Uma atleta de jiu-jitsu teve seis medalhas furtadas na academia em que treina, no bairro do Geisel, em João Pessoa, na tarde de terça-feira (24). Denise Macêdo registrou o furto na noite de terça na Central de Polícia, que fica no mesmo bairro da academia. As medalhas estavam dentro da mochila da atleta, que tinha levado os prêmios para mostrar aos colegas de treino e professor.

“Retornei na terça de viagem após os campeonatos. Conquistei cinco medalhas de ouro e uma de prata. Fui treinar e levei as medalhas para mostrar a equipe, após o treino, quando fui pegar, não encontrei. No início achei que fosse alguém brincando, mas depois de ver as câmeras de segurança, vi que tinha se tratado de um roubo”, comentou.

As gravações mostram um homem de camisa de botão de cor clara e calça, em uma bicicleta, entrando na academia, que fica localizada na rua Sargento Pedro Gomes de Lira, por volta das 13h. Poucos minutos depois, o suspeito aparecendo saindo do local de bicicleta. A Polícia Civil registrou o caso e segue em busca de localizar o suspeito.

As medalhas foram conquistadas em campeonatos de jiu-jitsu no Rio de Janeiro e São Paulo. Denise Macêdo acredita que o furto aconteceu durante o treino, porque ela tinha deixado a mochila próximo à entrada da academia para treinar.

“Ele viu que o portão estava entreaberto, esperou para entrar e levou. As medalhas estavam no bolso da minha mochila. Olhamos as câmeras de segurança e passamos o material para polícia”, relatou.

Foram levadas duas medalhas de ouro do São Paulo Open Internacional No Gi, uma de ouro e uma de prata São Paulo Open Internacional Gi, e duas de ouro no Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu Sem Kimono realizado no Rio de Janeiro. A atleta pediu nas redes sociais que as pessoas que tiverem conhecimento de anúncios vendendo as medalhas, que entre em contato com a polícia pelos telefones 197 ou 190 e ajude a elucidar o caso.

G1 PB
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Um homem de 38 anos que se engasgou com um pedaço de fígado cru morreu na manhã desta quarta-feira (25) no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Ele foi socorrido pelo Samu na noite da terça-feira (24), no bairro do Valentina, e sofreu uma parada cardiorrespiratória.

A irmã do homem contou que ele chegou em casa depois de consumir bebida alcoólica e foi para cozinha para jantar. No entanto, ele pegou um pedaço de fígado cru e engoliu. Foi nesse momento que ele se engasgou.

O Samu foi acionado ao local e constatou que o homem sofreu uma parada cardiorrespiratória. No entanto, o médico conseguiu retirar o pedaço de carne e deu início a uma massagem cardíaca e reanimação. Na manhã desta quarta, ele não resistiu e morreu no hospital.

G1
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Um homem foi preso na tarde da terça-feira (24) suspeito de estar ameaçando matar moradores do bairro Araxá, em Campina Grande. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito foi detido após denúncias de que ele estaria com armas, ameaçando os vizinhos. Na casa do homem, a polícia encontrou uma mochila com armas, munições e colete de proteção, além de uma quantidade de maconha.

O suspeito, de 21 anos, foi preso após a Polícia Militar receber ligações de denúncias de moradores. Ao chegar no local, a PM encontrou o suspeito em frente a uma casa. Em seguida, ele entrou na residência. Foi então que os policiais escutaram o barulho de alguém pulando por uma janela e suspeitaram que o homem estaria tentando fugir do local.

A polícia perseguiu e conseguiu prender o homem. Com ele, a polícia encontrou uma mochila com uma espingarda calibre 12, um revólver, colete de proteção e várias munições. Dentro da casa do suspeito foram apreendidas ainda uma quantidade de maconha e uma balança de precisão, que a polícia acredita que era utilizada pelo homem para o tráfico de drogas.

Ainda conforme a polícia, o homem foi encaminhado para a Central de Polícia Civil de Campina Grande. Ao chegar no local, a polícia constatou que já havia um mandado de prisão temporária expedido pela Justiça contra o homem pelo crime de homicídio qualificado. Ele permanece detido aguardando audiência de custódia prevista para esta quarta-feira.

G1
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Um ônibus bateu em um cavalo, saiu da pista e caiu em uma ribanceira na madrugada desta quarta-feira (25), na alça sudoeste da BR-230, em Campina Grande. O ônibus estava vindo da cidade de Maragogi, em Alagoas, com destino à cidade de Patos, no Sertão da Paraíba. Ninguém ficou ferido.

De acordo com relato do motorista à TV Paraíba, eles haviam feito uma parada na cidade de Caruaru, em Pernambuco, para jantar e seguiam viagem quando foram surpreendidos por um cavalo na pista. Ele ainda tentou desviar, mas sem sucesso. O cavalo foi atingido, o ônibus saiu da pista e caiu na ribanceira.

Os passageiros estavam dormindo e acordaram assustados com o barulho da colisão. Ninguém ficou ferido. O cavalo não resistiu ao impacto e morreu no local. Outro ônibus foi enviado pela empresa para seguir viagem com os passageiros.

Motoristas podem reportar casos de animais soltos em rodovias federais através do telefone de emergência da PRF, o 191.

G1
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O ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro disse nesta quarta-feira (25) que respeita a decisão do Congresso Nacional que rejeitou 18 e manteve 15 vetos de Jair Bolsonaro (PSL) ao projeto de lei de abuso de autoridade. Moro destacou que a posição do governo é diferente da do Congresso em relação aos vetos presidenciais ao projeto.

"O presidente vetou, o Congresso derrubou. A gente respeita a decisão do Congresso. Evidentemente, a posição do governo era a posição dos vetos. O Congresso tomou uma decisão em relação aos vetos presidenciais, a posição nossa é que os vetos eram importantes. O Congresso entendeu diferente e temos que respeitar", afirmou Moro em evento em São Paulo.

A proposta, aprovada no dia 14 de agosto pelos deputados, estabelece uma série de crimes relacionados à atuação de servidores e de integrantes dos três poderes, que podem ser considerados como abuso de autoridade, além de determinar a forma como vai ocorrer o processo penal, a responsabilização e os efeitos da condenação pelas infrações.

Os vetos mantidos excluem o dispositivo da lei. No caso dos vetos derrubados, os dispositivos seguirão para promulgação por parte do presidente Jair Bolsonaro. Confira a relação dos vetos rejeitados e mantidos.

Se o presidente não promulgar no prazo de 48 horas, a tarefa caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O projeto
O projeto, que foi do Senado para a Câmara em maio de 2017, não passou por discussão em comissões – foi direto à votação no Plenário por conta da aprovação de um pedido de urgência, aprovado horas antes da votação do seu mérito.

O texto estabelece quais agentes públicos da União, estados, Distrito Federal e municípios, da administração direta ou indireta, são capazes de cometer o crime de abuso de autoridade. Entre eles:

• servidores públicos e militares;
• integrantes do Poder Legislativo (deputados e senadores, por exemplo, no nível federal);
• integrantes do Poder Executivo (presidente da República; governadores, prefeitos);
• integrantes do Poder Judiciário (juízes de primeira instância, desembargadores de tribunais, ministros de tribunais superiores);
• integrantes do Ministério Público (procuradores e promotores);
• integrantes de tribunais e conselhos de conta (ministros do TCU e integrantes de TCEs).

G1
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) parecer a favor da tramitação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna imprescritível o crime de estupro. O texto é de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e já foi aprovado pelo Senado em 2017.

O agressor não pode ser processado nem punido quando o crime prescreve. Na legislação atual, o prazo de prescrição para o crime de estupro varia de acordo com a forma que o crime foi praticado, podendo chegar a 20 anos. Se a vítima for menor de idade, o prazo para prescrição só é contado a partir do ano em que a vítima complete os 18 anos.

“Acreditamos que pela própria redoma social, a própria constatação da população que esse é o crime mais bárbaro que pode ser cometido, é importante que nós possamos entregar aqui um caráter pedagógico. Que quem estupra, independente do prazo, será punido. E que isso sirva de lição, que o estuprador será punido no nosso país”, disse o relator do projeto na CCJ, deputado Léo Moraes (PODE-RO).

Pela Constituição, são imprescritíveis, atualmente, os crimes de racismo e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e à democracia. O crime de estupro figura na lista de crimes hediondos.

A etapa da CCJ serve para analisar se a proposta é constitucional ou não. Agora, a PEC seguirá para uma comissão especial, que debaterá o conteúdo do texto. Caso seja aprovada na comissão, deverá ainda ser analisada no plenário da Câmara dos Deputados.

De acordo com o relator, o projeto é importante para permitir a punição do crime nos casos em que a vítima não consegue denunciar o abusador logo após sofrer agressão.

“Nós sabemos que 60 mil crimes de estupros são constatados, materializados, e que milhares estão velados, justamente pela falta da denúncia. De repente, pelo tempo que não é hábil para a pessoa, muitas vezes a mulher, tirar as amarras, ter o preparo emocional e equilíbrio suficiente para isso. Conversamos com muitos conselheiros tutelares, psicólogos, assistentes sociais que entendem a necessidade de aprovação desse projeto”, disse o deputado.

G1
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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deferiu uma medida cautelar suspendendo a lei que proíbe a cobrança de estacionamento em shoppings, mercados e centros comerciais na Paraíba até que seja julgado o mérito da questão. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (25) com relatoria da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.

A lei estadual que foi aprovada na Assembleia Legislativa da Paraíba foi alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade promovida pela Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce).

O Colegiado determinou que o presidente da ALPB seja notificado para, no prazo de 30 dias, prestar as informações que entender necessárias, e o procurador-geral do Estado, no prazo de 40 dias, caso queira se manifestar.

No pedido, a Abrasce alegou, preliminarmente, a inconstitucionalidade formal (por vício de iniciativa) e material (por transgressão ao direito de propriedade e aos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência) da mencionada lei por violação aos artigos da Constituição Estadual: 1º, caput e § 1º; 4º; 5º, caput; 7º, caput e seu § 3º, inciso I; e 178. Argumentou, ainda, haver ofensa às regras de observância e reprodução obrigatórias na Constituição do Estado e de competência da Constituição Federal.

Salientou, também, não ser a hipótese sequer de matéria relativa a direito do consumidor, e no tocante à inconstitucionalidade material, asseverou que a referida norma padece de tal vício de inconstitucionalidade. Por fim, requereu a concessão da medida cautelar, argumentando que “estão presentes o fumus buni iuris (fumaça do bom direito) e o periculum in mora (perigo na demora)”.

No voto, a desembargadora Fátima Bezerra ressaltou que a forma de cobrança de valores, pelo uso de estacionamento de propriedades privadas, somente poderia ser regulada por norma federal. “O legislador, sob o pretexto de promover a defesa do consumidor, não pode imiscuir-se na propriedade privada, cuja matéria é da competência exclusiva da União”, disse.

A relatora afirmou que, diante de possíveis vícios formal e material, capazes de comprometerem a lei em referência de forma insanável na origem, restou consubstanciado o fumus boni iuris. Quanto ao periculum in mora, a desembargadora assegurou que também se encontrou demonstrado. “Afinal, em face de uma lei que padece de possível inconstitucionalidade, graves prejuízos podem redundar da sua aplicação, não só para os particulares, proprietários dos estabelecimentos privados, como também para o Poder Público”, concluiu.

Lei - O texto aprovado pela ALPB tem duas vertentes, a tolerância de 20 minutos nos estacionamentos, ou seja, se o consumidor permanecer menos do que o período estabelecido nos centros comerciais, não será permitida a cobrança da taxa. Outra hipótese estabelecida na Lei nº 11.411/2019 é a gratuidade para quem consumir o equivalente a 10 vezes o valor do estacionamento cobrado no estabelecimento.

ClickPB
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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou um novo edital de processo seletivo para contratação de pessoal para realização do Censo Demográfico 2020. Em todo o país, estão disponíveis 2.658 vagas para pessoas com nível médio completo. Na Paraíba, são 63 vagas em 31 cidades.

De acordo com o edital, as inscrições devem ser feitas no site da organizadora até às 16h do dia 15 de outubro. Na Paraíba, são oferecidas 30 vagas para agente censitário operacional, em João Pessoa, e 33 vagas para coordenador censitário subárea, para 31 cidades. A taxa de inscrição para o cargo de agente censitário custa R$ 42,50 e para coordenador custa R$ 58.

Para o cargo de coordenador, há vagas para as cidades de Areia, Bananeiras, Barra de Santa Rosa, Belém, Boqueirão, Cajazeiras, Campina Grande, Catolé do Rocha, Conceição, Esperança, Guarabira, Ingá, Itabaiana, João Pessoa, Lagoa Seca, Mamanguape, Patos, Pedras de Fogo, Picuí, Princesa Isabel, Queimadas, Santa Luzia, Santa Rita, São Bento, Sapé, Serra Branca, Solânea, Sousa, Sumé, Teixeira e Uiraúna.

A remuneração para o cargo de coordenador é de R$ 3.100, já para o de agente censitário é de R$ 1.700. Ambos os cargos têm uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. A previsão de duração do contrato é de até 12 meses.

As provas objetivas estão previstas para acontecer no dia 8 de dezembro e o resultado final da seleção deve ser divulgado no dia 10 de janeiro de 2020.

Seleção do IBGE para o Censo 2020

• Vagas: 2.658, sendo 63 na Paraíba
• Nível: médio
• Remuneração: R$ 1,7 mil a R$ 3,1 mil
• Prazo de inscrição: até 15 de outubro
• Local de inscrição: site da organizadora, FGV
• Taxa de inscrição: R$ 42,50 e R$ 58
• Provas: 8 de dezembro
• Edital de seleção do IBGE para o Censo 2020

G1 PB
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O pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de setembro começa nesta sexta-feira (27), quando recebem aposentados e pensionistas e segue na segunda-feira (30), com os servidores da ativa.

Mais uma vez, o Governo do Estado mantém o compromisso de realizar o pagamento dos servidores estaduais dentro do mês trabalhado. O governador João Azevêdo tem ressaltado que isso é fruto de um esforço muito grande para manter a administração correta e fazer com que a gestão fiscal e de pessoal se mantenha dentro daquilo que foi estabelecido.

Calendário:

• 27/09 - aposentados e pensionistas
• 30/09 - servidores da ativa

Secom-PB
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Os preços de pacotes em autoescola podem ter diferença de até R$ 700 em João Pessoa, como aponta uma pesquisa divulgada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), nesta terça-feira (24). Foram levantados custos de serviços ofertados por nove autoescolas.

A maior diferença, no pagamento à vista, foi observada em relação ao pacote para adição de categoria (A acrescenta B), com valores que vão de R$ 600, no Centro da cidade (Liderança) até R$ 1,3 mil, em Cruz das Armas (Vitória).

No caso dos pacotes para habilitação em carro e moto (AB), foi constatada uma diferença de R$ 669, com preços que vão de R$ 981, no Bairro dos Estados (Abrantes), até R$ 1.650, em Cruz das Armas (Vitória).

Para habilitação apenas na categoria A, moto, a diferença foi de R$ 613, com preços que variam de R$ 537, no Bairro dos Estados (Abrantes), até R$ 1.150, no Geisel (Santa Terezinha). Já o processo somente na categoria B apresentou a menor diferença entre o maior e menor custo, de R$ 463, com valores que vão de R$ 837 no Bairro dos Estados (Abrantes) até R$ 1,3 mil, em Cruz das Armas (Vitória).

Apesar das diferenças, o secretário Helton Renê explicou que em alguns estabelecimentos as taxas cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) não estão inclusas. Além disso, ele ressaltou que os preços variam de acordo com a forma de pagamento.

G1 PB
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