O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), e o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), participam de uma solenidade em Itaguaí, Região Metropolitana do estado, nesta sexta-feira (11).
O evento é uma cerimônia de integração do submarino Humaitá, o segundo do Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha do Brasil (Prosub). Durante a cerimônia, Bolsonaro e Witzel não se falaram.
O presidente olhou para frente todo o tempo, exceto quando dirigiu o olhar duas vezes para onde estavam sentadas as autoridades - Witzel inclusive. Bolsonaro e Witzel sentaram lado a lado. Do outro lado do presidente, estava o ministro Fernando Azevedo e Silva. Quando este se levantou para discursar, Bolsonaro sentou na cadeira dele e saiu do lado do governador.
"Como político digo a vocês, o nosso partido é o Brasil. Temos inimigos dentro e fora do Brasil. Os de dentro são os mais terríveis, os de fora venceremos com tecnologia e disposição e meios de dissuasão", afirmou Bolsonaro, durante o discurso.
"Agradeço a Deus pela minha vida e à grande maioria de vocês que, por suas mãos, me confiaram a presidência da República. Trabalho para que, no futuro, quem, por ventura, de forma ética, moral e sem covardia um dia por acaso venha assumir o destino da nossa nação encontre a nossa pátria numa situação bem melhor do que assumi".
No mês passado, o PSL de Bolsonaro e o PSC de Witzel entraram em conflito. O PSL anunciou o desembarque do governo fluminense após uma entrevista de Witzel anunciando que pretendia ser candidato à presidência.
Flávio Bolsonaro, presidente estadual do PSL, chegou a ameaçar de expulsão os correligionários que estavam no governo. Depois, voltou atrás.
Criança com arma de brinquedo
Mais cedo, Bolsonaro participou de formatura de sargentos da PM em São Paulo. Uma criança com a farda da corporação e uma arma de brinquedo na mão foi fotografada no colo do presidente.
G1
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As inscrições de até 250 vagas para cursos técnicos e ensino médio oferecidas pela Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras (ETSC) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) terminam às 23h59min, desta sexta-feira (11).
As vagas são referentes a dois editais com processos seletivos para entrada em 2020. As inscrições estão sendo realizadas no site da Comissão de Processos Vestibulares (Comprov). A taxa custa R$ 60.
Os alunos serão selecionados através de uma prova escrita objetiva, que será aplicada no dia 17 de novembro, em Cajazeiras, das 9h às 12h. Os resultados finais serão divulgados dia 20 de dezembro.
Isenção da taxa de inscrição
A Comprov divulgou na quinta-feira (10), a lista com o resultado da solicitação da isenção da taxa de inscrição dos candidatos.
Quem teve a solicitação indeferida, pode entrar com recursos até o dia 14 de outubro, pelos seguintes emails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., referentes aos processos de ensino médio e técnico, respectivamente.
O resultado do recurso sai dia 17 de outubro. Quem permanecer com a situação indeferida deve efetuar o pagamento da taxa até o dia 21 de outubro.
Ensino médio
O número de vagas oferecidas para o ensino médio ainda será definido durante a seleção, mas pode chegar a até 150. Metade delas será destinada para alunos que tenham cursado integralmente o ensino fundamental e médio em escolas públicas com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita. Veja a documentação necessária para fazer a inscrição:
Os candidatos às vagas da 1ª série do ensino médio farão uma prova escrita objetiva de língua portuguesa, matemática, história, geografia e ciências. O exame terá 10 questões de língua portuguesa, 10 questões de matemática, 10 questões de história, 10 questões de geografia e 10 questões de ciências.
Já os candidatos às vagas da 2ª e 3ª séries do ensino médio farão uma prova escrita objetiva de língua portuguesa e matemática. O exame terá 25 questões de português e 25 questões de matemática.
Cursos técnicos
Quem participar da seleção para ingressar nos cursos técnicos de enfermagem e saúde bucal fará uma prova escrita objetiva com 40 questões, distribuídas em: 10 questões de língua portuguesa,10 questões de matemática, 10 questões de ciências biológicas e 10 questões de ciências humanas.
Serão ofertadas 50 vagas para cada curso. Pelo menos metade delas será destinada para alunos que tenham cursado integralmente o ensino fundamental e médio em escolas públicas com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita. Veja a documentação necessária para fazer a inscrição:
G1 PB
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Um aulão gratuito de revisão para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 vai acontecer em João Pessoa, no dia 26 de outubro. A 7ª edição do Aulão Enem FPB acontece na Domus Hall, das 8h às 17h. As inscrições estão abertas e seguem até o dia 24 de outubro, pela internet.
Os estudantes que participarem do evento também vão poder contribuir para a campanha “Natal sem Fome”, basta levar 1kg de alimento não perecível no dia do evento. O espaço conta com uma estrutura para acomodar muitos alunos, otimizar as aulas e aumentar o rendimento individual de cada participante.
Serão dois turnos de aulas, com uma equipe de oito professores. Os alunos vão poder assistir aulas de Matemática e suas Tecnologias; Ciências da Natureza, Linguagens e Códigos e Ciências Humanas, com os professores Cícero Demétrio Flaviano Marques, Sandro Marques, Evandro Gomes Erik Anderson, Márcio Krauss, Tomaz Pessoa e Gilbert Patsayev.
G1 PB
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Manifestantes entraram mais uma vez em confronto com forças de segurança nesta sexta-feira (11), o nono dia de protestos no Equador contra o presidente de Lenín Moreno. Centenas de indígenas chegaram a Quito para intensificar a pressão contra o governo.
A Confederação das Nacionalidades Indígenas (Conaie) – que lidera parte das manifestações – enviaram nesta sexta-feira uma carta ao governo em que pedem a retomada da política de subsídios aos combustíveis e o fim da repressão.
Entretanto, houve mais violência na capital, sobretudo após manifestantes ocuparem a Casa de Cultura gerida pelo governo e universidades de Quito. Policiais usaram bombas de gás lacrimogênio para conter manifestantes. Há imagens de pessoas feridas – entretanto, não há atualização do número de feridos.
A polícia equatoriana denunciou a Conaie por supostamente ameaçar os agentes de segurança caso não deixassem o cerco ao Parlamento – cujo prédio chegou a ser invadido dias antes.
A Defensoria do Povo do país afirma que cinco pessoas – entre elas um líder indígena – morreram desde o início das manifestações. O governo do Equador, porém, diz que houve dois mortos.
Por causa da violência no Equador, a banda Scorpions cancelou um show que faria neste sábado em Quito. "Devido à atual situação no Equador e ao aumento dos protestos nos últimos dias, o show foi cancelado, para garantir a segurança de fãs, da banda, dos equipamentos e da casa", disse o grupo em comunicado.
O Equador está desde 3 de outubro sob estado de exceção – medida que deu a Moreno a prerrogativa de convocar forças armadas para conter as manifestações contra o fim da política de subsídios e o aumento de 123% nos combustíveis. Além disso, o governo transferiu a sede de Quito para Guayaquil, cidade litorânea mais distante do epicentro dos protestos.
A medida faz parte de um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para obter um crédito de US$ 4,2 bilhões – equivalente a cerca de R$ 17,2 bi.
Policiais como reféns
Manifestantes detiveram oito policiais na quinta-feira em um centro cultural de Quito. A revolta ocorreu depois da notícia de mais uma morte nos protestos no Equador.
No ato, os ativistas obrigaram um policial a amarrar uma bandeira equatoriana no corpo e portar um símbolo de algumas das culturas indígenas do país. Todos também tiveram de retirar as botas e aparecer em público. Eles foram liberados minutos depois, sem ferimentos.
Além disso, segundo relatos da Associated Press, policiais foram obrigados a carregar o caixão de uma das pessoas que teriam morrido pela repressão às manifestações.
G1
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Em Roma para canonização de Irmã Dulce, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse, em coletiva realizada nesta sexta-feira (11), que embarcações "fantasmas" podem estar envolvidas no despejo de óleo no mar do Nordeste. São chamadas embarcações fantasmas aquelas que navegam em área brasileira sem autorização legal, e fazem contrabando de diversos produtos, entre eles o petróleo.
"O caso está sendo estudado pelo Ibama, ICMBIO pela Marinha, pela própria Petrobras. Existe um dado inicial, ainda não totalmente confirmado, de que esse óleo seria do tipo extraído lá na Venezuela, mas isso não significa que a Venezuela tenha lançado petróleo no mar, obviamente. A Marinha tem a suspeita de que tenha sido [lançado] de 30 embarcações, mas nós também sabemos que existem aquelas chamadas embarcações fantasmas, que são embarcações irregulares que realizam contrabando, seja contrabando de petróleo ou outro tipo de contrabando, que podem estar envolvidas. O governo está buscando controlar os danos e levantar quem são os responsáveis", afirmou.
As manchas surgiram em setembro e chegaram na Bahia há pouco mais de uma semana. Até agora, mais de 150 localidades em 68 municípios de 9 estados foram atingidos.
A Marinha do Brasil afirmou que ainda não fechou nenhuma linha de investigação sobre o caso. No entanto, na quinta-feira (10), o órgão informou que, "após uma triagem das informações do tráfego mercante na região de interesse", notificou 30 navios-tanque de 10 diferentes bandeiras a prestarem esclarecimentos.
O vice-presidente ainda falou sobre questões ambientais do Brasil, a presença dele na cerimônia religiosa no Vaticano e dos compromissos que terá na Itália.
"[A viagem] Não se resume à cerimônia, também é uma oportunidade para ter encontro com representantes da Santa Sé, uma vez que está ocorrendo o Sínodo da Amazônia e a igreja está discutindo o que ocorre na Amazônia brasileira", disse.
Mourão ainda falou que o Brasil não é inimigo do Papa, destacou a importância do papel da igreja nas discussões que envolvem a Amazônia e revelou que órgãos do governo federal trabalham para descobrir o que está causando as manchas de óleo no litoral nordestino.
"O governo Brasileiro, em momento nenhum, pode julgar que o papa o inimigo. Muito pelo contrário, o papa é o líder maior da igreja católica. O sínodo da Amazônia vem sendo planejado já algum tempo e o governo brasileiro entende muito bem a problemática que a igreja enfrenta na região amazônica", falou.
Encontros políticos e religiosos
Hamilton Mourão explicou que toada a comitiva do governo brasileiro já está em Roma e é composta por 14 pessoas, entre elas Davi Alcolumbre, presidente do Senado; Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados e Augusto Aras, Procurador Geral da República.
Mourão disse que além de participar da cerimônia de canonização de Irmã Dulce, terá compromissos com investidores italianos.
"Terei encontro com industriais italianos e é importante que a gente possa refletir as atitudes que o presidente vem tomando, a busca do equilíbrio fiscal. Sexto ano de déficit e precisamos de medidas necessárias para resolver problemas de produtividade. Queremos atrair os investidores no sentido de colocar seus recursos no Brasil para que a gente vença esses problemas que tanto nos aflige", disse.
Sobre as queimadas no Brasil, o vice-presidente reconheceu que o governo não teve a reação correta logo quando os primeiros casos surgiram.
"A gente faz o nosso meia culpa. Nos primeiros momentos que aconteceram [as queimadas], que aconteceu essa crise das queimadas, que é algo que ocorre todo ano, nós não tivemos a reação correta. Agora nós temos que buscar um diálogo melhor, mais positivo e mostrar a realidade da separação do que é o bioma Amazônia, o que é Amazônia legal, a grande área de cerrado e usar todas as capacidades do governo federal", disse o vice-presidente.
Mourão disse, ainda, que é sadio falar sobre a Amazônia, mas que, para ele, há muita desinformação também. "Muitas vezes passa uma ideia de que a Amazônia está virando uma savana. Quem mora lá sabe que não é bem assim. Existe áreas degradadas, obviamente. Mas, hoje, nós temos 60% da Amazônia preservada. Isso é uma quantidade de uma área de 10,7 milhões quilômetros quadrados preservados", disse.
Reuters
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A Turquia intensificou seus ataques aéreos e de artilharia contra milícia curdas no nordeste da Síria nesta sexta-feira (11), reforçando uma ofensiva que provocou alertas sobre uma catástrofe humanitária e fez parlamentares republicanos dos Estados Unidos se voltarem contra o presidente Donald Trump.
A incursão, iniciada depois que Trump retirou tropas norte-americanas que vinham lutando ao lado de forças curdas contra militantes do Estado Islâmico, abriu uma nova frente na guerra civil síria de oito anos e atraiu grande repúdio internacional.
Um monitor da guerra informou que o número de mortos se aproximava de cem desde os primeiros dias do ataque, incluindo 17 civis, além de dezenas de combatentes curdos e rebeldes sírios apoiados pela Turquia. A Turquia diz que nove civis foram mortos do lado da fronteira por ataques de retaliação.
A ONU divulgou que já cerca de cem mil pessoas desabrigadas pelo ataque, de acordo com a France Press.
Trump acena com mediação de conflito
Em Washington, Trump --que rebate acusações de que abandonou os curdos, aliados fiéis dos EUA-- deu a entender que seu país poderia mediar o conflito, mas também aventou a possibilidade de impor sanções contra a Turquia.
Nesta sexta-feira (11), aviões de guerra e peças de artilharia turcos alvejaram os arredores de Ras al Ain, uma de duas cidades fronteiriças sírias que são o foco da ofensiva. Jornalistas da Reuters situados na cidade turca de Ceylanpinar, do outro lado da fronteira, ouviram tiros.
Um comboio de 20 veículos blindados transportando rebeldes sírios aliados da Turquia entrou na Síria por Ceylanpinar. Alguns fizeram sinais de vitória, bradando "Allahu akbar" (Deus é grande) e acenando com bandeiras dos rebeldes sírios ao avançarem rumo a Ras al Ain.
Cerca de 120 quilômetros para o oeste, lançadores de morteiros turcos retomaram os ataques perto da cidade síria de Tel Abyad, disse uma testemunha.
"Nestes momentos, Tel Abyad está vendo as batalhas mais intensas em três dias", disse Marvan Qamishlo, porta-voz das Forças Democráticas Sírias (FDS) lideradas pelos curdos.
De madrugada, confrontos irromperam em diferentes pontos ao longo da divisa de Ain Diwar na fronteira iraquiana com Kobani, mais de 400 quilômetros ao oeste.
Forças turcas e das FDS trocaram tiros em Qamishli, entre outros lugares, segundo Qamishlo.
"A fronteira toda está em chamas", afirmou.
Forças turcas capturaram nove vilarejos perto de Ras al Ain e Tel Abyad, disse Rami Abdulrahman, diretor do Observatório Sírio de Direitos Humanos, que monitora a guerra.
Ao menos 41 combatentes que lutam com as FDS, 34 rebeldes sírios apoiados pela Turquia e 17 civis foram mortos nos confrontos, de acordo com o observatório. As FDS disseram que 22 de seu combatentes foram mortos na quarta e quinta-feiras.
A Turquia diz que matou centenas de combatentes das FDS e que dois soldados turcos foram mortos. Autoridades turcas disseram que duas pessoas foram mortas e três feridas por morteiros na cidade fronteiriça de Suruc, aumentando o número de mortos para nove civis no lado turco.
Reuters
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O governo da Califórnia, nos Estados Unidos, emitiu ordens para que milhares de pessoas deixem suas casas no entorno de Los Angeles por causa de vários focos de incêndio na região. De acordo com a agência Associated Press, duas pessoas morreram.
Por causa das chamas, ordens de saída obrigatória foram emitidas para aproximadamente 12,7 mil casas, de acordo com o jornal "Los Angeles Times". Partes de estradas importantes foram bloqueadas e pelo menos 10 escolas foram fechadas nesta sexta.
O maior deles, o Saddleridge, começou na quinta-feira (10) em Sylmar, perto do Vale de San Fernando. Até a madrugada desta sexta (11), o fogo já havia atingido mais de 1,6 mil hectares na região, segundo o jornal.
Mais cedo, outro foco, o Sandalwood, começou em uma carga de lixo de um caminhão, no condado de Riverside, depois que o motorista despejou a carga em chamas para preservar o veículo. O fogo se alastrou com o vento e a grama seca, e as chamas acabaram destruindo 74 casas e danificaram outras 16 em Calimesa. Até a noite de quinta-feira, o fogo tinha sido contido em 10%.
No condado de Ventura, o incêndio Wendy queimou cerca de 36 hectacres perto do Parque Newbury, mas se afastou das casas e não houve feridos nem estruturas perdidas, de acordo com o corpo de bombeiros do condado. Segundo a rede de televisão NBC, as chamas foram contidas em 25%.
O risco de incêndio é alto em toda a Califórnia após o verão tipicamente seco e o início do outono.
Outro foco na manhã de quinta (10), nas montanhas de San Bruno, ao sul de São Francisco, fez com que pessoas saíssem de casa voluntariamente. Nenhuma casa foi queimada e os bombeiros progrediram rapidamente.
Califórnia sem luz
Cerca de dois milhões de pessoas ficaram sem luz em um desligamento preventivo de energia programado pelas companhias energéticas da Califórnia. Nesta sexta-feira, mais da metade das pessoas afetadas restabeleceram o acesso à eletricidade.
De acordo com as empresas, o desligamento evitaria incêndios que poderiam ser provocados pela combinação entre os ventos quentes e secos previstos para os próximos dias e faíscas originadas de linhas de energia elétrica em mau estado de conservação.
Em comunicado, a empresa Pacific Gas & Electric admitiu que parte da rede precisa de reparos – e não há tempo para conserto até a chegada dos ventos quentes e secos.
"Dado o período prolongado em que deve haver esses ventos, e o grande número de linhas de energia que precisarão ser inspecionados antes de reformas, clientes devem esperar um longo corte de luz", diz a companhia.
G1
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O acordo comercial entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União Europeia (UE), fechado no fim de junho, deve impactar a economia brasileira em US$ 79 bilhões até 2035.
A estimativa é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que divulgou hoje (11) estudo sobre a questão, durante a 2ª Conferência de Comércio Internacional e Serviços do Mercosul (CI19), realizada na sede da entidade, no Rio de Janeiro.
Considerando a redução de barreiras não tarifárias, o impacto pode chegar a US$ 112 bilhões no período, segundo a CNC. Os números estão um pouco abaixo dos divulgados pelo governo brasileiro, de US$ 87,5 bilhões e US$ 125 bilhões incluindo as barreiras não tarifárias em 15 anos.
O presidente da CNC, José Roberto Tadros, explicou que o Brasil ocupa no momento a presidência pro tempore (temporariamente) do Conselho de Câmaras de Comércio do Mercosul (CCCM), e, por isso, se coloca na posição de liderar os debates sobre o acordo.
Relação de trocas
“Mercado exterior é comércio, então nós estamos inseridos neste contexto. Não só na relação de trocas como também no que diz respeito a turismo, serviços, então esta é a casa para tratar desses assuntos e das relações internacionais”, observou. O economista da CNC Fábio Bentes, um dos responsáveis pelo estudo, explica que o montante foi calculado somando-se o saldo da balança comercial, estimado em US$ 66 bilhões, com o investimento agregado, de US$ 13 bilhões, mais US$ 33 bilhões pela redução de barreiras como as fitossanitárias, para chegar aos US$ 112 bilhões.
“A gente considerou o crescimento do Brasil esperado para os próximos anos, na casa de 2%, 2,5%, e o crescimento da Europa, que é um pouco menor, de 1,2%, mas dado o tamanho da economia do continente, isso também ajuda a potencializar o impacto positivo do acordo. Outra premissa é a taxa de câmbio, entre R$ 3,80 e R$ 4 até 2024, segundo o Boletim Focus, do Banco Central, e depois reajustado pela inflação”, argumentou.
Para ele, o acordo é histórico e vai beneficiar exportadores, importadores e consumidores. “Do ponto de vista das nossas exportações a tendência é beneficiar o setor agroexportador. O Brasil é o segundo maior exportador de produtos agropecuários para a Europa e vai passar os Estados Unidos em questão de dois ou três anos. Do ponto de vista das importações, nós, do comércio e serviços, se a gente tem acesso a produtos de qualidade sem barreiras tarifárias elevadas, vai importar mercadorias ou serviços a um preço menor e a população vai ter preços mais competitivos” explicou o economista.
O diretor da Câmara Argentina de Comércio e Serviços, Carlos Arecco, ressaltou a importância da abertura da Europa para os países do Mercosul. “Um mercado como a Europa, onde um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) do mundo está em jogo, é uma coisa tremendamente importante. Temos que trabalhar e acertar a letra pequena nos acordos que os governos do Mercosul e da União Europeia assinaram, [eles] tiveram 20 anos para fechar esse acordo. Agora, cabe a nós levar isso para a frente. Hoje, comércio e serviço são praticamente 70%, 80% dos negócios no mundo”, frisou.
Também presente na conferência, o ministro de Estado para o Comércio Exterior do Líbano, Hassan Mourat, explicou que seu país também espera poder aderir a esse acordo com a Europa, como já feito por outros países árabes, além de reforçar as relações comerciais e de amizade com o Brasil, país que, segundo ele, abriga cerca de 12 milhões de pessoas de origem libanesa e árabe.
“O Líbano está fazendo de tudo para virar uma zona franca para poder escoar toda a mercadoria que vem da América Latina, servindo como um entreposto para outros países como a China e no Oriente Médio. Por outro lado, [pretende] reforçar essa amizade que tem entre Brasil e Líbano e também as relações comerciais e turísticas”, afirmou
O acordo Mercosul-UE ainda precisa ser ratificado por cada um dos 32 países que compõem os dois blocos para começar a valer. As negociações começaram em 1999.
Agência Brasil
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O Brasil precisa fazer um ajuste fiscal de R$ 190 bilhões – ou de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) – para conseguir estancar o aumento da dívida pública, aponta um relatório do banco Santander divulgado nesta sexta-feira (11).
Para concretizar o ajuste, o banco estima que o país tem de reverter o atual déficit primário do setor público consolidado de 1,4% do PIB e ainda conseguir um superávit primário (a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública, quando as receitas superam as despesas) de 1,1% do PIB.
"O ajuste fiscal não está completo, longe disso", diz Rodolfo Margato, economista do banco Santander. "O grande problema é o crescimento contínuo e acelerado das despesas obrigatórias."
Atualmente, 93% dos gastos do governo são obrigatórios.
Nas projeções do Santander, a dívida pública vai atingir o seu pico em 2023, quando chegará a 81,5% do PIB. O nível de endividamento do país é um importante indicador da qualidade das contas públicas e bastante analisado pelas agências de classificação de risco na avaliação das notas de crédito dos países.
Dessa forma, segundo o banco, o que os números mostram é que a reforma da Previdência, sozinha, não vai ser capaz de concretizar todo o ajuste necessário para o país. A reforma ainda precisa ser aprovada em segundo turno no Senado Federal - o texto aprovado prevê uma economia de R$ 800 bilhões em 10 anos.
"O país precisa atacar o lado das despesas obrigatórias, não fazer um ajuste pelo lado da receita nem alterar as regras fiscais existentes, como o teto de gastos", afirma Margato.
Quando comparado com outros países emergentes, o tamanho do ajuste pode ser ainda maior. Nesses países, o tamanho da dívida em relação ao PIB é de 50%. Para chegar nesse patamar, o Brasil teria de fazer um superávit primário de 3% do PIB.
"O esforço fiscal primário anual requerido para retornar a dívida bruta ao patamar de 50% do PIB seria da ordem de 3% do PIB no horizonte de 15 anos. Este patamar é próximo tanto ao observado na média dos países emergentes quanto à média brasileira entre 2006 e 2014. Requer, contudo, persistência em reformas desafiadoras no processo de contenção de despesas obrigatórias", escreveu o banco em relatório.
G1
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O Banco Central (BC) registrou as primeiras empresas gestoras de banco de dados de registro, que viabilizará o funcionamento do Cadastro Positivo de clientes do sistema financeiro.
Os registros foram dados à Serasa, à Gestora de Inteligência de Crédito (Quod), à Boa Vista Serviços e à Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL- SPC Brasil). Elas serão responsáveis pelas informações de pagamento dos consumidores.
Segundo o BC, a expectativa é que essas entidades ajudem a aprimorar a avaliação do risco de crédito, contribuindo para a redução do spread bancário, a diferença entre a taxa de captação de recursos pelos bancos e a cobrada nos clientes nos empréstimos.
As gestoras serão responsáveis pelas informações repassadas pelas instituições financeiras, segundo o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello. “São os gestores de banco de dados que terão a responsabilidade de guardar e organizar as informações dos consumidores”, explicou Mello.
As gestoras deverão receber das instituições autorizadas a funcionar pelo BC as informações sobre operações de crédito; de arrendamento mercantil e de autofinanciamento, além de outras com características de concessão de crédito.
De posse desas informações, segundo o BC, elas terão condições de estabelecer uma nota de crédito (escore) para cada consumidor, definida de acordo com o pagamento de suas contas de operações de crédito, como empréstimos bancários, financiamentos imobiliários e cartão de crédito, e de serviços continuados, como pagamento de luz, água e telefone, por exemplo.
O bom pagador terá um escore mais alto, e essa pontuação poderá ser considerada pelas instituições financeiras em eventuais concessões de crédito, explicou o BC.
Segundo o BC, somente o escore de cada consumidor estará disponível. Para ter acesso a mais detalhes, como a discriminação dos valores pagos de uma conta de telefone, por exemplo, será necessária a autorização expressa do detentor da informação.
“O BC acredita que o novo Cadastro Positivo pode contribuir para uma melhor avaliação do risco de crédito, com a consequente redução do spread bancário, a diminuição da inadimplência e o aumento da competição no âmbito do Sistema Financeiro Nacional (SFN)”, disse o BC em nota.
O novo Cadastro Positivo foi feito no sistema de opt-out, ou seja, todo cidadão que contratar uma operação de crédito ou tiver uma conta de um serviço continuado estará automaticamente incluído nele. No sistema anterior, que existia desde 2011, era utilizado o opt-in, ou seja, quem quisesse participar deveria pedir para fazer parte da ferramenta.
Aos que desejarem sair do sistema, basta fazer a solicitação às gestoras. A exclusão das informações do solicitante deve ser feita em até dois dias úteis em todos os sistemas registrados no BC.
Agência Brasil
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