uma democracia constitucional. A democracia pode ser o regime político mais complexo, porque exige negociações e concessões, ao passo que no autoritarismo é possível impor soluções de cima pra baixo. Mas quem viveu processos autoritários, como muito de nós aqui, sabe que no fim do dia os resultados são piores e a um custo muito maior", disse o ministro.
Barroso fez questão de explicar porque usa a palavra "golpe" para se referir a 1964. Em março daquele ano, o então presidente, João Goulart, foi destituído pelos militares. Ao longo dos 21 anos de ditadura, direitos sociais e individuais foram restringidos, pessoas foram presas e mortas por motivos políticos e o Congresso chegou a passar meses fechado. Houve também censura contra a arte e contra a imprensa livre.
"Uso a palavra golpe porque, sempre que o presidente da República é destituído por uma fórmula que não esteja prevista na Constituição, este é o nome que se dá: golpe de Estado", declarou o presidente do STF.
Determinação de Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que seus ministros e os órgãos do governo não fizessem eventos nos 60 anos de 1964, mesmo que esses eventos servissem para deplorar o golpe e defender a democracia.
Como disse em uma fala pública recente, Lula entende que o golpe ficou no passado, e o país precisa olhar para a frente.
Essa postura do presidente foi criticada por aliados na esquerda, que acreditam que o golpe deve ser lembrado para que não se repita mais, principalmente em um contexto pós-8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos três poderes foram dilapidadas por golpistas.
Mas, nos bastidores, interlocutores de Lula comentaram que a decisão do presidente visa pacificar o país e também os setores militares em torno da consolidação da democracia..
g1
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (3) que a Advocacia-Geral da União (AGU) avalia judicializar a retomada da desoneração da folha de pagamento dos municípios. A medida é tomada após o Congresso Nacional ter excluído o tema da medida provisória.
"A AGU está estudando a matéria. Isso não foi submetido ainda ao presidente da República. Nós temos de entender que todo gasto tributário primário tem de vir acompanhado de uma compensação. Isso não sou eu que estou inventando, é uma lei complementar aprovada pelo próprio Congresso", afirmou Haddad.
"Toda renúncia fiscal, todo aumento de gasto público tem de vir acompanhada de uma fonte, se não nós não conseguimos atingir os objetivos que todos nós concordamos que são importantes. E, sem isso, nós atrasamos a agenda econômica", acrescentou.
As declarações foram dadas por Haddad após reunião com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, em Brasília. Na última segunda-feira (1º), o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), excluiu a reoneração da folha de pagamento dos municípios brasileiros que foi instituída pela Medida Provisória 1.202/2023. A decisão foi tomada quando o parlamentar prorrogou por mais 60 dias os efeitos da MP.
Editada no fim do ano passado, a medida originalmente pretendia reonerar a folha de pagamento de 17 setores econômicos, dos municípios com até 156 mil habitantes e também acabar com os incentivos tributários do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). O governo defendeu que a medida era necessária para cumprir a meta de déficit fiscal zero prevista para 2024.
A edição dessa MP gerou atritos com o Legislativo, uma vez que o Congresso Nacional havia derrubado o veto presidencial que tinha barrado a desoneração desses impostos dos municípios e dos 17 setores econômicos, poucos dias antes. Após negociações com os parlamentares, o governo recuou e editou uma nova MP, excluindo a reoneração dos 17 setores econômicos, mas mantendo a dos municípios e as mudanças no Perse.
De acordo com Pacheco, pela regra da noventena – prazo de 90 dias para que uma lei de alteração de tributos passe a ter efeito – as prefeituras passariam a sofrer os efeitos da reoneração de impostos nesta terça-feira (2). Em vez dos atuais 8% de alíquota de contribuição previdenciária sobre as folhas de pagamentos, passariam a arcar com 20% de alíquota.
Haddad evitou críticas contundentes ao presidente do Congresso, chamou Pacheco de "amigo", mas argumentou em defesa de todos os Poderes convergirem no mesmo objetivo: de cumprir com as regras fiscais do país. "Eu falava de um pacto entre os três Poderes. Não estou aqui para apontar dedos e, sim, buscar soluções. A solução depende de um entendimento dos três Poderes. E até aqui tem havido o entendimento. Não posso reclamar. Ao contrário... Temos que continuar fazendo essa agenda avançar. Um pacto em torno das leis que nós mesmos aprovamos me parece que não ofende ninguém."
R7
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Os professores e servidores técnico-administrativos do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) entraram em greve. A paralisação de atividades começou nesta quarta-feira (3) e não tem um prazo para acabar.
O indicativo de greve foi aprovado no último dia 26 de março em uma assembleia, que aconteceu no campus de João Pessoa. Nessa reunião, a adoção do movimento grevista teve 263 votos favoráveis, 15 contrários e 6 abstenções.
A greve no IFPB foi aprovada para todos os campi:
No entanto, o campi de Cabedelo, que sediou a última assembleia, deve integrar o movimento apenas no dia 10 de abril.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Paraíba (SINTEFPB), as medidas que devem assegurar a manutenção de serviços essenciais serão definidas apenas após a formação do comando de greve e uma conversa com reitoria da instituição.
A categoria tem as seguintes reivindicações:
Em nota, na época da aprovação do indicativo de greve, a reitoria do IFPB informou que respeita o indicativo de greve e reconhece a legitimidade das reivindicações. Por outro lado, também se preocupa com os efeitos de uma greve para os estudantes. Por fim, garante que manterá um canal de negociação e diálogo.
g1 PB
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Foi promulgada nesta quarta-feira (3) uma lei que garante a gratuidade no estacionamento para estudantes matriculados em instituições de ensino superior. A lei é válida para estudantes com matrículas ativas.
De autoria do deputado Felipe Leitão (PSD), a lei entende como estacionamento as áreas destinadas ao estacionamento de veículos automotores, incluindo garagens, estacionamentos abertos e demais espaços similares.
As instituições de ensino superior estão proibidas de estabelecer qualquer tipo de cobrança direta ou indireta pelo uso de estacionamentos em suas dependências, sendo proibida, também, a cobrança de taxas, mensalidades, valores por período de permanência ou quaisquer outras formas de pagamento.
A gratuidade do estacionamento deve ser garantida a todos os estudantes, professores, funcionários e demais colaboradores que precisem utilizar veículos automotores para se deslocarem até o campus universitário.
Em caso de descumprimento dos termos da lei, os órgãos de proteção ao consumidor podem estabelecer multa no valor de 5 Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB), por cada descumprimento.
g1 PB
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Foi divulgada a programação completa do Arraiá do Interior, evento cultural que acontece no período junino em cidades do Brejo paraibano. As atividades acontecerão de 1º de junho a 26 de julho, nas cidades de Duas Estradas, Serra da Raiz, Lagoa de Dentro, Pedro Régis, Caiçara e Jacaraú.
O lançamento da programação oficial do Arraiá do Interior aconteceu na cidade de Duas Estradas, nesta terça-feira (2). Entre as atrações confirmadas estão nomes de artistas como Waldonys e Raí Saia Rodada, além dos grupos Magníficos e Mastruz com Leite.
Além de shows musicais, o evento terá também festival de quadrilhas juninas, feiras de artesanato, passeios e várias outras atividades culturais (confira a programação abaixo).
Duas Estradas
01 de junho (sábado)
07 de junho (sexta-feira)
08 de junho (sábado)
23 de junho (domingo)
Lagoa de Dentro
14 de junho (sexta-feira)
15 de junho (sábado)
21 de junho (sexta-feira)
Feira de Artesanato de Gastronomia em todos as datas
Serra da Raiz
01 de junho (sábado)
21 de junho (sexta-feira)
22 de junho (sábado)
23 de junho (domingo)
24 de junho (segunda-feira)
14 de julho (domingo)
Pedro Régis
14 de junho (sábado)
Santo Antônio (Barro Vermelho)
18 e 19 de junho (terça e quarta-feira)
20 de junho (quinta-feira)
29 de junho (sábado)
30 de junho (domingo)
12 de julho (sexta-feira)
Caiçara
11 de julho (quinta-feira)
12 de julho (sexta-feira)
13 de julho (sábado)
Jacaraú
19 de junho (quarta-feira)
06 de julho (sábado)
06 e 07 de julho (quinta e sexta-feira)
21 de julho (domingo)
26 de julho (sexta-feira) - Encerramento do Arraiá do Interior e Circuito Junino
g1 PB
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Acontecem nesta quarta-feira (3) as inscrições para o casamento coletivo do São João 2024 de Campina Grande. A cerimônia acontecerá no dia 12 de junho, na pirâmide do Parque do Povo, e deve unir 100 casais.
O casamento coletivo é gerenciado pela Secretaria de Cultura (Secult) de Campina Grande. Mais de 2,5 mil casais já selaram a união na festa, que oferece gratuitamente todos serviços necessários ao matrimônio, como documentação de cartório, roupas, cabelo e maquiagem.
Inscrições
As inscrições para o casamento coletivo acontecerão das 8h ao meio-dia e das 13h às 17h, no Teatro Municipal Severino Cabral. Os primeiros 100 casais inscritos participarão da cerimônia.
Para realizar as inscrições, todas as certidões devem estar atualizadas com a data a partir de 12 de fevereiro deste ano (confira a documentação necessária abaixo).
Documentação dos noivos e noivas:
Documentação das testemunhas:
Documentação para divorciados (as):
Documentação viúvos (as):
g1 PB
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As seis dezenas do concurso 2.707 da Mega-Sena foram sorteadas na noite dessa terça-feira (2), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Veja as dezenas sorteadas: 07 – 09 – 11 – 39 – 54 – 57.
O prêmio principal acumulou e vai a R$ 13 milhões. O sorteio do concurso 2.708 será realizado nesta quinta-feira (4).
A quina teve 43 apostas ganhadoras, cada uma vai pagar R$ 47.089,69. Já a quadra registrou 3.349 apostas vencedoras; os acertadores vão receber individualmente o prêmio de R$ 863,73.
As apostas para o próximo sorteio podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de amanhã, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Agência Brasil
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Um acidente grave registrado na zona rural de Serra Branca, nas margens de uma rodovia que leva para Sumé, deixou um homem morto e uma mulher gravemente ferida no Cariri da Paraíba.
As duas vítimas estavam sentadas debaixo de uma árvore, aproveitando a sombra do local, quando foram atingidas por um carro desgovernado.
Ambas as vítimas foram atendidas em estado muito grave e encaminhadas para o Hospital de Sumé, mas o homem, identificado apenas por Toinho, morreu logo depois de dar entrada na unidade hospitalar.
Já a mulher, identificada por Ligiane Bezerra, foi encaminhada para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, onde ela poderia ser melhor atendida.
A Polícia Civil da Paraíba ainda investiga as causas do acidente, mas as suspeitas é de que o motorista do carro perdeu o controle do veículo ao cochilar no volante.
A Polícia Civil informou que o motorista permaneceu no local e auxiliou no socorro das vítimas.
g1 PB
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A Polícia Federal na Paraíba cumpriu 5 mandados de busca e apreensão em João Pessoa e em Campina Grande, como resultado da Operação Tanque Vazio II, deflagrada nesta quarta-feira (3). A ação visa combater a extração e comercialização ilegal de areia nos municípios de Campina Grande e região.
As investigações tiveram início a partir de denúncias sobre atividades criminosas relacionadas à extração de areia na região. No decorrer das diligências, foram coletados elementos que confirmaram a prática de extração e comercialização ilegal de areia, direcionada a empresas sediadas no município de Campina Grande. Foram 3 mandados cumpridos em Campina Grande e 2 em João Pessoa.
O nome da operação faz alusão ao fato de que os investigados teriam utilizado possível documentação falsa relacionada à criação de peixes em tanques para mascarar suas atividades ilícitas.
Os envolvidos poderão ser responsabilizados por crimes como extração ilegal de recursos minerais, associação criminosa e lavagem de bens. As penas previstas para tais delitos podem alcançar até 19 anos de reclusão, além de multas.
g1 PB
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A Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas da Polícia Civil da Paraíba deflagrou na manhã desta quarta-feira (3) uma operação policial para investigar e tentar desarticular um grupo criminoso que seria especializado em roubo e desmanche de carros na Região Metropolitana de João Pessoa.
O grupo já estaria atuando na Paraíba, segundo as investigações, há pelo menos dois anos. E já teria movimentado um valor aproximado de R$ 36 milhões.
A Justiça da Paraíba expediu 31 mandados judiciais, sendo 13 de prisão e 18 de busca e apreensão.
Muitas das buscas e apreensões seriam em oficinas e em sucatas do Distrito Industrial de João Pessoa e também nos municípios de Santa Rita e Conde, que na verdade seriam usadas como disfarce para a atuação criminosa.
Todos os detalhes sobre as investigações serão repassadas numa entrevista coletiva marcada para às 11h desta quarta-feira (3).
g1 PB
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