Fatos históricos do dia 26 de setembro

Último disco dos Beatles
Em 26 de setembro de 1969, os garotos de Liverpool lançaram seu último disco, Abbey Road. Ele foi lançado antes, mas gravado após Let it Be. Foram o símbolo de uma era e transformaram a música e o pensamento de várias gerações. São eternos, pois suas canções falavam de temas ainda atuais.

1830 - Proclamação da independência da Bélgica.
1897 - Nasce o italiano Giovanni Bautista Montini, o papa Paulo VI.
1905 - Publicada a teoria da relatividade, de Albert Einstein.
1907 - Nova Zelândia alcança a autonomia, com o rei da Inglaterra como chefe de Estado.
1933 - Um furacão devasta Tampico, no México. Mais de mil mortos.
1934 - Afeganistão é admitido na Liga das Nações.
1945 - Nasce a cantora Gal Costa.
1950 - A Otan faz um acordo e admite a República Federal da Alemanha na aliança defensiva ocidental.
1960 - A televisão americana exibe o primeiro debate entre candidatos à presidência dos Estados Unidos: Richard Nixon e John Kennedy.
1960 - Primeiro discurso de Fidel Castro diante da Assembléia Geral da ONU, com críticas ao imperialismo norte-americano.
1965 - A rainha Elizabeth II concede o título de Membros do império britânico aos Beatles.
1969 - Lançado Abbey Road, o último álbum dos Beatles.
1972 - Restos de um réptil gigante da Era Mesozóica são encontrados em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. A ossada tem cerca de 180 milhões de anos.
1984 - Acordo entre Grã-Bretanha e China define que Honk Kong volta a soberania chinesa em 1997.
1994 - Cem mortos, trezentos feridos e mais de 300 mil pessoas doentes devido a epidemia de peste bubônica, em Surat, na India.
1995 - Fernando Henrique Cardoso sanciona juizados especiais.
1996 - Morre Agustín Lanusse, militar e ex-presidente argentino.
1997 - O presidente russo Boris Yeltsin define a lei de liberdade de culto, ainda que a Igreja Ortodoxa mantém a sua situação de privilegio.
1998 - O social-democrata Gerhard Shroeder vence as eleições na Alemanha e encerra os 16 anos de governo do chanceler Helmult Kohl.
1998 - Morre Aurélio Miró Quesada Sosa, intelectual peruano.
2000 - O guitarrista e compositor Baden Powell morre aos 63 anos, vítima de uma falência renal aguda. Ele estava internado há um mês com uma pneumonia bacteriana grave.
2000 - Morrem 75 pessoas no naufrágio do navio grego Samina Express, no mar Egeo.
2001 - Morre aos 66 anos Walter Avancini, diretor responsável pelos seriados Grande Sertão: Veredas e Anarquistas, Graças a Deus, além de inúmeras novelas. Ele teve uma insuficiência respiratória por causa de um câncer na próstata.

Redação Terra
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São Cosme e São Damião
Mártires (+século IV)

Cosme e Damião eram irmãos e cristãos. Na verdade, não se sabe exatamente se eles eram gêmeos. Mas nasceram na Arábia e viveram na Ásia Menor, Oriente. Desde muito jovens, ambos manifestaram um enorme talento para a medicina. Estudaram e diplomaram-se na Síria, exercendo a profissão de médico com muita competência e dignidade. Inspirados pelo Espírito Santo, usavam a fé aliada aos conhecimentos científicos. Com isso, seus tratamentos e curas a doentes, muitas vezes à beira da morte, eram vistos como verdadeiros milagres.

Deixavam pasmos os mais céticos dos pagãos, pois não cobravam absolutamente nada por isso. A riqueza que mais os atraía era fazer de sua arte médica também o seu apostolado para a conversão dos pagãos, o que, a cada dia, conseguiam mais e mais.

Isso despertou a ira do imperador Diocleciano, implacável perseguidor do povo cristão. Na Ásia Menor, o governador deu ordens imediatas para que os dois médicos cristãos fossem presos, acusados de feitiçaria e de usarem meios diabólicos em suas curas.

Mandou que fossem barbaramente torturados por negarem-se a aceitar os deuses pagãos. Em seguida, foram decapitados. O ano não pode ser confirmado, mas com certeza foi no século IV. Os fatos ocorreram em Ciro, cidade vizinha a Antioquia, Síria, onde foram sepultados. Mais tarde, seus corpos foram trasladados para uma igreja dedicada a eles.

Quando o imperador Justiniano, por volta do ano 530, ficou gravemente enfermo, deu ordens para que se construísse, em Constantinopla, uma grandiosa igreja em honra dos seus protetores. Mas a fama dos dois correu rápida no Ocidente também, a partir de Roma, com a basílica dedicada a eles, construída, a pedido do papa Félix IV, entre 526 e 530. Tal solenidade ocorreu num dia 26 de setembro; assim, passaram a ser festejados nesta data.

Os nomes de são Cosme e são Damião, entretanto, são pronunciados infinitas vezes, todos os dias, no mundo inteiro, porque, a partir do século VI, eles foram incluídos no cânone da missa, fechando o elenco dos mártires citados. Os santos Cosme e Damião são venerados como padroeiros dos médicos, dos farmacêuticos e das faculdades de medicina.

COMECE O DIA FELIZ
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O novo procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta quinta-feira (26), em seu discurso de posse, que atuará com "independência" e "autonomia" durante os dois anos em que comandará o Ministério Público. Aras substitui a procuradora Raquel Dodge.

Aras, que tomou posse em cerimônia no Palácio do Planalto, disse ainda que a "nota forte" de sua gestão será o "diálogo".

O novo PGR afirmou que o Ministério Público, que será chefiado por ele, tem a missão de defender o estado democrático de direito, as liberdades individuais e os valores que permeiam a Constituição Federal.

"O Ministério Público tem o sagrado dever de velar todos esses valores, e o haverá de fazer com a independência, a autonomia, aqui referida pelo senhor presidente", afirmou o novo procurador-geral.
Ele também afirmou que, nos limites de sua atribuição, a Procuradoria-Geral da República (PGR) atuará, de forma democrática, para induzir políticas públicas econômicas, sociais e de defesa das minorias, respeitando sempre a "dignidade da pessoa humana".

[Nossa missão será] induzir sem gerir, que é missão do Executivo, [não] legislando, que é missão do Legislativo, não julgando, que é missão do Judiciário, mas induzir políticas públicas econômicas, políticas públicas sociais, de defesa das minorias, e acima de tudo: que tudo se faça com respeito à dignidade da pessoa humana", afirmou Aras, que complementou dizendo que esse é o seu "compromisso existencial".

Ao concluir o discurso, Augusto Aras afirmou que a "nota forte" da sua gestão será o diálogo.

"Por esse diálogo, entendo que podemos contribuir para solucionar os grandes problemas do Brasil. Por favor, contem comigo porque a vontade é de servir a Pátria", complementou.

Discurso do presidente
Em discurso durante a cerimônia de posse, o presidente Jair Bolsonaro disse que o Ministério Público tem que continuar "altivo", "independente" e "responsável", e que os brasileiros estarão "alinhados" com suas decisões.

"[O Ministério Público] Não é apenas um fiscal da lei, outras atribuições cabem a ele. Em grande parte, nós brasileiros, estaremos perfeitamente alinhados com suas decisões. O Ministério Público tem que continuar altivo, independente e obviamente extremamente responsável. É isso que todos nós do Brasil queremos", afirmou Bolsonaro.

A posse de Aras no cargo ocorreu na manhã seguinte a sua aprovação no Senado para a função PGR, com 68 votos favoráveis e 10 contrários.

Antes da votação em plenário, também na quarta-feira, Aras passou por uma sabatina de mais de cinco horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Escolha
O novo procurador-geral foi indicado por Bolsonaro, que optou por não seguir a sugestão da lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Desde 2003, o presidente da República escolheu um procurador dentro da lista, o que não ocorreu desta vez. Apesar de outros presidentes terem respeitado a lista tríplice, essa não é uma exigência legal.

Aras teve entre os defensores de sua indicação o ex-deputado federal Alberto Fraga, amigo de Bolsonaro. O presidente afirmou nos últimos meses que desejava um PGR sem atuação "radical" na área ambiental.

Sabatina
Na sabatina na CCJ do Senado, Aras ressaltou que terá uma atuação independente no comando da PGR e que a operação Lava Jato é um "modelo de excelência" e um "marco" na história do país, mas deverá passar por "correções" (veja no vídeo abaixo).

A sabatina teve outras falas do novo PGR, entre as quais:

• Aras criticou 'corporativismo' na PGR e disse que Dodge agiu para que sucessor 'não gerisse nada'
• Aras admitiu ter assinado carta a favor da 'cura gay', mas afirma não acreditar na prática
• Aras afirmou ser favorável à prisão após condenação em segunda instância porque, segundo ele, "o nosso processo civilizatório exige".
• Aras declarou que o MPF "tem o dever de zelar pelas minorias", mas também pelas "maiorias que são tratadas como minorias porque são sub-representadas, como mulheres e afrodescendentes".
• Aras defendeu o direito de índios explorarem terras demarcadas através de agricultura e mineração.

Perfil
Natural de Salvador (BA), Augusto Aras tem 60 anos de idade. Subprocurador-geral da República, ele é especializado nas áreas de direito público e direito econômico.

Aras é doutor em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005); mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (2000); graduado bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1981). Atualmente é professor da Universidade de Brasília (unB).

O novo PGR ingressou no MPF em 1987, como procurador da República e atualmente é subprocurador-geral da República. Como subprocurador, atuou nas câmaras das áreas constitucional, penal, crimes econômicos e consumidor. Era o coordenador da 3ª Câmara da PGR, que cuida de temas econômicos.

Como entrou na carreira do Ministério Público Federal (MPF) antes da promulgação da Constituição Federal, Aras pôde optar por atuar no Ministério Público e manter suas atividades como advogado.

Integrantes do órgão que ingressaram na carreira após a Constituição não possuem esse direito. Se for aprovado pelo Senado, deverá devolver à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a carteira de advogado.

Função
Cabe ao procurador-geral da República chefiar o Ministério Público da União por dois anos. O MPU abrange os ministérios públicos Federal, do Trabalho, Militar, do Distrito Federal e Territórios.

O procurador-geral tem a função de representar o Ministério Público no Supremo Tribunal Federal (STF) e, às vezes, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também desempenha a função de procurador-geral eleitoral.

No STF, o procurador-geral tem, entre outras prerrogativas, a função de propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e ações penais.

Cabe ao procurador-geral, também, pedir abertura de inquéritos para investigar presidente da República, ministros, deputados e senadores. Ele também tem a prerrogativa de apresentar denúncias nesses casos.

O PGR pode ainda criar forças-tarefa para investigações especiais, como é o caso do grupo que atua na Operação Lava Jato. Também pode encerrá-las ou ampliá-las.

O PGR, contudo, não é o chefe no sentido clássico. Existe a independência funcional dos membros, não sendo possível fazer um controle hierárquico no âmbito do Ministério Público.

G1
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O Senado aprovou nesta quinta-feira (26) a medida provisória que cria a empresa NAV Brasil Serviços de Navegação aérea, nova estatal do país, resultado da divisão da Infraero.

Como o texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, a medida provisória segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Pela medida provisória, com a divisão das funções, a Infraero cuidará da administração da infraestrutura aeroportuária.

O texto determina que a NAV Brasil vai “implementar, administrar, operar e explorar industrial e comercialmente a infraestrutura aeronáutica destinada à prestação de serviços de navegação aérea”.

A NAV Brasil será vinculada ao Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica. Sua sede será no Rio de Janeiro e todo o capital social será da União.

A proposta, no entanto, abre espaço para que a empresa se torne sociedade de economia mista, com a participação de capitais privados.

A empresa terá como fonte de recursos, entre outras, as tarifas de navegação aérea; recursos originados por suas próprias atividades e convênios, além de rendas patrimoniais. Os trabalhadores da empresa serão regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, mas serão selecionados em concurso público.

G1
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O Brasil poderá receber R$ 50 bilhões de investimentos, nacionais e estrangeiros, nas áreas de infraestrutura em 2020. A estimativa é do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que participou, nesta quarta-feira (25), da inauguração da nova pista do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Ele esteve nos Estados Unidos nos últimos dias, quando realizou várias reuniões de negócios com investidores estrangeiros, principalmente americanos e canadenses.

“A gente teve reuniões com 68 fundos, bancos de investimentos, fundos de pensão, fundos soberanos. Foram 21 reuniões. Se a gente somar o que só os fundos administram de ativos, dá mais de US$ 2 trilhões. Eles estão olhando para tudo: aeroportos, portos, rodovias, companhias brasileiras, Eletrobras. O apetite é enorme”, disse Tarcísio.

Segundo o ministro, haverá um grande crescimento no volume total de investimentos no setor de infraestrutura, de forma geral, para o próximo ano. “Este ano a gente vai fechar com R$ 11 bilhões de investimento contratado só nos leilões que fizemos de arrendamento portuário, de rodovias, de ferrovias e aeroportos. Se a gente somar com os investimentos autorizados no setor portuário, chega a R$ 30 bilhões, em contratos assinados este ano. Acho que a gente pode chegar, seguramente, no ano que vem, nos R$ 50 bilhões contratados, para todos os segmentos, [com investidores] nacionais e internacionais”, estimou o ministro.

Aeroportos
Tarcísio também abordou o programa de concessão dos aeroportos da Infraero, que deverão passar para o controle da iniciativa privada até 2022. O ministro explicou que existe um cronograma de concessões e que ele está sendo seguido à risca.

“O próximo passo é fazer o leilão, em outubro do ano que vem, de 22 aeroportos. São três blocos: o Norte 1, o Centro e o Sul. A partir do momento em que a gente faz o leilão, inicia a estruturação da sétima e última rodada, com mais 19 aeroportos, em três blocos, aí sim [incluindo] Congonhas e Santos Dumont. A previsão é final de 2021, início de 2022, não vai fugir muito disso. [Até 2022, terão sido concedidos] 41 da rede da Infraero, todos os aeroportos”, disse.

No próximo ano, o ministro disse que a pista de Congonhas passará por reformas. Ele destacou que a reforma do Santos Dumont foi concluída em tempo recorde. Em 28 dias, foi trocada a camada que recobre a pista principal, com um asfalto especial, poroso, que escoa praticamente de forma imediata a água da chuva, garantindo maior aderência nos pousos e decolagens, conferindo maior segurança nas operações. A pista foi entregue no sábado (21) para uso pelas companhias aéreas.

Agência Brasil
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O Congresso Nacional decidiu, em sessão realizada na noite desta quarta-feira (25), manter o veto do presidente Jair Bolsonaro à franquia de bagagens despachadas no transporte aéreo de passageiros. Para o veto ser derrubado eram necessários 257 votos contrários, mas faltaram dez votos. Foram 247 votos contrários ao veto e 187 favoráveis. Com isso, as empresas aéreas poderão continuar cobrando pela bagagem despachada.

Bolsonaro vetou a isenção de cobrança de bagagens até 23 quilos (kg) em junho. A regulamentação da franquia de bagagem foi incluída em emenda parlamentar na tramitação da Medida Provisória (MP) 863. A MP, que foi apresentada pelo governo de Michel Temer, autorizava até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas e foi aprovada pelo Congresso Nacional em maio deste ano.

Essa é a mesma franquia existente à época em que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) editou resolução permitindo a cobrança, em 2016. O veto de Bolsonaro, segundo o Palácio do Planalto, foi feito com base no “interesse público”.

Debates
O argumento de parlamentares favoráveis ao veto se baseava no princípio da livre concorrência. Para eles, a cobrança de bagagens incentivará empresas de aviação low cost (companhias de baixo custo). “Nós queremos abrir o mercado aéreo no Brasil. Nós estamos em um monopólio. São três companhias que cobram o que querem. O serviço não melhorou e a passagem não ficou mais barata. E existem pelo menos cinco empresas querendo entrar no mercado brasileiro”, disse a líder do governo no Congresso, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).

Os contrários ao veto argumentam que a resolução da Anac não barateou o custo das passagens, como se argumentava na época. “Todos os indicadores mostraram que as passagens só aumentaram. Não vamos assumir a responsabilidade de continuar a ter monopólio de empresas que ganham na bagagem, ganham na passagem e oferecem serviço da pior qualidade”, disse o senador Humberto Costa (PT-PE).

Agência Brasil
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O porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta quarta-feira (25) que o presidente Jair Bolsonaro espera "algo de mais concreto" para tomar qualquer decisão sobre a permanência do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) no cargo de líder do governo no Senado. Na semana passada, o parlamentar foi alvo de mandado de busca e apreensão cumprido pela Polícia Federal (PF). Após a ação da PF, o líder do governo colocou o cargo à disposição.

"Em recente entrevista, o presidente Jair Bolsonaro disse: 'é preciso de algo mais concreto', segundo avaliação do próprio presidente. 'Não posso tirá-lo de lá com uma busca e apreensão de um processo antigo, que nós já sabíamos que existia'", disse o porta-voz, em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto. Foi uma menção de Rêgo Barros a declarações dadas pelo presidente ao jornal Correio Braziliense, quando ele ainda estava em Nova York, nos Estados Unidos, para participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

As ações da Polícia Federal no gabinete de Fernando Bezerra fazem parte da Operação Desintegração, desdobramento da Operação Turbulência, e foram autorizadas pelo ministro do Supremo Tribunal federal (STF) Luís Roberto Barroso. A PF apura um suposto esquema de propinas pagas por empreiteiras que executaram obras custeadas com recursos públicos e que, supostamente, beneficiaram os parlamentares. As supostas irregularidades teriam sido cometidas em 2016, quando o senador era ministro da Integração Nacional no governo de Dilma Rousseff.

Exames
O Palácio do Planalto também confirmou que Jair Bolsonaro será novamente examinado na manhã desta quinta-feira (25) pela equipe do médico da Presidência da República, Ricardo Camarinha. Estão previstas coleta de sangue e a realização de um exame de ultrassonografia.

"Ele realizará uma ecografia e um exame de sangue para controle, exames esses capitaneados pelo doutor Camarinha, que é o médico da Presidência da República", disse Rêgo Barros. O procedimento está marcado para as 8h30 e deve ocorrer no Palácio do Planalto.

O presidente se recupera de uma cirurgia para correção de um hérnia incisional, que foi realizada no dia 8 de setembro, em São Paulo. De lá pra cá, ele vem obtendo uma recuperação satisfatória e chegou a ser liberado pelos médicos para viajar a Nova York esta semana, onde participou da Assembleia Geral da ONU.

Agência Brasil
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (25) que pelo menos 60% do pacote anticrime serão aprovados pela Casa.

O tema ainda está sendo debatido por um grupo de trabalho de deputados, que voltará a se reunir na próxima terça-feira (1º).

Ainda precisam ser analisados 30 itens, entre eles o que prevê liberdade provisória para quem agir em legítima defesa e outro que trata de mudanças na lei que pune milícias.

O colegiado analisa em conjunto um dos projetos do pacote enviado ao Congresso pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e o texto elaborado pela comissão de juristas liderada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

“Acredito que, entre o projeto do ministro Sergio Moro e do ministro Alexandre de Moraes, nós temos aí 60%, 70% do projeto dos dois que serão colocados a voto e serão aprovados pela Câmara e espero que, depois, pelo Senado”, disse Maia.

O presidente da Câmara afirmou que está em diálogo permanente com o ministro Moro e que nesta quinta se reunirá com ele para discutir o pacote anticrime. “Está mais próximo de a gente estar dialogando: algumas coisas vão sair, outras vão ficar”, disse.

Maia sinalizou que a Câmara poderá votar o pacote na semana que vem no plenário. “Vamos votar semana que vem. A gente deve ter uma última reunião. Vamos começar a tentar introduzir o Senado neste debate’, afirmou.

O grupo de trabalho não tem caráter deliberativo, apenas opinativo. Vários pontos propostos por Moro acabaram retirados, como o que estabelecia a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

O texto que resultar das discussões do grupo será um anteprojeto de lei, jargão legislativo para se referir a um texto preliminar.

Maia já havia dito que a sua intenção é votar o pacote anticrime diretamente no plenário, sem passar por nenhuma comissão.

Para isso acontecer, porém, será preciso votar um requerimento de urgência. Se aprovado, será designado um relator para apresentar parecer diretamente no plenário.

O relator, então, poderá fazer um novo texto ou encampar a sugestão elaborada pelo grupo de trabalho.

Vetos
Rodrigo Maia também foi questionado pela imprensa sobre se via a derrubada da maior parte dos vetos à lei sobre abuso de autoridade como um recado a Sergio Moro. O ministro da Justiça e Segurança Pública é favorável aos vetos por entender que a lei poderá inibir o combate à corrupção.

“De jeito nenhum, não tem nenhum recado ao ministro Sérgio Moro”, afirmou Maia. “A derrubada de vetos é um convencimento majoritário de que a lei do abuso precisa existir”, acrescentou.

O Congresso Nacional rejeitou na noite de terça (24) 18 vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei que define as situações que configuram o abuso, além das punições correspondentes. Outros 15 foram mantidos.

Rodrigo Maia destacou ainda que a lei abarca todos os poderes. “É uma lei que limita todos os três poderes, não apenas judiciário e ministério público”, disse.

G1
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