O Brasil precisa fazer um ajuste fiscal de R$ 190 bilhões – ou de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) – para conseguir estancar o aumento da dívida pública, aponta um relatório do banco Santander divulgado nesta sexta-feira (11).
Para concretizar o ajuste, o banco estima que o país tem de reverter o atual déficit primário do setor público consolidado de 1,4% do PIB e ainda conseguir um superávit primário (a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública, quando as receitas superam as despesas) de 1,1% do PIB.
"O ajuste fiscal não está completo, longe disso", diz Rodolfo Margato, economista do banco Santander. "O grande problema é o crescimento contínuo e acelerado das despesas obrigatórias."
Atualmente, 93% dos gastos do governo são obrigatórios.
Nas projeções do Santander, a dívida pública vai atingir o seu pico em 2023, quando chegará a 81,5% do PIB. O nível de endividamento do país é um importante indicador da qualidade das contas públicas e bastante analisado pelas agências de classificação de risco na avaliação das notas de crédito dos países.
Dessa forma, segundo o banco, o que os números mostram é que a reforma da Previdência, sozinha, não vai ser capaz de concretizar todo o ajuste necessário para o país. A reforma ainda precisa ser aprovada em segundo turno no Senado Federal - o texto aprovado prevê uma economia de R$ 800 bilhões em 10 anos.
"O país precisa atacar o lado das despesas obrigatórias, não fazer um ajuste pelo lado da receita nem alterar as regras fiscais existentes, como o teto de gastos", afirma Margato.
Quando comparado com outros países emergentes, o tamanho do ajuste pode ser ainda maior. Nesses países, o tamanho da dívida em relação ao PIB é de 50%. Para chegar nesse patamar, o Brasil teria de fazer um superávit primário de 3% do PIB.
"O esforço fiscal primário anual requerido para retornar a dívida bruta ao patamar de 50% do PIB seria da ordem de 3% do PIB no horizonte de 15 anos. Este patamar é próximo tanto ao observado na média dos países emergentes quanto à média brasileira entre 2006 e 2014. Requer, contudo, persistência em reformas desafiadoras no processo de contenção de despesas obrigatórias", escreveu o banco em relatório.
G1
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