O governo tem 15 dias para encontrar formas de bancar a redução da tarifa de energia de Itaipu –repassada às distribuidoras e, consequentemente, aos consumidores. Caso contrário, a tarifa pode aumentar em quase 6%.

O prazo foi determinado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em reunião nesta terça-feira (4).

De acordo com a agência, o governo precisa de US$ 121 milhões a mais para conseguir manter as tarifas no patamar atual.

"Levando em consideração os índices inflacionários vigentes, tal aumento poderá exercer pressão adicional sobre a inflação, podendo impactar no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com potenciais efeitos em cascata sobre a economia nacional", disse o relator do processo, diretor Fernando Mosna.

Ao adiar o prazo inicial, determinado em dezembro de 2024, a Aneel atendeu a um pedido da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), que passou a controlar Itaipu depois da privatização da Eletrobras.

?A tarifa de Itaipu representa o custo de aquisição da energia gerada pela usina e é repassada para as distribuidoras cotistas do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A tarifa é definida pela Aneel, com base no valor de custo dos serviços acordado pelo Brasil e Paraguai.is

No ano passado, os países chegaram a um acordo que definiu um valor de custo dos serviços maior para o Paraguai e menor para o Brasil (relembre no vídeo abaixo).

Em julho, os dois governos estabeleceram a manutenção da tarifa brasileira no patamar praticado até então (US$ 16,71 por kW/mês) e a elevação da tarifa paraguaia para US$ 19,28. Os valores ficariam em vigência até 2026.

A diferença entre as duas tarifas seria arcada por um aporte de Itaipu. Na prática, o Brasil vai abrir mão de US$ 300 milhões por ano para manter as tarifas do lado brasileiro abaixo do que foi definido pelo Paraguai.

Contudo, segundo a Aneel, o Brasil vai precisar de mais dinheiro do que o inicialmente previsto para arcar com a diferença.

Isso porque o valor que foi transferido para a conta de comercialização de Itaipu, para cobrir a diferença entre os custos de serviços praticados pelos dois países, não se mostrou suficiente.

Brasil compra energia excedente
Além disso, há uma variação no valor da energia que é cedida pelo Paraguai ao Brasil.

Como o Paraguai não consome toda a energia à qual tem direito pelo acordo de Itaipu, o excedente é vendido ao Brasil pelo valor do custo de serviços (US$ 19,28 por kW/mês).

Já o Brasil vai vender essa energia às distribuidoras por um custo menor (US$ 16,71 por kW/mês). A diferença entre o valor de compra e o de venda é arcado pelo governo brasileiro.

Há ainda o fato de que a conta de comercialização de Itaipu deve fechar o ano de 2024 com saldo negativo, no valor de R$ 332,6 milhões. Tudo isso vai de encontro à intenção brasileira de baratear a tarifa.

Por causa das incertezas quanto ao pagamento, a Aneel definiu a tarifa de repasse às distribuidoras de forma temporária, até 31 de março. Em abril, caso o governo não encontre solução, o valor pode aumentar.

g1
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