Arimatea
A mediação de Maria Santíssima
A mediação de Maria Santíssima nos leva a recordar alguns textos bíblicos certificando que a iniciativa primeira é sempre de Deus que age a nosso favor. É Ele quem rege todas as coisas, e, para a nossa salvação, nos enviou o Seu Filho como seu único mediador: “Há um só Deus e um só mediador entre Deus e os homens: Cristo Jesus”.
A mediação de Maria Santíssima
Como acontece a mediação da Virgem Maria? Se Jesus é o único mediador entre Deus e os homens, que sempre nos revela e nos conduz ao Pai, sendo que Ele é o projeto de salvação do Pai: “E teve um sonho: via uma escada, que, apoiando-se na terra, tocava com o cimo o céu; e anjos de Deus subiam e desciam pela escada. No alto estava o Senhor” (Gn 28,12). Jesus é a escada entre o Céu e a Terra, é a única ponte, o verdadeiro Filho de Deus, é o verdadeiro homem, filho de Maria, com natureza divina e humana numa só pessoa.
Sendo Ele único mediador, não significa que é o único que tem o direito de interceder a Deus pelos homens. No Antigo Testamento, os anjos, os profetas, recebiam de Deus concessão divina para realizar uma missão específica, eles não falam por si, mas em nome d’Ele, tornando-se, então, mediadores de Deus.
Cristo, sendo a escada, é o único caminho por onde passam as nossas orações, as orações de milhares de santos e anjos que sobem e descem levando e trazendo as graças do céu: “… e anjos de Deus subiam e desciam pela escada”.
Maria não ocupa o lugar de Jesus
A mediação de Maria Santíssima, na participação entre nós e Seu Filho Jesus, nas bodas de Caná: “Como viesse a faltar vinho, a mãe de Jesus disse-lhe: Eles já não têm vinho. Respondeu-lhe Jesus: Mulher, isso compete a nós? Minha hora ainda não chegou. Disse, então, sua mãe aos serventes: ‘Fazei o que ele vos disser’ (Jo 2,3-5)“. Maria não ocupa o lugar de Jesus, pois sabe do seu lugar. Ela realiza a sua missão e se retira.
Na sua mediação entre nós e Jesus, Maria, pela sua sensibilidade, percebe, nas bodas de Caná, a falta do vinho, elemento importante na festa, porém, não procura resolver por si mesma, mas vai ao Filho apresentar a necessidade, pois acreditou no que Ele poderia fazer: “Eles já não têm vinho”. E a seguir, aponta-nos e remete-nos a Jesus: ‘Fazei o que ele vos disser’, ou seja, vão até Ele, escutem-No, obedeçam-Lhe, pois só Ele pode transformar a água da nossa vida no melhor vinho. E após realizar o seu papel, Maria sai de cena.
Maria leva nossa humanidade ao seu Filho
Embora não fosse hora de Jesus fazer o Seu primeiro milagre, em atenção a Sua Mãe, Ele o antecipa! Ela leva a nossa humanidade ao Filho e traz o Filho até a nossa humanidade, fazendo com que nos aproximemos de Cristo e construamos um relacionamento mais íntimo com Ele. Maria é mediadora entre nós e Jesus, e participante da Sua ação. Deus escolheu Maria, que, pela ação do Espírito Santo, concebeu-nos Jesus e trouxe para nós o Salvador no mundo.
‘Fazei o que ele vos disser’ (Jo 2,5)
Nilza Maia
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Eventos históricos
763 a.C. — Assírios registram um eclipse solar que mais tarde é usado para corrigir a cronologia da história da Mesopotâmia.
844 — Luís II é coroado rei da Itália em Roma pelo papa Sérgio II.
923 — Batalha de Soissons: o rei Roberto I da França é morto e o rei Carlos, o Simples, é preso pelos partidários do duque Rodolfo da Borgonha.
1184 — A batalha naval de Fimreite é vencida pelo pretendente Sverre da Noruega. Sverre assume o trono norueguês e o rei Magno V da Noruega é morto.
1215 — João da Inglaterra coloca seu selo na Magna Carta.
1219 — Cruzadas do Norte: a vitória dinamarquesa na Batalha de Lindanisse (atual Tallinn) cria a Estônia dinamarquesa.
1246 — Com a morte de Frederico II da Áustria, termina a dinastia de Babemberga na Áustria.
1389 — Batalha do Kosovo: o Império Otomano derrota sérvios e bósnios.
1410
- Em uma batalha decisiva no rio Onon, as forças mongóis de Oljei Temur foram dizimadas pelos exércitos chineses do imperador Yongle.[1]
- Interregno otomano: Süleyman Çelebi derrota seu irmão Musa Çelebi fora da capital bizantina, Constantinopla.[2]
1502 — Cristóvão Colombo desembarca na ilha de Martinica durante sua quarta e última viagem à América.
1520 — Papa Leão X ameaça excomungar Martinho Lutero através da bula papal Exsurge Domine.
1667 — A primeira transfusão de sangue humano é administrada pelo Dr. Jean-Baptiste Denys.[3]
1752 — Benjamin Franklin prova que o raio é eletricidade (data tradicional, a data exata é desconhecida).
1808 — Joseph Bonaparte torna-se rei da Espanha.
1836 ― Arkansas é admitido como o 25º estado americano.
1844 — Charles Goodyear recebe a patente da vulcanização, um processo para fortalecer a borracha.
1846 — Tratado de Oregon estabelece o paralelo 49 N como a fronteira entre os Estados Unidos e o Canadá entre as Montanhas Rochosas e o Estreito de Juan de Fuca.
1859 — Guerra do Porco: a ambiguidade no Tratado de Oregon leva à "Disputa do Limite do Noroeste" entre os Estados Unidos e os colonos britânicos/canadenses.
1878 — Eadweard Muybridge tira uma série de fotografias para provar que todas as quatro patas de um cavalo saem do chão quando ele corre; o estudo torna-se a base do cinema.
1888 — O príncipe herdeiro Guilherme se torna o Kaiser Guilherme II; ele será o último imperador do Império Alemão. Devido à morte de seus antecessores, Guilherme I e Frederico III, 1888 é conhecido como o Ano dos três imperadores.
1904 — Um incêndio a bordo do barco a vapor SS General Slocum no rio East, cidade de Nova Iorque, mata 1 000 pessoas.
1919 — John Alcock e Arthur Brown completam o primeiro voo transatlântico sem escalas quando chegam a Clifden, Condado de Galway, na Irlanda.
1920 — Um novo tratado de fronteira entre a Alemanha e a Dinamarca cede o norte de Schleswig à Dinamarca.
1934 — Criação do Parque Nacional das Grandes Montanhas Fumegantes nos Estados Unidos.
1936 — Primeiro voo do bombardeiro Vickers Wellington.
1937 — Uma expedição alemã liderada por Karl Wien perde dezesseis membros em uma avalanche em Nanga Parbat. É o pior desastre a ocorrer em um pico de 8 000 metros.[4]
1944 — Segunda Guerra Mundial: Batalha de Saipan: os Estados Unidos invadem Saipan ocupada pelos japoneses.
1954 — União das Associações Europeias de Futebol (UEFA) é formada na Basileia, Suíça.
1962 — Acre é elevado à categoria de estado do Brasil.
1969 — Entra no ar, em São Paulo a TV Cultura.
1970 — Charles Manson vai a julgamento pelos assassinatos de Sharon Tate.
1972
- Ulrike Meinhof, cofundadora da Fração do Exército Vermelho, é capturada pela polícia em Langenhagen.
- O voo Cathay Pacific 700Z é destruído por uma bomba sobre Pleiku, Vietnã (então Vietnã do Sul) mata 81 pessoas.[5]
1977 — Primeiras eleições democráticas em Espanha após o franquismo.
1978 — O rei Hussein da Jordânia se casa com a norte-americana Lisa Halaby, que adota o nome de rainha Noor.
1991 — Nas Filipinas, o Monte Pinatubo entra em erupção na segunda maior erupção vulcânica do século XX, matando mais de 800 pessoas.
1994 — Israel e Vaticano estabelecem relações diplomáticas.
1996 — Conflitos na Irlanda do Norte: O Exército Republicano Irlandês Provisório detona um poderoso caminhão-bomba no meio de Manchester, Inglaterra, devastando o centro da cidade e ferindo 200 pessoas.
2001 — Líderes da República Popular da China, Rússia, Cazaquistão, Quirguistão, Tajiquistão e Uzbequistão formam a Organização para Cooperação de Xangai.
2022 — A Microsoft aposenta seu onipresente Internet Explorer após 26 anos em favor de seu novo navegador, o Microsoft Edge.[6]
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Bem-aventurada Albertina Berkenbrock, primeira mártir brasileira
A primeira mártir brasileira nasceu em 11 de abril de 1919, no município de Imaruí, Estado de Santa Catarina. Seus pais eram simples agricultores, e ela possuía mais oito irmãos. Albertina recebeu sua Primeira Comunhão no dia 16 de agosto de 1928.
Desde cedo, despontava na vida de oração, no amor à família e ao próximo. Unia-se ao Crucificado por meio de penitências. Jovem, centrada no mistério da Eucaristia, ela tinha uma vida sacramental, penitencial e de oração.
Albertina cuidava do rebanho de seu pai, que lhe deu a seguinte ordem: ela devia procurar um boi que se extraviou. No caminho, encontrou um homem de apelido ‘Maneco Palhoça’, que trabalhava para a família. Ela perguntou a ele se sabia onde estaria o boi perdido. Ele indicou um lugar distante e a surpreendeu lá, tentando estuprá-la, porém, não teve êxito.
A jovem resistiu, pois não queria pecar. Por não conseguir nada, ele a pegou pelo cabelo, jogou-a ao chão e cortou seu pescoço, matando-a imediatamente.
Maneco acusou outra pessoa, que foi presa imediatamente. Ele fingia que velava a menina e, ao se aproximar do corpo, o corte vertia sangue. Ele fugiu, mas foi preso e confessou o crime. Maneco deixou claro que ela não cedeu porque não queria pecar. Tudo isso aconteceu em 15 de junho de 1931. Por causa da castidade, Albertina não cedeu.
Em 1952, na mesma capela onde Albertina recebeu a Primeira Comunhão, reuniu-se o Tribunal Eclesiástico da arquidiocese de Florianópolis para dar início ao processo de sua beatificação. Devido a várias circunstâncias, de 1959 em diante, o processo de Albertina foi interrompido, sendo retomado no ano de 2000.
Em uma solene celebração, no dia 20 de outubro de 2007, na Catedral Diocesana de Tubarão, o Cardeal Saraiva presidiu a beatificação de Albertina Berkenbrock.
A minha oração
“Deus, Pai de todos nós! Vós nos destes vosso Filho Jesus, que derramou seu sangue na cruz por amor a cada um de nós. Vossa serva Albertina foi declarada bem-aventurada pela Igreja, porque, ainda jovem, também derramou seu sangue para ser fiel à vossa vontade e defender a vida em plenitude. Concedei-nos que, por seu testemunho, nos tornemos fortes na fé, no amor e na esperança, vivamos fielmente os compromissos do nosso Batismo, façamos da Eucaristia a fonte e o cume da nossa vida cristã, busquemos continuamente o perdão através da Confissão, sejamos plenos do Espírito Santo, vivenciando a Crisma, e cultivemos os valores do Evangelho. Por intercessão de Albertina, alcançai-nos a graça que neste momento imploramos de vós (expressar a graça que se deseja). Nós vo-lo pedimos por Jesus Cristo, vosso Filho, na unidade do Espírito Santo. Amém.”
Bem-aventurada Albertina Berkenbrock, rogai por nós!
CANÇÃO NOVA
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Bolsa Família e Auxílio Gás: pagamentos de junho começam na próxima semana; veja calendário e quem pode receber
Junho 15, 2024Os pagamentos de junho do Bolsa Família e do Auxílio Gás, por parte da Caixa Econômica Federal, começam na próxima semana.
Os primeiros a receber serão os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) com final 1. (veja mais abaixo o calendário completo)
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), os benefícios serão pagos durante os últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada — com exceção de dezembro, quando o calendário é antecipado.
Há exceção também para os moradores de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal. Segundo a Caixa, o crédito será antecipado para 658 mil famílias do Rio Grande do Sul.
Para essas pessoas, o pagamento será realizado de forma unificada, no primeiro dia do repasse, independentemente do número final do NIS.
Ao todo, mais de 20 milhões de famílias recebem o Bolsa Família e o Auxílio Gás neste mês.
O Auxílio Gás foi criado para mitigar o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento das famílias. Atualmente, mais de 5,5 milhões de famílias recebem, bimestralmente, 100% do valor da média nacional do botijão de 13 kg.
Em junho, o valor será de R$ 102. Os pagamentos seguem o calendário de pagamento do Bolsa Família.
Já o Bolsa Família prevê o pagamento de, no mínimo, R$ 600 por família. Há também os adicionais de:
- R$ 150 por criança de até 6 anos;
- R$ 50 por gestantes e crianças e adolescentes de 7 a 17 anos;
- R$ 50 por bebê de até seis meses.
Confira o calendário do Bolsa Família para junho de 2024:
- Final do NIS: 1 - pagamento em 17/6
- Final do NIS: 2 - pagamento em 18/6
- Final do NIS: 3 - pagamento em 19/6
- Final do NIS: 4 - pagamento em 20/6
- Final do NIS: 5 - pagamento em 21/6
- Final do NIS: 6 - pagamento em 24/6
- Final do NIS: 7 - pagamento em 25/6
- Final do NIS: 8 - pagamento em 26/6
- Final do NIS: 9 - pagamento em 27/6
- Final do NIS: 0 - pagamento em 28/6
Ao longo do ano, a previsão de pagamentos é:
- Julho: de 18/7 a 31/7;
- Agosto: de 19/8 a 30/8;
- Setembro: de 17/9 a 30/9;
- Outubro: de 18/10 a 31/10;
- Novembro: de 14/11 a 29/11;
- Dezembro: de 10/12 a 23/12.
Veja abaixo perguntas e respostas sobre o Bolsa Família.
Quem pode receber o Bolsa Família?
A principal regra para receber o benefício é ter renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa.
Para se enquadrar do programa, é preciso somar a renda total e dividir pelo número de pessoas. Caso o valor fique abaixo dos R$ 218, a família está elegível ao Bolsa Família.
Os beneficiários também precisam arcar com contrapartidas, como:
- manter crianças e adolescentes na escola;
- fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes);
- manter as carteiras de vacinação atualizadas.
Onde se cadastrar?
Os beneficiários precisam se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico) — principal instrumento do governo federal para a inclusão de famílias de baixa renda em programas sociais — e aguardar uma análise de enquadramento.
Estar no Cadastro Único não significa a entrada automática nos programas sociais do governo, uma vez que cada um deles tem regras específicas. Mas o cadastro é pré-requisito para que a inscrição seja avaliada.
Como sacar o Bolsa Família?
Os beneficiários recebem e podem movimentar os valores pelo aplicativo Caixa TEM e internet banking. Assim, não é necessário ir até uma agência da Caixa Econômica Federal — que é responsável pelo pagamento do Bolsa Família — para realizar o saque.
Segundo a Caixa, os beneficiários também podem utilizar o cartão do programa para realizar compras nos estabelecimentos comerciais, por meio da função de débito.
Além disso, há a opção de realizar saques nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, além das agências da Caixa.
g1
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Equipes de emergência resgataram 28 pessoas que ficaram presas por quase meia hora, penduradas de cabeça para baixo, em um brinquedo de um parque de diversões centenário em Portland, nos Estados Unidos.
O incidente ocorreu nesta sexta-feira (14). Vídeos gravados no local mostram as pessoas presas na atração, chamada de AtmosFEAR, que estava suspensa no ar.
O brinquedo funciona como um pêndulo e, em determinado momento, pode deixar os passageiros completamente de ponta-cabeça.
Segundo o Departamento de Bombeiros e Resgates de Portland, os bombeiros trabalharam com os engenheiros do Oaks Park para baixar manualmente o veículo, e todas as pessoas presas foram resgatadas.
Um dos passageiros com um problema de saúde pré-existente foi levado a um hospital para avaliação por precaução, disse o Oaks Amusement Park em comunicado publicado nas redes sociais. Os demais passaram por avaliação médica no local e tiveram alta.
Os bombeiros de Portland disseram que havia cerca de 30 pessoas a bordo. Já o comunicado do parque de diversões diz que havia 28 passageiros.
O Oaks Park foi inaugurado em 1905. Seu site diz que ele oferece uma “mistura única em Portland de emoções modernas e charme da virada do século em uma atração que encantou gerações de residentes do Noroeste”.
Associated Press
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CSA e Botafogo-PB se enfrentam no Estádio Rei Pelé, em Maceió, neste sábado (15), às 17h, pela 9ª rodada da Série C do Campeonato Brasileiro. O embate entre alagoanos e paraibanos marca a 40ª partida entre os clubes, em um histórico marcado pelo equilíbrio.
Retrospecto geral
- 39 jogos
- 13 triunfos do Azulão
- 11 empates
- 16 vitórias do Belo
- 53 gols do Azulão
- 56 gols do Belo
Ao longo dos 39 confrontos anteriores, o Botafogo-PB leva ligeira vantagem com 16 vitórias, contra 13 do CSA, além de 11 empates. O Belo balançou as redes 56 vezes, enquanto o Azulão marcou 53 gols. Segundo Raimundo Nóbrega, historiador do Belo, o primeiro confronto entre as equipes ocorreu em maio de 1953, em Maceió, onde os paraibanos venceram por 4 a 1 em um amistoso.
Na atual edição da Série C, o Botafogo-PB ocupa a liderança da tabela, enquanto o CSA está na penúltima posição, lutando contra o rebaixamento. Nos últimos quatro encontros entre os times, o Belo venceu duas vezes, o Azulão uma vez, e o último confronto, em agosto de 2023, terminou empatado em 1 a 1.
Especificamente na Série C, as equipes se enfrentaram sete vezes. O Botafogo-PB venceu três partidas, o CSA venceu duas e houve dois empates. A bola rola às 17h deste sábado no Rei Pelé, em Maceió.
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Lula critica ações de Israel em Gaza e acusa primeiro-ministro de tentar aniquilar palestinos
Junho 15, 2024O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar as ações de Israel na Faixa de Gaza neste sábado (15). O petista afirmou que o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, não tem interesse em resolver o conflito no território.
A fala do presidente aconteceu durante coletiva de imprensa depois da agenda em Puglia, na Itália, com a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, e com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz.
“Eu mantenho 150% do que eu falei. Mantenho 150%. E isso aconteceu porque o primeiro-ministro de Israel não quer resolver o problema, ele quer aniquilar os palestinos. Isso é evidente em cada gesto dele, em cada ação dele. Vamos ver se ele vai cumprir a decisão do Tribunal Internacional. Vamos ver se ele vai cumprir a decisão tomada pela ONU agora”, disse o presidente a jornalistas.
Lula também disse que os palestinos devem construir sua pátria livremente e conviver “harmonicamente com o povo judeu. Ele voltou a dizer que o acontece hoje na Faixa de Gaza é um “genocídio contra mulheres e crianças”.
“E é triste, mas o tempo se encarregou de provar que eu tinha razão quando eu fiz a crítica no primeiro momento”, falou.
Entidades judaicas
Em fevereiro deste ano, o presidente declarou que a reação de Israel aos ataques do grupo Hamas, na Faixa de Gaza, tem sido “mil vezes mais grave do que os terroristas fizeram”. A afirmação do líder brasileiro ocorreu durante uma entrevista à TV Al Jazeera. Na época, algumas entidades da comunidade judaica no Brasil criticaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela afirmação.
A fala rendeu uma crise diplomática, e o ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, informou que o presidente brasileiro passou a ser “persona non grata” no país. Ele exigiu um pedido de desculpas de Lula, o que não foi feito. Desde então, as duas nações estão com a relação estremecida.
O IBI (Instituto Brasil-Israel) se posicionou por meio de nota. De acordo com a entidade, o ato do Irã deve ser fortemente condenado, sem relativizações. “O governo brasileiro perdeu a oportunidade de condenar um ataque flagramente ilegal que pode elevar a instabilidade Regional a níveis imprevisíveis”.
“O governo brasileiro, infelizmente, preferiu abdicar de uma posição firme, não condenou os ataques, não se solidarizou com as famílias israelenses e optou por dar margem para dúvidas sobre o que se passou na madrugada de ontem. Sob os olhos do mundo, não pairam dúvidas sobre o acontecido”, disse a entidade.
Já a Conib (Confederação Israelita do Brasil) repudiou a fala. A instituição classificou a afirmação como “distorção perversa da realidade que ofende a memória das vítimas do Holocausto e de seus descendentes”.
“Os nazistas exterminaram 6 milhões de judeus indefesos na Europa somente por serem judeus. Já Israel está se defendendo de um grupo terrorista que invadiu o país, matou mais de mil pessoas, promoveu estupros em massa, queimou pessoas vivas e defende em sua Carta de fundação a eliminação do Estado judeu”, diz a Conib.
A entidade criticou a posição do governo brasileiro em relação ao conflito. “Uma postura extrema e desequilibrada em relação ao trágico conflito no Oriente Médio, abandonando a tradição de equilíbrio e busca de diálogo da política externa brasileira”, afirma o texto.
O presidente do Yad Vashem (o memorial do Holocausto em Jerusalém), Dani Dayan, também se posicionou. Segundo ele, a declaração de Lula é uma “escandalosa combinação de ódio e ignorância”. Dayan disse que, segundo a definição da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA), as falas do chefe do Executivo brasileiro são “clara expressão antissemita”.
Agenda na Europa
O petista está na Europa desde quinta-feira (13). No continente, Lula participou de fórum da ONU e discursou na cúpula do G7, que reúne as sete maiores economias globais. Os encontros com os líderes europeus serão à parte das agendas do grupo.
Lula e Janja embarcam para o Brasil no início da tarde deste sábado. A previsão de chegada em Brasília é para madrugada de sábado para domingo (14).
Na Europa, o presidente brasileiro tem se reunido com políticos de diferentes correntes ideológicas. Meloni é um dos expoentes da direita na Europa e, apesar das diferenças de posicionamento, o convite a Lula para o G7 partiu dela. Scholz é mais alinhado ao centro, e a coalizão partidária da qual ele faz parte enfrentou recentes derrotas nas eleições para o Parlamento Europeu.
Nessa sexta-feira (15), Lula teve encontros com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e com os presidentes da França, Emmanuel Macron, e da Turquia, Recep Erdogan, e com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.
Erdogan, político de direita, pediu o apoio de Lula para a adesão da Turquia ao Brics — bloco que reunia, originalmente, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul e que recepcionou Egito, Etiópia, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Irã no ano passado. O presidente brasileiro confirmou apoio ao pedido.
Com Macron, líder alinhado à centro-esquerda, Lula discutiu parcerias, meio ambiente e combate ao garimpo ilegal. O presidente francês esteve no Brasil em março, quando visitou Belém (PA), Itaguaí (RJ), Brasília (DF) e São Paulo (SP). Durante a viagem, Lula e Macron assinaram 23 acordos Brasil-França.
Ao presidente brasileiro, Modi, posicionado mais à direita, confirmou que vem ao Brasil em novembro, para a cúpula do G20, em novembro, no Rio de Janeiro. Lula demonstrou ao líder indiano a intenção de visitar a Índia, sem informar datas.
Ursula e o petista discutiram o acordo entre Mercosul e União Europeia, negociado há 20 anos. As tratativas avançaram em 2023, mas a parceria está travada e não foi concluída. Entre outros impasses, a França é uma das principais opositoras ao acordo pelo aumento do fluxo de produtos latinos no país, o que competiria com os agricultores franceses.
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Lula diz que é 'insanidade' punir mulher estuprada que realiza aborto com pena maior do que a aplicada ao estuprador
Junho 15, 2024O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado (15) que considera uma "insanidade" a possibilidade de punir uma mulher estuprada que comete aborto com uma pena maior do que a aplicada ao estuprador.
O presidente deu a declaração ao ser questionado sobre sua posição a respeito do projeto em análise na Câmara dos Deputados, que estabelece a aplicação de pena de homicídio simples nos casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas.
"Eu sou contra o aborto. Entretanto, como o aborto é a realidade, a gente precisa tratar o aborto como questão de saúde pública. Eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher numa pena maior do que o criminoso que fez o estupro. É no mínimo uma insanidade isso", disse Lula.
Lula concedeu entrevista à imprensa após encerrar os compromissos na Itália, onde participou da reunião do G7, grupo que reúne nações democráticas mais ricas do mundo: Estados Unidos (EUA), Canadá, Reino Unido, França, Alemanha, Itália e Japão. O presidente também esteve na conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizada na Suíça.
Foi a primeira manifestação do presidente a respeito do mérito do projeto. Nesta semana, os deputados aprovaram um regime de urgência para o projeto, o que coloca a proposta diretamente na pauta do plenário da Câmara sem análise pelas comissões, acelerando a tramitação.
Caso a lei seja aprovada, o aborto seria equiparado ao homicídio simples, do artigo 121 do Código Penal. A pena, nesse caso, varia entre 6 e 20 anos de prisão. No caso do estupro, citado no artigo 213 do Código Penal, a pena mínima é de 6 anos quando a vítima é adulta, mas pode chegar a 10 anos.
Para virar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pelos deputados e, também, pelo Senado; e, posteriormente, sancionado pela Presidência da República. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já disse que, se o tema chegar à Casa, não será tratado com pressa.
Lula declarou que, por estar na Europa, não acompanhou os debates no Congresso, mas que pretende receber mais informações sobre o tema. O presidente defendeu a legislação atual, que assegura à vítima de estupro o direito de interromper a gravidez. O aborto é crime no Brasil, mas há situações em que a prática é permitida.
"Tenho certeza de que o que tem na lei já garante que a gente aja de forma civilizada para tratar com rigor o estuprador e para tratar com respeito a vítima. É isso que precisa ser feito", afirmou Lula.
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Antes do retorno ao Brasil neste sábado (15), o presidente Lula ainda cumpre agendas de reunião com autoridades europeias na Itália, onde participou da cúpula do G7.
Lula tem encontro marcado com Olaf Scholz, chanceler da Alemanha. Além de Scholz, o petista se reúne também com a presidente do conselhos de ministros da Itália, Giorgia Meloni.
Pela manhã, o presidente concedeu entrevista à imprensa na Itália.
Lula e Janja embarcam para o Brasil no início da tarde deste sábado, e a previsão de chegada em Brasília é para madrugada de domingo (14).
O presidente Lula visitou a Alemanha em dezembro do ano passado. Na ocasião, jantou com o chanceler alemão, Olaf Scholz.
Em janeiro de 2023, Scholz, esteve em Brasília e afirmou que o Brasil era um país de paz, e por isso não tinha vendido munição para o Ucrânia, como a Alemanha havia solicitado ao governo brasileiro.
Em junho, do mesmo ano, a ministra de Relações Exteriores da Alemanha, Annalena Baerbock, esteve em São Paulo e disse que guerra na Ucrânia é percebida de forma diferente na América Latina, mas que mesmo assim era importante "nomear o agressor", se referindo à Rússia.
Com relação à reforma no Conselho de Segurança da ONU, defendida por Lula, a ministra declarou apoio ao presidente brasileiro, e afirmou que o conselho deveria contemplar a América Latina e a África.
Giorgia Meloni, com quem Lula também se encontra, esteve em Kiev em fevereiro, junto com outros líderes europeus. A visita foi feita em solidariedade ao aniversário de dois anos da guerra contra a Rússia. A Itália, junto com outros países do G7, apoia a Ucrânia nas investidas contra a Rússia.
Os desafios de Lula no retorno ao Brasil
O presidente Lula retorna ao Brasil depois de uma semana marcada por derrotas do governo no Congresso Nacional e em outros campos políticos.
Na terça-feira (11), o leilão para compra de arroz importado foi anulado, e o Congresso Nacional devolveu parte da medida provisória que muda as regras de dedução do PIS/Cofins para compensar a perda deste ano com a desoneração da folha de pagamento de 17 setores.
Na quarta-feira, o governo federal sofreu desgastes com o indiciamento do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, pela Polícia Federal, por suspeita de corrupção e organização criminosa.
Da Europa, o presidente Lula afirmou que conversará com o ministro antes de tomar alguma decisão. O petista disse ainda que o ministro "tem direito de provar que é inocente".
O governo também viu projetos com os quais não concorda avançarem no Congresso Nacional.
Na Câmara, foi aprovada a urgência do projeto que equipara o abordo ao crime de homicídio.
Além disso, o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), tirou da gaveta um projeto que proíbe as delações premiadas de presos.
O projeto, apresentado por um parlamentar do PT na época da operação Lava Jato, agora poderia beneficiar integrantes do governo anterior, de Jair Bolsonaro, opositores de Lula.
Lula terá de lidar com essas questões políticas e também com um princípio de crise no Ministério da Fazenda. Nos últimos dias, o ministro Fernando Haddad viu seu capital político se desgastar, diante das dificuldades do governo de equilibrar as contas públicas.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu sexta-feira (14) receber uma queixa-crime do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) pelo crime de injúria. O placar foi de 8 a 3.
Com essa maioria, Janones vira réu e responderá a uma ação penal.
O caso foi julgado no plenário virtual do Supremo, quando os votos são inseridos no sistema eletrônico.
Bolsonaro acionou o STF após ser chamado por Janones, em postagens feitas em 2023 numa rede social, de “assassino”, “miliciano”, “ladrão de joias”, “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão”, além de ser responsabilizado pela morte de milhares de pessoas durante a pandemia.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que as falas de Janones ultrapassaram a liberdade de expressão.
Relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia, afirmou que "parece existir prova mínima da autoria e da materialidade do delito de injúria"
Segundo a ministra, “afastados os argumentos defensivos, revela-se suficiente, portanto, para o recebimento da queixa-crime, a presença de indícios da autoria e da materialidade delitiva, como comprovado. A prova definitiva dos fatos será produzida no curso da instrução, não cabendo, nesta fase preliminar, discussão sobre o mérito da ação penal”.
O voto da relatora foi seguido por Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Nunes Marques, Luiz Fux e Luis Roberto Barroso.
Dino afirmou que se tornaram rotineiras palavras grotescas e/ou agressões pessoais na política e que esse tipo de conduta, que era rara ameaça se tornar banal e corriqueira, é incompatível com o princípio da moralidade, com o pluralismo político e com os direitos fundamentais.
"Aparentemente, uma lógica marcante em redes sociais está “colonizando” o debate parlamentar, muitas vezes inviabilizado por um esquisito torneio de comportamentos desbordantes do equilíbrio e do bom senso. Isso tudo impõe ao STF a análise da repercussão jurídica de tais ocorrências, inclusive por envolverem diretamente preceitos constitucionais atinentes ao Estatuto dos Congressistas', afirmou.
Para o ministro, argumentos contra a pessoa não podem ser protegidos pela imunidade parlamentar.
"O que distingue e afasta a imunidade para caracterizar um possível crime? Argumentos “ad hominem” e “ad personam” são indícios relevantes. Somente excepcionalmente eles devem ser entendidos como acobertados pela imunidade parlamentar, à luz da instrução processual no caso concreto".
Voto contrário
O ministro Cristiano Zanin abriu a divergência e votou pela rejeição da queixa-crime.
Zanin entendeu que o caso envolve imunidade parlamentar e não configurou os crimes de injúria e calúnia.
"Entendo, pois, caracterizado o nexo entre a manifestação do Deputado Federal, ora querelado, e o exercício de sua função de parlamentar, de sorte que a proteção da imunidade material obsta o recebimento da presente queixa-crime".
Zanin afirmou que as manifestações de Janones ocorreram nas redes sociais onde o deputado e o ex-presidente costumeiramente "firmam seus conflitos políticos, frequentemente, há de se dizer, por meio de manifestações jocosas e irônicas.
"As manifestações indicadaspelo querelante como violadoras de sua honra são genéricas e foram difundidas no contexto amplo e às vezes desordenado das redes sociais.Na arena da internet, essas características, de fato, sobressaem, em razão das conversações heterogêneas, instantâneas e mútuas queimperam nos mais diversos tipos de plataformas e sites propiciadores de trocas de mensagens, como acima destaquei".
O voto de Zanin foi seguido por André Mendonça e Dias Toffoli.
Segundo Mendonça, " mesmo em situações dúbias, isto é, limítrofes, que envolvam supostas ofensas entre pessoas públicas dedicadas a atividades político-partidárias, deve haver uma tolerância maior em favor da liberdade de expressão dos parlamentares, ainda quando o nexo causal entre as supostas ofensas e o exercício do mandato não se revele, de plano, tão cristalino".
g1
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