A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novas penalidades pela prática do cambismo, seja em eventos esportivos, shows e outros espetáculos. A proposta será enviada ao Senado.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), para o Projeto de Lei 3115/23, do deputado Pedro Aihara (PRD-MG). Uma das mudanças é que o ingresso deverá conter a data da compra e o seu valor final, incluindo eventuais taxas, quando aplicáveis.

Na lei de crimes contra a economia popular (Lei 1.521/51), o texto inclui três novos tipos de crime, como o de falsificar ingressos para competições esportivas, espetáculos musicais, apresentações teatrais, eventos de Carnaval ou quaisquer outros eventos de cultura, lazer e negócios. A pena será de detenção de 1 a 2 anos e multa igual a 100 vezes o valor do ingresso.

Luiz Gastão ressaltou que já há previsão contra o cambismo na Lei do Esporte (Lei 14.597/23), mas exclusivamente para eventos esportivos. “O que sugerimos é inserir esses tipos penais também na lei que cuida dos crimes contra a economia popular, criminalizando o cambismo relacionado a qualquer tipo de evento para o qual haja a venda de ingressos”, explicou.

Para a atividade típica de cambismo ligada à venda de ingressos fora dos locais autorizados por preço superior ao fixado, o projeto prevê detenção de 1 a 2 anos e multa correspondente a 50 vezes o valor dos ingressos.

No caso daquele que fornecer, desviar ou facilitar a distribuição de ingressos para venda nesse cambismo, o texto aprovado estipula pena de detenção de 1 a 3 anos e multa de 100 vezes o valor dos ingressos.

A pena será aumentada de um terço até a metade se o agente for servidor público, diretor, administrador, gerente ou funcionário da entidade que promover o evento, de empresa contratada para o processo de emissão, distribuição e venda de ingressos e se utilizar dessa condição para a prática do crime. Nesses dois últimos crimes, a prática não será punida se o agente atuar de forma não usual ou sem habitualidade.

Venda on-line
No caso de venda on-line, a pessoa jurídica responsável pela comercialização dos ingressos deverá providenciar “gerenciamento de fila” para a compra e colocar em seu site informações adequadas e claras sobre o evento, o valor dos ingressos e a forma e prazo para devolução e reembolso de ingressos.

O deputado Pedro Aihara, autor da proposta, afirmou que o texto reflete o compromisso da Câmara para que todos tenham acesso de forma justa aos eventos, sem ser enganados ou explorados. “Não se trata somente de tornar o acesso mais justo, mas entender que o Brasil em toda a sua potencialidade cultural e esportiva pode e deve funcionar melhor para empreendedores, organizadores de evento e, em especial, para a população.”

Debate em Plenário
Para a deputada Simone Marquetto (MDB-SP), a proposta é uma resposta no combate ao cambismo. “Acompanhamos de perto muitas jovens quase com shows cancelados por essa falta de organização nos shows da cantora Taylor Swift [em 2023]”, disse. Ela é autora de proposta que tramita junto ao Projeto de Lei 3115/23.

Já o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) afirmou que o texto pode criminalizar a lei da oferta e da demanda. “Criminalizar um comércio, mesmo virtual, de eventuais ingressos que podem ser vendidos a um preço diferenciado é algo que não vai funcionar de um ponto de vista liberal”, afirmou.

Agência Câmara
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária. O texto institui a Lei Geral do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS) e contém a maior parte das regras que regulamentam a reforma.

O segundo projeto sobre o tema será enviado ao Congresso na primeira quinzena de maio. A proposta vai tratar da atuação do Comitê Gestor do IBS e da distribuição das receitas do IBS entre os entes federativos. Na avaliação do ministro Fernando Haddad, o conjunto de benefícios da reforma para a economia brasileira é inestimável.

“Os investimentos serão desonerados, as exportações serão desoneradas, os produtos de consumo popular (alimentos, produtos industrializados) vão ter um preço melhor. Não haverá cumulatividade nos impostos e não vamos exportar impostos”, afirmou Haddad, em entrevisa coletiva após o encontro com Lira.

Fernando Haddad disse que o novo sistema tributário brasileiro será totalmente digital. Segundo ele, com o aumento da base de contribuintes, o País poderá ter uma alíquota mais razoável de imposto a ser paga. Atualmente, a média dos tributos brasileiros é de 34%. “O impacto é como se nosso PIB crescesse 20% diluído no tempo, em função do ganho de eficiência que nossa economia terá. Não se trata de pouca coisa”, disse.

Haddad destacou ainda que o projeto trazido à Câmara nesta quarta-feira foi acompanhado por representantes de estados e municípios, o que vai facilitar a negociação no Legislativo.

“Assim, não vai expressar o direito de ninguém individualmente, é um projeto que já é o resultado de uma negociação prévia que fizemos para facilitar o trabalho do Legislativo”, afirmou.

Os dois projetos são de lei complementar (PLPs), que exigem um quórum maior para aprovação (em vez da maioria simples, exige-se a maioria absoluta, ou seja 257 votos favoráveis).

Agência Câmara
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou há pouco que ainda não definiu os relatores dos dois projetos que serão encaminhados pelo governo sobre a regulamentação da reforma tributária. Lira afirmou que o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que foi relator da PEC na Câmara, prestou um grande serviço ao País, mas há outros deputados interessados em relatar a matéria.

“Ele já relatou a PEC da tributária, essas regulamentações não devem ter o mesmo relator, por isso há possiblidade de se formarem dois grupos de trabalho, um para cada projeto”, disse em entrevista coletiva ao chegar à Câmara.

Mais cedo, em evento da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, Lira afirmou que o objetivo é votar a regulamentação da reforma antes do recesso parlamentar.

Agência Câmara
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As condições de tempo permanecem inalteradas com relação ao dia de ontem. No entanto, observa-se o deslocamento de umidade oriunda do oceano Atlântico em direçã à costa leste do Estado. Com isso, entre o período da noite e madrugada poderão ocorrer chuvas de intensidade fraca a moderada na faixa litorânea, podendo se estender no período da manhã sobre algumas áreas das regiões do Brejo e Agreste. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Bananeiras; 28,0ºC, Cabaceiras; 33,2ºC, Campina Grande; 30,2ºC, João Pessoa; 32,0ºC, Monteiro; 32,2ºC, Patos; 33,3ºC, Picuí; 31,5ºC e Sousa; 32,0ºC e, as mínimas registradas na madrugada de hoje em Bananeiras; 22,4ºC, Cabaceiras; 23,1ºC, Campina Grande; 22,9ºC, João Pessoa; 28,1ºC, Monteiro; 19,7ºC, Patos; 24,9ºC, Picuí; 22,0ºC e Sousa; 23,4ºC.

Fonte: AESA.
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Evangelho (Mc 16,15-20)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— É Cristo que anunciamos, Jesus Cristo, o Crucificado, poder e sabedoria de Deus. (1Cor 23a.24b)

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Marcos.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, Jesus se manifestou aos onze discípulos, 15 e disse-lhes: "Ide pelo mundo inteiro
e anunciai o Evangelho a toda criatura! 16 Quem crer e for batizado será salvo. Quem não crer será condenado. 17 Os sinais que acompanharão aqueles que crerem serão estes: expulsarão demônios em meu nome, falarão novas línguas; 18 se pegarem em serpentes ou beberem algum veneno mortal
não lhes fará mal algum; quando impuserem as mãos sobre os doentes, eles ficarão curados". 19 Depois de falar com os discípulos, o Senhor Jesus foi levado ao céu, e sentou-se à direita de Deus.
20 Os discípulos então saíram e pregaram por toda parte. O Senhor os ajudava e confirmava sua palavra por meio dos sinais que a acompanhavam.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

CANÇÃO NOVA
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25 DE ABRIL - quinta-feira

NO RANCHO FUNDO - Globo
Caridade e Artur desfazem o mal-entendido com Primo Cícero, e todos oferecem um lanche ao rapaz. Seu Tico Leonel nota o interesse de Quinota por Artur. Caridade repreende Fé por falar mal de Quinota, e questiona seu noivado com Tobias. Esperança beija Nastácio, mas disfarça quando Zé Beltino chega. Tia Salete impede que Zefa Leonel venda sua aliança de casamento para comprar mantimentos para a família. Zefa Leonel afirma que voltará para o garimpo atrás da turmalina, e Seu Tico Leonel segue a esposa. Margaridinha e Benvinda armam uma confusão com os garimpeiros, e Artur ajuda Quinota. Artur e Quinota se beijam.

FAMÍLIA É TUDO - Globo
Hans se preocupa com a ameaça de Mila. Tom acompanha Vênus até a casa de Nilton. Leda estranha o interesse de Catarina na investigação de Vênus. Mila exige se casar com Hans. Nilton conta para Otto sobre a investigação de Vênus, e ele pede para alguém, ao telefone, que impeça a moça. Leda, Lulu e Nanda recebem telefonemas misteriosos e reagem com irritação. Guto tenta convidar Lupita para jantar. Lizandra se interessa por Guto, e Leda fica enciumada. Plutão tem um plano para que Andrômeda se declare para Chicão. Chantal teme que Lupita se decepcione com Júpiter. Chicão incentiva Guto a viajar com Lupita. Murilo vê Electra e Luca se beijando. Brenda não aceita que Tom peça Vênus em casamento.

RENASCER - Globo
José Inocêncio repreende João Pedro ao saber que o filho e Sandra voltaram a se encontrar. Ritinha pergunta por Augusto para Zé Bento. Augusto explica a Buba que a farsa da gravidez pode ser a salvação do pai, e tenta convencer a psicóloga a dizer que o filho que Teca espera é de Venâncio. Mariana sente ciúmes da forma como o marido trata Buba. Eliana conta a José Inocêncio que Buba não está grávida. Buba aceita ir para a fazenda levando Teca, para dizer a José Inocêncio que o filho que a menina espera é de Venâncio. Ritinha ameaça ir embora ao ver Eliana de volta na fazenda. José Inocêncio permite que Eliana fique por lá. João Pedro cogita para José Inocêncio que Eliana possa ser a mandante da morte de Venâncio.

Gshow
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Horóscopo do dia

Áries 21 mar - 19 abr
Você tende a enxergar melhor o que lhe incomoda, visto que Saturno, Marte e Netuno promovem amadurecimento e fortalecimento interior. A Lua pode favorecer o confronto com áreas de sua vida que exigem mudanças, favorecendo uma análise apurada de si mesma.

Touro 20 abr - 20 mai
A cumplicidade pode se fazer presente, o que gera apoio mútuo. Os encontros da Lua com Saturno, Marte e Netuno no circuito de relacionamentos tendem a sugerir um momento de compreensão das necessidades que permeiam suas parcerias, o que se complementa às suas.

Gêmeos 21 mai - 20 jun
Tente valorizar suas parcerias e exercitar seus talentos. A Lua encontra Saturno, Marte e Netuno, podendo fortalecer sua compreensão dos fluxos de trabalho, além de lhe ajudar a definir estratégias que fazem você colocar em prática seus objetivos.

Câncer 21 jun - 22 jul
Pode haver um equilíbrio entre a necessidade de se expressar e a busca por experiências espiritualizadas. A interação social pode se mostrar oportuna em meio às trocas intelectuais e às ações conjuntas, pois a Lua se harmoniza com Saturno, Marte e Netuno, fortalecendo suas amizades.

Leão 23 jul - 22 ago
A vivência familiar pode ficar acolhedora na convivência com as pessoas queridas e em meio a atividades introspectivas e na gestão do lar. Os momentos de introspecção tendem a se mostrar valiosos para fortalecer seu equilíbrio interior, pois a Lua se harmoniza com Saturno, Marte e Netuno.

Virgem 23 ago - 22 set
Tente se mostrar mais acessível ao diálogo e aos acordos, visto que questões mal resolvidas podem ser resolvidas. Conversas desenvolvidas no dia a dia tendem a se tornar potentes veículos de articulação interpessoal, considerando que a Lua se harmoniza com Saturno, Marte e Netuno.

Libra 23 set - 22 out
O caminho da sustentabilidade pode se mostrar um grande aliado. Os encontros da Lua com Saturno, Marte e Netuno tendem a fortalecer sua capacidade gestora, apurando sua percepção sobre as necessidades materiais e lhe faz conciliar conhecimento e intuição para otimizar outros recursos.

Escorpião 23 out - 21 nov
As atividades que conciliam a fruição dos sentidos e o autoconhecimento podem favorecer sua força interior. Os encontros harmonizados da Lua com Saturno, Marte e Netuno tendem a direcionar seu olhar para um usufruto disciplinado dos prazeres da vida, o que eleva sua autoestima.

Sagitário 22 nov - 21 dez
Intuição e senso crítico tendem a se complementar hoje. Os processos introspectivos podem se mostrar grandes aliados na gestão dos desafios, o que favorece o pensamento estratégico e seu amadurecimento, visto a harmonia lunar com Saturno, Marte e Netuno.

Capricórnio 22 dez - 19 jan
Procure valorizar a companhia de pessoas maduras e confiáveis, pois a experiência delas pode ser uma inspiração. Suas amizades podem lhe proporcionar grande apoio, seja por meio de conselhos, seja de ações concretas, como sugere a Lua harmonizada a Saturno, Marte e Netuno.

Aquário 20 jan - 18 fev
A busca por resultados tende a ser grande, mas é preciso evitar imediatismos. Os encontros que conectam a Lua a Saturno, Marte e Netuno podem fortalecer seu olhar frente a questões ligadas à profissão, o que favorece um resgate prático de seus talentos e a elaboração de estratégias.

Peixes 19 fev - 20 mar
É importante valorizar os processos meditativos ligados aos estudos e à promoção do autoconhecimento. Seus valores e ideais tendem a se fortalecer com a Lua harmonizada a Saturno, Marte e Netuno, o que lhe deixa segura sobre seus objetivos e das estratégias para alcançá-las.

F5
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Desperta para a salvação

Desperta para a salvação: esse é o título do primeiro capítulo de um dos livros do Monsenhor Jonas Abib que se chama ‘Desperta, tu que dormes’, e que, hoje, trago para a reflexão do dia em pequenos recortes, e convido você a buscar e ler por completo esse rico livro.

Jesus Cristo realiza a vontade do Pai
Ao entregar-se para a morte na Cruz, Jesus não se fez um fracassado, um derrotado, mas fez a vontade do Pai. Sua entrega, ou seja, a consumação de tudo está longe de ser o fim, mas está fielmente ligada a uma missão maior, repleta de dores, de sofrimento, de angústia, até mesmo de momentos de incompreensão, mas acima de tudo, de entregar-se por algo muito maior e superior que suas vontades humanas. A lança que atravessa o coração de Cristo faz jorrar sangue e água, mas abre-se para todo aquele que deseja adentrar em seu coração. E é esse o convite que cada um de nós recebe: esteja disposto a adentrar o coração do Cristo, bebendo de sua misericórdia infinita.

Desperta para a salvação
Esse é o convite: desperta para a salvação! Não importa onde você parou nem quão distante está, ou ainda, quanto se sente mal pelos erros cometidos, por um passado desestruturado. O convite é claro: o coração de Jesus está aberto e esperando por você. E quem nos move para esse caminho é o próprio Espírito Santo. Até o momento de sua segunda vinda gloriosa, Jesus nos chama para si, mesmo com suas imperfeições, e digo tudo isso para mim também, com as minhas imperfeições.

A riqueza desse despertar é tão imensa que, embora pareça um convite coletivo, o chamado é individual: você é amado do jeito que é, no ponto em que está, com aquilo que já viveu, ou seja, com a bagagem completa, seja ela qual for.
O chamado é seu, é para você, assim como foi para Zaqueu, cobrador de impostos, como acolheu Maria Madalena e conheceu cada um em sua história particular. O olhar amoroso é o olhar de cuidado, e é esse mesmo olhar que espera pelo seu despertar, sem que se tenha que se preocupar com o olhar de condenação de outras pessoas, mas que, decididamente, tome a posição em deixar a bagagem que não mais lhe serve, os pesos que precisam ficar para trás, porque “são as pessoas doentes que precisam de médico”. E isso só você pode fazer: reconhecer-se necessitado de uma vida nova!

“Senhor, Tu sabes de tudo! Tu sabes do meu pecado, mas sabes também que eu Te amo! Obrigado, Jesus, porque Tu me recebes assim!” (cf. Jo 21,15-19)

Um abraço fraterno!

Elaine Ribeiro

CANÇÃO NOVA
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Eventos históricos

1479 a.C. — O faraó Tutemés III ascende ao trono do Egito, embora o poder efetivamente seja transferido para Hatchepsut (de acordo com a Cronologia da XVIII dinastia).
1184 a.C. — Data tradicional da queda de Troia. Marcando o fim da lendária Guerra de Tróia, data dada pelo bibliotecário-chefe da Biblioteca de Alexandria Eratóstenes, entre outros.
858 — É eleito o Papa Nicolau I.
1547 — Batalha de Mühlberg: o Duque de Alba, comandando as forças imperiais de Carlos V, derrota as tropas da Liga de Esmalcalda.
1558 — Casamento de Francisco, Delfim de França com a Rainha Maria I da Escócia.
1585 — Eleição do cardeal Felici Peritti como Papa Sisto V.
1646 — Ocorre a Batalha de Tejucupapo, na atual cidade pernambucana de Goiana, no contexto da segunda das Invasões neerlandesas ao Brasil, entre forças neerlandesas e luso-brasileiras.
1704 — Publicado em Boston o primeiro jornal regular das Treze Colônias Britânicas, chamado The Boston News-Letter.
1763 — Os espanhóis invadem a Vila de Rio Grande - Atual cidade de Rio Grande (Rio Grande do Sul, Brasil).
1800 — Inaugurada a Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos em Washington, D.C.
1877 — Guerra russo-turca: o Império Russo declara a guerra ao Império Otomano.
1895 — Joshua Slocum, a primeira pessoa a realizar uma circunavegação solitária, parte de Boston, nos Estados Unidos, a bordo do sloop "Spray".
1914 — Apresentado à Sociedade de Física Alemã o experimento de Franck-Hertz, um pilar da mecânica quântica.
1915 — Início do Genocídio Armênio com a detenção de 250 intelectuais e líderes comunitários armênios em Istambul.
1916

Revolta da Páscoa: os republicanos irlandeses, liderados por Patrick Pearse e James Connolly, lançam uma revolta contra o domínio britânico na Irlanda e proclamam uma República Irlandesa. É a primeira ação armada do período revolucionário irlandês.

Ernest Shackleton e cinco homens da Expedição Transantártica Imperial lançam um bote salva-vidas na desabitada ilha Elefante no Oceano Antártico para organizar o resgate da tripulação do Endurance.

1917 — Primeira Guerra Mundial: naufrágio do navio dinamarquês Wilhelm Krag e outros três navios ao largo da Praia da Luz (Algarve, Portugal).
1933 — A Alemanha nazista começa sua perseguição às Testemunhas de Jeová, fechando o escritório da Sociedade Torre de Vigia em Magdeburgo.
1953 — Winston Churchill é designado cavaleiro da coroa britânica pela rainha Isabel II do Reino Unido.
1955 — Término da Conferência de Bandung: vinte e nove nações não-alinhadas da Ásia e África encerram uma reunião que condena o colonialismo, o racismo e a Guerra Fria.
1957 — Crise de Suez: o canal de Suez é reaberto após a introdução das forças de manutenção da paz da UNEF na região.
1965 — Uma guerra civil irrompe na República Dominicana quando o coronel Francisco Caamaño derruba o triunvirato que estava no poder desde o golpe de estado contra Juan Bosch.
1967 — O cosmonauta Vladimir Komarov morre na Soyuz 1 quando seu paraquedas não abre. É o primeiro ser humano a morrer durante uma missão espacial.
1968 — As ilhas Maurício tornam-se estado-membro da Organização das Nações Unidas.
1970

Gâmbia se torna uma república dentro da Comunidade das Nações, com Dawda Jawara como seu primeiro presidente.

China lança Dong Fang Hong 1, tornando-se a quinta nação a colocar um objeto em órbita usando seu próprio propulsor.

1980 — Oito soldados estadunidenses morrem na Operação Eagle Claw enquanto tentavam acabar com a crise dos reféns americanos no Irã.
1990 — STS-31: o Telescópio espacial Hubble é lançado a partir do ônibus espacial Discovery.
2005 — Bento XVI é oficialmente entronizado como papa da Igreja Católica.
2007 — Anunciada por três países (França, Portugal e Suíça) a descoberta de Gliese 581 c, primeiro planeta extrassolar potencialmente habitável, conhecido como Segunda Terra.
2013

Um edifício desaba perto de Daca, Bangladesh, matando 1 129 pessoas e ferindo outras 2 500.

Destruído na Guerra Civil Síria o minarete do século XI da Grande Mesquita de Alepo, classificado como Patrimônio da Humanidade.

2022 — Segundo turno das eleições presidenciais da França em 2022. Emmanuel Macron vence Marine Le Pen (58,2% dos votos contra 41,8%), sendo reeleito.[1]

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