Criado por Deus

Deus não fabrica lixo, logo, ao me criar, criou um ser importante, que não existia antes e não será nunca mais repetido. Não haverá nunca outra pessoa exatamente como eu, dure o mundo o tempo que durar. Deus não faz clones. Só o ser humano é capaz de tal aberração. Quem não sabe criar, copia, e copia mal!

Quando digo que Deus me criou, parece-me perfeitamente válido, necessário até, que eu coloque o meu ser de indivíduo criado por Deus como o de um ser privilegiado. Ele podia, no concerto da criação, ter criado tudo o que lhe aprouvesse, menos eu. Se no meio de bilhões, bilhões e bilhões de criaturas Ele escolheu criar também a mim, é porque também tenho um significado no Seu projeto e na Sua obra.

Aqui, ao usar a palavra "eu", nós não estamos sendo egoístas e, neste caso, nem excludentes, nem exclusivistas. Toda vez que, agradecido, eu louvo a Deus pela chance que me deu de ser alguém, com a minha atitude estou entrando no concerto da criação e dizendo a Deus: "Muito obrigado, Tu que és aquele que é e deste-me a graça de ser quem sou. Mas assim como Tu és quem és para tudo e para todos, eu também quero ser alguém para os outros. O meu ser só existe em função do Teu ser e da Tua criação. O meu ser perde a importância se não for em função dos outros". Todos esses sentimentos são lindos e maravilhosos de se ter e devemos mantê-los, porque, sem isso, jamais manteremos o nosso lugar aqui, agora, já, no concerto da criação. Oremos para entendermos isso.

Pe. Zezinho

Pesquisa: Arimatéa Porto
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Fatos históricos do dia 09 de outubro

Nasce John Lennon
No dia 09 de outubro de 1940 nascia John Lennon, o mais famoso dos Beatles. Se estivesse vivo, estaria completando 62 anos hoje. Mas teve sua história terminada aos 40 anos, quando foi assassinado em 1980. Sua música, sua mensagem, sua imagem e influência, porém, permanecem forte atualmente.

1841 - O general Juan Lavalle é assassinado pelos partidários do tirano Juan Manuel de Rosas.
1897 - O general Valeriano Weyler e Nicolau, chefe das tropas espanholas em Cuba, cede ao mando do general Ramón Blanco Arenas, diante das mudanças políticas da Espanha.
1913 - Inicia a guerra entre Turquia e o grupo Bulgária, Grécia, Montenegro e Sérvia.
1915 - As tropas alemãs e austríacas invadem Belgrado.
1918 - O parlamento finlandês elege como rei o príncipe Federico Carlos de Hesse, que renuncia o cargo.
1930 - A piloto Laura Ingalls é a primeira mulher a voar sozinha pelos Estados Unidos.
1934 - Assassinado o rei Alexandre I, da Iugoslávia, que estava em viagem oficial pela França.
1940 - Nasce John Lennon, cantor e membro dos Beatles.
1957 - O presidente Dwight Eisenhower promulga nova lei sobre os direitos civis da população negra norte-americana.
1958 - O cirurgião cardíaco sueco Ake Senning implanta pela primeira vez um marcapasso. O paciente é um engenheiro eletrônico de 40 anos de idade, que tem uma séria deficiência no bombeamento do sangue pelo coração.
1963 - Seis mil pessoas morrem em Cuba e Haiti, pela passagem do Furacão Flora durante três dias.
1964 - O imperador japonês Hiroíto abre oficialmente, em Tóquio os XVIII Jogos Olímpicos.
1967 - Morto na Bolívia o guerrilheiro argentino Che Guevara, que lutava pelo socialismo cubano.
1970 - O presidente Médici participa da solenidade nas margens do rio Xingu em que é lançado o marco inicial da rodovia Transamazônica.
1972 - O brasileiro Emerson Fittipaldi é campeão mundial de Fórmula-1, título inédito para o país.
1973 - Elvis Presley se divorcia de Priscilla, depois de seis anos de casamento.
1980 - Começa a funcionar nos Estados Unidos o primeiro serviço bancário por computador, chamado de home banking.
1988 - A URSS acaba com a usina de Chernobil.
1994 - Eleições Legislativas na Áustria: o Partido Social-Democrata perde a maioria absoluta em benefício de liberais e da direita populista.
1999 - Morrem o poeta brasileiro João Cabral de Mello Neto e o escritor australiano Morris West.
2001 - Morre Roberto Campos, político brasileiro e membro da Academia Brasileira de Letras.

Redação Terra
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São João Leonardo
Fundador do Instituto dos Clérigos Regulares da Mãe de Deus e da Congregação de Propaganda Fide (1550-1609)

O fundador do Instituto dos Clérigos Regulares da Mãe de Deus e da Congregação de Propaganda Fide foi inexplicavelmente recusado pela ordem franciscana. Ou melhor, foi uma providencial recusa, pois que este luquês, filho de Tiago e Joana Lippi — aprendiz de farmácia e estudante por conta própria, refugiado em Roma durante alguns anos, depois da ordenação sacerdotal —, teve ocasião de travar amizade com dois grandes santos, Filipe Néri e José Calasanz, e de fazer-se apreciar pelo Papa, que lhe confiou delicadas missões. No desempenho destas, suas qualidades de homem prudente e caridoso eram as mais indicadas para que ele servisse de mediador e restabelecesse a disciplina em antigos conventos onde se infiltrara o espírito alegre e gozador da vida do Renascimento.

Na juventude, João Leonardo, embora longe de casa e dos olhos vigilantes dos pais, estudante de medicina em Lucca, não se perdeu atrás de alegres companhias estudantis, mas, sob a guia do frade dominicano Bernardini, recolheu em torno de si alguns companheiros. Com estes, dedicou-se ao voluntariado para a assistência aos idosos abandonados e aos peregrinos.

Ordenado sacerdote, foi-lhe confiada a igreja de São João della Magione, onde pôs em prática um de seus audaciosos projetos, instituindo uma escola para o ensino da religião — primeiro núcleo da Congregação dos Clérigos Regulares, com sede junto à igreja de Santa Maria da Rosa.

O instituto foi aprovado em 1593, embora, como ficou dito, ele tivesse sido levado a afastar-se de Lucca por causa das manifestações de incompreensão (não raras na vida dos santos).

Em Roma, impelido pelo espírito missionário, excogitou e programou, com o espanhol Vives, uma congregação de sacerdotes que desenvolvessem seu apostolado entre os infiéis. Nascia, assim, a Congregação De Propaganda Fide, de Roma, destinada a influir profundamente na história missionária da Igreja universal.

João morreu em Roma a 8 de outubro; beatificado em 1861, foi inscrito no elenco dos santos em 17 de abril de 1938.

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Para integrantes da equipe econômica, a viagem dos senadores ao Vaticano para a canonização de Irmã Dulce, marcada para domingo (13), vai atrasar a votação da reforma da Previdência mais do que o esperado pelo governo.

Com isso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve adiar o que tem sido chamado de pacote de transformação do Estado. O pacote tem sido discutido entre Guedes e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por exemplo, tem o objetivo final de retomar a geração de empregos no país. A cúpula do Congresso cobra medidas, além das reformas, antes do final do mês.

Segundo fontes da equipe econômica ouvidas pelo blog, assim que a reforma da Previdência for aprovada, o Ministério da Economia deve apresentar o que tem chamado de projeto de transformação do Estado, que inclui as reformas administrativas e tributária, além do pacto federativo.

"O problema é que ela [reforma da Previdência] está demorando mais do que o necessário. Não é apenas a equipe econômica e o mercado financeiro que aguardam com ansiedade essa aprovação. Muitos investidores e empresários esperam isso para anunciarem investimento", disse um integrante da equipe econômica.

Reforma administrativa
Na reforma administrativa, a promessa é a melhoria do serviço ao cidadão. A primeira etapa – que já está em andamento – é a digitalização dos serviços, como a carteira de trabalho digital.

O governo também quer unificar carreiras e melhorar a cobrança de resultados dos servidores pagos impostos dos cidadãos.

Maia, por exemplo, tem defendido nos bastidores que pelo menos a reforma administrativa seja enviada pelo governo ao Congresso o quanto antes.

Reforma tributária
No caso da reforma tributária, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), tenta costurar um acordo para que o texto do Executivo passe por votações na Câmara e no Senado ainda neste ano, mas que seja aprovada apenas no ano que vem, depois de um novo ambiente com a aprovação da reforma da Previdência.

Maia discorda. Ele acha que, se conseguir construir maioria, devem votar a reforma tributária ainda em 2019.

O senador Fernando Bezerra Coelho defende a criação de uma comissão mista para discutir o tema. Nesta comissão, pela proposta de Bezerra, seria agrupado o texto do governo às demais propostas em tramitação na Câmara.

Agência Brasil
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O Congresso Nacional votou na noite desta terça-feira (8) o Projeto de Lei (PLN) 18/19, que remaneja R$ 3,04 bilhões do Orçamento da União para vários órgãos do Executivo, contemplando também emendas parlamentares. O texto foi aprovado na Câmara, mas a sessão foi encerrada antes da votação no Senado ser concluída.

O texto do PLN prevê que, entre os órgãos que receberão recursos, estão o Ministério do Desenvolvimento Regional, que receberá um crédito adicional de R$ 1 bilhão, o Ministério da Saúde, que terá R$ 732 milhões, e o da Defesa, com R$ 541,6 milhões.

A medida prevê ainda o cancelamento de R$ 1,16 bilhão do Ministério da Educação (MEC). No entanto, parte desse montante, R$ 230 milhões, será redirecionado dentro da própria pasta. Ao final, o saldo líquido é um corte de R$ 927 milhões.

Agência Brasil
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O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse nesta terça-feira (8) que não há motivo para que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia não seja aprovado pelos países integrantes dos dois blocos.

"O governo do Brasil reconhece que, na negociação de acordos de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) foram cumpridos três pontos fundamentais para a sua efetivação. O primeiro deles, o dialogo político. Segundo, a cooperação. E terceiro, o livre comércio. O presidente Bolsonaro, por consequência, não vê motivo para registro de oposição formal ao acordo Mercosul e União Europeia", afirmou Rêgo Barros em coletiva de imprensa com jornalistas que cobrem o Palácio do Planalto.

A declaração foi uma resposta à ministra do Meio Ambiente da França, Elisabeth Borne, que afirmou, mais cedo, que as questões agrícolas relacionadas ao acordo de livre comércio não podem ser assinadas nas atuais condições. "Não podemos assinar um tratado comercial com um país que não respeita a Floresta Amazônica, que não respeita o tratado de Paris. A França não assinará o acordo do Mercosul nessas condições", disse a ministra à emissora de televisão BFM.

O porta-voz brasileiro reforçou o cumprimento dos compromissos ambientais por parte do governo federal e insistiu que não existe razão para impedir o prosseguimento do acordo. "Tendo em vista o cumprimento das metas do Brasil no Acordo de Paris e o compromisso com a preservação e emprego sustentável de nossa floresta, não há razão para que o acordo não seja aprovado pelos países integrantes dos dois blocos".

Firmado em junho , o acordo de livre comércio Mercosul-UE é o maior tratado já fechado entre dois blocos econômicos. Juntos, os países integrantes do acordo representam cerca de 25% da economia mundial e um mercado de 780 milhões de pessoas.

O acordo prevê a eliminação das tarifas de importação para mais de 90% dos produtos comercializados entre os dois blocos. Para os produtos que não terão as tarifas eliminadas, serão aplicadas cotas preferenciais de importação com tarifas reduzidas. Para entrar em vigor, os governos de cada um dos 32 países integrantes do tratado precisam aprovar internamente os termos do acordo, o que deve levar alguns anos.

Agência Brasil
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O governo federal realizou nesta terça-feira (8) cerimônia pela sanção da Lei nº 13.879 de 2019, que altera a legislação de telecomunicações no Brasil. Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, a regulamentação do novo Marco Legal das Telecomunicações do país deve levar cerca de um ano. “Já tem sido feito pela Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações]. Aproximadamente um ano para a gente ter isso completo”, projetou.

A previsão do titular da pasta é importante, uma vez que este detalhamento das regras definirá se as previsões da lei serão de fato cumpridas e como esse processo se dará. A lei abriu a possibilidade de concessionárias de telefonia fixa (como Oi, Vivo Fixo e Embratel/Net) mudarem a forma do contrato com o Estado para exploração do serviço para um modelo com menos obrigações, denominado autorização (entenda mais abaixo).

Caso uma ou mais empresas optem pela migração, o saldo entre as receitas no velho e no novo modelo de exploração deste ano até o fim da concessão (2019 a 2025) seria revertido em investimentos em expansão de redes e oferta do serviço de acesso à Internet. A regulamentação, assim, vai fixar como a conta será feita (e, por consequência, o montante de investimentos). Segundo a Anatel, uma consultoria será contratada para propor um método para desenvolver esse cálculo. Não há ainda, contudo, cronograma estabelecido para essa medida.

A valoração do saldo está, entretanto, envolta em um imbróglio. Isso porque foi ajuizada ação questionando o fato de a Anatel não ter fiscalizado a gestão dos bens oriundos do Sistema Telebrás, privatizado em 1998, obtidos pelas concessionárias, o que teria resultado na desconsideração desse patrimônio.

Em acórdão no mês passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou uma série de determinações à agência no sentido de mapear esses bens, o que poderá impactar o cálculo do saldo de receitas dos contratos. Sobre esse cenário, Pontes avaliou que não haveria riscos ao processo de elaboração dos cálculos. “Ele [o acórdão] tem sido tratado pela Anatel, uma série de requisições e requerimentos para a Anatel, mas isso não tem um impacto imediato nisso", acrescentou o titular do MCTIC.

Investimentos
A promessa mais citada pelos parlamentares ao defenderem a lei é que a regulamentação também elencará os critérios que serão adotados de modo a orientar as empresas no direcionamento desses recursos e disciplinamento desses investimentos. No processo de aprovação da norma no Senado, diversos parlamentares cobraram que a prioridade fosse dada para áreas não atendidas ou mal cobertas, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

Essa ênfase foi citada como justificativa para que bancadas de oposição não votassem contra o então projeto e garantisse sua aprovação com ampla maioria. O ministro Marcos Pontes acrescentou que essas reivindicações seriam levadas em consideração na elaboração dos critérios e regras relativas aos investimentos, mas não detalhou como isso seria operacionalizado.

“Existem algumas conversações acontecendo. Essa regulamentação vai acontecer priorizando áreas que são, vamos dizer, escuras, apagadas. Nós temos um trabalho grande pela frente, tem que levar em conta também as opiniões do Congresso, que trabalhou tanto nisso. Esse trabalho vai ser feito, principalmente para levar conexão, informação para as regiões menos privilegiadas”, comentou o titular.

Entenda as mudanças
Segundo a Lei de Telecomunicações, as empresas que adquiriram o direito de exploração da infraestrutura das redes do antigo Sistema Telebrás, por ocasião da privatização, poderão passar para um regime com menos obrigações. Os atuais contratos de concessão, que iriam até 2025, poderão, a pedido da companhia, migrar para autorizações. Com isso, deixarão de estar submetidas a controles do Estado na categoria denominada “regime público”, como metas de universalização, obrigação de continuidade e controle tarifário.

As concessionárias que optarem pela transição (Oi, Vivo Fixo, Embratel/Net, Sercomtel e Algar) serão objeto de cálculo, pela Anatel, para avaliar a diferença entre as receitas que receberão na nova modalidade e aquelas que aufeririam se mantida a concessão. Dentro disso, estão envolvidas as redes exploradas por essas empresas na prestação do serviço, cujos valores variam.

A matéria também tira a responsabilidade da União por serviços de telecomunicações essenciais, que poderão ser prestados em regime privado. Atualmente, apenas a telefonia fixa se enquadra nessa condição, mas a Lei Geral de Telecomunicações (nº 9.472/1997) concedia ao Executivo o poder de incluir outros serviços nessa categoria, o que implicaria obrigações do regime público.

Outra alteração é dar a empresas que exploram faixas de frequência (“espaços” no espectro eletromagnético utilizados, por exemplo, para a transmissão de sinal de rádio e TV, telefonia celular, serviços por satélite e internet móvel) o direito de comercializar “partes” dessas faixas, criando o que vem sendo chamado de “mercado secundário de espectro”. A companhia paga pela exploração e poderá fazer negócios com parte desse “espaço”.

Enquanto as empresas de telecomunicações festejaram a aprovação da lei pela redução de obrigações dos serviços de telefonia fixa e possibilidade de redirecionar os saldos para investimentos em acesso à internet, organizações da sociedade civil questionaram as mudanças por uma série de críticas, como o fato de ela desconsiderar os bens reversíveis, por retirar exigências para serviços essenciais, por prever que autorizações para o serviço sejam renovadas automaticamente e pela ausência de critérios claros para destinação dos investimentos.

Agência Brasil
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O governador João Azevêdo participou, nesta terça-feira (8), em Brasília, do VII Fórum Nacional de Governadores, ocasião em que os gestores discutiram temas relacionados à educação, segurança pública e pacto federativo.

Em carta divulgada após o encontro, os governadores defenderam a manutenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e pleitearam à União a ampliação dos recursos para o programa como forma de reduzir as desigualdades educacionais. Eles ainda convocaram o Congresso Nacional, as entidades representativas e a sociedade civil para defender a educação.

“A educação é direito de todos. A defesa do Fundeb é dever de todos. Entendemos que essas medidas fortalecerão as políticas para a educação básica pública e a valorização dos profissionais de educação”, pontuaram no documento.

O governador João Azevêdo fez uma avaliação positiva da reunião e destacou que todos os chefes de Executivos estaduais apoiaram a proposta que tramita no Congresso Nacional sobre o Fundeb. Ele também defendeu novos investimentos da União para a segurança pública.

“Existe um fundo de R$ 1,7 bilhão, em que R$ 1,14 bilhão está contigenciado. Dos R$ 600 milhões que sobram, R$ 200 milhões vão para a Força Nacional e o restante é distribuído para os Estados. A tendência é de que esse valor seja reduzido ainda mais no próximo ano, de acordo com a previsão orçamentária que se apresenta, e a nossa preocupação é muito grande porque o governo federal precisa investir muito mais, principalmente naquilo que tange a sua responsabilidade constitucional acerca do tráfico de drogas e da segurança das fronteiras”, explicou.

Ele ainda pleiteou a manutenção da proposta anterior acerca da cessão onerosa, que passou por recentes modificações em relação à distribuição de recursos. “Nós esperamos que o acordo seja preservado para que os Estados possam receber os recursos, considerando que não houve apresentação de novos investimentos em função das limitações orçamentárias e financeiras do governo federal”, finalizou.

Secom-PB
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O Ministério da Educação (MEC) vai ofertar mais 1,5 milhão de vagas em educação profissional e tecnológica até 2023. O aumento das vagas faz parte do programa Novos Caminhos, lançado hoje (8). Com o programa, as atuais 1,9 milhão de vagas passarão para 3,4 milhões em todo o país, representando um aumento de 80%. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, assinou quatro portarias para dar andamento ao programa.

Segundo o ministro, o objetivo é acabar com preconceitos em relação a cursos técnicos e melhorar a qualificação dos profissionais. “Um curso técnico bom permite ao jovem ter renda superior a alguém formado em curso superior, que não tem foco na realidade."

Essas vagas deverão ser ofertadas tanto no ensino médio quanto para jovens e adultos que já estão fora da escola. A pasta pretende também articular a oferta dos cursos com a demanda do mercado de trabalho. “A educação tem que estar voltada para o mercado de trabalho, não pode dar as costas e ignorar as demandas do setor produtivo”, disse o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Antunes Culau.

O programa prevê uma série de ações, que incluem mudanças na regulação da oferta de cursos técnicos, formação de professores e ampliação de cursos profissionais e técnicos. O novo programa se baseia em três eixos: Gestão e Resultados; Articulação e Fortalecimento, e Inovação e Empreendedorismo.

Formação de professores
A meta da pasta, além da abertura de novas vagas para estudantes é preparar 40 mil professores da rede pública até 2022 com aulas sobre atualização tecnológica, técnicas pedagógicas voltadas para a educação profissional, empreendedorismo e orientação vocacional e profissional. Serão abertas também 21 mil vagas para formação de professores de ciências e de matemática.

Deverão ainda ser reconhecidos mais de 11 mil diplomas de pessoas que concluíram a formação técnica na rede privada de ensino superior desde 2016, mas não tinham chancela da pasta por conta da ausência de ordenamento jurídico.

Pesquisa aplicada
O MEC pretende criar um escritório, que atuará na articulação entre os setores público e privado. Esse escritório deverá estimular a pesquisa aplicada, a inovação e a iniciação tecnológica. Serão lançados editais para estudantes, professores e pesquisadores com investimento total de R$ 60 milhões até 2022.

Além disso, a pasta anunciou a criação de cinco polos de inovação nos institutos federais voltados para empreendedorismo e pesquisas aplicadas.

Catálogo de cursos
A pasta vai atualizar o catálogo nacional de cursos técnicos, que orienta a oferta em todo o país. O catálogo vigente, segundo o MEC, foi atualizado em 2014, com base no cenário do Brasil em 2013. “[Vamos fazer a] identificação dos conhecimentos e habilidades, das novas profissões, que devem ser incorporadas ao catálogo”, disse o secretário Culau. Para a atualização, o setor produtivo deverá ser procurado para expor a atual demanda.

A pasta pretende também consolidar um novo marco regulatório para a oferta de cursos técnicos por instituições privadas de ensino superior.

Parceria com estados
Em parceria com os estados, a intenção é ofertar, até 2022, 2 mil vagas de mestrado profissional em redes estaduais.

Mais de 100 mil vagas voltadas para a qualificação profissional deverão ser ofertadas com recursos do Bolsa Formação, que estão, de acordo com o MEC, nas contas dos estados e do Distrito Federal. Para isso, serão repactuados R$ 550 milhões. Os entes federados poderão buscar parcerias com o Sistema S e com a rede federal.

Cenário internacional
De acordo com dados apresentados pelo MEC, o Brasil está distante da oferta de educação profissional e técnica de outros países. Enquanto no Brasil a oferta de ensino técnico chega a 8% das matrículas de ensino médio, no Reino Unido esse percentual é de 63%; na União Europeia, 48%; e, no Chile, 31%.

Agência Brasil
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