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SAF do Botafogo-PB: clube recebe proposta oficial de cerca de R$ 300 milhões, e Conselho marca reunião
Junho 14, 2024O Botafogo-PB recebeu uma proposta oficial para se tornar SAF. A proposta promete um investimento de cerca de R$ 300 milhões, pelo que apurou o ge. O clube ainda não revelou valores e detalhes da proposta oficialmente, como, por exemplo, quem são os investidores. O Conselho Deliberativo (CD) do Belo marcou Reunião Extraordinária para discutir e saber detalhes da proposta para a próxima quarta-feira na Maravilha do Contorno.
A negociação tem sido tocada pela diretoria executiva, que chegou a ser sondada por alguns grupos de investidores. Agora, o clube tem uma proposta vinculante oficial. O CD vai ter acesso aos detalhes na reunião e vai deliberar sobre se aceita ou não. Vale lembrar, no entanto, que a definição sobre a constituição da SAF do Botafogo-PB vai ser realizada pela Assembleia Geral, colegiado formado por todos os sócios do clube, conselheiros ou não.
A cúpula do Botafgo-PB já tinha definido alguns critérios nas negociações, conforme mostrou o ge. O clube sempre quis negociar com investidores brasileiros, que tenham negócios no país e que já têm alguma relação com o mundo do futebol. Além disso, a diretoria queria investimentos na Maravilha do Contorno e estava disposta a repassar o comando do futebol por 15 anos. Caso seja constituída a SAF, os novos donos da SAF passam a comandar o departamento de futebol profissional, a base e também o futebol feminino.
Conselho Deliberativo vai ter primeiro contato com a proposta e promete transparência
O ge entrou em contato com o presidente do Conselho Deliberativo, Fábio Rangel. Ele explicou que a negociação vem sendo comandada pela diretoria executiva, mas garantiu que o CD tem acompanhado de perto algumas notícias e que vai se reunir para saber detalhadamente da proposta. O dirigente disse que acha importante que, depois desse momento, as informações passem a ser mais públicas para que o torcedor do clube possa saber dos termos da proposta.
— A reunião é de ordem interna e restrita nesse momento. Vão ser apresentadas informações importantes, como os investidores, a proposta que o clube tem. Vão ter sugestões nossas. O Conselho vem agindo em parceria com a diretoria. Será tudo transparente e vamos informar tudo depois para o torcedor e para a socidade paraibana. Mas no momento há questões de confidenciabilidade que precisam ser respeitadas — explicou.
ge
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua o giro para a Europa e embarcou da Suíça para a Plugia, na Itália, local escolhido para sediar a reunião de cúpula do G7. O Brasil participa do encontro nesta sexta-feira (14), como convidado.
O G7 reúne nações democráticas mais ricas do mundo: Estados Unidos (EUA), Canadá, Reino Unido, França, Alemanha, Itália e Japão. O encontro começou na quinta-feira (13) e a partir desta sexta, eles se juntarão a países emergentes. O Brasil foi convidado a participar dos debates pela oitava vez, assim como outras nações (veja a lista abaixo).
O presidente Lula terá 5 minutos para discursar durante a sessão da cúpula. Segundo o Ministério de Relações Exteriores (MRE), o petista deve falar sobre a presidência do Brasil no G20, que tem como principais temas o enfrentamento às mudanças climáticas, o combate à fome e a reforma da governança global.
? O G20 é o fórum internacional que reúne as principais economias do mundo, e é liderado pelo Brasil até novembro deste ano. Esta é a primeira vez que o governo brasileiro assume o comando do bloco. A Cúpula do G20, que reunirá os chefes de Estado de todos os países-membros, está marcada para novembro deste ano, no Rio de Janeiro.
Outras pautas
O presidente também deve abordar, durante o discurso no G7, assuntos como economia digital e Inteligência Artificial, temas incluídos na pauta da cúpula este ano. Outro tópico previsto na fala de Lula é a cooperação do Brasil com países da África e do Mar Mediterrâneo.
▶️ Segundo o governo italiano, anfitrião da reunião do G7 este ano, além do Brasil e da Santa Sé, também foram convidados países como a África do Sul, Arábia Saudita, Argélia, Argentina, Emirados Árabes Unidos, Índia, Jordânia, Mauritânia – representando a União Africana –, Quênia, Turquia e a Ucrânia.
Também foram convidados organismos internacionais, como a União Europeia, na condição de observadora do G7, a Organização das Nações Unidades (ONU), o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento.
Agenda às margens do G7
Os compromissos de Lula na Europa ocorrem num momento em que extrema direita ampliou a presença no parlamento da União Europeia. O cenário colocou em ebulição questões internas nos países. O presidente da França, Emmanuel Macron, por exemplo, dissolveu o parlamento francês e convocou novas eleições.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o presidente Lula vai aproveitar a ocasião para se reunir com Macron na Itália.
O petista também terá agenda com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Lula é defensor do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, travado há mais de duas décadas e que, no momento, passa por revisão de trechos no documento.
Segundo o Planalto, o presidente brasileiro também deve se reunir com o papa Francisco. Neste caso, foi Lula quem pediu para ser recebido pelo pontífice. O petista pretende convidar o líder da igreja Católica para 30ª edição da Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP 30, que será realizada em 2025 em Belém.
Lula esteve com Francisco há um ano, no Vaticano. O líder religioso, assim como Lula, defende o fim da guerras entre Rússia e Ucrânia e do conflito entre Israel e Hamas na Faixa de Gaza.
O Itamaraty, órgão que assessora a presidência nos assuntos relacionados a política externa, informou que Lula também se reunirá com o presidente da África do Sul, Cyrill Ramaphosa, e com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, que assumiu terceiro mandato como chefe de governo neste mês de junho.
O governo brasileiro ainda negocia com outros países a possibilidade de novas reuniões entre Lula e chefes de Estado ou governo presentes na reunião do G7.
Guerra na Ucrânia
Durante evento da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra, na Suíça, o presidente voltou a criticar os gastos em conflitos armados. Ele também repetiu que é preciso encerrar as guerras entre Ucrânia e Rússia e Israel e Hamas.
O apoio à Ucrânia na guerra contra a Rússia está entre as principais pautas do G7. O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, também participa da cúpula. Até o momento, não está previsto um encontro entre os dois chefes de Estado.
Durante uma conversa com jornalistas em Genebra, Lula voltou a defender uma solução pacífica para o conflito no Leste Europeu, e reiterou que um acordo de paz deveria envolver conversas entre os dois países.
Ele afirmou ainda que, se os presidentes Zelenksky (Ucrânia) e Putin (Rússia) não conversam, " é sinal que estão gostando da guerra".
Histórico do Brasil no G7
Esta é a oitava participação de Brasil em uma cúpula do G7. Todas as outras ocasiões foram em mandatos do presidente Lula.
Veja a lista:
2003: Cúpula de Évian-les-Bains, a convite da França;
2005: Cúpula de Gleneagles, a convite do Reino Unido;
2006: Cúpula de São Petersburgo, a convite da Rússia (então membro do G8);
2007: Cúpula de Heiligendamm, a convite da Alemanha;
2008: Cúpula de Hokkaido, a convite do Japão;
2009: Cúpula de L’Aquila, a convite da Itália;
2023: Cúpula de Hiroshima, a convite do Japão.
g1
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O Senado instalou nesta quinta-feira (13) uma comissão de juristas que deve sugerir um anteprojeto de lei sobre processo estrutural. O colegiado, formado por 15 especialistas, é presidido pelo subprocurador-geral da República Augusto Aras.
A expressão processo estrutural surgiu entre as décadas de 1950 e 1970 nos Estados Unidos. O termo se refere a demandas que chegam ao Poder Judiciário quando políticas públicas ou privadas são insuficientes para assegurar determinados direitos. Nesses casos, a discussão é transferida para a Justiça, que usa técnicas de cooperação e negociação para construir uma solução efetiva para o problema.
Um exemplo de sentença estrutural foi a decisão da Suprema Corte norte-americana que, em 1954, considerou inconstitucional a admissão de estudantes em escolas públicas com base em critérios raciais. O processo resultou na matrícula de alunos negros em instituições até então dedicadas exclusivamente à educação de brancos.
O processo estrutural tem relação com o conceito de ativismo judicial. Isso ocorre quando o Poder Judiciário é chamado a se posicionar sobre temas que seriam originalmente de competência dos Poderes Legislativo ou Executivo. O projeto de lei sobre processo estrutural deve estabelecer parâmetros para o posicionamento da Justiça em situações como essas.
Plano de trabalho
Na próxima segunda-feira (17), o relator da comissão de juristas, desembargador federal Edilson Vitorelli, deve apresentar um plano de trabalho. A primeira audiência pública está marcada para o dia 4 de julho. Nesta quinta-feira, Vitorelli defendeu a apresentação de um “projeto breve” para regular o processo estrutural.
— Peço que todos encaminhem aqueles aspectos mais importantes, uma primeira pauta sobre o que pensamos sobre processo estrutural. Tem que ser um projeto breve, que não se sobreponha a outras iniciativas que já estão postas. Nossa ideia não é de sobreposição. É trazermos um texto breve, que traga aquilo que é de mais importante e específico ao processo estrutural — disse o relator.
O presidente sugeriu que o colegiado não constitua subcomissões temáticas.
— Meu receio das subcomissões é termos choques e contradições internas. A subcomissão é importante quando se tem um grande tema. Mas, se a comissão deliberar em fazer um trabalho mais enxuto, mais estrito, mais coeso, talvez a subcomissão não venha a ser conveniente. Mas isso não decisão do presidente. É decisão da maioria — afirmou Augusto Aras.
A comissão de juristas sobre processo estrutural foi criada por ato do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O colegiado deve propor um anteprojeto de lei sobre o assunto até o dia 12 de dezembro.
Agência Senado
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‘Se não tem conversa, é porque estão gostando da guerra’, diz Lula sobre Putin e Zelensky
Junho 13, 2024O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (13) que os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, “estão gostando” da guerra entre os dois países, já que se recusam a debater caminhos para a paz. A fala do brasileiro foi feita a jornalistas em Genebra, na Suíça, depois de discurso em fórum da ONU (Organização das Nações Unidas).
“O Brasil tem uma posição definida: nós estaremos dispostos a participar de qualquer reunião que discuta paz, se tiver os dois conflitantes na mesa. Porque, se não, não é discutir paz. Eu acho que tem que ter acordo. Agora, se o Zelensky diz que não tem conversa com o Putin e o Putin diz que não tem conversa com o Zelensky, ou seja, é porque estão gostando da guerra. Senão, já tinham sentado para conversar e buscar uma solução pacífica”, criticou Lula, ao destacar que está do lado “da paz”.
“Não faço defesa do Putin. O Brasil foi o primeiro país a criticar a Rússia pela invasão [em fevereiro de 2022]. O que eu não faço é ter lado. O meu lado é a paz. O meu lado não é ficar do lado do Zelensky, do Putin”, completou. O brasileiro conversou por telefone com o presidente russo na segunda-feira (10).
Também nesta quinta (13), em Genebra, Lula se encontrou com a presidente da Suíça, Viola Amherd, que convidou o petista para uma conferência pela paz entre Ucrânia e Rússia, neste fim de semana, na Suíça. A Rússia não vai participar do fórum, cuja organização foi apoiada por Zelensky. O brasileiro rejeitou o convite e afirmou que as discussões pela paz na região precisam envolver Rússia e Ucrânia.
“O presidente cumprimentou a Suíça pela organização da Conferência, mas reiterou a posição do Brasil, de que uma solução para a crise demandaria a participação de representantes dos dois lados do conflito. E reiterou o interesse do Brasil de participar e ajudar a viabilizar discussões de paz entre as duas partes”, destacou o Palácio do Planalto em nota oficial. O R7 apurou que Lula vai enviar a embaixadora do Brasil na Suíça, Cláudia Buzzi, para a cúpula.
Ainda nesta quinta (13), o petista parte para a Itália, onde vai participar de reunião do G7, grupo que reúne as sete maiores economias globais.
R7
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (13), que a “mão invisível do mercado” agrava ainda mais a desigualdade no mundo do trabalho, disse que a igualdade salarial entre homens e mulheres ainda é uma utopia e defendeu o combate contra a pobreza. A fala foi feita durante discurso em agenda realizada na OIT (Organização Internacional do Trabalho), um braço da ONU (Organização das Nações Unidas).
“A mão invisível do mercado só agrava a desigualdade. O crescimento da produtividade não tem sido acompanhado do aumento de salários, gerando insatisfação e muita polarização. Não se pode discutir economia e finanças sem discutir emprego e renda. Precisamos de uma nova globalização, uma globalização de face humana. A justiça social e a luta contra as desigualdades são prioridades da presidência do Brasil do G20″, disse Lula.
“A desigualdade de gênero, de raça, de orientação sexual e de origem são agravantes deste cenário. Em todo mundo, as mulheres são um dos elos mais vulneráveis na cadeia do mundo do trabalho. A máxima “salário igual para trabalho igual” ainda é uma utopia. Mais de meio bilhão de mulheres em idade ativa estão fora da força de trabalho, devido à divisão desigual das responsabilidades familiares e dos cuidados”, completou.
Confira, abaixo, outros tópicos abordados por Lula:
Guerras
Em seu discurso, Lula criticou os conflitos ao redor do globo. “As guerras na Ucrânia e em Gaza e tantos outros conflitos esquecidos nos afastam desse ideal. Trabalhadores, que deveriam dedicar as suas vidas e famílias, são direcionados para a frente da batalha, de onde ninguém sabe se vai voltar e quem será o vencedor. Em 2023, o gasto com armamento subiu 7% em relação a 2022, chegando a uma soma de 2,4 trilhões de dólares”. Depois, afirmou que o mundo precisa de paz e de prosperidade. “Não de guerra”.
Inteligência artificial
Lula defendeu que a OIT, em conjunto com a ONU, faça um projeto de inteligência artificial. “E que seja do Sul-Global, para que a gente possa competir com os países mais ricos que, ao criar a inteligência artificial, tentam manipular o restante da humanidade”, relatou. O presidente aproveitou a ocasião para definir a medida. “Nada mais é do que a esperteza de umas empresas, que acumulam os dados de todos os seres humanos. E com a acumulação desses dados, sem pagar um único centavo para o povo, conseguem fazer o que estão fazendo hoje. É uma tarefa revolucionária”.
Taxação dos super-ricos
O presidente brasileiro voltou a defender a proposta de taxação dos super-ricos nos debates do G-20. “Nunca antes o mundo teve tantos bilionários. Estamos falando de 3 mil pessoas que detêm quase US$ 15 trilhões em patrimônio. Isso representa a soma dos PIBs do Japão, da Alemanha, da Índia e do Reino Unido. É mais do que se estima ser necessário para os países em desenvolvimento lidarem com a mudança climática. A concentração de renda é tão absurda que alguns indivíduos possuem seus próprios programas espaciais.”
Democracia
O petista fez críticas ao movimento de extrema-direita. “Não é coincidência que meu país foi investigado por violar normas desta Organização durante o governo de meu antecessor. O extremismo político ataca e silencia minorias, negligencia os mais vulneráveis e vende muita ilusão. A negação da política deixa um vácuo a ser preenchido por aventureiros que espalham a mentira e o ódio. A contestação da ordem vigente não pode ser privilégio da extrema-direita. A bandeira anti-hegemônica precisa ser recuperada pelos setores populares progressistas e democratas.”
As declarações foram dadas durante o Fórum Inaugural da Coalização para Justiça Social, realizado em Genebra, na Suíça. A Coalizão Global para a Justiça Social é copresidida por Lula e pelo diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Gilbert Houngbo. A participação trata do enfrentamento das desigualdades, da concretização de direitos trabalhistas e humanos, da expansão da capacidade e acesso aos meios produtivos e da promoção do trabalho decente.
Na Suíça, Lula vai participar ainda da cerimônia de lançamento do selo institucional 35 Anos da Obra “O Alquimista”, do escritor Paulo Coelho, e de um jantar oferecido pelo representante permanente do Brasil junto às Nações Unidas em Genebra, embaixador Tovar da Silva Nunes. Na sequência, o presidente brasileiro parte para Apúlia, na Itália, onde vai participar da Cúpula do G7, na Itália.
R7
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Os presidentes Joe Biden e Volodymyr Zelensky, dos Estados Unidos e da Ucrânia, respectivamente, assinaram nesta quinta-feira (13) um acordo de 10 anos para reforçar as defesas ucranianas contra as forças russas. O acordo foi assinado na Itália, onde líderes se encontram para uma reunião de cúpula.
Trata-se de um passo preparatório para uma eventual entrada da Ucrânia na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), segundo o texto: "As partes reconhecem esse acordo como um apoio para que a Ucrânia se torne membro da Otan".
O documento foi assinado em uma reunião bilateral anterior ao encontro de cúpula do G7, na Itália. Os países do grupo firmaram um empréstimo à Ucrânia de US$ 50 bilhões (cerca de R$ 270 bilhões), usando juros gerados por ativos russos congelados pelo Ocidente, afirmou a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni.
Quase 300 bilhões de euros (R$ 1,75 trilhão) de ativos russos foram congelados pelos aliados ocidentais após a invasão de fevereiro de 2022.
Zelensky tem planos para que a Ucrânia entre na Otan já faz tempo, mas com a guerra, perdeu apoio de parte dos países que compõem o grupo. Uma das cláusulas do convênio da aliança militar prevê que a entidade vai responder a um ataque contra qualquer um de seus membros.
O novo acordo
O documento assinado Biden e Zelensly determina que, se houver ataque ou ameaça contra a Ucrânia, líderes militares dos dois países vão se encontrar em 24 horas para discutir uma resposta.
"Para garantir a segurança da Ucrânia, os dois lados reconhecem a necessidade de força militar significativa, capacidades robustas e investimentos sustentáveis na defesa e indústria de base compatíveis com os padrões da Otan", afirma o texto.
O documento também diz que os EUA devem fornecer material, treinamento, consultoria, informações de inteligência e outras formas para apoiar a segurança ucraniana.
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A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta quinta-feira (13), por unanimidade, manter o acesso a pílulas abortivas que grupos ultraconservadores tentavam proibir.
A decisão, feita de forma unânime por um corpo de juízes de maioria conservadora, barra de forma definitiva um pedido de grupos antiaborto para que as pílulas se tornassem ilegal. Um levantamento do governo apontou que seis de cada dez abortos nos EUA em 2023 foram feitos por meio de uso desses medicamentos.
O principal alvo da ação era a mifepristona, pílula abortiva autorizada pela agência governamental que regulamenta medicamentos (FDA, na sigla em inglês). A FDA liberou o uso da pílula e inclusive sua distribuição através de pedidos por telefone e por e-mail.
Grupos antiaborto contestavam as decisões da FDA de liberar a mifepristona para interrupções de gravidez até a décima semana de gestação, e de permitir o envio da pílula pelo correio para mulheres, sem que elas precisem realizar uma consulta médica presencial antes.
A sentença desta quinta-feira entendeu que os ativistas antiaborto não têm direitos legais de processar a FDA, agência americana responsável pela regulamentação de medicamentos, por permitir a comercialização da droga.
O juiz Brett Kavanaugh, conservador, autor do texto que justifica a decisão da Corte, disse que, embora os demandantes não prescrevam ou usem a mifepristona, eles querem que o FDA torne mais difícil para outros médicos prescrevê-la e para as mulheres recebê-la.
“Nos termos do Artigo III da Constituição, o desejo de um demandante de tornar uma droga menos disponível para outros não estabelece legitimidade para processar”, escreveu Kavanaugh.
Apesar de seu prolongado uso e validação médica no país, grupos antiaborto estão tentando proibir a mifepristona, alegando que ela não é segura.
Esta foi primeira decisão da Suprema Corte dos EUA sobre o direito ao aborto após a derrubada, em 2022, do entendimento do caso "Roe contra Wade", que garantia o acesso à interrupção da gravidez no país desde os anos 1970.
g1
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A varejista de fast fashion Shein, conhecida por suas blusas de US$ 5 e vestidos de US$ 10 fabricados na China, aumentou os preços em mais de um terço em alguns produtos principais.
O movimento provavelmente deve elevar as receitas da companhia antes de sua planejada IPO (abertura de capital na bolsa de valores), de acordo com análise de sua estratégia de preços.
Os aumentos médios de preços da Shein superaram os de suas rivais H&M e Zara, segundo dados da empresa de pesquisa EDITED, sediada em Londres, que comparou os preços em 1º de junho com os de um ano antes.
A Shein não quis comentar.
A empresa opera um marketplace online que vende uma série de mercadorias, embora seu principal negócio seja fabricar e vender suas marcas próprias, principalmente de roupas femininas.
A Shein recorre a uma rede de fornecedores, em grande parte baseados na China, que contrariam os processos de produção tradicionais, aceitando pedidos iniciais pequenos e aumentando a escala com base na demanda.
A maior parte das roupas que a Shein vende é fabricada em Guangzhou, na China, por seus cerca de 5.400 fornecedores.
Embora a Shein não divulgue dados financeiros publicamente, a Coresight Research estima que a receita da Shein chegará a US$ 50 bilhões (aproximadamente R$ 269,9 bilhões) este ano, um salto de 55% em relação ao ano passado.
Tornar suas principais linhas de roupas femininas mais caras e conseguir que mais marcas externas vendam em seu site pode ajudar a Shein a atingir esse número de vendas e aumentar os lucros.
"A Shein teve um impulso muito forte recentemente, o que pode ser favorável aos seus planos de IPO", disse Erik Lautier, especialista em comércio eletrônico da consultoria AlixPartners.
Enquanto se prepara para sua oferta pública inicial (IPO), a Shein enfrenta os custos mais altos de ser uma empresa de capital aberto.
Além disso, ela também precisa cumprir as novas regulamentações da União Europeia sobre plataformas online que podem aumentar suas despesas, pressionando as margens de lucro.
Nos Estados Unidos, o maior mercado da Shein em termos de vendas, a empresa aumentou o preço médio dos vestidos femininos em 28% no ano até 1º de junho, para US$ 28,51, mostraram os dados da EDITED.
Embora ainda bem abaixo da média de um vestido da H&M (US$ 40,97) ou da Zara (US$ 79,69) nos EUA, a Shein aumentou os preços em uma porcentagem maior do que seus rivais no mesmo período, de acordo com os dados.
No site da Shein no Reino Unido, um vestido custava 24,12 libras (US$ 30,97) em média, 15% a mais do que há um ano, enquanto a média de vestido na França, Alemanha, Itália e Espanha era 36% mais cara.
Reuters
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu nesta quinta-feira (13) em defesa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a quem classificou como "extraordinário". Lula também disse desconhecer pressão sobre o titular da equipe econômica.
O petista deu as declarações em Genebra, na Suíça, depois de participar de um evento da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
De acordo com a colunista do g1 Andréia Sadi, o ministro da Fazenda vem recebendo pressão de setores do PT e também tem sido questionado pelo mercado financeiro acerca de sua capacidade para concretizar a agenda econômica do governo.
"Não tem nada com o Haddad, ele é extraordinário ministro, não sei qual é a pressão contra o Haddad. Todo ministro da Fazenda, desde que eu me conheço por gente, ele vira o centro dos debates, quando a coisa dá certo, quando a coisa não dá certo", declarou o presidente da República.
Nesta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolveu para o governo uma polêmica medida provisória enviada ao Congresso pela equipe econômica.
O texto, defendido por Haddad e secretários, alterava regras do PIS/Cofins para elevar receitas e compensar as despesas com a desoneração da folha de pagamentos. Antes de ser devolvida, a MP foi muito criticada por empresários, que disseram que o texto geraria inflação.
Nesta quinta, na Suíça, Lula foi questionado sobre o assunto. Ele disse que, com a devolução da MP, caberá ao Senado e a empresários encontrar uma alternativa para compensar a desoneração.
"O Haddad tentou ajudar os empresários construindo uma alternativa à desoneração feita para aqueles 17 grupos de empresários. Que nem deveria ter sido o Haddad para assumir essa responsabilidade, mas o Haddad assumiu, fez uma proposta. Os mesmos empresários não quiseram. Então, agora tem uma decisão da Suprema Corte, que vai acontecer. Se, em 45 dias não houver acordo sobre compensação, o que vai acontecer? Vai acabar a desoneração", disse Lula.
"Agora, a bola não está mais na mão do Haddad. A bola está na mão do Senado e na mão dos empresários. Encontrem uma solução, o Haddad tentou. Não aceitaram, agora encontrem uma solução", completou o petista.
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Haddad diz que vai apoiar Senado em medidas para compensar desoneração, mas deve insistir em mudança de regras do PIS/Cofins
Junho 13, 2024O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (13) que a equipe econômica vai apoiar o Senado na análise de medidas para compensar a desoneração da folha de pagamentos e a redução da contribuição previdenciária de parte dos municípios brasileiros.
O ministro deu as declarações durante entrevista a jornalistas no Ministério da Fazenda. Nesta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defensor da desoneração, devolveu ao governo uma medida provisória que mexia nas regras de uso de créditos do PIS/Cofins para fazer a compensação fiscal.
Diante disso, líderes partidários no Senado começaram a garimpar propostas de elevação de receitas para compensar a desoneração.
De acordo com Haddad, caberá ao líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a interlocução da equipe econômica com os senadores, na busca por alternativas.
"Recebi a ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e discutimos a nossa relação com o Senado, o apoio que vamos dar ao Senado para a compensação. Todas as propostas vão ser analisadas por nós para medirmos o impacto", declarou o ministro da Fazenda.
Fernando Haddad disse que, em sua visão, será possível chegar a um "denominador rápido" com o Legislativo para compensar a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e dos municípios.
"Vamos colocar algumas propostas na mesa a partir da semana que vem, mas principalmente as deles [senadores], até para evitar que se dê atraso nisso. Vamos receber deles as propostas que o Senado tem em mente, que aí fica mais fácil tramitar, fica mais fácil calcular, fica mais simples de resolver", afirmou.
O ministro da Fazenda, no entanto, sinalizou que o governo poderá insistir na proposta que altera as regras do PIS/Cofins, enviando ao Congresso um projeto de lei (e não mais Medida Provisória, que tem vigência imediata) para tratar do tema – apesar da grande repercussão negativa da proposta com o setor produtivo.
"Pode ser [enviada como projeto de lei], até no âmbito do relatório do próprio Jacques já que vai haver tempo. Não haveria problema de incluir, mas eu quero esclarecer, assim como eu fiz com o presidente Pacheco, fazer com os demais líderes, porque todos estão sensibilizados. Os líderes da Câmara, de certa forma, já estão um pouco mais familiarizados com o problema e estão dispostos a ajudar", afirmou Haddad.
Ele reiterou a avaliação de que está havendo fraude e mau uso do instrumento de ressarcimento dos créditos do PIS/Cofins por algumas empresas – com impacto negativo na arrecadação federal.
"O dia a dia da Receita é localizar brechas que estão sendo mal utilizadas, o que inclusive corrompe o sistema de concorrência. Porque, se um empresário está fazendo uma coisa e o outro está pagando devidamente, você desequilibra o jogo da concorrência. E o que nós queremos, na economia, é que os mais eficientes é que ganhem espaço no mercado, e não os mais espertos, que estão se valendo de brechas ou de planejamento tributário indevido, para fazer esse tipo de coisa", concluiu.
Propostas
Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) afirmou nesta quinta que discutirá com o Ministério da Fazenda sugestões apresentadas por lideranças da Casa para compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios neste ano.
Segundo Jaques, as propostas compensatórias serão levadas ao ministro Fernando Haddad para uma avaliação do montante a ser arrecadado pelas medidas.
O senador é relator da proposta que contempla um acordo firmado pelo governo para a manutenção da desoneração das empresas e dos municípios em 2024. Seguindo a negociação, o texto deverá prever uma retomada gradual da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento.
A proposta ainda não recebeu um parecer, que só deverá ser divulgada após um alinhamento entre parlamentares e o governo para as fontes de recursos que vão compensar a medida. Lideranças que participaram da reunião desta quinta dizem que o parecer de Jaques deve ser divulgado somente no início de julho.
A lei que prorrogou, até 2027, a desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios foi promulgada pelo Congresso no ano passado.
No entanto, este ano o governo ingressou contra a desoneração no Supremo Tribunal Federal (STF) e uma decisão do ministro Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei e suspendeu o benefício.
A decisão gerou reação do Legislativo, e o Senado recorreu. Em maio, o ministro Cristiano Zanin manteve a validade da lei e deu o prazo de 60 dias para que o Executivo e o Congresso buscassem uma solução consensual sobre o tema. Jaques disse que pretende utilizar todo o prazo dado pelo STF para discutir um projeto.
No último mês, o Planalto anunciou acordo para manter válida a medida em 2024. A partir de 2025, tanto para as empresas quanto para os municípios terão um aumento gradual da contribuição previdenciária.
No caso das empresas, a desoneração permite substituir a contribuição previdenciária de 20% sobre o total dos salários dos funcionários pelo pagamento de imposto (de 1% a 4,5%) sobre a receita bruta do empreendimento. Em 2025, haverá uma retomada gradual da contribuição previdenciária, que vai atingir 20% em 2028.
Para as prefeituras, até o fim de 2024, haverá uma alíquota reduzida da contribuição previdenciária, de 8%, sobre os salários dos funcionários, paga por municípios com até 156 mil habitantes. Pelo acordo anunciado pelo Planalto, haverá aumento gradual do imposto a partir de 2025, mas os índices ainda não foram informados.
Jaques disse que as possíveis formas de compensação ainda são ideias passíveis de discussão e que novas alternativas ainda podem ser apresentadas.
A Fazenda estima que, para compensar a continuidade da desoneração, seja necessário entre R$ 26 e R$ 29 bilhões. Cálculos feitos por consultores do Senado, no entanto, indicam que o custo da manutenção da desoneração será de cerca de R$ 17 bilhões.
Entre as possibilidades de compensação citadas pelo senador estão:
- repatriação de recursos depositados no exterior por brasileiros, mediante pagamento de Imposto de Renda
- uma espécie de refinanciamento de multas aplicadas por agências reguladoras
- e utilização de recursos depositados em contas judiciais abandonados
“É importante registrar que Pacheco abriu a reunião chamando todo mundo ‘ao feito’. Estamos com uma responsabilidade agora, que não é exclusiva deles e nem só do governo também, evidentemente, é dos empresários também. Acho que terá uma espécie de esforço concentrado para encontrar essas coisas. Ninguém quer deixar ao léu essa falta de compensação”, disse Jaques Wagner.
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